S�o gon�alo dos campos - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude

Data de publicação19 Abril 2023
Número da edição3315
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
EDITAL

8001373-48.2021.8.05.0237 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos
Reu: Luiz Anselmo Pereira Dos Santos
Advogado: Danilo Da Conceicao Silva (OAB:BA29790)
Vitima: Ana Luize Cardoso Alberti Dos Santos
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Vitima: Roque Sant'anna Nunes
Testemunha: Raimundo Santos De Carvalho
Testemunha: Rodrigo Almeida Pereira
Testemunha: Erikson Da Silva Oliveira

Edital:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Vara dos Feitos Criminais, do Júri, de Execuções Penais e da Infância e Juventude
Comarca de São Gonçalo dos Campos
Fórum Ministro João Mendes. Av. Aníbal Pedreira, nº 06, Centro, São Gonçalo dos Campos (BA).
CEP.: 44.330-000. Telefone: (75) 3246-1081/1082. E-mail: vcrsgoncalo@tjba.jus.br

AUTOS Nº 8001373-48.2021.8.05.0237
CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
ASSUNTO: [Furto]
POLO ATIVO: Ministério Público do Estado da Bahia
POLO PASSIVO: LUIZ ANSELMO PEREIRA DOS SANTOS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

O Doutor João Batista Bonfim Dantas, Juiz de Direito titular da Vara Crime, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude desta Comarca de São Gonçalo dos Campos, BA, na forma da lei, etc.

Faz saber, para conhecimento de todos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo criminal de São Gonçalo dos Campos tramita a ação penal 8001373-48.2021.8.05.0237, oriunda de Inquérito Policial lavrado pela Delegacia Territorial de São Gonçalo dos Campos, Ba, na qual figuram como acusados LUIZ ANSELMO PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, sem profissão definida, filho de Ana Rita Pereira dos Santos, nascido em 05.04.1982, por suposta prática do de ameaça, previsto no art. 147, do Código Penal.

E como não foi possível intimá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, faz publicar o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, para tomar conhecimento da sentença prolatada na presente ação penal, que em suma é o seguinte: DISPOSITIVO: Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na denúncia, e CONDENO o Sr. LUIZ ANSELMO PEREIRA DOS SANTOS - CPF nº 018.253.285-28 às sanções do delito do art. 24-A da Lei nº 11.340/2006; no entanto, ABSOLVO-O da imputação referente ao crime de furto simples, com base no art. 386, III, CPP. Na terceira fase da dosimetria, não concorrem causas de diminuição ou de aumento, pelo que torno definitiva a pena privativa de liberdade de 03 meses e 15 dias de detenção a ser cumprida no regime aberto, ex vi art. 33, § 2º, “c”, do Código Penal. São Gonçalo dos Campos, BA, 04 de abril de 2023. João Batista Bonfim Dantas - Juiz de Direito. O prazo do presente edital é de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação no Diário da Justiça Eletrônico, após o qual correrá o prazo de 08 (oito) dias para , querendo, recorrer da sentença. Sede do Juízo: Rua Aníbal Pedreira, nº 06, Centro, Fórum Ministro João Mendes, São Gonçalo dos Campos - BA, CEP.: 44330-000. Eu, Maria do Resgate Amorim Nascimento, Analista Judiciária, expedi o presente Edital que vai assinado eletronicamente pelo magistrado.

[Documento assinado digitalmente]
JOÃO BATISTA BONFIM DANTAS
Juiz de Direito titular
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
ATO ORDINATÓRIO

0000205-84.2020.8.05.0237 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Adalberto Tavares Dantas
Advogado: Rita Angela Gomes Tourinho (OAB:BA54746)
Terceiro Interessado: Marilda Alves Carvalho Fernandes,
Terceiro Interessado: Hannockeff George Boness Dos Santos,
Terceiro Interessado: Thalison Alves Carvalho Fernandes,

Ato Ordinatório:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Vara dos Feitos Criminais, do Júri, de Execuções Penais e da Infância e Juventude
Comarca de São Gonçalo dos Campos
Fórum Ministro João Mendes. Av. Aníbal Pedreira, nº 06, Centro, São Gonçalo dos Campos (BA).
CEP.: 44.330-000. Telefone: (75) 3246-1081/1082. E-mail: vcrsgoncalo@tjba.jus.br

AUTOS Nº 0000205-84.2020.8.05.0237
CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
ASSUNTO: [Crimes de Trânsito]
POLO ATIVO: Ministério Público do Estado da Bahia
POLO PASSIVO: ADALBERTO TAVARES DANTAS

ATO ORDINATÓRIO


Nos termos do Provimento Conjunto 06/2016 CGJ/CCI, fica(m) o(a)(s) denunciado(a)(s) intimado(a)(s), na pessoa de seu(ua)(s) respectivo(a)(s) advogado(a)(s), para apresentar alegações finais no prazo de 05 dias.

São Gonçalo dos Campos, BA, data e hora registradas no sistema.

[Documento assinado digitalmente]
José Mário Bastos da Silva
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
SENTENÇA

8000751-95.2023.8.05.0237 Petição Criminal
Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos
Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Requerido: Iranildo Leite Dos Santos

Sentença:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Vara dos Feitos Criminais, do Júri, de Execuções Penais e da Infância e Juventude
Comarca de São Gonçalo dos Campos
Fórum Ministro João Mendes. Av. Aníbal Pedreira, nº 06, Centro, São Gonçalo dos Campos (BA).
CEP.: 44.330-000. Telefone: (75) 3246-1081/1082. E-mail: vcrsgoncalo@tjba.jus.br

AUTOS Nº 8000751-95.2023.8.05.0237
CLASSE: PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
ASSUNTO: [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher]
AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia
POLO PASSIVO: IRANILDO LEITE DOS SANTOS

SENTENÇA

Vistos etc.

Acolho na íntegra os fundamentos declinados pelo Ministério Público na manifestação retro, e extingo o processo sem resolução de mérito, por ausência superveniente do interesse de agir, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, c/c art. 3º do CPP.

Ciência ao Ministério Público.

Sem custas.

Intimem-se as partes eletronicamente.

Certificado o trânsito em julgado, ao arquivo.

São Gonçalo dos Campos, BA, data e hora registradas no sistema.


[Documento assinado digitalmente]

João Batista Bonfim Dantas

Juiz de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
SENTENÇA

8000749-28.2023.8.05.0237 Petição Criminal
Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos
Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Silvana Alves De Jesus
Requerido: Josevan Conceicao Da Silva

Sentença:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Vara dos Feitos Criminais, do Júri, de Execuções Penais e da Infância e Juventude
Comarca de São Gonçalo dos Campos
Fórum Ministro João Mendes. Av. Aníbal Pedreira, nº 06, Centro, São Gonçalo dos Campos (BA).
CEP.: 44.330-000. Telefone: (75) 3246-1081/1082. E-mail: vcrsgoncalo@tjba.jus.br

AUTOS Nº 8000749-28.2023.8.05.0237
CLASSE: PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
ASSUNTO: [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher]
AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia
POLO PASSIVO: JOSEVAN CONCEICAO DA SILVA

SENTENÇA

Vistos etc.

Acolho na íntegra os fundamentos declinados pelo Ministério Público na manifestação retro, e extingo o processo sem resolução de mérito, por ausência superveniente do interesse de agir, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, c/c art. 3º do CPP.

Ciência ao Ministério Público.

Sem custas.

Intimem-se as partes eletronicamente.

Certificado o trânsito em julgado, ao arquivo.

São Gonçalo dos Campos, BA, data e hora registradas no sistema.


[Documento assinado digitalmente]

João Batista Bonfim Dantas

Juiz de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
SENTENÇA

8000750-13.2023.8.05.0237 Petição Criminal
Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos
Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Requerido: Gean De Souza Da Silva
Terceiro Interessado: Patricia Da Conceicao De Oliveira

Sentença:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Vara dos Feitos Criminais, do Júri, de Execuções Penais e da Infância e Juventude
Comarca de São Gonçalo dos Campos
Fórum Ministro João Mendes. Av. Aníbal Pedreira, nº 06, Centro, São Gonçalo dos Campos (BA).
CEP.: 44.330-000. Telefone: (75) 3246-1081/1082. E-mail: vcrsgoncalo@tjba.jus.br

AUTOS Nº 8000750-13.2023.8.05.0237
CLASSE: PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
ASSUNTO: [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher]
AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia
POLO PASSIVO: GEAN DE SOUZA DA SILVA

SENTENÇA

Vistos etc.

Acolho na íntegra os fundamentos declinados...

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