Saúde - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
| Data de publicação | 01 Dezembro 2020 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
48 – São Paulo, 130 (238) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 1º de dezembro de 2020
Objeto da licitação: Pagamento de Pensão a Portadores de
Hanseniase
Inexigivel
Valor: R$ 1.045,00
UGE: 090126
PTRES: 090207
Programa de Trabalho: 10302093048500000
Natureza da Despesa: 33905920
Fonte de recurso: 001001141
Vigência: 15 dias corridos da emissão Nota de Empenho
Data da Emissão Nota de empenho: 26-11-2020
Nota de Empenho 2020NE01844
Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de
Ribeirão Preto
Contratada: IRACI BORGES SARAIVA
CNPJ/CPF: 04118470829
Processo: 00974/2020
Objeto da licitação: Pagamento de Pensão a Portadores de
Hanseniase
Inexigivel
Valor: R$ 1.045,00
UGE: 090126
PTRES: 090207
Programa de Trabalho: 10302093048500000
Natureza da Despesa: 33905920
Fonte de recurso: 001001141
Vigência: 15 dias corridos da emissão Nota de Empenho
Data da Emissão Nota de empenho: 26-11-2020
Nota de Empenho 2020NE01845
Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de
Ribeirão Preto
Contratada: OLGA MATHIAS MARIGUETTI
CNPJ/CPF: 44215789834
Processo: 00974/2020
Objeto da licitação: Pagamento de Pensão a Portadores de
Hanseniase
Inexigivel
Valor: R$ 1.045,00
UGE: 090126
PTRES: 090207
Programa de Trabalho: 10302093048500000
Natureza da Despesa: 33905920
Fonte de recurso: 001001141
Vigência: 15 dias corridos da emissão Nota de Empenho
Data da Emissão Nota de empenho: 26-11-2020
Nota de Empenho 2020NE01847
Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de
Ribeirão Preto
Contratada: TEREZINHA AZENARI
CNPJ/CPF: 32436678871
Processo: 00974/2020
Objeto da licitação: Pagamento de Pensão a Portadores de
Hanseniase
Inexigivel
Valor: R$ 1.045,00
UGE: 090126
PTRES: 090207
Programa de Trabalho: 10302093048500000
Natureza da Despesa: 33905920
Fonte de recurso: 001001141
Vigência: 15 dias corridos da emissão Nota de Empenho
Data da Emissão Nota de empenho: 26-11-2020
Nota de Empenho 2020NE01848
Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de
Ribeirão Preto
Contratada: VERA GARABINI SIMIONI
CNPJ/CPF: 86323636891
Processo: 00974/2020
Objeto da licitação: Pagamento de Pensão a Portadores de
Hanseniase
Inexigivel
Valor: R$ 1.045,00
UGE: 090126
PTRES: 090207
Programa de Trabalho: 10302093048500000
Natureza da Despesa: 33905920
Fonte de recurso: 001001141
Vigência: 15 dias corridos da emissão Nota de Empenho
Data da Emissão Nota de empenho: 26-11-2020
Nota de Empenho 2020NE01849
Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de
Ribeirão Preto
Contratada: MARILENE BISSON
CNPJ/CPF: 62431889815
Processo: 00974/2020
Objeto da licitação: Pagamento de Pensão a Portadores de
Hanseniase
Inexigivel
Valor: R$ 1.045,00
UGE: 090126
PTRES: 090207
Programa de Trabalho: 10302093048500000
Natureza da Despesa: 33905920
Fonte de recurso: 001001141
Vigência: 15 dias corridos da emissão Nota de Empenho
Data da Emissão Nota de empenho: 26-11-2020
Nota de Empenho 2020NE01850
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
SOROCABA
Comunicado
Cancelamento das seguintes notas de empenho:
Processo Nota de cancelamento Nota cancelada Empresa
15529/2020 2020NE01601 Cancela 2020NE01406 PORTAL
LTDA
Informamos ainda que o empenho 2020NE01406 foi reem-
penhado através do empenho 2020NE01608
Comunicado
Está à disposição dos fornecedores a seguir relacionados,
para retirada no Núcleo de Finanças, Suprimentos e Gestão de
Contratos - DRS –XVI, situado na Avenida Comendador Pereira
Inácio, 105- Jd. Vergueiro - Sorocaba- SP, a(s) respectiva(s)
nota(s) de empenho, que deverá(ão) ser retirada(s) no prazo de
05 dias corridos, sob pena de decair do direito à contratação
e caracterizar o descumprimento total da obrigação assumida,
sujeitando-se às penalidades legalmente estabelecidas:
Processo Nota de Empenho Empresa
SES-PRC-2020/30198 2020NE01603 12316361000120 - HOME CARE ENFERLIFE HOS-
PITALAR LTDA
COORDENADORIA DE GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Comunicado
Justificativa: nos termos do artigo 5º da Lei Federal
8.666/1993 e instrução 02/95 Item II e aditamento 01/97 do
Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de
alteração da Ordem Cronológica de Pagamentos por tratar-se de
despesas imprescindíveis que podem acarretar prejuízos a conti-
nuidade dos atendimentos prestados na Área de Saúde Pública,
tal quebra de Ordem Cronológica se justifica, pois os materiais
e serviços envolvidos nas despesas abaixo discriminadas são
fundamentais para as unidades de saúde desta Secretaria:
PDS a serem pagas
090097
Data: 27-11-2020
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
BAIXADA SANTISTA
Extrato de Nota de Empenho
Ata de Registro
Processo 30795/20 - ADM
Objeto da Aquisição: medicamentos
UGE::090138
PTRES:090207
Programa de Trabalho:10302093048500000
Natureza de Despesa: 33903030
Fonte de Recurso: 001001141
Vigência: 15 dias
Nota de Empenho – NE01505 – Siafisico: 02255561
Contratada: Ativa Comercial Hospitalar Ltda
CNPJ: 042749988000138
Valor: R$ 4.320,00 - Data de Emissão 24-11-2020
Extrato de Nota de Empenho
Ata de Registro
Processo 35806 /20
Objeto da Aquisição: Medicamentos - AJ
UGE: 090138
PTRES:090207
Programa de Trabalho:10303093061170000
Natureza de Despesa: 33903035
Fonte de Recurso: 001001141
Vigência: 15 dias
Nota de Empenho – NE01467 – Siafisico 442499-9
Contratada: PROFARMA SPECIALTY S/A - CNPJ
818878380007-36
Valor: R$ 164.084,80 - Data de Emissão 11-11-2020.
Extrato de Nota de Empenho
Ata de Registro
Processo 34560/20
Objeto da Aquisição: Medicamentos - AJ
UGE: 090138
PTRES:090207
Programa de Trabalho:1030209304850000
Natureza de Despesa: 33903035
Fonte de Recurso: 001001141
Vigência: 15 dias
Nota de Empenho – NE01513 – Siafisico 0350741-6
Contratada: HMEDIC DISTRIB DE MEDICAMENTOS LTDA -
CNPJ 72677933000129
Valor: R$ 574,00 - Data de Emissão 27-11-2020.
Extrato de Nota de Empenho
Ata de registro
Processo 31946/20
Objeto: Aquisição de medicamentos – demanda judicial
UGE: 090138
PTRES: 090207
Programa de Trabalho: 10302093048500000
Natureza de Despesa: 33903036
Fonte de Recurso: 001001141
Vigência: 15 dias
Nota de Empenho 1520/2020– Siafísico: 236961-3;
Contratada: Pradi Donaduzzi Ltda – CNPJ – 73856593/0011-
38 Valor R$ 9,54; Data de Emissão: 30-11-2020. 2019ct01267.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
RIBEIRÃO PRETO
Extratos de Notas de Empenhos
Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de
Ribeirão Preto
Contratada: Cristalia Produtos Quimicos e Farmaceuticos
Ltda
CNPJ: 447346710000151
Processo: 47754/2020
Objeto da Licitação: Aquisição de Medicamentos - Ação
Judicial
Ata de Registro de Preço
Valor: R$ 45,60
UGE: 090126
PTRES: 090213
Programa de Trabalho: 10303093061170000
Natureza da Despesa: 33903035
Fonte de recurso: 001001141
Vigência: 15 dias corridos da emissão Nota de Empenho
Data da Emissão Nota de empenho: 23-11-2020
Nota de Empenho 2020NE01835
Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de
Ribeirão Preto
Contratada: Dupatri Hospitalar Comercio Importação Expor-
tação Ltda
CNPJ: 04027894000750
Processo: 47754/2020
Objeto da Licitação: Aquisição de Medicamentos - Ação
Judicial
Ata de Registro de Preço
Valor: R$ 41,58
UGE: 090126
PTRES: 090213
Programa de Trabalho: 10303093061170000
Natureza da Despesa: 33903035
Fonte de recurso: 001001141
Vigência: 15 dias corridos da emissão Nota de Empenho
Data da Emissão Nota de empenho: 23-11-2020
Nota de Empenho 2020NE01836
Extrato de Contratos
Nota de Empenhos
Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de
Ribeirão Preto
Contratada: PROURBANO CONSORCIO RIBEIRÃO PRETO
TRANSPORTE
CNPJ/CPF: 15474043000186
Processo: 38584/2020
Objeto da licitação: aquisição de vale-transporte CLT
Inexigivel
Valor: R$ 1.033,20
UGE: 090126
PTRES: 090202
Programa de Trabalho: 10122094062150000
Natureza da Despesa: 33903344
Fonte de recurso: 001001141
Vigência: 15 dias corridos da emissão Nota de Empenho
Data da Emissão Nota de empenho: 23-11-2020
Nota de Empenho 2020NE01837
Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de
Ribeirão Preto
Contratada: VIAÇÃO SERTANEZINA LTDA
CNPJ/CPF: 71328926000159
Processo: 00243/2020
Objeto da licitação: aquisição de vale-transporte CLT
Inexigivel
Valor: R$ 588,00
UGE: 090126
PTRES: 090202
Programa de Trabalho: 10122094062150000
Natureza da Despesa: 33903344
Fonte de recurso: 001001141
Vigência: 15 dias corridos da emissão Nota de Empenho
Data da Emissão Nota de empenho: 23-11-2020
Nota de Empenho 2020NE01838
Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de
Ribeirão Preto
Contratada: ELISA ROMUALDO DE CARVALHO
CNPJ/CPF: 01606610805
Processo: 00974/2020
Assistencial III - Hospital Infantil Darcy Vargas, vem comuni-
car a empresa Julio Cesar Pinto Cordeiro EPP - CNPJ 20 965
430 0001-55, já qualificada através do Pregão Eletrônico
178/2019, acerca da apuração dos seguintes fatos: Tendo
em vista a nota de empenho 2019NE00823, promovido para
aquisição de sistema eletrônico de controle de filas, no valor
total de R$ 31.000,00, informamos que a entrega e execução
do serviço deveria ter ocorrido até 31-07-2019, descumprin-
do as clausulas contratuais e causando transtornos a esta
unidade hospitalar conforme documento apresentado pela
área responsável Em 13-11-2019 encaminhamos para esta
empresa intimação 443/2019, que foi publicada no D.O. em
14-11-2019 e recebida via AR por essa empresa em 03-04-
2020 Foi aberto prazo para apresentação de defesa prévia,
a empresa se manifestou e a autoridade competente decidiu
por aplicar penalidade, haja vista os transtornos causados,
conforme constam nos autos Deu-se prosseguimento à
aplicação da penalidade, sendo encaminhada para esta
empresa a notificação 159/2020 de 13-05-2020, que foi
publicada no D.O. de 15-05-2020 e recebida via AR por essa
empresa em 22-05-2020, referente à aplicação da multa no
valor total de R$ 9.300,00, em razão do descumprimento do
contrato assumido Foi apresentado recurso tempestivamente
pela empresa e após a análise da Autoridade Competente
Superior, foi negado o provimento ao recurso interposto, uma
vez que a empresa ao participar do Pregão Eletrônico tinha
conhecimento das obrigações e da penalidade prevista na Lei
10 520/2002 Mediante o exposto, a aplicação da multa está
mantida em razão do inadimplemento contratual
Concedemos o prazo de trinta dias, a contar da data da
publicação deste, para o recolhimento do valor estipulado O
valor deverá ser recolhido através de depósito identificado no
Banco do Brasil S/A, agência 1897-X, conta corrente 100 919-2,
preenchendo campo identificador: campo 1 – CNPJ da empresa,
campo 2 – 090050, campo 3 – nome da empresa, campo 4 –
multa O pagamento da multa deverá ser comprovado e remeter
ao Serviço de Comunicação e Protocolo desta Unidade Hospi-
talar, sendo responsabilidade da empresa comunicar a unidade
sobre regularização do pagamento da multa para ser anexado
aos autos Caso a presente cobrança não seja atendida dentro
do prazo estabelecido a empresa estará sujeita a ter o nome
cadastrado no Sistema Eletrônico da Dívida Ativa do Estado,
além de registro junto ao Cadin e Caufesp. (Desp. DT-DS-398)
DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Comunicado
Encontra-se à disposição do fornecedor, na Seção de Com-
pras, desta UGA III – Hospital Infantil Darcy Vargas, Sito à Rua Dr.
Serafico de Assis Carvalho, 34 – Jardim Leonor – Morumbi – SP,
Notas de Empenho, que deverão ser retiradas no prazo máximo
de cinco dias úteis das 8h às 16h. A não retirada das mesmas
implicará em sanções por descumprimento das obrigações.
Nº do Processo Nota de Empenho Empresa
2020/19761 2020NE01241 Hewlett Packard Brasil Ltda.
Comunicado
Através deste comunicado, tornamos pública a Nota de
Empenho:
Nº do Processo Nota de Empenho Empresa
2020/08331 2020NE01249(cancelamento) Cirurgica Kd Ltda
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV -
HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR MENDES DE
BARROS
Comunicado
Encontram-se à disposição do fornecedores abaixo rela-
cionados, a partir da data da publicação na Seção de Compras,
Diretoria de Serviço de Material e Patrimônio do HOSPITAL
MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS, na Av. Celso Gar-
cia, 2.477 – Belenzinho – SP, à seguinte Nota de Empenho, que
deverá ser retirada no prazo de 5 dias corridos, sob pena de se
sujeitar a adjudicatária às sanções cabíveis por descumprimento
das obrigações.
EMPENHO CREDOR
2020NE01047 BIOFAC INDUSTRIA, COMERC.E REPRE
2020NE01048 DRIVEOP I IMPORTADORA E EXPORTAD
2020NE01049 CRISTALIA PRODUTOS QUIM.E FARMAC
2020NE01050 INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTO
2020NE01051 PORTAL LTDA
2020NE01056 AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES
2020NE01057 UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIO
2020NE01058 CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTD
COORDENADORIA DE REGIÕES DE
SAÚDE
Despacho do Coordenador, de 27-11-2020
Processo: SES-PRC-2019/714232
Interessado: Departamento Regional de Saúde de Sorocaba
Assunto: Contratação de Serviço Terceirizado de Gerencia-
mento/Assistência de Saúde
Nos termos do artigo 57 da Lei 8666/93, Autorizo a pror-
rogação em caráter excepcional do contrato, celebrado junto a
empresa Aparecida de Lima Oliveira & Cia. Ltda, inscrita no CNPJ
sob 09.094.694/0001-48, por mais 3 meses, para a prestação de
Serviço terceirizado de gerenciamento/assistência de saúde, até
que se conclua o processo licitatório em andamento.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
ARARAQUARA
CENTRO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
Extrato de Contrato
Processo SES-PRC-2020/40141
Contrato: 15/2020 DRS III.
Contratante: Departamento Regional de Saúde - DRS III de
Araraquara.
Contratada: Associação Beneficente dos Amigos do Recanto
Renascer
Objeto: Contratação de serviços especializados no tra-
tamento a dependentes químicos para atendimento de Ação
Judicial.
Vigência do Contrato: O contato terá vigência de seis meses
para tratamento a partir da data da internação. Após 3 meses
da data da assinatura do contrato, caso não tenha ocorrido a
internação, o contrato será rescindido.
Valor Mensal: R$ 1.090,00
Valor Total: R$ 6.540,00
Data da Assinatura: 18-11-2020
Comunicado
Comunicamos aos fornecedores abaixo relacionados que, a partir desta data, acha-se à disposição na Seção de Compras do
Hospital Geral Jesus Teixeira da Costa - Guaianases, sito à Av. Miguel Achiole, 135 – Guaianases – São Paulo, de 2ª a 6ª feira, das 9h
às 18h, as Notas de Empenho que deverão ser retiradas no prazo de 5 dias, sob pena de se sujeitarem às sanções previstas nos casos
de descumprimento às obrigações de acordo com a Lei Federal – 8.666/93, atualizada pela Lei Federal – 8.883/94.
Processo: SES-PRC 2020/40856
Modalidade: Ata de Registro de Preços
EMPENHO ATA Nº EMPRESA
2020NE1253 M004/2020 - 090201000012020OC00030.ARP00007 CRISTALIA PRODUTOS QUIM.E FARMACEUTICO LTDA
Observação:
Nota 01- As Notas de Empenho dos Convites Eletrônicos deverão ser retiradas através do Sistema Eletrônico.
Nota 02- As Notas de Empenho serão enviadas por fax ou por email (digitalizada), caso haja necessidade da via original deverá
solicitar com antecedência de 48 horas através de telefone ou email ou fax para a Seção de Compras.
HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO - SANTOS
DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Portaria do Diretor Técnico, de 30-11-2020
Renomeando a Comissão Intra-hospitalar de Doação de
Órgão e Tecidos para Transplante do Hospital Guilherme Álvaro:
Presidente:
Paulo Henrique Penha Rosateli, RG: 13.114.591-5, Médico
II – Cardiologista e Intensivista
Membros:
Alexandre Roque, RG: 13.736.202, Médico II - Nefrologista
André Luis Andriolo, RG:17.694.745-0, Médico I - Neuro-
cirurgião
Thiago Bueno, RG: 34.350.235-5, Médico Intensivista, da
CEJAM
Renata de Oliveira Costa, RG: 18.401.746, Médico Hema-
tologista, designada Diretor Técnico de Saúde II, da Divisão
Médica.
Esta Portaria entrara em vigor a partir da publicação.
INSTITUTO PAULISTA DE GERIATRIA E
GERONTOLOGIA - JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES
Extratos de Empenhos
Processo: SES-PRC- 45733/2020
- Objeto: Aquisição de Medicamentos
- Ata: M206/2019
- Nota de Empenho 2020NE00403
- Empresa: Dupatri Hospitalar Com. Imp. Exp. Ltda.
- CNPJ: 04.027.894/0007-50
- Data de Emissão: 12-11-2020
- Valor do Empenho: R$ 950,40.
Processo: SES-PRC-45778/2020
- Objeto: Aquisição de Medicamentos
- Ata: M192/2019
- Nota de Empenho 2020NE00404
- Empresa: Atons do Brasil Distribuidora de Produtos Hos-
pitalares Ltda.
- CNPJ: 09.192.829/0001-08
- Data de Emissão: 12-11-2020
- Valor do Empenho: R$ 900,00.
Processo: SES-PRC-45773/2020
- Objeto: Aquisição de Medicamentos
- Ata: M197/2019
- Nota de Empenho 2020NE00406
- Empresa: Portal Ltda.
- CNPJ: 05.005.873/0001-00
- Data de Emissão: 13-11-2020
- Valor do Empenho: R$ 477,60.
Processo: SES-PRC-45782/2020
- Objeto: Aquisição de Medicamentos
- Ata: M210/2019
- Nota de Empenho 2020NE00405
- Empresa: Daniela Cristina Souza Santos Eireli
- CNPJ: 15.329.061/0001-74
- Data de Emissão: 13-11-2020
- Valor do Empenho: R$ 1.362,00.
Processo: SES-PRC-46248/2020
- Objeto: Aquisição de Medicamentos
- Ata: M124/2019
- Nota de Empenho 2020NE00402
- Empresa: Fresenius Kabi Brasil Ltda.
- CNPJ: 49.324.221/0016-90
- Data de Emissão: 12-11-2020
- Valor do Empenho: R$ 1.785,00.
(30-11-2020)
INSTITUTO CLEMENTE FERREIRA
Extrato de Nota de Empenho
Processo SES-PRC-2020/39717
Objeto: Aquisição de peças reposição para condicionador
de ar e outros.
Nota de Empenho Empresa Valor (R$)
2020NE00358 Seattle Tec. Com. Prod. Eletroele 2.529,35
Data de Emissão: 30-11-2020
Data de Vigência/Entrega: 15 dias
Valor Total Empenhado: R$ 2.529,35
Extrato de Nota de Empenho
Processo: SES-PRC-2020/41522
Objeto: Aquisição de refrigerador doméstico.
Convite Eletrônico: 090190000012020OC00096.
Nota de Empenho Empresa Valor (R$)
2020NE00352 Seattle Tec. Com. Prod. Eletroelet. Eireli - EPP 3.800,00
Data de Emissão: 17-11-2020
Prazo de Entrega: 15 dias
Valor Total Empenhado: (R$) 1.290,37
Despacho do Diretor, de 30-11-2020
Homologando o Convite Eletrônico
090190000012020OC00106 do Processo SES-PRC-2020/39717,
destinado à aquisição de peças reposição para condicionador
de ar e outros, à empresa: Seattle Tecnologia e Comércio de
Produtos Eletroeletrônicos Eireli, com os itens 02 e 03, no valor
total de R$ 2.529,35.
Os itens 01, 04 e 05 foram Desertos.
INSTITUTO LAURO DE SOUZA LIMA - BAURU
DIRETORIA TÉCNICA
Divisão de Administração
SEÇÃO DE COMPRAS
Comunicado
Encontra-se à disposição do fornecedor abaixo relacionado,
sua respectiva Nota de Empenho, que poderá ser retirada no Setor
de Compras do Instituto Lauro de Souza Lima, no horário das 10 ás
16 horas, situado à Rod. Cmte. João Ribeiro de Barros, Km 225/226,
Bauru/SP, dentro do prazo de 2 dias úteis, sob a pena de se sujeitar
as sanções cabíveis, por descumprimento das obrigações.
Empresa Processo Empenho
DECIO CAMARGO PROD. E EQUIP. LAB. 2020/29101 2020NE01003
INTERLAB DIST. DE PROD. CIENT. LTDA 2020/29101 2020NE01004
KLEMMEN INPORTAÇÕES LTDA 2020/39723 2020NE01005
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL III -
HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS
Despacho do Diretor, de 27-11-2020
Processo SES/SPDOC 1445787/2019 - Interessado: UGA
III – Hospital Infantil Darcy Vargas - Sanção Administrativa
- Não acatamento de Recurso Administrativo O Governo do
Estado de São Paulo, por intermédio da Unidade de Gestão
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terça-feira, 1 de dezembro de 2020 às 04:03:24.
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