SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE

Data de publicação24 Maio 2022
SeçãoCaderno Executivo 1
terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (101) – 33
II.9 - PROJETO ESPECIAL CORUJÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS
ESCLEROTERAPIA COM ESPUMA – 50/mês
Valor: Será repassado a importância total de R$ 240.000,00
(Duzentos e quarenta mil reais), a ser realizado em 8 (oito)
parcelas
de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), nos meses de maio a
dezembro.
Que onerará:
CUSTEIO
UGE: 090192
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.302.0930.6381.0000 -
MUTIROES DE SAUDE
NATUREZA DA DESPESA: 33 50 85
FONTE DE RECURSOS: Fundo Estadual de Saúde – Lei
141/12
Data da assinatura: 20/05/2022
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº 02/2022
Processo 2022 nº 2021/52570
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
CONTRATADA: FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DE FRANCA gerenciadora do AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPE-
CIALIDADES “ELIANA NATALINA ZONTA MERLI GIANTOMASSI”
– AME CASA BRANCA.
CNPJ/MF Nº 47.969.134/0001-89
OBJETO: A realização do Projeto Especial Corujão Cirurgias
Eletivas nos meses de maio a dezembro de 2022, no AMBU-
LATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES “ELIANA NATALINA
ZONTA MERLI GIANTOMASSI” – AME CASA BRANCA.
Volume de atividades:
ANEXO TÉCNICO I
DESCRIÇÃO DE SERVIÇOS
II – ESTRUTURA E VOLUME DE ATIVIDADES CONTRATADAS
II.7 - PROJETO ESPECIAL CORUJÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS
ESCLEROTERAPIA COM ESPUMA – 12/mês
Valor: Será repassado a importância total de R$ 57.600,00
(Cinquenta e sete mil e seiscentos reais), a ser realizado em 8
(oito) parcelas de R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais), nos
meses de maio a dezembro.
Que onerará:
CUSTEIO
UGE: 090192
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.302.0930.6381.0000 -
MUTIROES DE SAUDE
NATUREZA DA DESPESA: 33 50 85
FONTE DE RECURSOS: Fundo Estadual de Saúde – Lei
141/12
Data da assinatura: 20/05/2022
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº 03/2022
Processo 2022 nº SES-PRC-2021/52563
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
CONTRATADA: IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANDRADI-
NA gerenciadora do AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDA-
DES DE BOTUCATU – AME BOTUCATU.
CNPJ/MF nº 43.535.210/0001-97
OBJETO: A realização do Projeto Especial Corujão Cirurgias
Eletivas nos meses de maio a dezembro de 2022, no AMBU-
LATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES DE BOTUCATU – AME
BOTUCATU.
Volume de atividades:
ANEXO TÉCNICO I
DESCRIÇÃO DE SERVIÇOS
II – ESTRUTURA E VOLUME DE ATIVIDADES CONTRATADAS
II.8 - PROJETO ESPECIAL CORUJÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS
ESCLEROTERAPIA COM ESPUMA: 30/mês
Valor: Será repassado a importância total de R$ 144.000,00
(Cento e quarenta e quatro mil reais), a ser realizado em 8 (oito)
parcelas de R$ 18.000,00 (Dezenove mil reais), nos meses de
maio a dezembro.
Que onerará:
CUSTEIO
UGE: 090192
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.302.0930.6381.0000 -
MUTIROES DE SAUDE
NATUREZA DA DESPESA: 33 50 85
FONTE DE RECURSOS: Fundo Estadual de Saúde – Lei
141/12
Data da assinatura: 20/05/2022
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº 03/2022
Processo 2022 nº SES-PRC-2021/52603
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
CONTRATADA: IRMANDADADE DA SANTA CASA DE MISE-
RICÓRDIA E MATERNIDADE DE DRACENA gerenciadora do
AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES "DR. FRANCISCO
DE ASSIS MARTUCCI" - AME DRACENA.
CNPJ/MF n° 47.617.584/0001-02
OBJETO: A realização do Projeto Especial Corujão Cirurgias
Eletivas nos meses de maio a dezembro de 2022, no AMBULA-
TÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES "DR. FRANCISCO DE ASSIS
MARTUCCI" - AME DRACENA.
Volume de atividades:
ANEXO TÉCNICO I
DESCRIÇÃO DE SERVIÇOS
II – ESTRUTURA E VOLUME DE ATIVIDADES CONTRATADAS
Auto de Imposição de Penalidade de Advertência - AIPA
003811 de 18-03-2022
Em nome da Empresa: Santos e Silva Lanches Ltda – Bar
do Jé
CNPJ: 12.983.442/0001-84
Atividade: Lanchonete
Estabelecida à Rua Dona Elisa Flaquer, 221– Centro - Santo
André – SP
Processo SES-PRC-2022/07111 – Número de Protocolo
urhRe3UUKb
GRUPO DE VIGILÂNCIA VIII - MOGI DAS
CRUZES
COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS
GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - GVS VIII
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE II
VISA-REGIONAL VIII DE MOGI DAS CRUZES
Despacho do Diretor Técnico de Saúde II, de 23-05-2022
COMUNICADO Deferimento, LTA referente a: Protocolo:
2021/53250
Atividade Econômica do Estabelecimento: INSTITUIÇÃO DE
LONGA PERMANÊNIA PARA IDOSOS.
Razão Social: ESPELHO DA JUVENTUDE ILPI LTDA - Muni-
cípio: ARUJÁ/SP
COMUNICADO Deferimento, LTA referente a: Protocolo:
2022/13899
Atividade Econômica do Estabelecimento: ATIVIDADE MÉDI-
CA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE
EXAMES COMPLEMENTARES.
Razão Social: YAGUEHORI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA -
Município: MOGI DAS CRUZES/SP
GRUPO DE VIGILÂNCIA XI - ARAÇATUBA
GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ARAÇATUBA
– GVS XI
Despachos da Diretora,
01. Comunicado de INDEFERIMENTO
PROCESSO Nº SES-PRC-2022/20071
Razão Social: SELETA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
NOME FANTASIA: SELETA BEBIDAS
CNPJ/CPF: 42.344.485/0001-80
Endereço: AV. ALAYDE FERRAZ DE ALMEIDA, 472
Município: PENÁPOLIS CEP: 16304-000 UF: SP
Representado por: LETÍCIA FATTORI TOMAZ/funcionária
CPF: 481.285.268-47
A Diretora do Grupo de Vigilância Sanitária,
INDEFERE a defesa apresentada do Auto de Infração AIF
nº 014743, emitido em 13/04/2022, sendo um estabelecimento
que opera em sistema de autosserviços, não afixou placas de
sinalização de proibição nas geladeiras, gôndolas, ponta de
gôndolas específicos destinados à oferta ou apresentação de
bebidas alcoólicas, conforme Lei Estadual 14.592/2011 e Decre-
to Estadual 57.524/2011.
Considerando o disposto nos artigos 110º, 111º e 123º,
da Lei Estadual 10.083/1998, artigo 2º, inciso I e §§1º e 2º,
da Lei Estadual 14.592/2011 c/c artigo 2º, inciso I, artigo 3º e
artigo 18º, do Decreto Estadual 57.524/2011. Estando sujeita
às penas capituladas nos artigos 112º, inciso III, da Lei Esta-
dual 10.083/1998; artigos 3º e 4º, da Lei Estadual 14.592/2011
c/c artigo 9º, 10º, 11º, 12º, 13º e 14º, do Decreto Estadual
57.524/2011.
02. Comunicado de LAVRATURA DA NOTIFICAÇÃO PARA
RECOLHIMENTO DE MULTA
PROCESSO Nº SES-PRC-2021/19287
RAZÃO SOCIAL: ADELMO PEREIRA DE ARAUJO
NOME FANTASIA: CASA DE CARNE NOSSA SENHORA DE
FÁTIMA
CNPJ: 08.459.594/0001-05
Endereço: AVENIDA PROF. GERACINA DE MENEZES SAN-
CHES, 66
Município: BIRIGUI CEP: 16204-060 UF: SP
REPRESENTADA POR: EDILANIO FERRAREZI/proprietário
CPF: 197.860.358-44
A Diretora do Grupo de Vigilância Sanitária,
Comunica a lavratura da Notificação para Recolhimento de
Multa NRM Nº 012729, emitido em 05/04/2022, tendo em vista
que transcorreu o prazo legal e não houve a apresentação do
comprovante de recolhimento do valor da multa de 100 (cem)
UFESPs, imposta mediante Auto de Imposição de Penalidade
de Multa/AIP 013441, lavrado em 28/01/2022, por incorrer em
infração sanitária considerada de risco à saúde, considerando o
disposto nos artigos 1º, 2º, 3º e anexo II, do Decreto Estadual
65.635/2021, do Decreto Estadual 64.881/2020, do Decreto
Estadual 64.994/2020, conforme consta do processo iniciado
pelo Auto de Infração/AIF nº 014525, lavrado em 26/04/2021.
INSTITUTO PASTEUR
SEÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SES
CCD
INSTITUTO PASTEUR
RETIFICAÇÃO
Retificamos a publicação do DOE de 21.05.2022, Seção
I, PÁG. 100, referente ao Processo SES-PRC-2022/09307 e
Oferta de Compra nº 090179000012022OC00030, destinado à
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE
REDE ELETRICA, DADOS, VOZ E PROTEÇÃO COMTRA INCENDIO,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022, conforme segue:
AONDE SE LÊ:
COMUNICADO
Comunico ao(s) fornecedor(es) abaixo que se encontra(m)
disponível(is) para a retirada(s) a(s) nota(s) de empenho(s) em
epígrafe, na Seção de Material deste Instituto, sito a Avenida
Paulista, 393 – Cerqueira Cesar – SP.
O prazo para a retirada do(s) mesmo(s) é de 03 (três) dias,
conforme previsto na Lei 8.666/93 e suas atualizações, após
este prazo já CONTARÃO O PRAZO DE ENTREGA e as SANÇÕES
cabíveis por atraso.
Mais informações poderão ser prestadas pela Seção de
Material e Patrimônio, pelo telefone:
(11) 3145-3153/62 e pelo e-mail mpatrimonio@pasteur.
saude.sp.gov.br.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2022
SES-PRC-2022/09307
2022NE00091 *DATACRITICALTI TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO LTDA*
CNPJ. 36.310.543/0001-52
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO
DE PROJETO DE REDE ELETRICA, DADOS, VOZ E PROTEÇÃO
COMTRA INCENDIO.
LEIA-SE
COMUNICADO
Comunico ao(s) fornecedor(es) abaixo que se encontra(m)
disponível(is) para a retirada(s) a(s) nota(s) de empenho(s) em
epígrafe, na Seção de Material deste Instituto, sito a Avenida
Paulista, 393 – Cerqueira Cesar – SP.
O prazo para a retirada do(s) mesmo(s) é de 03 (três) dias,
conforme previsto na Lei 8.666/93 e suas atualizações, após
este prazo já CONTARÃO O PRAZO DE ENTREGA e as SANÇÕES
cabíveis por atraso.
Mais informações poderão ser prestadas pela Seção de
Material e Patrimônio, pelo telefone:
(11) 3145-3153/62 e pelo e-mail mpatrimonio@pasteur.
saude.sp.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2022
SES-PRC-2022/09307
2022NE00091 *DATACRITICALTI TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO LTDA*
CNPJ. 36.310.543/0001-52
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO
DE PROJETO DE REDE ELETRICA, DADOS, VOZ E PROTEÇÃO
COMTRA INCENDIO.
E NÂO COMO CONSTOU.
CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
GRUPO DE VIGILÂNCIA VII - SANTO ANDRÉ
GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VII - SANTO ANDRÉ
Despachos da Diretora, de 23/05/2022.
A Diretora do Grupo de Vigilância Sanitária de Santo André
- GVS VII, Torna Público:
Retificação do DOE de 21/05/2022 - Pág. 38
Onde sê Lê
Despachos da Diretora, de 17/05/2022.
Lavratura de Auto de Imposição de Penalidade de Adver-
tência
Auto de Imposição de Penalidade de Advertência - AIPA
003311 de 18-03-2022
Em nome da Empresa: Santos e Silva Lanches Ltda – Bar
do Jé
CNPJ: 12.983.442/0001-84
Atividade: Lanchonete
Estabelecida à Rua Dona Elisa Flaquer, 221 – Centro - Santo
André – SP
Processo SES-PRC-2022/07111 – Número de Protocolo
urhRe3UUKb
Leia-se
Despachos da Diretora, de 17/05/2022.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão nº 01/22
Processo SES-PRC-2021/32595
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde
Contratada: SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina
CNPJ: 61.699.567/0001-92,
DO OBJETO: O repasse de recursos financeiros de Custeio com readequação e ajuste de metas assistenciais para ampliação
assistencial dos serviços de Cardiologia no período de maio a dezembro de 2022 no HOSPITAL GERAL DE PIRAJUSSARA.
ANEXO TÉCNICO I
DESCRIÇÃO DE SERVIÇOS
II – ESTRUTURA E VOLUME DE ATIVIDADES CONTRATADAS
II. 1 INTERNAÇÕES HOSPITALARES
II.1.1 INTERNAÇÃO EM CLÍNICA MÉDICA, CLÍNICA OBSTÉTRICA, CLÍNICA PEDIÁTRICA E CLÍNICA PSIQUIÁTRICA (ENFERMA-
RIAS E/OU PRONTO-SOCORRO)
O hospital deverá realizar um número de 7.100 saídas hospitalares, de acordo com o número de leitos operacionais cadastrados
pelo SUS - Sistema Único de Saúde, distribuídos nas seguintes áreas:
UNIDADES DE INTERNAÇÃO - SAÍDAS POR CLÍNICA
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
Clínica Médica 100 100 100 100 140 140 140 140 140 140 140 140 1.520
Clínica Obstétrica 300 300 300 300 300 300 300 300 300 300 300 300 3.600
Clínica Pediátrica 150 150 150 150 150 150 150 150 150 150 150 150 1.800
Clínica Psiquiátrica 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 180
Total 565 565 565 565 605 605 605 605 605 605 605 605 7.100
II.1.2 INTERNAÇÃO EM CLÍNICA CIRÚRGICA (ENFERMARIAS E/OU PRONTO-SOCORRO)
O hospital deverá realizar um número de 5.560 saídas hospitalares, de acordo com o número de leitos operacionais cadastrados
pelo SUS - Sistema Único de Saúde, classificando as saídas cirúrgicas em eletivas e de urgência (de acordo com a classificação do
Manual SIHD).
SAÍDAS HOSPITALARES EM CLÍNICA CIRÚRGICA
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
Eletivas 300 300 300 300 305 305 305 305 305 305 305 305 3.640
Urgências 160 160 160 160 160 160 160 160 160 160 160 160 1.920
Total 460 460 460 460 465 465 465 465 465 465 465 465 5.560
A estimativa do volume de saídas cirúrgicas classificadas como eletivas/de urgência está baseada nos percentuais de procedi-
mentos cirúrgicos eletivos e de procedimentos cirúrgicos de urgência da produção realizada e informada no SIH – DATASUS, pelo
hospital, no exercício anterior.
Os procedimentos cirúrgicos obstétricos são atinentes às saídas obstétricas, não compõem o conjunto de saídas cirúrgicas.
...
II.4 SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO – SADT EXTERNO
(âmbito hospitalar ou exclusivamente ambulatorial)
O Hospital oferecerá os serviços de SADT abaixo relacionados, na quantidade de 49.688 exames, a pacientes EXTERNOS ao
hospital, isto é, àqueles pacientes que foram encaminhados para realização de atividades de SADT por outros serviços de saúde,
obedecendo ao fluxo estabelecido pela Secretaria Estadual da Saúde, nas quantidades especificadas:
SADT EXTERNO
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
Diagnóstico Laboratório Clínico - - - - - - - - - - - - -
Anatomia patológica e citopatologia - - - - - - - - - - - - -
Radiologia 1.228 1.228 1.228 1.228 1.228 1.228 1.228 1.228 1.228 1.228 1.228 1.228 14.736
Ultra-Sonografia 1.335 1.335 1.335 1.335 1.335 1.335 1.335 1.335 1.335 1.335 1.335 1.335 16.020
Tomografia Computadorizada 879 879 879 879 879 879 879 879 879 879 879 879 10.548
Resson. Magnética - - - - - - - - - - - - -
Medicina Nuclear in Vivo - - - - - - - - - - - - -
Endoscopia 150 150 150 150 150 150 150 150 150 150 150 150 1.800
Radiologia Intervencionista - - - - - - - - - - - - -
Métodos Diagn.em especialidades 500 500 500 500 540 540 580 580 580 588 588 588 6.584
Procedimentos especiais Hemoterapia - - - - - - - - - - - - -
Total 4.092 4.092 4.092 4.092 4.132 4.132 4.172 4.172 4.172 4.180 4.180 4.180 49.688
Valor: R$ 10.477.578,56, dividido em 8 parcelas a serem repassadas nos meses de maio a dezembro do presente exercício e
que onerará a:
CUSTEIO
UGE 090192
Atividade: 10 302 0930 4852 0000
Natureza da Despesa 33 50 85
Fonte de Recursos: Fundo Estadual de Saúde – Lei 141/12
Data de Assinatura: 23/05/2022
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 02/2022
Processo Origem nº SES-PRC-2021/24673
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
CONTRATADA: IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANDRADINA gerenciadora do AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES
“DR. JOÃO LUIZ TREVELIM” – AME PROMISSÃO.
CNPJ/MF nº 43.535.210/0001-97
OBJETO: A realização do Projeto Especial Corujão Cirurgias Eletivas nos meses de maio a dezembro de 2022, no AMBULATÓRIO
MÉDICO DE ESPECIALIDADES “DR. JOÃO LUIZ TREVELIM” – AME PROMISSÃO.
Volume de atividades:
ANEXO TÉCNICO I
DESCRIÇÃO DE SERVIÇOS
II – ESTRUTURA E VOLUME DE ATIVIDADES CONTRATADAS
II.9 - PROJETO ESPECIAL CORUJÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS
CIRURGIAS
ELETIVAS
1º semestre
2º semestre
Total
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Dez
ESCLEROTERAPIA
COM ESPUMA
-
-
-
-
25
25
40
40
40
40
40
290
VASECTOMIA
-
-
-
-
7
7
7
7
7
7
7
56
Valor: Será repassado a importância total de R$ 208.160,00 (Duzentos e oito mil cento e sessenta reais), a ser realizado em 8
(oito) parcelas
nos meses de maio a dezembro.
Que onerará:
CUSTEIO
UGE: 090192
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.302.0930.6381.0000 - MUTIROES DE SAUDE
NATUREZA DA DESPESA: 33 50 85
FONTE DE RECURSOS: Fundo Estadual de Saúde – Lei 141/12
Data da assinatura: 20/05/2022
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº 03/2022
Processo 2022 nº SES-PRC-2021/52542
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
CONTRATADA: FUNDAÇÃO DO ABC gerenciadora do
AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES “VILOBALDO
CARVALHO TEIXEIRA FILHO” – AME ITAPEVI.
CNPJ/MF n° 57.571.275/0001-00
OBJETO: A realização do Projeto Especial Corujão Cirurgias
Eletivas nos meses de maio a dezembro de 2022, no AMBULA-
TÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES “VILOBALDO CARVALHO
TEIXEIRA FILHO” – AME ITAPEVI.
Volume de atividades:
ANEXO TÉCNICO I
DESCRIÇÃO DE SERVIÇOS
II – ESTRUTURA E VOLUME DE ATIVIDADES CONTRATADAS
II.8 - PROJETO ESPECIAL CORUJÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS
ESCLEROTERAPIA COM ESPUMA : 20/mês
Valor: Será repassado a importância total de R$ 96.000,00
(Noventa e seis mil reais), a ser realizado em 8 (oito) parcelas de
R$ 12.000,00 (Doze mil reais), nos meses de maio a dezembro.
Que onerará:
CUSTEIO
UGE: 090192
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.302.0930.6381.0000 -
MUTIROES DE SAUDE
NATUREZA DA DESPESA: 33 50 85
FONTE DE RECURSOS: Fundo Estadual de Saúde – Lei
141/12
Data de assinatura: 23/05/2022
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE
SAÚDE
SES-PRC-2021/36801
Interessado: Hospital Maternidade Interlagos
NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa
MARDAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE
LTDA, CNPJ 03.713.939/0002 - devendo ser mantida a multa
aplicada pelo Hospital Maternidade Interlagos, nos termos do
artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02 c.c. Resolução SS – 92
de 10/11/2016 no valor de R$ 4.492,80 (quatro mil, quatro-
centos e noventa e dois reais e oitenta centavos) referente a
Ata de Registro de Preços nº 024/2020 e Nota de Empenho
2021NE00712.
SES-PRC-2022/16934 - C.A.I.S. PROF. CANTIDIO DE
MOURA CAMPOS
Despacho do Coordenador de Serviço de Saúde de
18/05/2022
Trata-se de Recurso Administrativo interposto pela empresa
INOVA COMERCIAL E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EIRELLI
CNPJ 21.286.632/0001-33 devido a aplicação de multa no
valor de R$ 12.347,24 (doze mil, trezentos e quarenta e sete
reais e vinte e quatro centavos) conforme cálculo às fls. 13,
devido ao atraso na entrega de um carro elétrico para atender o
transporte das roupas dos pacientes internados e atendidos nos
serviços ambulatoriais, realizado diariamente do pelo Núcleo de
Processamento de Roupas – N.P.R do CAIS Cantídio—Botucatu,
referente ao Pregão Eletrônico nº 60/2021 e Nota de Empenho
nº 2021NE00635. O Recurso apresentado intempestivamente
pela recorrente às fls. 159/162, alega que é certo que a entrega
ocorreu fora do prazo estipulado, por motivo de caso fortuito/
força maior, que pediu prorrogação, com a devida fundamen-
tação jurídica e o embasamento probatório, com o envio de
documento do próprio fornecedor, dando conta das dificuldades
do cumprimento no prazo estipulado, todas relacionadas à
ocorrência da nova ondada pandemia da Covid-19, surgida pós
contratação, que Administração Pública não deferiu o pedido
de prorrogação do prazo de entrega, que demonstrando a
mais absoluta boa-fé, propôs, em caução, a entrega de um
equipamento similar, temporariamente, o pedido foi indeferido,
sendo a causa do atraso na entrega as consequências sofridas
pelos fabricantes devido a pandemia da Covid-19, que a decisão
açodada e injustada da Administração Pública fere o princípio
da legalidade e da razoabilidade, o valor da multa aplicada se
revela draconiano e desproporcional, soa como desarrazoada,
causando prejuízos de difícil e incerta reparação ao particular,
eis que representa percentual muito acima daquele relativo às
parcas margens de lucro que pretendia obter, quando da apre-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 24 de maio de 2022 às 05:05:42

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT