Saúde - Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo
| Data de publicação | 18 Dezembro 2020 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 130 (251) – 55
designado, sito à Rodovia Raposo Tavares km 561,500 mts – Vila
Nova Prudente, município de Presidente Prudente/SP.
Vigência: O contrato terá vigência de 30 meses, a partir de
21-12-2020.
Recursos: O valor total do presente contrato é de R$
496.082,64, devendo a despesa na importância de R$ 16.539,09,
no corrente exercício correr por conta do Programa de Trabalho:
10.3050.9324.4839.0000 – (PTRES 095511) - Controle de
Doenças Transmitidas por Vetores, na Fonte: 001.001.141,
Tesouro Fundes, Elemento de Despesa: 3.3.90.37.95 – Serviços
de Vigilância.
Data da Assinatura: 16-12-2020.
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE -
HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
Despacho do Gestor de Suprimentos, de 17-12-2020
Face às informações constantes do processo FPS 386/2019
e da manifestação do Jurídico de Suprimentos que acolho, Auto-
rizo com fundamento no artigo 65, § 1º e 57, §1º, inciso IV da
Lei 8.666/93 e suas alterações, o aditamento do contrato admi-
nistrativo 16/2020 firmado com a empresa GREINER BIO-ONE
BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, para o fim
de acrescer ao seu objeto mais 36.000 unidades de tubo a vácuo
anticoagulante EDTA K3 2 ml, o que acarretará um aumento no
seu valor global no importe de 9,95%, equivalente a quantia de
R$13.320,00, e, consequentemente, a prorrogação do prazo de
vigência do ajuste, pelo período de 4 meses.
Despacho do Gestor de Suprimentos, de 17-12-2020
Face às informações constantes do processo FPS 357/2019 e
da manifestação do Jurídico de Suprimentos que acolho, Autori-
8.666/93 e suas alterações, o aditamento do contrato adminis-
trativo 06/2020 firmado com a empresa T D & V COMERCIO DE
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA - ME, para
o fim de acrescer ao seu objeto mais 420 pacotes de babador
impermeável, o que acarretará um aumento no seu valor global
no importe de 25%, equivalente a quantia de R$6.258,00, e,
consequentemente, a prorrogação do prazo de vigência do
ajuste, pelo período de 2 meses.
Despacho do Gestor de Suprimentos, de 17-12-2020
Face às informações constantes do processo FPS 369/2019
e da manifestação do Jurídico de Suprimentos que acolho, Auto-
rizo com fundamento no artigo 65, § 1º e 57, §1º, inciso IV da
Lei 8.666/93 e suas alterações, o aditamento do contrato admi-
nistrativo 100/2020 firmado com a empresa FLASH COMERCIO
DE PRODUTOS DE HIGIENE EIRELI, para o fim de acrescer ao
seu objeto mais 1.080 pacotes de papel toalha branco, o que
acarretará um aumento no seu valor global no importe de 25%,
equivalente a quantia de R$11.502,00, e, consequentemente,
a prorrogação do prazo de vigência do ajuste, pelo período de
2 meses.
Despacho do Gestor de Suprimentos, de 17-12-2020
Face às informações constantes do processo FPS 273/2019
e da manifestação do Jurídico de Suprimentos que acolho,
Autorizo com fundamento no artigo 65, § 1º e 57, §1º, inciso
IV da Lei 8.666/93 e suas alterações, o aditamento do contrato
administrativo 18/2020 firmado com a empresa NR2 INDUSTRIA,
COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA EPP, para o fim de acrescer ao
seu objeto a confecção de mais 150 rolos de etiqueta para iden-
tificação de receptor – Agencia Automatizada, o que acarretará
um aumento de seu valor global no importe de 25%, equivalente
a quantia de R$9.300,00 e, consequentemente, a prorrogação,
por mais 70 dias, para a sua integral execução.
Despacho da Diretora de Administração, de 17-12-
2020
Face às informações constantes do processo 18/2019 e da
manifestação do Jurídico de Suprimentos que acolho, Autorizo
8.666/93 e suas alterações, o aditamento do contrato adminis-
trativo 69/2019 firmado com a empresa MARTELL COMÉRCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para o fim de acrescer ao
seu objeto a execução de mais 21.000 conexões estéreis, através
de cartucho de crédito de solda, o que acarretará um aumento
de seu valor global no importe de 25%, equivalente à quantia
de R$177.450,00, e, consequentemente, a prorrogação do prazo
de vigência do ajuste, pelo período de 4 meses.
Comunicado
Em obediência ao que determina o Art. 5º da Lei 8666/93
e a Resolução 02/2002, do Tribunal de Contas do Estado, de
18/12/02, publicada em 21/12/02, justificamos e indicamos a
seguir os pagamentos que pelo fato de envolverem despesas
inadiáveis e imprescindíveis deverão ser pagas imediatamente,
independentemente de sua ordem cronológica de escrituração
no Siafem.
São despesas de caráter estratégico à manutenção das
atividades da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo,
que se não realizadas podem levar à paralisação da prestação
dos serviços, com graves conseqüências à saúde pública na área
da Grande São Paulo.
Fonte Data vencto. PD/NL Valor
001001141 18-12-2020 2020PD02717 22.000,00
001001141 18-12-2020 2020PD02726 13.797,91
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE RIBEIRÃO PRETO
Despacho do Diretor Presidente Executivo, de 17-12-
2020
Ratificando a dispensa de licitação, para contratação
direta da empresa Interprise Instrumentos Analiticos Ltda.
para aquisição de reagentes da marca Nanopore Technologies,
com recursos do projeto Finep 245/2016, no valor total de R$
53.348,88, com base no Inciso XI do Artigo 23 do Regulamento
de Compras e Contratos da Fundherp.
Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
Despachos do Superintendente-Substituto,
De 14-12-2020
Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
notadamente o Relatório Fotográfico (fls. 07/14), a Justificativa
Técnica (fl. 25), e as manifestações da Divisão Regional de
Campinas - DR.01 e da Diretoria de Operações - DO (fls. 114/115
e 117), Autorizo a contratação direta da empresa Obragen Enge-
nharia e Construções Ltda, com dispensa de licitação, objetivan-
do a contratação emergencial das obras e serviços de execução
de nova ponte em concreto armado, na rodovia SP 073, altura do
km 33, sobre o córrego Barnabé, incluindo demolição da ponte
atual e reconstrução do pavimento, concomitante com a elabo-
ração dos projetos executivos, e Registro Ambiental/Cetesb, no
município de Indaiatuba, com fundamento no artigo 24, inciso
IV, da Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma
vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que
poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pes-
soas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim,
considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no arti-
go 26 da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo DER 2177503/2020)
Objeto: Custeio - aquisição de medicamentos, antimicrobia-
nos e antivirais, diluentes e repositores hidroeletrolíticos, pelo
periodo de 2 meses,
Valor Total: R$ 100.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: Demanda 002691
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS 16/2020 e Parecer CJ 701/2020
Data da Assinatura: 17-12-2020
Vigência: 31-03-2021
Processo nº: SES-PRC-2020-000432
Convênio 307/2020
Interessado: GRUPO DE PESQUISA E ASSISTENCIA AO
CANCER INFANTIL
CNPJ: 50.819.523/0001-32
Programa: Emendas LOA
Objeto: Custeio – Aquisição de Material de Consumo
Valor Total: R$ 100.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: Demanda 2816
Programa de Trabalho: 6273
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS 16/2020 e Parecer CJ 701/2020
Data da Assinatura: 16-12-2020
Vigência: 31-03-2021
Processo nº: SES-PRC-2020-000435
Convênio 344/2020
Interessado: HOSPITAL E SANTA CASA DE MISERICORDIA
DE ALVARES MACHADO
CNPJ: 44.852.267/0001-82
Programa: Emendas LOA
Objeto: a Custeio - Material de Consumo e Prestação de
Serviços
Valor Total: R$ 100.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: Demanda 2774
Programa de Trabalho: 6273
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS 16/2020 e Parecer CJ 701/2020
Data da Assinatura: 17-12-2020
Vigência: 31-03-2021
Processo nº: SES-PRC-2020/32025
Convênio 01443/2020
Interessado: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE AVARE -
CNPJ: 44.584.019/0001-06
Programa: 002 - Demandas Parlamentares
Objeto: Custeio - Prestação de Terceiros – Energia elétrica
Valor Total: R$ 200.000,00, parcela única
UGE: 090196
Registro Atual: SANI: 9845/ Portal: 2019SES5949
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS 16/2020 e Parecer CJ 701/2020
Data da Assinatura: 07-10-2020
Vigência: 31-12-2020
(Republicado por sair com incorreções)
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE
ENDEMIAS
Despacho do Chefe de Gabinete, de 16-12-2020
Pregão Eletrônico 021/2020 do tipo menor preço
OC 092101090552020OC00577
Processo 1727/2020 – Sucen, promovido para contrata-
ção de empresa para prestação de serviços não contínuos de
manutenção, conservação e adequação predial, no município
de Araçatuba/SP.
Homologando o certame licitatório e a respectiva Adjudi-
cação do objeto, precedido pela Pregoeira e membros da Equipe
de Apoio, nos termos da legislação vigente, conforme Ata de
Realização do Pregão Eletrônico, às fls. 158 a 165, a favor da
empresa abaixo, que ofertou o menor preço para o item licitado:
Item 001 – Service Prest Serviços e Soluções Eireli.
Valor Total do Pregão: R$ 130.000,00.
Despacho do Chefe de Gabinete, de 17-12-2020
Pregão Eletrônico 015/2020 do tipo menor preço
OC 092101090552020OC00449
Processo 01253/2020 – Sucen, promovido para contratação
de empresa para prestação de serviços de vigilância/segurança
patrimonial desarmada.
Tendo em vista o que consta nos autos de que trata o
presente Pregão Eletrônico e destacada a manifestação do Pre-
goeiro, às fls. 313 e 314, e o Parecer 641/2020 da Procuradoria
Jurídica, às fls. 315 a 318, que Acolho na sua íntegra, Indefiro
os recursos interpostos pelos licitantes Godoy & Araújo Segu-
rança Patrimonial Eireli-Me, Provision Segurança Eireli e Serer
Segurança Privada Eireli-Me, Adjudico e Homologo o certame
licitatório, nos termos da legislação vigente, conforme Ata de
Realização do Pregão Eletrônico, de fls. 267 a 289, o item 001
a favor da empresa Tozzi Segurança Patrimonial Eireli, CNPJ
33.449.264/0001-86.
Valor Total do Pregão: R$ 474.389,00.
Despacho do Chefe de Gabinete, de 17-12-2020
Pregão Eletrônico 019/2020 do tipo menor preço
OC 092101090552020OC00573
Processo 01275/2020 – Sucen, promovido para contratação
de empresa para prestação de serviços de manutenção de
viaturas oficiais.
Homologando o certame licitatório e a respectiva Adjud-
cação do objeto, precedido pela Pregoeira e membros da Equipe
de Apoio, nos termos da legislação vigente, conforme Ata de
Realização do Pregão Eletrônico, às fls. 223 a 233, a favor da
empresa abaixo, que ofertou o menor preço para o item licitado:
Item 001 – Anderson Bruno Mousessian & Cia. Ltda-ME.
Valor Total do Pregão: R$ 145.000,00.
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE ATIVIDADES
COMPLEMENTARES
Extrato de Contrato
Processo Sucen 1488/2020
Contrato: 098/2020
Contratante: Superintendência de Controle de Endemias-Sucen
Contratada: J. Toquetão & Cia. Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção de veículos
oficiais pertencentes ao Serviço Regional 09 - Araçatuba - SP.
Recursos: O valor total do presente contrato é de R$
78.700,00, devendo a despesa correr através do elemento de
despesa: 33.90.39.80 – Conservação e manutenção de bens
móveis e imóveis, no Programa de Trabalho: (PTRES 095511)
– 10.305.0932.4839.0000 -
Controle de Doenças Transmitidas por Vetores, na Fonte:
005.003.001.
Data da Assinatura: 16-12-2020.
Extrato de Contrato
Processo Sucen 907/2020
Contrato: 099/2020
Contratante: Superintendência de Controle de Endemias-
-Sucen
Contratada: Provision Segurança Eireli.
Objeto: Prestação de serviços contínuos de vigilância/segu-
rança patrimonial desarmada, com a efetiva cobertura do posto
solicitados às folhas 02 e 03, na quantidade mencionada, tendo
em vista a empresa acima ter seu preço classificado em primeiro
lugar nas Atas de Registro de Preços n.º M035/20, consequente-
mente detentora da Ata em questão.
Processo 2020-51219
Assunto: Aquisição de medicamentos - AJ
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, Adjudico à empresa PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS EIRELI - item09 – 1.260 unidades de Rosuvas-
tatina Cálcica 20mg, forma farmacêutica capsula, comprimido/
comprimido revestido/drágea, forma de apresentação capsula/
comprimido, solicitados às folhas 02 e 03 na quantidade mencio-
nada, tendo em vista a empresa acima ter seu preço classificado
em primeiro lugar nas Atas de Registro de Preços n.º M019/20,
consequentemente detentora da Ata em questão.
COORDENADORIA DE GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Extrato de Convênios
"Em cumprimento do Decreto 58.052, de 16-05-2012"
Processo nº: SES-PRC-2020-000436
Convênio 000328/2020
Interessado: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PIRANGI
CNPJ: 51.804.771/0001-72
Programa: Emendas LOA
Objeto: Custeio (Material de Consumo: Enfermagem, Gêne-
ros Alimentícios, Limpeza e Medicamento
Valor Total: R$100.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: Demanda 2768
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS 16/2020 e Parecer CJ 701/2020
Data da Assinatura: 12-12-2020
Vigência: 31-03-2021
Processo nº: SES-PRC-2020-000374
Convênio 000299/2020
Interessado: SANTA CASA DE MISER ICORDIA DE GUA-
RAREMA
CNPJ: 48.517.932/0001-32
Programa: Emendas LOA
Objeto: Custeio - Aquisição de Material de Consumo e
Pagamento de Prestação de Serviço.
Valor Total: R$100.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: Demanda 3475
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS 16/2020 e Parecer CJ 701/2020
Data da Assinatura: 13-12-2020
Vigência: 31-03-2021
Processo nº: SES-PRC-2020-000142
Convênio 000195/2020
Interessado: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CERQUEI-
RA CESAR
CNPJ:: 47.235.130/0001-77
Programa: Emendas LOA
Objeto: Custeio (Garantir Assistência Integral aos Usuários
do SUS, com qualidade e eficiência no Atendimento)
Valor Total: R$150.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: Demanda 3313
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS 16/2020 e Parecer CJ 701/2020
Data da Assinatura: 10-12-2020
Vigência: 31-03-2021
Processo nº: SES-PRC-2020-000294
Convênio 000257/2020
Interessado: FUNDAÇÃO PIO XII
CNPJ: 49.150.352/0001-12
Programa: Emendas LOA
Objeto: Custeio - Aquisição de material médico hospitalar
Valor Total: R$ 200.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: Demanda 2837
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS 16/2020 e Parecer CJ 701/2020
Data da Assinatura: 16-12-2020
Vigência: 31-03-2021
Processo nº: SES-PRC-2020-000409
Convênio 354/2020
Interessado: Irmandade Senhor dos Passos e Santa Casa de
Misericórdia de Guaratinguetá
CNPJ: 48.547.806/0001-20
Programa: Emendas LOA
Objeto: Custeio - Material de consumo
Valor Total: R$ 160.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: Demanda 3182
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS 16/2020 e Parecer CJ 701/2020
Data da Assinatura: 16-12-2020
Vigência: 31-03-2021
Processo nº: SES-PRC-2020-000329
Convênio 000294/2020
Interessado: INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE
MARIA IMACULADA
CNPJ: 60.194.990/0006-82
Programa: Emendas LOA
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BAURU
Despacho do Diretor Técnico de Saúde III, de 17-12-2020
Processo: SES-PRC-2020/49186
Assunto: Aquisição de medicamentos para atendimento de decisões judiciais.
Com fulcro no artigo 15 da Lei Federal 8.666/93 com posteriores alterações autorizo a adesão as atas de registro de preços
conforme anexo do memorando 356/2020 da Unidade Dispensadora – UD 6 Bauru, tendo em vista as empresas serem as detentoras
das referidas atas da Secretaria de Estado da Saúde/SES, conforme segue:
Vencedor Ata – Item Quantidade Valor R$
Aglon Comercio e Representações Ltda M009/2020 - 4 360 397,44
Astrazeneca do Brasil Ltda M019/2020 - 7 960 422,40
Baxter Hospitalar Ltda M039/2020 - 9 60 109,20
Biolab Sanus Farmaceutica Ltda M007/2020 - 3 1000 262,40
Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda M206/2019 - 3 800 79,20
M028/2020 - 1 200 54,00
Daniela Cristina Souza Santos Me M202/2019 - 6 180 190,80
M027/2020 - 9 240 111,74
Dupatri Hosp. Com. Imp. Exportação Ltda, M027/2020 - 7 360 153,72
Interlab Farmaceutica Ltda M031/2020 - 5 60 392,40
M035/2020 – 10 E 8 308 E 504 2.978,36 E 4.016,88
Jose Carlos de Souza – Produtos Farmaceuticos M040/2019 - 10 120 104,40
Novartis Biociências S/A M178/2019 - 7 60 357,60
Prati, Donaduzzi & Cia Ltda M037/2020 - 4 720 100,08
M035/2020 – 3 E 4 270 E 120 187,11 E 127,11
Provip Distribuidora Hospitalar Ltda - Epp M056/2020 - 7 60 183,00
Total: R$ 10.227,85
Comunicado
Está à disposição dos fornecedores a seguir relacionados,
para retirada no Núcleo de Finanças, Suprimentos e Gestão de
Contratos – DRS-VI, situado na Rua Quintino Bocaiúva 5-45,
Centro, Bauru, SP, a respectiva nota de empenho, que deverá
ser retirada no prazo de 5 dias corridos, sob pena de decair do
direito à contratação e caracterizar o descumprimento total da
obrigação assumida, sujeitando-se às penalidades legalmente
estabelecidas:
Processo Nota de Empenho Empresa
SES-PRC -2020/50528 2020Ne02415 (Anulação da 2020Ne02383) Portal Ltda
2020Ne02416 Portal Ltda
SES-PRC -2020/45193 2020Ne02417 (Anulação da 2020Ne02088) Elfa Medicamentos Ltda
2020Ne02418 Elfa Medicamentos Ltda
SES-PRC -2020/49186 2020Ne02421 Aglon Comercio e
Representações Ltda
2020Ne02422 Astrazeneca do Brasil Ltda
2020Ne02423 Baxter Hospitalar Ltda
2020Ne02424 Biolab Sanus Farmaceutica Ltda
2020Ne02425 Cristalia Produtos Quimicos
Farmaceuticos Ltda
2020Ne02426 Daniela Cristina Souza Santos
Me
2020Ne02427 Interlab Farmaceutica Ltda
2020Ne02428 Jose Carlos de Souza –
Produtos Farmaceuticos
2020Ne02429 Novartis Biociências S/A
2020Ne02430 Prati, Donaduzzi & Cia Ltda
2020Ne02431 Provip Distribuidora
Hospitalar Ltda - Epp
2020Ne02432 Dupatri Hosp. Com. Imp.
Exportação Ltda
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
SOROCABA
Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 8-12-2020
Tornando sem efeito a Portaria DRS XVI -9, de 30-08-
2019, publicada no D.O. de 31-08-2019 onde designa Comissão
Gestora de Contratos para acompanhar a fiscalizar execução
de contratos de prestação de serviços de Home Care. (Port 27)
Comunicado
Comunicamos o cancelamento das notas de empenho:
Processo Nota de cancela-
mento
Nota cancelada Empresa
SES-PRC-2020/05215 2020NE01756 Cancela 2020NE01095 ANBIOTON IMPORTA-
DORA LTDA
Comunicados
Comunicamos o cancelamento das seguintes notas de
empenho:
Processo Nota de cancelamento Nota cancelada Empresa
SES-PRC-2020/38178 2020NE01685 Cancela 2020NE01414 Medtronic Comercial Ltda
Encontra-se à disposição do fornecedor, no Núcleo de
Finanças, Suprimentos e Gestão de Contratos - DRS –XVI, situ-
ado na Avenida Comendador Pereira Inácio, 105- Jd. Vergueiro
- Sorocaba- SP, a respectiva nota de empenho, que deverá ser
retirada no prazo de 05 dias corridos, sob pena de decair do
direito à contratação e caracterizar o descumprimento total da
obrigação assumida, sujeitando-se às penalidades legalmente
estabelecidas:
Processo Nota de Empenho Empresa
SES-PRC-2020/38178 2020NE01686 Daniela Cristina Souza Santos - ME
Comunicado
Cancelamento das seguintes notas de empenho:
Processo Nota cancelada Empresa
SES-PRC-2019/08886 2019NE02012 Oncoprod Distr. De Prod. Hosp. E Oncol. La
Informamos ainda que o empenho 2019NE02012 foi reem-
penhado através do empenho 2020NE01758.
Termo de Reajuste de Contrato
Apostilamento - Contrato 12/2019
Processo: 001.0216.000536/2018 SES/1810765/2018
Contratante: Governo do Estado de São Paulo, por meio
da Secretaria de Estado da Saúde através do Departamento
Regional de Saúde DRS XVI.
Contratado: MODELOS ATENDIMENTO DOMICILIAR LTDA.
CNPJ: 12.860.768/0001-14
Localidade: Sorocaba - SP
Objeto: Prestação de Serviço de Home Care.
Base do Contrato Reajustada: R$10.410,00
Índice de Reajuste: 4,10% conforme divulgado no Cadterc.
Período (Data Base): Jan/2019 a Jan/2020
Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 07-12-
2020.
Tornando sem efeito a publicação de 17-12-2020 página 40
referente a este reajuste.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
TAUBATÉ
Despachos do Diretor Técnico de Saúde III, de 17-12-
2020
Processo 2020-49970
Assunto: Aquisição de medicamentos - AJ
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, Adjudico à empresa BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL
QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA.item06 – 900 comprimidos
de Linagliptina 5mg, forma farmacêutica capsula/comprimido,
solicitados às folhas 02 e 03, na quantidade mencionada, tendo
em vista a empresa acima ter seu preço classificado em primeiro
lugar na Ata de Registro de Preços n.º M197/2019, consequen-
temente detentora da Ata em questão.
Processo 2020-51206
Assunto: Aquisição de medicamentos - AJ
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, Adjudico à empresa, PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA
item05 – 1920 comprimidos de Metformina, cloridrato 500mg,
forma farmacêutica capsula/comprimido revestido de libera-
ção prolongada, forma de apresentação capsula/comprimido
revestido de liberação prolongada, via de administração oral,
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sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 às 03:59:23.
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