Saúde - Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo
| Data de publicação | 29 Dezembro 2020 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 29 de dezembro de 2020 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 130 (256) – 37
pesa 33903611. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e
condições não alteradas pelo presente apostilamento e que não
se revelem com o mesmo conflitantes.
Concessão de Reajuste
Contrato 008/17
De acordo com o art. 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93 a
Diretora Técnica de Saúde III do Departamento Regional de
Saúde de Presidente Prudente, de acordo com a Resolução
SS - 258, de 28-08-1996, autoriza e expede o presente para
declarar que, nos termos estabelecidos na cláusula sétima do
contrato 008/2017, fica concedido à contratada fonoaudióloga
Ione Mary Abonizio, anteriormente identificada, o reajuste de
3,19 % incidente sobre o valor previsto no contrato 008/2017
referente ao período de agosto de 2019 a agosto de 2020,
passando o valor de cada sessão de fonoaudiologia de R$ R$
81,24 para R$83,83 perfazendo assim o valor mensal de R$
838,30 onerando a dotação: PTRES - 090207, Programa de Tra-
balho 10122094062150000 e Natureza de Despesa 33903611.
Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições não
alteradas pelo presente apostilamento e que não se revelem
com o mesmo conflitantes.
COORDENADORIA DE GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Comunicado
Justificativa:
Nos termos do artigo 5º da Lei Federal 8.666/1993 e ins-
trução 02/95 Item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas
do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da Ordem
Cronológica de Pagamentos por tratar-se de despesas impres-
cindíveis que podem acarretar prejuízos a continuidade dos
atendimentos prestados na Área de Saúde Pública, tal quebra
de Ordem Cronológica se justifica, pois os materiais e serviços
envolvidos nas despesas abaixo discriminadas são fundamentais
para as unidades de saúde desta Secretaria:
PDS a serem pagas; 090097; Data: 28-12-2020
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090191 2020PD02020 121,82
TOTAL 121,82
TOTAL GERAL 121,82
Extrato de Convênio
"Em cumprimento do Decreto 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2020/46374
Convênio: 01459/2020
Interessado: ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS
NA PROVIDÊNCIA DE DEUS - CNPJ: 53.221.255/0034-09
Programa: Covid-19 - 012 - Subvenção
Objeto: Custeio
Valor Total: R$ 528.000,00
UGE: 090196
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Registro Atual: SANI: 9929 / Portal: 2020SS10045
Parecer_CJ/SS 1010/2020
Data da Assinatura: 04-12-2020
Vigência: 04-02-2021
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE
ENDEMIAS
Despacho do Chefe de Gabinete, de 22-12-2020
Processo: Sucen 1295/2020
Interessado: Tecnologia da Informação e Comunicação –
TIC.
Assunto: Aquisição de material de consumo de informática
para conserto dos equipamentos (microcomputador HP PRO-
DESK 600 G1 SFF).
À vista do que consta dos autos, das justificativas apre-
sentadas pela empresa YUMA COMERCIAL EIRELI – ME, fls.
69 em que solicita prorrogação de 18 dias para entrega do
material, ou seja, até o dia 28-12-2020, com a concordância
do gestor, fls. 71 e Parecer PJ 72/73, que acolho na sua
íntegra, autorizo a prorrogação para a entrega do material,
conforme solicitado.
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE ATIVIDADES
COMPLEMENTARES
Extrato de Contrato
Processo: Sucen 1727/2020
Contrato: 103/2020
Contratante: Superintendência de Controle de Endemias
- SUCEN
Contratada: Service Prest Serviços e Soluções Eireli.
Objeto: Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços de manutenção, conservação e adequação do
depósito de inseticidas do Serviço Regional 09, sito à Rua Sete,
s/nº (Ciro Perussi) – Parque Industrial de Grandes Resíduos -
Araçatuba - SP.
Preços: A contratada obriga-se a executar os serviços objeto
deste contrato pelo preço total de R$ 130.000,00.
Prazo: O objeto do presente contrato deverá ser realizado
em até 90 dias corridos, contados a partir da data da Ordem de
Execução dos Serviços.
Recursos: O valor total do presente contrato é de R$
130.000,00, devendo a despesa correr por conta do Programa
de Trabalho: (PTRES 095511) – 10.305.0932.4839.0000 – Con-
trole de Doenças Transmitidas por Vetores, na Fonte de Recursos:
001.001.141, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.80 – Conservação
e Manutenção de Bens Móveis e Imóveis.
Data da Assinatura: 21-12-2020.
Extrato de Contrato
Processo: Sucen 1275/2020
Contrato: 104/2020
Contratante: Superintendência de Controle de Endemias
- Sucen
Contratada: Anderson Bruno Mousessian & Cia. Ltda-ME.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de manutenção de veículos oficiais pertencentes ao Serviço
Regional 05 – Campinas - SP.
Preços: O preço total alusivo da prestação dos serviços é
de R$ 145.000,00.
Prazo: A contratada deverá realizar os serviços em con-
formidade com o Termo de Referência – Anexo I, e entregar os
veículos oficiais no prazo máximo de 60 dias corridos.
Recursos: O valor total do presente contrato é de R$
145.000,00, devendo a despesa correr através do Elemento
de Despesa: 33.90.39.80 Conservação e manutenção de bens
móveis e imóveis, no Programa de Trabalho: (PTRES 095511) –
10.305.0932.4839.0000 – Controle de Doenças Transmitidas por
Vetores, na Fonte: 005.003.001.
Data da Assinatura: 21-12-2020.
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE -
HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
Despacho do Gestor de Suprimentos, de 22-12-2020
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos
do Processo FPS-375/2020 e em especial à manifestação do
Jurídico de Suprimentos, que Acolho, e nos termos da Portaria
FPS-HSP-15/18, Decido Declarar Fracassado o Pregão Eletrônico
168/2020, instaurado para a aquisição de item 01: 01 (uma)
seladora a vácuo de mesa, diante da ausência de licitantes
aptos ao atendimento do certame, conforme ata às fls. 105/121.
Objeto: Contrato de empresa especializada em prestação
de serviços de tratamento terapêutico em oxigenoterapia
hiperbárica.
Valor da sessão: R$ 350,00
Valor do contrato: R$ 21.000,00
Data da assinatura do contrato: 4-8-2020
Extrato de Contrato
Processo 32594/20.
Contrato 093/2020 - DRS-IX-Marília.
Contratante: Departamento Regional de Saúde de Marília
- DRS-IX.
Contratada: Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Marília.
Objeto: Contrato de empresa especializada em prestação
de serviços de tratamento terapêutico em oxigenoterapia
hiperbárica.
Valor da sessão: R$ 350,00
Valor do contrato: R$ 21.000,00
Data da assinatura do contrato: 7-10-2020
Extrato de Contrato
Processo 37346/20.
Contrato 094/2020 - DRS-IX-Marília.
Contratante: Departamento Regional de Saúde de Marília
- DRS-IX.
Contratada: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília.
Objeto: Contrato de empresa especializada em prestação
de serviços de tratamento terapêutico em oxigenoterapia
hiperbárica.
Valor da sessão: R$ 350,00
Valor do contrato: R$ 21.000,00
Data da Assinatura do Contrato: 13-10-2020
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
PIRACICABA
Despacho da Autoridade Competente, de 28-12-2020
Interessado: Departamento Regional de Saúde de Piraci-
caba.
Assunto: Revoga e Encerra Convite BEC - Aquisição de
Nutrição para continuidade de atendimento de ações judiciais
- SES-PRC-2020/30437.
Nº de Referência: Despacho/Gabinete.
Ciente das informações contidas nos autos e da classifica-
ção da proposta pela Comissão Julgadora do Convite BEC cor-
respondente à Oferta de Compra 090132000012020OC00318
que trata a Aquisição de Nutrição para continuidade de atendi-
mento de ação judicial.
Após rápida pesquisa de preços de mercado noto que a
oferta apresenta preço acima da média para a embalagem
com 60 comprimidos e também não está condizente com os
preços negociados pela administração para o mesmo produto
aqui ofertado.
Pelo exposto, por interesse e conveniência da administração
considerando que o valor não deve ser considerado aceitável
para o produto ofertado, não homologo a decisão da Comissão
Julgadora e Revogo o item 01 do Convite Eletrônico corres-
pondente à Oferta de Compra 090132000012020OC00318 e
Encerro a licitação.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
PRESIDENTE PRUDENTE
Extratos de Notas de Empenho
Processo SP sem Papel: 36379/20
Dispensa de Licitação
Objeto: Aquisição de Medicamento - Ação Judicial
Contratada: CM HOSPITALAR S.A.
CNPJ: 12.420.164/0003-19
Nota de Empenho: 2020NE1532
Valor: R$ 1.094,43
Processo SP sem Papel: 36379/20
Dispensa de Licitação
Objeto: Aquisição de Medicamento - Ação Judicial
Contratada: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA.
CNPJ: 43.295.981/0001-40
Nota de Empenho: 2020NE1533
Valor: R$ 7.637,04
Processo SP sem Papel: 47677/20
Dispensa de Licitação
Objeto: Serviço de Chaveiro
Contratada: F. R. ESQUIÇATO CHAVEIRO ME
CNPJ: 09.059.710/0001-61
Nota de Empenho: 2020NE1524
Valor: R$ 540,00
Nota de Empenho: 2020NE1525
Valor: R$ 120,00
Processo SP sem Papel: 37075/20
Dispensa de Licitação
Objeto: Serviço de Manutenção de Veículo Oficial
Contratada: VELOTEC - A. DA SILVA ACESSÓRIOS ME
CNPJ: 07.817.369/0001-30
Nota de Empenho: 2020NE1547
Valor: R$ 636,28
Processo SP sem Papel: 44740/20
Convite
Objeto: Aquisição de Material Informática (Fonte)
Contratada: ANDRÉ LUIZ KRIECHLE POTIENS ME
CNPJ: 22415106000199
Nota de Empenho: 2020NE1552
Valor: R$ 6.105,00
Processo SP sem Papel: 18966/20
Dispensa de Licitação
Objeto: Serviço de TFD (Transporte Fora do Domicílio)
Contratada: LUCIANO TURISMO LTDA ME
CNPJ: 69.156.156.404/0001-75
Nota de Empenho: 2020NE1572
Valor: R$ 2.210,00
Concessão de Reajuste
Contrato 005/17
De acordo com o art. 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93, a
Diretora Técnica de Saúde III do Departamento Regional de
Saúde de Presidente Prudente, de acordo com a Resolução
SS - 258, de 28-08-1996, autoriza e expede o presente para
declarar que, nos termos estabelecidos na cláusula sétima do
contrato 005/2017, fica concedido à contratada fisioterapeuta
Maria Isabel Christino Muchiutti, anteriormente identificada, o
reajuste de 3,19 % incidente sobre o valor previsto no Contrato
005/2017 referente ao período de agosto de 2019 a agosto
de 2020, passando o valor de cada sessão de hidroterapia de
R$ 79,42 para perfazendo assim o valor mensal de R$ 794,20
onerando a dotação: PTRES - 090207, Programa de Trabalho
10122094062150000 e Natureza de Despesa 33903611. Perma-
necendo em vigor as demais cláusulas e condições não alteradas
pelo presente apostilamento e que não se revelem com o mesmo
conflitantes.
Concessão de Reajuste
Contrato 006/17
De acordo com o art. 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93, a
Diretora Técnica de Saúde III do Departamento Regional de
Saúde de Presidente Prudente, de acordo com a Resolução SS -
258, de 28-08-1996, autoriza e expede o presente para declarar
que, nos termos estabelecidos na cláusula sétima do contrato
006/2017, fica concedido à contratada fisioterapeuta Stela Dalva
Baptista de Freitas, CPF 260.469.568-54, anteriormente identifi-
cada, o reajuste de 3,19% incidente sobre o valor previsto no
Contrato 006/2017 referente ao período de agosto de 2019 a
agosto de 2020, passando o valor de cada sessão de equotera-
pia de R$ 85,51 para o valor de R$ 88,24 perfazendo assim o
valor mensal de R$ 882,40 onerando a dotação: PTRES - 090207,
Programa de Trabalho 10122094062150000 e Natureza de Des-
Extrato de Nota de Empenho
Processo SES-PRC-2020/48757.
Modalidade: Ata de Registro de Preço.
Objeto: Aquisição de materiais diversos, destinado a pacientes de ação judicial deste DRS VIII de Franca.
Contratante: Departamento Regional de Saúde de Franca - DRS VIII.
Programa de Trabalho: 10.302.0930.4850.0000.
Natureza de Despesa: 33903295
UGE: 090125
Prazo de Vigência: 15 dias
ATA CONTRATO NE DATA EMPRESA CNPJ VALOR R$
A168/2020 2020CT01451 2020NE01697 02-12-2020 Medtronic Comercial Ltda. 01772798000233 45.512,00
A168/2020 2020CT01452 2020NE01698 02-12-2020 C.B.S. Médico Científica S/A 48791685000168 1.060,00
Extrato de Nota de Empenho
Processo SES-PRC-2020/35288.
Modalidade: Dispensa de licitação.
Objeto: Aquisição de suplemento alimentar destinado a paciente de ação judicial deste DRS VIII de Franca.
Contratante: Departamento Regional de Saúde de Franca - DRS VIII.
Contratado: Drogafarma de Franca Ltda., CNPJ 49219686000103.
Contrato 2020CT01444
Nota de Empenho 2020NE01680
Data de emissão: 30-11-2020
Valor: R$ 332,40
Programa de Trabalho: 10.302.0930.4850.0000
Natureza de Despesa: 33903036
UGE: 090125
Extrato de Nota de Empenho
Processo SES-PRC-2020/32315.
Modalidade: Dispensa de licitação.
Objeto: Aquisição de medicamentos diversos para atender pacientes de ação judicial deste DRS VIII de Franca.
Contratante: Departamento Regional de Saúde de Franca - DRS VIII.
Programa de Trabalho: 10302093048500000.
Natureza de Despesa: 33903035.
UGE: 090125
Prazo de Vigência: 15 dias
C
ONTRATO NE DATA EMPRESA CNPJ VALOR R$
2020CT01441 2020NE01677 30-11-2020 Drogafarma de Franca Ltda. 49219686000103 1.749,24
2020CT01442 2020NE01678 30-11-2020 Drogaria Nova Esperança Eireli 43575877000466 703,20
Extrato de Nota de Empenho
Processo SES-PRC-2020/44295.
Modalidade: Ata de Registro de Preços M028/2020.
Objeto: Aquisição de medicamento para atender paciente de ação judicial deste DRS VIII de Franca.
Contratante: Departamento Regional de Saúde de Franca - DRS VIII.
Contratado: Cristália Produtos Quím. e Farmacêutico Lt, CNPJ 44734671000151.
Contrato 2020CT01445
Nota de Empenho 2020NE01287
Data de emissão: 30-11-2020
Valor: R$ 162,00
Programa de Trabalho: 10.302.0930.4850.0000
Natureza de Despesa: 33903035
UGE: 090125
Prazo de Vigência: 15 dias
Extrato de Nota de Empenho
Processo SES-PRC-2020/35090.
Modalidade: Ata de Registro de Preços C024/2020.
Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis, para atender pacientes de ação judicial deste DRS VIII de Franca.
Contratante: Departamento Regional de Saúde de Franca - DRS VIII.
Contratado: Mardam Indústria e Comércio de Prod. Hig. Ltda., CNPJ 03713939000272.
Contrato 2020CT01359
Nota de Empenho 2020NE01580
Data de emissão: 09-11-2020
Valor: R$ 31.699,20
Programa de Trabalho: 10.302.0930.4850.0000
Natureza de Despesa: 33903036
UGE: 090125
Prazo de Vigência: 15 dias
Extrato de Nota de Empenho
Processo SES-PRC-2020/42432.
Modalidade: Ata de Registro de Preço.
Objeto: Aquisição de materiais diversos, destinado a pacientes de ação judicial deste DRS VIII de Franca.
Contratante: Departamento Regional de Saúde de Franca - DRS VIII.
Programa de Trabalho: 10.303.0930.6117.0000.
Natureza de Despesa: 33903035.
UGE: 090125
Prazo de Vigência: 15 dias
A
TA CONTRATO NE DATA EMPRESA CNPJ VALOR R$
M102/2019 2020CT01360 2020NE01581 09-11-2020 Oncoprod Distr. de Prod. Hosp. e Oncol. Ltda. 04307650001298 70,80
M103/2019 2020CT01361 2020NE01582 09-11-2020 Dupatri Hospitalar Com. Imp. Exp. Ltda. 04027894000750 224,64
M103/2019 2020CT01362 2020NE01583 10-11-2020 Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda. 05847630000110 105,00
M103/2019 2020CT01363 2020NE01584 10-11-2020 União Química Farmacêutica Nacional S/A 60665981000975 544,00
M103/2019 2020CT01364 2020NE01585 10-11-2020 Cirúrgica São José Ltda. 55309074000104 416,88
M135/2019 2020CT01365 2020NE01586 10-11-2020 Abbott Laboratórios do Brasil Ltda. 56998701003301 116,60
M189/2019 2020CT01366 2020NE01587 10-11-2020 Crismed Comercial Hospitalar Ltda. - EPP 04192876000138 2.241,65
Contratada: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Marília.
Objeto: Contrato de empresa especializada em prestação
de serviços de tratamento terapêutico em oxigenoterapia
hiperbárica.
Valor da sessão: R$ 350,00
Valor do contrato: R$ 21.000,00
Data da assinatura do contrato: 9-9-2020.
Extrato de Contrato
Processo 29539/20.
Contrato 075/2020 - DRS-IX-Marília.
Contratante: Departamento Regional de Saúde de Marília
- DRS-IX.
Contratada: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Marília.
Objeto: Contrato de empresa especializada em prestação
de serviços de tratamento terapêutico em oxigenoterapia
hiperbárica.
Valor da sessão: R$ 350,00
Valor do contrato: R$ 21.000,00
Data da assinatura do contrato: 4-9-2020
Extrato de Contrato
Processo 25418/20.
Contrato 076/2020 - DRS-IX-Marília.
Contratante: Departamento Regional de Saúde de Marília
- DRS-IX.
Contratada: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Marília.
Objeto: Contrato de empresa especializada em prestação
de serviços de tratamento terapêutico em oxigenoterapia
hiperbárica.
Valor da sessão: R$ 350,00
Valor do contrato: R$ 21.000,00
Data da assinatura do contrato: 9-9-2020
Extrato de Contrato
Processo 27932/20.
Contrato 087/2020 - DRS-IX-Marília.
Contratante: Departamento Regional de Saúde de Marília
- DRS-IX.
Contratada: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Marília.
Extrato de Nota de Empenho
Processo SES-PRC-2020/42024
Modalidade: Dispensa de licitação
Objeto: Aquisição de medicamento manipulado para aten-
der paciente de ação judicial deste DRS VIII de Franca.
Contratante: Departamento Regional de Saúde de Franca
- DRS VIII.
Contratado: Única Farmácia de Manipulação Rio Preto L.,
CNPJ 18630190000196.
Contrato 2020CT01489
Nota de Empenho 2020NE01731
Data de emissão: 04-12-2020
Valor: R$ 436,80
Programa de Trabalho: 10.303.0930.6117.0000
Natureza de Despesa: 33903035
UGE: 090125
Extrato de Nota de Empenho
Processo SES-PRC-2020/49471.
Modalidade: Ata de Registro de Preços C027/2020.
Objeto: Aquisição de bolsas de ostomia, para atender pacientes
do NGA 16 - Franca pertencentes a este DRS VIII de Franca.
Contratante: Departamento Regional de Saúde de Franca
- DRS VIII.
Contratado: BMD Comércio de Produtos Médicos Ltda.,
CNPJ 09603161000497.
Contrato 2020CT01511
Nota de Empenho 2020NE01751
Data de emissão: 07-12-2020
Valor: R$ 21.325,00
Programa de Trabalho: 10.302.0930.4850.0000
Natureza de Despesa: 33903031
UGE: 090125
Prazo de Vigência: 15 dias
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
MARÍLIA
Extrato de Contrato
Processo 29413/20.
Contrato 073/2020 - DRS-IX-Marília.
Contratante: Departamento Regional de Saúde de Marília
- DRS-IX.
Nota de Empenho 2020NE01658
Data de emissão: 23-11-2020
Valor: R$ 84,00
Programa de Trabalho: 10.122.0940.6215.0000
Natureza de Despesa: 33903050
UGE: 090125
Extrato de Nota de Empenho
Processo SES-PRC-2020/34491.
Modalidade: Dispensa de licitação.
Objeto: Aquisição de medicamento destinado a paciente de
ação judicial deste DRS VIII de Franca.
Contratante: Departamento Regional de Saúde de Franca
- DRS VIII.
Contratado: Drogaria Barão Ltda. - ME, CNPJ
69299360000132.
Contrato 2020CT01439
Nota de Empenho 2020NE01673
Data de emissão: 30-11-2020
Valor: R$ 120,00
Programa de Trabalho: 10.303.0930.6117.0000
Natureza de Despesa: 33903035
UGE: 090125
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 29 de dezembro de 2020 às 02:16:07.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO