Saúde - Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo

Data de publicação16 Janeiro 2021
SeçãoCaderno Executivo 1
sábado, 16 de janeiro de 2021 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (10) – 53
Extrato de Contrato
Protocolo DER 1085259/20-2ºvol. – Contratante: DER/SP
– Contrato 20.655-6 – Contratada: Construtora Kamilos Ltda.
– Termo de Encerramento 015 – Data: 14.01.21 – Objeto: Con-
tratação emergencial dos serviços de conservação rodoviária de
rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas
de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança, nas
rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimen-
tadas sob jurisdição da Divisão Regional de Taubaté-Residência
de Taubaté/RC6.2, com 435,271m de extensão. Dispensa de
Licitação 108/20-CD. – Finalidade: Encerramento do contrato
20.655-6, firmado em 18.08.20. – Manifestação jurídica: Parecer
Referencial CJ/DER 005 de 14.08.20. – Autorização e aprovação
do Superintendente em 14.01.21 à fl. 286 do Protocolo. – Valor
final do contrato: R$ 1.773.493,91 – Anulação: Do saldo dos
serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo à fl. 268
do protocolo, no valor de R$ (11.252,41) – Garantia: Dispensada,
conforme Cláusula 14, item 14.1 do contrato. – Prazo: O prazo
para execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de
180 dias, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 23.04.20,
sendo encerrado em 23.10.20. – Quitação: As partes declaram
nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente
ao contrato 20.655-6 ora encerrado, outorgando-se reciproca-
mente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quais-
quer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem
prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada,
derivadas do contrato e da lei, ficando ressalvado o direito de
regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais impor-
tâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária,
trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposi-
ção contratual ou legal, seja da Contratada.
Cultura e Economia
Criativa
UNIDADE DE FORMAÇÃO CULTURAL
Comunicado
Em atendimento aos princípios da legalidade e da publi-
cidade constantes do artigo 37 da Constituição Federal, comi-
nado com o artigo 111 da Constituição Estadual e, ainda, em
cumprimento ao disposto no artigo 35 da Lei Estadual 17.118
de 19 de julho 2019, apresentamos o Relatório Quadrimestral
do Contrato de Gestão 01/2016, firmado com a Organização
Social de Cultura Catavento Cultural e Educacional, sob atuação
na área de Formação Cultural. Relatório de receitas e despesas
com detalhamento de execução orçamentária – Período de
01-09-2020 a 31-12-2020 – 3º Quadrimestre – Exercício 2020 –
Contrato de Gestão 01/2016 – o fomento e a operacionalização
da gestão e a execução das atividades e serviços na área de
iniciação, formação e difusão de atividades artistico-culturais
desenvolvidas pelas Fábricas de Cultura nas unidades locali-
zadas no setor "A" (Vila Curuça, Itaim Paulista, Sapopemba,
Cidade Tiradentes, Parque Belém e São Bernardo do Campo).
(incluindo manutenção) para o apoio no controle de trânsito nas
rodovias sob responsabilidade do DER/SP
Diante dos elementos de instrução deste procedimento, com
fundamento nas manifestações da CO e da Diretoria de Opera-
ções – DO (fls. 45/50), do Serviço de Compras - SQA, acolhida
pela Diretoria de Administração - DA (fls. 52/53), que adoto
como razão de decidir, Indefiro a impugnação interposta pela
empresa Splice Indústria, Comércio e Serviços Ltda. (fls. 02/09),
considerando-a improcedente, porquanto está o Edital ajustado
às normas regedoras da matéria.
Comunicado
Protocolo DER/21310/2021 - Pregão Eletrônico 0170/2020/
SQA/DA
Contrato 20.706-8 – Fica indicado como Preposto Augusto
Pereira Ramos, RG 50.536.574, com a finalidade de representar
a empresa Patamar Segurança Privada Limitada.
Comunicado
Protocolo DER/2170913/2020 - Pregão Eletrônico
0174/2020/SQA/DA
Contrato 20.749-4 – Fica indicado como Engenheiro Pre-
posto o Clóvis Teodoro Martins, CREA/SP 5060851623, com a
finalidade de representar a empresa MAC Indústria, Comérico,
Projetos e Construção Ltda.
DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato
Protocolo DER 1836976/19 – Contratante: DER/SP – Contra-
to 19.751-8 – Contratada: Etel Estudos Técnicos Ltda. – 1º Termo
Aditivo e Modificativo 336 – Data: 23.12.20 – Objeto: Contra-
tação de serviços especializados para a elaboração de Relatório
Ambiental Preliminar-RAP e obtenção da Licença Ambiental
Prévia-LP e da Licença Ambiental de Instalação-LI das obras
de melhorias e implantação de dispositivos na Rodovia SP-250,
trechos compreendidos do km074+000 ao kmkm101+180 e do
km102+280 ao km143+500, nos municípios de Ibiúna, Piedade
e Pilar do Sul. Edital 007/15-TP. – Manifestação jurídica: Parecer
Referencial CJ/DER 007/2020. – Autorização e aprovação do
Superintendente Substituto em 16.12.20 à fl. 3069 do Protoco-
lo. – Fundamento legal: Artigo 79, §5º da Lei Federal 8.666/93.
– Adições e modificações: Prorrogação automática em 1339
dias, sendo 44 meses, de acordo com os critérios adotados na
DTM-SUP/DER-026 de 01.11.95, considerando a suspensão em
26.04.17, a retomada em 26.12.20, com prazo de execução até
25.03.21, em observância à justificativa técnica, fl. 2986, oferta-
da pelo Engenheiro Fiscal do ajuste, a Diretoria de Engenharia,
fl. 3068. O prazo contratual será de 56 meses, a contar da 1ª
Nota de Serviço datada de 25.07.16, projetando a sua conclusão
para 25.03.21, sendo o período de execução dos serviços de 12
meses. O prazo de vigência do contrato é de 58 meses, a contar
da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação
automática do prazo de execução dos serviços. – Cronograma:
O cronograma, autuado às fls. 3037/3039 do protocolo, con-
substanciando a prorrogação automática do prazo, aprovado
pelo Superintendente Substituto e regulará o andamento dos
serviços. – Garantia: Revalidação do prazo da garantia, para
24.04.21, em decorrência da prorrogação automática, no valor
de R$ 24.204,61 – Confirmações: Continuam em vigor as demais
cláusulas do contrato que não colidam com o presente.
Secretaria de Logística e Transportes - SLT:
Juan Tarsis Gimenes de Almeida, representando o Gabinete
da SLT e a quem competirá à coordenação da CASLT;
Departamento de Estradas de Rodagem - DER
José Francisco Guerra da Silva
Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP
Bárbara Cirillo Leal
Departamento Hidroviário - DH
Denis Gerage Amorim
Companhia Docas de São Sebastião
Élson Maceió dos Santos
Artigo 2° - Esta Resolução entra em vigor na data da sua
publicação, ficando revogada a Resolução SLT 008/2018.
DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO
Portaria DH-02, de 15-1-2021
Instaura Sindicância Administrativa para apurar
suposta infração disciplinar praticada por funcio-
nário do Departamento Hidroviário.
O Diretor do Departamento Hidroviário, da Secretaria dos
Transportes do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 264,
da Lei Estadual 10.261/1968, alterada pela Lei Complementar
942/2003, resolve:
Artigo 1º – Instaurar Apuração Preliminar para averiguar
suposta infração praticada pelo Funcionário no exercício da sua
função no ano de 2020, relativamente a irregularidade consta-
tada na contratação de prestação de serviços de informática e
telefonia, suposto ato praticado bem como os fatos conexos que
surgirem no decorrer do procedimento apuratório.
Artigo 2º – Designar os funcionários: Luis Antonio Rocha
Juvenal, Osmar Simões da Costa e Fernando Bueno dos Santos
para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão
de Sindicância destinada a apurar os fatos relacionados no
artigo 1º.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
Despachos do Diretor, de 15-1-2021
Interessada: Invicta Transporte Ltda.
Assunto: Credenciamento de Veículo para Prestação de
Serviços de Escolta.
Nº de Referência: DERSP-PRC-2020/01208.
Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,
salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico com-
petente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária
da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria
SUP/DER-070-03/10/2012, Defiro o pedido dirigido pela empresa
Invicta Transporte Ltda, ficando o veículo, abaixo relacionado,
habilitado a prestar serviços de escolta para o transporte de
cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões,
quando em circulação nas rodovias estaduais:
PLACAS MARCA MODELO
GGO6F78 FIAT Mobi Easy
Interessada: Aquino e Messias Escolta e Transportes Ltda.
ME
Assunto: Credenciamento de Veículo para Prestação de
Serviços de Escolta.
Nº de Referência: DERSP-PRC-2020/01209.
Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,
salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico com-
petente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária
da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria
SUP/DER-070-03/10/2012, Defiro o pedido dirigido pela empresa
Aquino e Messias Escolta e Transportes Ltda. ME, ficando o veí-
culo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta
para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso
e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
PLACAS MARCA MODELO
GBH9A39 Fiat Mobi Easy
Interessada: Locar Guindastes e Transportes Intermodais S/A
Assunto: Credenciamento de Veículo para Prestação de
Serviços de Escolta.
Nº de Referência: DERSP-PRC-2020/01275.
Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,
salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico
competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodo-
viária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto
na Portaria SUP/DER-070-03/10/2012, Defiro o pedido dirigido
pela empresa Locar Guindastes e Transportes Intermodais S/A,
ficando os veículos, abaixo relacionados, habilitados a prestar
serviços de escolta para o transporte de cargas indivisíveis e ou
excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas
rodovias estaduais:
PLACAS MARCA MODELO
QRG3J94 VW Gol 1.0 L MC 4
QRG3J89 VW Gol 1.0 L MC 4
QRG3J92 VW Gol 1.0 L MC 4
Interessada: LMR Escolta de Cargas Excedentes Ltda. ME
Assunto: Credenciamento de Veículo para Prestação de
Serviços de Escolta.
Nº de Referência: DERSP-PRC-2020/01276.
Interessada: LMR Escolta de Cargas Excedentes Ltda. ME
Assunto: Credenciamento de Veículo para Prestação de
Serviços de Escolta.
Nº de Referência: DERSP-PRC-2020/01276.
Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,
salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico com-
petente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária
da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria
SUP/DER-070-03/10/2012, Defiro o pedido dirigido pela empresa
LMR Escolta de Cargas Excedentes Ltda, ficando os veículos
abaixo relacionados, habilitados a prestar serviços de escolta
para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso
e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
PLACAS MARCA MODELO
FUH7G88 Ford KA SE 1.0 HA C
FCN9B08 Ford KA SE 1.0 HA C
GEW4B98 Ford KA SE 1.0 HA C
Interessada: Transdata Engenharia e Movimentação Ltda.
Assunto: Credenciamento de Veículo para Prestação de
Serviços de Escolta.
Nº de Referência: DERSP-PRC-2020/01277.
Interessada: Transdata Engenharia e Movimentação Ltda.
Assunto: Credenciamento de Veículo para Prestação de
Serviços de Escolta.
Nº de Referência: DERSP-PRC-2020/01277.
Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,
salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico
competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodo-
viária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na
Portaria SUP/DER-070-03/10/2012, Defiro o pedido dirigido pela
Transdata Engenharia e Movimentação Ltda, ficando os veículos
abaixo relacionados, habilitados a prestar serviços de escolta,
para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso
e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
PLACAS MARCA MODELO
GAH0H48 Fiat Fiorino Working
FXG5E52 Fiat Doblô Essence 7LE
Despacho do Superintendente, de 11-01-2021
Protocolo DER 2075859/2020
Pregão Eletrônico - Edital 0236/2019/SQA/DA/DR.20
Ref.: Prestação de serviços de locação de equipamentos de
fiscalização eletrônica de excesso de velocidade do tipo portátil
e caracterizar o descumprimento total da obrigação assumida,
sujeitando-se às penalidades legalmente estabelecidas:
Processo Nota de Empenho Empresa
SES-PRC-2020/48601 2020NE01804 PAMELA RAFAELA SEMEGUINI 32845069855
SES-PRC-2020/48601 2020NE01805 PEDRO AUGUSTO DA CRUZ - EMPORIO ME
COORDENADORIA DE GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Extrato de Termo de Retirratificação
“Em cumprimento do Decreto 58.052, de 16-05-2012:”
Processo nº: SES-PRC-2020/26606
3° Termo de Aditamento ao Convênio 01383/2020
Interessado: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE
MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – HCFMUSP
CNPJ: 60.448.040/0001-22
Interveniente: FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA – FFM
CNPJ: 56.577.059/0001-00
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade retificar
a Cláusula Quarta - Da Transferência de Recursos Financeiros e a
Cláusula Nona - Da Vigência, do Convênio 01383/2020, nos ter-
mos do novo plano que segue em anexo e conforme justificativa
e detalhamento constante do processo.
Registro Atual: 2020SS01384
SANI: 10027
Parecer Referencial Aditivo CJ/SS CJ/SS 549/2020
Data da Assinatura: 29-12-2020
Processo nº: SES-PRC-2020/22372
3° Termo de Aditamento ao Convênio 01376/2020
Interessado: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE
MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – HCFMUSP
CNPJ: 60.448.040/0001-22
Interveniente: FUNDAÇÃO ZERBINI
CNPJ: 50.644.053/0001-13
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade retificar
a Cláusula Quarta - Da Transferência de Recursos Financeiros e a
Cláusula Nona - Da vigência, do Convênio 01376/2020, nos ter-
mos do novo plano que segue em anexo e conforme justificativa
e detalhamento constante do processo.
Registro Atual: 2020SS01382
SANI: 10028
Parecer Referencial Aditivo CJ/SS 525-2020
Data da Assinatura: 28-12-2020
Extrato de Convenio
"Em cumprimento do Decreto 58.052, de 16-05-2012"
Processo nº: SES-PRC-2020-000412
Convênio 000412/2020
Interessado: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP-
CIONAIS APAE DE ITUVERAVA
CNPJ: 64.929.706/0001-15
Programa: Emenda LOA
Objeto: Investimento - Aquisição de Equipamentos
Valor Total: R$ 100.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: Demanda 003084
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 445042
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS 16/2020
Data da Assinatura: 14-01-2021
Vigência: 30-06-2021
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE -
HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
Despacho da Diretora de Administração, de 15-1-2021
Face às informações constantes do processo Pró-Sangue-
-PRC-2021/00027 e da manifestação do Jurídico de Suprimentos,
Decido:
1. Nos termos da competência atribuída pela Portaria FPS
- 9, de 18-8-2011, Autorizo o Recebimento, pela Fundação Pró-
-Sangue-Hemocentro de São Paulo, da doação sem ônus feita pela
empresa AMP Terapêutico Ltda, de 212.000 unidades de curativos
aderentes descartáveis na cor vermelha, conforme fls. 7.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
Comunicado
Em obediência à Resolução 5, de 24-04-97, publicada em
10-05-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos a seguir, os
pagamentos necessário que devem ser providenciados de imedia-
to pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e imprescindíveis
“Ação Indenizatória, Creche e Outros Serviços de Terceiros” indis-
pensáveis para o bom andamento das atividades. Estes pagamen-
tos, considerando a excepcionalidade do caso dos independentes
da Ordem Cronológica de sua inscrição no Siafem.
Gestão Número da Pd Valor Data Vencto
9056 2020PD14993 26.317,91 18-01-2021
9056 2020PD14994 57.559,61 18-01-2021
9056 2020PD14995 10.857,68 18-01-2021
9056 2020PD15247 123.021,59 18-01-2021
9056 2021PD00314 321.029,75 18-01-2021
538.786,54
Extrato de Termo de Cooperação
Processo HCRP: 9262/2020 - Termo de Cooperação: HCRP
03/2020 - Partícipes: Hospital das Clínicas da Faculdade de
Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo -
HCFMRPUSP E A Fundação Hospital Santa Lydia, Gestor da Upa
do Sumarezinho, em Ribeirão Preto-SP, a Universidade de São
Paulo – USP, por Meio da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto
da Universidade de São Paulo – Objeto: estabelecer as condições
indispensáveis para a concessão do campo de estágio e forma-
ção, pela Concedente, destinado à complementação do ensino e
aprendizagem dos alunos de graduação da Instituição de Ensino e
a especialização e aperfeiçoamento dos alunos dos programas de
médicos residentes, de residência multiprofissional e dos cursos de
aprimoramento do HCFMRP- Vigência: 05 anos, a contar da data
de sua assinatura - Assinatura: 27-10-2020.
Extrato de Termo de Cooperação
Processo HCRP: 10216/2020 - Termo de Acordo de Uso de
Dados: - Partícipes: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO
PAULO - HCFMRPUSP e a CHILDREN'S HOSPITAL MEDICAL
CENTER – Objeto: compartilhamento de dados desidentificados
em estudo de pesquisa intitulado “Transplante de Fígado em
Disqueratose Congênita", CHMC IRB 2020-0136 (o "Estudo") -
Assinatura: 28-12-2020.
Logística e Transportes
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SLT-1, de 14-1-2021
Reestrutura a composição da Comissão Ambiental
da Secretaria de Logística e Transportes - CASLT,
criada pela Resolução ST 11, de 03-09-2003, com
nova redação dada pela Resolução SLT 04/2012,
alterada pela Resolução SLT 003, de 11-05-2015.
O Secretário de Logística e Transportes, resolve:
Artigo 1º - Reestruturar a composição da Comissão Ambien-
tal da Secretaria de Logística e Transportes - CASLT, criada pela
Resolução 11, de 03-09-2003, com nova redação dada pela
Resolução SLT 004/2012, alterada pela Resolução SLT 003, de
11-05-2015.
Catavento Cultural e Educacional
CONTRATO DE GESTÃO 01/2016- RELATÓRIO DE RECEITAS / DESPESAS - 3º QUADRIMESTRE DE 2020
RELATÓRIO GERENCIAL DO 3º QUADRIMESTRE DE 2020
Descrição setembro-20 outubro-20 novembro-20 dezembro-20 Valor Acumulado
SALDO INICIAL
18.019.008,57 18.429.792,90 18.047.883,57 18.382.160,19 18.019.008,57
RECEITAS REALIZADAS
1.01.1.1.1 - Créditos de Órgão Público 3.614.750,00 3.614.750,00 3.614.750,00 3.614.749,10 14.458.999,10
1.01.1.3.1 - Créditos Rendim. Aplic. Financeiras 17.320,18 20.131,31 19.453,39 20.221,84 77.126,72
1.01.1.9.1 - Outros Créditos 62,54 0,00 5,15 9,60 77,29
TOTAL DAS RECEITAS
3.632.132,72 3.634.881,31 3.634.208,54 3.634.980,54 14.536.203,11
DESPESAS REALIZADAS
2.01.1.1.1 - Salários e Encargos - Área Meio - Diretoria 0,00 (14.346,13) (36.017,45) (37.438,81) (87.802,39)
2.01.1.1.2 - Salários e Encargos - Área Fim - Diretoria (26.609,99) (58.437,21) (51.426,39) (28.778,57) (165.252,16)
2.01.1.2.1 - Salários e Encargos - Área Meio - Demais (238.058,93) (217.461,88) (231.348,95) (264.128,26) (950.998,02)
2.01.1.2.2 - Salários e Encargos - Área Fim - Demais (1.230.743,41) (1.325.211,24) (1.960.825,91) (2.928.586,99) (7.445.367,55)
2.01.1.3.2 - Salários e Encargos - Área Fim - Estagiários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.01.1.4.2 - Salários e Encargos - Área Fim - Monitores Aprendizes (6.726,42) (12.304,78) (19.332,75) (26.029,12) (64.393,07)
2.01.2 - Prestadores de Serviços (349.750,06) (421.602,15) (419.038,01) (648.442,50) (1.838.832,72)
2.02 - Custos Administrativos (270.191,73) (331.204,57) (154.193,48) (241.085,56) (996.675,34)
2.03 - Programa de Edificações: Conservação Manut. e Segurança (672.714,47) (890.041,31) (57.011,27) (94.539,35) (1.714.306,40)
2.04 - Biblioteca (66.872,12) (64.248,49) (5.149,30) (169.886,03) (306.155,94)
2.05 - Programação Cultural: Fábrica Aberta e Teatro (48.990,67) (64.755,08) (92.650,35) (121.854,67) (328.250,77)
2.06 - Programa de Serviço Educativo e Projetos Especiais (312.511,77) (522.842,38) (253.534,89) (571.341,00) (1.660.230,04)
2.08 - Programa de Comunicação (837,34) (94.173,12) (19.545,47) (230.524,48) (345.080,41)
TOTAL DAS DESPESAS
(3.224.006,91) (4.016.628,34) (3.300.074,22) (5.362.635,34) (15.903.344,81)
SALDO MENSAL
408.125,81 (381.747,03) 334.134,32 (1.727.654,80) (1.367.141,70)
(+/-) Total dos Adiantamentos e despesas do mês seguinte 2.658,52 (162,30) 142,30 (8,74) 2.629,78
SALDO ACUMULADO
18.429.792,90 18.047.883,57 18.382.160,19 16.654.496,65 16.654.496,65
Gisele Regina da Silva
Diretora Financeira
Rogério Gerlah Paganatto
Contador
Desenvolvimento
Econômico
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE
Portaria da Diretora Superintendente, de 15-1-2021
Altera e acrescenta o inciso V ao artigo 19 da
Portaria Ceeteps-GDS - 2918, de 23 de novem-
bro 2020, que Estabelece as normas operacio-
nais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º
Semestre de 2021, para ingresso na 1ª série do
Ensino Médio, em todos os seus formatos, no 1º
módulo dos Cursos do Ensino Técnico (presen-
cial, semipresencial e on-line) e para os Cursos
de Especialização técnica de nível médio das
Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de
Educação Tecnológica Paula Souza-Ceeteps.
A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação
Tecnológica Paula Souza em função da decretação de quarentena
e a suspensão das aulas presenciais pelo Governo do Estado de
São Paulo através dos Decretos 64.881/2020 e 64.862/2020 e o
reconhecimento do estado de calamidade pública conforme Decreto
64.879/2020, expede excepcionalmente a presente Portaria:
Artigo 1º - Altera o inciso VII, do artigo 10:
Onde se lê:
VII - De 20-01 e 21-01-2021 - Matrícula da 1ª Lista de
Convocação dos candidatos com envio da documentação dos
candidatos classificados no site www.vestibulinhoetec.com.br.
Leia-se:
VII - De 20-01, 21-01 e 22-01-2021 - Matrícula da 1ª Lista
de Convocação dos candidatos com envio da documentação dos
candidatos classificados no site www.vestibulinhoetec.com.br.
Artigo 2º - Altera o § 4º, incisos II e VII, do artigo 36:
Onde se lê:
§ 4º - A divulgação das listas de convocação, bem como a
matrícula dos candidatos classificados no Processo Seletivo--
-Vestibulinho, do 1º Semestre de 2021 serão realizadas nas
seguintes datas, desde que não seja feriado municipal na cidade
onde a Etec está sediada:
II – Matrículas da 1ª chamada: 20-01 e 21-01-2021;
VII - Ocorrendo, nas datas, feriado municipal, a continuidade
das matrículas se dará no próximo dia útil após o feriado.
Leia-se:
§ 4º - A divulgação das listas de convocação, bem como a
matrícula dos candidatos classificados no Processo Seletivo--
-Vestibulinho, do 1º Semestre de 2021 serão realizadas nas
seguintes datas, independente se haverá ou não feriado munici-
pal na cidade onde a Etec/Classe Descentralizada está sediada:
II – Matrículas da 1ª chamada: 20-01, 21-01 e 22-01-2021.
VII – As matrículas deverão ser realizadas nas datas infor-
madas, independente se haverá ou não feriado no município da
cidade onde a Etec/Classe Descentralizada está inserida.
Artigo 3º - Altera o artigo 39:
Onde se lê:
Artigo 39 - O candidato convocado para a matrícula deverá
fazer upload, no site www.vestibulinhoetec.com.br, entre os dias
20-01 e 21-01-2021, de forma legível dos seguintes documentos
(obrigatoriamente nos formatos PDF, JPEG ou PNG).
Leia-se:
Artigo 39 - O candidato convocado para a matrícula deverá
fazer upload, no site www.vestibulinhoetec.com.br, entre os
dias 20-01, 21-01 e 22-01-2021, de forma legível dos seguintes
documentos (obrigatoriamente nos formatos PDF, JPEG ou PNG).
Artigo 3º - Acrescenta o inciso V, aos § 1º e § 2 ª do artigo
19:
V - Apenas para quem é ou foi aluno da rede particular de
ensino, do 9º ano do Ensino Fundamental de 9 anos ou da 8ª
série do Ensino Fundamental de 8 anos, concluída até 31-12-
2019, será aceito o boletim/ficha individual do aluno, devendo
conter todas as informações do candidato (nome, série, concei-
tos finais e resultado final).
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
(Portaria Ceeteps-GDS 2957/2021)
UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
Retificação do D.O. de 14-1-2021
Na Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico –
1991, de 13-1-2021, onde se lê: “Recepção e Atendimento”,
leia-se: “Recepção e Atendimento ao Cliente”.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO
ESTADO DE SÃO PAULO
Retificação do D.O. de 14-1-2021
Processo: 47/2019
Interessado: Diretoria Acadêmica
Assunto: Aplicação de sanção a empresa RMS Comunica-
ções Ltda.
Advogado: Nilton Nedes- OAB/SP 155.553 e Rosana Gomes
Dunschmann- OAB 416.493 (RMS Comunicações Ltda.)
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 16 de janeiro de 2021 às 00:56:15.

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