Saúde - Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo
| Data de publicação | 26 Novembro 2020 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
34 – São Paulo, 130 (233) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 26 de novembro de 2020
ser instalado no SR 10 – Presidente Prudente, que entre si fazem
a Superintendência de Controle de Endemias-SUCEN e Vegas-
com Comércio e Assistência Técnica de Telecomunicações Ltda.
Contrato celebrado em 01-11-2019.
Prorrogação: Fica o contrato prorrogado por mais 12 (doze)
meses, a partir de 07-12-2020 a 06-12-2021, nos termos contra-
tuais e legais vigentes.
Recursos: O valor do presente contrato é de R$ 5.108,40,
sendo o valor de R$ 340,56, para o exercício de 2020, correndo
a despesa por conta do Elemento de Despesa: 3.3.90.39.19 –
Locação de Equipamentos Diversos, do Programa de Trabalho:
10.122.0940.6215.0000 – Apoio Administrativo da SES – SP
– Fonte: 001.001.141 – Tesouro Fundes. O saldo e eventuais
despesas de majorações previstas neste contrato correrão por
conta dos recursos orçamentários dos exercícios subsequentes.
Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e
condições do contrato originário não alteradas pelo presente
termo aditivo.
Data da Assinatura: 23-11-2020.
FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO
PAULO
Termo de Reajuste de Contrato
Processo FOSP-70/2019.
Contratante: Fundação Oncocentro de São Paulo.
Contratada: Orpan-Organização Panamericana de Seguran-
ça Patrimonial, CNPJ 05.137.100/0001-88.
Objeto: Reajuste do valor retroativo a maio/2020.
Assunto: Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial
e Eletrônica.
Valor total do apostilamento: R$ 12.778,48.
Data da assinatura: 16-11-2020
Gestor do Contrato: Ilton Batista de Souza.
A íntegra do apostilamento encontra-se disponível na
Fundação Oncocentro de São Paulo, situada à Rua Oscar Freire,
2396 - Pinheiros - São Paulo.
Extrato de Apostilamento
Processo FOSP nº 0071/2019
Contratante: Fundação Oncocentro de São Paulo
Contratada: Job Line Administração de Recursos Humanos
Ltda
CNPJ: 07.484.626/0001-60
Objeto: Reajuste do valor retroativo a maio/2020
Assunto: Prestação de Serviços de Recepção
Valor total do Apostilamento: R$ 4.514,40 (quatro mil,
quinhentos e quatorze reais e quarenta centavos)
Data da assinatura: 16/11/2020
Gestor do Contrato: Ilton Batista de Souza
A íntegra do Apostilamento, encontra-se disponível na
Fundação Oncocentro de São Paulo, sito a Rua Oscar Freire,
2396 – Pinheiros – São Paulo
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE -
HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
Despacho do Gestor de Suprimentos de 24-11-2020
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos
do processo FPS 326/2020 e em especial à manifestação do
Jurídico de Suprimentos, que acolho, e nos termos da compe-
tência atribuída pela portaria FPS/HSP 15/18, decido Homologar
com fundamento na Lei Federal 10.520/02 c/c art. 3º do Decreto
Estadual 47.297/02 e art. 43 inciso VI da Lei Federal 8.666/93, o
Pregão Eletrônico 177/2020, instaurado para a aquisição de item
01: 2000 (duas mil) unidades tubo em polipropileno, não estéril,
para criopreservação de hemácia, ficando ratificada a adjudi-
cação de referido objeto à empresa DGC COMÉRCIO DE PRO-
DUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, pelo valor unitário de R$
1,15 e o valor total de R$ 2.300,00, conforme ata às fls. 94/103.
Despacho do Gestor de Suprimentos, de 23-11-2020
Face às informações constantes do processo FPS 359/2020
e da manifestação do Jurídico de Suprimentos, que acolho nos
termos da competência atribuída pela Portaria FPS/HSP 15/18,
Autorizo a emissão de Nota de Empenho, em favor da empresa
LENOVO COMERCIAL E DISTRIBUIÇÃO LTDA, relativo a aquisição
de 42 unidades de computadores, pelo valor unitário de R$
3.360,00, perfazendo o valor total de R$ 141.120,00, através da
Ata de Registro de Preço 002/2020 - Processo 2020/00618 ins-
taurado pela Companhia de Processamento de Dados do Estado
de São Paulo - Prodesp, tendo como Ente Participante a Secreta-
ria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo, órgão no qual
a Fundação Pro Sangue Hemocentro de São Paulo é integrante.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
Portaria do Superintendente, de 24 Novembro de
2020
O Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade
de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, de
acordo com o constante no Processo HCRP 801/2020, resolve:
Artigo 1º - Fica composta a Comissão Interna de Prevenção
de Acidentes do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto - USP–
CIPA - CAMPUS e FAEPA, nos termos da Portaria 3214 NR - 5,
de 08/06/78, alterada pela Portaria 8 de 23/02/99, do Ministério
do Trabalho, na seguinte conformidade:
Representantes do Empregador
Titulares
Willian Francisco Mastelli
Kenneth Fernandes Oliveira
Claudine Antunes Souza de Almeida
Fabíola Pinheiro do Nascimento Salas
Ana Carolina Gregolini de Lima
Paulo Chapine Júnior
Telma Regina Ribeiro
Marla Aparecida da Silva
Andréa Carla Schiavoni Ferezin
André Aparecido Claudio
Suplentes
Marcos de Assis dos Santos
Viviane Aparecida Brandão Sanches
Fabiane Luzia Moro
Suelen de Moraes Souza Longo
Aline Milani Matsumoto de Oliveira
Vanessa Sanches Franco
José Donizete Ferreira
Henri Pablo Ramos
Representantes dos Empregados
Titulares
Reginaldo Donizeti Pereira
Vamberto Rufino da Costa
Luís Antonio Ponce
Gilberto Soares Júnior
Anderson Luiz Defendi
Vilmar Inácio de Faria
Paulo Sérgio Alves
Ivan dos Reis Marques Júnior
Ed Carlos Messias de Souza
Fernando José Castelani
Suplentes
Luiz Antonio Veráguas Sanchez
Edvaldo Alves de Oliveira
Vilma da Silva
Fábio Teófilo da Silva
Luzia de Almeida Nunes
Eliana Cristina Leite
Hélio de Almeida
Carlos Roberto Gomes Lima
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090163 2020PD01210 332,10
090163 2020PD01212 3.064,80
090163 2020PD01219 840,00
090163 2020PD01220 2.572,50
TOTAL 6.809,40
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090175 2020PD01574 228,00
TOTAL 228,00
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090186 2020PD00881 70,20
TOTAL 70,20
TOTAL GERAL 7.107,60
Termo Aditivo
Em conformidade com o Decreto 58.052, de 16-05-2012.
Processo: 001.0212.000185/2016 - SPDOC/SES:
1737596/2018.
Contratante: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria da Saúde.
Contratado: Cedivar - Centro de Diagnóstico por Imagem do
Vale do Ribeira S/S Ltda., CNPJ 71.553.036/0001-40.
Termo Aditivo: 01/2020
Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde para o
SUS-SP - "Prorrogação da vigência do Contrato 024/2016, por
12 meses, compreendendo o período até 15-11-2021, podendo
ser prorrogado por período iguais e sucessivos, até o limite de 60
meses, contados a partir da data da assinatura do contrato inicial".
Valor Estimado Mensal
1 - Ações Estratégicas
1.1 - SIA/SUS: R$ 0,00
1.2 - SIH/SUS: R$ 0,00
Valor Mensal
2 - Ações de Média Complexidade
2.1 - SIA/SUS: R$ 0,00
2.2 - SIH/SUS: R$ 0,00
3 - Ações de Alta Complexidade
3.1 - SIA/SUS: R$ 100.317,46
3.2 - SIH/SUS: R$ 0,00
4 - Incentivos
4.1 - INTEGRASUS: R$ 0,00
4.2 - IAC: R$ 0,00
4.3 - 100% SUS: R$ 0,00
4.4 - OPO: R$ 0,00
4.5 - RDEF: R$ 0,00
4.6 - BSOR-SM: R$ 0,00
4.7 - RSME: R$ 0,00
4.8 - RCE-RCEG: R$ 0,00
4.9 - RAU: R$ 0,00
4.10 - RCA-RCAN: R$ 0,00
4.11 - IAPI: R$ 0,00
4.12 - Residência Médica: R$ 0,00
4.13 - Melhor em Casa: R$ 0,00
4.14 - Centro Especializado em Reabilitação-CER: R$ 0,00
4.15 - Doenças Raras: R$ 0,00
4.16 - Oficina Ortopédica: R$ 0,00
Data de Assinatura: 13-11-2020.
Termo Aditivo
Em conformidade com o Decreto 58.052, de 16-5-2012.
Processo: 001.0204.000926/2017 - SPDOC/SES:
1751744/2018.
Contratante: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria da Saúde.
Contratada(o): DAVITA Brasil Participações e Serviços de
Nefrologia Ltda., CNPJ 23.097.104/0013-03.
Termo Aditivo: 01/2020.
Objeto: Prestação de Serviços de Assistência à Saúde para
o SUS-SP - "Prorrogar a vigência do Contrato 004/2017, por 12
meses, compreendendo o período até 19-11-2021, podendo ser
prorrogado por períodos iguais e sucessivos, até o limite de 60
meses, contatos a partir da data da assinatura do contrato inicial.
Valor Estimado Mensal
1 - Ações Estratégicas
1.1 - SIA/SUS: R$ 395.559,56
1.2 - SIH/SUS: R$ 0,00
Valor Mensal
2 - Ações de Média Complexidade
2.1 - SIA/SUS: R$ 16.321,18
2.2 - SIH/SUS: R$ 0,00
3 - Ações de Alta Complexidade
3.1 - SIA/SUS: R$ 0,00
3.2 - SIH/SUS: R$ 0,00
4 - Incentivos
4.1 - INTEGRASUS: R$ 0,00
4.2 - IAC: R$ 0,00
4.3 - 100% SUS: R$ 0,00
4.4 - OPO: R$ 0,00
4.5 - RDEF: R$ 0,00
4.6 - BSOR-SM: R$ 0,00
4.7 - RSME: R$ 0,00
4.8 - RCE-RCEG: R$ 0,00
4.9 - RAU: R$ 0,00
4.10 - RCA-RCAN: R$ 0,00
4.11 - IAPI: R$ 0,00
4.12 - Residência Médica: R$ 0,00
4.13 – Melhor em Casa: R$ 0,00
4.14 - Centro Especializado em Reabilitação-CER: R$ 0,00
4.15 - Doenças Raras: R$ 0,00
4.16 - Oficina Ortopédica: R$ 0,00
Data de Assinatura: 18-11-2020.
Termo de Reconhecimento e Parcelamento de Débito
Processo-SPDOC 1165273/2020
Interessado: Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina
Malheiros
CNPJ: 59.759.084/0001-94
Objeto: Restituir aos cofres públicos Estadual, a importância
de R$ 212.035,14 em 24 parcelas mensais e consecutivas, sendo
a primeira parcela no valor de R$ 8.834,74 e as demais no valor
de R$ 8.834,80, referente ao Convênio 397/2016.
Natureza da Despesa:33.50.43 - Custeio
Data da Assinatura: 17-11-2020
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE
ENDEMIAS
Despacho da Chefe de Gabinete, de 24-11-2020
Pregão Eletrônico 002/2020, do tipo menor preço
OC 092101090552020OC00423
Processo: 370/2020 - Sucen, promovido para contratação
de empresa para prestação de serviços de limpeza, asseio e
conservação predial.
Homologo o certame licitatório e a respectiva Adjudicação
do objeto, precedido pela Sra. Pregoeira e membros da Equipe
de Apoio, nos termos da legislação vigente, conforme Ata de
Realização do Pregão Eletrônico de fls. 595 a 626, a favor da
empresa abaixo, que ofertou o menor preço para o item licitado:
Item 01 – FC Clean Serviços de Higienização e Transporte e
Locação de Veículos Eireli.
Valor total do Pregão: R$ 217.873,50.
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE ATIVIDADES
COMPLEMENTARES
1º Termo de Aditamento
Processo Sucen 1285/2019
Termo de Contrato 81/2020
1º Termo de aditamento ao termo de contrato de prestação
de serviços de locação e manutenção de central de PABX para
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090161 2020PD01817 9.472,50
090161 2020PD01877 2.055,00
TOTAL 11.527,50
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090162 2020PD01565 790,00
090162 2020PD01566 632,74
090162 2020PD01567 4.063,50
090162 2020PD01671 1.200,00
TOTAL 6.686,24
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090163 2020PD01228 1.031,00
090163 2020PD01229 715,40
090163 2020PD01230 960,00
090163 2020PD01232 3.931,20
TOTAL 6.637,60
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090167 2020PD01455 116,00
TOTAL 116,00
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090171 2020PD01414 307,00
090171 2020PD01415 406,00
090171 2020PD01416 3.677,40
090171 2020PD01417 2.400,00
TOTAL 6.790,40
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090175 2020PD01567 1.855,02
090175 2020PD01568 70,00
090175 2020PD01569 1.222,20
090175 2020PD01571 10,30
TOTAL 3.157,52
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090177 2020PD02632 220,00
TOTAL 220,00
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090181 2020PD02973 4.990,16
090181 2020PD02974 408,24
090181 2020PD02975 3.060,00
090181 2020PD02976 12.675,00
TOTAL 21.133,40
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090182 2020PD01260 2.640,00
090182 2020PD01367 6.300,00
TOTAL 8.940,00
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090186 2020PD00877 1.704,00
090186 2020PD00878 30,00
090186 2020PD00880 174,00
090186 2020PD00883 4.138,50
090186 2020PD00915 890,34
TOTAL 6.936,84
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090188 2020PD00755 386,55
TOTAL 386,55
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090191 2020PD01689 1.028,16
090191 2020PD01696 84.780,00
090191 2020PD01697 84.780,00
090191 2020PD01698 67.824,00
090191 2020PD01721 17,64
090191 2020PD01726 55,80
090191 2020PD01727 70,56
090191 2020PD01734 38.810,40
090191 2020PD01748 63,00
TOTAL 277.429,56
TOTAL GERAL 2.838.639,81
Comunicado
Nos termos do artigo 5º da Lei Federal 8.666/1993 e ins-
trução 02/95 Item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas
do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da Ordem
Cronológica de Pagamentos por tratar-se de despesas impres-
cindíveis que podem acarretar prejuízos a continuidade dos
atendimentos prestados na Área de Saúde Pública, tal quebra
de Ordem Cronológica se justifica, pois os materiais e serviços
envolvidos nas despesas abaixo discriminadas são fundamentais
para as unidades de saúde desta Secretaria:
PDS a serem pagas
090097
Data: 24-11-2020
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090131 2020PD01774 1.536,48
TOTAL 1.536,48
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090135 2020PD01332 156,31
TOTAL 156,31
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090149 2020PD01392 1.789,32
TOTAL 1.789,32
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090177 2020PD02643 6.106,13
090177 2020PD02689 360,60
TOTAL 6.466,73
TOTAL GERAL 9.948,84
Comunicado
Justificativa:
Nos termos do artigo 5º da Lei Federal 8.666/1993 e ins-
trução 02/95 Item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas
do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da Ordem
Cronológica de Pagamentos por tratar-se de despesas impres-
cindíveis que podem acarretar prejuízos a continuidade dos
atendimentos prestados na Área de Saúde Pública, tal quebra
de Ordem Cronológica se justifica, pois os materiais e serviços
envolvidos nas despesas abaixo discriminadas são fundamentais
para as unidades de saúde desta Secretaria:
PDS a serem pagas
090097
Data: 25-11-2020
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090158 2020PD01883 119,00
TOTAL 119,00
TOTAL GERAL 119,00
Comunicado
Nos termos do artigo 5º da Lei Federal 8.666/1993 e ins-
trução 02/95 Item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas
do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da Ordem
Cronológica de Pagamentos por tratar-se de despesas impres-
cindíveis que podem acarretar prejuízos a continuidade dos
atendimentos prestados na Área de Saúde Pública, tal quebra
de Ordem Cronológica se justifica, pois os materiais e serviços
envolvidos nas despesas abaixo discriminadas são fundamentais
para as unidades de saúde desta Secretaria:
PDS BEC a serem pagas
090097
Data: 23-11-2020
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090117 2020PD01571 16,56
090117 2020PD01572 7.380,00
090117 2020PD01628 845,28
090117 2020PD01629 3.465,00
TOTAL 11.706,84
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090121 2020PD02147 282,30
090121 2020PD02152 1.020,00
090121 2020PD02153 11.050,00
TOTAL 12.352,30
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090122 2020PD01417 724,50
090122 2020PD01418 750,00
090122 2020PD01419 1.790,00
090122 2020PD01448 13.280,30
090122 2020PD01451 2.670,00
090122 2020PD01530 2.181,00
TOTAL 21.395,80
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090124 2020PD01244 4.857,60
090124 2020PD01245 39,60
TOTAL 4.897,20
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090127 2020PD04162 898,58
090127 2020PD04163 20.598,48
090127 2020PD04164 784,80
090127 2020PD04165 47,76
090127 2020PD04166 47,50
090127 2020PD04167 288,99
090127 2020PD04198 25,20
090127 2020PD04199 6.552,00
TOTAL 29.243,31
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090130 2020PD01176 230,00
090130 2020PD01194 326,00
090130 2020PD01195 458,16
090130 2020PD01269 2.501,69
TOTAL 3.515,85
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090131 2020PD01625 525,00
090131 2020PD01631 52,20
090131 2020PD01632 9.702,00
090131 2020PD01746 82.912,50
090131 2020PD01747 215.412,00
090131 2020PD01748 22.944,60
TOTAL 331.548,30
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090132 2020PD01703 142,51
090132 2020PD01704 199.762,56
090132 2020PD01705 432,00
090132 2020PD01706 24.654,96
090132 2020PD01707 480,60
090132 2020PD01708 63,00
090132 2020PD01709 6.285,60
090132 2020PD01716 351,74
090132 2020PD01717 49,69
090132 2020PD01718 38,65
TOTAL 232.261,31
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090133 2020PD01988 132,48
090133 2020PD01991 1.242,00
090133 2020PD01997 583,74
090133 2020PD02014 4.109,40
090133 2020PD02015 1.530,00
TOTAL 7.597,62
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090135 2020PD01336 157.881,36
090135 2020PD01338 1.575,00
090135 2020PD01339 75.750,00
090135 2020PD01341 24.595,90
090135 2020PD01349 21.475,80
TOTAL 281.278,06
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090137 2020PD00382 590,00
090137 2020PD00383 1.278,00
090137 2020PD00387 1.804,32
TOTAL 3.672,32
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090139 2020PD01370 25,20
090139 2020PD01590 251,16
090139 2020PD01594 329.659,20
090139 2020PD01595 480,60
090139 2020PD01674 64.511,72
090139 2020PD01687 143.634,00
TOTAL 538.561,88
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090141 2020PD03009 2.455,20
090141 2020PD03015 3.504,00
090141 2020PD03058 1.226,40
090141 2020PD03064 9.268,00
090141 2020PD03082 280,00
090141 2020PD03138 622,00
TOTAL 17.355,60
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090145 2020PD00825 811,20
090145 2020PD00826 810,00
TOTAL 1.621,20
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090149 2020PD01333 824,00
090149 2020PD01334 622,00
090149 2020PD01338 508,75
090149 2020PD01344 612,60
090149 2020PD01363 1.837,50
090149 2020PD01364 769,20
TOTAL 5.174,05
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090154 2020PD01683 35.200,00
090154 2020PD01762 5.340,00
TOTAL 40.540,00
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090157 2020PD02368 630,00
090157 2020PD02369 282,00
090157 2020PD02372 1.110,00
090157 2020PD02373 1.110,00
090157 2020PD02374 1.480,00
090157 2020PD02376 4.910,00
TOTAL 9.522,00
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090160 2020PD01475 11.488,40
090160 2020PD01523 40.000,00
090160 2020PD01579 15.717,32
090160 2020PD01594 3.102,00
TOTAL 70.307,72
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quinta-feira, 26 de novembro de 2020 às 01:50:36.
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