Saúde - Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo

Data de publicação06 Março 2021
SectionCaderno Executivo 1
62 – São Paulo, 131 (45) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I sábado, 6 de março de 2021
Programa de Trabalho: 10302093048500000
Natureza de Despeza: 33903032
Fonte de Recurso: 001001141
Processo: 001.0993.000777/2020
Contratante: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medici-
na de Marília - HCFamema
Contratada: Inopat Importacao e Exportacao Ltda Me
Objeto: Reagente Imunológico Anti-Cd27 Apc. Marca: Bio-
legend. Embalagem: Frasco 100 Testes; Reagente Imunológico
Anti-Cd3 Fitc. Marca: Biolegend. Embalagem: Frasco 100 Testes;
Modalidade: HCFamema - Pregao Eletronico - Ata
Valor: 1.654,0000
Número Empenho: 2021Ne301
Data: 15/01/21
Programa de Trabalho:
Natureza de Despeza: 33903032
Fonte de Recurso:
Processo: 001.0993.000232/2020
Contratante: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medici-
na de Marília - HCFamema
Contratada: Lumar Comercio de Produtos Farmaceuticos
Ltda
Objeto: Aciclovir 200 Mg. Marca: Aciclomed 200Mg/Cimed.
Embalagem: Cx 30Cp; Atenolol 25Mg. Marca: Atenolol 25Mg/
Prati Donaduzzi. Embalagem: Env 15 Cp; Glibenclamida 5 Mg.
Marca: Glicamin(Glibencl.)5Mg/Geolab. Embalagem: Env 30
Cp; Vitamina B1 300 Mg. Marca: Clor.tiamina 300Mg/Hipolabor.
Embalagem: Env 10 Cp;
Modalidade: HCFamema - Pregao Eletronico - Ata
Valor: 169,5000
Número Empenho: 2021Ne141
Data: 20/01/21
Programa de Trabalho:
Natureza de Despeza: 33903030
Fonte de Recurso:
Processo: 001.0993.000823/2020
Contratante: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medici-
na de Marília - HCFamema
Contratada: Bello Alimentos Ltda
Objeto: Frango Semi-Processado, Coxa e Sobrecoxa, Conge-
lado. Marca: Sta Cecilia. Embalagem: Kg;
Modalidade: HCFamema - Pregao Eletronico - Ata
Valor: 220,5000
Número Empenho: 2021Ne61
Data: 21/01/21
Programa de Trabalho:
Natureza de Despeza: 33903010
Fonte de Recurso:
Processo: 001.0993.000813/2020
Contratante: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medici-
na de Marília - HCFamema
Contratada: Kenia Kazue Akutagawa -Tupa - Me
Objeto: Abacate; Fortuna;. Marca: Ceagesp. Embalagem:
Quilograma; Abacaxi Perola. Marca: Ceagesp. Embalagem: Qui-
lograma; Abobora Seca P/ Doce. Marca: Ceagesp. Embalagem:
Quilograma; Abobrinha Brasileira Extra A. Marca: Ceagesp.
Embalagem: Quilograma; Agriao, Extra. Marca: Ceagesp. Emba-
lagem: Quilograma; Alface, Crespa Ou Lisa, Extra. Marca:
Ceagesp. Embalagem: Quilograma; Alho; Branco Chines; Intei-
ro. Marca: Ceagesp. Embalagem: Quilograma; Almeirao, de
Primeira. Marca: Ceagesp. Embalagem: Quilograma; Banana
Maca. Marca: Ceagesp. Embalagem: Quilograma; Banana Nani-
ca. Marca: Ceagesp. Embalagem: Quilograma; Banana Prata.
Marca: Ceagesp. Embalagem: Quilograma; Batata Doce Rosada,
Extra. Marca: Ceagesp. Embalagem: Quilograma; Batata, Tipo
Comum. Marca: Ceagesp. Embalagem: Quilograma; Beterraba,
Extra A. Marca: Ceagesp. Embalagem: Quilograma; Brocolis,
Especial. Marca: Ceagesp. Embalagem: Quilograma; Cabotian,
Extra. Marca: Ceagesp. Embalagem: Quilograma; Cara, Extra.
Marca: Ceagesp. Embalagem: Quilograma; Cebola, Nacional Ou
Estrangeira, Extra. Marca: Ceagesp. Embalagem: Quilograma;
Cebolinha, Especial. Marca: Ceagesp. Embalagem: Quilograma;
Cenoura, Extra. Marca: Ceagesp. Embalagem: Quilograma;
Chuchu, Extra. Marca: Ceagesp. Embalagem: Quilograma; Couve
Manteiga, Extra. Marca: Ceagesp. Embalagem: Quilograma;
Couve-Flor, Extra. Marca: Ceagesp. Embalagem: Quilograma;
Escarola Extra (Chicoria). Marca: Ceagesp. Embalagem: Quilo-
grama; Espinafre, Extra. Marca: Ceagesp. Embalagem: Quilogra-
ma; Goiaba Vermelha, Extra, Madura. Marca: Ceagesp. Embala-
gem: Quilograma; Hortela, Extra. Marca: Ceagesp. Embalagem:
Quilograma; Laranja Bahia, Extra. Marca: Ceagesp. Embalagem:
Quilograma; Laranja Lima, Extra. Marca: Ceagesp. Embalagem:
Quilograma; Laranja Pera, Extra. Marca: Ceagesp. Embalagem:
Quilograma; Limao Taiti, Extra. Marca: Ceagesp. Embalagem:
Quilograma; Maca Fuji Nacional Ou Estrangeira, Extra. Marca:
Ceagesp. Embalagem: Quilograma; Mamao Formosa, Maduro.
Marca: Ceagesp. Embalagem: Quilograma; Mandioca Grauda.
Marca: Ceagesp. Embalagem: Quilograma; Mandioquinha, Extra
Aaa. Marca: Ceagesp. Embalagem: Quilograma; Manga, Tipo
Aden, Madura. Marca: Ceagesp. Embalagem: Quilograma; Mara-
cuja Azedo, Graudo. Marca: Ceagesp. Embalagem: Quilograma;
Melao Amarelo, Extra. Marca: Ceagesp. Embalagem: Quilogra-
ma; Mexerica, Tipo Ponkan. Fresca. Marca: Ceagesp. Embalagem:
Quilograma; Milho Verde, em Espigas, de Primeira. Marca:
Ceagesp. Embalagem: Quilograma; Ovos Brancos, Tipo B. Marca:
Ceagesp. Embalagem: Quilograma; Pepino Japones Extra Aa.
Marca: Ceagesp. Embalagem: Quilograma; Pera Williams Extra,
Nacional Ou Estrangeira. Marca: Ceagesp. Embalagem: Quilo-
grama; Pimentao Amarelo, Extra. Marca: Ceagesp. Embalagem:
Quilograma; Pimentao Verde, Extra A. Marca: Ceagesp. Emba-
lagem: Quilograma; Quiabo, Novo, Extra A. Marca: Ceagesp.
Embalagem: Quilograma; Repolho Verde Liso, Peso por Unidade
1, 7 A 3, 0Kg. Marca: Ceagesp. Embalagem: Quilograma; Rucula,
Extra. Marca: Ceagesp. Embalagem: Quilograma; Salsao, Pri-
meira. Marca: Ceagesp. Embalagem: Quilograma; Tomate para
Molho, Extra. Marca: Ceagesp. Embalagem: Quilograma; Tomate
para Salada, Extra. Marca: Ceagesp. Embalagem: Quilograma;
Uva Italia Ou Rubi, Madura. Marca: Ceagesp. Embalagem:
Quilograma; Uva Niagara, Extra. Marca: Ceagesp. Embalagem:
Quilograma; Vagem Macarrao, Extra. Marca: Ceagesp. Embala-
gem: Quilograma;
Modalidade: HCFamema - Pregao Eletronico - Ata
Valor: 6.122,9100
Número Empenho: 2021Ne229
Data: 21/01/21
Programa de Trabalho:
Natureza de Despeza: 33903010 33903011
Fonte de Recurso:
Processo: 001.0993.000113/2020
Contratante: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medici-
na de Marília - HCFamema
Contratada: Promefarma Representacoes Comerciais Ltda
Objeto: Oxcarbazepina 60Mg/Ml - 100 Ml. Marca: Uniao
Quimica. Embalagem: Frs;
Modalidade: HCFamema - Pregao Eletronico - Ata
Valor: 216,0000
Número Empenho: 2021Ne132
Data: 22/01/21
Programa de Trabalho:
Natureza de Despeza: 33903030
Fonte de Recurso:
Processo: 001.0993.000873/2019
Contratante: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medici-
na de Marília - HCFamema
Contratada: Master Hospitalar - Distribuicao e Comercio de
Equipamentos Medico-Hospitalares Ltda
Objeto: Componente Cefalico para Protese Total de Ombro.
Marca: Biomecanica. Embalagem: Und; Componente Glenoidal.
PDS a serem pagas
092599
Data: 05-03-2021
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
092501 2021PD02671 128,56
092501 2021PD02672 105,41
092501 2021PD02673 310,15
092501 2021PD02674 125,77
092501 2021PD02675 349,30
092501 2021PD02676 113,19
092501 2021PD02764 2.848,00
ÓRGÃOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
Decisão da Autoridade Competente, de 5-3-2021
Empresa: Atons do Brasil Distr. De Prod. Hosp. Ltda.
Apenso I - Processo 01641/2020 - Protocolo 00321
Conforme previsto na SHCFMB 085, de 23-07-2019. Não há
como afastar da conclusão de que houve atraso da obrigação
pactuada, na medida em que embora a empresa seja vencedora
da licitação, não foi capaz de adimplir com sua obrigação no
prazo contratual, que foi pré-estabelecido entre as partes;
causando assim prejuízos e transtornos à Administração Pública.
Houve descumprimento parcial, a empresa entregou o pro-
duto em atraso. Considerando o inadimplemento das obrigações
assumidas pela empresa, bem como a existência de previsão
legal editalícia das sanções.
Como é sabido o edital é a lei interna, na qual se encontram
vinculados os licitantes e a Administração Pública, conforme o
princípio da vinculação ao instrumento convocatório, previsto no
artigo 3º da Lei 8.666/1993. Por isso, cabe à empresa licitante,
ao ingressar na disputa, se assegurar de que tem condições
para atender à demanda estimada, no prazo acordado. Ao optar
por participar, assume todos os ônus daí decorrentes, inclusive
no que se refere à possibilidade de ser apenada em virtude de
eventual descumprimento de obrigação.
Nesse sentido, expõe o Edital Convocatório na aplicação de
sanções para o caso de inadimplemento, o contratante poderá
descontar das faturas os valores correspondentes às multas que
eventualmente lhe forem aplicadas.
Fica multada pelos dias de atraso devidamente compro-
vado, pois empresa atrasou a entrega do material, infringiu os
dispositivos do artigo 7º da Lei 10.520 de 17-07-2002 e do arti-
go 87, II, da Lei 8.666/93, além das demais cominações legais.
De acordo com a Intimação enviada via Correios através de A.R.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE MARÍLIA
Comunicado
A Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade
de Medicina de Marília - HCFAMEMA, nos termos do Inciso I
do artigo 5º do Decreto 47.945/03, convida os órgãos públicos
e entidades interessados em participar na condição de órgão
participante, do Registro de Preços, objetivando a aquisição de
kit fixador externo tipo tubo a tubo em sistema de consignação
e com comodato de instrumental que viabilize o uso dos implan-
tes, sacos plásticos, papel higiênico, papel sulfite, insumos para
bomba infusão 72 horas (equip. monocanal) com cessão de
equipamento em comodato, implantes para caixa de protese
total de quadril primária e revisão com comodato de instrumen-
tal que viabilize o uso dos implantes. O Hospital das Clínicas
da Faculdade de Medicina de Marília – HCFAMEMA receberá a
documentação e a intenção de participar do presente Registro
de Preços até às 17h do dia 10-03-2021. As dúvidas poderão ser
esclarecidas através do e-mail compras@hc.famema.br ou pelo
telefone (14) 3434-2501.
Extrato de Contrato
Processo HC-Famema 2021/00111 Modalidade: Participante
Ata Registro Secretaria Saude, Objeto: Autoclave Horizontal de
500 Litros-2 Unidades - Ata da Secretária - E134/2019 Valor R$:
397.200,00, Contratada: Baumer S/A, CNPJ 61.374.161/0001-
30, 2021Ne00779 Programa de Trabalho: 10302094124490000,
Natureza de Despesa: 44905235- Ptres 096003, Contrato Nº
Cont/000004/2021, Parecer Juridico: 166/2020 De 27-02-2020
De Prazo de Vigência: 60 Dias, Data da Assinatura: 23-02-2021.
Extratos de Notas de Empenhos
Processo: 2021/00012
Contratante: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medici-
na de Marília - HCfamema
Contratada: Irmandade Santa Casa de Misericordia de
Marilia
Objeto: Servico Terceirizado de Imagem Diagnostica e
Medicina Nuclear, Tomografia Computadorizada. Marca: Santa
Casa. Embalagem: Serv;
Modalidade: HCFamema - Dispensa
Valor: 14.000,0000
Número Empenho: 2021Ne159
Data: 11/01/21
Programa de Trabalho:
Natureza de Despeza: 33903914
Fonte de Recurso:
Processo: 001.0993.000216/2020
Contratante: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medici-
na de Marília - HCFamema
Contratada: Laboratorio Teuto Brasileiro S/A
Objeto: Meropenem 1G. Marca: Aurobindo. Embalagem: Inj
1G Cx C/ 1 Fa;
Modalidade: HCFamema - Pregao Eletronico - Ata
Valor: 67.865,0000
Número Empenho: 2021Ne52
Data: 13/01/21
Programa de Trabalho:
Natureza de Despeza: 33903030
Fonte de Recurso:
Processo: 2021/00016
Contratante: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medici-
na de Marília - HCFamema
Contratada: A Corretiva Aparelhos Ortopedicos Ltda-Me
Objeto: Colete Ortopédico. Marca: Corretiva. Embalagem:
Und;
Modalidade: HCFamema - Dispensa
Valor: 570,0000
Número Empenho: 2021Ne160
Data: 13/01/21
Programa de Trabalho:
Natureza de Despeza: 33903031/33903295
Fonte de Recurso:
Processo: 001.0993.000777/2020
Contratante: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medici-
na de Marília - HCFamema
Contratada: Dbr Comercio Import. Material Medico Hosp.
Ltda
Objeto: Fix & Perm Cell Permeabilization Kit. Marca: Nordic
Mubio - Hol.. Embalagem: Kit P/ 1.000 Testes; Reagente Imu-
nológico Anti-Cd14 Percp. Marca: Beckman Coulter - Im0649u.
Embalagem: Frasco C/ 100 Testes; Reagente Imunológico Anti-
cd19 Percp. Marca: Exbio - Pc-663-T100. Embalagem: Frasco P/
100 Testes; Reagente Imunológico Anti-Cd33 Perc. Marca: Exbio
- Pc-662-T100. Embalagem: Frasco P/ 100 Testes; Reagente Imu-
nológico Anti-Cd34 Pe. Marca: Exbio - 1P-664-T100. Embalagem:
Frasco P/ 100 Testes; Reagentes e Insumos para Imunofenotipa-
gem Anti-Cd235a Fitc. Marca: Exbio - 1F-419-T100. Embalagem:
Frasco P/ 100 Testes; Reagentes e Insumos para Imunofenoti-
pagem Solucao de Lise de Hemaceas. Marca: Exbio - Ed7066.
Embalagem: Fr. P/ 1000 Testes;
Modalidade: HCFamema - Pregao Eletronico - Ata
Valor: 21.686,0000
Número Empenho: 2021Ne0
Data: 14/01/21
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial Cj/Ss 45/2020 E Parecer Cj/Ss 701/2020
Data da Assinatura:05/03/2021
Vigência: 31-12-2021
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE -
HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
Portaria FPS PRES-4, de 4-3-2021
O Diretor Presidente da Fundação Pró-Sangue Hemocentro
de São Paulo resolve:
Artigo 1º - Designar os funcionários a seguir elencados
para comporem, na qualidade de representantes do emprega-
dor na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) da
Fundação:
I - Como Titulares:
a. Adriana de Aguiar Debes, Matrícula 0526, figurando
como presidente da Comissão;
B. Celia Regina Turcatti, Matrícula 0922;
C. Eduardo Jens Silveira, Matrícula 0138;
D. Barbara Isabela Marcao Moya Silveira, Matrícula 1388;
II - Como Suplentes:
A. Joao Paulo Ribeiro; Matrícula 0235;
B. Marcos Paulo Oliveira Sales, Matrícula 1577;
C. Maria Aparecida de Oliveira Bellesa, Matrícula 0823;
D. Yukio Kurihara, Matrícula 0999;
Artigo 2º - Dar publicidade ao resultado das eleições com
a designação, para comporem, na qualidade de representantes
dos empregados na Comissão Interna de Prevenção de Aciden-
tes (Cipa) da Fundação:
I - Como Titulares:
A. Evandro Tavares dos Santos, Matrícula 1346;
B. Ana Cristina Pereira da Silva, Matrícula 1018;
C. Kelly Tosca Ferrari, Matrícula 0503;
D. Selma Maria Felício de Abreu, Matrícula 1123;
II - Como Suplentes:
A. Sergio Gonçalves Leite; Matrícula 0702;
B. Arnaldo Vitale Silva, Matrícula 0816;
C. Bruno Tsuyoshi Silva Nomura, Matrícula 1530;
D. Tais Barros Custodio dos Santos, Matrícula 000674;
Artigo 3º - Designar a Funcionária Regina Aparecida Ansel-
mo, Matrícula 1379, para Secretariar os Trabalhos da Comissão
Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), sem prejuízo de suas
atividades normais no âmbito da Fundação.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Despacho do Gestor de Suprimentos, de 4-3-2021
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos do
processo 2021.00003 e, em especial à manifestação do Jurídico
de Suprimentos, que acolho, decido:
1. Revogar a autorização da abertura do procedimento
licitatório instaurado para a aquisição de 210.000 unidades
de Ponteiras descartáveis sem filtro para micropipeta 1-200 ?l,
na modalidade Pregão Eletrônico 01/2021, para fins de sanar
equívocos percebidos no curso de sua fase externa, devidamente
justificado nos autos.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
DIVISÃO DE FINANÇAS
Comunicado
Em obediência à Resolução 5, de 24-04-97, publicada em
10-05-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos a seguir,
os pagamentos necessário que devem ser providenciados de
imediato pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e impres-
cindíveis “Material Radioativo” indispensáveis para o bom
andamento das atividades. Estes pagamentos, considerando a
excepcionalidade do caso dos independentes da Ordem Crono-
lógica de sua inscrição no Siafem.
Gestão Número da Pd Valor Data Vencto
9056 2021PD01781 3.655,01 08-03-2021
9056 2021PD01784 1.263,60 08-03-2021
9056 2021PD01789 627,60 08-03-2021
5.546,21
DIVISÃO DE FINANÇAS
Retificação do D.O. de 20-1-2021
onde se lê: 2021PD00312 608.657,08 21-01-2021
2021PD00313 503.225,92 21-01-2021
leia-se: 2021PD00488 608.657,08 21-01-2021
2021PD00489 503.225,92 21-01-2021
DIVISÃO DE FINANÇAS
Retificação do D.O. de 12-5-2020
onde se lê: 2020PD05361 30.000,00 08-05-2020
2020PD05362 16.500,00 08-05-2020
2020PD05370 4.120,00 08-05-2020
2020PD05364 1.520,00 08-05-2020
leia-se: 2020PD05362 4.120,00 08-05-2020
2020PD05370 1.520,00 08-05-2020
2020PD05364 632,00 08-05-2020
DIVISÃO DE FINANÇAS
Retificação do D.O. de 18-7-2020
onde se lê: 2020PD07208 1.186,89 20-07-2020
leia-se: 2020PD09009 1.186,89 20-07-2020
FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE RIBEIRÃO PRETO
Despacho do Diretor Presidente Executivo, de 5-3-
2021
Considerando que em razão da previsão de custos acima
do limite da modalidade, Declaro Revogada a Tomada de Preços
001/2019 - Processo 067/2019. Em substituição da mesma, foi
aberta a Concorrência 1/2021.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU
Comunicados
O Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade
de Medicina de Botucatu – SP – CNPJ: 12.474.705/0001-20,
nos termos do artigo 5º “caput” da Lei Federal 8.666/93, que
dispõe que os pagamentos de suas obrigações devem obedi-
ência à ordem cronológica das datas de suas exigibilidades e,
considerando, que essa ordem só pode ser alterada quando
presentes motivos relevantes de interesse público e mediante
prévia justificativa da autoridade competente, devidamente
publicada, vem informar que houve quebra na ordem cronológi-
ca de pagamento das Pds
PDS a serem pagas
092597
Data: 05-03-2021
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
092501 2021PD03402 255.975,95
O Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade
de Medicina de Botucatu – SP – CNPJ: 12.474.705/0001-20,
nos termos do artigo 5º “caput” da Lei Federal 8.666/93, que
dispõe que os pagamentos de suas obrigações devem obedi-
ência à ordem cronológica das datas de suas exigibilidades e,
considerando, que essa ordem só pode ser alterada quando
presentes motivos relevantes de interesse público e mediante
prévia justificativa da autoridade competente, devidamente
publicada, vem informar que houve quebra na ordem cronológi-
ca de pagamento das Pds
Comissão Intergestores Regional - CIR Horizonte Verde
Secretaria Municipal de Saúde de Monte Alto - Yayeko
Kanesiro Toyoshima
Secretaria Municipal de Saúde de Sertãozinho - Dr. João
Batista Ortolan
5- Prestadores da Gestão Estadual
Hospital Estadual de Ribeirão Preto - Dr. Alexandre Baldini
de Figueiredo
Hospital Estadual de Serrana - Prof. Dr. Marcos de Carvalho
Borges
Centro de Referência da Saúde da Mulher de Ribeirão Preto
Prof. Dra. Elaine Christine Dantas Moisés Titular e Ivan
Daniel Terra como suplente
Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto - FMRP-USP- CAM-
PUS - Prof. Dr. Antonio Pazin Filho
Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto - Unidade de Emer-
gência - Prof. Dr. Carlos Henrique Miranda e Dr. José Paulo Pintyá
6- Prestadores da Gestão Municipal
CIR Aqüífero Guarani
Santa Casa de Ribeirão Preto - Odete Mondini Guimarães
Hospital Beneficência Portuguesa de Ribeirão Preto - Dr.
Ystannyslau Bernardes da Silva e Dr. Renato Martins Pedro
Hospital Santa Lydia - Marcelo Carboneri
CIR Vale das Cachoeiras
Hospital Major Antonio Candido - Santa Casa de Batatais -
Dr. Antonio Marcos Barbosa da Silva
Irmandade da Casa de Caridade São Vicente de Paula de
Cajuru - Dr. Rodrigo Pires de Araújo e Suplente Dr. Leandro Peres
CIR Horizonte Verde
Hospital e Maternidade Santa Isabel de Jaboticabal - Mar-
gareth Pedrol de Freitas
Irmandade de Misericórdia de Monte Alto - Carla Regina
Mosca de Oliveira Fumis
Hospital de Misericórdia de Sertãozinho - Santa Casa - Lilia-
ne Passarelli Rodrigues da Silva.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
SOROCABA
Comunicado
Encontra-se à disposição do fornecedor para retirada, no
Núcleo de Finanças, Suprimentos e Gestão de Contratos - DRS
–XVI, situado na Avenida Comendador Pereira Inácio, 105- Jd.
Vergueiro - Sorocaba- SP. A nota de empenho que deverá ser
retirada no prazo de 5 dias corridos, sob pena de decair do
direito à contratação e caracterizar o descumprimento total da
obrigação assumida, sujeitando-se às penalidades legalmente
estabelecidas:
Processo Nota de Empenho Empresa
50500/2020 2021NE00187 Novo Nordisk Farmacêutica do Brasil Ltda.
COORDENADORIA DE GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Termo Aditivo de Convênio
"Em cumprimento do Decreto 58.052, de 16-05-2012"
Processo nº: SES-PRC-20201713
1° Termo de Aditamento ao Convênio 1.347/2020
Interessado: Santa Casa de Misericórdia de Duartina - CNPJ:
47.717.467/0001-10
Objeto: O presente Termo Aditivo de Retirratificação tem
por finalidade Retificar a Cláusula Quarta – Da Transferência
de Recursos Financeiros, do Convênio 1.347/2020 em seu Pará-
grafo Terceiro, indicando nova conta bancária para recebimento
dos recursos, nos termos do novo plano que segue em anexo,
conforme justificativa e detalhamento constante do processo
SES-PRC-202017133.
Registro Atual: 2019SES6005
SANI: 10184
Parecer Referencial Aditivo CJ/SS 1170/2019
Data da Assinatura: 02-03-2021
Processo n.º: SES-PRC-2020/40840
1° Termo de Aditamento ao Convênio 1454/2020
Interessado: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina
da USP - CNPJ: 60.448.040/0001-22
Registro Atual: 2021SS01156
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a alte-
ração do Plano de Trabalho do convênio nº
01454/2020, com a previsão de prorrogação da vigência até
25-06-2021, sem alteração do objeto do Convênio.
Parecer CJ_SS 099_21
Data da Assinatura: 26-02-2021
Extratos de Convênios
"Em Cumprimento do Decreto 58.052, de 16-05-2012"
Processo Nº: SES-PRC-2021/08961
Convênio 00037/2021
Interessado: Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina
de Marilia - HCfamema - CNPJ: 24.082.016/0001-59
Interveniente: Fundação de Apoio À Faculdade de Medicina
de Marilia e o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina
de Marília, CNPJ: 09.161.265/0001-46
Programa: Apoio Financeiro - Covid-19
Objeto: custeio para Ampliação de 10 Leitos de Uti, para
o Enfrentamento da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus
– Covid 19
Valor Total: R$ 3.960.000,00, em Parcelas
Uge: 090196
Registro Atual: 2021Ss01140
Sani:10177
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa:335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Cj/Ss 41/2020 - Covid-19
Data da Assinatura: 01-03-2021
Vigência: 31-12-2021
Processo Nº: SES-PRC -2020/25893
Convênio; 00035/2021
Interessado: Cejam - Centro de Estudos e Pesquisas "Dr.
João Amorim"
CNPJ: 66.518.267/0001-83
Programa: Css - 022 - Continuidade
Objeto: Gerenciamento dos Serviços de Hemodinâmica
(Cardiologia, Neurologia e Vascular Periférico) Do Hospital
Regional - Dr. Vivaldo Martins Simões - Osasco
Valor Total: R$ 5.012.795,64 Em Parcelas
Uge: 090196
Registro Atual: 2021Ss00964
Sani: 10133
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043 - Subvenções Sociais (Cus-
teio - 3º Setor)
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Cj_ss 917-2020 - Cejam - Hosp. Reg. Osasco
Data da Assinatura: 15-02-2021
Vigência: 14-02-2022
Processo Nº: SES-PRC -2021-000024
Convênio 000033/2021
Interessado: Associação da Santa Casa de Misericórdia de
Ourinhos
CNPJ: 53.412.144/0001-11
Programa: Demanda Parlamentar
Objeto: Custeio - Aquisição de Material de Consumo -
Medicamentos
Valor Total: R$ 180.000,00
Uge: 090196
Registro Atual: Demanda 5336
Programa de Trabalho:: 10.302.0930.6213.0000
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sábado, 6 de março de 2021 às 01:08:58.

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