Saúde - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
| Data de publicação | 17 Dezembro 2020 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
42 – São Paulo, 130 (250) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 17 de dezembro de 2020
2020PD02421 R$ 27.418,41
2020PD02425 R$ 567,60
2020PD02435 R$ 10.490,40
2020PD02436 R$ 190,00
2020PD02442 R$ 1.222,50
2020PD02445 R$ 1.680,93
2020PD02452 R$ 245,04
2020PD02454 R$ 149,50
2020PD02458 R$ 595,50
2020PD02459 R$ 601,75
2020PD02460 R$ 578,51
2020PD02471 R$ 8.302,22
2020PD02472 R$ 5.760,00
2020PD02486 R$ 9.662,94
2020PD02505 R$ 52.600,01
2020PD02506 R$ 63.503,94
2020PD02507 R$ 63.503,94
2020PD02508 R$ 63.503,94
2020PD02509 R$ 63.503,94
2020PD02510 R$ 63.503,94
2020PD02511 R$ 63.503,94
2020PD02512 R$ 20.670,40
2020PD02513 R$ 132.323,50
2020PD02514 R$ 58.414,74
2020PD02515 R$ 77.760,11
2020PD02516 R$ 67.636,58
2020PD02519 R$ 22.134,00
2020PD02532 R$ 7.427,06
2020PD02533 R$ 9.941,94
2020PD02534 R$ 2.713,65
2020PD02535 R$ 6.633,37
2020PD02538 R$ 165,00
2020PD02539 R$ 10.370,00
2020PD02540/02541 R$ 1.740,00
2020PD02542 R$ 4.552,02
2020PD02544 R$ 73.200,00
2020PD02546 R$ 210,00
2020PD02554 R$ 10.400,00
2020PD02557 R$ 2.716,00
2020PD02577 R$ 807.454,00
2020PD02599 R$ 78.187,33
2020PD02603 R$ 6.633,37
2020PD02604 R$ 6.633,37
2020PD02605 R$ 6.633,37
2020PD02608 R$ 1.884,48
2020PD02611 R$ 515,00
2020PD02615 R$ 11.745,00
2020PD02618 R$ 1.000,00
2020PD02620 R$ 840,00
2020PD02621 R$ 1.200,00
2020PD02625 R$ 2.425,92
2020PD02626 R$ 442.248,77
2020PD02641 R$ 138,00
2020PD02647 R$ 8.263,90
2020PD02648 R$ 16.382,44
2020PD02652 R$ 2.399,47
2020PD02659 R$ 5.166,23
2020PD02660 R$ 122.346,20
2020PD02661 R$ 17.087,75
2020PD02664 R$ 1.148,43
2020PD02667 R$ 13.865,15
2020PD02669 R$ 966,00
2020PD02671 R$ 75.660,00
2020PD02672 R$ 4.970,00
2020PD02679 R$ 1.269,84
2020PD02680 R$ 593,02
2020PD02682 R$ 27.212,60
2020PD02706 R$ 6.685,00
2020PD02707 R$ 2.585,87
2020PD02709 R$ 718.545,39
2020PD02711 R$ 1.650,00
2020PD02723 R$ 684,90
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE -
HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
Despacho do Gestor de Suprimentos, de 15-12-2020
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos
do processo FPS 367/2020 e em especial à manifestação do
Jurídico de Suprimentos, que acolho, Decido Declarar fracassado
o Pregão Eletrônico 151/2020, instaurado para a aquisição de
item 01: 20 unidades caixa térmica com capacidade de 5 Litros,
diante da ausência de licitantes aptos ao atendimento do certa-
me, conforme ata às fls. 70/78.
Despacho do Gestor de Suprimentos, de 15-12-2020
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos do
processo 366/2020 e em especial à manifestação do Jurídico de
Suprimentos, que acolho, Decido Homologar com fundamento na
Lei Federal 10.520/02 c/c art. 3º do Decreto Estadual 47.297/02
e art. 43 inciso VI da Lei Federal 8.666/93, o Pregão Eletrônico
149/2020, instaurado para a aquisição de item 01: 100 unidades
de caixa plástica vazada 30x35x55 cm, e item 02: 100 unidades de
caixa plástica vazada 14x28x47,5cm, ficando ratificada a adjudi-
cação do referido objeto à empresa MRV PLASTICOS E COMERCIO
DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, pelo valor unitário de item01: R$
28,00 e o valor total de R$ 2.800,00 item02: 20,00 e o valor total
de R$ 2.000,00, conforme ata às fls. 107/113.
Comunicado
Em obediência ao que determina o Art. 5º da Lei 8666/93
e a Resolução 02/2002, do Tribunal de Contas do Estado, de
18/12/02, publicada em 21/12/02, justificamos e indicamos a
seguir os pagamentos que pelo fato de envolverem despesas
inadiáveis e imprescindíveis deverão ser pagas imediatamente,
independentemente de sua ordem cronológica de escrituração
no Siafem.
São despesas de caráter estratégico à manutenção das
atividades da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo,
que se não realizadas podem levar à paralisação da prestação
dos serviços, com graves conseqüências à saúde pública na área
da Grande São Paulo.
F
onte Data vencto. PD/NL Valor
001001141 17-12-2020 2020PD02695 4.444,00
001001141 17-12-2020 2020PD02696 19.100,00
001001141 17-12-2020 2020PD02697 42.738,00
001001141 17-12-2020 2020PD02699 46,080,00
001001141 17-12-2020 2020PD02700 19.968,00
001001141 17-12-2020 2020PD02701 1.092,46
001001141 17-12-2020 2020PD02703 5.740,00
001001141 17-12-2020 2020PD02722 22.182,00
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DA USP
Despacho do Superintendente, de 2-12-2020
Ratificando, nos termos do artigo 26 das Leis 6544/89
e 8666/93, e atualizações, o ato que autorizou a contrata-
ção por dispensa de licitação, com fundamento no Inciso IV
do artigo 24 da mesma legislação, para atender as Unidades
do Complexo HCFMUSP, no(s) processo(s) abaixo citado(s).
Processo: 1717578/2020
Fornecedor(es): Charles River Deteccao Microbiana e de
Endotoxina Participacoes Ltda.
Objeto:
Item Código HC Descrição do Item Unidade HC Quant.
1 14020130 Kit para Determinação de Endotoxinas Bacterianas Und - 52
de majorações previstas neste instrumento correrão por conta
de recursos orçamentários dos exercícios subsequentes.
Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e
condições do contrato originário, não alteradas pelo presente
termo aditivo.
Data da Assinatura: 14-12-2020.
FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR
CHOPIN TAVARES DE LIMA
Comunicado
Considerando as disposições do artigo 5º da Lei Federal
8.666/93, atualizada pela Lei Federal 8.883/94, indicamos a
seguir os pagamentos que serão efetuados fora da ordem
cronológica, que devem ser providenciados de imediato, visando
assegurar condições de realização dos programas desta Funda-
ção, cujo não cumprimento implicará em prejuízos de ordem
interna e externa.
UG.091184
PD Valor
2020PD01573 R$ 47.300,00
2020PD01586 R$ 16.996,43
2020PD01587 R$ 16.665,32
2020PD01733 R$ 6.941,71
2020PD01734 R$ 61.362,92
2020PD01742 R$ 8.719,66
2020PD01900 R$ 84.563,95
2020PD01906 R$ 82.968,98
2020PD01933 R$ 38.330,29
2020PD01988 R$ 126.315,00
2020PD02019 R$ 99.228,19
2020PD02041 R$ 162.500,95
2020PD02051 R$ 6.625,94
2020PD02212 R$ 8.300,00
2020PD02222 R$ 108.335,82
2020PD02237 R$ 64.131,49
2020PD02268 R$ 19.404,06
2020PD02269 R$ 19.272,06
2020PD02304 R$ 2.840,00
2020PD02345 R$ 5.097,93
2020PD02346 R$ 5.307,35
2020PD02347 R$ 5.788,63
2020PD02431 R$ 1.066,00
2020PD02432 R$ 4.000,00
2020PD02434 R$ 2.843,54
2020PD02441 R$ 650,00
2020PD02466 R$ 533,48
2020PD02467 R$ 3.780,00
2020PD02475 R$ 3.020,86
2020PD02477 R$ 321,17
2020PD02479 R$ 1.600,00
2020PD02481 R$ 4.000,00
2020PD02485 R$ 1.650,00
2020PD02501 R$ 2.360,00
2020PD02504 R$ 460,05
2020PD02529 R$ 352,80
2020PD02531 R$ 911,78
2020PD02545 R$ 10.062,68
2020PD02547 R$ 4.000,00
2020PD02551 R$ 748,00
2020PD02552 R$ 180,00
2020PD02553 R$ 3.040,46
2020PD02556 R$ 198,70
2020PD02560 R$ 3.000,00
2020PD02563 R$ 3.750,00
2020PD02582 R$ 4.800,00
2020PD02598 R$ 2.335,02
2020PD02600 R$ 2.031,68
2020PD02601 R$ 1.400,00
2020PD02602 R$ 1.400,00
2020PD02616 R$ 288,60
2020PD02617 R$ 3.213,75
2020PD02619 R$ 3.986,43
2020PD02622 R$ 583,06
2020PD02623 R$ 2.525,00
2020PD02624 R$ 3.850,00
2020PD02635 R$ 14.368,82
2020PD02636 R$ 431,06
2020PD02637 R$ 24,20
2020PD02639 R$ 4.850,00
2020PD02640 R$ 1.300,00
2020PD02643 R$ 720,00
2020PD02644 R$ 77.651,00
2020PD02646 R$ 350,00
2020PD02649 R$ 2.400,00
2020PD02663 R$ 604,98
2020PD02665 R$ 237,51
2020PD02666 R$ 2.130,00
2020PD02668 R$ 151.257,46
2020PD02674 R$ 500,00
2020PD02676 R$ 145,69
2020PD02678 R$ 852,00
2020PD02687 R$ 4.525,50
2020PD02689 R$ 1.300,00
2020PD02712 R$ 406,00
2020PD02713 R$ 32.089,67
2020PD02714 R$ 64.131,49
2020PD02717 R$ 723.500,00
2020PD02718 R$ 200.000,00
Comunicado:
Considerando as disposições do artigo 5º da Lei Federal
8.666/93, atualizada pela Lei Federal 8.883/94, indicamos a
seguir os pagamentos que serão efetuados fora da ordem
cronológica, que devem ser providenciados de imediato, visando
assegurar condições de realização dos programas desta Funda-
ção, cujo não cumprimento implicará em prejuízos de ordem
interna e externa.
UG.091197
Nº PD Valor
2020PD00074 R$ 2.950,00
2020PD00080 R$ 191,92
2020PD02246 R$ 6.633,37
2020PD02248 R$ 49.580,00
2020PD02255 R$ 63.503,94
2020PD02256 R$ 63.503,94
2020PD02287 R$ 11.434,50
2020PD02289 R$ 8.970,00
2020PD02294 R$ 6.633,37
2020PD02295 R$ 6.633,37
2020PD02296 R$ 12.663,71
2020PD02297 R$ 4.824,27
2020PD02298 R$ 5.427,30
2020PD02299 R$ 27.776,00
2020PD02303 R$ 3.528,00
2020PD02317 R$ 17.499,95
2020PD02325 R$ 30.993,98
2020PD02326 R$ 10.023,00
2020PD02327 R$ 10.091,00
2020PD02328 R$ 24.100,33
2020PD02335 R$ 5.152,00
2020PD02400 R$ 2.609,10
2020PD02417 R$ 19.080,00
2020PD02418 R$ 18.030,84
2020PD02420 R$ 49.500,00
Vigência: 31-03-2021
Processo nº: SES-PRC-2020-000387
Convênio 317/2020
Interessado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Sorocaba
CNPJ: 71.485.056/0001-21
Programa: Emendas LOA
Objeto: Custeio - Prestação de Serviços (Reforma)
Valor Total: R$ 129.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: Demanda 3524
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS 16/2020 e Parecer CJ 701/2020
Data da Assinatura: 15-12-2020
Vigência: 31-03-2021
Processo nº: SES-PRC-2020-000379
Convênio 000312/2020
Interessado: GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E A
CRIANCA COM CANCER GRAACC
CNPJ: 67.185.694/0001-50
Programa: Emendas LOA
Objeto: Custeio de aquisição de medicamentos
Valor Total: R$ 150.00000
UGE: 090196
Registro Atual: Demanda 4105
Programa de Trabalho: 6273
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS 16/2020 e Parecer CJ 701/2020
Data da Assinatura: 15-12-2020
Vigência: 31-03-2021
Processo nº: SES-PRC-2020/32025
Convênio 01443/2020
Interessado: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE AVARE -
CNPJ: 44.584.019/0001-06
Programa: 002 - Demandas Parlamentares
Objeto: Custeio - Prestação de Terceiros – Energia elétrica
Valor Total: R$ 200.000,00, parcela única
UGE: 090196
Registro Atual: SANI: 9845/ Portal: 2019SES5949
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS 16/2020 e Parecer CJ 701/2020
Data da Assinatura: 07-10-2020
Processo nº: SES-PRC-2020/03387
Termo Aditivo 01/2020 ao Convênio 336/2020
Interessado: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SANTA CASA DE LINS
CNPJ: 51.660.082/0001-31
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade retificar
a Cláusula Sétima – Dos Gestores do Convênio 336/2020, em
seu Paragrafo Segundo, conforme detalhamento constante do
processo SES-PRC-2020/03387
SANI: 9959
Parecer Referencial CJ/SS 23/2019
Data da Assinatura: 09-12-2020
Vigência: 31-12-2020
COORDENADORIA DE DEFESA E SAÚDE
ANIMAL
GABINETE DO COORDENADOR
Extrato de Convênio
"Em cumprimento do Decreto 58.052, de 16-05-2012"
Processo 046380/2020
Convênio 00040/2020
Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU
CNPJ: 46.634.101/0001-15
Programa: 002 - Emendas Voluntárias
Objeto: Apoio em custeio no valor de R$ 63.970,00 para
aquisição de veículo de transporte de animais
Valor Total: R$ 63.970.00
Registro Atual: SANI:7114 / Portal: 2019SES5349
UGE: 0090023
Programa de Trabalho: 18.541.2617.2565.0000
Natureza da Despesa: 444052
Fonte de Financiamento: Tesouro
Parecer da Consultoria Jurídica SES: CJ/SS 447/2020
Data da Assinatura: 16-12-2020
Vigência: 16-12-2021
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE
ENDEMIAS
Despacho do Chefe de Gabinete, de 16-12-2020
Pregão Eletrônico 009/2020 do tipo menor preço
OC 092101090552020OC00463
Processo 0123/2020 – Sucen, promovido para contratação
de empresa para prestação de serviços de vigilância/segurança
patrimonial desarmada.
Tendo em vista o que consta nos autos de que trata o
presente Pregão Eletrônico e destacada a manifestação da Pre-
goeira, às fls. 326 e 327, e o Parecer 646/2020 da Procuradoria
Jurídica, às fls. 328 a 331, que Acolho na sua íntegra, Indefiro
o recurso interposto pelo licitante CÉLIO FRANCISCO DE JESUS
LOCAÇÃO E CONSTRUTORA, Adjudico e Homologo o certame
licitatório, nos termos da legislação vigente, conforme Ata de
Realização do Pregão Eletrônico, de fls. 307 a 319, o item 001 a
favor da empresa SERVICE PREST SERVIÇOS E SOLUÇÕES EIRELI,
CNPJ 17.918.543/0001-95.
Valor Total do Pregão: R$ 77.943,43.
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE ATIVIDADES
COMPLEMENTARES
3º Termo de Aditamento
Processo Sucen 38/2018
Contrato 97/2020
3º Termo de aditamento e reti-ratificação ao contrato de
prestação de serviços celebrado entre a Superintendência de
Controle de Endemias-Sucen e Neo Consultoria e Administração
de Benefícios Eireli-EPP, tendo por objeto a prestação de serviços
de gerenciamento do abastecimento de combustíveis e outros
produtos em veículos oficiais prestados por postos credenciados,
por meio da implantação e operação de um sistema informatiza-
do e integralizado com utilização de cartão magnético ou micro
processado e disponibilizado de rede credenciada de postos
de combustíveis. Termo de Contrato 0038/2018, celebrado em
15-08-2018.
Prorrogação: Fica o contrato prorrogado por mais 15 meses,
a partir de 02-01-2021 até 01-04-2022, nos termos da legislação
vigente.
Recursos: A despesa decorrente deste instrumento impor-
ta em R$ 2.116.792,80, sendo que a importância de R$
1.693.434,24, para o exercício de 2021, deverá correr a conta
do Programa de Trabalho: 10.305.0932.4839.0000 – Controle
de Doenças Transmitidas por Vetores, Elemento de Despesa:
33.90.39.27 –Gerenciamento e Abastecimento de Combustível,
na Fonte: 001.001.141 – Tesouro Fundes. O saldo e as despesas
Valor Total: R$ 100.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: Demanda 3234
Programa de Trabalho: 6273
Natureza da Despesa: 445042
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS 16/2020 e Parecer CJ 701/2020
Data da Assinatura: 15-12-2020
Vigência: 30-06-2021
Processo nº: SES-PRC-2020-000401
Convênio 000342/2020
Interessado: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CANCER
CNPJ: 46.374.500/0251-89
Programa: Emendas LOA
Objeto: Custeio - Aquisição de Medicamentos Oncológico
Fulvestranto 250Mg/ Seringa
Valor Total: R$ 200.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: Demanda 003274
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS 16/2020 e Parecer CJ 701/2020
Data da Assinatura: 15-12-2020
Vigência: 31-03-2021
Processo nº: SES-PRC-2020-000155
Convênio 000291/2020
Interessado: MATERNIDADE JESUS, JOSÉ E MARIA
CNPJ: 43.987.668/0001-87
Programa: Emendas LOA
Objeto: Custeio - Aquisição de Materiais - Medicamentos,
Valor Total: R$ 100.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: Demanda 003324
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS 16/2020 e Parecer CJ 701/2020
Data da Assinatura: 15-12-2020
Vigência: 31-03-2021
Processo nº: SES-PRC-2020-000183
Convênio 000285/2020
Interessado: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA
BARBARA D'OESTE
CNPJ: 56.725.385/0001-09
Programa: Emendas LOA
Objeto: Investimento - Aquisição de equipamentos
Valor Total: R$ 400.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: Demanda 3369
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 445042
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS 16/2020 e Parecer CJ 701/2020
Data da Assinatura: 13-12-2020
Vigência: 30-06-2021
Processo nº: SES-PRC-2020-000151
Convênio 000186/2020
Interessado: GACC - GRUPO DE APOIO A CRIANÇA COM
CÂNCER DE LEME
CNPJ: 07.496.236/0001-00
Programa: Emendas LOA
Objeto: Investimento - aquisição de um veículo
Valor Total: R$ R$ 90.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: Demanda 3383
Programa de Trabalho: 6273
Natureza da Despesa: 445042
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS 16/2020 e Parecer CJ 701/2020
Data da Assinatura: 12-12-2020
Vigência: 31-12-2020
Processo nº: SES-PRC-2020-000150
Convênio 000321/2020
Interessado: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE APARE-
CIDA
CNPJ: 43.667.179/0001-48
Programa: Emendas LOA
Objeto: Custeio - Consumo Aquisição de Medicamentos
Valor Total: R$ R$100.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: Demanda 3391
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS 16/2020 e Parecer CJ 701/2020
Data da Assinatura: 10-12-2020
Vigência: 31-03-2021
Processo nº: SES-PRC-2020-000025
Convênio 194/2020
Interessado: INSTITUTO DO CANCER ARNALDO VIEIRA DE
CARVALHO
CNPJ: 60.945.854/0001-72
Programa: Emendas LOA
Objeto: Custeio
Valor Total: R$ 180.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: Demanda 3399
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa:: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS 16/2020 e Parecer CJ 701/2020
Data da Assinatura:13/12/2020
Vigência: 31-03-2021
Processo nº: SES-PRC-2020-000389
Convênio 000363/2020
Interessado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICOR-
DIA DE SOROCABA
CNPJ: 71.485.056/0001-21
Programa: Emendas LOA
Objeto: Custeio - Prestação de Serviço (Reforma)
Valor Total: R$100.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: Demanda 3483
Programa de Trabalho: 6273
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS 16/2020 e Parecer CJ 701/2020
Data da Assinatura: 15-12-2020
Vigência: 31-03-2021
Processo nº: SES-PRC-2020-000371
Convênio 000287/2020
Interessado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICOR-
DIA DE SANTOS
CNPJ: J 58.198.524/0001-19
Programa: Demanda Parlamentar
Objeto: Custeio - Aquisição de Material de Consumo, Pres-
tação de Serviços e Utilidade Pública
Valor Total: R$200.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: Demanda 3507
Programa de Trabalho: 6213
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS 16/2020 e Parecer CJ 701/2020
Data da Assinatura: 15-12-2020
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quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 às 02:17:42.
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