Saúde mental no Brasil: Impasses e horizontes de uma política pública
| Autor | Osmar Veronese - Luciane Gheller Veronese |
| Cargo | Doutora em Psicologia Social e Institucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Doutor em Direito Constitucional pela Universidad de Valladolid |
| Páginas | 75-90 |
Direitos Culturais, Santo Ângelo, v.12, n.26, p. 75-90, jan./abr. 2017
SAÚDE MENTAL NO BRASIL:
IMPASSES E HORIZONTES DE UMA POLÍTICA PÚBLICA
MENTAL HEALTH IN BRAZIL:
DIFFICULTIES AND POSSIBILITIES OF A PUBLIC POLICY
Luciane Gheller Veronese
1
Osmar Veronese2
Resumo: O objetivo do presente a rtigo é lançar um olhar crítico
sobre o impacto das mudanças implementadas nas políticas de saúde mental no
Brasil nos últimos quarenta anos. A partir da Constituição de 1988 e da
legislação que a regulamenta, houve uma mudança de paradigma, a qual busca
a superação do sistema manicomial e a implantação de centros de atenção
psicossocial, priorizando o tratamento ambulatorial. Será que os câmbios
legislativos foram acompanhados pela realidade das políticas públicas
brasileiras? Quais os entraves mais perceptíveis que o novo modelo enfrenta?
Eis as perguntas para as quais se buscam respostas. Como resultado, tem-se
que a proposta normativa é avançada, mas ele encontra forte resistência em
mudar a cultura organizacional do setor, apegada ao excesso de medicalização
e confundindo sintomas com causas do sofrimento psíquico. Em muitos casos,
os muros dos hospícios de ontem foram transformados em barreiras de sedação
química, em lógica sustentada na cultura do consumo, de vender medicamentos
e sedar pacientes, sem se preocupar com os efeitos singulares e sociais dessa
prática, dificultando a implementação do projeto público de saúde mental
brasileira. A pesquisa é bibliográfica e o caminho metodológico
fundamentalmente é analítico
Palavras-chave: Constituição; saúde mental; política pública;
consumo.
Abstract: This paper aims to critically analyze the impact caused by
implemented changes in mental health policies in Brazil over the last forty
years. From th e Federal Constitution of 1988 and its legislation –, in order to
overcome the asylum system and to implement psychosocial care centers and
prioritize clinic treatment. Could the legislative changes have been
accompanied b y the reality of Brazilian public policies? What are the most
noticeable barriers that the new model faces? Here are the questions for which
answers are proposed. As a result, it is normative proposal is advanced, but it
finds strong resistance in changing the organizational culture of the sector,
attached to the excess of medicalization and confusing symptoms with psychic
suffering causes. In many cases, the walls of yesterday's hospices were
transformed into barriers of chemical sedation, sustained by the culture of
consumption, selling drugs and sedating patients, without worrying about the
1 Doutora em Psicologia Social e Institucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS,
Professora do C urso de Psicologia da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do
Sul, UNIJUI-RS. Integrante do Grupo de Pesquisa “Direitos de Minorias, Movimentos Sociais e Políticas
Públicas”, com registro no CNPQ, vinculado ao Mestrado/Doutorado em Direito da URI/Santo
Ângelo/RS. Servidora Pública Estadual/RS. E-mail: veronese@unijui.edu.br.
2 Doutor em Direito Constitucional pela Uni versidad de Valladolid, ES, Professor de Direito
Constitucional da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI (Graduação e
Mestrado/Doutorado), e do Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo (IESA), Santo
Ângelo/RS. Líder do Grupo de Pesquisa “Direitos de Minorias, Movimentos Sociais e Políticas Públicas”,
com registro no CNPQ, vinculado ao Mestrado/Doutorado em Direito da URI/Santo Ângelo/RS.,
Procurador da República. E-mail: osmarveronese@gmail.com.
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