Scammers. Estelionato sentimental na internet
| Autor | Edson Benedito Rondon Filho - Karina Pimentel Khalil |
| Cargo | Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá, MT, Brasil. Doutor em Sociologia - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga, Araputanga, MT, Brasil. Bacharel em Direito |
| Páginas | 43-57 |
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SCAMMERS: ESTELIONATO SENTIMENTAL NA INTERNET
SENTIMENTAL SWINDLE PRACTICED BY SCAMMERS ON THE
INTERNET
Edson Benedito Rondon FilhoI
Karina Pimentel KhalilII
Resumo: O avanço tecnológico sistemático da internet
impacta a todos de maneira global, no entanto o ordenamento
jurídico e os órgãos de prevenção e repressão não são capazes
de acompanhar esse avanço que envolve, dentre tantas coisas,
as redes sociais, e-mails, sites de namoro, etc., o que resulta na
prática de condutas virtuais, muitas vezes ainda não tuteladas
pelo Direito. Dentre essas condutas, merece destaque como
objeto de estudo o crime de estelionato sentimental praticado
por scammers, consistente em conduta pautada em má-fé, com
abuso da confiança alheia e uso de questão emocional, para
engodo da vítima de forma intencional a obter vantagem,
e que diante à ausência de norma regulamentadora aplica-
se por analogia o estelionato previsto no Código Penal.
O presente artigo visa demonstrar e identificar as relações
possíveis no mundo virtual com ênfase na atuação dos
scammers, suas características, conceito e o forma de atuação
enquanto golpe que, além do prejuízo financeiro, pode deixar
como resultado corações partidos pela desilusão advinda da
crença no sentimento sincero e verdadeiro. A abordagem
é qualitativa com emprego de pesquisa documental e
bibliográfica e suporte no método dedutivo. Os resultados
indicam que o estelionato sentimental necessita de adequada
regulamentação jurídica procedida pelo Poder Legislativo
brasileiro, possibilitando a prevenção e a repressão desse
crime.
Palavras-chave: Scammers. Estelionato sentimental.
Ambiente virtual. Direito Penal. Vitimologia.
Abstract: Systematic technological advancement impacts
everyone global, however the legal system and the prevention
and repression bodies are not able to keep up with this advance,
among so many things, social networks, e-mails, dating sites,
etc., which results in the practice of virtual conduct, often
not yet protected by law. Among these conducts, we will seek
to understand the crime of sentimental fraud committed
by Scammers, consisting of conduct based on bad faith,
with abuse of others’ trust and the use of an emotional
issue, to deceive the victim in an intentional way to gain an
DOI: http://dx.doi.org/10.31512/rdj.v21i40.397
Recebido em: 31.01.2020
Aceito em: 09.08.2020
I Universidade Federal de Mato Grosso,
Cuiabá, MT, Brasil. Doutor em
Sociologia. E-mail: edsonrondon@
hotmail.com
II Faculdade Católica Rainha da Paz
de Araputanga, Araputanga, MT,
Brasil. Bacharel em Direito. E-mail:
karinakhalil.adv@gmail.com
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