Secretaria da Segurança Pública
| Published date | 01 December 2025 |
| Pages | 49 |
| Gazette Issue | 6 |
ANO XXXVII - ESTADO DO TOCANTINS, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2025
6.950DIÁRIO OFICIAL No
49
1.5. Condições de Gerais:
As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos
para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração
e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste,
encontram-se denidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
1.6. Das Assinaturas:
Assinam a presente Ata de Registro de Preços, a empresa
abaixo descrita, por meio de seu representante credenciado no certame,
juntamente com o(a) Pregoeiro(a) e o Secretário de Estado da Saúde.
Palmas, capital do Estado, aos 27 dias do mês de novembro
de 2025.
ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 37.676.047/0001-80
VÂNIO RODRIGUES DE SOUZA
Secretário de Estado da Saúde
AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90141/2025
A Superintendente da Central de Licitação da Secretaria de
Estado da Saúde/TO torna público o Resultado do Pregão Eletrônico
nº 90141/2025 - Processo Administrativo nº 2023/30550/006056, conforme
segue:
ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 37.676.047/0001-80, o valor adjudicado R$ 15.755,04.
PREMIUM COMERCIAL LTDA
CNPJ: 17.172.874/0001-29, o valor adjudicado R$ 71.994,24.
FM DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA
CNPJ: 34.391.031/0001-32, o valor adjudicado R$ 69.155,06.
O valor total adjudicado R$ 156.904,34 O resultado completo
encontra-se disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
Palmas/TO, 27 de novembro de 2025.
NATALIA BARRETO PASSOS
Superintendente da Central de Licitação
AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90150/2025
A Superintendente da Central de Licitação da Secretaria de
Estado da Saúde/TO torna público o Resultado do Pregão Eletrônico
nº 90150/2025 - Processo Administrativo nº 2024/30550/009190, conforme
segue:
CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA
CNPJ: 29.511.607/0001-18, o valor adjudicado R$ 104.442,00.
O valor total adjudicado R$ 104.442,00 O resultado completo
encontra-se disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
Palmas/TO, 28 de novembro de 2025.
NATALIA BARRETO PASSOS
Superintendente da Central de Licitação
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA SSP Nº 586, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA,
nomeado pelo Ato de nº 2.101 - NM, de 08 de setembro de 2025, do Chefe
do Poder Executivo, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 42,
§1º, incisos I e IV, da Constituição do Estado do Tocantins, c/c art. 16, da
Lei nº 3.421/19 e art. 258, da Lei nº 3.461/19, com as alterações incluídas
pela Lei nº 3.608/19;
Considerando a Portaria CCI nº 1.419 - RVG, de 08 de agosto
de 2025, publicada na edição do Diário Ocial nº 6.874, de 08/08/2025;
Considerando a Declaração de Exercício - SGD
nº 2025/31009/08628;
Considerando a solicitação do Delegado Geral da 7ª
DRPC-Gurupi, através do Ofício nº 191/2025/7ª DRPC-Gurupi - SGD
nº 2025/31009/087234;
RESOLVE:
LOTAR PAULO SÉRGIO VIEIRA DE SOUZA, ocial investigador de
polícia, matrícula nº 572631-2, na 89ª Delegacia de Polícia / 89ª DP -
Gurupi, com efeito retroativo a 10/08/2025.
Palmas/TO, 02 de outubro de 2025.
BRUNO SOUSA AZEVEDO
Secretário de Estado da Segurança Pública
PORTARIA SSP Nº 689, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA,
nomeado pelo Ato de nº 2.101 - NM, de 08 de setembro de 2025, do Chefe
do Poder Executivo, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 42,
§1º, incisos I e IV, da Constituição do Estado do Tocantins, c/c art. 16, da
Lei nº 3.421/19 e art. 258, da Lei nº 3.461/19, com as alterações incluídas
pela Lei nº 3.608/19;
Considerando que responsabilidade, eciência, ética, respeito
ao cidadão e comprometimento são valores contemplados pela Secretaria
da Segurança Pública do Estado do Tocantins;
Considerando que o art. 254, inciso II, da Lei 3.461/19 instituiu
ao servidor, a título de incentivo prossional a concessão de medalhas,
diplomas de honra ao mérito e elogio pelos relevantes serviços prestados
à comunidade e à segurança pública do Estado;
Considerando a solicitação do Corregedor-Geral da Segurança
Pública e Secretário-Executivo do Conselho Superior da Polícia Civil,
através do Ofício nº 12/2025/CSPC - SGD Nº 2025/31009/113556,
RESOLVE:
CONFERIR MENÇÃO ELOGIOSA aos servidores a seguir descritos,
pelos relevantes serviços prestados à Segurança Pública do Estado
do Tocantins, durante a gestão do Conselho Superior da Polícia Civil,
no Biênio 2023/2025, pela atuação pautada na ética e legalidade, pela
presteza e comprometimento dos referidos conselheiros no exercício do
mandato:
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