Secretaria Geral de Administração - Subsecretaria de Administração e Finanças - Comissão Permanente de Pregão
| Data de publicação | 20 Abril 2021 |
| Seção | Parte IB - (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) |
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
18 DE JANEIRO DE 2006
PARTE IB
TRIBUNAL DE CONTAS ANO X LV I I - Nº 074
TERÇA-FEIRA,20 DE ABRIL DE 2021
GABINETE DOS CONSELHEIROS
José Gomes Graciosa
Marco Antônio Barbosa de Alencar
José Maurício de Lima Nolasco
Aloysio Neves Guedes
Domingos Inácio Brazão
Marianna Montebello Willeman
Rodrigo Melo do Nascimento
GABINETE DOS CONSELHEIROS SUBSTITUTOS
Marcelo Verdini Maia
Andrea Siqueira Martins
Christiano Lacerda Ghuerren
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL
Henrique Cunha de Lima - Procurador-Geral
ORGÃOS DA PRESIDÊNCIA
CHEFIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Antônio Quintino Rosa
PROCURADORIA-GERAL DO TCE-RJ
Sérgio Cavalieri Filho
AUDITORIA INTERNA
Patrícia Fernandes Marques
ÓRGÃOS EXECUTIVOS DE PRIMEIRO NÍVEL
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA
Marina Guimarães Heiss
SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
Oseias Pereira de Santana
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Mário Henrique Monteiro da Silva Anache
TRIBUNAL DE CONTAS - RJ
www.tce.rj.gov.br
PRESIDENTE
Rodrigo Melo do Nascimento
VICE-PRESIDENTE
Marianna Montebello Willeman
CORREGEDORA-GERAL
Marianna Montebello Willeman
SUMÁRIO
Plenário ...................................................................................... 1
Gabinetes ................................................................................... 1
Secretaria-Geral de Administração........................................... 1
Comissão Permanente de Pregão ........................................... 1
Plenário
Edital de comunicação
Conforme disposto no art. 11, parag. 1 e 2 da Deliberação TCE-RJ 306, de 18
de março de 2020, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do
correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.
Ofício SICODI entregue em 14/04/2021
PROCESSO Nº RESPONSÁVEL OFÍCIO CSO /
CGC
CPF
222948-6/2020 ALESSANDRA ARANTES
MARQUES
10526/2021 026.802.167-84
107544-9/2014 ANDREA BAPTISTA DA
SILVA CORREA
10625/2021 008.451.047-13
231740-4/2015 ARLEI DE OLIVEIRA RO-
SA
10250/2021 072.231.047-16
231740-4/2015 ARLEI DE OLIVEIRA RO-
SA
10261/2021 072.231.047-16
231740-4/2015 ARLEI DE OLIVEIRA RO-
SA
10290/2021 072.231.047-16
231740-4/2015 ARLEI DE OLIVEIRA RO-
SA
10325/2021 072.231.047-16
231740-4/2015 ARLEI DE OLIVEIRA RO-
SA
10367/2021 072.231.047-16
231740-4/2015 ARLEI DE OLIVEIRA RO-
SA
10370/2021 072.231.047-16
225655-2/2020 ARMANDO CORREA FON-
SECA JUNIOR
10475/2021 021.612.377-13
215681-4/2019 BRUNA ARAUJO SIQUEI-
RA
10648/2021 049.090.809-88
225025-1/2020 CAMILA MARIA DA SILVA 10650/2021 11 5 . 1 6 5 . 4 3 7 - 0 0
100084-6/2017 CELSO PANSERA 10619/2021 477.122.449-87
100069-6/2017 CELSO PANSERA 10622/2021 477.122.449-87
225795-9/2017 CLOVIS TOSTES DE BAR-
ROS
10565/2021 782.167.967-49
8 11 2 5 4 - 1 / 2 0 1 6 DEIVID RO B E R T D E
CRESCI CAMPOS
10571/2021 055.268.327-24
228382-9/2017 DILERMANDO DE SOUZA
M AT TO S
10454/2021 694.397.707-59
8 11 2 5 4 - 1 / 2 0 1 6 DI M A S D E PAI VA G A D E -
LHA JUNIOR
10574/2021 045.104.897-06
225655-2/2020 EDMAR JOSÉ ALVES DOS
S A N TO S
10479/2021 004.634.797-69
206244-4/2021 ELBER CORREA DA SILVA 10221/2021 094.157.987-50
214640-3/2019 ELIELSON ELIAS MENDES 10657/2021 020.768.167-80
215164-1/2020 ELIS VERONICA FONTAI-
NE DOS REIS
10437/2021 017.518.997-80
201994-6/2021 EUDOCIO MOREIRA CAR-
DOZO
10544/2021 084.264.317-63
207743-7/2021 FABIANO DE SOUZA TEI-
XEIRA
10501/2021 0 0 6 . 11 0 . 7 9 7 - 2 0
821427-2/2016 FELIPE BARROS NOGUEI-
RA DE PAULA
10441/2021 130.960.477-07
213974-0/2020 FELIPE BARROS NOGUEI-
RA DE PAULA
10540/2021 130.960.477-07
206261-2/2021 FERNANDA MACHADO
ONTIVEROS
10413/2021 084.419.557-00
206269-4/2021 FERNANDA MACHADO
ONTIVEROS
10418/2021 084.419.557-00
213350-1/2013 FERNANDA MACHADO
ONTIVEROS
10627/2021 084.419.557-00
214979-2/2019 GENILSON FARIA 10646/2021 679.521.787-68
108130-6/2020 GLAUCO SOUZA BARRA-
DAS
10596/2021 894.725.607-25
224973-5/2020 HELIO SEVERINO DE
AZEVEDO
10672/2021 889.352.487-20
215681-4/2019 JANINE PETRUTES PALA-
GAR
10647/2021 089.231.487-76
217107-2/2019 JEFFERSON PEREIRA DA
S I LVA
10602/2021 007.614.487-99
100084-6/2017 JOAO DE MELO CARRI-
LHO
10620/2021 11 6 . 5 0 1 . 6 6 7 - 2 9
100069-6/2017 JOAO DE MELO CARRI-
LHO
10621/2021 11 6 . 5 0 1 . 6 6 7 - 2 9
104109-9/2020 JOAO DE MELO CARRI-
LHO
10623/2021 11 6 . 5 0 1 . 6 6 7 - 2 9
201994-6/2021 JOSÉ ELIEZER TOSTES
P I N TO
10543/2021 469.790.507-53
231740-4/2015 JOSÉ LEONARDO VAS-
CONCELLOS DE ANDRA-
DE
10320/2021 0 5 6 . 4 4 8 . 7 1 7 - 11
209081-3/2005 JOSIAS QUINTAL DE OLI-
VEIRA
10445/2021 049.187.897-49
225795-9/2017 JUEDYR ORSAY SILVA 10564/2021 659.386.157-04
202970-7/2021 JULIO CESAR DA SILVA
SERENO
10524/2021 037.909.427-40
206243-0/2021 LEANDRO DRUMOND ES-
TEVES
10232/2021 120.172.157-16
103378-0/2019 LEANDRO SAMPAIO MON-
TEIRO
10333/2021 081.379.177-48
102382-4/2019 LEANDRO SAMPAIO MON-
TEIRO
10541/2021 081.379.177-48
102383-8/2019 LEANDRO SAMPAIO MON-
TEIRO
10542/2021 081.379.177-48
102386-0/2019 LEANDRO SAMPAIO MON-
TEIRO
10545/2021 081.379.177-48
102387-4/2019 LEANDRO SAMPAIO MON-
TEIRO
10546/2021 081.379.177-48
103292-0/2019 LEANDRO SAMPAIO MON-
TEIRO
10548/2021 081.379.177-48
103297-0/2019 LEANDRO SAMPAIO MON-
TEIRO
10549/2021 081.379.177-48
103302-1/2019 LEANDRO SAMPAIO MON-
TEIRO
10550/2021 081.379.177-48
103304-9/2019 LEANDRO SAMPAIO MON-
TEIRO
10555/2021 081.379.177-48
103305-3/2019 LEANDRO SAMPAIO MON-
TEIRO
10556/2021 081.379.177-48
103307-1/2019 LEANDRO SAMPAIO MON-
TEIRO
10558/2021 081.379.177-48
103366-7/2019 LEANDRO SAMPAIO MON-
TEIRO
10561/2021 081.379.177-48
103367-1/2019 LEANDRO SAMPAIO MON-
TEIRO
10563/2021 081.379.177-48
103368-5/2019 LEANDRO SAMPAIO MON-
TEIRO
10567/2021 081.379.177-48
103373-0/2019 LEANDRO SAMPAIO MON-
TEIRO
10569/2021 081.379.177-48
103375-8/2019 LEANDRO SAMPAIO MON-
TEIRO
10572/2021 081.379.177-48
108021-4/2019 LEANDRO SAMPAIO MON-
TEIRO
10695/2021 081.379.177-48
237642-1/2020 LUCAS DUTRA DOS SAN-
TO S
10520/2021 055.563.357-88
Gabinetes
DECISÃO MONOCRÁTICA
(art. 131-A do Regimento Interno)
16/04/2021
CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS
Município de MACAÉ
Órgão: PREFEITURA DE MACAÉ
Processo TCE nº 208700-2/2021 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICA-
ÇÃO
Município de PARATY
Órgão: PREFEITURA DE PARATY
Processo TCE nº 215616-7/2013 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO
DECISÃO MONOCRÁTICA
(art. 131-A do Regimento Interno)
16/04/2021
CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TEC E INOV (EXTINTA)
Processo TCE nº 105705-2/2006 - Decisão: E N C A M I N H A M E N TO
Município de IGUABA GRANDE
Órgão: CÂMARA DE IGUABA GRANDE
Processo TCE nº 207719-6/2021 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO
Órgão: PREFEITURA DE IGUABA GRANDE
Processo TCE nº 201713-0/2021 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO
Município de MARICÁ
Órgão: PREFEITURA DE MARICÁ
Processo TCE nº 208714-3/2021 - Decisões: DEFERIMENTO PARCIAL, ANEXAÇÃO
Processo TCE nº 208719-3/2021 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO
Município de MIGUEL PEREIRA
Órgão: FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PE-
REIRA
Processo TCE nº 208866-2/2021 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Órgão: PREFEITURA DE MIGUEL PEREIRA
Processo TCE nº 208876-7/2021 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Município de NATIVIDADE
Órgão: PREFEITURA DE NATIVIDADE
Processo TCE nº 208349-4/2021 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO
Município de PINHEIRAL
Órgão: PREFEITURA DE PINHEIRAL
Processo TCE nº 202014-9/2021 - Decisão: A R Q U I VA M E N TO
Município de QUISSAMÃ
Órgão: PREFEITURA DE QUISSAMÃ
Processo TCE nº 208557-3/2021 - Decisão: A R Q U I VA M E N TO
Município de SÃO GONÇALO
Órgão: PREFEITURA DE SÃO GONÇALO
Processo TCE nº 208354-9/2021 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO
Município de SÃO JOÃO DA BARRA
Órgão: PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA
Processo TCE nº 208875-3/2021 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO
Município de SAPUCAIA
Órgão: PREFEITURA DE SAPUCAIA
Processo TCE nº 208121-0/2021 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO
Processo TCE nº 208122-4/2021 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO
Processo TCE nº 208123-8/2021 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO
Município de SUMIDOURO
Órgão: FUNDO MUN DO IDOSO DE SUMIDOURO
Processo TCE nº 208887-6/2021 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Id: 2310830
Secretaria-Geral de Administração
DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL
DE 16.04.2021
Processo TCE-RJ nº 300.752-2/2021 - AUTORIZO a concessão do abono de permanência aos servidores a seguir relacionados, a partir das datas informadas:
S E RV I D O RM AT R Í C U L A D ATA F U N D A M E N TA Ç Ã O
MARIO PEREIRA COUTO JUNIOR 02/1912/0-8 20/01/2021 Art. 3º da EC 47/05
FLAVIO ALBERTO NEVES 02/2029/0-4 10/03/2021 Art. 3º da EC 47/05
JORGE HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA 02/2552/3-9 16/02/2021 * Art. 3º da EC 47/05
RITA DE CASSIA CERREIA GUEDES DE OLIVEIRA 02/2662/0-6 25/03/2021 Art. 3º da EC 47/05
ROSANIA PRATA ADNET CAMPOS 02/2744/0-8 12/03/2021 Art. 3º da EC 47/05
MARIA FIRMINA PORTO SEIXAS SERZEDELO 02/2986/0-2 22/02/2021 Art. 3º da EC 47/05
PAULO ROBERTO DOS SANTOS PASCHOAL 02/3173/0-6 27/03/2021 Art. 3º da EC 47/05
FERNANDO CESAR DA COSTA GUEDES 02/3513/0-4 22/01/2021 Art. 6º da EC 41/03
PAULO JOSE ROSA RIBEIRO 02/3787/0-1 28/02/2021 Art. 6º da EC 41/03
*Valor devido até a data de sua aposentadoria, ocorrida em 12/04/2021
Id: 2310772
225025-1/2020 LUCIA HELENA MORRA
DE LIMA
10651/2021 761.100.017-91
224973-5/2020 LUIS CLÁUDIO PEREIRA
DAS DORES
10680/2021 008.254.267-82
206143-2/2020 MACILEY DOS SANTOS
AMORIM
10527/2021 024.965.257-96
200027-3/2018 MARCELLE CIPRIANI DE
ALMEIDA
10470/2021 053.693.056-25
234735-3/2020 MARCELLE CIPRIANI DE
ALMEIDA
10576/2021 053.693.056-25
213170-7/2017 MARCELLE NAYDA PIRES
P E I X O TO
10704/2021 092.186.337-32
203572-1/2019 MAURO CEZAR DE CAS-
TRO SOARES
10459/2021 721.080.107-34
201973-9/2016 MOACIR LINHARES SOU-
TINHO DA CRUZ
10465/2021 155.015.827-91
233720-4/2018 MOACIR LINHARES SOU-
TINHO DA CRUZ
10507/2021 155.015.827-91
207943-9/2021 MUNIR FRANCISCO 10516/2021 791.683.107-49
208103-8/2021 PRISCILA DOS SANTOS
LOPES
10504/2021 832.878.417-34
2 11 4 6 1 - 9 / 2 0 2 0 RAFAEL SANTOS DE
SOUZA
10670/2021 086.223.547-25
213698-9/2012 RICARDO TONASSI SOU-
TO
10476/2021 033.421.837-30
213698-9/2012 RICARDO TONASSI SOU-
TO
10478/2021 033.421.837-30
11 5 9 2 3 - 5 / 2 0 1 8 RUY GARCIA MARQUES 10433/2021 319.932.737-00
206674-6/2019 VAGNER MACHADO SOA-
RES
10530/2021 104.737.167-71
214979-2/2019 VIRLEY GONÇALVES FI-
GUEIRA
10645/2021 213.265.507-30
202138-1/2021 WELBERTH PORTO DE
REZENDE
10689/2021 074.713.477-40
Id: 2310874
DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL
DE 16.04.2021
Proc. TCE nº 301.044-0/2021 - CELIO DE CASTRO COSTA, matrícula nº
02/4413/0-5. DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação Funcional - AQF (perma-
nente), formulado pelo servidor, no percentual de 6% (seis por cento), a contar de 1º de
abril de 2021,nos termos do artigo 2º, inciso III, do Regulamento aprovado pela Reso-
lução TCE-RJ nº 251/06. Id: 2310773
Comissão Permanente de Pregão
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2021
PROCESSO TCE N.º: 307.256-5/2020
DIA: 03/05/2021
HORÁRIO: 10:00 h
O B J E TO : REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, SOB DE-
MANDA, COM LOGÍSTICA REVERSA E SUBSTITUIÇÃO DAS VÁLVULAS INCLUINDO
SERVIÇOS DE TROCA PNEUS, ALINHAMENTO DE DIREÇÃO 3D, CAMBAGEM, BA-
LANCEAMENTO E CASTER DIANTEIRO PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS DAS MARCAS
VOLKSWAGEN, FORD, CHEVROLET, CITRÕEN, FIAT E NISSAN, PERTENCENTES À
FROTA DESTA CORTE DE CONTAS, COM TODOS OS EQUIPAMENTOS, FERRAMEN-
TAS E INSTRUMENTAL NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO SATISFATÓRIA DOS
SERVIÇOS DEMANDADOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COORDENA-
DORIA SETORIAL DE TRANSPORTES - COT.
PREÇO ESTIMADO: R$141.273,54
ENDEREÇO ELETRÔNICO:w w w. g o v. b r / c o m p r a s
AV I S O
Tendo em vista a Pandemia de COVID-19 (SARS-CoV-2), e considerando os Atos Nor-
mativos TCE/RJ nº 186/2020, que instituiu o regime remoto temporário especial, e
189/2020, que suspendeu temporariamente as atividades presenciais desta Corte de Con-
tas, não será divulgado endereço (local físico) de realização da sessão nem para ob-
tenção do Edital de Licitação, que passam a ser, exclusivamente, divulgados pelos por-
tais www.tce.rj.gov.br e www.g o v. b r / c o m p r a s . Da mesma forma, ao invés de disponibilizar
um número de telefone, informamos o e-mail pregoeiro@tce.rj.gov.br para dirimir quais-
quer dúvidas no âmbito deste certame.
Otávio Mariano Martins de Souza
Pregoeiro do TCE-RJ
Id: 2311095
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PEÇA SUA AVALIAÇÃO