Secretaria de Estado de Mobilidade
| Published date | 16 July 2018 |
| Section | SEÇÃO II |
Diário Oficial do Distrito Federal
Nº 133, segunda-feira, 16 de julho de 2018
PÁGINA 19
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PORTARIA N° 170, DE 10 DE JULHO DE 2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no artigo 1º, inciso III, alínea "b", do
Decreto nº 39.133, de 15 de junho de 2018, publicado no DODF nº 114, de 18 de junho de
2018, páginas 1/2, e o que consta no Processo SEI nº 00040-00057532/2018-15, RESOLVE:
CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade, com base no artigo 139, da Lei Comple-
mentar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, publicada no DODF nº 246, de 26 de dezembro
de 2011, aos servidores abaixo relacionados: HUMBERTO PEREIRA DE MATOS, matrícula
nº 24.179-2, 7º quinquênio, referente ao período de 07 de junho de 2013 a 05 de junho de
2018. FRANCINEIDE FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 43.246-6, 5º quinquênio, re-
ferente ao período de 24 de junho de 2013 a 22 de junho de 2018. KLEIDINAR ALVES DE
FARIA, matrícula nº 43.290-3, 4º quinquênio, referente ao período de 27 de junho de 2013
a 25 de junho de 2018. APOLO CARVALHO DE ARAÚJO, matrícula nº 43.389-6, 4º
quinquênio, referente ao período de 04 de junho de 2013 a 02 de junho de 2018. EDILSON
CARRUSCA DE OLIVEIRA, matrícula nº 46.294-2, 5º quinquênio, referente ao período de
02 de julho de 2013 a 30 de junho de 2018. JOSELITO DA SILVA PACHECO, matrícula nº
92.165-3, 4º quinquênio, referente ao período de 05 de junho de 2013 a 03 de junho de 2018.
ANA DE LOURDES VALENTIM DOS SANTOS, matrícula nº 92.166-1, 4º quinquênio,
referente ao período de 05 de junho de 2013 a 03 de junho de 2018. VALTER DONIZETE
GONTIJO, matrícula nº 92.180-7, 4º quinquênio, referente ao período de 12 de junho de
2013 a 10 de junho de 2018. LAELIA OLIVEIRA BORGES, matrícula nº 92.269-2, 4º
quinquênio, referente ao período de 22 de junho de 2013 a 20 de junho de 2018. ROGÉRIO
PEREIRA FONTES, matrícula nº 92.273-0, 4º quinquênio, referente ao período de 25 de
junho de 2013 a 23 de junho de 2018. JORGE GIÁCOMO BARRÓN SANCHEZ, matrícula
nº 92.280-3, 4º quinquênio, referente ao período de 26 de junho de 2013 a 24 de junho de
2018. LEÔNIDAS FEITOSA DUARTE, matrícula nº 92.282-X, 4º quinquênio, referente ao
período de 26 de junho de 2013 a 24 de junho de 2018. ANA CLAUDIA AMORIM DE
MEDEIROS, matrícula nº 92.286-2, 4º quinquênio, referente ao período de 02 de julho de
2013 a 30 de junho de 2018. EURIPEDES FRANCISCO BATISTA, matrícula nº 92.290-0,
4º quinquênio, referente ao período de 27 de junho de 2013 a 25 de junho de 2018.
LUCIANA MOTTA LIMA DE ANDRADE, matrícula nº 92.296-X, 4º quinquênio, referente
ao período de 02 de julho de 2013 a 30 de junho de 2018. KATIA ANDREA LÔBO LEITE,
matrícula nº 92.305-2, 4º quinquênio, referente ao período de 28 de junho de 2013 a 26 de
junho de 2018. MICHELINE DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 92.308-7, 4º quinquênio,
referente ao período de 02 de julho de 2013 a 30 de junho de 2018. VALDINER MON-
TEIRO DE ANDRADE, matrícula nº 92.312-5, 4º quinquênio, referente ao período de 02 de
julho de 2013 a 30 de junho de 2018. FERNANDO DE AZEVEDO BEZERRA, matrícula
nº 112.092-1, 3º quinquênio, referente ao período de 03 de junho de 2013 a 01 de junho de
2018. GILBERTO PEREIRA RAMOS, matrícula nº 112.431-5, 3º quinquênio, referente ao
período de 10 de junho de 2013 a 08 de junho de 2018.
WILSON JOSÉ DE PAULA
PORTARIA Nº 171, DE 11 DE JULHO DE 2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais, e tendo em vista o que dispõe o parágrafo 2º, do artigo 1º, inciso II,
do Decreto nº 37.402, de 13 de junho de 2016, RESOLVE: DESIGNAR ROGÉRIO PE-
REIRA FONTES, matrícula nº 92.273-0, para substituir GILBERTO PEREIRA RAMOS,
matrícula nº 112.431-5, Gerente, Símbolo DFG-14, da Agência de Atendimento da Receita
de Planaltina, da Coordenação de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria da Receita,
da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, no período de 22 a 31 de Agosto de
2018, por motivo de férias regulamentares.
WILSON JOSÉ DE PAULA
PORTARIA Nº 172, DE 12 DE JULHO DE 2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista
o disposto nos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e
ainda o que dispõe o art. 3º do Decreto nº 39.002, de 24 de abril de 2018, RESOLVE:
DESIGNAR DANIEL CARPOVICZ BOTELHO, Assessor Especial, matrícula nº 108.977-3,
para substituir CARLOS GUSTAVO SILVA RODRIGUES, matrícula nº 92.321-4, Chefe,
Símbolo CNE-03, da Assessoria Jurídico-Legislativa, da Secretaria de Estado de Fazenda, no
período de 23.07.2018 a 11.08.2018, por motivo de férias regulamentares do t i t u l a r.
WILSON JOSÉ DE PAULA
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
PORTARIA Nº 748, DE 12 DE JULHO DE 2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atri-
buições que lhe confere o Decreto Nº 37.859, de 16 de dezembro de 2016, publicado no
DODF nº 237 de 19/12/2016; e, tendo em vista o Decreto Nº 38.077, de 22 de março de
2017, publicado no DODF nº 57, de 23 de março 2017, RESOLVE: DECLARAR a Vacância
do cargo, da Carreira de ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE, MEDICO - (MED. DA
FAMILIA E COMUNIDADE), 2ª Classe, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Distrito
Federal pertencente à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ocupado por ANA
PAULA DELGADO DE LIMA, Matrícula nº. 01549367, declarando vago o referido ca rg o ,
a contar de 02 de março de 2017, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do artigo 54, da Lei Complementar nº. 840/2011, conforme processo nº. 284-
0 0 0 11 5 / 2 0 1 7 . HUMBERTO LUCENA PEREIRA DA FONSECA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 553, de 11/06/2018, publicada em DODF nº 114 de 18/06/2018, ONDE SE
LÊ: "...MELINA MAFERA TOLEDO, matrícula 1.435.173-0, 52, 1º..."; LEIA-SE: Melina
Mafra Toledo, matrícula 1.435.173-0, 52, 1º...."
Na Portaria nº 603, de 20/06/2018, publicada em DODF nº 121 de 27/06/2018, página 41,
ONDE SE LÊ: "...Art. 1° Designar LUIS CÉSAR LORO MOREJON, matrícula 190.163-6,
"; LEIA-SE: "...matrícula 190.263-6...".
CONTROLADORIA SETORIAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 305, DE 09 DE JULHO DE 2018
O CONTROLADOR DA CONTROLADORIA SETORIAL DA SAÚDE, DA SECRETA-
RIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso das atri-
buições que lhe confere o art. 21, inciso III, da Portaria Conjunta nº 24, de 11 de outubro de
2017, publicada no DODF nº 222 de 21 de novembro de 2017, do Senhor Secretário de
Estado de Saúde do Distrito Federal e do Senhor Controlador-Geral do Distrito Federal, e
tendo em vista o disposto no art. 217, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de
2011, RESOLVE:
Art. 1º Designar AGDA CRISTINA DA SILVA TAKADA, matrícula nº 1.401.242-1, para
atuar como Defensor Dativo na defesa do servidor DAVID ROGÉRIO FIORI, matrícula nº
1.658.669-7, no PAD nº 126/2017, nos termos do artigo 249, § 2º da Lei Complementar nº
8 4 0 / 2 0 11 .
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO HENRIQUE GERALDO DOS SANTOS
PORTARIA CONJUNTA Nº 05, DE 03 DE JULHO DE 2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL e o DI-
RETOR GERAL DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhes confere o artigo 59, II e VII, do Regimento aprovado pelo Decreto n.º
38.036, de 03 de março de 2017, RESOLVEM:
Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho, composto por servidores lotados no DFTRANS,
SUAG/SEMOB e SUFISA/SEMOB destinado a fazer o levantamento dos apontamentos
relativos aos débitos relacionados pela Companhia Energética de Brasília - CEB, que dispõe
sobre o inadimplemento de faturas de energia elétrica, correspondente a diversos períodos,
inclusive anteriores a 2015, quando a então Secretaria de Transportes - ST/DF era a res-
ponsável pelos Terminais Rodoviários e pela Rodoviária do Plano Piloto.
Art. 2º Designar para compor o Grupo de Trabalho de que trata artigo 1º desta Portaria:
JOSILENE EVANGELISTA ALVES DE ANDRADE, matrícula: 270.439-0, servidor in-
dicado como representante da SUAG, que coordenará os trabalhos; ALEXANDRE DE
OLIVEIRA RODRIGUES - matrícula 266.465-8, servidor indicado como representante da
SUFISA e ADRIANE MARIA DE CARVALHO LEIRE, matrícula nº 264.076-7, servidor
indicado como representante do DFTRANS.
Art. 3º Fica definido o prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, para a
execução das ações definidas nesta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data da publicação.
FÁBIO NEY DAMASCENO
Secretário de Estado de Mobilidade
MARCOS TADEU DE ANDRADE
Diretor Geral do Transporte Urbano do Distrito Federal
PORTARIA CONJUNTA Nº 06, DE 09 DE JULHO DE 2018
Institui Comissão Técnica Interinstitucional para realizar análise e acompanhar o processo de
aprovação de projetos de infraestrutura cicloviária.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, O SE-
CRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DIS-
TRITO FEDERAL, O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO
DISTRITO FEDERAL, O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL E O DIRETOR PRESIDENTE DA COM-
PANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL, no uso das atribuições que lhes confere
o art. 105, parágrafo único e incisos I, III e VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e no
exercício de suas respectivas competências legais e regimentais, RESOLVEM:
Art. 1º Instituir Comissão Técnica Interinstitucional, a ser integrada por representantes de
cada um dos órgãos partícipes, com a finalidade de realizar análise e acompanhar o processo
de aprovação de projetos de infraestrutura cicloviária.
Art. 2º Ficam designados os seguintes membros para compor a Comissão Técnica In-
terinstitucional:
I da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal SEMOB:
a) Rafael Stucchi da Silva, matrícula nº 271.286-5, membro titular;
b) Natália Bomtempo Magaldi, matrícula nº 269.935-4, membro suplente.
II da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal SE-
GETH:
a) Thamir Maciel de Carvalho, matrícula nº 271.893-6, membro titular;
b) Yara Lucia Belo Pires Barbosa, matrícula nº 37.375-8, membro suplente;
c) Marta Regina Soares Mondaini, matrícula nº 37383-4, membro suplente.
III do Departamento de Estradas e de Rodagem do Distrito Federal DER/DF:
a) Mayara Almeida Mitsuka, matrícula nº 221.504-7, membro titular;
b) Maria Cristina Marques Resende Dias, matrícula nº 220.761-3, membro suplente.
SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE
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