Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão
| Published date | 16 July 2018 |
| Section | SEÇÃO II |
Diário Oficial do Distrito Federal
Nº 133, segunda-feira, 16 de julho de 2018
PÁGINA 17
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SEÇÃO II
DECRETOS DE 13 DE JULHO DE 2018
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os
incisos III, XXVI e XXVII, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:
DESIGNAR GUILHERME ROCHA DE ALMEIDA ABREU, matrícula 1.671.665-5, Chefe
de Gabinete, Símbolo CNE-02, da Secretaria de Estado da Casa Civil, Relações Insti-
tucionais e Sociais do Distrito Federal, para substituir sem acumular vencimento e sem
prejuízo das suas atribuições, SERGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, matrícula
1.671.129- 7, Secretário de Estado, Símbolo CNP-03, da Secretaria de Estado da Casa Civil,
Relações Institucionais e Sociais do Distrito Federal, no período de 16 a 30 de julho de 2018,
por motivo de férias do titular
NOMEAR JULIANA CASTRO MIRANDA DE AMORIM para exercer o Cargo de Na-
tureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, do Gabinete, da Governadoria do
Distrito Federal, em vaga decorrente da exoneração de Valdineia Castro Miranda de Amorim,
publicada na Edição Extra nº 48, de 06 de julho de 2018, página 07.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, MANOEL FURTADO COSTA
NETO do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Secretário Executivo, da Se-
cretaria Executiva do Conselho de Juventude do Distrito Federal, da Secretaria de Estado de
Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR IVESON GABRIEL BASILEU DE OLIVEIRA LIMA para exercer o Cargo de
Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Secretário Executivo, da Secretaria Executiva do
Conselho de Juventude do Distrito Federal, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Políticas
para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR KEILA NASCIMENTO ROCHA para exercer o Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-03, de Assessor Especial, da Secretaria Adjunta de Relações Institucionais e
Sociais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais do Distrito
Federal, em vaga decorrente da exoneração de Raissa Alessandra Rossiter, publicada na
Edição Extra nº 48, de 06 de julho de 2018, página 07.
NOMEAR ALEXSANDRA BEZERRA DE BRITO para exercer o Cargo de Natureza
Especial, Símbolo CNE-05, de Assessor Especial, da Secretaria Adjunta de Relações Ins-
titucionais e Sociais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais
do Distrito Federal, em vaga decorrente da exoneração de José Henrique França Campos,
publicada na Edição Extra nº 48, de 06 de julho de 2018, página 07.
NOMEAR MARCIO HENRIQUE CUNHA FERREIRA para exercer o Cargo de Natureza
Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Diversidade, da Subse-
cretaria de Políticas de Direitos Humanos, da Secretaria Adjunta de Políticas para Mulheres,
Igualdade Racial e Direitos Humanos, da Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento
Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal, em vaga de-
corrente da exoneração de Ana Paula Benete Crozué, publicada na Edição Extra nº 48, de 06
de julho de 2018, página 07.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, MÁRCIO HENRIQUE CUNHA
FERREIRA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Coordenação de
Diversidade, da Subsecretaria de Políticas de Direitos Humanos, da Secretaria Adjunta de
Políticas para Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, da Secretaria de Estado do
Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Dis-
trito Federal.
NOMEAR YGOR MASSAYURY ASSUNÇÃO BATISTA para exercer o Cargo em Co-
missão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Coordenação de Diversidade, da Subsecretaria de
Políticas de Direitos Humanos, da Secretaria Adjunta de Políticas para Mulheres, Igualdade
Racial e Direitos Humanos, da Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social,
Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal.
NOMEAR MANOEL FURTADO COSTA NETO para exercer o Cargo de Natureza Es-
pecial, Símbolo CNE-04, de Assessor Especial, da Secretaria Adjunta de Políticas para
Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, da Secretaria de Estado do Trabalho,
Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Fe-
deral, em vaga decorrente da exoneração de Fabiana Sampaio Xavier, publicada na Edição
Extra nº 48, de 06 de julho de 2018, página 07.
NOMEAR JÚLIA SAMPAIO DE JESUS para exercer o Cargo de Natureza Especial, Sím-
bolo CNE-06, de Assessor Especial, da Secretaria Adjunta de Políticas para Mulheres,
Igualdade Racial e Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Trabalho, Desenvolvimento
Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal, em vaga de-
corrente da exoneração de Edna Maria Sampaio, publicada na Edição Extra nº 48, de 06 de
julho de 2018, página 07.
NOMEAR ROZIMARY DE ASSIS E SILVA FERNANDES para exercer o Cargo de Na-
tureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Pessoas Idosas, da
Subsecretaria de Políticas de Direitos Humanos, da Secretaria Adjunta de Políticas para
Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Trabalho,
Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Fe-
deral, em vaga decorrente da exoneração de Ana Paula Damasceno de Souza, publicada na
Edição Extra nº 48, de 06 de julho de 2018, página 07.
NOMEAR MANOELA MONTEIRO BOLZAN FUZER para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência da Casa Abrigo, da Coordenação de Enfren-
tamento à Violência contra as Mulheres, Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Se-
cretaria Adjunta de Políticas para Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, da
Secretaria de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e
Direitos Humanos do Distrito Federal, em vaga decorrente da exoneração de Andreia Can-
dida da Silva Bandeira, publicada na Edição Extra nº 48, de 06 de julho de 2018, página
07
NOMEAR VANESSA DA SILVA LÓPES SOUZA para exercer o Cargo de Natureza
Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Articulação, da Coordenação de
Desenvolvimento, da Administração Regional de Santa Maria do Distrito Federal, em vaga
decorrente da exoneração de Alzira Maria dos Passos Folha, publicada na Edição Extra nº 48
de 06 de julho de 2018, página 07.
EXONERAR VICTOR HUGO TEIXEIRA LINHARES do Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-12 de Assessor, da Coordenação de Desenvolvimento, da Administração Regional do
Lago Norte do Distrito Federal.
NOMEAR RICARDO AUGUSTO RODRIGUES VELOSO para exercer o Cargo em Co-
missão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Coordenação de Desenvolvimento, da Admi-
nistração Regional do Lago Norte do Distrito Federal.
PODER EXECUTIVO
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, RICARDO AUGUSTO RO-
DRIGUES VELOSO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da
Coordenação de Licenciamento, Obras e Manutenção, da Administração Regional do Lago
Norte do Distrito Federal.
NOMEAR ERNANI DIVALDO FERREIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-10, de Assessor Técnico, da Coordenação de Licenciamento, Obras e Manutenção, da
Administração Regional do Lago Norte do Distrito Federal.
RODRIGO ROLLEMBERG
RETIFICAÇÃO
No Decreto de 26 de junho de 2018, publicado no DODF nº 120, de 26 de junho de 2018,
página 26, o ato que exonerou MÁRCIA MENDES DA SILVA, ONDE SE LÊ: "...da
Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.", LEIA-SE: "...da Secretaria
de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, a contar de 28 de maio de 2018.".
No Decreto de 29 de junho de 2018, publicado no Suplemento ao DODF nº 124, de 03 de
julho de 2018, página 6, o ato que exonerou, a pedido, ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA ,
ONDE SE LÊ: "...da Governadoria do Distrito Federal.", LEIA-SE: "...da Governadoria do
Distrito Federal, a contar de 04 de junho de 2018.".
PORTARIA Nº 327, DE 13 DE JULHO DE 2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
SUBSTITUTO, no uso das atribuições previstas no art. 1º do Decreto nº 39.079, de 25 de
maio de 2018, e diante do disposto no art. 137 da Lei Complementar nº 840, de 23 de
dezembro de 2011, e ante o contido no Parecer n° 38/2017 - PRCON/PGDF e na Nota
Técnica SEI-GDF n.º 116/2018 - SEPLAG/GAB/AJL/UNP e, ainda, em face do inserto no
Processo Sei 00410-00008122/2018-69, resolve:
AUTORIZAR a Licença para Atividade Política, prevista no art. 137 da Lei Complementar
nº 840/2011, ao servidor MICHAEL BARBOSA MIRANDA, matrícula 1.430.695-6, Ana-
lista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, lotado na Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, com remuneração, pelo período de
07/07/2018 a 17/10/2018, ficando o servidor obrigado a apresentar o registro da candidatura
perante a Justiça Eleitoral até 15/08/2018.
MARCELO SOARES ALVES
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 10 de julho de 2018
PROCESSO: 0052-000214/2013 INTERESSADO: RAFAELA CUNHA BARBOSA CA-
VALCANTI E CYSNE ASSUNTO: CESSÃO DE SERVIDOR. O Secretário de Estado de
Planejamento, Orçamento e Gestão, Substituto, com fulcro no art. 20, do Decreto nº 39.009,
de 26/04/2018, RESOLVE: RETIFICAR, para fins de regularização funcional, o despacho de
20/01/2017, do Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito
Federal - Substituto, publicado no DODF nº 16, de 23/01/2017, página 26, para refletir os
dispositivos legais na forma que ONDE SE LÊ: "(...) com ônus para o órgão de origem até
31/12/2017, (...)" LEIA-SE: (...) com ônus para o órgão de origem, de 01/01/2017 a
31/08/2017, e com ônus para o órgão cessionário, mediante ressarcimento mensal à origem,
de 01/09/2017 até 31/12/2017 (...)". Publique-se e encaminhe-se à Polícia Civil do Distrito
Federal, para as providências pertinentes.
MARCELO SOARES ALVES
Substituto
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 12 de julho de 2018
PROCESSO: 0149-000006/2017INTERESSADA: MARGARETH SERVANINK ASSUN-
TO: REGULARIZAÇÃO DE DISPOSIÇÃO DE SERVIDORA. Para fins de regularização
funcional, fica AUTORIZADA, com base no art. 20, do Decreto nº 39.009, de 26/4/2018, do
Decreto nº 39.079, de 25 de maio de 2018, e na forma do art. 157, § 3º, da Lei Com-
plementar nº 840, de 23/12/2011, em caráter excepcional a disposição da servidora MAR-
GARETH SERVANINK, matrícula 126.725-6, Analista de Planejamento e Gestão Urbana, da
Administração Regional do Lago Norte - RA XVIII, para exercer suas atividades no De-
partamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, a contar de 14/10/2015 a
30/6/2018. Publique-se e encaminhe-se à Administração Regional do Lago Norte - RA
XVIII, para as providências pertinentes.
MARCELO SOARES ALVES
Substituto
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 13 de julho de 2018
Processo: 00480-00001732/2018-81. Interessada: MOHARA DE MELO GUIMARÃES. As-
sunto: CESSÃO DE SERVIDOR.
AUTORIZO, com base nos arts. 19 e 20, do Decreto nº 39.009, de 26/4/2018, e na forma do
art. 152, inciso I, alínea "a", com o art. 154, parágrafo único, inciso II, concomitante com o
art. 26 inciso II e art. 27, inciso I, da Lei Complementar nº 840, de 23/12/2011, a cessão da
servidora MOHARA DE MELO GUIMARÃES, matrícula nº 237.421-8, Professora de Edu-
cação Básica, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal
- SEE/DF, para exercer o Cargo de Natureza Especial, símbolo CNE-07, de Diretor, da
Diretoria de Informações de Ouvidoria, da Coordenação de Planejamento, da Ouvidoria
Geral, da Controladoria-Geral do Distrito Federal - CGDF, com ônus para o órgão de
origem.
Em conformidade com o art. 153, incisos I e II, Parágrafo Único, da Lei Complementar nº
840, de 23/12/2011, a cessão termina com a exoneração do cargo para o qual o servidor foi
cedido ou com a revogação pela autoridade cedente.
Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal -
SEE/DF, para as providências pertinentes.
MARCELO SOARES ALVES
Substituto
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
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