SECRETARIAS - SÉ

Data de publicação19 Jan 2021
22 – São Paulo, 66 (12) Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 19 de janeiro de 2021
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-010
SUBPREFEITURA SEPREFEITURA REGIONAL SE
ENDERECO: RUA ALVARES PENTEADO, 49 / 53
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-SE/G
2014-0.121.835-7 SAN MICHEL HOTEIS LTDA
INDEFERIDO
INDEFIRO NOS TERMOS DA LEI 12.002/96 E DECRETO
58.832/19 E DECRETO57.776/17 ART. 58, PARAGRAFO 4. EN-
CERRADA AS INSTANCIAS ADMINISTRATIVAS
2015-0.027.335-6 BAR E LANCHES LIDIO LTDA=ME
INDEFERIDO
INDEFIRO NOS TERMOS DA LEI 12.002/96 E DECRETO
58.832/19. ENCERRADAS AS INSTANCIAS ADMINISTRATIVAS
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 794
SUBPREFEITURA DA SÉ
ENDERECO: RUA ÁLVARES PENTEADO, 49
A vista do contido no 6056.2021/0000437-8 - MANOEL
PEREIRA COSTA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6056.2021/0000438-6 -
JOSE SOARES DO NASCIMENTO FILHO - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6056.2021/0000439-4 - JOSE APARECIDO BEZERRA DA SIL-
VA 40318982404 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6056.2021/0000440-8 -
FELIPE EDUARDO OLIVEIRA SANTANA - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6056.2021/0000441-6 - IARA MENDES - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6056.2021/0000442-4 - GINALDO GONCALVES SANTOS - DEFI-
RO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação
de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do
contido no 6056.2021/0000443-2 - ASSOCIACAO RECREATIVA
E CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO BANDA DO FUXICO - DE-
FIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação
de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do con-
tido no 6056.2021/0000444-0 - JOSE SOARES DO NASCIMENTO
FILHO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6056.2021/0000445-9 - JOSE CARLOS DA
SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6056.2021/0000446-7 - VALDEMIR LO-
PES DE AMORIM - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2021/0000447-5
- SIDNEY LOPES CUSTODIO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTO-
RIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos
Decreto nº 58.831/2019..6048.2021/0000089-1 - Devolução
de mercadoria com auto de apreensão
DESPACHO DEFERIDO
Interessado: ANTONIO FIRMINIO DOS SANTOS
DESPACHO:
I - DEFERIDO o pedido de liberação das mercado-
rias apreendidas através dos lacres números: FR2017905,
FR2017907, FR2017908, FR2017909, FR2017911, FR2017912,
FR2017913, FR2017933, FR2009641, FR2017942, FR2017943,
FR2017946, FR2018953, FR2017954, FR2017987, FR2017988,
FR2017997, FR2017998, BC0004617, BC0004625, BC0004627,
BC0004628, BC0004630, BC0004632, BC0004633, BC0004634,
BC0004636, BC0004639, BC0004640, BC0004642, BC0004643
e BC0004655, nos termos da Lei n° 10.328/87;
II - Conforme Ordem Interna 008/SAVLP/2001, item 4.3,
a não retirada no prazo de 30 dias contados da data da pu-
blicação, implicará no arquivamento do presente por decurso
de prazo;
III - Publique-se, encaminhando a seguir a CPDU/SPU para
as providências pertinentes.
6056.2021/0000184-0 - Devolução de mercadoria
com auto de apreensão
DESPACHO DEFERIDO
Interessado: CHEIKH KANE
DESPACHO:
I - DEFERIDO o pedido de liberação das mercadorias apre-
endidas através dos lacres números: SP00I1002, SP00I1004,
SP00I1006, SP00I1010, SP00I1012, SP00I1015, SP00I1020,
SP00I1022, SP00I1040, SP00I1052, SP00I1053, SP00I1058,
SP00I1072, SP00I1082, SP00I1083, SP00I1093, SP00I1094,
SP00I1098 e SP00I1099, nos termos da Lei n° 10.328/87;
II - Conforme Ordem Interna 008/SAVLP/2001, item 4.3,
a não retirada no prazo de 30 dias contados da data da pu-
blicação, implicará no arquivamento do presente por decurso
de prazo;
III - Publique-se, encaminhando a seguir a CPDU/SPU para
as providências pertinentes.
6056.2021/0000183-2 - Devolução de mercadoria
com auto de apreensão
DESPACHO DEFERIDO
Interessado: KANE IBRAHIMA
DESPACHO:
I - DEFERIDO o pedido de liberação das mercadorias apre-
endidas através dos lacres números: FR3005135, FR3005137,
FR3005145, FR3005146, FR3005147, FR3005148, FR3005160,
FR3005170, FR3005184, FR3005189, FR3005265, FR3005267,
FR3005268, FR3008490, FR3008493, FR3008496, FR3008497,
FR3008498, FR3008501, FR3008504, FR3008500, FR3008674,
FR3009317, FR3009314, FR3009319, FR3009673, FR3009675,
FR3009677, FR3009678, FR3009679, FR3009680, FR3009684,
FR3009681, FR3009688 e FR3009768, nos termos da Lei n°
10.328/87;
II - Conforme Ordem Interna 008/SAVLP/2001, item 4.3,
a não retirada no prazo de 30 dias contados da data da pu-
blicação, implicará no arquivamento do presente por decurso
de prazo;
III - Publique-se, encaminhando a seguir a CPDU/SPU para
as providências pertinentes.
6056.2021/0000182-4 - Devolução de mercadoria
com auto de apreensão
DESPACHO DEFERIDO
Interessado: ABIBOU GUEYE
DESPACHO:
I - DEFERIDO o pedido de liberação das mercadorias apre-
endidas através dos lacres números: SP0P10251, SP0P10252,
SP0P10255, SP00I2803, SP0P10403, SP0P10404, SP0P10405,
SP0P10406, SP0P10408, SP0P10426, SP0P10427, SP0P10429,
SP00I2814, SP00I2820, SP00I2824, SP00I2825, SP00I2826,
SP00I2829, SP00I2830, SP00I2831, SP00I2835, SPI2837,
SP00I2846, SP00I2858, SP00I2860, SP00I2862, SP00I2863,
SP00I2801, SP00I2805 nos termos da Lei n° 10.328/87;
II - Conforme Ordem Interna 008/SAVLP/2001, item 4.3,
a não retirada no prazo de 30 dias contados da data da pu-
blicação, implicará no arquivamento do presente por decurso
de prazo;
III - Publique-se, encaminhando a seguir a CPDU/SPU para
as providências pertinentes.
6056.2021/0000173-5 - Devolução de mercadoria
com auto de apreensão
DEFERIDO
A empresa ESCOLA INFANTIL - CASTELINHO DAS FABULAS
- EIRELI CNPJ 33222013000164 teve sua licença deferida.
6055.2021/0000120-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESCOLA INFANTIL - CASTELINHO DAS FABULAS
- EIRELI CNPJ 33222013000164 teve sua licença deferida.
6055.2021/0000122-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESCOLA INFANTIL - CASTELINHO DAS FABULAS
- EIRELI CNPJ 33222013000164 teve sua licença deferida.
6055.2021/0000126-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JSL PRODUTOS NATURAIS LTDA CNPJ
26564467000158 teve sua licença deferida.
6055.2021/0000127-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JSL PRODUTOS NATURAIS LTDA CNPJ
26564467000158 teve sua licença deferida.
6055.2021/0000127-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JSL PRODUTOS NATURAIS LTDA CNPJ
26564467000158 teve sua licença deferida.
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Supervisão Técnica de Limpeza Pública
SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA
Conforme Lei Municipal nº 10.919/90, regulamentada pelo
Decreto Municipal nº 29.586/91, que dispõe sobre a obriga-
toriedade de o Executivo Municipal dar publicidade à poda e
corte de árvores, informamos os serviços que serão realizados
nesta Subprefeitura referentes a esta matéria. As pessoas ou
entidades que discordarem da poda ou corte, poderão no prazo
de 06 (seis) dias contados da data da publicação, apresentar
recurso contra a medida, devidamente fundamentado nesta
Subprefeitura.
O S 4441108 RUA BENJAMIM DO MONTE, 225 - DEFI-
RO, conforme recomendação técnica da Engenheira Agrônoma
da contratada de manejos arbóreos desta Subprefeitura, nos
termos do Decreto 58647/2019, a remoção de um exemplar
arbóreo da espécie Chorão localizado no passeio público, em
atendimento à Lei Municipal 10.365/87, Artigo 11, incisos II,
III e Decretos Municipais nº 26.535/88 e nº 28.088/89. A Nossa
Unidade de Áreas Verdes deverá compensar com o plantio de
uma muda padrão DEPAVE de pequeno porte no logradouro
em questão, a título de compensação. Conforme os termos da
Lei Municipal 10.365/87, Artigo 15; e Decretos Municipais nº
26.535/88 e nº 28.088/89.
SIGRC 24958705 RUA DOUTOR JOSÉ DE PORCIÚN-
CULA, 156 - DEFIRO, conforme recomendação técnica da
Engenheira Agrônoma da contratada de manejos arbóreos
desta Subprefeitura, nos termos do Decreto 58647/2019, a
remoção de um Flamboyant localizado no passeio público, em
atendimento à Lei Municipal 10.365/87, Artigo 11, incisos III,
IV e Decretos Municipais nº 26.535/88 e nº 28.088/89. A Nossa
Unidade de Áreas Verdes deverá compensar com o plantio
de uma muda padrão DEPAVE de médio porte no logradouro
em questão, a título de compensação. Conforme os termos da
Lei Municipal 10.365/87, Artigo 15; e Decretos Municipais nº
26.535/88 e nº 28.088/89.
ORDEM DE SERVIÇO 4455221 - RUA PRAIA DAS PELÔ-
NIAS, 100 - DEFIRO, conforme recomendação técnica da En-
genheira Agrônoma da contratada de manejos arbóreos desta
Subprefeitura, nos termos do Decreto 58647/2019, a remoção
de um exemplar arbóreo da espécie Sibipiruna localizado no
passeio público, em atendimento à Lei Municipal 10.365/87,
Artigo 11, inciso II e Decretos Municipais nº 26.535/88 e nº
28.088/89. A Nossa Unidade de Áreas Verdes deverá compensar
com o plantio de uma muda padrão DEPAVE de pequeno porte
no logradouro em questão, a título de compensação. Conforme
os termos da Lei Municipal 10.365/87, Artigo 15; e Decretos
Municipais nº 26.535/88 e nº 28.088/89.
SEI 6055.2020/0003274-9 - RUA CRIÚVA, 380 - EE
PROFESSOR JOSÉ RIGHETTO SOBRINHO Conforme recomen-
dação técnica da engenheira agrônoma desta Subprefeitira,
DEFIRO o corte de 5 árvores sendo, uma de espécie não iden-
tificada, um ingazeiro, um alfeneiro, uma jaqueira e um angico
localizadas em área interna pública eatadual, em atendimento
à Lei Municipal 10.365/87, artigo 11, incisos II e IV.
I. Os serviços de manejo deverão ser executados às custas
do requerente, de acordo com as normas técnicas do Manual
Técnicode Poda (disponível no endereço: http://www.prefeitura.
sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/chamadas/manaualtecni-
co_poda_v11_150_1354216796.pdf); conforme a Lei Municipal
10.365/87, Artigo 14 o interessado deverá realizar o plantio
substitutivo em igual número de cortes com muda arbórea pa-
drão DEPAVE (Diâmetro à Altura do Peito - DAP de no mínimo
3 cm, altura maior que 2 (dois) metros e altura da primeira bi-
furcação a 1,80 metros do solo) de espécie constante da “Lista
de espécies arbóreas nativas do Município de São Paulo” anexa
da Portaria 61/2011, conforme as normas técnicas do Manual
Técnico de Arborização Urbana (disponível no endereço http://
www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/meio_am-
biente/MANUAL-ARBORIZACAO_22-01-15_.pdf);
II. O plantio deverá ser executado em até 30 dias após a
remoção por supressão e comprovado com relatório fotográfico
que demonstre a supressão executada assim como a muda
plantada;
III. A inexecução do plantio fica sujeita à multa estabeleci-
da no artigo 25 da Lei Municipal nº 10.365, de 1987;
IV. Os serviços deverão ser executados à custa do reque-
rente, inclusive quanto à correta destinação final dos resíduos
provenientes da execução;
V. O presente despacho tem validade de 12 (doze) meses
contados a partir da publicação no DOC
SEI 6055.2020/0002945-4 - Rua TROPICÁLIA, 10 EE
PROFESSOR PAULO ROBERTO FAGGIONI Conforme reco-
mendação técnica da engenheira agrônoma desta Subprefei-
tira, INDEFIRO o corte de 4 árvores sendo uma aroeira, uma
mangueira, uma de espécie não identificada e um alfeneiro
localizadas em área interna pública estadual face à ausência de
amparo legal nos termos da Lei Municipal 10.365/87, artigo 11.
BEJBODM
ESCALAS DE PLANTÃO DAS UNIDADES DA
SP.MP
FEVEREIRO/2021
COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS – CPO
SUPERVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA – STLP
UNIDADE DE ÁREAS VERDES
DIA 06.02 E 20.02.21 SABADO
NOME RF FUNÇÃO HORÁRIO
MARCELO ROGÉRIO (4370-9092) 626.504.9 AG. DE APOIO 7:00/16:00
DIA 06.02 E 20.02.21 SABADO
NOME RF FUNÇÃO HORÁRIO
DANIEL ROBERTO (94371-2302) 799.120.7 ENC.DA UNIDADE 7:00/16:00
DIA 13.02. E 27.02.21 SABADO
NOME RF FUNÇÃO HORÁRIO
NILTON MARQUES MEDRADO 515.655.6 AG. DE APOIO 7:00/16:00
DIA 13.02 E 27.02.21 SABADO
NOME RF FUNÇÃO HORÁRIO
ANTONIO J P DE ALMEIDA (4371-6786) 556.7688 AG. DE APOIO 7:00/16:00
6053.2020/0003453-8 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Despacho indeferido
Interessados: RENATA OLIVEIRA E SILVA
DESPACHO: No exercício das atribuições que me foram
conferidas por lei, com base nas manifestações da Assessoria
Jurídica e CPDU, desta Subprefeitura, contidas no presente,
INDEFIRO o pedido, por não apresentar os documentos em
atendimento ao disposto no Decreto 51.714/2010, especial-
mente porque a numeração mencionada não consta na revisão
numérica em nossos arquivos datado de 01/10/1961 e nem em
omissão de soleira posteriormente.
6030.2021/0000006-0 - Cancelamento de Cadastro
de Anúncio
Despacho deferido
Interessados: DROGARIA SÃO PAULO S/A - CNPJ -
61.412.110/0080-59
DESPACHO:
DEFERIDO o pedido de cancelamento de CADAN nos
termos da Lei 14.223/06 e Decreto 47.950/2006.
PUBLIQUE-SE.
6030.2021/0000005-2 - Cancelamento de Cadastro
de Anúncio
Despacho deferido
Interessados: DROGARIA SÃO PAULO S/A - CNPJ -
61.412.110/0080-59
DESPACHO: DEFERIDO o pedido de cancelamento de
CADAN nos termos da Lei 14.223/06 e Decreto 47.950/2006.
PUBLIQUE-SE.
6053.2021/0000258-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA DE TODOS EIRELI CNPJ
34848206000279 teve sua licença deferida.
6053.2021/0000242-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ANSPORDE COMERCIO E REPRESENTACOES
EIRELI CNPJ 23821029000130 teve sua licença deferida.
6053.2021/0000243-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ANSPORDE COMERCIO E REPRESENTACOES
EIRELI CNPJ 23821029000130 teve sua licença deferida.
6053.2021/0000244-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ANSPORDE COMERCIO E REPRESENTACOES
EIRELI CNPJ 23821029000130 teve sua licença deferida.
6053.2021/0000245-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ANSPORDE COMERCIO E REPRESENTACOES
EIRELI CNPJ 23821029000130 teve sua licença deferida.
SÃO MATEUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 794
SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS
ENDERECO: AV. RAGUEB CHOHFI, 1.400
6054.2020/0001742-6 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Despacho deferido
DESPACHO: DEFERIDO. PUBLIQUE-SE.
6054.2020/0001173-8 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Despacho deferido
Interessados:
DESPACHO: DEFERIDO. PUBLIQUE-SE.
SÃO MIGUEL
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 794
SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA
ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA,
76
A vista do contido no 6055.2021/0000105-5 - JADSON
SIQUEIRA ALVES DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..Considerando a documentação juntada no
presente processo em especial a manifestação do Agente Vistor
autuante, DEFIRO o presente Requerimento de Comunicação
de Regularização com o consequente cancelamento do Auto de
Multa 04-299.778-0 nos termos da Lei 15442/11 regulamenta-
da pelo Decreto 52903/12.
Considerando a documentação juntada no presente pro-
cesso em especial a manifestação do Agente Vistor autuante,
DEFIRO o presente Requerimento de Comunicação de Regula-
rização com o consequente cancelamento do Auto de Multa nº
04-300.601-9 , nos termos da Lei 15442/11 regulamentada pelo
Decreto 52903/12.
6031.2020/0003843-6- Multas: recurso
Despacho indeferido
DESPACHO:
Diante das informações contidas no presente, em especial
a manifestação da Coordenadoria de Planejamento e Desenvol-
vimento Urbano, INDEFIRO o pedido, mantendo-se o Auto de
Multa 04-299.981-2, nos termos da Lei 13756/04 regulamenta-
da pelo Decreto 44944/04.
6055.2021/0000111-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MORUMBIZINHO RESTAURANTE LTDA CNPJ
36728878000195 teve sua licença deferida.
6055.2021/0000112-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MORUMBIZINHO RESTAURANTE LTDA CNPJ
36728878000195 teve sua licença deferida.
6055.2021/0000113-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MORUMBIZINHO RESTAURANTE LTDA CNPJ
36728878000195 teve sua licença deferida.
6055.2021/0000114-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MORUMBIZINHO RESTAURANTE LTDA CNPJ
36728878000195 teve sua licença deferida.
6055.2021/0000115-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MORUMBIZINHO RESTAURANTE LTDA CNPJ
36728878000195 teve sua licença deferida.
6055.2021/0000116-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MORUMBIZINHO RESTAURANTE LTDA CNPJ
36728878000195 teve sua licença deferida.
6055.2021/0000119-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DESPACHO: No uso das atribuições legais a mim conferi-
das, em razão do disposto no Decreto nº 57.776/17, Artigo 34,
Inciso II, e a vista do que consta no presente, em especial dos
documentos apresentados nos Autos, os quais adoto, como
razão de decidir, INDEFIRO o pedido inicial, portanto, FICA
MANTIDO O AUTO DE MULTA Nº 03-235.575-1, com funda-
mento na Lei nº 16.642/17.
SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA
- SEGUE ABAIXO O PROCESSO AUTORIZADO POR ESTA
SUBPREFEITURA, CONFORME LEI 10.365/87 E SUAS ALTERA-
ÇÕES; DECRETOS MUNICIPAIS Nº 26.535/88 E 28.088/89.
6052.2020/0003024-3 : AVENIDA NOVA CANTAREIRA,
3924 - RUA ENG. ALBERTO DE CAMPOS BORGES/RUA 3 /QUA-
DRA 10/LOTE 3 - Deferido. Autorizada a Poda de Adequação
(1/3 Copa) de 05 Eucaliptos; artigo 11, inciso II.
SANTO AMARO
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-010
PREFEITURA REGIONALSANTO AMARO
ENDERECO: PRACA FLORIANO PEIXOTO, 54 - 3 ANDAR
2020-0.002.963-5 CARLOS ALBERTO ALVES DE ALMEI-
DA JUNIOR
INDEFERIDO
NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART.9 DO DE-
CRETO N 32.329/92 POR DECURSO DE PRAZO RECURSAL DO
PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO CORRESPONDENTE.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO URBANO
ENDERECO: .
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-SA/CPDU/SUSL
2005-0.020.639-9 SANAFER SC LTDA CONSULTARIA E
PARTICIPACOES
INDEFERIDO
CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE
2005-0.020.643-7 SANAFER SC LTDA CONSULTARIA E
PARTICIPACOES
INDEFERIDO
CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE
2005-0.045.888-6 UNIBANCO UNIAO DOS BANCOS
BRASILEIROS S/A
INDEFERIDO
CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE
2006-0.167.261-1 RESTAURANTE DO AEROPORTOLTDA
INDEFERIDO
CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE
2007-0.208.316-6 DANIEL HOPF FERNANDES
INDEFERIDO
CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE
2008-0.033.419-8 ALEXANDRE BENTO DA SILVA
INDEFERIDO
CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE
2009-0.170.638-4 BANCO BRADESCO S/A
INDEFERIDO
CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE
2009-0.271.954-4 PAULO ANAWATE FILHO
INDEFERIDO
CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE
2009-0.296.679-7 ANA MARIA CAMPOS B A NUNU
INDEFERIDO
CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE
2011-0.077.132-4 CARLOS ALBERTO SOUZA DOS SAN-
TOS
INDEFERIDO
CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE
2011-0.174.821-0 CLAUDIO DA GRACA OCCON
INDEFERIDO
CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE
2011-0.266.289-1 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA
QUALIDADE AMBIENTAL
DOCUMENTAL
CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE
2011-0.280.022-4 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA
QUALIDADE AMBIENTAL
DOCUMENTAL
CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE
2012-0.228.144-0 MA CHI KANG
INDEFERIDO
CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE
2014-0.107.886-5 ANTONIO CARLOS RESIO DE
AGUIAR
INDEFERIDO
CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE
2014-0.134.267-8 NISS INCORPORACOES E PARTICI-
PACOES LTDA
INDEFERIDO
CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE
2014-0.277.808-9 CONDOMINIO EDIFICIO MAISON
DU RHONE
INDEFERIDO
CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE
2016-0.162.119-8 POLIMAR IMOVEIS LTDA
INDEFERIDO
CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE
2016-0.207.507-3 SECRETARIA DO VERDE E MEIO
AMBIENTE
DOCUMENTAL
CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE
2017-0.014.739-7 CAIXA ECONOMICA FEDERAL
INDEFERIDO
CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 794
SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO
ENDERECO: PRAÇA FLORIANO PEIXOTO, 54
A vista do contido no 6053.2021/0000248-4 - MARIA AL-
VES BEZERRA DE SOUSA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6053.2021/0000249-2
- MARIA ALVES BEZERRA DE SOUSA - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos
termos Decreto nº 58.831/2019..6039.2020/0003510-4 - Mul-
tas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessados: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMO-
BILIÁRIA LTDA
DESPACHO: No exercício das atribuições que me foram
conferidas por lei, com base nas informações da CPDU, des-
ta Subprefeitura, contidas no presente, INDEFIRO o pedido
de recurso do AM 16-242.580-5, por distribuir em vias e
logradouros públicos, panfletos ou qualquer tipo de material
impresso veiculando mensagem publicitária, nos termos das
Leis 14.517/07 e 14.583/07.
6033.2020/0002099-6 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessados: CLARO S.A.
DESPACHO: No exercício das atribuições que me foram
conferidas por lei, com base nas informações da CPDU desta
Subprefeitura, contidas no presente, INDEFIRO o pedido de
recurso do AM 16-241.947-3, pelo não atendimento para
regularizar ou remover a “ERB” instalada irregu-
larmente, nos termos da Lei 13.885/04.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 19 de janeiro de 2021 às 00:48:54.

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