SECRETARIAS - SÉ

Data de publicação25 Fevereiro 2021
SectionCaderno Cidade
12 – São Paulo, 66 (38) Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021
II- Publique-se, encaminhando a seguir a CPDU/UNAI para
as providências pertinentes.
6056.2021/0001804-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESTUDIO PAULO ALVES LTDA CNPJ
7293638000298 teve sua licença deferida.
6056.2021/0001805-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA ODONTOLOGICA ANTONIOLI LTDA
CNPJ 27562369000144 teve sua licença deferida.
6056.2021/0001808-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MARCOLIN & ASSOCIADOS LTDA CNPJ
68150127000120 teve sua licença deferida.
6056.2021/0001809-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MARCOLIN & ASSOCIADOS LTDA CNPJ
68150127000120 teve sua licença deferida.
6056.2021/0001810-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MARCOLIN & ASSOCIADOS LTDA CNPJ
68150127000120 teve sua licença deferida.
6056.2021/0001811-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MARCOLIN & ASSOCIADOS LTDA CNPJ
68150127000120 teve sua licença deferida.
6056.2021/0001812-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HOLISTIKO SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ
36597313000116 teve sua licença deferida.
6056.2021/0001801-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa YUCATAN RESTAURANTE LTDA CNPJ
661214000451 teve sua licença deferida.
6056.2021/0001802-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa YUCATAN RESTAURANTE LTDA CNPJ
661214000451 teve sua licença deferida.
6056.2019/0004882-7 - CADASTRO DE ANÚNCIOS
DESPACHO INDEFERIDO
INTERESSADO: I.B. CAFÉ LTDA
DESPACHO:
I - INDEFERIDO, nos termos Lei 14.223/2006, alterada
pelo Artigo 8º da Lei 16.899/18, tendo em vista a solicitação
expressa de desistência apresentada pelo interessado, em face
do encerramento das atividades da empresa no local. Encerrada
as instâncias administrativas;
II - Publique-se, encaminhando a seguir a CPDU/SUSL,
para as providências subsequentes.
6060.2021/0000339-0 - MULTAS: RECURSO
DESPACHO INDEFERIDO
INTERESSADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A
DESPACHO:
I - Em face das manifestações do Agente Vistor e anuência
do Supervisor Técnico de Limpeza Pública desta Subprefeitura,
INDEFIRO a solicitação inicial, MANTENDO o Auto de Multa n°
11-368.774-5, nos termos da Lei n° 13.478/02;
II - Publique-se, encaminhando a seguir a CPDU/UNAI
para as providências pertinentes.
6049.2021/0000190-7 - Multas: recurso
DESPACHO DOCUMENTAL
INTERESSADO: TIM CELULARES S/A
DESPACHO:
I- Em face das informações prestadas pela Unidade de Auto
de Infração - UNAI e da Supervisão Técnica de Fiscalização des-
ta Subprefeitura, RESTA PREJUDICADA a análise do presente,
tendo em vista que o Auto de Multa nº 11-371.020-8 está
sendo analisado através do processo nº 6049.2021/0000015-3;
VEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6056.2021/0001767-4 - JOAO FERNAN-
DES DE OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2021/0001768-
2 - GINALDO SEVERINO DE SANTANA - DEFIRO A PORTA-
RIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Servi-
ços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6056.2021/0001769-0 - ORLANDO SILVA DOS SANTOS
- DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e
Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6056.2021/0001770-4 - COSME DAMIAO
DE OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para
Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6056.2021/0001771-2 -
JOSEILDO BATISTA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2021/0001772-
0 - APARECIDA CAMILA VALEIS 88290255853 - DEFIRO A
PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6056.2021/0001773-9 - COSME DAMIAO DE OLIVEIRA
- DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e
Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6056.2021/0001774-7 - AILTON MOREIRA
CARDOSO 57585687591 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2021/0001775-
5 - VALDEMIR LOPES DE AMORIM - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6056.2021/0001776-3 - VALNEY OLIVEIRA SANTOS - DEFI-
RO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Presta-
ção de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vis-
ta do contido no 6056.2021/0001777-1 - JAQUELINE DA
CRUZ HERMINIO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2021/0001778-
0 - MARIA GORETE PEREIRA MASCARENHAS - DEFIRO A
PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do con-
tido no 6056.2021/0001779-8 - ROBERTO MENESES SOUSA
- DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e
Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6056.2021/0001780-1 - JESUALDO DOS
PRAZERES AMACIO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6056.2021/0001781-0 -
KALYANE SOUZA SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..6056.2020/0009001-9 - MULTAS: RECURSO
DESPACHO INDEFERIDO
INTERESSADO: FEIJÃO DA DUQUE LTDA ME
DESPACHO:
I - Em face das manifestações do Agente Vistor e anuência
do Supervisor Técnico de Fiscalização desta Subprefeitura,
INDEFIRO a solicitação inicial, MANTENDO o Auto de Multa n°
11-367.838-0, nos termos da Lei n° 16.402/16;
II - Publique-se, encaminhando a seguir a CPDU/UNAI para
as providências pertinentes.
6056.2021/0001682-1 - SOLICITAÇÃO DE PODA E RE-
MOÇÃO DE ÁRVORE EXTERNA
DESPACHO DEFERIDO
INTERESSADO: ORLANDO MANUEL DA SILVA
DESPACHO:
1. À vista dos elementos contidos no presente processo,
em especial o Laudo Técnico do Engenheiro Agrônomo, doc. nº
039806609, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em
atendimento ao que dispõe o Art. 9, caput e com fundamento
no Art. 11, inciso II, da Lei Municipal nº 10.365/1987, a remoção
por corte de 01 exemplar arbóreo da espécie Ligustrum luci-
dum, localizada na área pública municipal da Rua Euricles Felix
de Matos nº 18 - Bairro Bom Retiro.
2. Deverá ser realizado o plantio compensatório no mesmo
local de 01 novo exemplar arbóreo de espécie nativa, padrão
DEPAVE, de grande porte, de acordo com o disposto no Art. 15,
caput, da Lei Municipal nº 10.365/1987.
3. Os serviços serão executados por equipe desta Subpre-
feitura, nos termos do Art. 12, inciso III, da Lei Municipal nº
10.365/1987.
4. PUBLIQUE-SE.
5. Após, remeta-se à CPO/UAV para adoção das providên-
cias cabíveis.
6031.2020/0002636-5 - Cadastro de Anúncios
Despacho indeferido
Indefiro, nos termos da Lei 14.223/06, combinado com o
item 8 da Portaria 012/SMSP/GAB/2007, tendo em vista a não
apresentação da documentação mínima para análise.
I- Publicar e enviar correspondência;II- Aguardar prazo
recursal.
em 17/02/21
Giselle Flores Arrojo PiresSupervisora de Uso do Solo e
LicenciamentoSUB-SÉ / CPDU / SUSL
6056.2021/0001784-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DUTO EXPRESS COMERCIO DE PECAS E SERVI-
COS DE REFRIGERACAO EIRELI CNPJ 10322994000116 teve sua
licença deferida.
6056.2021/0001785-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DUTO EXPRESS COMERCIO DE PECAS E SERVI-
COS DE REFRIGERACAO EIRELI CNPJ 10322994000116 teve sua
licença deferida.
6056.2021/0001786-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DUTO EXPRESS COMERCIO DE PECAS E SERVI-
COS DE REFRIGERACAO EIRELI CNPJ 10322994000116 teve sua
licença deferida.
6056.2021/0001787-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DUTO EXPRESS COMERCIO DE PECAS E SERVI-
COS DE REFRIGERACAO EIRELI CNPJ 10322994000116 teve sua
licença deferida.
6056.2021/0001788-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DUTO EXPRESS COMERCIO DE PECAS E SERVI-
COS DE REFRIGERACAO EIRELI CNPJ 10322994000116 teve sua
licença deferida.
6056.2021/0001792-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RV TECNOLOGIA E SISTEMAS S.A. CNPJ
5022353001420 teve sua licença deferida.
6056.2021/0001798-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JUNTAS ANDRELIMA LTDA CNPJ
62675228000139 teve sua licença deferida.
6056.2021/0001800-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa YUCATAN RESTAURANTE LTDA CNPJ
661214000451 teve sua licença deferida.
6054.2021/0000361-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa M. A. DE SOUZA - EMPLACADORA AUTOMOTI-
VA CNPJ 39782860000160 teve sua licença deferida.
6054.2021/0000364-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HERE BURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ 39261618000140 teve sua licença deferida.
6054.2021/0000358-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JOSILENE CLEMENTINO DE ARAUJO
29467546850 CNPJ 35943534000136 teve sua licença deferida.
SÃO MIGUEL
GABINETE DO SUBPREFEITO
SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL PAULISTA
GABINETE DO SUBPREFEITO
RETIFICAÇÃO DO PUBLICADO EM D.O.C de 24/02/21
– Página 09;
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESEN-
VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Ivaldo da Silva – Subprefeito da Subprefeitura de São
Miguel Paulista, convida a municipalidade e faz saber da
convocação dos Conselheiros Eleitos do Biênio 2019-2021
a participarem da 2ª Reunião Remota Ordinária do Ano de
2021, do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvol-
vimento Sustentável de São Miguel Paulista, a ser realizada
no dia 25/02/2021 às 19h de Forma Remota ( Teleconferência
), conforme Artigo 1º da Portaria Nº 48/SVMA.G/2020, tendo
como Pauta:
- Demandas em geral.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 821
SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA
ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA, 76
A vista do contido no 6055.2021/0000460-7 - GLEBERSON
WILLIAM ARGUELO DA ROCHA - DEFIRO A PORTARIA DE AU-
TORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos
Decreto nº 58.831/2019..6055.2021/0000418-6 - Cancela-
mento de Portaria de Autorização
Despacho deferido
DESPACHO:
Diante das informações contidas no presente, em especial
a manifestação da Coordenadoria de Planejamento e Desenvol-
vimento Urbano - CPDU, DEFIRO o pedido de cancelamento da
Portaria de Autorização PCS/MP/0000052244/2020 da Sra. MA-
RIA AURILENE ALVES DA ROCHA , CNPJ 16.597.322/0001-08
e a restituição dos preços públicos pagos no valor total de R$
305,76 a serem creditados no Banco Caixa Economica Federal,
Agência 0242 , Conta Poupança 013 00009932-3.
GABINETE DO SUBPREFEITO
APURAÇÃO PRELIMINAR
Processo SEI nº 6056.2020/0008241-5.
DESPACHO:
Irineu Ferraz, respondendo pelo cargo de Subprefeito, no
uso de suas atribuições, à vista dos elementos constantes no
Processo SEI 6056.2020/0008241-5, resolve:
1. Acolher o relato da Comissão de Apuração Especial sob
LINK SEI nº 039718915.
2. Determinar a remessa do relatório sob LINK SEI nº
039718915 à Supervisão de Finanças, da Coordenadoria de
Administração e Finanças, para a cobrança das penalidades
previstas no contrato;
3. Determinar a remessa do presente para a manifestação
da Controladoria Geral do Município.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-036
SUBPREFEITURA SEPREFEITURA REGIONAL SE
ENDERECO: RUA ALVARES PENTEADO, 49 / 53
2018-0.006.075-7 WELTON CRUZ
DEFERIDO
LEI 16.402/2016 E LEI 16.642/2017
2020-0.001.656-8 ALEXANDRA MARIA PIMENTEL FRA-
TESCHI
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17 E DECRETO
57776/17
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 821
SUBPREFEITURA DA SÉ
ENDERECO: RUA ÁLVARES PENTEADO, 49
A vista do contido no 6056.2021/0001753-4 - JACKSON
MATIAS DA COSTA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2021/0001754-
2 - EDINALDO LOURIVAL DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6056.2021/0001755-0 - JUREMA NONATO LEAO - DEFIRO A
PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6056.2021/0001756-9 - JESUALDO DOS PRAZERES AMACIO
- DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Pres-
tação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista
do contido no 6056.2021/0001757-7 - MANOEL NETO SAN-
TOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6056.2021/0001758-5 - JOAO DE ALMEI-
DA CONCEICAO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2021/0001759-
3 - JESUALDO DOS PRAZERES AMACIO - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6056.2021/0001760-7 - ISABEL JOAO - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6056.2021/0001761-5 - CHARLEANDRO CURVELO DA SILVA -
DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Presta-
ção de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do
contido no 6056.2021/0001762-3 - JOSE APARECIDO BEZERRA
DA SILVA 40318982404 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2021/0001763-
1 - TELMA FERNANDES DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6056.2021/0001764-0 - MARIA GORETE PEREIRA MASCARE-
NHAS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6056.2021/0001765-8 - IARA MENDES
- DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Pres-
tação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista
do contido no 6056.2021/0001766-6 - COSME DAMIAO DE OLI-
CAPELA DO SOCORRO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SUPERVISÃO DE LIMPEZA PUBLICA
Conforme Leis 10.365/87 e 10.919/90 e Decretos 26.535/88 e 29.586/91 e laudo de UPJ, DEFIRO o pedido de poda e/ou remo-
ção de árvores existentes em Área Pública (Interna, Praças, Áreas verdes):
LOCAIS ONDE SERÃO AUTORIZADOS MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DA PMSP
DOCUMENTO LOCAL ÁRVORE/ESPÉCIE RECOMENDAÇÃO
SEI 6057.2021/0000164-1 Rua Itagiba, 29 Vl São José 01 (um) espécie arbóreo Santa Barbara Remoção
01 (um) espécie arbóreo Fícus benjamina Poda de levantamento
SEI 6057.2021/0000165-0 Rua Hilário Pinto de Almeida, 196 Socorro 01 (um) espécie arbóreo Sibipiruna Remoção
SEI 6057.2021/0008149-8 Av Rubens Montanaro de Borba, 862 Jd Regis 10 (dez) espécies arbóreos Aroeira Poda de levantamento e limpeza
SEI 6057.2021/0000191-9 Rua José Gaspar Raposo, 112 Jd Maria Rita 01 (um) espécie arbóreo Ligustro Remoção
SEI 6057.2021/0000176-5 Rua Joana Avancini Prado, 69 Jd Lallo 02 (dois) espécies arbóreos sendo 01 (um) NI e 01 (um) Palmeira Remoção
SEI 6057.2021/0000176-5 Rua Joana Avancini Prado, 77 Jd Lallo 01 (um) espécie arbóreo Sibipiruna Remoção
SEI 6057.2021/0000175-7 Rua Adriano Fonseca Fernandes Filho, 142
Jd Guanhembu 01 (um) espécie arbóreo Sibipiruna Remoção
SEI 6057.2021/0000085-8 Rua Além D’ouro, 42 Jardim Clipper 01 (um) espécie arbóreo Sibipiruna Remoção
SEI 6057.2021/0000084-0 Rua Marli Oliveira Cobra, 208 Vl Santa Maria 02 (dois) espécies arbóreos sendo 01 (um) Pata de vaca
e 01 (um) Fícus benjamina Remoção
02 (dois) Fícus benjamina Poda de levantamento, equilíbrio e limpeza
SEI 6057.2021/0000206-2 Av Diretriz, 701 Jd Itatiaia 01 (um) espécie arbóreo Leucena Remoção
SEI 6057.2021/0000192-7 Praça Ianomani, 107 Jd Kika 01 (um) espécie arbóreo Ipê de Jardim Remoção
SEI 6057.2019/0000235-0 Rua Fonte do Salgueiro, 165 Jd Sertãozinho 01 (um) espécie arbóreo Quaresmeira Remoção (SVMA)
SEI 6057.2021/0000166-8 Rua Arnaldo de Oliveira e Souza, 96 Cidade Dutra 01 (um) espécie arbóreo Primavera Remoção
SEI 6067.2021/0000162-5 Rua Jayme Marquês, 51 Vl California 01 (um) espécie arbóreo Ligustro Remoção
01 (dois) espécies arbóreos sendo 01 (um) Ligustro e
01 (um) Chapéu de sol Poda de levantamento e limpeza
LOCAIS ONDE SERÃO AUTORIZADOS MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DA PMSP
DOCUMENTO LOCAL ÁRVORE/ESPÉCIE RECOMENDAÇÃO
SEI 6057.2021/0000232-0 Av Atlântica, 1448 Socorro 35 (trinta e cinco) espécies arbóreos sendo 07 (sete) Tipuanas,
05 (cinco) Pinus, 05 (cinco) Sibipirunas, 02 (dois) Eucaliptus, 01 (um)
Ipê roxo, 02 (dois) Figueiras, 02 (dois) Jacarandás, 02 (dois) Espatodeas,
01 (um) Mangueira 02 (dois) Flamboyants, 05 (cinco) Amoreiras e Poda de levantamento, equilíbrio,
01 (um) Pau ferro direção e limpeza/levantamento
SEI 6057.2020/0002789-4 Rua Nicolau Alayon, 441 Interlagos 02 (dois) espécies arbóreos sendo 01 (um) Spatodea seca
e 01 (um) NI Remoção
SEI 6057.2020/0002562-0 Av Atlântica, 1448, Socorro 01 (um) espécie arbóreo Tipuana Remoção
SEI.6057.2020/0002996-0 Av Atlântica, 1448 Socorro 04 (quatro) espécies arbóreos sendo 01 (um) NI, 01 (um) Paineira,
01 (um) Tipuana e 01 (um) Flamboyant Remoção
As pessoas ou entidades interessadas que discordarem, poderão no prazo de 6 (seis) dias contados da data da publicação,
apresentar recurso contra a medida, devidamente fundamentada, protocolando-o nesta SP à Rua Cassiano dos Santos, 499 Jardim
Clipper
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 821
SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO
ENDERECO: RUA CASSIANO DOS SANTOS, 499
A vista do contido no 6057.2021/0000545-0 - SANDRA TI-
MOTEO SANTOS CORDES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6057.2021/0000546-9
- DANIEL SANTOS DE ANDRADE - DEFIRO A PORTARIA DE AU-
TORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos
Decreto nº 58.831/2019..
VILA MARIA/VILA GUILHERME
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 821
SUBPREFEITURA VILA MARIA / VILA GUILHERME
ENDERECO: R. GENERAL MENDES N° 111
6056.2020/0001425-8 - Multas: defesa
Despacho indeferido
Interessados: CLARO SA - Ricardo Jorge Velloso, OAB/
SP 163.471
DESPACHO
1. No uso das atribuições que me foram conferidas pelo ar-
tigo 3º do Decreto 42.670/02 e à vista dos elementos de convic-
ção aqui presentes, em especial as manifestações técnicas nos
SEI 027572677 e 039135408, que adoto como razão de decidir,
recebo o presente recurso interposto por Ricardo Jorge Velloso,
OAB/SP 163.471, representante legal da empresa CLARO S.A.,
para, no mérito INDEFERI-LO por falta de amparo legal. A
requerente não apresentou elementos que pudessem alterar a
decisão anteriormente alcançada.
2. Em consequência, MANTENHO o AM nº 17-189.173-2,
com base na Lei n. 13.756/04, alterada pela Lei n. 15.147/10
e regulamentada pelos Decretos nºs. 44.944/04 e 51.775/10.
II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES
1. Publique-se.
2. À CPDU/UNAI para conhecimento e providências.
3. Arquive-se.
Chefe de Gabinete
6056.2020/0001821-0 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessados: CLARO S.A. - Ricardo Jorge Velloso, OAB/
SP 163.471
DESPACHO
1. No uso das atribuições que me foram conferidas pelo
artigo 3° do Decreto nº 42.670/02, e à vista dos elementos
de convicção contidos neste procedimento administrativo,
em especial as manifestações técnicas nos SEI 027465701
e 039114689, que adoto como razão para decidir, recebo a
presente defesa interposta por Ricardo Jorge Velloso, OAB/SP
163.471, representante legal da empresa CLARO S/A, para, no
mérito, INDEFERI-LA. O preceito legal violado segue indicado
no próprio auto de multa, tornando clara a motivação da sua
lavratura. Nos termos do Art. 1º da Lei 13756/04, a instalação
e o funcionamento de postes, torres, antenas, contêineres e
demais equipamentos que compõem as Estações Radio Base
no município de São Paulo, destinados à operação de serviços
de telecomunicações, fica disciplinada por esta Lei, sem pre-
juízo do disposto na legislação federal pertinente. Conforme
art. 14 a instalação da ERB depende da emissão do Alvará de
Execução e, se instalado o equipamento, deve ser requerido
o correspondente Certificado de Conclusão, independente do
compartilhamento da torre. A ação fiscal iniciou-se a partir do
indeferimento do Processo Administrativo nº 2012-0.228.044-3,
que se refere à solicitação de regularização da ERB.
2. Em consequência, MANTENHO O AM nº 17-189.220-8,
com base na lei n. 13.756/04, alterada pela Lei n. 15.147/10 e
regulamentada pelos Decretos n.s. 44.944/04 e 51.775/10.
II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES
1. Publique-se.
2. À CPDU/UNAI para conhecimento e providências.
3. Arquive-se.
Chefe de Gabinete
6042.2020/0002464-8 - Multas: defesa
Despacho indeferido
Interessados: TIM S/A - Camilla Otero Novelli, OAB/
SP 213.372
DESPACHO
1. No uso das atribuições que me foram conferidas pelo
artigo 3° do Decreto nº 42.670/02, e à vista dos elementos
de convicção contidos neste procedimento administrativo,
em especial as manifestações técnicas nos SEI 037743345
e 039278961, que adoto como razão para decidir, recebo a
presente defesa interposta por Camilla Otero Novelli, OAB/
SP 213.372, representante legal da empresa TIM S/A, para, no
mérito, INDEFERI-LA. O preceito legal violado segue indicado
no próprio auto de multa, tornando clara a motivação da sua
lavratura. Nos termos do Art. 1º da Lei 13756/04, a instalação
e o funcionamento de postes, torres, antenas, contêineres e
demais equipamentos que compõem as Estações Radio Base
no município de São Paulo, destinados à operação de serviços
de telecomunicações, fica disciplinada por esta Lei, sem prejuízo
do disposto na legislação federal pertinente. Conforme art. 14 a
instalação da ERB depende da emissão do Alvará de Execução
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 às 01:31:36

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT