SECRETARIAS - SÉ

Data de publicação16 Março 2021
SeçãoCaderno Cidade
terça-feira, 16 de março de 2021 Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (51) – 11
1. No uso das atribuições que me foram conferidas pela
legislação em vigor (Lei 16.402/16 e Decreto 57.443/16) e à
vista dos elementos
contidos no presente, INDEFIRO o recurso.
2. Em consequência MANTENHO o A.M. 17-186.553-7 , de
acordo com o art. 150 parágrafo 1º da Lei 16.402/16.
II. PROVIDÊNCIAS
1. Publique-se.
2. À CPDU/UNAI para conhecimento e providências.
3. Para encerramento do Processo.
6058.2019/0003412-6
Despacho deferido
Interessado: JOSÉ FERREIRA DA SILVA NETO
Assunto: COMUNICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO
I. DESPACHO
1.No uso das atribuições que me foram conferidas pela le-
gislação em vigor e a vista dos elementos contidos no presente,
DEFIRO a comunicação de regularização.
2.Em consequência, CANCELO o AM n. 17-186.587-1, de
acordo com o artigo 1° do Decreto 54.039/13.
II. PROVIDÊNCIAS
1. Publique-se.
2. À CPDU para conhecimento e providências.
3. Para encerramento do Processo.
6058.2021/0000736-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VETQUALIT CLINICA VETERINARIA LTDA CNPJ
40993373000125 teve sua licença deferida.
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-049
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500
2017-0.170.752-3 CRISTINA WEHBA
DEFERIDO
NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 834
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500
6059.2021/0002187-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESTETICA ODONTO EXPRESS EIRELI CNPJ
31376242000108 teve sua licença deferida.
6059.2021/0002188-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESTETICA ODONTO EXPRESS EIRELI CNPJ
31376242000108 teve sua licença deferida.
6059.2021/0002190-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PBPTG CLINICA MEDICA PRIME LTDA CNPJ
38713784000178 teve sua licença deferida.
6059.2021/0002191-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PBPTG CLINICA MEDICA PRIME LTDA CNPJ
38713784000178 teve sua licença deferida.
6059.2020/0006889-3 - Cadastro de Anúncios
Despacho indeferido
Interessados: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
- CNPJ: 47.508.411/0967-57
DESPACHO:
INDEFERIDO, o presente pedido de LICENÇA DE ANÚNCIO
INDICATIVO, nos termos da Lei 14.223/06 e Decreto 47.950/06
a somatória das áreas de exposição de anúncio não deve ul-
trapassar o limite permitido para o imóvel, de acordo com sua
testada (§ 1º, do artigo 13 da Lei 14.223/06).
6053.2019/0004317-9 - Cadastro de Anúncios
Despacho indeferido
Interessados: BAR E LANCHES DUAS ROSAS LTDA
DESPACHO:
INDEFERIDO, o presente pedido de LICENÇA DE ANÚNCIO
INDICATIVO, nos termos da Lei 14.223/06 e Decreto 47.950/06
a somatória das áreas de exposição de anúncio não deve
ultrapassar o limite permitido para o imóvel, de acordo com
sua testada (§ 1º, do artigo 13 da Lei 14.223/06) e desacordo
ao disposto ao parágrafo 1°, do artigo 4, da Resolução 01/07/
CONPRESP (040127729).
6031.2020/0004412-6 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados: WR COMERCIO DE PRODUTOS ELETROME-
CÂNICOS LTDA
DESPACHO:
DEFERIDO, o presente pedido de LICENÇA DE ANUNCIO
INDICATIVO, nos termos da Lei 14.223/06 e Decreto 47.950/06.
6046.2020/0002802-5 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados:
DESPACHO:
DEFERIDO, o presente pedido de LICENÇA DE ANUNCIO
INDICATIVO, nos termos da Lei 14.223/06 e Decreto 47.950/06.
6031.2020/0004413-4 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados: WR COMERCIO DE PRODUTOS ELETROME-
CÂNICOS LTDA
DESPACHO:
DEFERIDO, o presente pedido de LICENÇA DE ANUNCIO
INDICATIVO, nos termos da Lei 14.223/06 e Decreto 47.950/06.
6059.2021/0002167-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ROZA DIAMANTES E BENS DE CONSUMO LTDA
CNPJ 40969436000108 teve sua licença deferida.
6059.2021/0000935-0 - Fiscalização : Vistoria
Despacho Deferido
Interessado: Enaide Teixeira Lima
Assunto: DESCONTO DE 50% no valor do preço sobre o
uso e ocupação do solo do Termo de Permissão de Uso para
Banca de Jornais e Revistas.
DESPACHO:
DEFIRO: do pedido de DESCONTO DE 50% no valor do
preço sobre o uso e ocupação do solo do Termo de Permissão de
Uso para Banca de Jornais e Revistas, TPU nº 054/94, em nome
do permissionário Enaide Teixeira Lima CPF nº 510.698.735-00,
localizada Av. Conselheiro Rodrigues Alves, prox. ao nº 18, setor
037 e quadra 028, após análise dos documentos apresentados,
nos termos do artigo 2º do Decreto nº 32.931/1992, e
orientação normativa nº 001/SMSP/2015.
1. À seguir CPDU/STF para prosseguimento.
Diogo Batista Soares
Subprefeito Vila Mariana
6059.2021/0001258-0 - Fiscalização : Vistoria
Despacho Deferido
Interessado: Helena Kazue Hamazi Iwai
Assunto: DESCONTO DE 50% no valor do preço sobre o
uso e ocupação do solo do Termo de Permissão de Uso para
Banca de Jornais e Revistas.
DESPACHO:
Interessados: BAR E LANCHES ODONTOLOGIA-ME
DESPACHO: Considerando os elementos constantes no
processo 6043.2020/0001992-5 que acolho como razão de de-
cidir, INDEFIRO o presente pedido, ficando mantido o A.M. 11-
367.844-4, nos termos da Lei 16.402/16 e Decreto 59.298/20.
6039.2020/0001902-8 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessados: Local Consultoriaq de Imóveis Ltda
DESPACHO: Considerando os elementos constantes no
processo 6039.2020/0001902-8 que acolho como razão de de-
cidir, INDEFIRO o presente pedido, ficando mantido o A.M. 11-
368.746-0 , nos termos da Lei 13.478/02 e Decreto 42.992/03.
CAPELA DO SOCORRO
GABINETE DO SUBPREFEITO
6057.2021/0000525-6 – DESPACHO DE ABER-
TURA DE LICITAÇÃO
1 - À vista dos elementos contidos no presente e, no exercí-
cio da atribuição que me confere a Lei Municipal n.º 13.399/02,
Artigo 9º, § XX, AUTORIZO a abertura do certame licitatório na
modalidade “Pregão Eletrônico”, do tipo “menor preço total do
item”, nº 005/SUB-CS/2021, para a "Contratação de empresa
especializada para Fornecimento de Areia Média Lavada", de
acordo com o "Anexo I - Especificação Técnica".
2 - Com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07
de janeiro de 2002, no Decreto Municipal nº 44.279, de 24 de
dezembro de 2003, Decreto nº 46.662, de 24 de novembro de
2005 e nas Leis Federais nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e nº
8.666, de 21 de junho de 1993.
3 - Fica designada para condução do certame a Comissão
Permanente de Licitação instituída através da Portaria nº05/
SUB-CS/GAB/2020.
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATU-
AL N.º: 011/SUBCS/2021.
Processo – 6057.2016/0000337-8
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/SPCS/2016
Termo de Contrato nº 084/SPCS/2016
Empresa: GLOBAL SERVICE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
EIRELI
CNPJ: 15.182.986/0001-35
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de servi-
ços de Copeiragem, 01 (um) posto com horário das 06h00min
às 15h00min horas, nas dependências da Subprefeitura Capela
do Socorro.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Alteração do Endereço da
Empresa, passando a constar como segue: Rua Rio Verde, 2174
– Conjunto 02 – Vila Genioli – São Paulo/SP – CEP 02933-400
Ficam inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato,
objeto do presente apostilamento.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-049
PREFEITURA REGIONAL CAPELA DO SOCORRO
ENDERECO: RUA CASSIANO DOS SANTOS, 499
2018-0.107.395-0 MARINEIA LAZZARI CHIOVATTO
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA-
DA PELO DECRETO N 57.776/17.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 834
SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO
ENDERECO: RUA CASSIANO DOS SANTOS, 499
6057.2021/0000792-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SOLO SNACKS COMERCIO DE PRODUTOS ALI-
MENTICIOS LTDA. CNPJ 40051319000160 teve sua licença
deferida.
6057.2021/0000793-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SOLO SNACKS COMERCIO DE PRODUTOS ALI-
MENTICIOS LTDA. CNPJ 40051319000160 teve sua licença
deferida.
6057.2021/0000794-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SOLO SNACKS COMERCIO DE PRODUTOS ALI-
MENTICIOS LTDA. CNPJ 40051319000160 teve sua licença
deferida.
VILA MARIA/VILA GUILHERME
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 834
SUBPREFEITURA VILA MARIA / VILA GUILHERME
ENDERECO: R. GENERAL MENDES N° 111
SEI 6058.2019/0000794-3
nteressado: Orlando Gomes de Sousa
Assunto: COMUNICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO
I. DESPACHO
1.No uso das atribuições que me foram conferidas pela
legislação em vigor, INDEFIRO a comunicação de regularização
pelo não atendimento ao artigo 20, parágrafo 7º item II do De-
creto 52.903/12, alterado pelo artigo 1° do Decreto 54.039/13.
2.Em consequência, MANTENHO o AM n. 17-186.198-1 , de
acordo com o artigo 1° do Decreto 54.039/13.
II. PROVIDÊNCIAS
1. Publique-se.
2. Para encerramento do Processo.
Interessado :Maria Tereza Piai Soares
Assunto : RECURSO DE MULTA - LEI 16.402/16
I. DESPACHO
1. No uso das atribuições que me foram conferidas pela
legislação em vigor (Lei 16.402/16 e Decreto 57.443/16) e à
vista dos elementos
contidos no presente, INDEFIRO o recurso.
2. Em consequência MANTENHO o A.M. 17-186-912-5 , de
acordo com o art. 150 parágrafo 1º da Lei 16.402/16.
II. PROVIDÊNCIAS
1. Publique-se.
2. À CPDU/UNAI para conhecimento e providências.
3. Para encerramento do Processo.
Interessado :Thiago Tadeu Cosquel
Assunto : RECURSO DE MULTA - LEI 16.402/16
I. DESPACHO
1. No uso das atribuições que me foram conferidas pela
legislação em vigor (Lei 16.402/16 e Decreto 57.443/16) e à
vista dos elementos
contidos no presente, INDEFIRO o recurso.
2. Em consequência MANTENHO o A.M. 17-188.817-1 , de
acordo com o art. 150 parágrafo 1º da Lei 16.402/16.
II. PROVIDÊNCIAS
1. Publique-se.
2. À CPDU/UNAI para conhecimento e providências.
3. Para encerramento do Processo.
Interessado : Marta Willeman Fernandes
Assunto : RECURSO DE MULTA - LEI 16.402/16
I. DESPACHO
6056.2021/0002382-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa THEIA CLINICA DE SAUDE LTDA CNPJ
39301566000199 teve sua licença deferida.
6056.2021/0002383-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa THEIA CLINICA DE SAUDE LTDA CNPJ
39301566000199 teve sua licença deferida.
6056.2021/0002384-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa THEIA CLINICA DE SAUDE LTDA CNPJ
39301566000199 teve sua licença deferida.
6056.2021/0002389-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AMERICAN BURGUER BRASIL COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA CNPJ 37798290000766 teve sua licença
deferida.
6056.2021/0002390-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AMERICAN BURGUER BRASIL COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA CNPJ 37798290000766 teve sua licença
deferida.
6056.2019/0009674-0 - SOLICITAÇÃO DE PODA E RE-
MOÇÃO DE ÁRVORE INTERNA
DESPACHO INDEFERIDO
INTERESSADO: ZACARIAS JOSÉ DE CARVALHO PAIVA
DESPACHO:
I - INDEFIRO. Nos termos do parecer da manifestação
técnica do (a) Eng°(ª) Agrônomo, Sei nº 020754333 o pedido da
inicial. POR INÉRCIA DA PARTE.
II - PUBLIQUE-SE, conforme a Lei Municipal nº 14.141/06,
art. 25
III - Após, concluir o presente processo.
6056.2019/0006717-1 - COMUNICAÇÕES ADMINIS-
TRATIVAS: OFÍCIO
DESPACHO INDEFERIDO
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN-
ÇA PÚBLICA/MAURO CEZAR DOS SANTOS RICCIARELLI
DESPACHO:
I - INDEFIRO. Nos termos do parecer da manifestação
técnica do (a) Eng°(ª) Agrônomo, Sei nº 026537126, o pedido da
inicial. POR INÉRCIA DA PARTE.
II - PUBLIQUE-SE, conforme a Lei Municipal nº 14.141/06,
art. 25
III - Após, concluir o presente processo.
6056.2020/0001479-7 - SOLICITAÇÃO DE PODA E RE-
MOÇÃO DE ÁRVORE INTERNA
DESPACHO INDEFERIDO
INTERESSADO: SEVERINO ALVES DE SANTANA
DESPACHO:
Endereço: Rua Dona Adma Jafet n° 173 - Bairro Bela Vista
I - INDEFIRO. Nos termos do parecer da manifestação
técnica do (a) Eng°(ª) Agrônomo, Sei nº 025811762, o pedido da
inicial. POR INÉRCIA DA PARTE.
II - PUBLIQUE-SE, conforme a Lei Municipal nº 14.141/06,
art. 25
III - Após, concluir o presente processo.
6056.2019/0004906-8 - SOLICITAÇÃO DE PODA E RE-
MOÇÃO DE ÁRVORE INTERNA
DESPACHO INDEFERIDO
INTERESSADA: MARIA DE FÁTIMA SCHINCARIOL
ENDEREÇO : RUA DR. MARTINICO PRADO, 284 - BAIR-
RO VILA BUARQUE
DESPACHO:
I - INDEFIRO. Nos termos do parecer da manifestação
técnica do (a) Eng°(ª) Agrônomo, Sei nº 026498078, o pedido da
inicial. POR INÉRCIA DA PARTE.
II - PUBLIQUE-SE, conforme a Lei Municipal nº 14.141/06,
art. 25
III - Após, concluir o presente processo.
6056.2020/0000254-3 - COMUNICAÇÕES ADMINIS-
TRATIVAS: OFÍCIO
DESPACHO INDEFERIDO
INTERESSADO: TEREZINHA DOS SANTOS PESSIN
ENDEREÇO : AVENIDA LACERDA FRANCO, 641 - BAIR-
RO CAMBUCI
DESPACHO:
I - INDEFIRO. Nos termos do parecer da manifestação
técnica do (a) Eng°(ª) Agrônomo, Sei nº 026372616, o pedido da
inicial, POR INÉRCIA DA PARTE.
II - PUBLIQUE-SE, conforme a Lei Municipal nº 14.141/06,
art. 25
III - Após, concluir o presente processo.
6056.2019/0014148-7 - SOLICITAÇÃO DE PODA E RE-
MOÇÃO DE ÁRVORE INTERNA
DESPACHO INDEFERIDO
INTERESSADO: RONALDO FORMENTIN
DESPACHO:
I - INDEFIRO. Nos termos do parecer da manifestação
técnica do (a) Eng°(ª) Agrônomo, Sei nº 023932522, o pedido da
inicial. POR INÉRCIA DA PARTE.
II - PUBLIQUE-SE, conforme a Lei Municipal nº 14.141/06,
art. 25
III - Após, concluir o presente processo.
6056.2019/0004698-0 - SOLICITAÇÃO DE PODA E RE-
MOÇÃO DE ÁRVORE INTERNA
DESPACHO INDEFERIDO
INTERESSADO: SONIA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO
DESPACHO:
Endereço: Rua Professor Demóstenes B. Figueira n° 18 -
Bairro Cambuci
I - INDEFIRO. Nos termos do parecer da manifestação
técnica do (a) Eng°(ª) Agrônomo, Sei nº 026498511, o pedido da
inicial. POR INÉRCIA DA PARTE.
II - PUBLIQUE-SE, conforme a Lei Municipal nº 14.141/06,
art. 25
III - Após, concluir o presente processo.
6056.2020/0003188-8 - Comunicações Administrati-
vas: Ofício
DESPACHO INDEFERIDO
INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO
PAULO - DOUGLAS HARUKI KIRYU
DESPACHO:
Endereço: Avenida Angélica n° 1647 - Bairro Higienópolis
I - INDEFIRO. Nos termos do parecer da manifestação
técnica do (a) Eng°(ª) Agrônomo, Sei nº 026636669 o pedido da
inicial. POR INÉRCIA DA PARTE.
II - PUBLIQUE-SE, conforme a Lei Municipal nº 14.141/06,
art. 25
III - Após, concluir o presente processo.
6056.2019/0016937-3 - SOLICITAÇÃO DE PODA E RE-
MOÇÃO DE ÁRVORE INTERNA
DESPACHO INDEFERIDO
INTERESSADO: NEUSA APARECIDA VAAHETH
DESPACHO:
Endereço: Rua Caio Prado n° 207 - Bairro Consolação
I - INDEFIRO. Nos termos do parecer da manifestação
técnica do (a) Eng°(ª) Agrônomo, Sei nº 024691489, o pedido da
inicial. POR INÉRCIA DA PARTE.
II - PUBLIQUE-SE, conforme a Lei Municipal nº 14.141/06,
art. 25
III - Após, concluir o presente processo.
6043.2020/0001992-5 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Despacho deferido
Diante das informações contidas no presente, em especial
a manifestação da
Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urba-
no - CPDU, DEFIRO o
pedido de cancelamento da Portaria de Autorização PCS/
MP/0000052244/2020 da
Sra. MARIA AURILENE ALVES DA ROCHA , CNPJ
16.597.322/0001-08 e a restituição
dos preços públicos pagos no valor total de R$ 294,84 a
serem creditados no Banco
Caixa Economica Federal, Agência 0242 , Conta Poupança
013 00009932-3.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 834
SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA
ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA,
76
6044.2020/0003594-2 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Diante das informações contidas no presente, em especial
a manifestação da Coordenadoria de Planejamento e Desen-
volvimento Urbano, INDEFIRO o pedido de cancelamento do
Auto de Multa 04-300.240-4, nos termos da Lei 13756/04 (ERB)
regulamentada pelo Decreto 44944/04.
6055.2021/0000635-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa T H E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA CNPJ
591492000137 teve sua licença deferida.
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 834
SUBPREFEITURA DA SÉ
ENDERECO: RUA ÁLVARES PENTEADO, 49
6056.2021/0002371-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ECONOMY IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA
CNPJ 39991466000131 teve sua licença deferida.
6056.2020/0007793-4 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessados: MITRA ARQUIDIOCESANA DE SÃO PAULO
DESPACHO: Considerando os elementos constantes no
processo 6056.2020/0007793-4 que acolho como razão de
decidir, INDEFIRO o presente pedido, ficando mantido o A.M.11-
367.861-4, nos termos da Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17.
6042.2020/0002213-0 - Comunicação de Regulariza-
ção MPL - Muro, Passeio e Limpeza
Despacho deferido
Interessados: CHONG DAE LEE
DESPACHO: Considerando os elementos constantes no pro-
cesso 6042.2020/0002213-0 que acolho como razão de decidir,
DEFIRO o presente pedido, CANCELANDO o A.M. 11-366.648-9,
nos termos da Lei 15.442/11.
6060.2020/0002425-5 - Comunicação de Regulariza-
ção MPL - Muro, Passeio e Limpeza
Despacho deferido
Interessados: HWU YEN MEI TAI
DESPACHO: Considerando os elementos constantes no pro-
cesso 6060.2020/0002425-5 que acolho como razão de decidir,
DEFIRO o presente pedido, CANCELANDO o A.M. 11-366.687-0,
nos termos da Lei 15.442/11.
6052.2021/0000033-8 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessados:
DESPACHO: Considerando os elementos constantes no
processo 6052.2021/0000033-8 que acolho como razão de de-
cidir, INDEFIRO o presente pedido, ficando mantido o(s) A.M.(s)
11-371.132-8 e 11-371.131-0, nos termos da Lei 16.402/16 e
Decreto 59.298/20.
6056.2019/0006625-6 - Fiscalização: notificação
Despacho indeferido
Interessados: DANTAS VALENTIM LOTERIAS LTDA
DESPACHO: Indefiro o presente pedido de cancelamento do
Auto de Fiscalização n° 11.01.012440-9 , tendo em vista que a
intimação nele contida não foi atendida"
6012.2020/0014090-3 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessados: ALÉCIO DE OLIVEIRA MACEDO ADVOGADO
DESPACHO: Considerando os elementos constantes no
processo 6012.2020/0014090-3 que acolho como razão de de-
cidir, INDEFIRO o presente pedido, ficando mantido o(s) A.M.(s)
11-367.327-2 e 11-367.328-1, nos termos da Lei 13.478/02 e
Decreto 48.251/07.
6033.2020/0001939-4 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessados: LANCHONETE CUCA REAL LTDA. ME, CNPJ
0311671000070
DESPACHO: Considerando os elementos constantes no
processo 6033.2020/0001939-4 que acolho como razão de
decidir, INDEFIRO o presente pedido, ficando mantido o A.M.
11-367.851-7, nos termos da Lei 16.402/16 e 59.298/20.
6048.2020/0003059-4 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessados: Jose Augusto Claudiano Rosa
DESPACHO: Considerando os elementos constantes no
processo 6048.2020/0003059-4 que acolho como razão de de-
cidir, INDEFIRO o presente pedido, ficando mantido o A.M. 11-
367.876-2, nos termos da Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17.
6035.2020/0000687-0 - Multas: defesa
Despacho indeferido
Interessados: Jhonatan Conceição dos Santos
DESPACHO: Considerando os elementos constantes no
processo 6035.2020/0000687-0 que acolho como razão de
decidir, INDEFIRO o presente pedido, ficando mantido o A.M.11-
367.859-2, nos termos da Lei 16.402/16 e Decreto 59.298/20.
6056.2021/0002375-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa THEIA CLINICA DE SAUDE LTDA CNPJ
39301566000199 teve sua licença deferida.
6056.2021/0002376-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa THEIA CLINICA DE SAUDE LTDA CNPJ
39301566000199 teve sua licença deferida.
6056.2021/0002377-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa THEIA CLINICA DE SAUDE LTDA CNPJ
39301566000199 teve sua licença deferida.
6056.2021/0002378-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa THEIA CLINICA DE SAUDE LTDA CNPJ
39301566000199 teve sua licença deferida.
6056.2021/0002381-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa THEIA CLINICA DE SAUDE LTDA CNPJ
39301566000199 teve sua licença deferida.
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terça-feira, 16 de março de 2021 às 01:09:30

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