SECRETARIAS - Butantan
| Data de publicação | 20 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
6 – São Paulo, 67 (94) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 20 de maio de 2022
pandemia de COVID-19, caso necessário, ou por descumprimen-
to por parte da contratada de qualquer ato que esteja em desa-
cordo com essa Portaria e/ou Despacho Autorizatório publicado
em 19/05/2022 pág. 03.
PORTARIA Nº 18/SUB-AF/2022
RAFAEL MEIRA, Subprefeito Aricanduva/Formosa/Car-
rão, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
e à vista do requerido pela empresa FESTIVAL GASTRONÔ-
MICO (PABLO DOS SANTOS SABBATINI MERCEARIA) em
Proc. SEI nº 6030.2022/0001828-0, inscrita sob o CNPJ nº.
11.750.310/0001-40, representado por PABLO DOS SANTOS SA-
BBATINI, C.P.F. nº 093.059.697-80, e com base no disposto no
artigo 114, § 5º da Lei Orgânica do Município de São Paulo e no
exercício da competência estabelecida no Artigo 9º, inciso XXVI,
da Lei Municipal nº 13.399, de 1º de agosto de 2002,
RESOLVE:
I - AUTORIZAR a empresa FESTIVAL GASTRONÔMICO
(PABLO DOS SANTOS SABBATINI MERCEARIA), parte do espaço
público da Praça Haroldo Daltro, Vila Nova Manchester - São
Paulo, nos dias 20, 21 e 22/05/2022 no horário das 12:00hs às
22:00hs, sendo a montagem no dia 19/05 - 00h30, e desmon-
tagem no dia 22/05 - 22h30, para a realização do evento de
ação social.
II - Caso o evento necessite de apoio relativo à operação do
sistema viário, deverá requerê-lo diretamente à Companhia de
Engenharia de Tráfego - CET, recolhendo o preço público devido,
ficando a presente autorização condicionada à anuência do
referido órgão, nos termos do Decreto nº 51.953/10;
III - Em cumprimento a Resolução SSP-122, de 24/09/85, a
interessada deverá oficiar a Polícia Militar;
IV - Proíbe-se a distribuição de qualquer material impresso,
incluindo panfletos, flyer, entre outros, bem como, a colocação
de faixas, cartazes, placas e assemelhados;
V - O uso da área pública não deverá bloquear, obstruir ou
dificultar o acesso de pedestres, devendo ser preservado 1,20 m
de passeio livre para a circulação, em especial, dos deficientes
físicos;
VI - O interessado fica OBRIGADO a:
a) Não utilizar as áreas para finalidades diversas da estabe-
lecida nesta Portaria;
b) Responsabilizar-se pelo atendimento dos limites de
emissão de ruído estabelecidos pela Lei Municipal nº 16.402/16;
c) Atender as condições de segurança do evento, nos ter-
mos do Decreto nº. 49.969/08;
d) Responsabilizar-se civil e criminalmente pelos danos
decorrentes de sua ação ou omissão, bem como por quaisquer
danos causados ao Patrimônio Público.
e) Responsabilizar-se pela segurança, limpeza, manutenção,
conservação e coleta de lixo do local, incluindo-se as áreas
ajardinadas, se houver, no período cedido;
VII - No caso de veiculação de qualquer tipo de publicidade
ou propaganda no local a empresa deverá atender aos termos
da Lei Municipal 14.223/2006;
VIII - A Municipalidade declara que se isenta, através do
instrumento ora expedido, de qualquer responsabilidade por
danos pessoais ou patrimoniais, devendo a AUTORIZADA pro-
videnciar garantias necessárias, antes, durante e após o evento:
IX - O presente Termo de Autorização refere-se exclusiva-
mente à Legislação Municipal, devendo, ainda serem observa-
das as legislações Estadual e Federal pertinentes;
X - Tendo em vista que o local do evento servirá alimentos,
deverá observar, adicionalmente, no que cabível e pertinente, os
protocolos sanitários para bares, restaurantes e similares;
XI - O evento poderá ser cancelado a qualquer momento
pelo poder público como medida de contenção do contágio da
pandemia de COVID-19, caso necessário, ou por descumprimen-
to por parte da contratada de qualquer ato que esteja em desa-
cordo com essa Portaria e/ou Despacho Autorizatório publicado
em 19/05/2022 pág. 03.
6030.2022/0001838-7 - Solicitação de Certidão de
Numeração
DESPACHO DEFERIDO
Interessados: FABIANO BERGAMINI VAZ
DESPACHO: A vista das informações prestadas pela Unida-
de de Cadastro através do Doc. SEI n° 063735261, DEFIRO o
presente nos termos do DECRETO 49.346/08.
6030.2022/0001881-6 - Comunicações Administrati-
vas: Ofício
Despacho deferido
Interessado: FESTIVAL GASTRÔNOMICO DENOMI-
NADO “LET’S EAT”(DPM MARKETING E EVENTOS LTDA)
- CNPJ nº 38.491.716/0001-01
DESPACHO:
I - À vista dos elementos contidos no presente expediente
AUTORIZO a utilização do espaço público no terreno localizado
na Rua Felisbela Gonçalves, altura do nº 38, Anália Franco, São
Paulo, nos dias 26 a 29/05/2022, no horário das 12:00hs às
22:00hs, pelo FESTIVAL GASTRÔNOMICO DENOMINADO
“LET’S EAT” (DPM MARKETING E
EVENTOS LTDA) - CNPJ nº 38.491.716/0001-01, para a rea-
lização do evento de ação social, com um público estimado de
até 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) pessoas e, portanto, dispen-
sada a prévia expedição de Alvará de Autorização, nos termos
do art. 5º, do Decreto nº. 49.969/08. Todas as instalações elétri-
cas, hidráulicas, montagens, desmontagens e retirada de equi-
pamentos, se houver, são de responsabilidade da solicitante,
representada neste ato pelo Sr. RAFAEL KIIFFNER DOS SANTOS,
CPF nº 343.029.838-50, que deverá zelar pela manutenção e
limpeza do local após o evento. Caso necessário deverá buscar
a anuência da Companhia de Engenharia de Tráfego - CET e do
DTFCI/CECON da Secretaria Municipal da Saúde, atendendo nos
termos o Decreto n.º 49.969/08, com nova redação dada pelo
Decreto nº 51.315/10. Deverá também, obedecer aos limites de
emissão de ruído estabelecidos pela Lei Municipal nº 16.402/16;
não comercializar bebidas alcoólicas para menores de idade,
nos termos da Lei 14.450/07; fazer cumprir no que couber, o
exigido no Decreto nº 55.085/14. A solicitante será obrigada a
cumprir com todos os protocolos sanitários.
II - Publique-se.
III - Encaminhe-se ao Expediente para expedir a compe-
tente Portaria.
IV - Após à COORD.GOV.LOCAL para acompanhar e veri-
ficar a realização do evento, notadamente quanto à estimativa
de público, adotando, caso necessário, as atribuições que lhe
cabem, mantendo relatório pormenorizado arquivado na Uni-
dade.
São Paulo, 18 de maio de 2022.
6048.2022/0001037-6 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados: RAIA DROGASIL S/A
DESPACHO: Defiro o pedido de Cadastro de Anuncios
fa a convalidação nos sistema Cadan, nos termos da Lei
14.223/06.
6046.2022/0003407-0 - Comunicação de Regulariza-
ção MPL - Muro, Passeio e Limpeza
Despacho deferido
Interessados: JUAN BELLO ALVAREZ
DESPACHO
A vista dos elementos contidos no processo SEI nº.
6030.2022/0003407-0, e com base no Artigo 13 da Lei
15.442/11 e Artigo 1º da Lei 15.733/13.
DEFERIDO, A COMUNICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO.
CANCELE-SE O (OS) AUTOS (S) DE MULTA (S) Nº 27-
043.544-1
6030.2022/0001593-0 - Comunicação de Regulariza-
ção MPL - Muro, Passeio e Limpeza
Despacho deferido
Interessados: ANDRIETHE DE JESUS SANCHEZ GALONI
DESPACHO
A vista dos elementos contidos no processo SEI nº.
6030.2022/01593-0, e com base no Artigo 13 da Lei
15.442/11 e Artigo 1º da Lei 15.733/13.
DEFERIDO, A COMUNICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO.
CANCELE-SE O (OS) AUTOS (S) DE MULTA (S) Nº 27-
043.634-1
6030.2022/0001589-2 - Comunicação de Regulariza-
ção MPL - Muro, Passeio e Limpeza
Despacho deferido
Interessados: EDIVALDO CLAUDINO DE SOBRAL
DESPACHO
A vista dos elementos contidos no processo SEI nº.
6030.2022/0001589-2, e com base no Artigo 13 da Lei
15.442/11 e Artigo 1º da Lei 15.733/13.
DEFERIDO, A COMUNICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO.
CANCELE-SE O (OS) AUTOS (S) DE MULTA (S) Nº 27-
041.102-0
6030.2022/0001813-1 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessados: IGREJA EVANGELICA BOAS NOVAS
DESPACHO
A vista dos elementos contidos no processo SEI nº.
6030.2022/0001813-1, e com base nos art 136 e 141 da lei
16402/16 e decreto 57443/16 art 1, INDEFIRO o presente.
MANTENHA -SE O (OS) AUTO (S) DE MULTA (S) Nº
27-039.792-2
6030.2022/0001907-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SEARA ALIMENTOS LTDA CNPJ 2914460060307
teve sua licença deferida.
6030.2022/0001908-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SEARA ALIMENTOS LTDA CNPJ 2914460060307
teve sua licença deferida.
6030.2022/0001909-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SEARA ALIMENTOS LTDA CNPJ 2914460060307
teve sua licença deferida.
6030.2022/0001910-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SEARA ALIMENTOS LTDA CNPJ 2914460060307
teve sua licença deferida.
6030.2022/0001905-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa E & W LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA
CNPJ 34017059000104 teve sua licença deferida.
6030.2022/0001906-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa E & W LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA
CNPJ 34017059000104 teve sua licença deferida.
6030.2022/0001899-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CASA DE REPOUSO ESPLENDOR LTDA CNPJ
46448909000108 teve sua licença deferida.
BUTANTÃ
GABINETE DO SUBPREFEITO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 017/SUB-
-BT/2022
A Subprefeita do Butantã, JOSEANE POSSIDONIO, no uso
das atribuições que lhes são conferidas por Lei, em especial nos
termos da Lei nº 13.399, de 1º de agosto de 2002, e parágrafo
5º do artigo 114 da Lei Orgânica,
RESOLVE:
AUTORIZAR o uso das vias públicas, pela empresa
VEGA ASSESSORIA, CONSULTORIA E GESTÃO NO ESPORTE
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.591.994/0001-17,
para a realização do evento TRICOLOR RUN 2022 (corrida
de rua), que ocorrerá no dia 04 de junho de 2022 (sába-
do), conforme pedido realizado através do Processo SEI:
6031.2022/0001813-7, com o seguinte itinerário:
Largada na Praça Roberto Gomes Pedrosa, abrangen-
do as mediações do Estádio do Morumbi, da Av. Jorge
João Saad, da Av. Giovanni Gronchi, Av. Jules Rimet e fina-
lizando com a chegada na Praça Roberto Gomes Pedrosa.
Interessado: VEGA ASSESSORIA, CONSULTORIA E GES-
TÃO NO ESPORTE LTDA – CNPJ 33.591.994/0001-17.
Horário do Evento: Início às 18h00 e encerramento
às 22h00.
Data do Evento: 04 de junho de 2022 (sábado).
Público: 2 mil pessoas.
Obrigando-se à?
I - A limpeza da área pública em questão deverá ser efetu-
ada pela Cessionária, imediatamente após o término do evento;
II - Estabelecer que não será permitida a distribuição de
panfletos no local e colocação de faixas;
III – Será de total responsabilidade da Cessionária a pre-
servação dos bens públicos e privados existentes no local, bem
como o serviço de atendimento médico, e demais providências
necessárias para estabelecer condições adequadas da ordem e
integridade física dos participantes;
IV – Qualquer dano causado ao patrimônio público, ao am-
biente ou ao particular deverá ser suportado pela Cessionária;
V - Ocorrendo danos ao patrimônio público, por ocasião
do evento referido no item I, fica a Cessionária obrigada a
promover reparação integral, através de proposta que deverá
ser encaminhada à Subprefeitura do Butantã no prazo de 05
(cinco) dias úteis;
VI – A inobservância de quaisquer das exigências constan-
tes da presente Portaria, implicará em impedimento do uso do
espaço público compreendido no âmbito desta Subprefeitura
pelo prazo não inferior a 13 (treze) meses;
VII – A Cessionária é responsável, única e exclusivamente,
por toda e qualquer ação judicial, que por ventura venha a ser
demandada em decorrência de danos causados ao público pre-
sente ou ao patrimônio particular do entorno do evento;
VIII – A Municipalidade declara que se isenta, através deste
instrumento ora expedido, de qualquer responsabilidade por
danos pessoais ou patrimoniais, devendo a autorizada provi-
denciar garantias necessárias, antes, durante e após o evento.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1143
SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
6031.2019/0004363-2 - SISACOE: Certificado de Re-
gularização
Despacho indeferido
DESPACHO: INDEFIRO o presente pedido, nos termos do
inciso III do art. 59 da Lei 16.642/17. Face ao não atendimento
do comunique-se no prazo legal.
6031.2022/0001011-0 - Comunicações Administrati-
vas: Ofício
Despacho indeferido
DESPACHO: INDEFERIDO nos termos do art. 32 do decreto
57.558/16
6031.2019/0004197-4 - SISACOE: Certificado de Re-
gularização
Despacho indeferido
DESPACHO: INDEFIRO o presente pedido, nos termos do
inciso III do art. 59 da Lei 16.642/17. Face ao não atendimento
do comunique-se no prazo legal.
6031.2022/0002082-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EBAE-EMPRESA BRASILEIRA DE AVALIACOES
EDUCACIONAIS LTDA CNPJ 10439381000163 teve sua licença
deferida.
6031.2022/0002083-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EBAE-EMPRESA BRASILEIRA DE AVALIACOES
EDUCACIONAIS LTDA CNPJ 10439381000163 teve sua licença
deferida.
6031.2022/0002076-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EBAE-EMPRESA BRASILEIRA DE AVALIACOES
EDUCACIONAIS LTDA CNPJ 10439381000163 teve sua licença
deferida.
6031.2022/0002077-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EBAE-EMPRESA BRASILEIRA DE AVALIACOES
EDUCACIONAIS LTDA CNPJ 10439381000163 teve sua licença
deferida.
6031.2022/0002078-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EBAE-EMPRESA BRASILEIRA DE AVALIACOES
EDUCACIONAIS LTDA CNPJ 10439381000163 teve sua licença
deferida.
6031.2022/0002079-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EBAE-EMPRESA BRASILEIRA DE AVALIACOES
EDUCACIONAIS LTDA CNPJ 10439381000163 teve sua licença
deferida.
6031.2022/0002080-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EBAE-EMPRESA BRASILEIRA DE AVALIACOES
EDUCACIONAIS LTDA CNPJ 10439381000163 teve sua licença
deferida.
6031.2022/0002081-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EBAE-EMPRESA BRASILEIRA DE AVALIACOES
EDUCACIONAIS LTDA CNPJ 10439381000163 teve sua licença
deferida.
6031.2022/0002073-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TRANSFORMANDO FACES CLINICA DE SAUDE
LTDA CNPJ 46409187000182 teve sua licença deferida.
6031.2022/0002074-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TRANSFORMANDO FACES CLINICA DE SAUDE
LTDA CNPJ 46409187000182 teve sua licença deferida.
6031.2022/0002071-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PRANAFRUTI - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA CNPJ 7456600000108 teve sua licença deferida.
6031.2022/0002072-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PRANAFRUTI - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA CNPJ 7456600000108 teve sua licença deferida.
CAMPO LIMPO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1143
SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO
ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO,
59
6032.2022/0001543-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IRIS CORDEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA CNPJ 30634767000133 teve sua licença deferida.
6032.2022/0001544-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IRIS CORDEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA CNPJ 30634767000133 teve sua licença deferida.
6032.2022/0001532-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa WEST BOI - CARNES & DERIVADOS LTDA CNPJ
4079838000840 teve sua licença deferida.
6032.2022/0001533-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa WEST BOI - CARNES & DERIVADOS LTDA CNPJ
4079838000840 teve sua licença deferida.
6032.2022/0001534-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa WEST BOI - CARNES & DERIVADOS LTDA CNPJ
4079838000840 teve sua licença deferida.
6032.2022/0001528-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa WEST BOI - CARNES & DERIVADOS LTDA CNPJ
4079838000840 teve sua licença deferida.
6032.2022/0001529-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa WEST BOI - CARNES & DERIVADOS LTDA CNPJ
4079838000840 teve sua licença deferida.
6032.2022/0001530-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa WEST BOI - CARNES & DERIVADOS LTDA CNPJ
4079838000840 teve sua licença deferida.
6032.2022/0001531-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa WEST BOI - CARNES & DERIVADOS LTDA CNPJ
4079838000840 teve sua licença deferida.
6032.2022/0001536-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa G2 CONSULTORIA LTDA CNPJ 64034655000163
teve sua licença deferida.
Comunique-se -Número do processo SEI
6032.2022/0001402-1 - Comunicação de poda em área interna
particular.Interessados: Condomínio American Park.COMUNI-
CAÇÃO: Recebemos a ART n° 28027230220480250 e laudo
de poda de 02 (duas) árvores para o endereço Rua Clementino
Cunha, 160- Parque Esmeralda, nesta Subprefeitura Campo
Limpo, sendo responsável técnico o Eng° Agrônomo Gabriel
Gonçalves, CREA nº 5063881340, conforme art. 18 da lei n°
17.794/2022
Comunique-seNúmero do processo SEI
6032.2022/0001429-3- Comunicação de poda em área in-
terna particular. Interessados: Sociedade Civil dos Amigos do
Residencial Morumbi. COMUNICAÇÃO: Recebemos a ART n°
28027230220734121 e laudo de poda de 09 (nove) árvores
para o endereço Rua Diogo Pereira, 01- Super Quadra Morumbi,
nesta Subprefeitura Campo Limpo, sendo responsável técnico a
Engª Agrônoma Viviane de Oliveira, CREA nº 5069187372,
conforme art. 18 da lei n° 17.794/2022
Comunique-se -Número do processo SEI
6032.2022/0001153-7 - Comunicação de poda em área interna
pública.Interessados: Escola Estadual Carolina Cintra. COMU-
NICAÇÃO: Recebemos a ART n° 28027230190500577 e laudo
de poda de 05 (cinco) árvores para o endereço Rua Dr. Luis da
Fonseca Galvão, 226- Parque Maria Helena, nesta Subprefeitura
Campo Limpo, sendo responsável técnico o Eng° Agrônomo
Allan Gonçalves Garcia, CREA nº 0600977809, conforme
art. 18 da lei n° 17.794/2022
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-092
PREFEITURA REGIONAL CASA VERDE-CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV.ORDEM E PROGRESSO, 1001
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-CV/PE
2020-0.004.417-0 REINALDO DA COSTA PINO
DEFERIDO
1 ) LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N
57.776/17. 2 ) LEI N 16.050/14. 3 ) LEI N 16.402/16.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1143
SUBPREFEITURA DA CASA VERDE / CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV. ORDEM E PROGRESSO, 1001
6037.2019/0003201-3 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Despacho deferido
Interessados: R.A. EXTINTORES LTDA
DESPACHO:
I - à vista dos elementos constantes dos autos, especial-
mente as manifestações do setor técnico, que acolho como
razões para decidir, e no uso das atribuições a mim conferidas
pela Lei 13.399/2002, DEFIRO O PEDIDO de alvará de funciona-
mento para atividades da baixo risco, conforme pleiteado.
II - PUBLIQUE-SE;
III - à CPDU para providências.
6033.2022/0001128-1 - Comunicação de Regulariza-
ção MPL - Muro, Passeio e Limpeza
Despacho deferido
Interessados: ALVARO TARANTO
1) DEFERIDO
2) O Supervisor Técnico de Fiscalização no uso de suas
atribuições defere o pleito e determina o cancelamento do AM
29.038.875-9 .
6052.2022/0001994-4 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
1) INDEFERIDO.
2) O Supervisor Técnico de Fiscalização, no uso de suas
atribuições legais, indefere o pleito pois não cabe cancelamento
do Auto de Intimação . O proprietário deverá apresentar o Auto
de Conclusão ou iniciar o processo de regularização junto a
municipalidade no prazo concedido .
6033.2022/0001363-2 - Multas: defesa
Despacho indeferido
Interessados: CENTRO EDUCACIONAL ALVORADA LTDA
INDEFERIDO
2 - Esta Supervisão Técnica de Fiscalização, no uso de suas
atribuições legais e em razão do disposto na Lei nº 16.402/16
, indefere o pleito e mantem o Auto de Multa nº 29-038.878-3
6033.2022/0001493-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IREI INSTITUTO DE RECREACAO E EDUCACAO
INFANTIL COSME LTDA CNPJ 8514990000198 teve sua licença
deferida.
6033.2022/0001495-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA IRMAOS
AVELINO S.A. CNPJ 2814340000858 teve sua licença deferida.
6033.2022/0001496-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA IRMAOS
AVELINO S.A. CNPJ 2814340000858 teve sua licença deferida.
6033.2022/0001497-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA IRMAOS
AVELINO S.A. CNPJ 2814340000858 teve sua licença deferida.
A vista do contido no 6033.2022/0001490-6 - PAULO RO-
BERTO DE JESUS DIAS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1143
SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR
ENDERECO: AVENIDA YERVANT KISSAKIAN, 416
6034.2022/0000891-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RESIDENCIAL E CENTRO DE CONVIVENCIA
PARA IDOSOS CHACARA ODELIA LTDA CNPJ 19752840000139
teve sua licença deferida.
A vista do contido no 6034.2022/0000887-1 - RENAN
PEREIRA TOMAZ DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..
CIDADE TIRADENTES
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1143
SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES
ENDERECO: RUA JUÁ MIRIM, S/N
6035.2022/0000731-5 - Pagamentos: Aquisição de 03
medalhas e 09 troféus
Interessado: H F SOLUCOES LTDA, CNPJ 17.886.949/0001-
33
DESPACHO: Considerando o informado em Encaminha-
mento 063621895, referente ao inciso I do artigo 4º da Por-
taria SF Nº 170/2020, e sendo que os trabalhos foram progra-
mados, acompanhados, aprovados e confirmados pelos técnicos
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 20 de maio de 2022 às 05:03:51
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