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SECRETARIAS - Butantan

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)) Citações 1 Citado por Related
Vincent
Data de publicação14 Junho 2022
SeçãoCaderno Cidade
Subprefeituras
SUBPREFEITURA – ARICANDUVA/ FORMOSA/ CARRÃO
Subprefeito: Rafael Dirvan Martinez Meira
Rua Atucuri, 699 – Vila Carrão – PABX: 3396-0800 – Vila Carrão
E-MAIL: aricanduva@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA - BUTANTÃ
Subprefeita: Joseane Possidonio
Rua Ulpianos da Costa Manso, 201 - PABX: 3397-4600 – Jd.Peri-Peri
E-MAIL: subprefeiturabutanta@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – CAMPO LIMPO
Subprefeito: Alan Eduardo do Amaral Sebastião
Rua Nossa Senhora do Bom Conselho, n.º 59, 65 - Tel.: 3397-0500 –
Jd. Laranjal
E-MAIL: campolimpo@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – CAPELA DO SOCORRO
Subprefeito: Carlos Alberto de Oliveira Santos
Rua Cassiano dos Santos, 499 - PABX: 3397-2700 – Jd. Clipe
E-MAIL: capeladosocorro@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – CASA VERDE / CACHOEIRINHA
Subprefeito: Guaracy Fontes Monteiro Filho
Av. Ordem de Progresso, 1001 - Tel.: 3855-3800 – Casa Verde
E-MAIL: casaverde@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – CIDADE ADEMAR
Subprefeito: Rogério Balzano
Av. Yervant Kissajikian, 416 - PABX: 5670-7000 – Cidade Ademar
E-MAIL: cidadeademar@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – CIDADE TIRADENTES
Subprefeito: Lucas Santos Sorrillo
Estrada do Iguatemi, 2.751 - Tel.: 3396-0000 – Cidade Tiradentes
E-MAIL: tiradentes@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – ERMELINO MATARAZZO
Subprefeito: Joel Bomfim da Silva
Av. São Miguel, 5.550 - Tel.: 2114-0333 – E. Matarazzo
E-MAIL: ermelinomatarazzo@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – FREGUESIA / BRASILÂNDIA
Subprefeito: Sergio Rodrigues Gonelli
Rua João Marcelino Branco, 95 - PABX: 3981-5000 – V. Nova Cachoeirinha
E-MAIL: freguesia@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – GUAIANASES
Subprefeito: Thiago Della Volpi
Rua Hipólito de Camargo - 479 - PABX: 2392-1030 – Guaianases
E-MAIL: guaianases@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – IPIRANGA
Subprefeito: Adinilson José de Almeida
Rua Lino Coutinho, 444 - PABX: 2808-3600 – Ipiranga
E-MAIL: ipiranga@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – ITAIM PAULISTA
Subprefeito: Gilmar Souza dos Santos
Av. Marechal Tito, 3.012 - PABX: 2561-6064 – Itaim Paulista
E-MAIL: itaimpaulista@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – ITAQUERA
Subprefeita: Silvia Regina de Almeida
Rua Augusto Carlos Baumann, 851 - PABX: 2070-1600 – Itaquera
E-MAIL: itaqueragabinete@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – JABAQUARA
Subprefeito: Leonardo Gazillo Silva
Av. Eng. Armando de Arruda Pereira, 2.314 - PABX: 3397-3200 – Jabaquara
E-MAIL: jabaquara@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – JAÇANÃ / TREMEMBÉ
Subprefeito: Dario José Barreto
Av. Luiz Stramatis, 300 - Tel.: 3218-4700 – Jaçanã
E-MAIL: jtcomunicacao@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – LAPA
Subprefeita: Fernanda Maria de Lima Galdino
Rua Guaicurus, 1.000 - Tel.: 3396-7500 – Lapa
E-MAIL: lapa@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – M’ BOI MIRIM
Subprefeito: João Paulo Lo Prete
Av. Guarapiranga, 1.265 - PABX: 3396-8400 – Parque Alves de Lima
E-MAIL: mboimirim@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – MOOCA
Subprefeito: Danilo Antão Fernandes
Rua Taquari, 549 - PABX: 2292-2122 – Moóca
E-MAIL: moocagab@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – PARELHEIROS
Subprefeito: Marco Antonio Furchi
Av. Sadamu Inoue, 5252 - PABX: 5926-6500 – Jardim dos Alamos
E-MAIL: parelheiros@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – PENHA
Subprefeito: Flávio Ricardo Sol
Rua Candapuí, 492 - PABX: 3397-5100 – Vila Marieta
E-MAIL: gabinetepenha@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – PERUS /ANHANGUERA
Subprefeita: Luciana Torralles Ferreira
Rua Ylídio Figueiredo, 349 - PABX: 3396-8600 – V. Nova Perus
E-MAIL: perus@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – PINHEIROS
Subprefeito: Richard Haddad Junior
Av. Dra. Ruth Cardoso, 7123 - Alto de Pinheiros - Tel: 3095-9595 – Pinheiros
E-MAIL: pinheiros@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – PIRITUBA/JARAGUÁ
Subprefeito: Edson Brasil da Silva
Rua Luis Carneiro, 193 - PABX: 3993-6844 – Pirituba
E-MAIL: pirituba@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – SANTANA / TUCURUVI
Subprefeito: João Evangelista dos Santos Neto
Av. Tucuruvi, 808 -PABX: 2987-3844 – Santana
E-MAIL: santanagabinete@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – SANTO AMARO
Subprefeita: Patricia Penna Saraiva
Pça. Floriano Peixoto, 54 - PABX: 3396-6100 – Santo Amaro
E-MAIL: santoamaro@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – SÃO MATEUS
Subprefeito: Roberto Bernal
Av. Ragueb Chohfi, 1400 - Tel.: 3397-1100 – Pq. São Lourenço
E-MAIL:saomateus@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – SÃO MIGUEL PAULISTA
Subprefeito: Ivaldo da Silva
Rua Ana Flora Pinheiro de Souza, 76 - Tel.: 2297-9200 – Jacuí
E-MAIL: saomiguelpaulista@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – SAPOPEMBA
Subprefeito: Marlon Sales da Silva
Endereço: Avenida Sapopemba, 9064 – Jardim Planalto
Telefone: 2705-1089
E-MAIL: sapopemba@prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – SÉ
Subprefeito: Marcelo Vieira Salles
Rua Alvares Penteado, 49/53 - PABX: 3397-1200 – Centro
E-MAIL: gabinetese@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – VILA MARIA / VILA GUILHERME
Subprefeito: Roberto de Godoi Carneiro
Rua General Mendes, 111 - PABX: 2967 8100 – Vila Maria Alta
E-MAIL: vilamariagabinete@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – VILA MARIANA
Subprefeito: Luis Felipe Miyabara
Rua José de Magalhães, 450 - PABX: 3397-4100 – Vila Mariana
E-MAIL: vilamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – VILA PRUDENTE
Subprefeita: Elisete Aparecida Mesquita
Av. do Oratório, 172 - PABX: 3397-0800 – Vila Prudente
E-MAIL: vilaprudentegabineteexp@smsub.prefeitura.sp.gov.br
4 – São Paulo, 67 (111) Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 14 de junho de 2022
Multa 27-032.041-5, com fundamento no artigo 48-C da Lei
Municipal nº 14.141/2006 e na Súmula 473 do STF, a decisão
prolatada pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de
Inconstitucionalidade nº 0128923-93.2013.8.26.0000, que de-
clarou a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 13.756/2004
e em atendimento ao Memorando Circular nº 02/SMSUB/
GAB/CG/2022 064906143, DEIXO DE CONHECER, o recurso
interposto pela empresa Oi Móvel S.A. (“Oi”) -
CNPJ 05.423.963/0001-11.
II - Dou por encerrada a instância administrativa.
III - Encaminhe-se à UNAI.
III - Publique-se.
IV - Arquive-se.
São Paulo, 07 de junho de 2022.
6030.2022/0001290-7 - Solicitação de Certidão de
Numeração
DESPACHO INDEFERIDO
Interessados: JUDITE DOS SANTOS FERREIRA DE AN-
DRADE
DESPACHO: A vista das informações prestadas pela Uni-
dade de Cadastro através do Doc. SEI n° 065249171, INDE-
FIRO o presente nos termos do ARTIGO 18-I do DECRETO
49.969/08.
6030.2019/0000713-4 - Multa: cancelamento
Despacho prejudicado
Interessado: OI MOVEL S.A. (“Oi”).
DESPACHO:
I - À vista dos elementos contidos nos autos do processo
eletrônico nº 6012.2022/0006898-0 que cancelou o Auto de
Multa 27-031.792-9, com fundamento no artigo 48-C da Lei
Municipal nº 14.141/2006 e na Súmula 473 do STF, a decisão
prolatada pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de
Inconstitucionalidade nº 0128923-93.2013.8.26.0000, que de-
clarou a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 13.756/2004
e em atendimento ao Memorando Circular nº 02/SMSUB/
GAB/CG/2022 064898781, DEIXO DE CONHECER, o recurso
interposto pela empresa Oi Móvel S.A. (“Oi”) -
CNPJ 05.423.963/0001-11.
II - Dou por encerrada a instância administrativa.
III - Encaminhe-se à UNAI.
III - Publique-se.
IV - Arquive-se.
São Paulo, 07 de junho de 2022.
6030.2019/0000712-6 - Multa: cancelamento
Despacho prejudicado
Interessado: OI MOVEL S.A. (“Oi”).
DESPACHO:
I - À vista dos elementos contidos nos autos do processo
eletrônico nº 6012.2022/0006898-0 que cancelou o Auto de
Multa 27-031.787-2, com fundamento no artigo 48-C da Lei
Municipal nº 14.141/2006 e na Súmula 473 do STF, a decisão
prolatada pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de
Inconstitucionalidade nº 0128923-93.2013.8.26.0000, que de-
clarou a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 13.756/2004
e em atendimento ao Memorando Circular nº 02/SMSUB/
GAB/CG/2022 064900307, DEIXO DE CONHECER, o recurso
interposto pela empresa Oi Móvel S.A. (“Oi”) -
CNPJ 05.423.963/0001-11.
II - Dou por encerrada a instância administrativa.
III - Encaminhe-se à UNAI.
III - Publique-se.
IV - Arquive-se.
São Paulo, 07 de junho de 2022.
6030.2022/0002258-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SAFFI COMERCIO DE MASSAS PROMOCOES
E EVENTOS - EIRELI CNPJ 34776082000182 teve sua licença
deferida.
6030.2022/0002259-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SAFFI COMERCIO DE MASSAS PROMOCOES
E EVENTOS - EIRELI CNPJ 34776082000182 teve sua licença
deferida.
6030.2022/0002260-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SAFFI COMERCIO DE MASSAS PROMOCOES
E EVENTOS - EIRELI CNPJ 34776082000182 teve sua licença
deferida.
6030.2022/0002241-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa YUMA CONSULTORIA EM REABILITACAO DE
CREDITO E COBRANCA LTDA CNPJ 46487144000115 teve sua
licença deferida.
6030.2022/0002242-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa YUMA CONSULTORIA EM REABILITACAO DE
CREDITO E COBRANCA LTDA CNPJ 46487144000115 teve sua
licença deferida.
BUTANTÃ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1160
SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
6031.2022/0002477-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MOTTU TECNOLOGIA LTDA CNPJ
37603179000181 teve sua licença deferida.
6031.2022/0002478-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MOTTU TECNOLOGIA LTDA CNPJ
37603179000181 teve sua licença deferida.
6031.2022/0002479-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MOTTU TECNOLOGIA LTDA CNPJ
37603179000181 teve sua licença deferida.
6031.2022/0002480-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MOTTU TECNOLOGIA LTDA CNPJ
37603179000181 teve sua licença deferida.
6031.2022/0002481-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MOTTU TECNOLOGIA LTDA CNPJ
37603179000181 teve sua licença deferida.
6031.2022/0002482-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MOTTU TECNOLOGIA LTDA CNPJ
37603179000181 teve sua licença deferida.
6031.2022/0002483-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MOTTU TECNOLOGIA LTDA CNPJ
37603179000181 teve sua licença deferida.
6031.2022/0002484-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MOTTU TECNOLOGIA LTDA CNPJ
37603179000181 teve sua licença deferida.
6031.2022/0002485-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MOTTU TECNOLOGIA LTDA CNPJ
37603179000181 teve sua licença deferida.
6031.2022/0002486-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MOTTU TECNOLOGIA LTDA CNPJ
37603179000181 teve sua licença deferida.
6031.2022/0002487-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
e em atendimento ao Memorando Circular nº 02/SMSUB/GAB/
CG/2022 064834114, DEIXO DE CONHECER, o recurso inter-
posto pela empresa CLARO S.A. - CNPJ 40.432.544/0001-47.
II - Dou por encerrada a instância administrativa.
III - Encaminhe-se à UNAI.
III - Publique-se.
IV - Arquive-se.
São Paulo, 06 de junho de 2022.
6030.2019/0003836-6 - Multa: cancelamento
Despacho prejudicado
Interessado: OI MOVEL S.A. (“Oi”)
DESPACHO:
I - À vista dos elementos contidos nos autos do processo
eletrônico nº 6012.2022/0006898-0 que cancelou o Auto de
Multa 27-039.670-5, com fundamento no artigo 48-C da Lei
Municipal nº 14.141/2006 e na Súmula 473 do STF, a decisão
prolatada pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de
Inconstitucionalidade nº 0128923-93.2013.8.26.0000, que de-
clarou a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 13.756/2004
e em atendimento ao Memorando Circular nº 02/SMSUB/
GAB/CG/2022 064832139, DEIXO DE CONHECER, o recurso
interposto pela empresa Oi Móvel S.A. (“Oi”) -
CNPJ 05.423.963/0001-11.
II - Dou por encerrada a instância administrativa.
III - Encaminhe-se à UNAI.
III - Publique-se.
IV - Arquive-se.
São Paulo, 06 de junho de 2022.
6030.2022/0002251-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PIACENTE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
CNPJ 43293560000194 teve sua licença deferida.
6030.2020/0000662-8 - Multa: cancelamento
Despacho prejudicado
Interessado: OI MOVEL S/A (“Oi”)
DESPACHO:
I - À vista dos elementos contidos nos autos do processo
eletrônico nº 6012.2022/0006898-0 que cancelou o Auto de
Multa 27-041.791-5, com fundamento no artigo 48-C da Lei
Municipal nº 14.141/2006 e na Súmula 473 do STF, a decisão
prolatada pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de
Inconstitucionalidade nº 0128923-93.2013.8.26.0000, que de-
clarou a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 13.756/2004
e em atendimento ao Memorando Circular nº 02/SMSUB/
GAB/CG/2022 064830527, DEIXO DE CONHECER, o recurso
interposto pela empresa Oi Móvel S.A. (“Oi”) -
CNPJ 05.423.963/0001-11.
II - Dou por encerrada a instância administrativa.
III - Encaminhe-se à UNAI.
III - Publique-se.
IV - Arquive-se.
São Paulo, 06 de junho de 2022.
6056.2019/0015375-2 - Multa: cancelamento
Despacho prejudicado
Interessado: CLARO S.A.
DESPACHO:
I - À vista dos elementos contidos nos autos do processo
eletrônico nº 6012.2022/0006898-0 que cancelou o Auto de
Multa 27-042.070-3, com fundamento no artigo 48-C da Lei
Municipal nº 14.141/2006 e na Súmula 473 do STF, a decisão
prolatada pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de
Inconstitucionalidade nº 0128923-93.2013.8.26.0000, que de-
clarou a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 13.756/2004
e em atendimento ao Memorando Circular nº 02/SMSUB/GAB/
CG/2022 064828706, DEIXO DE CONHECER, o recurso inter-
posto pela empresa CLARO S.A. - CNPJ 40.432.544/0001-47.
II - Dou por encerrada a instância administrativa.
III - Encaminhe-se à UNAI.
III - Publique-se.
IV - Arquive-se.
São Paulo, 07 de junho de 2022.
6056.2020/0001798-2 - Multa: cancelamento
Despacho prejudicado
Interessado: CLARO S.A.
DESPACHO:
I - À vista dos elementos contidos nos autos do processo
eletrônico nº 6012.2022/0006898-0 que cancelou o Auto de
Multa 27-040.485-6, com fundamento no artigo 48-C da Lei
Municipal nº 14.141/2006 e na Súmula 473 do STF, a decisão
prolatada pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de
Inconstitucionalidade nº 0128923-93.2013.8.26.0000, que de-
clarou a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 13.756/2004
e em atendimento ao Memorando Circular nº 02/SMSUB/GAB/
CG/2022 064825106, DEIXO DE CONHECER, o recurso inter-
posto pela empresa CLARO S.A. - CNPJ 40.432.544/0001-47.
II - Dou por encerrada a instância administrativa.
III - Encaminhe-se à UNAI.
III - Publique-se.
IV - Arquive-se.
São Paulo, 07 de junho de 2022.
6056.2019/0017083-5 - Multa: cancelamento
Despacho prejudicado
Interessado: TIM CELULAR S/A
DESPACHO:
I - À vista dos elementos contidos nos autos do processo
eletrônico nº 6012.2022/0006898-0 que cancelou o Auto de
Multa 27-041.786-9, com fundamento no artigo 48-C da
Lei Municipal nº 14.141/2006 e na Súmula 473 do STF, a
decisão prolatada pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Di-
reta de Inconstitucionalidade nº 0128923-93.2013.8.26.0000,
que declarou a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº
13.756/2004 e em atendimento ao Memorando Circular nº 02/
SMSUB/GAB/CG/2022 064811124, DEIXO DE CONHECER, o
recurso interposto pela empresa TIM CELULAR S/A - CNPJ
02.421.421/0117-41.
II - Dou por encerrada a instância administrativa.
III - Encaminhe-se à UNAI.
III - Publique-se.
IV - Arquive-se.
São Paulo, 07 de junho de 2022.
6033.2020/0000053-7 - Multa: cancelamento
Despacho prejudicado
Interessado: CLARO S.A.
DESPACHO:
I - À vista dos elementos contidos nos autos do processo
eletrônico nº 6012.2022/0006898-0 que cancelou o Auto de
Multa 27-040.488-1, com fundamento no artigo 48-C da Lei
Municipal nº 14.141/2006 e na Súmula 473 do STF, a decisão
prolatada pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de
Inconstitucionalidade nº 0128923-93.2013.8.26.0000, que de-
clarou a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 13.756/2004
e em atendimento ao Memorando Circular nº 02/SMSUB/GAB/
CG/2022 064815657, DEIXO DE CONHECER, o recurso inter-
posto pela empresa CLARO S.A. - CNPJ 40.432.544/0001-47.
II - Dou por encerrada a instância administrativa.
III - Encaminhe-se à UNAI.
III - Publique-se.
IV - Arquive-se.
São Paulo, 07 de junho de 2022.
6030.2019/0003699-1 - Multa: cancelameno
Despacho prejudicado
Interessado: OI MOVEL S.A. (“Oi”).
DESPACHO:
I - À vista dos elementos contidos nos autos do processo
eletrônico nº 6012.2022/0006898-0 que cancelou o Auto de
Multa 27-040.489-9, com fundamento no artigo 48-C da Lei
Municipal nº 14.141/2006 e na Súmula 473 do STF, a decisão
prolatada pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de
Inconstitucionalidade nº 0128923-93.2013.8.26.0000, que de-
clarou a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 13.756/2004
e em atendimento ao Memorando Circular nº 02/SMSUB/
GAB/CG/2022 064889825, DEIXO DE CONHECER, o recurso
interposto pela empresa Oi Móvel S.A. (“Oi”) -
CNPJ 05.423.963/0001-11.
II - Dou por encerrada a instância administrativa.
III - Encaminhe-se à UNAI.
III - Publique-se.
IV - Arquive-se.
São Paulo, 07 de junho de 2022.
6030.2019/0000873-4 - Multa: cancelamento
Despacho prejudicado
Interessado: OI MÓVEL S.A (“Oi”).
DESPACHO:
I - À vista dos elementos contidos nos autos do processo
eletrônico nº 6012.2022/0006898-0 que cancelou o Auto de
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 14 de junho de 2022 às 05:00:45

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