SECRETARIAS - CAMPO LIMPO
| Data de publicação | 25 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
6 – São Paulo, 66 (38) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ART.18, ITEM II DO DECRETO
49.969/08-TECNICO/JURICO A EMPRESA ENCERROU AS ATIVI-
DADES NO LOCAL
0000.2018/0049121-9 SQL/INCRA 0000803103107-1 001 REPAMI VESTUARIO E CALCADOS
LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ART.18, ITEM II DO DECRETO 49.969/08
6044.2019/0005922-0 SQL/INCRA 0001005009694-1 001 CER TI SIGN CERTIFICADORA
DIGITAL S.A.
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
-NOS TERMOS DAS LEIS 10.205/86, 16.050/14 E 16.402/16
E DOS DECRETOS 49.969/08 E 57.378/16.
6044.2020/0000797-3 SQL/INCRA 0000905501101-1 004 GIP MEDICINA DIAGNOSTICA S.A
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
-NOS TERMOS DAS LEIS 10.205/86, 16.050/14 E 16.402/16
E DOS DECRETOS 49.969/08, 57.298/16 E 57.378/16.
6046.2020/0003230-8 SQL/INCRA 0001903700264-1 003 GET TRACTOR IMPORTACAO E
COMERCIO DE PECAS LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
POR NÃO ATENDIMENTO AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº
15.499/11.
6051.2020/0003071-0 SQL/INCRA 0001906400301-1 002 NAYARA APARECIDA VENTURE
CERTIFICADO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ARTIGO 59º DA LEI 16.642/17 REGULA-
MENTADA PELO DECRETO 57.776/17.
6053.2019/0003622-9 SQL/INCRA 0000907103561-1 008 OFTCARD SERVIÇOS MEDICOS
LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
-NOS TERMOS DAS LEIS 10.205/86, 16.050/14 E 16.402/16
E DOS DECRETOS 49.969/08 E 57.378/16.
6056.2019/0006583-7 SQL/INCRA 0000602505704-1 001 GLOBAL EMPREGOS LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
-NOS TERMOS DAS LEIS 10.205/86, 16.050/14 E 16.402/16
E DOS DECRETOS 49.969/08, 57.298/16 E 57.378/16.
SP CS - CAPELA DO SOCORRO
RUA CASSIANO DOS SANTOS, 499 - JARDIM CLIPPER
DESPACHOS DO(A) COORDENADOR DE PLANEJAMENTO
E DESENV.URBANO - PR-CS
0000.2018/0123615-8 SQL/INCRA 0017709400336-1 006 MANOEL MOREIRA DA ROCHA
RECURSO DE CERTIFICADO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/17
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-CS
0000.2011/0153920-4 SQL/INCRA 0009302700534-1 001 PAULO FERREIRA GUIMARAES
RECONSIDERACAO DESPACHO DE ALVARA DE APRO-
VACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA
TORNA SEM EFEITO O DESPACHO INDEFERIDO PUBLI-
CADO NO DOM DE
LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO
32.329/92. DESPACHO EM FOLHA 124 E 125 DO PA, VISTO QUE
O CORRETO ERA O INDE FERIMENTO DO ASSUNTO "ALVARA
DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICA ÇÃO NOVA .
SP MG - VILA MARIA/VILA GUILHERME
RUA GENERAL MENDES 111 - VILA MARIA ALTA
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-MG
6058.2021/0000062-4 SQL/INCRA 0006416600757-1 018 PLURY IMAGE - SERVICOS
ODONTOLOGICOS E
DIAGNOSTICOS EIRELI
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
NOS TERMOS DOS ARTIGOS 127 E 133 DA LEI 16.402/16,
PORTARIA 29/SMPR/2017 E DECRETOS 49.969/08, 57.298/16
E 57.378/16.
SP VM - VILA MARIANA
RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500 - VILA CLEMENTINO
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-VM
0000.2005/0043267-4 SQL/INCRA 0004506400194-1 004 FININVEST S/A - NEGOCIOS DE
VAREJO
CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE
INDEFERIDO:
FACE INSCRIÇÃO DO CCM DO REQUERENTE ENCONTRAR-
-SE CANCELADO.
0000.2010/0164171-6 SQL/INCRA 0004114700269-1 007 ORIENTAL PLAZA RESTAURANTE
LTDA
CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE
INDEFERIDO:
A PRESENTE SOLICITAÇÃO NÃO ATENDE AO DISPOSTO
O ITEM 5.4.6 DA NBR 9050/2015, 6.11.2 DA NBR 9050/2015,
7.7.2.2 DA NBR 9050/2015 A PRESENTE SOLICITAÇÃO NÃO
APRESENTA ELEMENTOS MÍNIMOS NECES SÁRIAS PARA PROS-
SEGUIMENTO, COTAS, PORTAS, ACESSO AO PAVIMENTO SU-
PERIOR E DEMAIS. TRATA-SE O PRESENTE EM ZM3-B NOS
TERMOS DA LEI 13885/04.
0000.2015/0056581-0 SQL/INCRA 0004112600331-1 001 COLAB TECNOLOGIA E SERVICOS
DE INTERNET SA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ARTIGO 70 DO DECRETO 51.714/2010
QUE REGULAMENTOU A LEI 14.141/2006, E NOS TERMOS DO
ITEM II DO ARTIGO 18 DO DECRET 49.969/2008, POR PERDA
DE OBJETO, FACE MUDANÇA DE ENDEREÇO CONFOR ME CCM.
0000.2015/0140980-4 SQL/INCRA 0004112304285-1 004 URBELUZ ENGENHARIA E
ILUMINACAO S/A
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ARTIGO 70 DO DECRETO 51.714/2010
QUE REGULAMENTOU A LEI 14.141/2006, E NOS TERMOS DO
ITEM II DO ARTIGO 18 DO DECRET 49.969/2008, POR PERDA
DE OBJETO, FACE MUDANÇA DE ENDEREÇO CONFOR ME CCM.
0000.2018/0119654-7 SQL/INCRA 0004127600543-1 002 MAURÍCIO BRITTO MEDEIROS
CERTIFICADO DE REGULARIZACAO
TORNA SEM EFEITO O DESPACHO DEFERIDO PUBLICA-
DO NO DOM DE
DESPACHO EM FOLHA 90 VERSO DO PROCESSO.
SP VP - VILA PRUDENTE
AVENIDA DO ORATORIO, 172 - JARDIM INDEPENDENCIA
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-VP
6042.2021/0000112-7 SQL/INCRA 0005134300194-1 002 JD TRADE IMPORT., EXPORT.
E COM. ATACAD. DE COSMET. EM
GERAL
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFIRO: NO INCISO II DO ARTIGO 18 DO DECRETO
49.969/2008 E NO INCISO II ITEM 2 DA PORTARIA 11/10SMSP (
FALTA DA RELAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE/IMPOSSIBILIDADE,
SUBSTITUÍDA PELA PORTARIA 17/16 SMSP).
6056.2019/0009601-5 SQL/INCRA 0011850800331-1 004 PIZZARIA DE MARTINO LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFIRO : NOS TERMOS DA LEI 10.205/1986 , REGULA-
MENTADA PELO DECRETO 49.969/2008 ALTERADO PELO DE-
CRETO 59.828/20 , LEI 16.402/ 2016 E DECRETOS 27.298/2016
( BAIXO RISCO ) ALTERADO PELO DECRETO 58.419/2018 E
DECRETO 57378/2016.
6060.2019/0002445-8 SQL/INCRA 0004413400054-1 006 RP1 RESTAURANTE LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFIRO: NOS TERMOS DO ART.35 DA LEI 14.141/06 E
ART.70 DO DECRE TO 51.714/10 ; COMBINADA COM A LEI
10.205/86 E DECRETO 49.969/08 ( MOTIVO: PERDA DO OBJETO
, POR EXPRESSA DESISTÊNCIA DO INTERESSA DO , AUTO DE
LICENÇA DE FUNCIONAMENTO EMITIDO ELETRONICAMENTE
VRE N°20190010057917 , DOC. NO SEI ( 025675462 )
6060.2019/0000895-9 SQL/INCRA 0011741300028-1 005 MITRA ARQUIDIOCESANA DE SAO
PAULO
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFIRO: NOS TERMOS DA LEI 10.205/86 , DECRETO
49.969/08 ( ATEN DIMENTO PARCIAL DO COMUNIQUE SE ,
NÃO ATENDIMENTO AO ART. 25 , PARÁGRAFO 1° ÍNCISO I DO
DECRETO 49.969/08 ).
SP SB - SAPOPEMBA
AVENIDA SAPOPEMBA, 9064 - JARDIM PLANALTO
DESPACHOS DO(A) COORDENADOR DE PLANEJAMENTO
E DESENV. URBANO - PR-SB
0000.2004/1007454-0 SQL/INCRA 0015315600350-1 001 SEBASTIAO MEDINA LAZARO
RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGU-
LARIZACAO LEI N:13.558/2003
DEFERIDO:
LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULA-
MENTADA PELO DECRETO 45.324/04.
SP VP - VILA PRUDENTE
AVENIDA SAPOPEMBA, 9064 - JARDIM PLANALTO
DESPACHOS DO(A) COORDENADOR DE PLANEJAMENTO
E DESENV. URBANO - PR-SB
0000.1994/0092059-8 SQL/INCRA 0015411300311-1 001 JOSE EDILSON DE OLIVEIRA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGU-
LARIZACAO
DEFERIDO:
LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULA-
MENTADA PELO DECRETO 45.324/04.
0000.2003/1008795-0 SQL/INCRA 0011735600139-1 001 CELSO BARBOSA DE OLIVEIRA E
OUTRO
RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGU-
LARIZACAO LEI N:13.558/2003
DEFERIDO:
LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULA-
MENTADA PELO DECRETO 45.324/04.
SP SB - SAPOPEMBA
AVENIDA SAPOPEMBA, 9064 - JARDIM PLANALTO
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTO - PR-SB
0000.2004/1010152-0 SQL/INCRA 0015306200027-1 873 JOSE HELIO MARQUES
AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003
DEFERIDO:
LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULA-
MENTADA PELO DECRETO 45.324/04.
0000.2004/1011856-3 SQL/INCRA 0015313900381-1 001 NIVALDO DE JESUS DE SA
AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003
DEFERIDO:
LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULA-
MENTADA PELO DECRETO 45.324/04.
SP VP - VILA PRUDENTE
AVENIDA SAPOPEMBA, 9064 - JARDIM PLANALTO
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTO - PR-SB
0000.1994/0091698-1 SQL/INCRA 0011814200095-1 001 ALEIXO BARRETO DOS SANTOS
AUTO DE REGULARIZACAO
DEFERIDO:
LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO
32.329/92.
0000.1994/0118771-1 SQL/INCRA 0015204200184-1 001 ORNOLFO EVARISTO
AUTO DE REGULARIZACAO
DEFERIDO:
LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO
32.329/92.
0000.1994/0109729-1 SQL/INCRA 0011719900123-1 001 ARMELINDO SCOGNAMIGLIO
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGU-
LARIZACAO
DEFERIDO:
LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO
32.329/92.
0000.1994/0083737-2 SQL/INCRA 0015401800321-1 001 ELIA MARIA SANTANA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGU-
LARIZACAO
DEFERIDO:
LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO
32.329/92.
0000.1994/0074690-3 SQL/INCRA 0015530800611-1 001 JOSE MARIA DE OLIVEIRA
AUTO DE REGULARIZACAO
DEFERIDO:
LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULA-
MENTADA PELO DECRETO 45.324/04.
0000.1994/0066538-5 SQL/INCRA 0015426100331-1 001 JAIME PEREIRA
AUTO DE REGULARIZACAO
DEFERIDO:
LEI 11.522/94 REGULAMENTADA PELO DECRETO 34.313/94
0000.1994/0066880-5 SQL/INCRA 0015207400354-1 001 LORIVALDO LOPES DOS SANTOS
AUTO DE REGULARIZACAO
DEFERIDO:
LEI 11.522/94 REGULAMENTADA PELO DECRETO 34.313/94
0000.1994/0075389-6 SQL/INCRA 0015405400067-1 001 WANDERLEY FERRAZ
AUTO DE REGULARIZACAO
DEFERIDO:
LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULA-
MENTADA PELO DECRETO 45.324/04.
0000.1994/0128826-7 SQL/INCRA 0015500400818-1 001 ANISIO BOTELHO
AUTO DE REGULARIZACAO
DEFERIDO:
LEI 11.522/94 REGULAMENTADA PELO DECRETO 34.313/94
0000.2003/1066579-1 SQL/INCRA 0015506600037-1 003 EDMAR MENDES DA SILVA
AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003
INDEFERIDO:
LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULA-
MENTADA PELO DECRETO 45.324/04.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 821
SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
ENDERECO: RUA LÍBERO BADARÓ, 504
6012.2021/0002652-5 - Atos Normativos: Procedi-
mento Interno
Despacho deferido
Interessado:Subprefeitura Vila Prudente
I - DESPACHO
À vista dos elementos que instruem o presente processo
administrativo, que acolho e adoto pela competência con-
ferida a Supervisão de Feiras Livres pelo Art. 17, do Decreto
58.596/2019, SUSPENDO NOS DIAS 27 DE FEVEIRO E 6
DE MARÇO DE 2021, a realização do equipamento de abas-
tecimento sob registro 7000-9, realizado aos sábados na Rua
Gonçalo Marinho de Castro esquina Rua Pinheiro Guimarães
- Vila Prudente, com fundamento no inciso I, Art. 27ª, Decreto nº
48.172/2007, respeitando disposição legal vigente.
Publique-se.
II - PROVIDENCIAS POSTERIORES
Ao Setor de Planejamento para conhecimento e adoção de
providências, relativas à suspensão do equipamento.
João Carlos Carneiro
SMSUB/ABAST/DFL
ARICANDUVA/FORMOSA/
CARRÃO
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-036
PREFEITURA REGIONAL ARICANDUVA-FORMOSA-
-CARRAO
ENDERECO: RUA ATUCURI 699
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-AF/PE
2020-0.011.014-9 CAIO TAVARES
DEFERIDO
DEFERIDO O ALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLICAO, NOS
TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRE-
TO N 57.776/17, LEI N 16.050/14 E LEI N 16.402/16.
2021-0.002.211-0 EDUARDO AFONSO PORTAS
DEFERIDO
DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA
PELO DECRETO 57.776/ 17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO
PELO DECRETO 54.787/14
2021-0.002.217-9 SHIRLEY SOARES DE OLIVEIRA
DEFERIDO
DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA
PELO DECRETO 57.776/ 17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO
PELO DECRETO 54.787/14
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 821
SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA / FORMOSA / CAR-
RÃO
ENDERECO: R. ATUCURI, 699
A vista do contido no 6030.2021/0000555-0 - FRANCISCA
BRUNA COSTA BATISTA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..6030.2021/0000563-1 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TFIT ANALIA ACADEMIA E COMERCIO DE ARTI-
GOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ 36697854000116 teve sua licença
deferida.
6030.2021/0000564-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TFIT ANALIA ACADEMIA E COMERCIO DE ARTI-
GOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ 36697854000116 teve sua licença
deferida.
6030.2021/0000565-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TFIT ANALIA ACADEMIA E COMERCIO DE ARTI-
GOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ 36697854000116 teve sua licença
deferida.
6030.2021/0000566-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TFIT ANALIA ACADEMIA E COMERCIO DE ARTI-
GOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ 36697854000116 teve sua licença
deferida.
6030.2021/0000567-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TFIT ANALIA ACADEMIA E COMERCIO DE ARTI-
GOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ 36697854000116 teve sua licença
deferida.
6030.2021/0000568-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TFIT ANALIA ACADEMIA E COMERCIO DE ARTI-
GOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ 36697854000116 teve sua licença
deferida.
6030.2021/0000569-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TFIT ANALIA ACADEMIA E COMERCIO DE ARTI-
GOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ 36697854000116 teve sua licença
deferida.
6030.2021/0000527-5 - Comunicação de Regulariza-
ção MPL - Muro, Passeio e Limpeza
Despacho deferido
Interessados: CELSO MARQUES CASTELHANO JUNIOR
DESPACHO
I - A vista dos elementos contidos no processo SEI nº.
6030.2021/0000527-5, e com base no Artigo 13 da Lei
15.442/11 e Artigo 1º da Lei 15.733/13.
DEFERIDO, A COMUNICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO.
CANCELE-SE O (OS) AUTOS (S) DE MULTA (S) Nº 27-
042.111-4
6030.2021/0000549-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NATALIA FERREIRA REIS DA FONSECA CNPJ
37209249000111 teve sua licença deferida.
6030.2021/0000550-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NATALIA FERREIRA REIS DA FONSECA CNPJ
37209249000111 teve sua licença deferida.
6030.2021/0000551-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CONFEITARIA CARLA LEITE LTDA CNPJ
39693202000100 teve sua licença deferida.
6030.2021/0000552-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CONFEITARIA CARLA LEITE LTDA CNPJ
39693202000100 teve sua licença deferida.
6030.2021/0000553-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CONFEITARIA CARLA LEITE LTDA CNPJ
39693202000100 teve sua licença deferida.
6030.2021/0000554-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LANCHONETE E PIZZARIA CHARADA BURGUER
LTDA CNPJ 31870803000120 teve sua licença deferida.
BUTANTÃ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-036
PREFEITURA REGIONAL DO BUTANTA
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
2020-0.009.504-2 JOSE LUIS DUBON SANTAMARIA
DEFERIDO
DEFIRO A SOLICITACAO DE ALVARA DE APROVACAO DE
EDIFICACAO NOVA NOSTERMOS DA LEI 16.642/17 - CODIGO
DE OBRAS, LEI 16.402/16 - ZONEAM ENTO E LEI 16.050/14
PLANO DIRETOR ESTRATEGICO.SAO
2020-0.014.352-7 WISLLEY RIBEIRO DOS SANTOS
DEFERIDO
DEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DEDEMOLICAO
NOS TERMOS DA LEIS NOS. 16.402/16, 16.642/17, 16.050/14.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 821
SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
6046.2020/0006535-4 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados: ITAU UNIBANCO S.A.
DESPACHO: DEFIRO o PEDIDO DE CADAN nos termos da
Lei no. 14.223/06
6038.2020/0002428-0 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados: SEARA Alimentos
DESPACHO: Defiro o pedido de cadan nos termos da Lei
no. 14.223/06
6038.2020/0002424-7 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados: JBS
DESPACHO: DEFIRO o pedido de cancelamento do CADAN
2018-002.980-9 nos termos da Lei no. 14.223/06
6031.2020/0003493-7 - Cadastro de Anúncios
Despacho indeferido
Interessados: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
DESPACHO: INDEFIRO o presente pedido de CADAN tendo
em vista a não apresentação do documento com o esclareci-
mento solicitado no ao comunique-se, conforme o artigo 28 da
Lei no. 14.223/06
6031.2020/0004011-2 - Cadastro de Anúncios
Despacho indeferido
Interessados: NF INFINITY CENTRO ODONTOLÓGICO
LTDA
DESPACHO: INDEFIRO o presente pedido de CADAN,
pelo não atendimento ao paragrafo 10, artigo 13 da lei no.
14.223/06, onde a somatória das áreas de exposição dos anún-
cios não podem ultrapassar o permitido para o imóvel.
6052.2020/0003799-0 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados: BANCO BRADESCO S.A /Av. dos Tajuras, 30
DESPACHO: Onde lê-se INDEFERIDO, leia-se DEFIRO o pre-
sente pedido de Cadan nos termos da Lei no. 14.223/06
6059.2019/0007691-6 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados: CHURRASCARIA VITAL BRASIL LTDA -ME
DESPACHO: DEFIRO o pedido de CADAN nos termos da Lei
no. 14.223/06.
6038.2020/0001395-4 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados: SEARA ALIMENTOS LTDA
DESPACHO: DEFIRO o presente pedido de CADAN nos
termos da Lei no. 14.223/06.preencher aqui o conteúdo do
despacho, sem pular linha)
6038.2020/0002426-3 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados: SEARA ALIMENTOS
DESPACHO: DEFIRO o presente pedido de CADAN nos
termos da Lei no. 14.223/06
6031.2021/0000806-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DANIEL DE BRITO PRADO VIEIRA ENGENHARIA
CNPJ 25358320000149 teve sua licença deferida.
CAMPO LIMPO
GABINETE DA SUBPREFEITA
SEI Nº6021.2021/0000445-8
Despacho Rerratificação
Despacho Rerratificação
I. A vista dos elementos constantes no presente e da mani-
festação favorável da Assessoria Jurídica, nos termos da compe-
tência a mim outorgada pelo artigo 9º, inciso XIV da Lei Munici-
pal nº 13.399/2002 e do artigo 6º inciso II do Decreto Municipal
nº 51.714/10 RETIRRATIFICO a Portaria nº 02/SUB-CL/GAB/2021
publicada no Diário Oficial da Cidade em 17/02/2021, páginas 4
e 5, para constar que onde se leu: "... jparodi2smsub.prefeitura.
sp.gov.br. Leia-se: " ... jparodi@smsub.prefeitura.sp.gov.br.
II. Permanecem válidos todos os demais termos da Portaria
ora RETIRRATIFICADA para produza os seus efeitos legais.
IV. A SUB-CL/GAB/EXP para publicação e posteriormente
para SUB-CL/CAF para adoção das providências cabíveis.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-036
PREFEITURA REGIONAL DO CAMPO LIMPO
ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO
N 59/65
2020-0.011.622-8 AGUINALDO KRUGER
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA-
DA PELO DECRETO N 57.776/17.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 821
SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO
ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO, 59
6031.2020/0003799-5 - Comunicação de Regulariza-
ção MPL - Muro, Passeio e Limpeza
Despacho deferido
Interessados: EMILIO CUTOLO NETTO
DESPACHO:
DEFIRO o presente pedido para TORNAR INSUBSISTENTE o
Auto de Multa nº 15.357.809-2, a vista das informações e dos
elementos constantes que justificam a regularização nos termos
da Lei nº 15.442/11, no prazo do benefício.
I - Para publicação no D.O.C.
II - Encaminhamento a UNAI, para as providências cabíveis.
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Supervisão Técnica de Limpeza Pública
SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA
Manejo em Árvores
SEI Nº 6032.2020/0002762-6. DEFIRO nos termos do
parecer da manifestação técnica do Engº. Agrônomo Nivaldo
Lemes da Silva Filho, CREA nº 0600917583, contratado pelo In-
teressado (038115949). Autorizo com fundamento nos artigos,
9º, 11°, incisos II e III, da Lei 10.365/87, a remoção de 01 (uma)
árvore caída da espécie Eucaliptus.sp (Eucalipto), morta e seca,
situada em área interna particular, Rua Carvalho de Freitas, 12
- Vila Andrade, nesta Subprefeitura Campo Limpo, ficando o in-
teressado condicionado ao plantio de 1(uma) muda de espécie
de médio a grande porte, padrão SVMA/DEPAVE?. Foi emitida
pelo Responsável Técnico anteriormente mencionado a ART
N° 28027230201468761 e laudo de remoção de árvore, para o
endereço em questão (038115959 e 038115937).
SEI Nº 6032.2020/0002830-4. DEFIRO nos termos do
parecer da manifestação técnica do Engº Agrônomo Lauro Hum-
berto Silva, CREA nº 0600620420, contratado pelo Interessado.
Autorizo com fundamento nos artigos, 9º, 11°, incisos II e III, da
Lei 10.365/87, a REMOÇÃO POR CORTE de 02 (duas) árvores,
da espécie Schinus terebinthifolius (Aroreira Pimenteira), situa-
das em área interna particular na Rua Ivar Beckman, s/nº, lotes
71 a 76, quadra E, nesta Subprefeitura Campo Limpo, ficando o
INTERESSADO condicionado ao plantio de 02 (duas) mudas de
árvores de médio ou grande porte em substituição das árvores
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quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 às 01:31:36
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