SECRETARIAS - CAMPO LIMPO

Data de publicação17 Maio 2022
SeçãoCaderno Cidade
6 – São Paulo, 67 (91) Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 17 de maio de 2022
O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIOANMENTO
NOS TERMOS DAS LEIS 10.205/86 E 16.402/16 E DECRETOS
49.969/08 E 57.378/16.
6058.2021/0002908-8 SQL/INCRA 0006421700012-1 004 MT FAST TRANSPORTES LTDA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-
CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ART. 35 DA LEI 14.141/2006, POR
EXAURIR SUA FINALIDADE, TENDO EM VISTA QUE O AS-
SUNTO ESTÁ SENDO TRATADO ATRAVÉS DO PROCESSO SEI
6061.2022/0000550-0.
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-MG
6046.2021/0002605-9 SQL/INCRA 0006835800828-1 013 AUTO POSTO BAGIO LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
NOS TERMOS DAS LEIS 10.205/86 E 16.402/16 E DECRETOS
49.969/08 ,57.378/16 E ARTIGO 22 INCISO 3º DO DECRETO
59.828/20
6054.2022/0000048-9 SQL/INCRA 0030414000401-1 003 VBLOG - LOGISTICA E TRANS-
PORTES LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO,
NOS TERMOS DO INCISO I DO ARTIGO 18, POR ABANDONO,
QUANDO NÃO ATENDIDO O COMU- NICADO NOS PRAZOS
PREVISTOS NO PARÁGRAFO 2°, DO ARTIGO 16, AMBOS DO
DECRETO 49.969/08.
6058.2022/0000822-8 SQL/INCRA 0030413500648-1 005 LOG EXPRESS TRANSPORTES
LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
NOS TERMOS DO INCISO I DO ARTIGO 18, POR ABANDONO,
QUANDO NÃO ATENDIDO O COMUNICADO NOS PRAZOS
PREVISTOS NO PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 16 AMBOS DO
DECRETO 49,969/08.
SP VM - VILA MARIANA
RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500 - VILA CLEMENTINO
DESPACHOS DO(A) COORDENADOR DE PLANEJAMENTO
E DESENV. URBANO - PR-VM
0000.2019/0009944-2 SQL/INCRA 0003605200133-1 011 FRANCISCO AUGUSTO DA
COSTA PORTO
RECURSO DE CERTIFICADO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 59 DA LEI
16.642/17.
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-VM
0000.2014/0013263-7 SQL/INCRA 0004107800024-1 008 QUINTAL 7 CORES ATELIER DE
ARTES E RECREACAO - EIRELI
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NSO TERMOS DAS LEIS 10.205/86, 10.205/86, 13.885/04 E
DECRETO 49.969/08, UMA VEZ QUE, CONFORME CCM JUNTA-
DO, A EMPRESA MUDOU DE ENDEREÇO
0000.2015/0112135-5 SQL/INCRA 0004123900216-1 003 SLX COMERCIO DE COLCHOES
LTDA EPP
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ITEM II DO ARTIGO 18 DO DECRETO
49.969/08, PELO NÃO ATENDIMENTO CORRETO DO COMUNI-
QUE-SE EXPEDIDO.
0000.2015/0173894-8 SQL/INCRA 0004127200073-1 010 SABREVEST COM E DECORA-
COES LTDA-EPP
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ITEM II DO ARTIGO 18 DO DECRETO
149.969/08, PELO NÃO ATENDIMENTO CORRETO DO COMUNI-
QUE-SE EXPEDIDO.
0000.2016/0200027-8 SQL/INCRA 0004200902230-1 001 CGO CENTRO DE GASTROCI-
RURGIA E OBESIDADE LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INCISO II ARTIGO 18 DECRETO 49,969/08 (EMISSÃO DO
AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CONF FL 43 E 44).
0000.2016/0228644-9 SQL/INCRA 0004210100201-1 003 SALUTIS MEDICOS ASSO-
CIADOS S/C LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
LEI 16.402/2016, DECRETO 49969/08,LEI 16.402/16,
16.050/2016, 16.402/16.
0000.2017/0063937-0 SQL/INCRA 0004722300801-1 001 Fernanda Nogueira Messer EPP
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INCISO II ARTIGO 18 DO DECRETO 49969/08 (EMISSÃO DO
AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, CONF FLS 57 E 58).
0000.2017/0060897-1 SQL/INCRA 0003706900300-1 002 SMP DEPILACAO E EMBELEZA-
MENTO LTDA - ME.
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INCISO II, ARTIGO 18 DO DECRETO 49.969/08 (EMISSÃO
DO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CONF FLS 44 E
45).
6031.2021/0000289-1 SQL/INCRA 0004501900059-1 015 FLEURY CENTRO DE PRO-
CEDIMENTOS MEDICOS AVAN-
CADOS S/A
APOSTILAMENTO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIO-
NAMENTO
DEFERIDO:
PROPOMOS O DESPACHO DEFERIDO DO APOSTILAMENTO
REFERENTE AO AUTO D DE FUNCIONAMENTO N° 2022/03724-
00: ENDEREÇO AV. DOUTOR ALTINO ARANTES, N° 225 PARTE, E
NÃO COMO CONSTOU.
6042.2022/0001027-6 SQL/INCRA 0004124402449-1 001 VERITAS GENETICS BRASIL
ANALISES LABORATORIAIS EI-
RELI
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 18 DO DECRETO
49.969/2008 (FALTA DE DOCUMENTOS E RESPONSÁVEL TÉC-
NICO).
6056.2019/0015520-8 SQL/INCRA 0003810501492-1 001 HUNTINGTON CENTRO DE
MEDICINA REPRODUTIVA S/A.
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 18 DO DECRETO
49.969/2008 (NÃO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE EMI-
TIDO).
6059.2019/0001335-3 SQL/INCRA 0004213000257-1 003 JESSICA TANIZAKA MIYASHIRO
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
NOS TERMOS DA LEI 10.205/86, DECRETO 49.969/08, LEI
16.402/16 E PORTARIA Nº 56/SMSP/GAB/12, CONFORME PLA-
NILHA ANEXADA ( 062430551).
6059.2019/0009044-7 SQL/INCRA 0003608500413-1 003 CAT-CENTRO AVANCADO DE
TRATAMENTO S/C LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
NOS TERMOS DA LEI 10.205/86, DECRETO 49.969/08, LEI
16.402/16, DE DECRETO 57.298/16, DECRETO 58.419/18 E POR-
TARIA 29/SMPR/2017, CON ONFORME PLANILHA ANEXADA
(062436134).
6061.2021/0000223-2 SQL/INCRA 0003908000270-1 003 Klabin 013 Condicionamento
Físico Ltda
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 18 DO DECRETO
49.969/2008 E LEI 10.205/86 (NÃO ATENDIMENTO DE COMU-
NIQUE-SE EMITIDO DENTRO DO PRAZO LEGAL).
SP VP - VILA PRUDENTE
AVENIDA DO ORATORIO, 172 - JARDIM INDEPENDENCIA
DESPACHOS DO(A) PREFEITO REGIONAL DE VILA PRU-
DENTE/SAPOPEMBA - PR-VP
6060.2019/0003737-1 SQL/INCRA 0011853000026-1 006 ANTONIO VILMAR PEDROSA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-
CA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
INDEFIRO RECURSO CONFORME LEI 10.205/86 DEC
49.969/08 ALTERADO PELO DEC 59.828/20 LEI 16.402/16
DEC 57.298/16 BAIXO RISCO ALTERADO PELO DEC 58.419/18
57.378/16
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1140
SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
ENDERECO: RUA LÍBERO BADARÓ, 504
A vista do contido no 6012.2022/0008894-8 - PASTEL
MANDU COMERCIO DE MASSAS, PASTEIS E SALGADOS LTDA
- DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Feira Livre
nos termos Decreto nº 48.172/2007.A vista do contido no
6012.2022/0008912-0 - RODRIGO & ARTHUR COMERCIO DE
OVOS LTDA - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para
Feira Livre nos termos Decreto nº 48.172/2007.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE USO
DE VIAS PÚBLICAS - CONVIAS
Processo SEI 6012.2021/0009990-5 – MUNDIVOX –
INDEFIRO o pedido de Prorrogação do Alvará de Instalação
nº 6012.2021/0009990-5, considerando que o pedido de
prorrogação deve ser solicitado dentro do prazo de validade
do alvará.
Processo 2018-0.050.806-5 – CENTURYLINK – DEFERI-
DO CANCELAMENTO DO TPU N° 0202/2020.
ARICANDUVA/FORMOSA/
CARRÃO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-089
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO URBANO
ENDERECO: .
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-AF/CPDU/UNAI
2018-0.055.751-1 RIFORMATO CONSTRUCOES E IN-
CORPORACOES LTDA
INDEFERIDO
A VISTA DOS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS, DO
PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA(FLS. 36/38), QUE ADOTO
COMO RAZOES DE DECIDIR, MANTENHO O AUTO DE MULTA
27-040.270-5.
2018-0.079.102-6 CLEIDE GONCALVES DA SILVA
INDEFERIDO
A VISTA DOS ELEMENTOS CONTIDOS NO PROCESSO 2018-
0.079.102-6, INDEFIRO A DEFESA DA INTIMACAO E COM BASE
NA LEI 13.478/02 ARTIGO 161 E DECRETO 42.992/03 ARTIGO 1.
2019-0.000.493-0 MARIA DE FATIMA BORGES RODRI-
GUES CUNHA
INDEFERIDO
A VISTA DOS ELEMENTOS CONTIDOS NO PROCESSO 2019-
0.000.493-0, INDEFIRO A DEFESA DA INTIMACAO E COM BASE
NA LEI 13.478/02 ARTIGO 169 E DECRETO 42.992/03 ARTIGO 1.
2019-0.022.481-6 JOSE DE ROSA FILHO
INDEFERIDO
A VISTA DOS ELEMENTOS CONTIDOS NO PROCESSO 2019-
0.022.481-6, INDEFIRO A DEFESA DA INTIMACAO E COM BASE
NA LEI 13.478/02 ARTIGO 169 E DECRETO 42.992/03 ARTIGO 1.
2019-0.026.057-0 SACHIKO MATSUURA
INDEFERIDO
A VISTA DOS ELEMENTOS CONTIDOS NO PROCESSO 2019-
0.026.057-0, INDEFIRO A DEFESA DA INTIMACAO E COM BASE
NA LEI 13.478/02 ARTIGO 169 E DECRETO 42.992/03 ARTIGO 1.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1140
SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA / FORMOSA / CAR-
RÃO
ENDERECO: R. ATUCURI, 699
6030.2022/0001843-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AUTO SALON COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA
CNPJ 22600635000162 teve sua licença deferida.
6030.2022/0001844-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AUTO SALON COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA
CNPJ 22600635000162 teve sua licença deferida.
6030.2022/0001845-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AUTO SALON COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA
CNPJ 22600635000162 teve sua licença deferida.
6030.2022/0001846-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AUTO SALON COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA
CNPJ 22600635000162 teve sua licença deferida.
6030.2022/0001847-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AUTO SALON COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA
CNPJ 22600635000162 teve sua licença deferida.
6030.2022/0001848-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AUTO SALON COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA
CNPJ 22600635000162 teve sua licença deferida.
6030.2022/0001849-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AUTO SALON COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA
CNPJ 22600635000162 teve sua licença deferida.
6030.2022/0001850-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AUTO SALON COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA
CNPJ 22600635000162 teve sua licença deferida.
6030.2022/0001851-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AUTO SALON COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA
CNPJ 22600635000162 teve sua licença deferida.
6030.2022/0001852-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AUTO SALON COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA
CNPJ 22600635000162 teve sua licença deferida.
6030.2022/0001807-7 - Solicitação de Atestado de
Capacidade Técnica
Despacho deferido
Interessado: CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA.-
CNPJ: 07.879.965/0001-45
DESPACHO:
I - DEFIRO - À vista dos elementos contidos no presente, da
promoção da Coordenadoria de Projetos e Obras (063340248),
AUTORIZO a emissão do Atestado de Capacidade Técnica, refe-
rente à EXECUÇÃO DE OBRAS E PROJETO EXECUTIVO DE GALE-
RIA COM CONSTRUÇÃO DE POÇO DE VISITA - RUA ATUCURI X
RUA PERO NUNES - CHÁCARA SANTO ANTÔNIO;
II - Termo de Contrato nº 015/SUB-AF/2021 (063339640)
e Ordem de Serviços nº 005/SUB-AF/CPO/STPO/2021
(063339913);
III - Publique-se;
IV - Encaminhe a Coordenadoria de Projetos e Obras para
cobranças de emolumentos devidos e providências.
6030.2022/0001854-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AUTO SALON COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA
CNPJ 22600635000162 teve sua licença deferida.
6030.2022/0001633-3 - Comunicações Administrati-
vas: Ofício
Despacho deferido
Interessado: FEIRINHA DE ECONOMIA CRIATIVA -
GASTRONOMIA E ARTESANATO (Ailton Viana do Monte
Feirante) - CNPJ nº 10.697.620/0001-85
DESPACHO:
I - À vista dos elementos contidos no presente expediente
AUTORIZO a utilização do espaço público da Avenida Trumain,
Vila Formosa, São Paulo, CEP 03366-000, a contar da data
da publicação da portaria de autorização até 21 de junho de
2022, no horário das 14:00hs às 20:00hs, as quintas feiras, pela
FEIRINHA DE ECONOMIA CRIATIVA - GASTRONOMIA E
ARTESANATO (Ailton Viana do Monte Feirante) - CNPJ nº
10.697.620/0001-85, para a realização do evento de ação so-
cial, com um público estimado de até 200 (DUZENTAS) pessoas
e, portanto, dispensada a prévia expedição de Alvará de Autori-
zação, nos termos do art. 5º, do Decreto nº. 49.969/08. Todas as
instalações elétricas, hidráulicas, montagens, desmontagens e
retirada de equipamentos, se houver, são de responsabilidade
da solicitante, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ GOMES
DA SILVA NETO, CPF nº 320.176.774-34, que deverá zelar pela
manutenção e limpeza do local após o evento. Caso necessário
deverá buscar a anuência da Companhia de Engenharia de
Tráfego - CET e do DTFCI/CECON da Secretaria Municipal da
Saúde, atendendo nos termos o Decreto n.º 49.969/08, com
nova redação dada pelo Decreto nº 51.315/10. Deverá tam-
bém, obedecer aos limites de emissão de ruído estabelecidos
pela Lei Municipal nº 16.402/16; não comercializar bebidas
alcoólicas para menores de idade, nos termos da Lei 14.450/07;
fazer cumprir no que couber, o exigido no Decreto 55.085/14.
A solicitante será obrigada a cumprir com todos os protocolos
sanitários.
II - Publique-se.
III - Encaminhe-se ao Expediente para expedir a compe-
tente Portaria.
IV - Após à COORD.GOV.LOCAL para acompanhar e verifi-
car a realização do evento, notadamente quanto à estimativa
de público, adotando, caso necessário, as atribuições que
lhe cabem, mantendo relatório pormenorizado arquivado na
Unidade.
São Paulo, 12 de maio de 2022.
6030.2019/0003041-1 - Licitação: Convite
Despacho deferido
Interessado: DEKTON ENGENHARIA E CONSTRUCAO
LTDA .- CNPJ Nº 06.297.348/0001-79
DESPACHO:
I - DEFIRO - À vista dos elementos contidos no pre-
sente, da promoção da Coordenadoria de Projetos e Obras
(063172354), AUTORIZO a emissão do Termo de Recebimento
Definitivo, referente à ADEQUAÇÃO E MELHORIA DA QUADRA
POLIESPORTIVA DA PRAÇA PADRE NELSON JOSÉ SIGRIST, LO-
CALIZADA NA AV. AGUIAR DA BEIRA, ALTURA DO N° 917, JD
SANTO EDUARDO;
II - Termo de Contrato nº 028/SUB-AF/2019 (023699204)
e Ordem de Serviços nº 008/SUB-AF/CPO/STPO/2019
(023709467);
III - Publique-se;
IV - Após, a Coordenadoria de Projetos e Obras para pro-
vidências.
6030.2019/0003288-0 - Licitação: Convite
Despacho deferido
Interessado: DEKTON ENGENHARIA E CONSTRUCAO
LTDA .- CNPJ Nº 06.297.348/0001-79
DESPACHO:
I - DEFIRO - À vista dos elementos contidos no presente, da
promoção da Coordenadoria de Projetos e Obras (063174673),
AUTORIZO a emissão do Termo de Recebimento Definitivo,
referente à REVITALIZAÇÃO, URBANIZAÇÃO E MELHORIA DA
ÁREA PÚBLICA DA RUA FELIZARDO MENDES ALTURA DO Nº
23 - CHÁCARA BELENZINHO;
II - Termo de Contrato nº 033/SUB-AF/2019 (024140401)
e Ordem de Serviços nº 010/SUB-AF/CPO/STPO/2019
(024797192);
III - Publique-se;
IV - Após, a Coordenadoria de Projetos e Obras para pro-
vidências.
6030.2019/0001192-1 - Licitação: Convite
Despacho deferido
Interessado: CONSTRUVALE CONSTRUTORA E COMER-
CIAL LTDA-EPP - CNPJ Nº 67.593.152/0001-16
DESPACHO:
I - DEFIRO - À vista dos elementos contidos no presente, da
promoção da Coordenadoria de Projetos e Obras (063176034),
AUTORIZO a emissão do Termo de Recebimento Definitivo,
referente à REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ALEXANDRE ROBERTO
ROMANO COM IMPLANTAÇÃO DE PARCÃO, LOCALIZADA NA
RUA LUTÉCIA ALT. Nº 1.719 - VILA CARRÃO;
II - Termo de Contrato nº 020/SUB-AF/2019 (021721535)
e Ordem de Serviços nº 005/SUB-AF/CPO/STPO/2019
(021806539);
III - Publique-se;
IV - Após, a Coordenadoria de Projetos e Obras para pro-
vidências.
6030.2022/0001860-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EUDJANIO GOMES DA SILVA CNPJ
46188246000130 teve sua licença deferida.
6030.2022/0001861-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EUDJANIO GOMES DA SILVA CNPJ
46188246000130 teve sua licença deferida.
PORTARIA Nº 016/SUB-AF/2021
RAFAEL MEIRA, Subprefeito Aricanduva/Formosa/Carrão,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à
vista do requerido pelo INSTITUTO UNÇÃO E ADORAÇÃO
em Proc. SEI nº 6030.2022/0001044-0, inscrita sob o CNPJ nº.
12.622.432/0001-13, e com base no disposto no artigo 114,
§ 5º da Lei Orgânica do Município de São Paulo e no exercício
da competência estabelecida no Artigo 9º, inciso XXVI, da Lei
Municipal nº 13.399, de 1º de agosto de 2002,
RESOLVE:
I - AUTORIZAR o INSTITUTO UNÇÃO E ADORAÇÃO,
a utilizar o espaço público, de forma precária e provisória,
localizado na Avenida Dr. Eduardo Cotching, Lote 6, Quadra 30,
altura nº 137, Vila Formosa, São Paulo - SP / CEP 03356-000.
II - A presente autorização é concedida pelo período de 90
(noventa) dias, com fulcro no artigo 114, parágrafo 5º da Lei
Orgânica do Município. Os 90 (noventa) dias serão contados a
partir da retirada da Portaria e das chaves.
III - AUTORIZA o INSTITUTO UNÇÃO E ADORAÇÃO uti-
lizar o espaço público descrito item I, a fim de promover e
desenvolver Projetos Sociais, Culturais e Esportivos.
IV - As despesas decorrentes do uso correrão por conta do
INSTITUTO UNÇÃO E ADORAÇÃO.
V - É vedada a cobrança de atendimento ou de qualquer
atividade desenvolvida no local.
VI - Em caso de eventual intervenção com obra, a infra-
estrutura do local deverá ser preservada em sua totalidade e
o AUTORIZADO deverá apresentar à SUB-AF/CPO, projeto as-
sinado por responsável técnico competente à intervenção pre-
tendida, sendo que a mesma somente poderá ser iniciada após
análise e anuência expressa da mencionada Coordenadoria.
VII - É vedada a utilização e acúmulo de materiais e equi-
pamentos de combustão e recicláveis, a fim de evitar incêndios.
VIII - O interessado fica obrigado a:
a) Zelar e promover a segurança e uso do local, responsa-
bilizando-se pela segurança, limpeza, manutenção, conservação
e coleta de lixo do local, incluindo-se as áreas ajardinadas, se
houver, no período cedido;
b) Não utilizar as áreas para finalidades diversas da estabe-
lecida nesta Portaria;
c) Responsabilizar-se pelo atendimento dos limites de
emissão de ruído estabelecidos pela Lei Municipal nº 16.402/16;
d) Responsabilizar-se civil e criminalmente pelos danos
decorrentes de sua ação ou omissão, bem como por quaisquer
danos causados ao Patrimônio Público.
IX - No caso de veiculação de qualquer tipo de publicidade
ou propaganda no local o AUTORIZADO deverá atender aos
termos da Lei Municipal 14.223/2006;
X - A Municipalidade declara que se isenta, através do ins-
trumento ora expedido, de qualquer responsabilidade por danos
pessoais ou patrimoniais, devendo o AUTORIZADO providenciar
garantias necessárias, antes, durante e após as atividades pre-
vistas nesta Portaria:
XI - O presente Termo de Autorização refere-se exclusiva-
mente à Legislação Municipal, devendo, ainda serem observa-
das as legislações Estadual e Federal pertinentes;
XII - A cessão poderá ser cancelada a qualquer momento
pelo poder público como medida de contenção do contágio da
pandemia de COVID-19, caso necessário, ou por descumprimen-
to por parte do AUTORIZADO de qualquer ato que esteja em de-
sacordo com essa Portaria ou qualquer outra legislação vigente.
6030.2022/0001339-3 - Solicitação de Certidão de
Numeração
DESPACHO DEFERIDO
Interessados: GABRIELA DE LIMA GOMES (CPF
40460022806)
DESPACHO: A vista das informações prestadas pela Uni-
dade de Cadastro através do Doc. SEI n° 063524320, DEFIRO o
presente nos termos do DECRETO 49.346/08.
BUTANTÃ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1140
SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
DESPACHO DEFERIDO
SEI: 6031.2022/0001704-1
I - A Subprefeitura do Butantã, à vista do parecer técnico
da Unidade de Áreas Verdes constante no referido SEI, o qual
acolhe, em atendimento à Legislação Municipal vigente - AUTO-
RIZA (Lei nº 10.365/87, Decreto nº 26.535/88, Lei nº 16.137/15,
Decreto nº 56.306/15, Lei 17.267/20 e Portaria 054/PR-BT/
GAB/2017) e PUBLICA (Lei nº 14.141/2006) o serviço de REMO-
ÇÃO POR SUPRESSÃO de 01 (um) exemplar arbóreo da espécie
PLÁTANO localizado em passeio público à Rua Tanhaçu, 20.
II - DETERMINA que seja providenciado pela SUB-BT/CPO/
STLP/UAV o PLANTIO COMPENSATÓRIO de 01 (uma) muda
arbórea de espécie nativa, de médio a grande porte, padrão
DEPAVE em Praça defronte ao imóvel para manutenção da
densidade arbórea.
III - O presente despacho perderá sua validade após execu-
ção do manejo arbóreo.
IV - Para publicação.
6031.2022/0001998-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO AMARELO VET LTDA CNPJ
46159289000197 teve sua licença deferida.
6031.2022/0001999-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO AMARELO VET LTDA CNPJ
46159289000197 teve sua licença deferida.
6031.2022/0002000-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO AMARELO VET LTDA CNPJ
46159289000197 teve sua licença deferida.
6031.2022/0002001-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO AMARELO VET LTDA CNPJ
46159289000197 teve sua licença deferida.
6031.2022/0001985-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LUCIO VENTURI VENTURA CNPJ
29823383000180 teve sua licença deferida.
6031.2022/0001986-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LUCIO VENTURI VENTURA CNPJ
29823383000180 teve sua licença deferida.
6031.2022/0001987-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LUCIO VENTURI VENTURA CNPJ
29823383000180 teve sua licença deferida.
CAMPO LIMPO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1140
SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO
ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO,
59
A vista do contido no 6032.2022/0001467-6 - VALDIR DE
CARVALHO SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6032.2022/0001473-0 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ULTRATEC EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ
1670507000115 teve sua licença deferida.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 17 de maio de 2022 às 05:05:07

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