SECRETARIAS - CIDADE ADEMAR

Data de publicação14 Maio 2022
SeçãoCaderno Cidade
sábado, 14 de maio de 2022 Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (90) – 7
DESPACHO: A UNICAD/CV procede ao indeferimento do
presente por não atendimento ao comunique-se emitido em
05/04/22 - apresentar o comprovante de quitação do ISS
6033.2022/0001152-4 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Despacho indeferido
Interessados: SERGIO ALVARENGA
DESPACHO: A UNICAD/CV procede ao indeferimento do
presente visto que pelos documentos apresentados o interes-
sado necessita de uma Certidão de Filiação, para averbar o
SQL do apartamento no cartório e que tal documento deve ser
emitido pela internet, através do link https://www.prefeitura.
sp.gov.br/cidade/secretarias/fazenda/servicos/certidoes/index.
php?p=2401, não havendo, portanto, amparo legal para seu
prosseguimento
6033.2022/0001426-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SAULO COSTA RECICLAGEM LTDA CNPJ
46311658000115 teve sua licença deferida.
6021.2019/0010783-0 - PAF: Solicitação de informa-
ções fiscais
Despacho deferido
Interessados: FILOMENA SALVATORE MANGINO
DESPACHO:
I - à vista dos elementos constantes dos autos, especial-
mente a manifestação da Procuradoria do Município constante
de 063100233, que acolho como razões para decidir, e no uso
das atribuições a mim conferidas pela Lei 13.399/2002, DETER-
MINO O CANCELAMENTO do Auto de Multa nº 29-032.792-0.
II - PUBLIQUE-SE;
III - à SMSUB/AJ para prosseguimento.
6033.2021/0001565-0 - Emissão de Termo de Permis-
são de Uso para Banca de Jornais e Revistas
Despacho
Interessados: FRANCIRENE PEREIRA LIMA COSTA, TA-
THIANA LIMA COSTA, OAB/SP 230028
DESPACHO:
I - tendo em vista que no despacho 062203559, tanto
nome da interessada quanto CPF foram grafados equivo-
cadamente, retifico o mesmo para fazer constar, onde se lê
"FRANCIRENE PEREIRA LIMA DA COSTA" doravante será
"FRANCIRENE PEREIRA LIMA COSTA", e onde consta "CPF
107.382.718-91", doravante será "CPF 107.382.718-61".
II - PUBLIQUE-SE;
III - à CPDU para providências
6033.2021/0001565-0 - Emissão de Termo de Permis-
são de Uso para Banca de Jornais e Revistas
Despacho
Interessados: FRANCIRENE PEREIRA LIMA COSTA, TA-
THIANA LIMA COSTA, OAB/SP 230028
DESPACHO:
I - tendo em vista que no despacho 062203559, tanto
nome da interessada quanto CPF foram grafados equivo-
cadamente, retifico o mesmo para fazer constar, onde se lê
"FRANCIRENE PEREIRA LIMA DA COSTA" doravante será
"FRANCIRENE PEREIRA LIMA COSTA", e onde consta "CPF
107.382.718-91", doravante será "CPF 107.382.718-61".
II - PUBLIQUE-SE;
III - à CPDU para providências
6033.2021/0001565-0 - Emissão de Termo de Permis-
são de Uso para Banca de Jornais e Revistas
Despacho
Interessados: FRANCIRENE PEREIRA LIMA COSTA, TA-
THIANA LIMA COSTA, OAB/SP 230028
DESPACHO:
I - tendo em vista que no despacho 062203559, tanto
nome da interessada quanto CPF foram grafados equivo-
cadamente, retifico o mesmo para fazer constar, onde se lê
"FRANCIRENE PEREIRA LIMA DA COSTA" doravante será
"FRANCIRENE PEREIRA LIMA COSTA", e onde consta "CPF
107.382.718-91", doravante será "CPF 107.382.718-61".
II - PUBLIQUE-SE;
III - à CPDU para providências
6033.2021/0001565-0 - Emissão de Termo de Permis-
são de Uso para Banca de Jornais e Revistas
Despacho
Interessados: FRANCIRENE PEREIRA LIMA COSTA, TA-
THIANA LIMA COSTA, OAB/SP 230028
DESPACHO:
I - tendo em vista que no despacho 062203559, tanto
nome da interessada quanto CPF foram grafados equivo-
cadamente, retifico o mesmo para fazer constar, onde se lê
"FRANCIRENE PEREIRA LIMA DA COSTA" doravante será
"FRANCIRENE PEREIRA LIMA COSTA", e onde consta "CPF
107.382.718-91", doravante será "CPF 107.382.718-61".
II - PUBLIQUE-SE;
III - à CPDU para providências
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO SEI Nº 6034.2022/0000848-0
PORTARIA Nº 029/SUB-AD/GAB/2022
JULIO CÉSAR RIBEIRO DA SILVA FILHO, Chefe de Gabi-
nete da Subprefeitura Cidade Ademar, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria Intersecretarial 06 SMSP/
SGM/2002, e delegadas através da Portaria 014/SUB-AD/2022,
publicada no DOC de 24/02/2022.
AUTORIZA:
1. O fechamento parcial da Rua Dênis Furtel, altura do
126, na circunscrição de Pedreira, para a realização da
“FESTA NOSSA SENHORA”, sob-responsabilidade do senhor
Andrés Alejandro Furlan, portador do RG nº V355032XDIREXEX
e inscrito no CPF n° 230.126.008-92, no dia 15 de maio de
2022, no horário das 12h00 às 22h00, devendo ser atendidas
as seguintes determinações:
2. Os limites de ruídos deverão ser observados, conforme
a Lei Municipal nº 11.501/94 e os Decretos Municipais nº
11.467/74 e 34.741/94.
3. Os organizadores, quando necessário, deverão estabele-
cer passagens sinalizadas para pedestres.
4. Fica vedado o uso de veículos no passeio.
5. Os organizadores do evento deverão efetuar diretamente
os contatos necessários junto à CET e à Polícia Militar, além de
tomar as demais providências.
6. A preservação dos bens públicos e privados existentes no
local, inclusive das áreas ajardinadas, será de inteira responsa-
bilidade dos organizadores, civil e criminalmente.
7. Após o encerramento do evento, a AUTORIZADA deverá
entregar o logradouro público inteiramente livre e desimpe-
dido de bens e objetos. O local deverá ser entregue conforme
recebido.
8. Fica a Supervisão de Limpeza Pública responsável pela
fiscalização das condições anteriores e posteriores da área, a
fim de apurar o cumprimento do item 7 desta Portaria.
9. É vedada a utilização de faixas para divulgação do
evento.
10. Fica a critério da autorizada obter junto ao setor com-
petente de saúde, ambulância e equipe médica, quando neces-
sário: obter junto à ELETROPAULO/SABESP os serviços relativos
à energia e água a ser fornecida no local; e obter junto ao
Corpo de Bombeiros os laudos técnicos necessários.
11. A municipalidade declara que se isenta, através do ins-
trumento ora expedido, de qualquer responsabilidade por danos
DEFERIDO
A empresa ULTRACON - CONSULTORIA EM TECNOLOGIA
DA INFORMACAO LTDA. CNPJ 2877278000177 teve sua licença
deferida.
6032.2022/0001432-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ULTRACON - CONSULTORIA EM TECNOLOGIA
DA INFORMACAO LTDA. CNPJ 2877278000177 teve sua licença
deferida.
6032.2022/0001433-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ULTRACON - CONSULTORIA EM TECNOLOGIA
DA INFORMACAO LTDA. CNPJ 2877278000177 teve sua licença
deferida.
6032.2022/0001434-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ULTRACON - CONSULTORIA EM TECNOLOGIA
DA INFORMACAO LTDA. CNPJ 2877278000177 teve sua licença
deferida.
6032.2022/0001435-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ULTRACON - CONSULTORIA EM TECNOLOGIA
DA INFORMACAO LTDA. CNPJ 2877278000177 teve sua licença
deferida.
6032.2022/0001436-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ULTRACON - CONSULTORIA EM TECNOLOGIA
DA INFORMACAO LTDA. CNPJ 2877278000177 teve sua licença
deferida.
6032.2022/0001439-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AMF TREINAMENTOS LTDA CNPJ
41421245000170 teve sua licença deferida.
6032.2022/0001440-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AMF TREINAMENTOS LTDA CNPJ
41421245000170 teve sua licença deferida.
6032.2022/0001441-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AMF TREINAMENTOS LTDA CNPJ
41421245000170 teve sua licença deferida.
6032.2022/0001442-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AMF TREINAMENTOS LTDA CNPJ
41421245000170 teve sua licença deferida.
6032.2022/0001444-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ASSOCIACAO BENEFICENTE BOA ESPERANCA
CNPJ 59276147000232 teve sua licença deferida.
6032.2022/0001446-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa METTA ASSESSORIA E SERVICOS DE APOIO AD-
MINISTRATIVO LTDA CNPJ 46384516000188 teve sua licença
deferida.
6032.2022/0001447-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa METTA ASSESSORIA E SERVICOS DE APOIO AD-
MINISTRATIVO LTDA CNPJ 46384516000188 teve sua licença
deferida.
6032.2022/0001448-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa METTA ASSESSORIA E SERVICOS DE APOIO AD-
MINISTRATIVO LTDA CNPJ 46384516000188 teve sua licença
deferida.
6032.2022/0001449-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa METTA ASSESSORIA E SERVICOS DE APOIO AD-
MINISTRATIVO LTDA CNPJ 46384516000188 teve sua licença
deferida.
6032.2022/0001425-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AMERICANAS S.A. CNPJ 776574097729 teve
sua licença deferida.
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO Nº 1996-0.026.147-4
COOPERANTE:DESPACHO DE CONVALIDAÇÃO:
I – à vista dos elementos constantes dos autos, e no uso
das atribuições a mim conferidas por Lei, CONVALIDO O DES-
PACHO DE FLS.99;
II – PUBLIQUE-SE;
III – À CPDU para ulteriores providências.
PROCESSO Nº 2003-1.062.092-5
COOPERANTE:DESPACHO:
I – à vista dos elementos constantes dos autos,e no uso das
atribuições a mim conferidas por Lei 13.399/2002,CERTIFICO O
ENCERRAMENTO DAS INSTANCIAS ADMINISTRATIVAS,motivo
pelo qual,NÃO CONHEÇO DO RECURSO INTERPOSTO;
II – PUBLIQUE-SE;
III – À CPDU para ulteriores providências.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-088
PREFEITURA REGIONAL CASA VERDE-CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV.ORDEM E PROGRESSO, 1001
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-CV/PE
2014-0.177.285-0 RICARDO DORATIOTTO NEVES
INDEFERIDO
NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 15 DO DECRETO N
52.114/11 POR NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE NO
PRAZO REGULAMENTAR.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1139
SUBPREFEITURA DA CASA VERDE / CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV. ORDEM E PROGRESSO, 1001
6033.2022/0001006-4 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Despacho indeferido
Interessados: MOACIR NERY
DESPACHO: A UNICAD/CV procede o indeferimento do
presente por não atendimento ao comunique-se emitido em
05/04/22
6033.2021/0000491-7 - Solicitação de Certidão de
Demolição
Despacho indeferido
Interessados: ALEXANDRE VALVERDE SONCIN
exemplar arbóreo, de espécie nativa, padrão P.M.S.P., constante
na “Lista Indicativa de Espécies Nativas” anexa da
Portaria nº 61/2011 no prazo de até 30 (trinta) dias, conforme
o artigo 15 da Lei Municipal nº 10.365/87 no endereço citado
ou nas proximidades, para manutenção da densidade arbórea.
III - O presente despacho perde sua validade após execu-
tada a remoção.
IV - Publique-se.
Despacho deferido
SEI: 6031.2022/0001974-5
I - A Subprefeitura do Butantã, à vista do parecer técnico
da Unidade de Áreas Verdes constante no referido em docu-
mento SEI, o qual acolhe, em atendimento à Legislação Munici-
pal vigente - AUTORIZA (Lei nº 10.365/87, Decreto nº 26.535/88,
Lei nº 16.137/15, Decreto nº 56.306/15, Lei 17.267/20 e Portaria
054/PR-BT/GAB/2017) e PUBLICA (Lei nº 10.919/90 e Decreto nº
29.586/91) o serviço de REMOÇÃO POR SUPRESSÃO de 01 (um)
exemplar arbóreo (sibipiruna) localizado em passeio público
sito à Avenida Diogo de Azevedo, altura do nº 358 .
II - DETERMINA que seja providenciado pela SUB-BT/
CPO/ STLP/UAV o PLANTIO COMPENSATÓRIO de 01 (um) novo
exemplar arbóreo, de espécie nativa, padrão P.M.S.P., constante
na “Lista Indicativa de Espécies Nativas” anexa da
Portaria nº 61/2011 no prazo de até 30 (trinta) dias, conforme
o artigo 15 da Lei Municipal nº 10.365/87 no endereço citado
ou nas proximidades, para manutenção da densidade arbórea.
III - O presente despacho perde sua validade após execu-
tada a remoção.
IV - Publique-se.
DESPACHO
SEI: 6031.2022/0001567-7
Interessado: Ivo Andrade Filho
I - A Subprefeitura do Butantã, à vista do parecer téc-
nico da Unidade de Áreas Verdes constante no referido em
documento SEI 063460626, o qual acolhe, em atendimento à
Legislação Municipal vigente - AUTORIZA (Lei nº 10.365/87,
Decreto nº 26.535/88, Lei nº 16.137/15, Decreto nº 56.306/15
e Lei 17.267/20 e Portaria 054/PR-BT/GAB/2017) o serviço de
REMOÇÃO POR SUPRESSÃO de 01 (um) exemplar arbóreo
(MANGUEIRA) localizado em área particular sito à Rua Gianni-
no Carta, 83, tendo por enquadramento legal: inc. IV(Danos ao
Patrimônio), art. 11 da LM 10365/87.
II - O requerente será notificado através de e-mail quando
a Autorização estiver disponível, o qual poderá retirar via meio
digital e dar ciência ou presencial mediante agendamento.
III - Determina que seja providenciado pelo requerente o
plantio compensatório de 01 (um) novo exemplar arbóreo na-
tivo, padrão DEPAVE*, constante na “Lista Indicativa de
Espécies Nativas” anexa da Portaria nº 61/2011 no prazo
de até 30 (trinta) dias após a remoção, no interior do terreno
de acordo com a Lei 10.365/87 em local e com distanciamento
apropriado de muros e edificações conforme o Manual Técnico
de Arborização Urbana.
IV - Fica o requerente obrigado a enviar o relatório fotográ-
fico da compensação arbórea (mínimo duas fotos do antes e do
depois da remoção) por meio digital (e-mail), constando a des-
crição da espécie assim como a nota fiscal da muda caso haja.
V - A Autorização para Remoção tem validade de 360 (tre-
zentos e sessenta) dias a partir da data de recebimento desta.
VI - O presente despacho perde sua validade após execu-
tada a remoção.
Obs: * padrão DEPAVE (PMSP): DAP 3 cm, 2,5 m de altura,
1,80 m da base até a primeira ramificação da copa.
Portaria 61/SVMA/2011. Lista indicativa de espécies na-
tivas.
6031.2022/0001975-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENTRO PEDAGOGICO CECILIA BATISTA DE
OLIVEIRA LTDA CNPJ 4752626000296 teve sua licença deferida.
6031.2022/0001976-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENTRO PEDAGOGICO CECILIA BATISTA DE
OLIVEIRA LTDA CNPJ 4752626000296 teve sua licença deferida.
6031.2022/0001977-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa Future Sapataria Ltda CNPJ 97530591000140
teve sua licença deferida.
6031.2020/0000001-3 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados: NORMANDIA EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES S/A
DESPACHO:
I - No exercício das atribuições a mim conferidas, DEFIRO
o pedido de reconsideração de Despacho para CADASTRO
DE ANÚNCIO INDICATIVO (CADAN), nos termos da Lei nº
14.223/06, tendo em vista manifestações da Supervisão Técnica
de Uso do Solo e Licenciamentos.
III - Encaminhe-se a CPDU/EXP. para providências.
6031.2022/0001978-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa Future Sapataria Ltda CNPJ 97530591000140
teve sua licença deferida.
6031.2022/0001979-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa Future Sapataria Ltda CNPJ 97530591000140
teve sua licença deferida.
6031.2022/0001980-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa Future Sapataria Ltda CNPJ 97530591000140
teve sua licença deferida.
6031.2022/0001981-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa Future Sapataria Ltda CNPJ 97530591000140
teve sua licença deferida.
6031.2022/0001982-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa Future Sapataria Ltda CNPJ 97530591000140
teve sua licença deferida.
CAMPO LIMPO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1139
SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO
ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO,
59
6032.2022/0001427-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESTETICA BALK COMENDADOR LTDA CNPJ
24337810000104 teve sua licença deferida.
6032.2022/0001428-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESTETICA BALK COMENDADOR LTDA CNPJ
24337810000104 teve sua licença deferida.
6032.2022/0001431-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
tivo, porte médio, padrão DEPAVE*, constante na “Lista
Indicativa de Espécies Nativas” anexa da Portaria nº
61/2011 no prazo de até 30 (trinta) dias após a remoção, no in-
terior do terreno de acordo com a Lei 10.365/87 em local e com
distanciamento apropriado de muros e edificações conforme o
Manual Técnico de Arborização Urbana.
IV - Fica o requerente obrigado a enviar o relatório fotográ-
fico da compensação arbórea (mínimo duas fotos do antes e do
depois da remoção) por meio digital (e-mail), constando a des-
crição da espécie assim como a nota fiscal da muda caso haja.
V - A Autorização para Remoção tem validade de 360 (tre-
zentos e sessenta) dias a partir da data de recebimento desta.
VI - O presente despacho perde sua validade após execu-
tada a remoção.
Obs: * padrão DEPAVE (PMSP): DAP 3 cm, 2,5 m de altura,
1,80 m da base até a primeira ramificação da copa.
Portaria 61/SVMA/2011. Lista indicativa de espécies na-
tivas.
Despacho deferido
SEI: 6031.2022/0001856-0
I - A Subprefeitura do Butantã, à vista do parecer técnico
da Unidade de Áreas Verdes constante no referido em docu-
mento SEI, o qual acolhe, em atendimento à Legislação Munici-
pal vigente - AUTORIZA (Lei nº 10.365/87, Decreto nº 26.535/88,
Lei nº 16.137/15, Decreto nº 56.306/15, Lei 17.267/20 e Portaria
054/PR-BT/GAB/2017) e PUBLICA (Lei nº 10.919/90 e Decreto nº
29.586/91) o serviço de REMOÇÃO POR SUPRESSÃO de 01 (um)
exemplar arbóreo (chorão) localizado em passeio público sito à
Rua José de Noronha, altura do nº 218.
II - DETERMINA que seja providenciado pela SUB-BT/
CPO/ STLP/UAV o PLANTIO COMPENSATÓRIO de 01 (um) novo
exemplar arbóreo, de espécie nativa, padrão P.M.S.P., constante
na “Lista Indicativa de Espécies Nativas” anexa da
Portaria nº 61/2011 no prazo de até 30 (trinta) dias, conforme
o artigo 15 da Lei Municipal nº 10.365/87 no endereço citado
ou nas proximidades, para manutenção da densidade arbórea.
III - O presente despacho perde sua validade após execu-
tada a remoção.
IV - Publique-se.
Despacho deferido
SEI: 6031.2022/0001858-7
I - A Subprefeitura do Butantã, à vista do parecer técnico
da Unidade de Áreas Verdes constante no referido em docu-
mento SEI, o qual acolhe, em atendimento à Legislação Munici-
pal vigente - AUTORIZA (Lei nº 10.365/87, Decreto nº 26.535/88,
Lei nº 16.137/15, Decreto nº 56.306/15, Lei 17.267/20 e Portaria
054/PR-BT/GAB/2017) e PUBLICA (Lei nº 10.919/90 e Decreto nº
29.586/91) o serviço de REMOÇÃO POR SUPRESSÃO de 01 (um)
exemplar arbóreo (ficus) localizado em passeio público sito à
Rua José Cardoso de Azevedo, altura do nº 6 .
II - DETERMINA que seja providenciado pela SUB-BT/
CPO/ STLP/UAV o PLANTIO COMPENSATÓRIO de 01 (um) novo
exemplar arbóreo, de espécie nativa, padrão P.M.S.P., constante
na “Lista Indicativa de Espécies Nativas” anexa da
Portaria nº 61/2011 no prazo de até 30 (trinta) dias, conforme
o artigo 15 da Lei Municipal nº 10.365/87 no endereço citado
ou nas proximidades, para manutenção da densidade arbórea.
III - O presente despacho perde sua validade após execu-
tada a remoção.
IV - Publique-se.
Despacho deferido
SEI: 6031.2022/0001859-5
I - A Subprefeitura do Butantã, à vista do parecer técnico
da Unidade de Áreas Verdes constante no referido em docu-
mento SEI, o qual acolhe, em atendimento à Legislação Munici-
pal vigente - AUTORIZA (Lei nº 10.365/87, Decreto nº 26.535/88,
Lei nº 16.137/15, Decreto nº 56.306/15, Lei 17.267/20 e Portaria
054/PR-BT/GAB/2017) e PUBLICA (Lei nº 10.919/90 e Decreto nº
29.586/91) o serviço de REMOÇÃO POR SUPRESSÃO de 01 (um)
exemplar arbóreo (SECO) localizado em passeio público sito à
Rua Manuel Dias de Oliveira, altura do nº 30.
II - DETERMINA que seja providenciado pela SUB-BT/
CPO/ STLP/UAV o PLANTIO COMPENSATÓRIO de 01 (um) novo
exemplar arbóreo, de espécie nativa, padrão P.M.S.P., constante
na “Lista Indicativa de Espécies Nativas” anexa da
Portaria nº 61/2011 no prazo de até 30 (trinta) dias, conforme
o artigo 15 da Lei Municipal nº 10.365/87 no endereço citado
ou nas proximidades, para manutenção da densidade arbórea.
III - O presente despacho perde sua validade após execu-
tada a remoção.
IV - Publique-se.
6045.2022/0000604-6 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados: DROGARIA SÃO PAULO S/A
DESPACHO: I - DEFIRO o pedido de reconsideração de
Despacho para CADASTRO DE ANUNCIO, para o imovel locali-
zado na Av. Prof. Francisco Morato nº 1070 FDS. nos termos da
Lei no. 14.223/06.
II - Encaminhe-se a CPDU/EXP para as providências sub-
sequentes.
6046.2022/0000403-0 - Cadastro de Anúncios
Despacho indeferido
Interessados: MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S/A
DESPACHO: I - No execerício das atribuições a mim con-
feridas, Indefiro o presente pedido de reconsideração de
Despacho para CADASTRO DE ANUNCIO, nos termos da Lei no.
14.223/06., considerando que há processo gerado em duplicida-
de, devendo ser autuado novo expediente.
III - Encaminhe-se a CPDU/EXP. para providências.
Despacho deferido
SEI: 6031.2022/0001895-1
I - A Subprefeitura do Butantã, à vista do parecer técnico
da Unidade de Áreas Verdes constante no referido em docu-
mento SEI, o qual acolhe, em atendimento à Legislação Munici-
pal vigente - AUTORIZA (Lei nº 10.365/87, Decreto nº 26.535/88,
Lei nº 16.137/15, Decreto nº 56.306/15, Lei 17.267/20 e Portaria
054/PR-BT/GAB/2017) e PUBLICA (Lei nº 10.919/90 e Decreto nº
29.586/91) o serviço de REMOÇÃO POR SUPRESSÃO de 01 (um)
exemplar arbóreo ( SECO) localizado em passeio público sito à
Rua Juan Alfonseca, altura do nº 224 .
II - DETERMINA que seja providenciado pela SUB-BT/
CPO/ STLP/UAV o PLANTIO COMPENSATÓRIO de 01 (um) novo
exemplar arbóreo, de espécie nativa, padrão P.M.S.P., constante
na “Lista Indicativa de Espécies Nativas” anexa da
Portaria nº 61/2011 no prazo de até 30 (trinta) dias, conforme
o artigo 15 da Lei Municipal nº 10.365/87 no endereço citado
ou nas proximidades, para manutenção da densidade arbórea.
III - O presente despacho perde sua validade após execu-
tada a remoção.
IV - Publique-se.
6031.2022/0001969-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO PAULISTA DE CIRURGIA GASTRO-
ENTEROLOGICA E DA OBESIDADE SOCIEDADE SIMPLES CNPJ
6170426000170 teve sua licença deferida.
Despacho deferido
SEI: 6031.2022/0001972-9
I - A Subprefeitura do Butantã, à vista do parecer técnico
da Unidade de Áreas Verdes constante no referido em docu-
mento SEI, o qual acolhe, em atendimento à Legislação Munici-
pal vigente - AUTORIZA (Lei nº 10.365/87, Decreto nº 26.535/88,
Lei nº 16.137/15, Decreto nº 56.306/15, Lei 17.267/20 e Portaria
054/PR-BT/GAB/2017) e PUBLICA (Lei nº 10.919/90 e Decreto nº
29.586/91) o serviço de REMOÇÃO POR SUPRESSÃO de 01 (um)
exemplar arbóreo (flamboyant) localizado em passeio público
sito à Rua José Casas Garcia, altura do nº 59.
II - DETERMINA que seja providenciado pela SUB-BT/
CPO/ STLP/UAV o PLANTIO COMPENSATÓRIO de 01 (um) novo
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sábado, 14 de maio de 2022 às 05:03:07

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