SECRETARIAS - CIDADE ADEMAR

Data de publicação28 Junho 2022
SeçãoCaderno Cidade
8 – São Paulo, 67 (119) Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 28 de junho de 2022
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1170
SUBPREFEITURA DO IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, 444
6039.2022/0001692-8 - Multas: cancelamento
Despacho deferido
Interessados: MARIA JULIA COELHO DA ROCHA
DESPACHO: No uso das atribuições legais a mim conferidas
de conformidade com o art. 96º da Lei 16.642/2017 e art. 95º
do Decreto 57.776/2017, à vista da apuração de ter havido du-
plicidade de autuação, eu Supervisora de CPDU-STF (Supervisão
Técnica de Fiscalização da Coordenadoria de Planejamento e
Desenvolvimento Urbano) da Subprefeitura Ipiranga que adoto
como razão de decidir, DEFIRO o recurso e consequentemente
CANCELO o Auto de Multa n° 38-001.026-7 (NR 1), lavrado
de conformidade com a legislação vigente e irregularidade
constatada, artigo 1º da Lei 16.642/2017 e regulamentada pelo
Decreto 57.776/2017.
ITAIM PAULISTA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1170
SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA
ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012
Despacho
ASSUNTO: CERTIDÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRA-
DOURO PÚBLICO
INTERESSADO: JOSEFA ANTONIA CAVALCANTE - R.G.
nº. 8.315.593-4 SSP/SP
PROCESSO Nº 6040.2022/0001024-0
I- DEFIRO o presente pedido de Certidão de Denomi-
nação de Logradouro Público, com base nas informações
prestadas pela Unidade Técnica de Cadastro, da Coordenadoria
de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Subprefeitura
de Itaim Paulista, fazendo constar que a antiga Rua 44 do Itaim
Paulista, teve sua denominação alterada para a atual Rua Pira-
mutaba, conforme Decreto 14.776/77, e encontra-se lançado no
Cadastro Imobiliário Fiscal pelo contribuinte 134.439.0042-8.
Despacho
ASSUNTO: CERTIDÃO DE NUMERAÇÃO DE IMÓVEL
INTERESSADO: JOSEFA JARLENE NOGUEIRA CAMPOS -
R.G. nº. 29.255.399-7 SSP/SP
PROCESSO Nº 6040.2022/0001041-0
I- DEFIRO o presente pedido de Certidão de Numeração
de Imóvel, com base nas informações prestadas pela Unidade
Técnica de Cadastro, da Coordenadoria de Planejamento e
Desenvolvimento Urbano, da Subprefeitura de Itaim Paulista,
fazendo constar que o antigo nº 7, posterior número 77 com
testada para a Av. Flamingo, CODLOG 07175-7, CEP 08031-000,
passou para o atual nº 1.290, conforme publicado em D.O.C.
de 18/05/2022, e encontra-se lançado no Cadastro Imobiliário
Fiscal pelo contribuinte 139.010.0007-1. .
6040.2022/0001148-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa D SORRISO CURUCA - CLINICA ODONTOLO-
GICA LTDA CNPJ 39832853000125 teve sua licença deferida.
6040.2022/0001149-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa D SORRISO CURUCA - CLINICA ODONTOLO-
GICA LTDA CNPJ 39832853000125 teve sua licença deferida.
6040.2022/0001145-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CAMPINHO NA LAJE BAR E RESTAURANTE LTDA
CNPJ 45295754000154 teve sua licença deferida.
6040.2022/0001146-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CAMPINHO NA LAJE BAR E RESTAURANTE LTDA
CNPJ 45295754000154 teve sua licença deferida.
6040.2022/0001147-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CAMPINHO NA LAJE BAR E RESTAURANTE LTDA
CNPJ 45295754000154 teve sua licença deferida.
ITAQUERA
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1170
SUBPREFEITURA DE ITAQUERA
ENDERECO: R. AUGUSTO CARLOS BAUMAN, 851
6041.2022/0001962-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALICERCE EDUCACIONAL LTDA. CNPJ
32184221007751 teve sua licença deferida.
6041.2022/0001963-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALICERCE EDUCACIONAL LTDA. CNPJ
32184221007751 teve sua licença deferida.
6041.2022/0001964-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALICERCE EDUCACIONAL LTDA. CNPJ
32184221007751 teve sua licença deferida.
6041.2022/0001965-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALICERCE EDUCACIONAL LTDA. CNPJ
32184221007751 teve sua licença deferida.
A vista do contido no 6041.2022/0001967-7 - MARIA
CONCEICAO BERNARDINA RODRIGUES BARROS DIAS - DE-
FIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Pres-
tação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vis-
ta do contido no 6041.2022/0001966-9 - JOSE LEANDRO
SOARES DE SOUSA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6041.2022/0001968-5 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VENTOURAS E OLIVEIRA DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ 45964172000113 teve sua licença deferida.
6041.2022/0001976-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GABRIEL FERNANDO DA SILVA CNPJ
40986708000188 teve sua licença deferida.
6041.2022/0001977-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO
SETORES FISCAIS jul/22
BUT7 ACAUA RODRIGUES SANTOS 710.624.6
RTA6 ACAUA RODRIGUES SANTOS 710.624.6
VSO3 ACAUA RODRIGUES SANTOS 710.624.6
RPE5 ANA CRISTINA CARDOSO LOTE 732.894.0
RTA2 ANA CRISTINA CARDOSO LOTE 732.894.0
BUT1 CAPRICE L.B. SCHUARTZMANN 582.086.3
BUT5 CAPRICE L.B. SCHUARTZMANN 582.086.3
RPE2 CAPRICE L.B. SCHUARTZMANN 582.086.3
BUT3 CESAR FRANCISCO DOS SANTOS 725.314.1
MOR7 CESAR FRANCISCO DOS SANTOS 725.314.1
VSO2 CESAR FRANCISCO DOS SANTOS 725.314.1
BUT4 DARIO HATSUMURA 736.401.6
MOR1 DARIO HATSUMURA 736.401.6
RPE1 DARIO HATSUMURA 736.401.6
RPE4 DARIO HATSUMURA 736.401.6
VSO6 EUGENIO MARCIO DE ASSIS 728.281.8
RTA1 GISELE SILVANA B. VIANA 729.469.7
VSO5 GISELE SILVANA B. VIANA 729.469.7
BUT2 MARIA LUCIA DE MATTOS 506.755.3
MOR5 MARIA LUCIA DE MATTOS 506.755.3
RPE6 MARIA LUCIA DE MATTOS 506.755.3
RPE7 MARIA LUCIA DE MATTOS 506.755.3
RTA3 RENATA CARLA BRANDÃO GUATELLI 743.075.2
RTA5 RENATA CARLA BRANDÃO GUATELLI 743.075.2
MOR3 SILVANA DE JESUS L.M. PEREIRA 600.761.9
MOR6 SILVANA DE JESUS L.M. PEREIRA 600.761.9
RPE3 SILVANA DE JESUS L.M. PEREIRA 600.761.9
RTA4 TATIANA MATSUO 733.509.1
RTA7 TATIANA MATSUO 733.509.1
RTA8 TATIANA MATSUO 733.509.1
VSO1 VALTER DI NIZO 509.201.9
VSO7 VALTER DI NIZO 509.201.9
VSO8 VALTER DI NIZO 509.201.9
BUT6 VICENTE ASPERTI 726.278.7
MOR2 VICENTE ASPERTI 726.278.7
MOR4 VICENTE ASPERTI 726.278.7
VSO4 VICENTE ASPERTI 726.278.7
SETORES FISCAIS jul/22
BUT1 CAPRICE L.B. SCHUARTZMANN 582.086.3
BUT2 MARIA LUCIA DE MATTOS 506.755.3
BUT3 CESAR FRANCISCO DOS SANTOS 725.314.1
BUT4 DARIO HATSUMURA 736.401.6
BUT5 CAPRICE L.B. SCHUARTZMANN 582.086.3
BUT6 VICENTE ASPERTI 726.278.7
BUT7 ACAUÃ RODRIGUES SANTOS 710.624,60
.
MOR1 DARIO HATSUMURA 736.401.6
MOR2 VICENTE ASPERTI 726.278.7
MOR3 SILVANA DE JESUS L.M. PEREIRA 600.761.9
MOR4 VICENTE ASPERTI 726.278.7
MOR5 MARIA LUCIA DE MATTOS 506.755.3
MOR6 SILVANA DE JESUS L.M. PEREIRA 600.761.9
MOR7 CESAR FRANCISCO DOS SANTOS 725.314.1
RPE1 DARIO HATSUMURA 736.401.6
RPE2 CAPRICE L.B. SCHUARTZMANN 582.086.3
RPE3 SILVANA DE JESUS L.M. PEREIRA 600.761.9
RPE4 DARIO HATSUMURA 736.401.6
RPE5 ANA CRISTINA CARDOSO LOTE 732.894.0
RPE6 MARIA LUCIA DE MATTOS 506.755.3
RPE7 MARIA LUCIA DE MATTOS 506.755.3
RTA1 GISELE SILVANA B. VIANA 729.469.7
RTA2 ANA CRISTINA CARDOSO LOTE 732.894.0
RTA3 RENATA CARLA BRANDÃO GUATELLI 743.075.2
RTA4 TATIANA MATSUO 733.509.1
RTA5 RENATA CARLA BRANDÃO GUATELLI 743.075.2
RTA6 ACAUÃ RODRIGUES SANTOS 710.624,60
RTA7 TATIANA MATSUO 733.509.1
RTA8 TATIANA MATSUO 733.509.1
VSO1 VALTER DI NIZO 509.201.9
VSO2 CESAR FRANCISCO DOS SANTOS 725.314.1
VSO3 ACAUÃ RODRIGUES SANTOS 710.624,60
VSO4 VICENTE ASPERTI 726.278.7
VSO5 GISELE SILVANA B. VIANA 729.469.7
VSO6 EUGENIO MARCIO DE ASSIS 728.281.8
VSO7 VALTER DI NIZO 509.201.9
VSO8 VALTER DI NIZO 509.201.9
CAMPO LIMPO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1170
SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO
ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO,
59
A vista do contido no 6032.2022/0001940-6 - FA-
BIO DENNYS MARANGONI CAPELLOTTO - DEFIRO A POR-
TARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do
contido no 6032.2022/0001939-2 - CINTIA EUGENIA DAMAS-
CENO DE SOUZA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..6032.2022/0001225-8 - Comunicação de
Regularização MPL - Muro, Passeio e Limpeza
Despacho deferido
Interessados: JOSÉ AFONSO FILHO
DESPACHO:
DEFIRO o presente pedido para tornar insubsistente o
Auto de Multa nº 15.359.261-3, a vista das informações e
dos elementos constantes que justificam a regularização nos
termos da Lei nº 15.733/13, no prazo do benefício.
I - Para publicação no D.O.C.
II - À SP-CL/CPDU/UNAI para as providências cabíveis.
6032.2022/0000880-3 - Multas: cancelamento
Despacho deferido
Interessados: VERA LUCIA LEÃO LIMA / AGOSTINHO DE
OLIVEIRA LIMA
DESPACHO:
À vista das informações e elementos constantes dos autos,
DEFIRO o pedido de CANCELAMENTO do Auto de Multa nº
15.359.321-1, nos termos do art. 106 do Decreto 51.714/10.
I - Publicar no D.O.C.
II - À SP-CL/CPDU/UNAI para as providências cabíveis.
6032.2022/0001945-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NIGHT PERFECT COLCHOES LTDA CNPJ
42840451000500 teve sua licença deferida.
6032.2022/0001946-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NIGHT PERFECT COLCHOES LTDA CNPJ
42840451000500 teve sua licença deferida.
À vista dos elementos constantes do presente, e as atribui-
ções a mim conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, e nas
manifestações dos setores competentes, os quais adoto para
decidir INDEFIRO o pedido de reconsideração de despacho que
indeferiu auto de licença de anúncio indicativo, com fundamen-
to na Lei nº 14.223/06.
Publique-se.
Após, à CPDU.
6032.2022/0001950-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EAG COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS USA-
DOS LTDA CNPJ 46406786000142 teve sua licença deferida.
6032.2022/0001951-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EAG COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS USA-
DOS LTDA CNPJ 46406786000142 teve sua licença deferida.
6032.2022/0001952-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EAG COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS USA-
DOS LTDA CNPJ 46406786000142 teve sua licença deferida.
6032.2022/0001953-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EAG COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS USA-
DOS LTDA CNPJ 46406786000142 teve sua licença deferida.
6032.2022/0001954-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EAG COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS USA-
DOS LTDA CNPJ 46406786000142 teve sua licença deferida.
6032.2022/0001955-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EAG COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS USA-
DOS LTDA CNPJ 46406786000142 teve sua licença deferida.
6032.2022/0001956-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EAG COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS USA-
DOS LTDA CNPJ 46406786000142 teve sua licença deferida.
6032.2022/0001957-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EAG COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS USA-
DOS LTDA CNPJ 46406786000142 teve sua licença deferida.
6032.2022/0001958-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EAG COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS USA-
DOS LTDA CNPJ 46406786000142 teve sua licença deferida.
6032.2022/0001959-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EAG COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS USA-
DOS LTDA CNPJ 46406786000142 teve sua licença deferida.
6032.2022/0001960-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EAG COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS USA-
DOS LTDA CNPJ 46406786000142 teve sua licença deferida.
6032.2022/0001961-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EAG COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS USA-
DOS LTDA CNPJ 46406786000142 teve sua licença deferida.
Comunique-se -Número do processo SEI
6032.2022/0001702-0 - Comunicação de poda em área interna
particularInteressados: Condomínio Residencial Recanto do
Bosque.COMUNICAÇÃO: Recebemos a ART n° 2022/02579 e
laudo de poda de 86 (oitenta e seis árvores) árvores para o
endereço Rua Januário Zíngaro, 431- Jardim Paris, nesta Sub-
prefeitura Campo Limpo, sendo responsável técnico a Bióloga
Tainara Ladeia Rodrigues, CRbio n° 100081/01-D.
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
OFÍCIO NO 044/22 - CPM CASA VERDE/CA-
CHOEIRINHA
Assunto: Convocação da Reunião Ordinária do CPM Casa
Verde/Cachoeirinha
Dia 30 (quinta-feira) de Junho, às 19:30
A reunião realizar-se-á de forma hibrida
Virtual: Confira nas redes socioais e site da Subpreeitura
Presencial: Av. Ordem e Progresso, 1001 - Auditório
Pauta da reunião:
- Atualização sobre a Revisão Intermediária do PDE
- Eleição de Conselheiros para o CPM
- Outros assuntos de interesse dos conselheiros e/ou mu-
nícipes
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1170
SUBPREFEITURA DA CASA VERDE / CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV. ORDEM E PROGRESSO, 1001
6033.2022/0001730-1 - Comunicações Administrati-
vas: Ofício
Despacho indeferido
Interessados: SABESP - COMPANHIA DE SANE-
AMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ
43.776.517/0001-80
DESPACHO:
I - à vista dos elementos constantes dos autos, especial-
mente as manifestações dos setores técnicos competentes, as
quais acolho como razões para decidir, e no uso das atribuições
a mim conferidas pela Lei 13.399/2002, INDEFIRO o recurso
interposto e por conseguinte, MANTENHO o Auto de Multa nº
29-035.823-0.
II - PUBLIQUE-SE;
III - à CPDU para providências.
6016.2022/0065702-2
Despacho deferido
DESPACHO:
Trata o presente de Processo de Árvore Interna - Solicitar
Avaliação da Prefeitura, após vistoria ao local, emito o Laudo
Técnico apresentado em SEI 065568928, de forma favorável a
que se proceda a ELIMINAÇÃO/CORTE de 01 exemplar arbóreo
de PALMEIRA Palmeira sp., plantado na área interna da CEI
VILA NOVA CACHOEIRINHA, situado à Avenida General Penha
Brasil, 61.
Com amparo legal no Inciso IV (nos casos em que a ár-
vore esteja causando comprováveis danos permanentes ao
patrimônio público ou privado;) do Artigo 11 da Lei Municipal
10.365/87 e 17.267/2020.
6033.2022/0001813-8
Despacho deferido
Interessados: FABIO ROCHA DOS SANTOS
DESPACHO:
Trata o presente de Processo de Árvore Interna - Solicitar
autorização para remoção de árvore com apresentação de lau-
do, em análise a documentação apresentada, ACATO o Laudo
Técnico apresentado em SEI 065581194, de forma favorável a
que se proceda a ELIMINAÇÃO/CORTE de 01 exemplar arbóreo
de PLAMEIRA JERIVÁ Syagrus romanzoffiana plantada na área
interna do imóvel situado à Avenida Casa Verde, 593.
Com amparo legal no Inciso II(...quando o estado fitossa-
nitário justificar.) do Artigo 11 da Lei Municipal 10.365/87 e
17.267/2020.
6019.2021/0003418-6
Despacho deferido
DESPACHO:
PORTARIA Nº 012-SUB-CV-GAB/22 GUARACY FONTES
MONTEIRO FILHO, Subprefeito da Subprefeitura
Casa Verde/Cachoeirinha, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei n° 13.399/02 que dentre outras pro-
videncias, dispõe sobre a criação de Subprefeituras
no Município de São Paulo;
CONSIDERANDO o Decreto n° 57.576/2017 que, dispõe
sobre a organização, as atribuições e o funcionamento
da Administração Pública Municipal Direta;
CONSIDERANDO o Decreto 57.086/16 que institui o progra-
ma Ruas Abertas, que visa também garantir a
equidade no uso do espaço público;
CONSIDERANDO que se estabelece no referido Decreto
n°57.086/16, a instauração do Conselho Gestor Local,
que visa endereçar as tratativas do Programa Ruas Abertas
nas regiões de abrangência das Prefeituras
Regionais ao Comitê Intersetorial de Ruas Abertas;
RESOLVE 1. CONSTITUIR o conselho Gestor Local da Rua
Koshun Takara, conforme estabelecido no art. 9°
inciso IV, do Decreto 57.086/16,
l-) 02 Membros indicados pela Subprefeitura Casa
Verde/Cachoeirinha:
1- Vladimir Fernandes de Almeida
RF. 7534736
2- Ricardo José Alves
RF. 8810435
ll-) 01 Membro indicado pela CET;
1- Cristiane Betoni Montfort- Reg. 11.501-1, RG
19.710.748-5 , fone:3871-8807, email: cristianeb@cetsp.com.br;
2- Marcelo Mamas Sarkission - Reg.:8.178-7, RG
18.366.979, fone:3871-8896, email: marcelom@cetsp.com.br.
lll-) 01 Membro indicado pelo Conselho Participativo;
Francisco João Moreirão de Magalhães
RG.: 14.417.698-1
CPF.: 106.444.948-40
Endereço: Avenida Professora Ida Koub, 225 Bloco12 Apar-
tamento 113 - Jardim das Laranjeiras.
lV-) 02 Membros da sociedade civil, eleitos dentre os
moradores e proprietários de imóveis situados na
rua e em suas adjacências. desde que maiores de 18
anos;
1- Sergio Ricardo Ribeiro de Oliveira
RG. 24.584.184-2
CPF.: 135.848.748-07
Endereço: Rua Francisco Arcuri,102 - Jardim Peri
2- Ubirajara de Araújo
RG.: 23.394.551-9
CPF.: 128.580.168-79
Endereço: Rua Rangel de Almeida, 84 - Jardim Peri
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1170
SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR
ENDERECO: AVENIDA YERVANT KISSAKIAN, 416
6034.2022/0001115-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AUTO POSTO S 5 LTDA CNPJ 14691658000100
teve sua licença deferida.
6034.2022/0001116-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AUTO POSTO S 5 LTDA CNPJ 14691658000100
teve sua licença deferida.
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SEI Nº. 6037.2022/0001393-6
DEFERIMENTO de 05 metros de rebaixamento de guias nos
termos da Lei 16.642/2017 e Decreto 57.776/2017, conforme
informação da Coordenadoria de Projetos e Obras 065848833.
PROCESSO SEI 6037.2019/0001398-1
INTERESSADO: ZILDA ANTONIA MENDONÇA
No uso das atribuições legais a mim conferidas, em es-
pecial, o disposto pela Lei nº 13.399/02, que, dentre outras
providências, dispõe sobre a criação das Subprefeituras, bem
como as manifestações técnicas e jurídica as quais adoto como
razão de decidir, INDEFIRO o pedido inicial, declarando-o preju-
dicado, por extemporâneo, MANTENDO-SE o Auto de Multa nº.
02-214.519-2, por seus próprios fundamentos.
Publique-se.
Dou por encerrada a instância administrativa.
À CPDU/UNAI para providências pertinentes ao Arquivo.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1170
SUBPREFEITURA DA FREGUESIA DO Ó / BRASILÂNDIA
ENDERECO: AV. JOÃO MARCELINO BRANCO, 95
A vista do contido no 6037.2022/0001448-7 - MAURO
VOGT - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Co-
mércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6037.2022/0001450-9 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa C.R. DE S. CELESTINO REMOCOES CNPJ
34437543000192 teve sua licença deferida.
6037.2022/0001451-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa C.R. DE S. CELESTINO REMOCOES CNPJ
34437543000192 teve sua licença deferida.
GUAIANASES
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-117
PREFEITURA REGIONAL DE GUAIANAZES
ENDERECO: ESTRADA ITAQUERA GUAIANAZES 2565
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-G/PE
2020-0.005.770-1 ANA MARIA GARCIA DE SOUZA
INDEFERIDO
NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART.9 DO DE-
CRETO N 32.329/92 POR DECURSO DE PRAZO RECURSAL DO
PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO CORRESPONDENTE.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1170
SUBPREFEITURA DE GUAIANASES
ENDERECO: RUA HIPÓLITO DE CAMARGO, 479
A vista do contido no 6038.2022/0001587-0 - WILLIAM
SILVA CARVALHO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6033.2021/0003406-9 Cadastro de Anúncios
Despacho indeferido
Interessados: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRI-
BUIÇÃO
DESPACHO: INDEFERIDO nos termos da Lei 14.223/06,
Regulamentada pelo Decreto 47.950/06.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 28 de junho de 2022 às 05:01:53

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