SECRETARIAS - CIDADE TIRADENTES
| Data de publicação | 19 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
6 – São Paulo, 66 (34) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 817
SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA
Conforme Lei 10.365/87, Lei 17.267/20, Decreto
29.586/91, Lei 16.137/15, Decreto 56.306/15 e Portaria 25/
SP-BT/2015, informamos que será executado o serviço de
Remoção de UMA Árvore da espécie IPÊ-DE-JARDIM, através
do SEI 6031.2020/0003409-0, por enquadramento no inciso
III ("risco iminente de queda") do artigo 11 da Lei 10.365/87,
com reposição ambiental através do plantio de UMA muda
padrão DEPAVE no endereço ou nas proximidades, para manu-
tenção da densidade arbórea.
Local: passeio público - rua Clóvis de Oliveira, 574 - Vila
Progredior
CAMPO LIMPO
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-032
PREFEITURA REGIONAL DO CAMPO LIMPO
ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO
N 59/65
2020-0.003.878-2 SONIA REGINA MATIAS DE PINA
LUERSEN
INDEFERIDO
AMPARO LEGAL LEI 16.050/14LEI 16.402/16LEI 16.642/17
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 817
SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO
ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO,
59
6032.2021/0000477-6 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LUCRATTA CONSULTORIA DE VAREJO EIRELI
CNPJ 33047771000193 teve sua licença deferida.
6032.2021/0000478-4 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LUCRATTA CONSULTORIA DE VAREJO EIRELI
CNPJ 33047771000193 teve sua licença deferida.
6032.2021/0000479-2 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ZENCLOUD SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
CNPJ 33753895000194 teve sua licença deferida.
6032.2021/0000480-6 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ZENCLOUD SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
CNPJ 33753895000194 teve sua licença deferida.
6032.2021/0000007-0 - Comunicação de Regulariza-
ção MPL - Muro, Passeio e Limpeza
Despacho deferido
Interessados: JOSE MARTINS DE FREITAS
DESPACHO:
DEFIRO o presente pedido para TORNAR INSUBSISTENTE
o Auto de Multa nº 15.356.155-6, a vista das informações e
dos elementos constantes que justificam a regularização nos
termos da Lei nº 15.442/11, no prazo do benefício, prorrogado
pelo artº 20 do Decreto 60.082/21, em razão da pandemia do
Coronavirus.
I - Para publicação no D.O.C.
II - Encaminhamento a UNAI, para as providências ca-
bíveis.
6032.2021/0000482-2 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ML ODONTOLOGIA LTDA CNPJ
40315283000185 teve sua licença deferida.
6032.2021/0000483-0 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ML ODONTOLOGIA LTDA CNPJ
40315283000185 teve sua licença deferida.
6032.2021/0000484-9 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ML ODONTOLOGIA LTDA CNPJ
40315283000185 teve sua licença deferida.
6060.2020/0000479-3 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Despacho indeferido
Interessados: M. PARDIN ROCHA COMÉRCIO DE BE-
BIDAS
DESPACHO: INDEFERIDO nos termos do art 59 da Lei
16.642/17 pelo não atendimento dos itens do Comunique-se
emitido.
6032.2021/0000491-1 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SMART BPO & SOLUTIONS S/A. CNPJ
34920187000163 teve sua licença deferida.
6032.2021/0000492-0 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SMART BPO & SOLUTIONS S/A. CNPJ
34920187000163 teve sua licença deferida.
6032.2021/0000494-6 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SMART BPO & SOLUTIONS S/A. CNPJ
34920187000163 teve sua licença deferida.
6032.2021/0000496-2 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SMART BPO & SOLUTIONS S/A. CNPJ
34920187000163 teve sua licença deferida.
6032.2021/0000499-7 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SMART BPO & SOLUTIONS S/A. CNPJ
34920187000163 teve sua licença deferida.
6032.2021/0000500-4 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SMART BPO & SOLUTIONS S/A. CNPJ
34920187000163 teve sua licença deferida.
6032.2021/0000501-2 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SMART BPO & SOLUTIONS S/A. CNPJ
34920187000163 teve sua licença deferida.
6032.2021/0000502-0 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SMART BPO & SOLUTIONS S/A. CNPJ
34920187000163 teve sua licença deferida.
6032.2021/0000503-9 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SMART BPO & SOLUTIONS S/A. CNPJ
34920187000163 teve sua licença deferida.
6032.2021/0000504-7 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SMART BPO & SOLUTIONS S/A. CNPJ
34920187000163 teve sua licença deferida.
6032.2021/0000506-3 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SMART BPO & SOLUTIONS S/A. CNPJ
34920187000163 teve sua licença deferida.
6032.2021/0000467-9 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ATRACTO MARKETING LTDA. CNPJ
18857608000100 teve sua licença deferida.
6032.2021/0000468-7 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ATRACTO MARKETING LTDA. CNPJ
18857608000100 teve sua licença deferida.
6032.2021/0000469-5 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ATRACTO MARKETING LTDA. CNPJ
18857608000100 teve sua licença deferida.
6032.2021/0000470-9 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ATRACTO MARKETING LTDA. CNPJ
18857608000100 teve sua licença deferida.
6032.2021/0000471-7 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ATRACTO MARKETING LTDA. CNPJ
18857608000100 teve sua licença deferida.
6032.2021/0000472-5 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LUCRATTA CONSULTORIA DE VAREJO EIRELI
CNPJ 33047771000193 teve sua licença deferida.
6032.2021/0000473-3 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LUCRATTA CONSULTORIA DE VAREJO EIRELI
CNPJ 33047771000193 teve sua licença deferida.
6032.2021/0000474-1 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LUCRATTA CONSULTORIA DE VAREJO EIRELI
CNPJ 33047771000193 teve sua licença deferida.
6032.2021/0000475-0 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LUCRATTA CONSULTORIA DE VAREJO EIRELI
CNPJ 33047771000193 teve sua licença deferida.
6032.2021/0000476-8 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LUCRATTA CONSULTORIA DE VAREJO EIRELI
CNPJ 33047771000193 teve sua licença deferida.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
- UNIDADE DE CADASTRO -
CONCESSÃO DE NUMERAÇÃO
Retificação de publicação de 29/12/1988 – Rua Antonio
Alzelino Guerra – SQL n.º 167.112.0004-6 em área maior –
para o antigo n.º 20 atual e oficial n.º 331 DOM 29/12/1988 –
LEIA-SE Rua Antonio Alzelino Guerra – SQL n.º 167.112.0004-
6 em área maior – para o lote denominado em desdobro de
lote 7A fica mantido o n.º 331 - para o lote denominado em
desdobro de lote 7B fica concedido o n.º 335 - para o lote de-
nominado em desdobro de lote 7C fica concedido o n.º 339 -
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 817
SUBPREFEITURA DA CASA VERDE / CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV. ORDEM E PROGRESSO, 1001
6033.2021/0000389-9 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PSMAXX PREMIUM ACESSORIOS AUTOMOTI-
VOS LTDA CNPJ 40444691000137 teve sua licença deferida.
6052.2021/0000604-2 - Uso e ocupação do solo:
Certidão sobre imóvel
Despacho deferido
Interessados:
DESPACHO: A Unicad/CV procede a concessão do número
703 da R. dos Patis (codlog 155993), para o imóvel de SQL
305.128.0030, de acordo com o decreto 49.346/08.
6033.2021/0000390-2 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PSMAXX PREMIUM ACESSORIOS AUTOMOTI-
VOS LTDA CNPJ 40444691000137 teve sua licença deferida.
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 817
SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR
ENDERECO: AVENIDA YERVANT KISSAKIAN, 416
SEI 6034.2020/0000354-0 - AUTORIZAÇÃO MANEJO
EXEMPLAR ARBÓREO
Despacho Deferido
DESPACHO: AUTORIZAMOS NOS TERMOS DO ART. 11º
DA LEI 10.365/87, INCISOS II, III E IV O(A) PROPRIETÁRIO(A)
DO IMÓVEL SITUADO NA RUA PEDRO GONÇALVES MEIRA,
Nº 532, NO INTERIOR DE ÁREA INTERNA PARTICULAR,
A EXECUTAR O SERVIÇO DE SUPRESSÃO POR CORTE DE
01 (UM) PINHEIRO (PINUS SPP.) 10X45, 01 (UM) ABACA-
TEIRO (PERSEA AMERICANA) 08X45 E 01 (UM) PAINEIRA
(CEIBA SPECIOSA) 12X80, COM PLANTIO DE 03 (TRÊS)
MUDAS DE EXEMPLARES ARBÓREOS DE PEQUENO PORTE
NO MESMO LOCAL. O REQUERENTE COMPROMETE-SE A
EFETUAR O PLANTIO COMPENSATÓRIO ACIMA NO INTERIOR
DO IMÓVEL COM ESPÉCIE(S) NATIVA(S) PADRÃO DEPAVE,
COM DAP DE NO MÍNIMO 03 (TRÊS) CM, NO PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS. APÓS A EXECUÇÃO DO CORTE, FOTOGRAFAR
O PLANTIO E ENCAMINHAR A ESTA SUBPREFEITURA. CUIDAR
DA MANUTENÇÃO DESSA(S) MUDA(S), AVISANDO-NOS SO-
BRE A DATA DA REMOÇÃO
DESPACHO: SUPRESSÃO POR CORTE DE 02 (DOIS) EXEM-
PLARES ARBÓREOS DE ALGODOEIRO (HELIOCARPUS POPAYA-
NENSIS) 12X70 E 09X45, POR APRESENTAREM OCOS NOS
TRONCOS, CAUSANDO DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO
E PRIVADO (MURO DO CONDOMÍNIO, PASSEIO PÚBLICO E
BOCA DE LOBO), COM PLANTIO DE 02 (DUAS) MUDAS DE
EXEMPLARES ARBÓREOS NATIVOS DA MATA ATLÂNTICA, DE
PEQUENO PORTE, PADRÃO DEPAVE, NO LOCAL, NO PASSEIO
PÚBLICO DA RUA HONORINDA JOSEFA DA SILVA, Nº 16 (OU-
TRO LADO).
DESPACHO: ABERTURA DE CAIXA EM VOLTA DO CAULE,
PODA DE EQUILÍBRIO E LIMPEZA EM 01 (UM) EXEMPLAR
ARBÓREO DE IPÊ (HANDROANTHUS IMPETIGINOSUS) 10X50,
NO PASSEIO PÚBLICO DA RUA LUIS DE FRANÇA JUNIOR, 233.
DESPACHO: SUPRESSÃO POR CORTE DE 01 (UM) EXEM-
PLAR ARBÓREO DE EUCALIPTO 12X80, COM PLANTIO DE 01
(UMA) MUDA DE EXEMPLAR ARBÓREO NATIVO DA MATA
ATLÂNTICA, DE GRANDE PORTE, PADRÃO DEPAVE, NO LOCAL,
NA RUA DOS MANDIS, 120 (OUTRO LADO).
DESPACHO: AUTORIZAMOS NOS TERMOS DO ART. 11º DA
LEI 10.365/87, INCISOS III, IV E VII O(A) PROPRIETÁRIO(A)
DO IMÓVEL SITUADO NA RUA JOSÉ EID MALU, Nº 387, NO
INTERIOR DE ÁREA INTERNA PARTICULAR A EXECUTAR O
SERVIÇO DE SUPRESSÃO POR CORTE DE 09 EXEMPLARES
ARBÓREOS DE EUCALIPTO NOS (1, 4, 6, 8, 11, 12, 14, 18,
25) 04X20 À 12X60, POR APRESENTAR ELEVADO GRAU
DE INCLINAÇÃO, CAUSANDO DANOS AO PATRIMÔNIO E
POR APRESENTAREM PORTE ELEVADO PARA O LOCAL, E
PODA DE 18 EXEMPLARES, COM PLANTIO DE 09 (NOVE)
MUDAS DE EXEMPLARES ARBÓREOS NATIVOS DA MATA
ATLÂNTICA, DE MÉDIO PORTE, NO MESMO LOCAL.
CIDADE TIRADENTES
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO N.º 6035.2020/0001374-5
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO, EMISSÃO DE NOTA
DE EMPENHO E INDICAÇÃO DE FISCAIS.
I. A vista dos elementos constantes no presente, no uso
das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º da Lei Mu-
nicipal 13.399/02, em seu inciso XX, bem como pelo Decreto
Municipal 60.052/2021, AUTORIZO a contratação da Empresa
W.A. AMBIENTAL & SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI,
inscrita sob o CNPJ/MF nº 12.448.019/0001-84, tendo como
objeto Prestação de serviços de Tomografia Sônica de arvores,
e com emissão dos respectivos Laudos Técnico (individual-
mente) elaborado por profissional habilitado, para 25 (vinte e
cinco) exemplares arbóreos (nos locais a serem indicados pela
Subprefeitura Cidade Tiradentes), através de equipe com prazo
de até 45 (quarenta e cinco) dias, com valor total do contrato
de R$ 27.500,00 (Vinte e sete mil e quinhentos reais).
II. Por consequência AUTORIZO a emissão da nota de
empenho no valor R$ 27.500,00 (Vinte e sete mil e quinhentos
reais), onerando a dotação orçamentária nº 71.10.15.452.
3005.2.705.33903900.00.00, conforme nota de reserva nº
14.867/2021 que visa cobrir despesas com a contratação no
presente exercício, observando o princípio da nulidade;
III. Outrossim, com fundamentos no Decreto Municipal
60.052/21 artigo 9° inciso 7°, INDICO os Servidores Públicos
que ficarão responsáveis pela fiscalização do respectivo con-
trato/processo como segue:
Fiscal titular: GERMINO BARBOSA NETO RF 642.460.4
Fiscal Suplente: JAILSON JORGE DOS SANTOS RF 596.221.8
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 817
SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO
ENDERECO: AV. SÃO MIGUEL, 5550
6031.2021/0000659-5 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessados: Oi Móvel S.A
DESPACHO:
INDEFIRO, mantenha-se o auto de multa número 28-
019.549-4, de acordo com a Lei 13.756/04 , artigos 001 e
014 e manifestação do agente vistor em SEI 039479260.
-Publique-se
-À unai para prosseguimento
6036.2021/0000292-9 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa J J GRILL & PIZZA LTDA CNPJ 12861592000204
teve sua licença deferida.
6036.2021/0000293-7 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ORGANIZACAO DE ENSINO PIRAMIDE LTDA
CNPJ 6306432000292 teve sua licença deferida.
6036.2021/0000294-5 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ORGANIZACAO DE ENSINO PIRAMIDE LTDA
CNPJ 6306432000292 teve sua licença deferida.
6036.2021/0000287-2 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Assunto: Remoção
Nos termos do artigo 11, inciso IV, artigo 12 , inciso IV da
Lei 17.267/2020 DEFERIMOS a remoção de 0 (uma) Árvore
( Alfeneiro ), conforme Laudo Técnico e Fotos apresentados
pelo Eng. Agrônomo responsável. A árvore esta localizada na
calçada publica da Rua Sancho Junqueira, 682, no âmbito da
Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
Há necessidade do auxilio da ENEL para remoção desta
arvore.
6036.2021/0000285-6 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Assunto: Poda
Nos termos do artigo 11, inciso IV, artigo 12 , inciso IV da
brio e adequação de 02 (duas) Árvores ( 1 Alfeneiro e 1 Pata
de Vaca ), conforme Laudo Técnico e Fotos apresentados pelo
Eng. Agrônomo responsável. As árvores estão localizadas na
calçada publica da Rua Sancho Junqueira, 682 no âmbito da
Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
Há necessidade do auxilio da ENEL para poda destas
árvores.
6036.2021/0000295-3 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ORGANIZACAO DE ENSINO PIRAMIDE LTDA
CNPJ 6306432000292 teve sua licença deferida.
6036.2021/0000296-1 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ORGANIZACAO DE ENSINO PIRAMIDE LTDA
CNPJ 6306432000292 teve sua licença deferida.
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SEI Nº. 6037.2021/0000116-2
I – DEFERIMENTO nos termos do Decreto nº 51714/2010,
do Pedido de Certidão, conforme Informação/Minuta de Certi-
dão 039554945, mediante o respectivo pagamento do Preço
Público correspondente.
SEI Nº. 6037.2021/0000160-0
I – DEFERIMENTO nos termos do Decreto nº 51714/2010,
do Pedido de Certidão, conforme Informação/Minuta de Certi-
dão 039578250, mediante o respectivo pagamento do Preço
Público correspondente.
PROCESSO SEI 6037.2021/0000313-0
I. Face às informações constantes dos autos, em especial
a manifestação da Coordenadoria de Projetos e Obras desta
Subprefeitura, que acolho e, no uso da competência que me foi
atribuída pela Lei nº 13.399/02, AUTORIZO a emissão do Ates-
tado de Capacidade Técnica para a empresa MMF Projetos de
Engenharia e Arquitetura Ltda, referente a Dispensa de licitação
com anexo da Nota de Empenho nº 128023/2019, Processo
Administrativo SEI 6037.2019/0002981-0.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-032
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO URBANO
ENDERECO: .
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-FB/CPDU/F
2019-0.012.578-8 J.J.W. & FEIJAO RESTAURANTE LTDA
ME
DEFERIDO
CANCELEM-SE OS AUTOS DE MULTAS 02-222.756-3 E 02-
222.758-0. FACE A EXISTENCIA DE AUTO DE LICENCA DE FUN-
CIONAMENTO EM OCASIAO DA LAVRATURA. PUBLIQUE-SE.
ENVIE-SE A UNAI PARA ATUALIZACAO DOS ASSENTAMENTOS
MUNICIPAIS.
GUAIANASES
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-032
PREFEITURA REGIONAL DE GUAIANAZES
ENDERECO: ESTRADA ITAQUERA GUAIANAZES 2565
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-G/PE
2019-0.045.619-9 ANA MARIA GARCIA DE SOUZA
DEFERIDO
NOS TERMOS DA LEI 16.402/16 DE LEI 16.050/14.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 817
SUBPREFEITURA DE GUAIANASES
ENDERECO: ESTRADA ITAQUERA-GUAIANASES, 2.56
A vista do contido no 6038.2021/0000360-8 - GENECINO
OLIVEIRA DE CASTRO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6038.2021/0000361-
6 - VANDERLEI BATISTA DE MIRANDA - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6038.2021/0000362-4 - ROSENEIDE DE SOUZA OLANDETTE
- DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Pres-
tação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SEI Nº 6039.2021/0000071-0
ABERTURA DE CERTAME (Republicado por Incorreção).
INTERESSADO: SUB-IP/CPO(CMIU)/SUPERVISÃO TÉCNI-
CA DE MANUTENÇÃO
ASSUNTO: Despacho Autorizatório para Abertura de Certa-
me na modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema BEC – Bolsa
Eletrônica de Compras (UC: 801.038) – visando à aquisição de
Cimento – saco com 50 quilos.
I – À vista dos elementos de convicção que instruem o
presente processo, e demais manifestações da Supervisão de
Administração e Suprimentos, Supervisão Técnica de Manu-
tenção e Assessoria Jurídica desta Subprefeitura, no uso das
atribuições a mim conferida, que acolho e adoto como razão
de decidir, AUTORIZO a abertura de certame licitatório, na
modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço por Item, a ser
realizado pelo Sistema BEC – Bolsa Eletrônica de Compras (UC:
801.038) – visando à aquisição de 3.000 (três mil) sacos de
Cimento – sacos com 50 kg, material necessário para serviços
de manutenção de galerias e logradouros públicos nas áreas
sob jurisdição desta Subprefeitura, em conformidade com o
disposto no edital de licitações e seus respectivos anexos,
onerando as dotações orçamentárias n.ºs 53.10.15.452.3022.2
.341.3.3.90.30.00.00 e 53.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.30.00.
00, orçamento vigente.
II – Em consequência, APROVO a Minuta do Edital juntada
no processo em epígrafe.
III - O presente certame será processado pela Comissão
Permanente de Licitação – CPL, instituída pela Portaria n.º 027/
SUB-IP/GAB/2020.
IV – Torno SEM EFEITO a publicação de DOC de
09/02/2021 – pág. 7.
SEI Nº 6039.2021/0000454-5
ASSUNTO: Remoção de Árvore
INTERESSADO: R. Dom Vilares, 1712 - SIGRC nº 23886860,
OS SGZ nº 4281471.
1. À vista dos elementos contidos no presente processo,
em especial a recomendação do Engenheiro Agrônomo, que
adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em atendimento ao
que dispõe o Art. 9, "caput" e com fundamento no Art. 11,
incisos II e VIII, da Lei Municipal nº 10.365/1987, a remoção por
corte de 01 (um) exemplar arbóreo da espécie Melia azedarach
(Santa-bárbara), localizado em passeio público da Rua Dom
Vilares nº 1712.
2. Em substituição ao exemplar removido, deverá ser exe-
cutado o plantio de 01 (uma) muda de espécie arbórea nativa
de pequeno a médio porte porte, padrão DEPAVE, no mesmo
local, de acordo com o disposto no Art. 15, "caput", da Lei
Municipal nº 10.365/1987;
3. Os serviços serão executados por equipe desta Subpre-
feitura, nos termos do Art. 12, inciso III, da Lei Municipal nº
10.365/1987.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-032
PREFEITURA REGIONAL IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, N 444
2014-0.152.264-1 ROMUALDO ESTREMERA DE CAR-
VALHO
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 às 00:57:02
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO