SECRETARIAS - CIDADE TIRADENTES
| Data de publicação | 12 Março 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (49) – 5
DESPACHO:
I - Em face dos elementos constantes do presente SU-
PRESSÃO POR CORTE DE 01 (UM) EXEMPLAR ARBÓREO
DE FIGUEIRA (FICUS BENJAMINA) 10X80, COM PLANTIO
DE (01) MUDA DE EXEMPLAR ARBÓREO NATIVO DA MATA
ATLÂNTICA, PADRÃO DEPAVE, DE GRANDE PORTE, EM
LOCAL PRÓXIMO À RUA SASSAKI, 458. - LEI MUNICIPAL
10.365/87 E DEC. MUN. 26.535/88 E 28.088/89 - PORTARIA
154/2009-SVMA - ARTIGO 11 - INCISO IV - ...DANO AO PA-
TRIMÔNIO... - INCISO VII - ...ESPÉCIES INVASORAS... - AR-
TIGO 12 - INCISO I - ...FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA...
II - Publique-se;
III - À SUB-AD/CMIU/SLP para prosseguimento.
JOSÉ RUBENS DOMINGUES FILHO
SUBPREFEITO
SUB-AD
CIDADE TIRADENTES
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO N.º 6035.2020/0001220-0
ASSUNTO: EMISSÃO DE TERMO DE RECEBIMEN-
TO DEFINITIVO.
I. A vista dos elementos constantes no presente, no uso
das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º, inciso XX, da
Lei Municipal 13.399/2002, bem como do artigo 18 do Decreto
nº 44.279/03 e suas alterações, AUTORIZO a emissão do Termo
de Recebimento Definitivo, referente ao período de 04/12/2020
à 03/01/2021, em face da Empresa RODRIGO B. ANDRADE
CONSTRUTORA ME, inscrita sob o CNPJ nº 27.499.267/0001-
24, Contrato nº 36/SUB-CT/2020, nos termos do § 2º, inciso II,
do art. 73 da Lei 8666/93, devido o término da execução dos
serviços noticiados no Termo de Recebimento Provisório SEI
Nº 040417071, anexo ao processo epigrafado, observado o
disposto no art. 69 da Lei 8666/93 e demais regramentos afins.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO N.º 6035.2020/0000468-1
ASSUNTO: EMISSÃO DE TERMO DE RECEBIMEN-
TO DEFINITIVO.
I. A vista dos elementos constantes no presente, no uso
das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º, inciso XX, da
Lei Municipal 13.399/2002, bem como do artigo 18 do Decreto
nº 44.279/03 e suas alterações, AUTORIZO a emissão do Termo
de Recebimento Definitivo, referente ao período de 05/10/2020
à 22/12/2020, em face da Empresa RJ EMPREENDIMENTOS
ESPORTIVOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 05.553.511/0001-
54, Contrato nº 18/SUB-CT/2020, nos termos do § 2º, inciso II,
do art. 73 da Lei 8666/93, devido o término da execução dos
serviços noticiados no Termo de Recebimento Provisório SEI
Nº 040376205, anexo ao processo epigrafado, observado o
disposto no art. 69 da Lei 8666/93 e demais regramentos afins.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO N.º 6035.2020/0001315-0
ASSUNTO: EMISSÃO DE TERMO DE RECEBIMEN-
TO DEFINITIVO.
I. A vista dos elementos constantes no presente, no uso
das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º, inciso XX,
da Lei Municipal 13.399/2002, bem como do artigo 18 do
Decreto nº 44.279/03 e suas alterações, AUTORIZO a emissão
do Termo de Recebimento Definitivo, referente ao período de
10/12/2020 à 09/01/2021, em face da Empresa ABCON CON-
SULTORIA E ENGENHARIA EIRELI - EPP , inscrita sob o CNPJ nº
32.244.971/0001-73, Contrato nº 41/SUB-CT/2020, nos termos
do § 2º, inciso II, do art. 73 da Lei 8666/93, devido o término
da execução dos serviços noticiados no Termo de Recebimento
Provisório SEI Nº 040404310, anexo ao processo epigrafado,
observado o disposto no art. 69 da Lei 8666/93 e demais re-
gramentos afins.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO N.º 6035.2020/0001097-5
ASSUNTO: EMISSÃO DE TERMO DE RECEBIMEN-
TO DEFINITIVO.
I. A vista dos elementos constantes no presente, no uso
das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º, inciso XX, da
Lei Municipal 13.399/2002, bem como do artigo 18 do Decreto
nº 44.279/03 e suas alterações, AUTORIZO a emissão do Termo
de Recebimento Definitivo, referente ao período de 24/11/2020
à 23/01/2021, em face da Empresa RJ EMPREENDIMENTOS
ESPORTIVOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 05.553.511/0001-
54, Contrato nº 35/SUB-CT/2020, nos termos do § 2º, inciso II,
do art. 73 da Lei 8666/93, devido o término da execução dos
serviços noticiados no Termo de Recebimento Provisório SEI
Nº 040380810, anexo ao processo epigrafado, observado o
disposto no art. 69 da Lei 8666/93 e demais regramentos afins.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO N.º 6035.2020/0001133-5
ASSUNTO: EMISSÃO DE TERMO DE RECEBIMEN-
TO DEFINITIVO.
I. A vista dos elementos constantes no presente, no uso
das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º, inciso XX, da
Lei Municipal 13.399/2002, bem como do artigo 18 do Decreto
nº 44.279/03 e suas alterações, AUTORIZO a emissão do Termo
de Recebimento Definitivo, referente ao período de 24/11/2020
à 23/01/2021, em face da Empresa RJ EMPREENDIMENTOS
ESPORTIVOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 05.553.511/0001-
54, Contrato nº 27/SUB-CT/2020, nos termos do § 2º, inciso II,
do art. 73 da Lei 8666/93, devido o término da execução dos
serviços noticiados no Termo de Recebimento Provisório SEI
Nº 040381741, anexo ao processo epigrafado, observado o
disposto no art. 69 da Lei 8666/93 e demais regramentos afins.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO N.º 6035.2020/0000697-8
ASSUNTO: EMISSÃO DE TERMO DE RECEBIMEN-
TO DEFINITIVO.
I. A vista dos elementos constantes no presente, no uso das
atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º, inciso XX, da Lei
Municipal 13.399/2002, bem como do artigo 18 do Decreto nº
44.279/03 e suas alterações, AUTORIZO a emissão do Termo de
Recebimento Definitivo, referente ao período de 13/10/2020 à
12/12/2020, em face da Empresa SÍNTESE ENGENHARIA LTDA-
EPP, inscrita sob o CNPJ nº 54.444.971/0001-50, Contrato nº
19/SUB-CT/2020, nos termos do § 2º, inciso II, do art. 73 da Lei
8666/93, devido o término da execução dos serviços noticiados
no Termo de Recebimento Provisório SEI Nº 040382492, anexo
8666/93 e demais regramentos afins.
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO PROCESSO 2017-0.141.408-9
INTERESSADO : SABESP CIA SANEAMENTO BÁSICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRAS
DESPACHO: - DEFERIDO
1. Á vista da informação da Coordenadoria de Infra-estru-
tura Urbana e Obras, onde relata parecer favorável à emissão
de Certificado de Conclusão de Obras à empresa A METROPO-
LITANA AMBIENTAL EIRELI, Contratada pela SABESP CIA SANE-
AMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da com-
petência a mim delegada através da Lei Municipal 13.614/03,
Decreto 53.414/12 e suas alterações posteriores, portaria inter-
secretarial 06/SMSP/SGM/SGP/02 autorizo a emissão de C.C.O.
DESPACHO PROCESSO 2018-0.037.710-6
INTERESSADO : SABESP CIA SANEAMENTO BÁSICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRAS
DESPACHO: - DEFERIDO
1. Á vista da informação da Coordenadoria de Infra-estru-
tura Urbana e Obras, onde relata parecer favorável à emissão
de Certificado de Conclusão de Obras à empresa A METROPO-
LITANA AMBIENTAL EIRELI, Contratada pela SABESP CIA SANE-
AMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da com-
petência a mim delegada através da Lei Municipal 13.614/03,
Decreto 53.414/12 e suas alterações posteriores, portaria inter-
secretarial 06/SMSP/SGM/SGP/02 autorizo a emissão de C.C.O.
DESPACHO PROCESSO 2017-0.165.516-7
INTERESSADO : SABESP CIA SANEAMENTO BÁSICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRAS
DESPACHO: - DEFERIDO
1. Á vista da informação da Coordenadoria de Infra-estru-
tura Urbana e Obras, onde relata parecer favorável à emissão
de Certificado de Conclusão de Obras à empresa A METROPO-
LITANA AMBIENTAL EIRELI, Contratada pela SABESP CIA SANE-
AMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da com-
petência a mim delegada através da Lei Municipal 13.614/03,
Decreto 53.414/12 e suas alterações posteriores, portaria inter-
secretarial 06/SMSP/SGM/SGP/02 autorizo a emissão de C.C.O.
CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO
CPM CASA VERDE/CACHOEIRINHA
O Conselho Participativo Municipal realizará a sua reunião
ordinária mensal, no dia 16 (terça-feira) de Março, às 19 horas,
em primeira chamada, ou 19:30 horas, em segunda chamada,
em atendimento ao Decreto Nº 59.023.
A reunião realizar-se-á por em ambiente de vídeo conferên-
cia, nos termos da Portaria Nº 003/PREF/CC/SERS/2020.
A pauta da reunião será:
PDE e PRE.
Obras nas Ruas Gervásio Leite Rebelo e Ministro Lins de
Barros
Obras contra enchentes na Rua Cachoeira dos Antunes
Obras de restauração do Escadão no Peri Alto
Manutenção de praças, limpeza de terrenos e ações contra
pontos viciados
Ações de prevenção e combate à Dengue
Outros assuntos de interesse dos conselheiros e/ou mu-
nícipes.
CONVOCAÇÃO
Convocamos o funcionário abaixo, para participar da Ope-
ração de Fiscalização nos comércios estabelecidos na jurisdição
da Sub-CV, nos termos do Decreto nº 59.298/2020:
- Samuel Altschuller - Agente Vistor - RF 725.074-6
Data e horário: 13/03/2021 - sábado - a partir das 19:00
horas.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 832
SUBPREFEITURA DA CASA VERDE / CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV. ORDEM E PROGRESSO, 1001
6033.2020/0002736-2 - Comunicação de Regulariza-
ção MPL - Muro, Passeio e Limpeza
Despacho indeferido
Interessados: MARILUCI RIVERO FERREIRA
I - No uso das atribuições legais a mim conferidas, em
razão do disposto nas Leis nº 15.442/11 e 15733/13, e em seus
decretos regulamentadores, cujos preceitos legais embasam
minha decisão e, ainda, considerando tudo o que no presente
consta, INDEFIRO o pedido de cancelamento formulado e,
por consequência, MANTENHO o(s) Auto(s) de Multa nº 29-
037.917-2.
6033.2020/0002626-9 - Comunicação de Regulariza-
ção MPL - Muro, Passeio e Limpeza
Despacho deferido
Interessados: IVAN LUIZ SILVA DOS SANTOS
I - No uso das atribuições legais a mim conferidas, em
razão do disposto nas Leis nº 15.442/11 e 15733/13, e em seus
decretos regulamentadores, cujos preceitos legais embasam
minha decisão e, ainda, considerando tudo o que no presente
consta, DEFIRO o pedido de cancelamento formulado e, por
consequência, CANCELO o(s) Auto(s) de Multa nº 29-037.919-
9.
6033.2020/0001188-1 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessados: TIM CELULARES S/A
I - 6033.2020/0001188-1 - À vista dos elementos de con-
vicção contidos neste expediente, em especial a manifestação
da área técnica e jurídica desta SUB-CV, que adoto como razão
de decidir, recebo o pedido de Cancelamento do Auto de Multa
nº 29-032.517-0, para no mérito INDEFERI-LO, em conformi-
dade com a Lei nº 13.756/04.
6033.2021/0000536-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CANTINHO DA CHIQUINHA LANCHONETE LTDA
CNPJ 33443952000139 teve sua licença deferida.
6033.2021/0000537-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CANTINHO DA CHIQUINHA LANCHONETE LTDA
CNPJ 33443952000139 teve sua licença deferida.
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 832
SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR
ENDERECO: AVENIDA YERVANT KISSAKIAN, 416
PROCESSO SEI Nº 6034.2021/0000280-4
Solicitação de Certidão de Multas
DESPACHO DE DEFERIMENTO
COORDENADOR CPDU
Em face dos elementos constantes do presente, em especial
a manifestação da SUBAD/Assessoria Jurídica no PA nº 2017-
0.154.886-7 em fls. 22, quanto a competência, DEFIRO o pedi-
do inicial, expeça-se a Certidão de Multas solicitada, mediante
o pagamento dos emolumentos legais.
DESPACHO: À vista do contido no presente Cancelo
o Auto de Fiscalização nº 14-01.002.424-7 e tornar nulos os
consequentes autos de multas nº 14-300.125-6 e 14-303.229-1,
observado que foi identificado o infrator de forma equivocada
no auto de fiscalização que gerou o procedimento e posterior-
mente nos autos de multa.
II -Publique-se
6031.2020/0002453-2 - Multas: defesa
Despacho indeferido
Interessados: BICHARA ADVOGADOS
DESPACHO: INDEFIRO o pedido de Defesa e mantenho
a Multa 14-32.110-9, em face do alegado pela Supervisão de
Fiscalização desta Sub-BT aliado ao determinado pela Secre-
taria Municipal de Subprefeituras nos termos do Mem Circ 24/
SMSUB/GAB/CG/2018
6031.2021/0001029-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ANA PAULA MORAES CNPJ 38294587000161
teve sua licença deferida.
6031.2021/0001030-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ANA PAULA MORAES CNPJ 38294587000161
teve sua licença deferida.
6031.2021/0001032-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ANA PAULA MORAES CNPJ 38294587000161
teve sua licença deferida.
6031.2021/0001033-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ANA PAULA MORAES CNPJ 38294587000161
teve sua licença deferida.
6031.2021/0001035-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ANA PAULA MORAES CNPJ 38294587000161
teve sua licença deferida.
CAMPO LIMPO
GABINETE DA SUBPREFEITA
6032.2021/0000445-8
Despacho Rerratificação
I. A vista dos elementos constantes no presente e da mani-
festação favorável da Assessoria Jurídica, nos termos da compe-
tência a mim outorgada pelo artigo 9º, inciso XIV da Lei Munici-
pal nº 13.399/2002 e do artigo 6º inciso II do Decreto Municipal
nº 51.714/10 RETIRRATIFICO a Portaria nº 02/SUB-CL/GAB/2021
publicada no Diário Oficial da Cidade em 17/02/2021, páginas 4
e 5, para constar que a Subprefeita Cristiane Aparecida Neves
Santos, RF: 573.003.1/2, e-mail: cansantos@smub.prefeitura.
sp.gov.br, constará na Portaria nº 02/SUB-CL/GAB /2021 na
qualidade de ordenador da despesa.
II. Permanecem válidos todos os demais termos da Portaria
ora RETIRRATIFICADA para produza os seus efeitos legais.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 832
SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO
ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO,
59
6032.2021/0000728-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa UP MINI MERCADO LTDA CNPJ
40954132000177 teve sua licença deferida.
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Supervisão Técnica de Limpeza Pública
SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA
SIGRC 971872484/2021 - DEFIRO nos termos do parecer
da manifestação técnica do Eng°. Agrônomo da Subprefeitura.
Autorizo com fundamento nos artigos, 11°, incisos II e III, 12º,
inciso III, da Lei 10.365/87, a remoção por corte de 01(uma)
árvore de espécie Ni, seca, situada Passeio Público, na Rua
Sebastião Advíncula da Cunha, n° 384, Jd Eledy. Fica a SUB-CL
condicionada ao plantio de 01 (uma) muda de árvore de médio
ou grande porte, padrão SVMA/DEPAVE, constantes na “Lista
Indicativa de Espécies Nativas”, anexa da Portaria nº 61/2011,
em substituição da árvore que for cortada, no prazo de 30 (trin-
ta) dias após o corte.
SIGRC 971872488/2021 - DEFIRO nos termos do parecer
da manifestação técnica do Eng°. Agrônomo da Subprefeitura.
Autorizo com fundamento nos artigos, 11°, incisos II e III, 12º
inciso III, da Lei 10.365/87, a remoção por corte de 01(uma)
árvore de espécie Ni seca, situada Passeio Público, na Rua
Sebastião Advincula da Cunha, n° 415, Jd Eledy. Fica a SUB-CL
condicionada ao plantio de 01 (uma) muda de árvore de médio
ou grande porte, padrão SVMA/DEPAVE, constantes na “Lista
Indicativa de Espécies Nativas”, anexa da Portaria nº 61/2011,
em substituição da árvore que for cortada, no prazo de 30 (trin-
ta) dias após o corte.
SIGRC 24684947/2021 - DEFIRO nos termos do parecer
da manifestação técnica do Eng°. Agrônomo da Subprefeitura.
Autorizo com fundamento nos artigos, 11°, incisos II, III,VII e IX,
12º inciso III, da Lei 10.365/87, a remoção por corte de 01(uma)
árvore da espécie Ficus benjamina, situada Passeio Público, na
Rua Sebastião Advíncula da Cunha, n° 326, Valo Velho. Fica a
SUB-CL condicionada ao plantio de 01 (uma) muda de árvore
de médio ou grande porte, padrão SVMA/DEPAVE, constantes
na “Lista Indicativa de Espécies Nativas”, anexa da Portaria nº
61/2011, em substituição da árvore que for cortada, no prazo
de 30 (trinta) dias após o corte.
SIGRC Nº 24999767/2021 - DEFIRO nos termos do pare-
cer da manifestação técnica da Engª Agrônoma, ás fls. 01 e 02.
Autorizo com fundamento nos artigos 9°, 11°, inciso II e IV; 12º
inciso III, da Lei 10.365/87, a poda de levantamento equilíbrio
correção e limpeza de 01 (um) Fícus , localizada no passeio
público, situado na rua Gaspar Coqueiro, s/nº - Campo limpo.
Processo TID 16020622 - DEFIRO nos termos do parecer
da manifestação técnica do Eng°. Agrônomo da Subprefeitura.
Autorizo com fundamento nos artigos, 9º, 11°, incisos II, III e VII
da Lei 10.365/87, a remoção por corte de 10(dez) árvores da es-
pécie Eucalyptus sp. (eucalipto); a poda de levantamento e lim-
peza de 3 (três) árvores sendo uma Ficus benjamina (figueira),
uma Schinus molle (aroeira-salsa) e uma Schinus terebinthifolia
(aroeira-pimenteira); e a poda de limpeza de um Eucalyptus sp.
(eucalipto), situadas na Área Interna Pública da EMEF Sócrates
Brasileiro Sampaio de S. Vieira de Oliveira, situada na Rua
Profª Nina Stocco, n° 597, Jd Catanduva. Fica o INTERESSADO
condicionado ao plantio de 10 (dez) mudas de árvores de médio
ou grande porte, padrão SVMA/DEPAVE, constantes na “Lista
Indicativa de Espécies Nativas”, anexa da Portaria nº 61/2011,
em substituição das árvores que forem cortadas, no prazo de 30
(trinta) dias após os cortes.
Conjunto Residencial Rio das Pedras, situada na Rua Engenhei-
ro Guilherme Cristiano Frender, 443, dando publicidade com
embasamento legal no Artigo 11°, inciso II e III da Lei Municipal
n° 10.365/87, seguindo as técnicas do “Manual Técnico
de Arborização Urbana” da SVMA, 3° Edição.
II- EMISSÃO de Termo de Autorização para Manejo de
Exemplar Árbóreo, após publicação, dando por encerrada a
instância administrativa dentro de minhas atribuições.
III- PUBLIQUE-SE.
6030.2021/0000371-0 - Comunicação de Poda junto
à Prefeitura
Despacho deferido
INTERESSADO Condomínio Vila Nova Carrão
ENDEREÇO Avenida Dezenove de Janeiro, 160 - Vila Car-
rão
I - DESPACHO: No uso das atribuições que me foram con-
feridas por Lei, a vista dos elementos constantes do presente,
em atendimento à Lei Municipal nº 10.365/87, alterada pela Lei
Municipal n° 17.267/20, e diante do exposto em Laudo Técnico,
analisado pela Coordenadora de SUB-AF/CPO Mariane Simões
Pereira - RF. 7279418, que deu sua anuência no Laudo Técnico,
com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica, conforme
laudo emitido por Lucinete Loubak - CREA 5068949512 , que
adoto como razão para decidir e dar anuência, AUTORIZO os
serviços da solicitação de PODA de 01(um) exemplar arbóreo,
sendo 01 (uma) Terminalia Catappa, localizado em área interna
do Condomínio Vila Nova Carrão, situado na Avenida Dezenove
de Janeiro, 160, dando publicidade com embasamento legal
no Artigo 11°, inciso II e III da Lei Municipal n° 10.365/87,
seguindo as técnicas do “Manual Técnico de Arborização
Urbana” da SVMA, 3° Edição.
II- EMISSÃO de Termo de Autorização para Manejo de
Exemplar Árbóreo, após publicação, dando por encerrada a
instância administrativa dentro de minhas atribuições.
III- PUBLIQUE-SE.
6030.2021/0000367-1 - Comunicação de Poda junto
à Prefeitura
Despacho deferido
INTERESSADO Escola Estadual Eduardo Carlos Pereira
ENDEREÇO Avenida Inconfidência Mineira, 576 - Vila Rica
I - DESPACHO: No uso das atribuições que me foram con-
feridas por Lei, a vista dos elementos constantes do presente,
em atendimento à Lei Municipal nº 10.365/87, alterada pela Lei
Municipal n° 17.267/20, e diante do exposto em Laudo Técnico,
analisado pela Coordenadora de SUB-AF/CPO Mariane Simões
Pereira - RF. 7279418, que deu sua anuência no Laudo Técnico,
com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica, conforme
laudo emitido por Allan Gonçalves Garcia - CREA 0600977809,
que adoto como razão para decidir e dar anuência, AUTORIZO
os serviços da solicitação de PODA de 44 (quarenta e quatro)
exemplares arbóreos, sendo eles: 4 (quatro) Persea americana,
2 (dois) Lagestroemia indica, 19 (dezenove) Tabebuia penta-
phylla, 1 (uma) Morus nigra, 1 (uma) Punica granatum, 7 (sete)
Caesalpinia ferrea, 1 (uma) Syzygium jambos, 1 (uma) Dypsis
lutescens, 3 (três) Jacarandá mimosifolia, 1 (uma) Hovenia dul-
cis, 3 (três) Ligustrum japonicum e 1 (uma) Eriobotria japonica,
localizados em área interna da Escola Estadual Eduardo Carlos
Pereira, situada na Avenida Inconfidência Mineira, 576, dando
publicidade com embasamento legal no Artigo 11°, inciso II
e III da Lei Municipal n° 10.365/87, seguindo as técnicas do
“Manual Técnico de Arborização Urbana” da
SVMA, 3° Edição.
II- EMISSÃO de Termo de Autorização para Manejo de
Exemplar Árbóreo, após publicação, dando por encerrada a
instância administrativa dentro de minhas atribuições.
III- PUBLIQUE-SE.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
SUPERVISÃO DE FINANÇAS
SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/
CARRÃO
6030.2017/0000292-9– Diante dos elementos contidos
neste processo e no uso da competência que me foi atribuída
pelo art. 9º da lei Municipal nº 13.399/02 de 01 de agosto de
2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 42.325/02 e
Decreto nº 60.052/2021, AUTORIZO, o cancelamento do saldo
da Nota de Empenho nº 2.281/2021, que trata de reembolso de
seguro, com a empresa BELEGARDE EMPREENDIMENTOS IMO-
BILIÁRIOS LTDA., CNPJ: 01.411.634/0001-08, no valor de R$
3.240,11 (três mil duzentos e quarenta reais e onze centavos). A
despesa onerou a dotação orçamentária nº. 66.10.15.122.3024.
2.100.33.90.39.00.00 do exercício de 2021.
BUTANTÃ
GABINETE DO SUBPREFEITO
CANCELAMENTO DO PROCESSO 6031.2020/0003.053-
2, Termo de Cooperação nº 43/SUB-BT/2020, Publicado no
DOM. 22/10/2020 , em nome da Igreja Evangelica Portal De
Jerusalem, da Praça Jose Maria Homen de Montes, Morumbi.
Motivo: Descumprimento das normas do Termo de Coo-
peração.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-047
PREFEITURA REGIONAL DO BUTANTA
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
2020-0.002.113-8 MAURO REBIZZI
INDEFERIDO
INDEFIRO A SOLICITACAO DE ALVARA DE APROVACAO DE
REFORMANOS TERMO S DO ART. 52 DO DECRETO 57.776/17
E INCISO I DO ART. 59 DA LEI 16.642/16, POR NAO SEENQUA-
DRAR NO DEFINIDO PELO DECRETO 53.415/12, Q UE DETER-
MINA OS TIPOS DE DOCUMENTOSEMITIDOS VIA SISTEMA
SLCE. PRO JETO EM DESACORDO COM O OBJETO DO PEDIDO.
PLANTAS COM MEDIDAS DO LOTE 7,20 E NO CADASTRO 10,00;
DIVERGENCIA ENTRE O EXISTENTE EM 2003 E NAS PLANTAS
APRESENTADAS
2020-0.003.982-7 LUIS AFONSO SAMPAIO ALVES
DEFERIDO
DEFIRO A SOLICITACAO DO PEDIDO DE ALVARA DE EXECU-
CAO DE DEMOLICAO NOSTERMOS DA LEI 16.642/17 COE, LEI
16.402/16 ZONEAMENTO E LEI 16 .050/14 PDE.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 832
SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
6031.2021/0001023-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RS CRUZ CONSULTORIA LTDA CNPJ
40876305000186 teve sua licença deferida.
6031.2021/0001024-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RS CRUZ CONSULTORIA LTDA CNPJ
40876305000186 teve sua licença deferida.
6031.2020/0000272-5 - Multas: cancelamento
Despacho deferido
Interessados: SUB-BT/CPDU/FISC
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sexta-feira, 12 de março de 2021 às 11:49:59
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