SECRETARIAS - CONTROLADORIA GERAL DO Município
| Data de publicação | 12 Maio 2022 |
| Section | Caderno Cidade |
quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (88) – 39
I – Alterar o Grupo de Trabalho de Humanização do Hos-
pital Prof. Waldomiro de Paula, constituido através da Portaria
nº43/2019 de DOC de 25/10/2019 pagina 36, que passará a ser
constituido da seguinte forma:
Nome RF/RG FUNÇÃO
Integrantes:
Adriana Giamellaro 829.214.1/2 Fisioterapeuta
Anderson Adão Rodrigues 829.441.1/2 Enfermeiro
Brenda Mesquita Rocha da Silva 829.777.1/2 Assistente Administrativo de Gestão
Débora Dutra Sapucaia 830.298.7/2 Assistente Administrativo de Gestão
Diogo Pereira da Silva 834.858.2/2 Assistente Administrativo de Gestão
Ester Mourão de Arruda e Silveira 830.864.1/2 Enfermeira
Gisele Paschoalotto Eiras 831.758.5/2 Fisioterapeuta
Graziela di Folco 719.257.6/3 Enfermeira
Natasha Ventura de Andrade 833.919.8/2 Fisioterapeuta
II – Esta portaria entrará em vigor na data da sua publi-
cação.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUDESTE
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUDESTE/ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS n° 002/2022/
CRS-SUDESTE
P.A. 2015.0.192.543-8
DOADOR: SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DE-
SENVOLVIMENTO DA MEDICINA, CNPJ nº 61.699.567/0002-73.
DONATÁRIO: COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUDESTE
OBJETO: Bens adquiridos, equipamentos e móveis, confor-
me planilha juntada em folhas 169 a 175, no âmbito do Termo
de Convênio nº 31/2009/SMS.G.
VALOR: R$ 3.434.991,64 (três milhões, quatrocentos e
trinta e quatro mil, novecentos e noventa e um reais e sessenta
e quatro centavos)
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
LESTE
DESPACHO DA COORDENADORA REGIONAL DE
SAÚDE
6018.2022/0015998-8 - À vista do contido no presen-
te procedimento administrativo, e diante da competência a
mim conferida pela Portaria 727/2018-SMS.G, AUTORIZO com
fundamento na Lei Federal 10.520/02 c/c Decreto Municipal
54.102/13, a abertura do procedimento licitatório na modalida-
de PREGÃO ELETRÔNICO, visando a AQUISIÇÃO DE ELETRODO
E BATERIA PARA DEA, onerando-se a dotação 84.26.10.301.300
3.2530.3390.3000.00, do orçamento vigente.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE
DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA UNIDADE DE EXE-
CUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROCESSOS DE ADIANTAMENTO BANCARIO APRO-
VADOS
Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº 48.592
de 06 de agosto de 2007, e Portaria SMS.G 32/13, APROVO a
prestação de contas dos processos de adiantamento abaixo
relacionados.
PROCESSO RESPONSÁVEL PERÍODO VALOR
6018.2022/0026289-4 Wellington Caldeira Gonçalves 27 a 30 de Abril de 2022 R$ 400,00
6018.2022/0013651-1 Ivete Mitiko Tanaka Carezato 04 a 31 de Março de 2022 R$ 4.000,00
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE
DESPACHO
2014-0.337.134-9 I – À vista do noticiado no presente
administrativo, considerando a essencialidade dos serviços
e a impossibilidade de solução de continuidade dos serviços
objeto do presente ajuste, AUTORIZO a celebração do Termo
Aditivo nº 076/2022 ao Contrato de Gestão nº R009/2015-
-SMS.G, firmado entre esta Pasta e a entidade Fundação do ABC
CNPJ nº 57.571.275/0001-00, cujo objeto consubstancia-se no
gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde em
unidades de saúde da rede assistencial da Supervisão Técnica
de São Mateus, objetivando a celebração do Plano de Trabalho
para o período de 01/03/2022 a 31/08/2022, conforme portaria
629/2021-SMS.G, cujo orçamento total para este período cor-
responde ao valor de R$ 120.796.505,23 (cento e vinte milhões
setecentos e noventa e seis mil quinhentos e cinco reais e vinte
e três centavos) a título de custeio.
II – AUTORIZO, outrossim, a emissão da nota de empenho
para o período mencionado.
EXTRATO POR OMISSÃO
TERMO ADITIVO Nº 089/2022 CONTRATO DE GESTÃO
Nº R010/2015 – SMS.CPCSS
PROCESSO N°: 2014-0.337.140-3
PARTÍCIPES: CASA DE SAÚDE SANTA MARCELINA
OBJETO DO CONTRATO: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO
DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDADES DE SAÚDE DA
REDE ASSISTENCIAL DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE (STS)
ITAIM PAULISTA E SÃO MIGUEL PAULISTA.
OBJETO DO ADITAMENTO: Plano de Trabalho e Orçamen-
tário de Custeio - Campanha de Vacinação COVID novem-
bro/2021.
TERMO ADITIVO Nº 090/2022 CONTRATO DE GESTÃO
Nº R010/2015 – SMS.CPCSS
PROCESSO N°: 2014-0.337.140-3
PARTÍCIPES: CASA DE SAÚDE SANTA MARCELINA
OBJETO DO CONTRATO: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO
DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDADES DE SAÚDE DA
REDE ASSISTENCIAL DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE (STS)
ITAIM PAULISTA E SÃO MIGUEL PAULISTA.
OBJETO DO ADITAMENTO: Plano de Trabalho e Orçamen-
tário de Custeio - Campanha de Vacinação COVID dezem-
bro/2021.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
OESTE
DESPACHO
I – 2014-0.354.871-0 (Processo SEI nº
6018.2021/0097375-6) – À vista do noticiado no presen-
te processo administrativo, considerando a impossibilidade
de solução de continuidade dos serviços objeto do presente
ajuste, AUTORIZO com efeitos retroativos, a celebração do
Termo Aditivo n. 067/2022-CRSO ao Contrato de Gestão n.
016/2015 – NTCSS/SMS, firmado entre a Coordenadoria Regio-
nal de Saúde Oeste, por força das Portarias nº 702/2018-SMS.G,
nº 819/2018-SMS.G, nº 877/2018-SMS.G, nº 128/2019-SMS.G,
nº 198/2019-SMS.G, nº 683/2019-SMS.G, nº 1046/2019-SMS.G,
nº 1377/2019-SMS.G, nº 471/2020-SMS.G e nº 585/2021, e a
entidade ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA, inscrita no CNPJ
sob o n. 68.311.216/0001-01, cujo objeto é gerenciamento e
execução de ações e serviços de saúde em unidades de saúde
da rede assistencial dos Distritos Administrativos Jardim Paulis-
ta, Pinheiros, Alto de Pinheiros e Itaim Bibi da Supervisão Téc-
nica de Saúde Lapa/Pinheiros, em razão da aprovação do novo
Plano de Trabalho e Plano Orçamentário para cobrir as despesas
com AS AÇÕES EXTRAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA
PELO COVID-19 PARA ATENÇÃO BÁSICA, durante o período de
01º a 31 de maio de 2022, com o dimensionamento de RH e
prestação de serviços terceirizados, tendo como diretrizes consi-
deradas: 1) Valores para pagamento das horas extras previstas
para funcionamento do Posto Drive Thru – Vacinação Covid Villa
Lobos e das ações de vacinação COVID da Drogaria Drogasil da
Av. Paulista, 955 aos domingos, dias 01/05, 08/05, 15/05, 22/05
e 29/05/2022 e 2) Valores para previsão de exames RT-PCR
III - Expeça-se ofício ao Ministério Público do Estado de
São Paulo, via Corregedora Geral do Município, pela competên-
cia, solicitando à Promotoria de Justiça do Patrimônio Público
e Social, cópia integral, em pdf, dos autos do Inquérito Civil nº
14.0695.0000669/2021-8.
IV - Publique-se o presente despacho no Diário Oficial da
Cidade de São Paulo, fazendo constar expressamente o nome
da pessoa jurídica CLUBE DA COMUNIDADE BRASIMET - PA-
RENTES UNIDOS, CNPJ nº 50.247.204/0001-08, com expressa
menção ao número do processo SEI de Responsabilização
de Pessoa Jurídica (PAR). Sem prejuízo, tendo em vista que a
pessoa jurídica não constituiu defensor técnico nos presentes
autos, envie-se cópia do presente despacho ao endereço ele-
trônico coutinhooficina@terra.com.br, constante do cadastro
nacional da pessoa jurídica (doc.SEI 030605597).
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
COORDENADORIA GERAL DO
CONSULTIVO
DESPACHO DO COORDENADOR GERAL DO
CONSULTIVO
6021.2021/0061389-6-FELIPE MARINHO GONÇALVES.
Pedido de reparação de dano a motocicleta. Buraco na via.
1-Com base na atribuição a mim conferida pelo art. 3º, inc.
I, do Dec. 57.739/17, e à vista dos elementos constantes do
presente, em especial a manifestação da AJC, INDEFIRO o
pedido de indenização formulado pelo interessado. 2- O parecer
que fundamentou este despacho poderá ser consultado no SEI
6021.2021/0061389-6, a ser acessado conforme as instruções
contidas no site https://processos.prefeitura.sp.gov.br/Forms/
consultarProcessos.aspx.
6021.2022/0019470-4-RENATO SALGADO DE AZEVE-
DO FRANÇA. Requerimento de indenização. Tapume tombado
para a direita, em direção à faixa de rolamento. Dano a veí-
culo. Indeferimento. Com base na atribuição a mim conferida
pelo art. 3º, inc. I, do Dec. 57.739/17, e à vista dos elementos
constantes do presente, em especial a manifestação da AJC,
INDEFIRO o pedido de indenização formulado pelo interessado.
A manifestação da Assessoria Jurídico-Consultiva que
fundamenta este despacho pode ser consultada pelo in-
teressado no processo 6021.2022/0019470-4.
6021.2022/0019503-4-VINICIUS RODRIGUES MAR-
SON. Ressarcimento de dano a veículo. Buraco em via públi-
ca. Com base na competência conferida pelo art. 3º do Dec.
57.739/17, e à vista dos elementos constantes do presente,
em especial as provas coligidas nos autos e a manifestação da
AJC, que acolho, INDEFIRO o pedido de indenização formulado
pelo Sr. VINICIUS RODRIGUES MARSON. As razões para o
indeferimento, constantes do parecer mencionado, podem ser
consultadas no processo SEI 6021.2022/0019503-4.
DEPTO DE DESAPROPRIAÇÕES
DESPACHO DO GABINETE DA PROCURADO-
RIA – DESAP
SEI 6021.2022/0022175-2 - DEPARTAMENTO DE DE-
SAPROPRIAÇÕES Pagamento de emolumentos ao 2º Oficial
de Registro de Imóveis de São Paulo, referentes ao registro
da Carta de Adjudicação relacionada no documento SEI nº
063111909. À vista das informações expostas, notadamente
o e-mail de pagamento enviado pelo 2º Cartório de Registro
de Imóveis, bem como o protocolo do título, ambos anexados
neste processo; a tabela de emolumentos válida para 2022 no
doc. 063112055; a planilha de cálculos no doc. 063112036;
a manifestação de DESAP 2003 no doc. 063112103; a nota
de reserva juntada no doc. 063157600, e também o parecer
retro de DESAP/G-AA, o qual acolho e adoto como razão de
decidir, AUTORIZO, pela competência delegada na Portaria
01/16 PGM/CGGM, a emissão de NOTA DE EMPENHO em
favor do Segundo Cartório De Registro De Imóveis, CNPJ
46.227.989/0001-71, no valor de R$ 1.205,50 (mil duzentos
e cinco reais e cinquenta centavos), onerando a dotação nº
21.00.21.10.02.062.3024.4.817.3.3.90.39.00.00.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6110.2022/0004665-2
PORTARIA Nº 10/2022 – DIRETORIA DE DEPARTAMEN-
TO TÉCNICO
HOSPITAL MUNICIPAL PROFº DR. WALDOMIRO DE PAULA
O Diretor Técnico do Departamento Hospitalar Professor
Dr. Waldomiro de Paula, Dr. Paulo de Tarso Vieira de Campos,
usando das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Con-
siderando a Portaria nº 457/2-16-AHM-G, publicada no Diário
Oficial da Cidade de São Paulo em 30/12/2016, pag.27, que
dispõe sobre a instituição do Núcleo Interno de Regulação (NIR)
em cada unidade hospitalar municipal sob a gestão da Autar-
quia Hospitalar Municipal.
RESOLVE:
I – Alterar o Núcleo Interno de Regulação (NIR) do Hospital
Municipal Dr. Waldomiro de Paula, constituído através da Por-
taria nº 020/2021, publicado em DOC de 01/09/2021, pag. 24
E 25, que passará a ser constituída dos seguintes servidores:
Nome RF/Matricula FUNÇÃO
Presidente:
Rogério Caldeira 616.222.3/4 MÉDICO
Membros:
Aldemir Ricardo Barranco 783.728.3/1 ENFERMEIRO
Lilia Gaete de Oliveira 822.485.9/2 ENFERMEIRA
Maria Aparecida de Souza Nascimento 833.229.1/2 ENFERMEIRA
Maria Isabel Faria de Mendonça 832.992.3/2 ENFERMEIRA
Marinalva Soares da Rocha 833.332.7/2 AAG/AGPP
Matilde Barros Alcântara 833.883.2/2 AAG/AGPP
Tiago Carvalho Marinho da Silva 835.361.1/2 AAG/AGPP
Murilo Machado Macarroni 833.426.9/2 AAG/AGPP
Daniela Cristina Silva 830.198.1/2 AAG/AGPP
Emily Azevedo Silva 830.796.2/2 AAG/AGPP
José Augusto Pessoa Batista 832.013.6/2 AAG/AGPP
Rosangela Helena Batalha 6203112-18 Aux. Adm.
II – Esta portaria entrará em vigor na data da sua publi-
cação.
PROCESSO: 6110.2022/0004656-3
PORTARIA Nº 11/2022 – DIRETORIA DE DEPARTAMEN-
TO TÉCNICO
HOSPITAL MUNICIPAL PROFº DR. WALDOMIRO DE PAULA
O Diretor Técnico do Departamento Hospitalar Professor
Dr. Waldomiro de Paula, Dr. Paulo de Tarso Vieira de Campos no
uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal
nº. 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº. 14.669/08, regu-
lamentada pelo Decreto Municipal n.º 50.478/09,considerando
o disposto no Decreto nº 43.233/2003, artigos 96 a 102, e com
a finalidade de fortalecer e implementar as ações de humani-
zação já existentes, bem como desenvolver novas ações, sob o
olhar da Política Nacional de Humanização
RESOLVE:
blicada no D.O.C. de 01 de Fevereiro de 2022, homologo a(s)
Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 577/IPREM/2022
emitida(s) em 19/04/2022, requerida(s) com fundamento nas
disposições da Portaria MPS nº 154/2008, publicada no DOU de
16 de maio de 2008.
2 - Publique-se.
3 - A seguir, encaminhar à SMS/DAP/AP para os procedi-
mentos complementares e entrega ao ex servidor(a).
CGP/DEPARTAMENTO DE GESTÃO DAS RECEITAS
Processo SEI nº 6018.2022/0020540-8 - PMSP.
INT.: CICERO MENDES COSTA - RF(s): 645.580.8-01
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - HOMOLOGAÇÃO
1 - De acordo com o Art. 23 do Decreto nº 60.393, de 22
de julho de 2021 e o Título de Nomeação 26 - Ítem 11 pu-
blicada no D.O.C. de 01 de Fevereiro de 2022, homologo a(s)
Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 579/IPREM/2022
emitida(s) em 19/04/2022, requerida(s) com fundamento nas
disposições da Portaria MPS nº 154/2008, publicada no DOU de
16 de maio de 2008.
2 - Publique-se.
3 - A seguir, encaminhar à SMS/DAP/AP para os procedi-
mentos complementares e entrega ao ex servidor(a).
CGP/DEPARTAMENTO DE GESTÃO DAS RECEITAS
Processo SEI nº 6019.2022/0001549-3 - PMSP.
INT.: JOAO LUIS NAVARRO - RF(s): 606.058.7-01
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - HOMOLOGAÇÃO
1 - De acordo com o Art. 23 do Decreto nº 60.393, de 22
de julho de 2021 e o Título de Nomeação 26 - Ítem 11 pu-
blicada no D.O.C. de 01 de Fevereiro de 2022, homologo a(s)
Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 635/IPREM/2022
emitida(s) em 27/04/2022, requerida(s) com fundamento nas
disposições da Portaria MPS nº 154/2008, publicada no DOU de
16 de maio de 2008.
2 - Publique-se.
3 - A seguir, encaminhar à SEME/CAF/DGP para os procedi-
mentos complementares e entrega ao ex servidor(a).
CGP/DEPARTAMENTO DE GESTÃO DAS RECEITAS
Processo SEI nº 6018.2022/0025590-1 - PMSP.
INT.:SELMA SILVA LEITE FLORES - RF(s): 730.075.1-01
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - HOMOLOGAÇÃO
1 - De acordo com o Art. 23 do Decreto nº 60.393, de 22
de julho de 2021 e o Título de Nomeação 26 - Ítem 11 pu-
blicada no D.O.C. de 01 de Fevereiro de 2022, homologo a(s)
Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 547/IPREM/2022
emitida(s) em 08/04/2022, requerida(s) com fundamento nas
disposições da Portaria MPS nº 154/2008, publicada no DOU de
16 de maio de 2008.
2 - Publique-se.
3 - A seguir, encaminhar à SMS/DAP/AP para os procedi-
mentos complementares e entrega ao ex servidor(a).
CGP/DEPARTAMENTO DE GESTÃO DAS RECEITAS
Processo SEI nº 6025.2021/0022835-8 - PMSP.
INT.: MOISES ALVES - RF(s): 650.381.1-01
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - HOMOLOGAÇÃO
1 - De acordo com o Art. 23 do Decreto nº 60.393, de 22
de julho de 2021 e o Título de Nomeação 26 - Ítem 11 pu-
blicada no D.O.C. de 01 de Fevereiro de 2022, homologo a(s)
Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 560/IPREM/2022
emitida(s) em 13/04/2022, requerida(s) com fundamento nas
disposições da Portaria MPS nº 154/2008, publicada no DOU de
16 de maio de 2008.
2 - Publique-se.
3 - A seguir, encaminhar à SMC/CAF/SUGESP/PREVIDÊN-
CIA para os procedimentos complementares e entrega ao ex
servidor(a).
CGP/DEPARTAMENTO DE GESTÃO DAS RECEITAS
Processo SEI nº 6019.2022/0001159-5 - PMSP.
INT.: EDER AGUIAR - RF(s): 602.911.6-01
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - HOMOLOGAÇÃO
1 - De acordo com o Art. 23 do Decreto nº 60.393, de 22
de julho de 2021 e o Título de Nomeação 26 - Ítem 11 pu-
blicada no D.O.C. de 01 de Fevereiro de 2022, homologo a(s)
Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 469/IPREM/2022
emitida(s) em 30/03/2022, requerida(s) com fundamento nas
disposições da Portaria MPS nº 154/2008, publicada no DOU de
16 de maio de 2008.
2 - Publique-se.
3 - A seguir, encaminhar à SEME/CAF/DGP para os procedi-
mentos complementares e entrega ao ex servidor(a).
CGP/DEPARTAMENTO DE GESTÃO DAS RECEITAS
Processo SEI nº 6018.2021/0095124-8 - PMSP.
INT.: ANDREIA BRAZ PEREIRA - RF(s): 652.614.4-01
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - HOMOLOGAÇÃO
1 - De acordo com o Art. 23 do Decreto nº 60.393, de 22
de julho de 2021 e o Título de Nomeação 26 - Ítem 11 pu-
blicada no D.O.C. de 01 de Fevereiro de 2022, homologo a(s)
Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 519/IPREM/2022
emitida(s) em 06/04/2022, requerida(s) com fundamento nas
disposições da Portaria MPS nº 154/2008, publicada no DOU de
16 de maio de 2008.
2 - Publique-se.
3 - A seguir, encaminhar à SMS/DAP/AP para os procedi-
mentos complementares e entrega ao ex servidor(a).
CONTROLADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DESPACHO DA PRESIDENTE DA 9ª COMISSÃO
PROCESSANTE PERMANENTE DE PROCESSO
DE RESPONSABILIZAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
(PAR)-CPP/PAR-9
INTIMAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PROCESSO SEI nº 6067.2020/0007112-0
Despacho SEI nº 063176479
I - Expeça-se memorando à Assessoria de Produção de In-
formações e Inteligência - APRI solicitando o fornecimento das
seguintes informações:
1. Cópias das Declarações RAIS dos anos 2017 e 2018
apresentadas pelas empresas PR SPORTS ME, inscrita no CNPJ
nº 25.261.830/0001-01 e GIKA CANOSSA ME, inscrita no CNPJ
nº 38.973.087/0001-56.
2. Outras informações relevantes que possam ser obtidas
com o uso das ferramentas disponíveis, relativamente às em-
presas PR SPORTS ME, inscrita no CNPJ nº 25.261.830/0001-01
e GIKA CANOSSA ME, inscrita no CNPJ nº 38.973.087/0001-56.
II - Expeça-se ofício à Subsecretaria da Receita Municipal
(SUREM), autuado como documento restrito por sigilo fiscal
e assinado pelo Ilmo. Sr. Controlador Geral do Município de
São Paulo, nos termos do art.10 do Decreto Municipal nº
57.319/2016, solicitando cópia das notas fiscais emitidas pelas
empresas PR SPORTS ME, inscrita no CNPJ nº 25.261.830/0001-
01 e GIKA CANOSSA ME, inscrita no CNPJ nº 38.973.087/0001-
56, por serviços prestados no Município de São Paulo nos exer-
cícios de 2017 e 2018, bem como a relação dos tomadores de
serviços das referidas empresas nos exercícios de 2017 e 2018.
Instrua-se o ofício com cópia de fls.188/189 e 194/213 do doc.
SEI 042787668, questionando a correção dos recibos/faturas
apresentados pelas empresas PR SPORTS ME e GIKA CANOSSA
ME, para a prestação dos serviços de locação de bens móveis
para a realização do evento “Natal com Patinação”, ressal-
tando-se que, de acordo com outras Notas Fiscais Eletrônicas
apresentadas pelo CLUBE DA COMUNIDADE BRASIMET PAREN-
TES UNIDOS (fls.216/217, 220/221 do doc.SEI 042787668), os
serviços de transporte do material locado e montagem/desmon-
tagem do evento foram prestados por empresas diversas.
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
PROCESSO ADMINISTRATIVO
6210.2022/0003414-3
IMPERMAXX IMPERMEABILIZACAO EIRELI
Defesa prévia - Nota Fiscal 354
Ata de RP 182/2021 – HSPM
NOTIFICAMOS Vossa Senhoria, que essa empresa encontra-
-se na iminência de ser apenada com multa de 15% sobre o
valor de R$ 18.043,39 (dezoito mil, quarenta e três reais e
trinta e nove centavos) correspondente a R$ 2.706,21 (dois
mil, setecentos e seis reais e vinte e um centavos) em virtude
do atraso na entrega do item constante na Nota Fiscal nº 354,
conforme previsto no subitem 9.1.1 do item 9.1 da CLÁUSULA
IX – DAS PENALIDADES da ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº
182/2021 – HSPM, Nota de Empenho nº 4978/2021, Processo
Administrativo nº 6210.2022/0003414-3.Outrossim, informa-
mos que o prazo para oferecimento de Defesa Prévia, se assim
o desejar, é de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do previsto § 2º
do artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, a
qual poderá ser enviada para o e-mail hspmdai@hspm.sp.gov.
br ou ser protocolizada junto a Seção de Protocolo, Distribuição
e Arquivo, desta Autarquia na Rua Castro Alves, nº 60, 2º andar,
Aclimação, São Paulo.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1137
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
ENDERECO: AVENIDA ZAKI NARCHI, 536
COORDENADORIA DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
Processo SEI nº 6310.2022/0002571-7
INTERESSADOS: CARMEN SYLVIA RODRIGUES (Inventa-
riante)
FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO - QUITAÇÃO
1 - De acordo com o Art. 21 do Decreto nº 60.393, de 22
de julho de 2021 e Título de Nomeação 26 - Ítem 18 publicado
no D.O.C. de 01 de Fevereiro de 2022, AUTORIZO a quitação
do débito hipotecário por ter o IPREM recebido do devedor
NELSON GOZZO - RF: 575143-8 e da COSESP SEGUROS, a
indenização do sinistro por morte, referente ao saldo devedor
da mutuária MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA - RF: 308425-6,
relacionado ao PA 71-008.817.1999-95, a totalidade dos seus
créditos, razão pela qual dá ampla e geral quitação para nada
mais pretender a este título.
2 - Publique-se.
3 - A seguir, à IPREM/CGP/DA/CE para os procedimentos
complementares e entrega do Instrumento Particular de Qui-
tação - IPQ.
COORDENADORIA DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
Processo SEI nº 6310.2022/0002609-8
INTERESSADOS: REGINA CONCEIÇÃO GROBA
FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO - QUITAÇÃO
1 - De acordo com o Art. 21 do Decreto nº 60.393, de 22
de julho de 2021 e Título de Nomeação 26 - Ítem 18 publicado
no D.O.C. de 01 de Fevereiro de 2022, AUTORIZO a quitação do
débito hipotecário por ter o IPREM recebido do(s) devedor(es)
REGINA CONCEIÇÃO GROBA - RF: 315233-2 a totalidade dos
seus créditos, razão pela qual dá ampla e geral quitação para
nada mais pretender a este título.
2 - Publique-se.
3 - A seguir, à IPREM/CGP/DA/CE para os procedimentos
complementares e entrega do Instrumento Particular de Qui-
tação - IPQ.
CGP/DEPARTAMENTO DE GESTÃO DAS RECEITAS
Processo SEI nº 6032.2021/0002212-0 - PMSP.
INT.: JOSE APARECIDO MARTINS DE SOUZA - RF(s) nº(s)
602.438.6-01 e 602.438.6-02
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CANCELAMENTO DE
HOMOLOGAÇÃO:
1 - De acordo com o Art. 23 do Decreto nº 60.393, de 22 de
julho de 2021 e o Título de Nomeação 26 - Ítem 11 publicado
no D.O.C. de 01 de Fevereiro de 2022 Cancelo a Homologação
da(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1260 e
1261/IPREM/2021, publicada(s) no DOC em 21/10/2021.
2 - De acordo com o Art. 23 do Decreto nº 60.393, de
22 de julho de 2021 e o Título de Nomeação 26 - Ítem 11
publicado no D.O.C. de 01 de Fevereiro de 2022, homologo
a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 464 e 465/
IPREM/2022 emitida(s) em 25/03/2022, requerida(s) com funda-
mento nas disposições da Portaria MPS nº 154/2008, publicada
no DOU de 16 de maio de 2008.
3 - Publique-se.
4 - A seguir, encaminhar à SUB-CL/CAF/SUGESP/IMD para
procedimentos complementares e entrega a (ao) ex-servidor(a).
CGP/DEPARTAMENTO DE GESTÃO DAS RECEITAS
Processo SEI nº 6018.2022/0013745-3 - PMSP.
INT.: RENATA FRANCO DE GODOI PENNA - RF(s) nº(s)
641.486.9-01
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - HOMOLOGAÇÃO
1 - De acordo com o Art. 23 do Decreto nº 60.393, de 22
de julho de 2021 e o Título de Nomeação 26 - Ítem 11 pu-
blicada no D.O.C. de 01 de Fevereiro de 2022, homologo a(s)
Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 484/IPREM/2022
emitida(s) em 31/03/2022, requerida(s) com fundamento nas
disposições da Portaria MPS nº 154/2008, publicada no DOU de
16 de maio de 2008.
2 - Publique-se.
3 - A seguir, encaminhar à SMS/DAP/AP para os procedi-
mentos complementares e entrega ao ex servidor(a).
PROCESSO : 6310.2020.0001034-1
ASSUNTO : Inscrição de Pensionista(s)
INTERESSADO(A) s : RAFAEL RODRIGO SALUCHI
CURADOR PROVISÓRIO : NILZA APARECIDA SALUCHI
PAVÃO
1 - À vista das informações, documentos apresentados e
laudo médico pericial, DEFIRO os pedidos constantes nos do-
cumentos SEI nº 058354722, com base nos Decretos Municipais
nº 46.861/2005 e 52.397/2011, e nos artigos 2º, inciso I e 12º,
inciso III da Lei Municipal n° 15.080/2009, e na Lei Municipal
ções, para pagamento à partir da data do óbito.
CGP/DEPARTAMENTO DE GESTÃO DAS RECEITAS
Processo SEI nº 6018.2022/0020987-0 - PMSP.
INT.: ANA CLAUDIA ZUCHERAN SILVESTRI - RF(s) nº:
641.471.1-01
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - HOMOLOGAÇÃO
1 - De acordo com o Art. 23 do Decreto nº 60.393, de 22
de julho de 2021 e o Título de Nomeação 26 - Ítem 11 pu-
blicada no D.O.C. de 01 de Fevereiro de 2022, homologo a(s)
Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 576/IPREM/2022
emitida(s) em 19/04/2022, requerida(s) com fundamento nas
disposições da Portaria MPS nº 154/2008, publicada no DOU de
16 de maio de 2008.
2 - Publique-se.
3 - A seguir, encaminhar à SMS/DAP/AP para os procedi-
mentos complementares e entrega ao ex servidor(a).
CGP/DEPARTAMENTO DE GESTÃO DAS RECEITAS
Processo SEI nº 6018.2022/0022587-5 - PMSP.
INT.: DECIO IANDOLI JUNIOR - RF(s): 617.243.1-01
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - HOMOLOGAÇÃO
1 - De acordo com o Art. 23 do Decreto nº 60.393, de 22
de julho de 2021 e o Título de Nomeação 26 - Ítem 11 pu-
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quinta-feira, 12 de maio de 2022 às 05:04:09
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