SECRETARIAS - EDUCAÇÃO
| Data de publicação | 03 Dezembro 2020 |
| Seção | Caderno Cidade |
quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (228) – 11
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
PIRITUBA
PORTARIA Nº 01 DE 25 DE NOVEMBRO DE
2020
6016.2020/0090326-7
O Diretor de Escola da EMEI Jardim Monte Belo, no uso de
suas atribuições legais e, com fundamento no Artigo 201 da
Lei nº 8.989/79, alterada pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no
Decreto Municipal nº 43.233/03.
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar
composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do pri-
meiro nomeado e secretariada pelo último:
- Amanda Da Silva Lopes - RF nº: 824.724-2/1
- Sandra Francisca De Oliveira Silva - RF nº: 738.727-0/1
- Juliana Soares Do Nascimento - RF nº: 845.280-6/1
Art. 2º A Comissão ora designada procederá à apuração
dos fatos e eventuais responsabilidades, relativa no contido no
Processo SEI nº 6016.2020/0090326-7, devendo apresentar o
relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20(vinte) dias.
Art. 3º Para cabal cumprimento de suas atribuições, a
Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados,
levantamentos e informações, bem como examinar registros e
quaisquer documentos que se fizerem necessários.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA
PENHA
PORTARIA Nº 317, DE 02 DE DEZEMBRO DE
2020
O Diretor Regional de Educação da Diretoria Regional de
Educação Penha, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista a necessidade de prosseguir os trabalhos da Comissão
Especial de Estágio Probatório da EMEF GUILHERME DE ALMEI-
DA no que tange Relatores e Servidores, em Portaria nº 50, de
22/04/2020, publicada no DOC de 23/04/2020 pág.10, referente
ao PA nº 6016.2019/0069624-3
RESOLVE:
Art. 1º – Incluir na relação dos servidores em estágio pro-
batório e seus respectivos membros relatores:
Nome do Membro Relator RF/VC
Ellen Maria Armando Garcia 694.438.8/1
Nome do Servidor Ingressante RF/VC Data de Ingresso
Caio Cesar Correia Blois 846.461.8/1 30/01/2018
Nome do Membro Relator RF/VC
Silene Aparecida Albuquerque da Silva 670.032.2/3
Nome do Servidor Ingressante RF/VC Data de Ingresso
Eduardo Gomes de Souza 792.455.1/2 26/07/2017
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, mantendo inalteradas as demais disposições cons-
tantes na Portaria nº 50/2020
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
CAPELA DO SOCORRO
6016.2020/0102538-7
PORTARIA Nº 01, DE 02 DE DEZEMBRO DE
2020.
O Diretor de Escola da EMEI José Roschel Christi - Juca
Rocha , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no
artigo 201 da Lei nº 8.989/79, alterada pela Lei nº 13.519/03 e
o disposto no Decreto nº 43.233/03,
RESOLVE:
I – Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar
composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do
primeiro nomeado e secretariado pelo último:
- Wilma Helena Almeida Silva, R.F. nº 675.472.4/1;
- Nelson Mendes Rodrigues, R.F. nº 789.526.7/1;
- Ana Andreia Rodrigues Ciriaco dos Santos, R.F. nº
781.463.1/1.
II – A Comissão ora designada procederá à apuração dos
fatos e eventuais responsabilidades, relativamente ao contido
no P.A. nº 6016.2020/0102538-7 , devendo apresentar o rela-
tório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte) dias.
III – Para o cabal cumprimento de suas atribuições, a Co-
missão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados,
levantamentos e informações, bem como examinar registros e
quaisquer documentos que se fizerem necessários.
IV – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publica-
ção, revogadas as disposições em contrário.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
SÃO MIGUEL
DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE
EDUCAÇÃO
BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS MOVEIS
6016.2020/0102515-8 – CEI CLAUDIO JANUÁRIO – A vista
dos elementos contidos no presente, em especial às manifes-
tações no memorando n° 01/2020, com base na competência
que me foi delegada pela Portaria nº 2.324/2017 e ainda, nos
termos dos Decretos 53.484/2012, 56.214/2015 e Portaria
SF 169/2019. AUTORIZO observadas as formalidades legais e
cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no
Anexo I Laudo de Vistoria do processo administrativo supracita-
do, por se tratar de bens extraviados
6016.2020/0102112-8 – CEI VILA PROGRESSO – A vista
dos elementos contidos no presente, em especial às manifes-
tações no memorando n° 107/2020, com base na competência
que me foi delegada pela Portaria nº 2.324/2017 e ainda, nos
termos dos Decretos 53.484/2012, 56.214/2015 e Portaria
SF 169/2019. AUTORIZO observadas as formalidades legais e
cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no
Anexo I Laudo de Vistoria do processo administrativo supracita-
do, por se tratar de bens irrecuperáveis
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
GUAIANASES
6016.2017/0050364-6 - PORTARIA Nº 251, DE
30 DE NOVEMBRO DE 2020
A Diretora Regional de Educação, no uso das atribuições
legais conferidas pela Instrução Normativa SME nº 29, de
17/10/2019 e do que consta no SEI nº6016.2017/0050364-6 , e
CONSIDERANDO:
- o disposto na Lei federal nº 13.019/14 e Decreto munici-
pal nº 57.575/16;
RESOLVE:
Art. 1º O CEACOM - CENTRO EDUCACIONAL DE APOIO A
COMUNIDADE, CNPJ 11.301.370/0001-85, situado na Rua Ales-
sio Prate, nº 65, Bairro: Jardim Bandeirantes, São Paulo, tem seu
credenciamento renovado, nos termos da Instrução Normativa
SME nº 29/19, com a Secretaria Municipal de Educação de São
Paulo/Diretoria Regional de Educação Guaianases concedido
pela Portaria nº 187/2017, DOC de 01/12/2017.
Art. 2º O recredenciamento de que trata esta Portaria com-
prova que a Organização detém condições para a prestação de
serviços de Educação Infantil.
Art. 3º Para fins de comprovação da renovação do cre-
denciamento, a Diretoria Regional de Educação Guaianases
emitirá novo “Certificado de Credenciamento Educacional” que
6061.2020/0001533-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KALLAN CALCADOS LTDA. CNPJ
51540219003806 teve sua licença deferida.
6061.2020/0001534-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KALLAN CALCADOS LTDA. CNPJ
51540219003806 teve sua licença deferida.
6061.2020/0001541-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa WORD JBM ENTREGAS RAPIDAS EIRELI CNPJ
28753079000140 teve sua licença deferida.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE NOTA DE
EMPENHO
Processo SEI nº 6061.2020/0001499-9
À vista dos elementos contidos no presente, com fulcro na
LEI Nº 13.399, DE 1º DE AGOSTO DE 2002 e tendo em vista a
necessidade do pagamento de multa pelo atraso no envio da
DCTF, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho e o paga-
mento para MINISTERIO DA FAZENDA - SECRETARIA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, CNPJ 00.394.460/0058-87,
no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), onerando a dotação
72.10.15.122.3024.2.100.3390.4700.00, a fim de viabilizar o
pagamento da DARF.
CULTURA
GABINETE DO SECRETÁRIO
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Processo nº 6025.2020/0018079-5
I - Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº
48.592 de 06/08/2007, APROVO a prestação de contas do Pro-
cesso de Adiantamento nº 6025.2020/0018079-5, em nome de
LUCIANE SIMÕES?, CPF n.º 105.022.348-90, RF n.º 590.400-5,
referente ao período de 13/10/2020 a 31/10/2020, no valor de
R$ 4.000,00 (quatro mil reais) .
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 764
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
ENDERECO: AVENIDA SÃO JOÃO, 473
Departamento do Patrimônio Histórico
6025.2020/0004268-6 - (Restauro em Bem Tombado e
Área Envoltória)
Despacho Deferido
Interessado: Concessionaria Allegra Pacaembu SPE
S/A
DESPACHO: Com base no disposto nos artigos 18 e 21 da
Lei nº 10.032, de 27 de dezembro de 1985, endossamos o pare-
cer técnico emitido pela Supervisão de Salvaguarda, e manifes-
ta-nos FAVORAVELMENTE ao atendimento das diretrizes que
constaram do despacho parcialmente deferido do CONPRESP
em sua 714ª Reunião Ordinária de 13 de julho de 2020, com re-
lação ao projeto preliminar para conservação, reforma, restauro
e construção de nova edificação no Complexo Esportivo Paulo
Machado de Carvalho - Complexo Esportivo do Pacaembú, situ-
ado na Praça Charles Müller, conforme projeto apresentado (SEI
033851438, 033851592, 033851899, 033851994, 033852069).
Salientamos, ainda, que o interessado deve obter as demais
licenças e autorizações e atender toda a Legislação Edilícia
incidente, além de consultar os órgãos de Preservação Estadual
e Federal, quando pertinente.
I. Publique-se, a seguir tome-se as providências necessárias
visando informar o interessado e posterior arquivamento.
COORDENADORIA DE CIDADANIA
CULTURAL
COMUNICADO
Processo nº 6025.2020/0024603-6
Comunicamos o fechamento para o público dos equipa-
mentos da CEQUIP (Núcleo de Casas de Cultura e da Supervi-
são de Centros Culturais Municipais e Teatros), permaneceram
fechados durante o período de 21/12/2020 a 10/01/2021, para
realização de serviços de manutenção, limpeza e organização
geral das dependências dos equipamentos, tão necessários para
continuarmos atendendo e recebendo, adequadamente, nossos
frequentadores.
Os servidores lotados no Equipamento farão a compensa-
ção das horas não trabalhadas na proporção de uma hora por
dia, a partir da publicação deste comunicado, sem prejuízo do
cumprimento da jornada de trabalho a que estiverem sujeitos.
EDUCAÇÃO
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO
IPIRANGA
6016.2019/0075296-8
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 354, DE 09/12/19 PUBLICADO
NO DOC 11/12/19, PAG 18
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
Art. 1° Fica autorizado o funcionamento da Unidade Edu-
cacional ESPAÇO JACARANDÁ II, localizado na Rua Eugênio
Kunest, 70/15, Vila Santa Teresa, São Paulo, mantido por J.R.C.
ROMERO – EDUCAÇÃO INFANTIL, CNPJ: 17.172.951/0002-21
com a finalidade de atender crianças de 3 ( três ) a 5 ( cinco )
anos de idade.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
JAÇANÃ / TREMEMBÉ
BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS
DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL JAÇANÃ/
TREMEMBÉ
CEI AMAS TUCURUVI
6016.2020/0099840-3.À vista dos elementos contidos no
presente, em especial às manifestações Doc. SEI nº 035974122,
com base na competência que me foi delegada pela Portaria
SME nº 1.669/2020, com fundamento na Lei 12.366/97, Decreto
nº 38.507/99, Decreto nº 53.484/12 alterado pelo Decreto nº
56.214/15 e Portaria SF nº 262/15,AUTORIZO observada as
formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens pa-
trimoniais relacionados no Doc. SEI nº 035884154 do processo
SEI supracitado.
EMEI PROFESSOR TAUFIK DAUD KURBAN
6016.2020/0071411-1.À vista dos elementos contidos no
presente, em especial às manifestações Doc. SEI nº 036205534,
com base na competência que me foi delegada pela Portaria
SME nº 1.669/2020, com fundamento na Lei 12.366/97, Decreto
nº 38.507/99, Decreto nº 53.484/12 alterado pelo Decreto nº
56.214/15 e Portaria SF nº 262/15,AUTORIZO observada as
formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens pa-
trimoniais relacionados no Doc. SEI nº 032352074 do processo
SEI supracitado.
DEFERIDO
A empresa GANZA BARBEARIA EIRELI CNPJ
29719459000393 teve sua licença deferida.
6059.2020/0007027-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RG CARVALHO SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ
33130308000100 teve sua licença deferida.
6059.2020/0007029-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KAKAU TOP CAFE CHOCOLATES LTDA CNPJ
39616564000199 teve sua licença deferida.
6059.2020/0007030-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KAKAU TOP CAFE CHOCOLATES LTDA CNPJ
39616564000199 teve sua licença deferida.
6059.2020/0007031-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ML VILLENA RESTAURANTE LTDA CNPJ
27133635000113 teve sua licença deferida.
6059.2020/0007032-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ML VILLENA RESTAURANTE LTDA CNPJ
27133635000113 teve sua licença deferida.
6059.2020/0007006-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa QUALITY IMOVEIS E LOGISTICA LTDA CNPJ
2431320000121 teve sua licença deferida.
PROCESSO SEI Nº 6059.2020/0007016-2
COMUNICADO
A Subprefeitura Vila Mariana, nos termos do Decreto nº
57.583/17, torna público que foi apresentada por HASSON
SAYEG, NOVAES E VENTUROLE ADVOGADOS , apresenta a carta
de Intenção objetivando a celebração de Termo de Cooperação
em relação à PRAÇA PROFESSOR MARIO JACKSON SAYEG – lo-
calizada à ALAMEDA DOS PAMARIS, COM À ALAMEDA DOS JU-
RUPIS E AVENIDA DOS BANDEIRANTES – INDIANÓPOLIS – MO-
EMA - SÃO PAULO - SP, abrindo-se o prazo de 5 (CINCO) dias
úteis, contados da publicação deste no Diário Oficial da Cidade
de São Paulo, para que outros interessados possam manifestar
seu interesse em relação ao mesmo objeto, apresentando sua
proposta em envelope lacrado na Rua José de Magalhães, 500,
no prazo de 10 (DEZ) DIAS úteis.
VILA PRUDENTE
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 764
SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE
ENDERECO: AVENIDA DO ORATÓRIO, 172
A vista do contido no 6060.2020/0002542-1 - BEATRIZ
SANTOS DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6060.2020/0002543-
0 - ROBERTO SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6060.2020/0002544-8 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COMERCIO DE FERRAGENS FELICAR LTDA CNPJ
47110812000153 teve sua licença deferida.
SAPOPEMBA
GABINETE DO SUBPREFEITO
PORTARIA Nº 072/SUB-SB/GAB/2020
CHRISTIAN NIELSEN FARIA LOMBARDI, Subprefeito da
Subprefeitura Sapopemba, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/2002, e em conside-
ração a necessidade de convocação dos servidores públicos
municipais para trabalharem na “Ação - Combate às Aglome-
rações - Covid 19 no Distrito Sapopemba.”, que acontecerá nos
dias 04/12 (sexta), 05/12 (sábado) e 06/12/2020 (domingo), a
partir das 21:00 horas, na área de jurisdição desta Subprefeitura
Sapopemba.
RESOLVE:
Art. 1° - Os servidores municipais listado no artigo 2° desta
Portaria, estão sendo convocados para prestar serviços no em
“Ação - Combate às Aglomerações - Covid 19”, que acontecerá
nos dias 04/12 (sexta), 05/12 (sábado) e 06/12/2020 (domingo),
a partir das 21:00 horas, posteriormente deverá ser concedido
como compensação 01 (um) dia de descanso por cada dia tra-
balhado, o qual deverá ser usufruído em comum acordo com as
respectivas chefias até o dia 31/12/2020.
Art. 2° - Estarão convocados nos dias 04/12 (sexta), 05/12
(sábado) e 06/12/2020 (domingo), os seguintes servidores:
José Rubens Filho - Chefe de Gabinete - RF: 734.789.8
Victor Douglas Agostinho - Assessor Técnico – RF:
880.429.0
Elisangela Titto – Coordenadora – RF: 880.455.9
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 764
SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA
ENDERECO: AVENIDA DO ORATÓRIO,
A vista do contido no 6061.2020/0001527-8 - ED CARLOS
DE JESUS DA HORA 95067639504 - DEFIRO A PORTARIA DE
AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos ter-
mos Decreto nº 58.831/2019..6061.2020/0001528-6 - Auto
de Licença de Funcionamento Integrado para o Empre-
enda Fácil
DEFERIDO
A empresa KALLAN CALCADOS LTDA. CNPJ
51540219003806 teve sua licença deferida.
6061.2020/0001529-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KALLAN CALCADOS LTDA. CNPJ
51540219003806 teve sua licença deferida.
6061.2020/0001530-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KALLAN CALCADOS LTDA. CNPJ
51540219003806 teve sua licença deferida.
6061.2020/0001531-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KALLAN CALCADOS LTDA. CNPJ
51540219003806 teve sua licença deferida.
6061.2020/0001532-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KALLAN CALCADOS LTDA. CNPJ
51540219003806 teve sua licença deferida.
DEFERIDO
A empresa IDNLABS INDUSTRIA PHARMA & FOOD SUPPLE-
MENTS LTDA CNPJ 11915771000125 teve sua licença deferida.
6057.2020/0003392-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IDNLABS INDUSTRIA PHARMA & FOOD SUPPLE-
MENTS LTDA CNPJ 11915771000125 teve sua licença deferida.
6057.2020/0003393-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IDNLABS INDUSTRIA PHARMA & FOOD SUPPLE-
MENTS LTDA CNPJ 11915771000125 teve sua licença deferida.
6057.2020/0003394-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IDNLABS INDUSTRIA PHARMA & FOOD SUPPLE-
MENTS LTDA CNPJ 11915771000125 teve sua licença deferida.
6057.2020/0003395-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IDNLABS INDUSTRIA PHARMA & FOOD SUPPLE-
MENTS LTDA CNPJ 11915771000125 teve sua licença deferida.
6057.2020/0003396-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IDNLABS INDUSTRIA PHARMA & FOOD SUPPLE-
MENTS LTDA CNPJ 11915771000125 teve sua licença deferida.
VILA MARIA/VILA GUILHERME
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 764
SUBPREFEITURA VILA MARIA / VILA GUILHERME
ENDERECO: R. GENERAL MENDES N° 111
6058.2020/0002424-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa V W BIANCHI - COMERCIO DE PECAS LTDA
CNPJ 6032176000101 teve sua licença deferida.
6058.2020/0002425-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa V W BIANCHI - COMERCIO DE PECAS LTDA
CNPJ 6032176000101 teve sua licença deferida.
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 764
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500
A vista do contido no 6059.2020/0006997-0 - MARIA
BELANIA ALVES LIMA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6059.2020/0006998-
9 - JOSE REGINALDO CECCONI - DEFIRO A PORTARIA DE
AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6059.2020/0006999-7 - MARCELIO BEZERRA DOS SANTOS
- DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Pres-
tação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista
do contido no 6059.2020/0007000-6 - MARIA BELANIA ALVES
LIMA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6059.2020/0007001-4 - FELIPE TAVEI-
RA DE ANDRADE - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6059.2020/0007002-2 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CALLTOP ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ
9032536000244 teve sua licença deferida.
6059.2020/0007003-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CALLTOP ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ
9032536000244 teve sua licença deferida.
6059.2020/0007004-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa QUALITY IMOVEIS E LOGISTICA LTDA CNPJ
2431320000121 teve sua licença deferida.
6059.2020/0007005-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa QUALITY IMOVEIS E LOGISTICA LTDA CNPJ
2431320000121 teve sua licença deferida.
6059.2020/0007007-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa QUALITY IMOVEIS E LOGISTICA LTDA CNPJ
2431320000121 teve sua licença deferida.
6059.2020/0007008-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PULSAR - MEDICINA E SEGURANCA DO TRA-
BALHO LTDA. CNPJ 3131868000119 teve sua licença deferida.
6059.2020/0007009-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PULSAR - MEDICINA E SEGURANCA DO TRA-
BALHO LTDA. CNPJ 3131868000119 teve sua licença deferida.
6059.2020/0007010-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PULSAR - MEDICINA E SEGURANCA DO TRA-
BALHO LTDA. CNPJ 3131868000119 teve sua licença deferida.
6059.2020/0007013-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa 2S ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. CNPJ
35541835001024 teve sua licença deferida.
6059.2020/0007014-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RESIDENCIAL HUMANAR LTDA CNPJ
39369032000102 teve sua licença deferida.
6059.2020/0007021-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GANZA BARBEARIA EIRELI CNPJ
29719459000393 teve sua licença deferida.
6059.2020/0007022-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GANZA BARBEARIA EIRELI CNPJ
29719459000393 teve sua licença deferida.
6059.2020/0007023-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
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quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 às 01:49:45.
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