SECRETARIAS - ESPORTES E LAZER
| Data de publicação | 24 Fevereiro 2021 |
| Section | Caderno Cidade |
12 – São Paulo, 66 (37) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021
ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DA SECRETÁRIA
PORTARIA Nº. 10/SMADS/2021, DE 23 DE
FEVEREIRO DE 2021.
Designa servidores para compor Comissão Permanente de
Licitação - CPL no âmbito da Secretaria Municipal de Assistên-
cia e Desenvolvimento Social - SMADS.
A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por lei, diante do previsto no
art. 51, § 4º, da Lei Federal nº. 8.666/93,
RESOLVE
Art. 1º - Designar os servidores abaixo para compor a
Comissão Permanente de Licitação, para realização de licitações
no âmbito desta Pasta, inclusive na modalidade Pregão:
Presidentes/Pregoeiros:
Elaine Cristina de Souza Rocha – RF 754.774-9;
Tiago Camilo - RF 796.122.7;
Lazaro Henrique Reis Almeida - RF 784.552.9.
Membros da Equipe de Apoio:
Daniele Cassiola Bozza, RF 881.391.4;
Amanda Ferreira Lopes, RF 885.346.1;
Hatsumi Kasahara - RF 538.251.3;
Marta Vieira Costa Lima - RF 838.622.6;
Denilce Maria Ferreira Gomes - RF 879.393.0;
Elizangela Alvares – RF 883.121.1;
Ivete Maria da Silva – RF 634.027-0;
Jefferson Paulo da Silva - RF 837.794-4.
Art. 2º - A Comissão Permanente de Licitação terá consti-
tuição mínima de 05 (cinco) membros, sendo: 01 (um) Membro
Pregoeiro no caso de Pregão ou Presidente nas demais moda-
lidades de licitação, 03 (três) Membros de Equipe de Apoio de-
vidamente designados nos autos do Processo Administrativo e
no Sistema Eletrônico de Compras pela Autoridade Competente
ou pela Presidência desta Comissão Permanente de Licitação.
Art. 3º - Os Pregoeiros, que também podem atuar como
Equipe de Apoio, e os membros da Equipe de Apoio desta
Comissão, observadas as respectivas funções, serão suplentes
entre si.
Art. 4º - As aquisições de bens e serviços comuns previstas
no art. 2º do Decreto 54.102 de 17 de julho de 2013, poderão
ser conduzidas por qualquer um dos servidores designados por
esta Portaria, o qual será devidamente indicado no processo.
Art. 5º - A designação dos integrantes da Comissão Perma-
nente de Licitações ora instituída é feita sem prejuízo de suas
atribuições normais junto às Unidades em que trabalham.
Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de
publicação, ficando revogada a Portaria n. 08/SMADS/2019.
FAZENDA
GABINETE DO SECRETÁRIO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
PORTARIA SF 030 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
PROCESSO SEI 6017.2021/0005967-6
GUILHERME BUENO DE CAMARGO, Secretário Municipal
da Fazenda, usando das atribuições que lhe são conferidas por
lei, e considerando o disposto no Decreto 58.183, de 09 de
abril de 2018,
RESOLVE:
Designar a Senhora JULIANA SOARES GRIJÓ, Diretor de
Departamento Técnico, Registro Funcional 850.297.8, comissio-
nada, para exercer o cargo de SUBSECRETÁRIO, referência DAS
15, da Subsecretaria do Tesouro Municipal - SUTEM, da Secreta-
ria Municipal da Fazenda, em substituição ao Senhor HENRIQUE
DE CASTILHO PINTO, Auditor Fiscal Tributário Municipal, Regis-
tro Funcional 757.014.7, efetivo, durante o Impedimento Legal
- Férias, no período de 01/03/2021 a 10/03/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, aos 19 de fevereiro
de 2021.
GUILHERME BUENO DE CAMARGO - Secretário Municipal
da Fazenda
PORTARIA SF 031 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
PROCESSO SEI 6017.2021/0006670-2
GUILHERME BUENO DE CAMARGO, Secretário Municipal
da Fazenda, usando das atribuições que lhe são conferidas por
lei, e considerando o disposto no Decreto 58.183, de 09 de
abril de 2018,
RESOLVE:
Designar o Senhor GABRIEL NOBUO TACHIBANA, Analis-
ta de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional, Registro
Funcional 816.645.5, efetivo, para exercer o cargo de DIRETOR
DE DIVISÃO TÉCNICA, referência DAS 12, da Divisão de Paga-
mentos Especiais, Devoluções e Custódia de Cauções - DIPED,
do Departamento de Administração Financeira - DEFIN, da
Subsecretaria do Tesouro Municipal - SUTEM, da Secretaria Mu-
nicipal da Fazenda, em substituição a Senhora MARIA LAURA
DE JESUS, Assistente de Gestão de Políticas Públicas, Registro
Funcional 647.858.1, efetivo, durante o Impedimento Legal - Fé-
rias, no período de 01/03/2021 a 15/03/2021, servidor portador
de diploma de nível superior.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, aos 19 de fevereiro
de 2021.
GUILHERME BUENO DE CAMARGO - Secretário Municipal
da Fazenda
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO -
COADM
ATOS E DESPACHOS DA COORDENADORIA DE
ADMINISTRAÇÃO
INTERESSADA: Secretaria Municipal da Fazenda - SF.
6017.2019/0021679-4
Contratação de empresa especializada na realização de
medição de consumo KW/h por quadros elétricos e análise da
energia elétrica do todo o Edifício Othon, bem como realizar pa-
recer técnico pericial de Engenharia com estudo de eletricidade
estática, a fim de avaliar as características funcionais da locali-
dade e as medidas de segurança que deverão ser adotadas para
a eliminação do risco de descargas eletrostáticas, da Secretaria
Municipal da Fazenda (SF).
DESPACHO:
I - RETI-RATIFICO, o despacho de autorização de abertura
de licitação no SEI 036584149, obedecidas as formalidades
legais, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO.
II - À Comissão Permanente de Licitação, para prossegui-
mento.
ATOS E DESPACHOS DA COORDENADORIA DE
ADMINISTRAÇÃO
INTERESSADA: Secretaria Municipal da Fazenda - SF.
6017.2020/0029215-8
Contratação de instituição/empresa especializada em trei-
namento e capacitação de pessoas para ministrar o curso Aná-
lise de Big Data Via Machine Learning (EAD) para 2 servidores ,
para servidores da Secretaria Municipal da Fazenda (SF).
DESPACHO:
I - RETI-RATIFICO, o despacho de autorização de abertura
de licitação no SEI 036584448, obedecidas as formalidades
legais, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO.
II - À Comissão Permanente de Licitação, para prossegui-
mento.
Art. 2º Os critérios e parâmetros a serem utilizados para
a Avaliação Especial de Desempenho (AED) deverão estar
em conformidade com o Anexo III da Instrução Normativa
(DINORT).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes
na Portaria nº 169/2019, publicada no DOC de 01/11/2019,
página 46.
6016.2019/0071028-9 PORTARIA Nº 14 (CEEP)
DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
A Diretora Regional de Educação Butantã no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a necessidade de prosseguir
os trabalhos da Comissão Especial de Estágio Probatório –
CEEP, constituída pela Portaria nº 118/2019, publicada no DOC
de 26/10/2019, página 57, referente à EMEI Antonio Bento.
RESOLVE:
Art. 1º Excluir da Comissão o servidor Jean Carlo Mujollo RF 599.005.02/2
Art. 2º Incluir na Comissão a servidora Kelly Cristiane De Souza RF 744.851.1/1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-
ção, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na
Portaria nº 118/2019.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
SÃO MATEUS
PORTARIA Nº 01, DE 19/02/2021 -
6016.2020/0084025-7
O Diretor de Escola da EMEF Plínio de Queiroz , no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de
finalizar os trabalhos da Comissão de Apuração Preliminar,
instituída por Portaria nº 01/2020 de 04/11/2020, publicada em
07/11/2020, na pág. 14, do P.A. nº 6016.2020/0084025-7,
RESOLVE:
I - Excluir da Comissão a servidora Rosangela Alves Santa-
na, RF 821.700-9 V 1;
II – Incluir na Comissão a servidora Tamiris Masetto Man-
zano, RF 809.176-5/1;
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, e mantendo inalteradas as demais disposições cons-
tantes na Portaria nº 01/2020 DE 04/11/2020.
6016.2021/0015775-3
PORTARIA Nº 20/2021, DE 22/02/2021
A Diretora Regional de Educação de São Mateus, no uso
de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 201 da
Lei nº 8.989/79, alterado pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no
Decreto nº 43.233/03,
RESOLVE:
Art.1º– Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar
composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do pri-
meiro nomeado e secretariado pelo último:
- Regina Célia de Campos Parra Flores, R.F.: 555.810.7/4;
- Rebeca Augusto Rodrigues, R.F.: 677.431.8/1
Art. 2º – A Comissão ora designada procederá à apuração
dos fatos e eventuais responsabilidades, relativamente ao con-
tido no SEI nº 6016.2021/0015775-3 devendo apresentar o re-
latório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte) dias.
Art.3º – Para o cabal cumprimento de suas atribuições, a
Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados,
levantamentos e informações, bem como examinar registros e
quaisquer documentos que se fizerem necessários.
Art.4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação, revogadas as disposições em contrário.
ESPORTES E LAZER
GABINETE DO SECRETÁRIO
ASSESSORIA JURIDICA
6019.2021/0000361-2
I. DESPACHO
À vista dos elementos constantes do presente, especial-
mente da informação proferida por SEME/DGPAR (039177458)
e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (039699802),
considerando o estabelecido na Lei Municipal nº 14.469/2007,
no Decreto Municipal nº 52.830/2011 e na Portaria nº 10/
SMG/2018, diante da competência delegada pela Portaria nº
001/SEME/2020, AUTORIZO a inscrição da entidade FEDERA-
ÇÃO PAULISTA DE TÊNIS - CNPJ nº 62.466.669/0001-20, no
Cadastro Único de Entidades do Terceiro Setor – CENTS, na
categoria de Organização da Sociedade Civil (OSC).
6019.2021/0000412-0
I. DESPACHO
À vista dos elementos constantes do presente, especial-
mente da informação proferida por SEME/DGPAR (039398658)
e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (039706124),
considerando o estabelecido na Lei Municipal nº 14.469/2007,
no Decreto Municipal nº 52.830/2011 e na Portaria nº 10/
SMG/2018, diante da competência delegada pela Portaria nº
001/SEME/2020, AUTORIZO a inscrição da entidade ASSOCIA-
ÇÃO VIVER BEM NO CENTRO - CNPJ nº 09.632.949/0001-89,
no Cadastro Único de Entidades do Terceiro Setor – CENTS, na
categoria de Organização da Sociedade Civil (OSC).
6019.2021/0000392-2
I. DESPACHO
À vista dos elementos constantes do presente, especial-
mente da informação proferida por SEME/DGPAR (039270598)
e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (039704281),
considerando o estabelecido na Lei Municipal nº 14.469/2007,
no Decreto Municipal nº 52.830/2011 e na Portaria nº 10/
SMG/2018, diante da competência delegada pela Porta-
ria nº 001/SEME/2020, AUTORIZO a inscrição da entidade
ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL PLANURA - AAPLA - CNPJ nº
05.821.288/0001-89, no Cadastro Único de Entidades do Ter-
ceiro Setor – CENTS, na categoria de Organização da Sociedade
Civil (OSC).
6019.2021/0000306-0
I. DESPACHO
À vista dos elementos constantes do presente, especial-
mente da informação proferida por SEME/DGPAR (038754854)
e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (039701597),
considerando o estabelecido na Lei Municipal nº 14.469/2007,
no Decreto Municipal nº 52.830/2011 e na Portaria nº 10/
SMG/2018, diante da competência delegada pela Portaria nº
001/SEME/2020, AUTORIZO a inscrição da entidade ORGA-
NIZAÇÃO SKATE SOLIDÁRIO - CNPJ nº 08.574.011/0001-97,
no Cadastro Único de Entidades do Terceiro Setor – CENTS,
na categoria de Organização da Sociedade Civil de Interesse
Público (OSCIP).
6019.2021/0000453-8
I. DESPACHO
À vista dos elementos constantes do presente, especial-
mente da informação proferida por SEME/DGPAR (039612238)
e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (039702981),
considerando o estabelecido na Lei Municipal nº 14.469/2007,
no Decreto Municipal nº 52.830/2011 e na Portaria nº 10/
SMG/2018, diante da competência delegada pela Portaria nº
001/SEME/2020, AUTORIZO a inscrição da entidade ASSOCIA-
ÇÃO BENEFICENTE FINEZA FREITAS - CNPJ nº 26.061.621/0001-
79, no Cadastro Único de Entidades do Terceiro Setor – CENTS,
na categoria de Organização da Sociedade Civil (OSC).
conformidade ao Decreto n º 57.817/2017, alterado pelo Decre-
to nº 58.986/19 e Instrução Normativa SME nº 28/2019, tendo
em vista a necessidade de alteração da a Comissão Especial de
Estágio Probatório – CEEP, instituída pela Portaria nº 228 de
15/10/2019, publicada no DOC de 19/10/2019, página 62.
RESOLVE:
Art.1º EXCLUIR
Renata Luzia Silveira Rossi, R.F.: 755.764.7/1
Valdemir dos Santos, R.F.:774.306.8/1
Art.2º INCLUIR
Erica dos Santos Gonçalves, R.F.: 788.881.3/1
Kelly Priscila de Souza, R.F.:747.254.4/1
Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publi-
cação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes
na Portaria nº 228/2019.
PORTARIA Nº 021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
6016.2019/0068546-2
O Diretor de Regional de Educação da Diretoria Regional
São Miguel no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
a necessidade de prosseguir os trabalhos de tornar pública a
relação do servidores em Estágio Probatório e seus respectivos
membros relatores da EMEF Armando Cridey Righetti, constitu-
ída pela Portaria nº 368 , de 29/10/2019, publicada no DOC de
02/11/2019, pg. 65.
RESOLVE:
Art.1º Incluir na relatoria de Izabel Cristina de S. Araujo,
R.F.793.689.3/1, as servidoras:
Nome: RF/VC Data de ingresso:
Danielle Bandeira, R.F.749.343.6/2 10/02/2015
Patricia Soares da Silva Alencar R.F.850.280.3/1 29/06/2018
Silvia Reis Meire da Cunha R.F.849.732.0/1 12/06/2018
Art.2º Incluir na relatoria de Ivone Maria Duarte, R.F.677.102.5/1, os servidores:
José Wilton dos Santos R.F.854.005.5/1 10/10/2018
Sidnei Menezes de Jesus R.F.850.266.8/1 05/07/2018
Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publi-
cação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes
na Portaria nº 368/2019.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO
BUTANTÃ
6016.2019/0070928-0
6016.2019/0070953-1 PORTARIA Nº 10 (CEEP)
DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
A Diretora Regional de Educação do Butantã no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de pros-
seguir os trabalhos da Comissão Especial de Estágio Probatório
– CEEP, constituída pela Portaria nº 93/2019, publicada no
DOC de 26/10/2019, página 58, referente a EMEF GAL Alcides
Gonçalves Etchegoyen.
RESOLVE:
Art. 1º Excluir da Comissão os servidores:
Fabrícia Juliana Almeida França RF 820.623.6/1
Victor Hugo De Oliveira RF 770.714.2 /1
Art. 2º Incluir na Comissão os servidores:
Fernanda Aparecida Custodio Ramos RF 755.495.8/1
Michelle Pereira Pena Coto RF 802.021.3/1
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-
ção, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na
Portaria nº 93/2019.
6016.2019/0070953-1 PORTARIA Nº 11 (CEEP)
DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
A Diretora Regional de Educação do Butantã no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de pros-
seguir os trabalhos da Comissão Especial de Estágio Probatório
– CEEP, constituída pela Portaria nº 93/2019, publicada no DOC
de 26/10/2019, página 58 e alterações referente à EMEF GAL
Alcides Gonçalves Etchegoyen.
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a relação dos servidores em estágio
probatório e seus respectivos membros relatores, conforme
segue:
Nome do Membro Relator RF/VC
Carla Dalfovo Do Amaral Sampaio Pinto 778.056.7/1.
Nome do Servidor Ingressante RF/VC Data de Ingresso
Daniel Duarte Da Silva 850.107.6/1 11/07/2018
Art. 2º Os critérios e parâmetros a serem utilizados para
a Avaliação Especial de Desempenho (AED) deverão estar
em conformidade com o Anexo III da Instrução Normativa
(DINORT).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes
na Portaria nº 176/2019, publicada no DOC de 09/11/2019,
página 61.
6016.2019/0071028-9 PORTARIA Nº 12(CEEP)
DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
A Diretora Regional de Educação Butantã no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a necessidade de prosseguir
os trabalhos da Comissão Especial de Estágio Probatório –
CEEP, constituída pela Portaria nº 86/2019, publicada no DOC
de 26/10/2019, página 59, referente a EMEF José de Alcântara
Machado Filho.
RESOLVE:
Art. 1º Excluir da Comissão os servidores:
Christiane Mitiko Nakamura Lima RF 800.054.9/1.
Maria Vitória de Souza RF 696.129.1/2.
Art. 2º Incluir na Comissão os servidores:
Roberta da Silva Pires do Amaral Taioli RF 7918941/1.
Cláudia Andrade Cardoso RF 800.274.6/1
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-
ção, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na
Portaria nº 86/2019.
6016.2019/0070671-0 PORTARIA Nº 13(CEEP) DE 23
DE FEVEREIRO DE 2021
A Diretora Regional de Educação Butantã no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a necessidade de prosseguir
os trabalhos da Comissão Especial de Estágio Probatório –
CEEP, constituída pela Portaria nº 86/2019, publicada no DOC
de 26/10/2019, página 59, referente à EMEF José de Alcântara
Machado Filho.
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a relação dos servidores em estágio
probatório e seus respectivos membros relatores, conforme
segue:
Nome do Membro Relator RF/VC
Cláudia Valéria Perez Rodrigues 7940734/1
Nome do Servidor Ingressante RF/VC Data de Ingresso
Viviane Dos Santos Rodrigues 878.973.8/1 14/02/2020
Vilma Messena Da Rocha 851.415.1/1 13/08/2019
Nome do Membro Relator RF/VC
Ricardo Ramos Sales 7175736/3
Nome do Servidor Ingressante RF/VC Data de Ingresso
Vladimir Roberto Vitch Matioli 879.197.0/1 04/03/2020
Regina Célia Dos Santos 879.279.8/1 21/02/2020
Nome do Membro Relator RF/VC
Elisângela dos Santos Arruda 8134227/1
Nome do Servidor Ingressante RF/VC Data de Ingresso
Adriana Fernandes Da Silva 879.239.9/1 02/09/2020
Juliana Coelho Braga De Oliveira Penna 879.000.1/1 21/02/2020
Nome do Membro Relator RF/VC
Roberta da Silva Pires do Amaral Taioli 7918941/1
Nome do Servidor Ingressante RF/VC Data de Ingresso
Kamila Mateus Mine 879.204.5/1 21/02/2020
Daniel Máximo Dos Santos 879.576.2/1 21/02/2020
Juliana Amaral Da Silva Lima 879.111.2/1 20/03/2020
Art. 1º – Fica constituída a Comissão de Apuração Prelimi-
nar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do
primeiro nomeado e secretaria do último:
- ADIL PEREIRA TAVARES, R.F. nº 588.808.5/3;
- LUCIANA RAMALHO SANTANA MANDU, R.F. nº
737.618.9/1;
- MICHELE JABLONSKI ABEL, R.F. nº 695.733.1/3.
Art. 2º – A comissão ora designada procederá à apuração
dos fatos e eventuais responsabilidades, relativamente ao con-
tido no P.A. nº 6016.2020/0102464-0, devendo apresentar o re-
latório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte) dias.
Art. 3º – Para o cabal cumprimento de suas atribuições, a
Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados,
levantamentos e informações, bem como examinar registros e
quaisquer documentos que se fizerem necessários.
Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA
PENHA
PORTARIA Nº 27 DE 22 DE FEVEREIRO DE
2021.
O DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA DRE PENHA, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SME
nº 2.324/2017, publicada no DOC de 04/03/2017, pág. 12 e, e
em conformidade com o disposto no artigo 15 da Lei Municipal
nº13.278, de 07 de janeiro de 2002, RESOLVE: I – Instituir
Comissão Permanente de Licitação para atuar no âmbito da
Diretoria Regional de Educação Penha, com a finalidade de
processar licitações nas modalidades previstas na Lei Federal
Federal 10.520/02, na seguinte conformidade:
PRESIDENTE: Leandro Brandi dos Santos - RF 793.262.6;
PRESIDENTE SUBSTITUTO: Ana Lucia Plastina – 556.733.5.
EQUIPE DE APOIO:
Vera Lucia Cicon Hernandes - RF 603.311.3;
Viviane Balardin Chiari: RF 805.073.2 e
Alayde Silva – RF 138.917.3.
II – A designação dos integrantes da CPL é realizada sem
prejuízo de suas atribuições normais junto às Unidades em
que trabalham; III – A Unidade requisitante responde perante
a Superior Administração e ao Egrégio Tribunal de Contas
do Município de São Paulo pelas informações contidas nos
processos especiais de Licitação dispostos na Lei Municipal nº
13.278/2002 e Lei Federal 8.666/1993, bem como suas respec-
tivas alterações; IV – A remessa de documentação apropriada e
informações ao Egrégio Tribunal de Contas de São Paulo serão
providenciadas pela Unidade contratante nos termos do dispos-
to na Ordem Interna nº 02/89-SME-G; V – As requisições, tanto
de compra quanto de serviços, deverão conter expressamente
as informações necessárias ao processamento da licitação,
atendendo às normas legais, em especial o disposto nos De-
cretos nºs 44.279/03 e 46.662/05. VI – Esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
PORTARIA Nº 28, DE 22 DE FEVEREIRO DE
2021
6016.2019/0074519-8
O Diretor Regional de Educação da Diretoria Regional de
Educação Penha, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista a necessidade de prosseguir os trabalhos da Comissão
Especial de Estágio Probatório da Diretoria Regional de Edu-
cação Penha constituída pela Portaria nº 346 de 31/10/2019,
publicada no DOC de 02/11/2019, pág. 59.
RESOLVE:
Art. 1º - Excluir da comissão:
RF/VC SERVIDOR CARGO
582.917.8/2 João Martins de Souza Supervisor Escolar
Art. 2º - Incluir na comissão:
RF/VC SERVIDOR CARGO
690.532.3/1 Kelli Cristina Silva de Abreu Supervisor Escolar
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, mantendo inalteradas as demais disposições cons-
tantes na Portaria nº 346/2019.
PORTARIA Nº 30, DE 23 DE FEVEREIRO DE
2021
6016.2019/0071489-6
O Diretor Regional de Educação da Diretoria Regional de
Educação Penha, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista a necessidade de prosseguir com os trabalhos da Co-
missão Especial de Estágio Probatório da CEI VILA LIBANESA,
no que tange Relatores e Servidores, em Portaria nº 118, de
29/06/2020, publicada no DOC de 30/06/2020, pág. 19
RESOLVE:
Art. 1º – Incluir na relação dos servidores em Estágio Pro-
batório e seus respectivos membros relatores:
Relator RF/VC
Ana Claudia Claus da Silva Leme 727.442.4/1
Servidor Ingressante RF/VC Data de Ingresso
Aline de Barros 879.653.0/1 06/03/2020
Marilza da Silva Saraiva 851.343.1/1 16/10/2018
Sandra Maria de Melo Silva 745.947.5/5 18/10/2019
Relator RF/VC
Cristina de Morais 809.199.4/1
Servidor Ingressante RF/VC Data de Ingresso
Maria Cleonice Braga Ferraz 859.049.4/1 19/07/2019
Paloma de Oliveira Moreira 857.200.3/1 27/03/2019
Silzinaria Laurite da Silveira Maciel 854.538.3/1 24/10/2018
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, mantendo inalteradas as demais disposições cons-
tantes na Portaria nº 118/2020
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
SÃO MIGUEL
PORTARIA Nº 01, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
O Diretor da CEI HELENA PEREIRA DE MORAES da Diretoria
Regional de Educação São Miguel, no uso de suas atribuições
legais e, com fundamento no Artigo 201 da Lei nº 8.989/79,
alterada pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto nº
43.233/03
RESOLVE:
Art.1 – Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar
composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do pri-
meiro nomeado e secretariado pelo último:
- RENATA DE LIMA MARQUETTI, R.F. 7480121/1
- FANI PEREIRA COSTA DO AMARAL, R.F. 6840621/1
- EDNEIA PEREIRA PLANELIS, R.F. 7738161/1
Art. 2 – A Comissão ora designada procederá à apuração
dos fatos e eventuais responsabilidades, relativamente ao con-
tido no P.A. SEI nº 6016.2020/0012549-5, devendo apresentar
o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte)
dias.
Art. 3 – Para o cabal cumprimento de suas atribuições, a
Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados,
levantamentos e informações, bem como examinar registros e
quaisquer documentos que se fizerem necessários.
Art. 4 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 020, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
6016.2019/0068546-2
O Diretor Regional de Educação da Diretoria regional de
Educação de São Miguel, no uso de suas atribuições legais, em
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quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 às 00:30:22
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