SECRETARIAS - FREGUESIA-BRASILÂNDIA
| Data de publicação | 23 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (36) – 7
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA-
DA PELO DECRETO N 57.776/17.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO URBANO
ENDERECO: .
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-LA/CPDU/SPU
2001-0.186.613-1 CLAUDIO ALBERTO PEREZ
DEFERIDO
O SUBPREFEITO DA LAPA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, E A VISTA DAS INFORMAÇÕES
DA COORDENADORIA DE DESENVOLVOLVIMENTON URBANO
DESTA SUBPREFEITURA, RESOLVE: DEFERIR A TRANSFERÊNCIA
DE TITULARIDADE DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO - BANCA
DE JORNAIS DE REVISTAS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº
10.072/1986 E DECRETO MUNICIPAL N° 22.709/86.
2008-0.098.907-0 ANDREA MAGAN RECK GARCIA
DEFERIDO
O SUBPREFEITO DA LAPA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, E A VISTA DAS INFORMAÇÕES
DA COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DESTA
SUBPREFEITURA, RESOLVE: DEFERIR NOS TERMOS DA LEI MU-
NICIPAL Nº 10.072/1986 E DECRETO MUNICIPAL Nº 22.709/86,
TRNSFERENCIA DE TITULARIDADE DO TERMO DE PERMISSÃO
DE USO - TPU Nº 192/98 EXPEDIDO EM 01/06/1998 EM NOME
DE MARCIO ROGERIO MONTEIRO PARA ANDREA MAGAN
RECK GARCIA - CPF: 111.607.838-45.
2011-0.189.238-9 MARCIO DAMASCENO
DEFERIDO
O SUBPREFEITO DA LAPA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, E A VISTA DAS INFORMAÇÕES
DA COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DESTA
SUBPREFEITURA, RESOLVE: DEFERIR TRANSFERÊNCIADE TITU-
LARIDADE DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO - TPU DE BANCA
DE JORNAIS DE REVISTAS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº
10.072/1986 E DECRETO MUNICIPAL N° 22.709/86.
2015-0.086.210-6 SERGIO RIBEIRO JUNIOR
INDEFERIDO
O SUBPREFEITO DA LAPA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, E A VISTA DAS INFORMAÇÕES
DA COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DESTA
SUBPREFEITURA, RESOLVE: INDEFERIR A TRANSFERENCIA DE
TITULARIDADE DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO - TPU DE
BANCA DE JORNAIS E REVISTAS E TORNAR VAGO O PON-
TO QUE ESPECIFICA, NOS TE RMOS DA LEI MUNICIPAL Nº
10.072/1986 E DECRETO MUNICIPAL Nº 22.709/86.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 819
SUBPREFEITURA DA LAPA
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000
A vista do contido no 6044.2021/0000869-6 - CACILDA
MARIA SANTOS GONCALVES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTO-
RIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos
Decreto nº 58.831/2019..SEI: 6044.2021/0000693-6 - Solici-
tação de Remoção de Árvores em Área Interna Particular
Interessado: Condomínio Edifício Flavia Maria
Despacho Deferido
DESPACHO: No uso das atribuições que me foram confe-
ridas por Lei, especialmente o teor da Lei nº 10.365/87 com
suas atualizações, e na manifestação técnica contratada pelo
requerente (039212176); DEFIRO: I - REMOÇÃO de 02 (dois)
exemplares arbóreos, localizados na Área Interna Particular da
RUA CAIUBI, nº 342 - PERDIZES; II - Os serviç os deverã o
ser executados as expensas do requerente e sob sua total
responsabilidade, inclusive quanto à veracidade do laudo e
ART do profissional documentos esses devidamente juntados
ao expediente, restringindo-se aos termos da AUTORIZAÇ Ã O
emitida pela SUB-LA; III - DETERMINO o plantio de 02 (duas)
mudas nativas no padrão Depave de MÉDIO porte em área
interna do imóvel no prazo de 30 (trinta) dias após a remoção
com a apresentação de relatório fotográfico, no mesmo prazo,
sob pena de serem adotadas as medidas legais cabíveis; IV - O
presente despacho vigorará por 12 (doze) meses, podendo
ser prorrogado por igual período a pedido; V - PUBLIQUE-SE
em atendimento ao estabelecido na Lei nº 14.141/06 Art. 25
e Decreto n º 29.586/91; VI - Emita-se AUTORIZAÇÃO; VII -
Encaminhe-se a STLP/UAV para providências posteriores.
6044.2021/0000873-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DH PERFURACAO DE POCOS LTDA CNPJ
62541636000106 teve sua licença deferida.
6044.2021/0000876-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DH PERFURACAO DE POCOS LTDA CNPJ
62541636000106 teve sua licença deferida.
6044.2021/0000877-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DH PERFURACAO DE POCOS LTDA CNPJ
62541636000106 teve sua licença deferida.
6044.2021/0000878-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DH PERFURACAO DE POCOS LTDA CNPJ
62541636000106 teve sua licença deferida.
6044.2021/0000879-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DH PERFURACAO DE POCOS LTDA CNPJ
62541636000106 teve sua licença deferida.
6044.2021/0000880-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DH PERFURACAO DE POCOS LTDA CNPJ
62541636000106 teve sua licença deferida.
6044.2020/0004223-0 - Multas: defesa
Despacho deferido
Interessados: VOLTILANCHES LTDA
I - À vista dos fatos apresentados na defesa e da manifes-
tação técnica da agente vistora em doc. SEI 035217904, DEFIRO
parcialmente a defesa apresentada para o fim de determinar a
retificação do valor do A.M. 12-140.444-7 para consignar seu
valor correto que é R$ 9.231,65. Fica em conseqüência mantido
o A.M. nº 12-140.444-7.
II - Encaminhe-se a ATSI para as providências cabíveis.
(assinado digitalmente)
Leonardo Casal Santos
Subprefeito Lapa
6044.2021/0000881-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DH PERFURACAO DE POCOS LTDA CNPJ
62541636000106 teve sua licença deferida.
6044.2021/0000882-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DH PERFURACAO DE POCOS LTDA CNPJ
62541636000106 teve sua licença deferida.
6044.2021/0000883-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DH PERFURACAO DE POCOS LTDA CNPJ
62541636000106 teve sua licença deferida.
6044.2021/0000884-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
2. AUTORIZO, em consequência, a emissão da nota de
empenho correspondente, bem como as emissões das notas de
liquidações e pagamentos e eventuais cancelamentos de saldos
de notas de empenhos não utilizados.
ITAQUERA
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-034
PREFEITURA REGIONAL ITAQUERA
ENDERECO: RUA AUGUSTO CARLOS BAUMANN, 851
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-IQ/PE
2021-0.002.018-4 MARIA INES ROLIM
DEFERIDO
DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA
PELO DECRETO 57.776/ 17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO
PELO DECRETO 54.787/14
2021-0.002.034-6 RAFAEL MACHADO COSTOLA
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA-
DA PELO DECRETO N 57.776/17.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 819
SUBPREFEITURA DE ITAQUERA
ENDERECO: R. AUGUSTO CARLOS BAUMAN, 851
A vista do contido no 6041.2021/0000462-7 - SELONDIEU
CELET - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..
DESPACHO:
SEI: 6041.2020/0002942-3
SOLICITAÇÃO DE AVALIAÇÃO MANEJO ARBÓREO EM
ÁREA PÚBLICA
Solicitante: UAV - SUB-IQ
Endereço: PRAÇA JOÃO TEIXEIRA - PRAÇA
Considerando o teor do laudo técnico constante no pre-
sente procedimento administrativo, elaborado e subscrito pelo
Engenheiro Agrônomo e amparado pela Lei Municipal 10.365,
DEFIRO:
01 Sibipiruna REMOÇÃO POR SUPRESSÃO
Em substituição aos exemplares removidos, deverá ser exe-
cutado o plantio de 01 (uma) muda, para cada árvore removida,
de espécie(s) arbórea(s) nativa(s), de médio/grande porte, DAP=
03 cm, padrão DEPAVE, conforme artigos 14 e 25 da Lei Munici-
pal 10.365/87.As pessoas ou entidades interessadas que discor-
darem, poderão no prazo de 6 (seis) dias contados da data da
publicação, apresentar recurso contra a medida, devidamente
fundamentada, protocolando-o na Subprefeitura de Itaquera.
6041.2020/0002874-5 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Despacho deferido
Interessados: CAROLINA CASTRO SOUZA
DESPACHO: I - DEFIRO o presente pedido de certidão de
numeração, com base nas informações prestadas pela Unidade
de Cadastro da Coordenadoria de Planejamento e Desenvol-
vimento Urbano da Prefeitura de Itaquera, fazendo constar o
atual nº 26 da Rua Datileira - Jardim Santa Maria - São
Paulo, lançado para o contribuinte: 147.147.0006-4
JABAQUARA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 819
SUBPREFEITURA DO JABAQUARA
ENDERECO: AV. ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA
PEREIRA, 2314
A vista do contido no 6042.2021/0000401-0 - HARLAN
RODRIGUES MONTEIRO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..6042.2021/0000347-2 - Comunicação de
Regularização MPL - Muro, Passeio e Limpeza
Despacho deferido
Interessados: LUCIANA VICENTE DOS SANTOS ROCHA
DESPACHO:
1 - COM BASE NOS ARGUMENTOS E DOCUMENTOS APRE-
SENTADOS CONSTANTES NO PRESENTE PROCESSO, DEFIRO O
PEDIDO DE CANCELAMENTO DO AUTO DE MULTA NÚMERO:
22.040.581-6
NOS TERMOS DA LEI 15.442/2011 E DECRETO 52.903/2012.
6042.2021/0000405-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ADMINISTRACAO CARTAO DE TODOS JABA-
QUARA-SANTO AMARO EIRELI CNPJ 25138845000179 teve sua
licença deferida.
6042.2021/0000406-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ADMINISTRACAO CARTAO DE TODOS JABA-
QUARA-SANTO AMARO EIRELI CNPJ 25138845000179 teve sua
licença deferida.
LAPA
GABINETE DO SUBPREFEITO
6044.2020/0004816-5 – RETIFICAÇÃO da Publicação
de 17/12/2020, pág. 7, por erro de transmissão/recepção
INTERESSADO: SUBPREFEITURA LAPA
ASSUNTO: APURAÇÃO PRELIMINAR
Onde se lê
ambos por não cumprimento ao art. 178
“V”, “X” e “XII”
da Lei 8989/79 obedecendo às disposições contidas no
artigo 102, “l” do Decreto n° 43.233/03
Leia-se
ambos por não cumprimento ao art. 178 V, X e XII da Lei
8989/79 obedecendo às disposições contidas no artigo
102, I do Decreto n° 43.233/03
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-034
PREFEITURA REGIONAL LAPA
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000
2020-0.011.340-7 ALVARO COSTA TEIXEIRA NOGUEIRA
FILHO
DEFERIDO
NOS TERMOS DAS LEIS NUMEROS 16.642/17, 16.402/16
E 16.050/14.
2020-0.012.052-7 ALVARO COSTA TEIXEIRA NOGUEIRA
FILHO
DEFERIDO
NOS TERMOS DAS LEIS NUMEROS 16.642/17, 16.402/16
E 16.050/14.
2020-0.012.285-6 ALVARO COSTA TEIXEIRA NOGUEIRA
FILHO
DEFERIDO
NOS TERMOS DAS LEIS NUMEROS 16.642/17, 16.402/16
E 16.050/14.
2021-0.002.007-9 VANNUCCI IMPORTACAO, EXPORTA-
CAO E COMERCIO DE AUTO
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DAS LEIS 16.050/14; 16.402/16 E
16.642/17, E DO DECRETO 57.776/17.
2016-0.036.117-6 LEANDRO LIMA DO NASCIMENTO
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DAS LEIS 16.050/14; 16.402/16 E
16.642/17, E DO DECRETO 57.776/17.
2016-0.228.684-8 SERGIO PACHECO DE QUEIROZ
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DAS LEIS 16.050/14; 16.402/16
E 16.642/17, E DO DECRETO 57.776/17 POR NAO ATENDIMEN-
TO AO SOLICITADO EM COMUNIQUE-SE.
2016-0.273.429-8 LUIZ ANTONIO MENDES
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DAS LEIS 16.050/14; 16.402/16
E 16.642/17, E DO DECRETO 57.776/17 POR NAO ATENDIMEN-
TO AO COMUNIQUE-SE.
2018-0.029.240-2 ROMUALDO ESTREMERA DE CAR-
VALHO
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DAS LEIS 16.050/14; 16.402/16
E 16.642/17, E DO DECRETO 57.776/17 POR NAO ATENDIMEN-
TO AO SOLICITADO EM COMUNIQUE-SE.
2018-0.047.737-2 SARA SILVA MAGALHAES
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DAS LEIS 16.050/14; 16.402/16 E
16.642/17, E DO DECRETO 57.776/17.
2019-0.022.594-4 MARCELLE SENA DE SIMONE
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DAS LEIS 16.050/14; 16.402/16 E
16.642/17, E DO DECRETO 57.776/17.
2020-0.010.485-8 JULIO CESAR OLIVIERI
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA-
DA PELO DECRETO N 57.776/17.
2021-0.001.981-0 MICHEL RACHID MALUF JUNIOR
DEFERIDO
DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA
PELO DECRETO 57.776/ 17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO
PELO DECRETO 54.787/14
2021-0.002.016-8 RAPHAELA BAPTISTELLA MANCO
DEFERIDO
DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA
PELO DECRETO 57.776/ 17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO
PELO DECRETO 54.787/14
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO URBANO
ENDERECO: .
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-IP/CPDU/LIC
2018-0.060.815-9 MF SS MOOCA LOCACAO DE ESPA-
COS S.A.
DEFERIDO
CADAN: DEFIRO O PRESENTE PEDIDO NOS TERMOS DA LEI
14.223/2006 E DECRETO 47.950/2006.
2018-0.122.665-9 EMPREENDIMENTOD PAGUE ME-
NOS S/A
INDEFERIDO
CADAN: INDEFERIDO, NOS TERMOS DA LEI 14.223/06 E
DECRETO 47.950/06; POR NAO ATENDIMENTO AO SOLICITADO
EM COMUNIQUE-SE
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 819
SUBPREFEITURA DO IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, 444
A vista do contido no 6039.2021/0000543-6 - ESTEVAM
PAULO DE OLIVEIRA 27232369867 - DEFIRO A PORTARIA DE
AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos
termos Decreto nº 58.831/2019..6039.2021/0000419-7 - So-
licitação de Certidão de Numeração
Despacho deferido. Interessados: LAIS MANTOVANI RA-
MOS BANHOS . DESPACHO: para o contribuinte 157.099.0002-
7 expeça-se certidão.
6039.2021/0000550-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENTRAL DE CARNES SUPER 15 LTDA CNPJ
5287595000121 teve sua licença deferida.
6039.2021/0000551-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENTRAL DE CARNES SUPER 15 LTDA CNPJ
5287595000121 teve sua licença deferida.
6039.2021/0000552-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENTRAL DE CARNES SUPER 15 LTDA CNPJ
5287595000121 teve sua licença deferida.
6039.2021/0000553-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENTRAL DE CARNES SUPER 15 LTDA CNPJ
5287595000121 teve sua licença deferida.
6039.2021/0000554-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENTRAL DE CARNES SUPER 15 LTDA CNPJ
5287595000121 teve sua licença deferida.
6039.2021/0000540-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa REGULAR SERVICO DE VISTORIA DE AUTOMO-
VEIS LTDA CNPJ 30381440000105 teve sua licença deferida.
ITAIM PAULISTA
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO 6040.2021/0000158-4.
INTERESSADO: S U B PREFEITURA TAIM
PAULISTA
DETENTORA: A.A. PEDRA BRUTA COMERCIO
DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
ASSUNTO: FORNECIMENTO DE AREIA MÉDIA
LAVADA, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 036/SMSUB/COGEL/2019.
DESPACHO
À vista dos elementos constantes do presente, nota-
damente as manifestações da Coordenadoria de Projetos e
Obras em link 039028930, 039032152, parecer técnico em link
039029325 e Assessoria Jurídica sob o link 039629956, nas
quais acolho como razões de decidir, e no uso das atribuições
a mim conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, AUTORIZO, com
fundamento no artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, a contra-
tação da empresa A.A. PEDRA BRUTA COMERCIO DE MATE-
RIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA., C.N.P.J. 16.907.212/0001-97,
cuja detentora da ATA DE RP Nº 036/SMSUB-COGEL/2019, ob-
jetivando fornecimento de 1.100 m³ de areia média lavada, no
valor unitário de R$ 82,06 (Oitenta e dois reais e seis centavos),
o valor total da contratação, conforme Ordem de Fornecimento
será de R$ 90.266,00 (Noventa mil, duzentos e sessenta e seis
reais), onerando a dotação 64.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.30.
00 do orçamento vigente, conforme cronograma Financeiro em
link 039031383.
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 819
SUBPREFEITURA DA FREGUESIA DO Ó / BRASILÂNDIA
ENDERECO: AV. JOÃO MARCELINO BRANCO, 95
6037.2020/0000587-5 - Multas: recurso
DESPACHO INDEFERIDO
INTERESSADOS: IDERLANDIO FERREIRA DA SILVA
DESPACHO:
1) Indeferido.
2) Mantenham-se os AM's 02-223.782-8, 02-
223.818-2 e 02-225.466-8, considerando o fato de o SEI
6051.2019/0004347-0 ter sido protocolado em 22/11/2019, an-
teriormente a Janeiro de 2020, o que retira a benesse prevista
no Art. 23 da Lei 17.202/19.
3) Publique-se.
4) Envie-se à UNAI para atualização dos assentamentos
municipais.
Conforme determinação do Supervisor de Fiscalização ma-
nifestada por meio do SEI nº 039745303 .
6037.2020/0000588-3 - Multas: recurso
DESPACHO INDEFERIDO
INTEREESSADOS: IDERLANDIO FERREIRA DA SILVA
DESPACHO:
1) Indeferido.
2) Mantenha-se o AM 02-225.466-8, considerando o
fato de o SEI 6051.2019/0004347-0 ter sido protocolado em
22/11/2019, anteriormente a Janeiro de 2020, o que retira a
benesse prevista no Art. 23 da Lei 17.202/19.
3) Publique-se.
4) Envie-se à UNAI para atualização dos assentamentos
municipais.
Conforme determinação do Supervisor de Fiscalização ma-
nifestada por meio do SEI nº 039744750 .
6056.2020/0003434-8 - Multas: cancelamento
DESPACHO INDEFERIDO
INTERESSADOS: AUTO POSTO VILA BANCARIA LTDA
DESPACHO:
1) Indeferido.
2) Mantenha-se o 02-225.461-7 face a inexistência de
elementos que maculem o ato administrativo.
3) Publique-se.
4) Envie-se à UNAI para atualização dos assentamentos
municipais.
Conforme determinação do Supervisor de Fiscalização ma-
nifestada por meio do SEI nº 039742320 .
6037.2021/0000415-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FRANGO CHOPPERIA E RESTAURANTE LTDA
CNPJ 57688236000180 teve sua licença deferida.
6037.2021/0000416-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FRANGO CHOPPERIA E RESTAURANTE LTDA
CNPJ 57688236000180 teve sua licença deferida.
6037.2021/0000415-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FRANGO CHOPPERIA E RESTAURANTE LTDA
CNPJ 57688236000180 teve sua licença deferida.
6037.2021/0000418-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FRANGO CHOPPERIA E RESTAURANTE LTDA
CNPJ 57688236000180 teve sua licença deferida.
GUAIANASES
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 819
SUBPREFEITURA DE GUAIANASES
ENDERECO: ESTRADA ITAQUERA-GUAIANASES, 2.56
A vista do contido no 6038.2021/0000375-6 - SAMUEL
DE SOUSA SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SEI Nº 6039.2020/0001989-3
TRANSFERÊNCIA DE TPU
INTERESSADO: MONICA MOKITA
OBJETO : Banca de Jornais e Revistas
I - No uso das atribuições legais a mim conferidas, em
conformidade ao disposto na Lei Municipal n.º 10.072/86, do
Decreto Municipal n.º 22.709/86, e à vista do exposto nos
autos, em especial a manifestação dos setores competentes da
Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano -
CPDU e Assessoria Jurídica desta Subprefeitura Ipiranga, que
adoto como razões de decidir, AUTORIZO a transferência do
Termo de Permissão de Uso nº 056/AR-IP/98 referente a Banca
de Jornais e Revistas localizada na Avenida do Cursino n.º 2554
- Setor 048 - Quadra 071 à MONICA OKITA, portadora do RG
n.º 29.707.998-0 - SSP/SP, inscrita no CPF sob n.º 279.098.998-
23, residente e domiciliada na Rua Dom Vilares n.º 147 - Apto.
23 - Vila das Merces – SP.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-034
PREFEITURA REGIONAL IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, N 444
2013-0.159.029-7 ESCUDERO CONSULTORIA E PLANE-
JAMENTO S/S
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DAS LEIS 16.050/14; 16.402/16
E 16.642/17, E DO DECRETO 57.776/17 POR NAO ATENDIMEN-
TO AO SOLICITADO EM COMUNIQUE-SE.
2014-0.155.321-0 ALBERTO ITIMURA
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DAS LEIS 16.050/14; 16.402/16
E 16.642/17, E DO DECRETO 57.776/17 POR NAO ATENDIMEN-
TO AOS PADROES MINIMOS PARA ANALISE.
2015-0.094.761-6 LEANDRO LIMA DO NASCIMENTO
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DAS LEIS 16.050/14; 16.402/16 E
16.642/17, E DO DECRETO 57.776/17.
2015-0.144.467-7 SERGIO PACHECO DE QUEIROZ
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DAS LEIS 16.050/14; 16.402/16 E
16.642/17, E DO DECRETO 57.776/17.
2015-0.199.097-3 REGINALDO DE CASTRO MAROPO
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DAS LEIS 16.050/14; 16.402/16
E 16.642/17, E DO DECRETO 57.776/17 POR NAO ATENDIMEN-
TO DO COMUNIQUE-SE.
2015-0.313.228-1 EMERSON HUNGARO
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terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 às 02:07:47
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