SECRETARIAS - FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA
| Data de publicação | 24 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
Subprefeituras
SUBPREFEITURA – ARICANDUVA/ FORMOSA/ CARRÃO
Subprefeita: Fernanda Maria de Lima Galdino
Rua Atucuri, 699 – Vila Carrão – PABX: 3396-0800 – Vila Carrão
E-MAIL: aricanduva@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA - BUTANTÃ
Subprefeito: Paulo Vitor Sapienza
Rua Ulpianos da Costa Manso, 201 - PABX: 3397-4600 – Jd.Peri-Peri
E-MAIL: butantanap@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – CAMPO LIMPO
Subprefeita: Cristiane Aparecida Neves Santos
Rua Nossa Senhora do Bom Conselho, n.º 59, 65 - Tel.: 3397-0500 –
Jd. Laranjal
E-MAIL: campolimpo@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – CAPELA DO SOCORRO
Subprefeito: Valderci Malagosini Machado
Rua Cassiano dos Santos, 499 - PABX: 3397-2700 – Jd. Clipe
E-MAIL: capeladosocorro@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – CASA VERDE / CACHOEIRINHA
Subprefeito: Marcelo Costa Del Bosco Amaral
Av. Ordem de Progresso, 1001 - Tel.: 3855-3800 – Casa Verde
E-MAIL: casaverde@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – CIDADE ADEMAR
Subprefeito: José Rubens Domingues Filho
Av. Yervant Kissajikian, 416 - PABX: 5670-7000 – Cidade Ademar
E-MAIL: cidadeademar@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – CIDADE TIRADENTES
Subprefeito: Lucas Santos Sorrillo
Estrada do Iguatemi, 2.751 - Tel.: 3396-0000 – Cidade Tiradentes
E-MAIL: tiradentes@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – ERMELINO MATARAZZO
Subprefeito: Flavio Ricardo Sol
Av. São Miguel, 5.550 - Tel.: 2114-0333 – E. Matarazzo
E-MAIL: ermelinomatarazzo@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – FREGUESIA / BRASILÂNDIA
Subprefeito: Sergio Rodrigues Gonelli
Rua João Marcelino Branco, 95 - PABX: 3981-5000 – V. Nova Cachoeirinha
E-MAIL: freguesia@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – GUAIANASES
Subprefeito: Guaracy Fontes Monteiro Filho
Rua Hipólito de Camargo - 479 - PABX: 2392-1030 – Guaianases
E-MAIL: guaianazes@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – IPIRANGA
Subprefeita: Rosiris de Fátima Gabriel Rodrigues
Rua Lino Coutinho, 444 - PABX: 2808-3600 – Ipiranga
E-MAIL: ipiranga@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – ITAIM PAULISTA
Subprefeito: Gilmar Souza dos Santos
Av. Marechal Tito, 3.012 - PABX: 2561-6064 – Itaim Paulista
E-MAIL: itaimpaulista@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – ITAQUERA
Subprefeita: Silvia Regina de Almeida
Rua Augusto Carlos Baumann, 851 - PABX: 2070-1600 – Itaquera
E-MAIL: itaqueragabinete@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – JABAQUARA
Subprefeito: Heitor Sertão
Av. Eng. Armando de Arruda Pereira, 2.314 - PABX: 3397-3200 – Jabaquara
E-MAIL: jabaquara@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – JAÇANÃ / TREMEMBÉ
Subprefeito: Rodrigo Arraval
Av. Luiz Stramatis, 300 - Tel.: 3218-4700 – Jaçanã
E-MAIL: jtcomunicacao@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – LAPA
Subprefeito: Leonardo William Casal Santos
Rua Guaicurus, 1.000 - Tel.: 3396-7500 – Lapa
E-MAIL: lapa@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – M’ BOI MIRIM
Subprefeito: João Paulo Lo Prete
Av. Guarapiranga, 1.265 - PABX: 3396-8400 – Parque Alves de Lima
E-MAIL: mboimirim@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – MOOCA
Subprefeito: - Guilherme Kopke Brito
Rua Taquari, 549 - PABX: 2292-2122 – Moóca
E-MAIL: moocagab@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – PARELHEIROS
Subprefeito: Marco Antonio Furchi
Av. Sadamu Inoue, 5252 - PABX: 5926-6500 – Jardim dos Alamos
E-MAIL: parelheiros@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – PENHA
Subprefeito: Thiago Della Volpi
Rua Candapuí, 492 - PABX: 3397-5100 – Vila Marieta
E-MAIL: penhanap@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – PERUS
Subprefeita: Luciana Torralles Ferreira
Rua Ylídio Figueiredo, 349 - PABX: 3396-8600 – V. Nova Perus
E-MAIL: perus@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – PINHEIROS
Subprefeito: Acácio Miranda da Silva Filho
Av. Nações Unidas, 7.123 - Tel: 3095-9595 – Pinheiros
E-MAIL: pinheiros@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – PIRITUBA/JARAGUÁ
Subprefeito: Edson Brasil da Silva
Rua Luis Carneiro, 193 - PABX: 3993-6844 – Pirituba
E-MAIL: pirituba@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – SANTANA / TUCURUVI
Subprefeito: Alexsandro Peixe Campos
Av. Tucuruvi, 808 -PABX: 2987-3844 – Santana
E-MAIL: santanagabinete@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – SANTO AMARO
Subprefeita: Janaina Lopes de Martini
Pça. Floriano Peixoto, 54 - PABX: 3396-6100 – Santo Amaro
E-MAIL: santoamaro@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – SÃO MATEUS
Subprefeito: Roberto Bernal
Av. Ragueb Chohfi, 1400 - Tel.: 3397-1100 – Pq. São Lourenço
E-MAIL:saomateus@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – SÃO MIGUEL PAULISTA
Subprefeito: Ivaldo da Silva
Rua Ana Flora Pinheiro de Souza, 76 - Tel.: 2297-9200 – Jacuí
E-MAIL: saomiguelpaulista@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – SAPOPEMBA
Subprefeito: Christian Nielsen Faria Lombardi
Endereço: Avenida Sapopemba, 9064 – Jardim Planalto
Telefone: 2705-1089
E-MAIL: sapopemba@prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – SÉ
Subprefeito: Francisco Roberto Arantes Filho
Rua Alvares Penteado, 49/53 - PABX: 3397-1200 – Centro
E-MAIL: gabinetese@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – VILA MARIA / VILA GUILHERME
Subprefeito: Joel Bomfim da Silva
Rua General Mendes, 111 - PABX: 2967 8100 – Vila Maria Alta
E-MAIL: vilamariagabinete@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – VILA MARIANA
Subprefeito: Diogo Batista Soares
Rua José de Magalhães, 450 - PABX: 3397-4100 – Vila Mariana
E-MAIL: vilamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – VILA PRUDENTE
Subprefeito: Caio Vinícius de Moura Luz
Av. do Oratório, 172 - PABX: 3397-0800 – Vila Prudente
E-MAIL: vilaprudentegabineteexp@smsub.prefeitura.sp.gov.br
4 – São Paulo, 66 (37) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021
nado somente "Autódromo" ou "Autódromo de Interlagos",
com o fim exclusivo de a Cessionária realizar o evento "MIL
MILHAS 2021".
Atividade esportiva/Lazer das 12h00 às 00h00:
17/01/2021
Atividade esportiva das 08h00 às 18h00: 18/01/2021
Atividade esportiva/Lazer das00h00 às 23h59: 19 à
21/01/2021
Evento Histórico das 00h00 ás 32h59: 22 à 25/01/2021
Valor Total: R$ 119.109,50 ( cento e dezenove mil cento
em nove reais e cinquenta centavos)
Por ser o Autódromo um equipamento público, vinculado
a Prefeitura do Município de São Paulo, sob a administração
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho
e Turismo, conforme Decreto n°60.038/2020, a cessão dar-se-á
em caráter precário, podendo a Cedente exigir imediata de-
volução do imóvel em caso de interesse público devidamente
justificado, sem nenhum direito à retenção ou indenização,
salvo a devolução dos valores pagos pelo objeto não execu-
tado do contrato.
ASSINADO EM: 15/01/2021
a) JOSÉ ANTÔNIO VARELA QUEIJA, Chefe de Gabinete -
SMDET. (Cedente)
a) JOÃO LUIS OTTONI, Diretor de Gestão do Autódromo
de Interlagos - SMDET
b) JOSÉ ALOIZIO CARDOZO BASTOS - Presidente da em-
presa FEDERAÇÃO DE AUTOMOBILISMO DE SÃO PAULO
- FASP
6064.2021/0000174-7
CONTRATO AI: 007/2021
CEDENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho
e Turismo
CESSIONÁRIA: EMERSON PIEDADE COMPETIÇÕES – ME
(ALFIE RACING) - CNPJ: 72.878.986/0001-08
TERMO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSO
DO AUTÓDROMO MUNICIPAL "JOSÉ CARLOS PACE" - SÃO
PAULO/SP.
OBJETO: Regular a cessão temporária de uso das de-
pendências do Autódromo Municipal "José Carlos Pace",
denominado somente "Autódromo" ou "Autódromo de Inter-
lagos", com o fim exclusivo de a Cessionária realizar o evento
"AULAS DE PILOTAGEM".
Datas Lazer – Locação das 8h às 18h: 01/02/2021
Valor Total: R$ 5.882,00 (cinco mil oitocentos e oitenta
e dois reais)
Por ser o Autódromo um equipamento público, vinculado
a Prefeitura do Município de São Paulo, sob a administração
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho
e Turismo, conforme Decreto n°60.038/2020, a cessão dar-se-á
em caráter precário, podendo a Cedente exigir imediata de-
volução do imóvel em caso de interesse público devidamente
justificado, sem nenhum direito à retenção ou indenização,
salvo a devolução dos valores pagos pelo objeto não execu-
tado do contrato.
ASSINADO EM: 29/01/2021
a) JOSÉ ANTÔNIO VARELA QUEIJA, Chefe de Gabinete -
SMDET. (Cedente)
a) JOÃO LUIS OTTONI, Diretor de Gestão do Autódromo
de Interlagos - SMDET
b) EMERSON PIEDADE - Presidente da empresa EMERSON
PIEDADE COMPETIÇÕES – ME ALFIE RACING
6064.2021/0000148-1
CONTRATO AI: 024/2020
CEDENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho
e Turismo
CESSIONÁRIA: CEPA CENTRO DE TREINAMENTO LTDA -
CNPJ: 03.349.658/0001-00
TERMO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSO
DO AUTÓDROMO MUNICIPAL "JOSÉ CARLOS PACE" - SÃO
PAULO/SP.
OBJETO: Regular a cessão temporária de uso das de-
pendências do Autódromo Municipal "José Carlos Pace",
denominado somente "Autódromo" ou "Autódromo de Inter-
lagos", com o fim exclusivo de a Cessionária realizar o evento
"AULAS DE DIREÇÃO DEFENSIVA".
Direção defensiva/Retão – Locação período de 5 horas:
12, 18 e 19/02/2020
Valor Total: R$ 13.449,00 (treze mil quatrocentos e qua-
renta e nove reais)
Por ser o Autódromo um equipamento público, vinculado
a Prefeitura do Município de São Paulo, sob a administração
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho
e Turismo conforme Decreto n°60.038/2020, a cessão dar-se-á
em caráter precário, podendo a Cedente exigir imediata de-
volução do imóvel em caso de interesse público devidamente
justificado, sem nenhum direito à retenção ou indenização,
salvo a devolução dos valores pagos pelo objeto não execu-
tado do contrato.
ASSINADO EM: 11/02/2020
a) JOSÉ ANTÔNIO VARELA QUEIJA, Chefe de Gabinete -
SMDET. (Cedente)
b) JOÃO LUIS OTTONI, Diretor de Gestão do Autódromo
de Interlagos - SMDET
c) ROSINA MARIA CAMMAROTA LEITE - Administradora
da empresa CEPA CENTRO DE TREINAMENTO LTDA
FUNDAÇÃO PAULISTANA DE
EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA
GABINETE DIRETOR GERAL
TERMO DE ADESÃO Nº06/FPETC/2021
TERMO DE ADESÃO QUE CELEBRAM A FUNDAÇÃO
PAULISTANA DE EDUCAÇÃO TECNOLOGIA E CULTURA -
FUNDAÇÃO PAULISTANA - E O CONJUNTO HABITACIONAL
SANTO AMARO D, TENDO POR OBJETIVO A CONJUGAÇÃO
DE ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS, EVENTOS
E/OU ATIVIDADES DE INTERESSE PUBLICO EM COMUM.
DO OBJETO
O presente edital tem como objetivo selecionar parceiras
pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, por
meio da realização de apoio aos cursos de qualificação profis-
sional oferecidos pela FUNDAÇÃO PAULISTANA.
DA VIGÊNCIA
O presente termo de parceria está contido no período de
vigência do presente edital, que estipula 12 meses a partir de
sua publicação, sendo prorrogável por mais 12 meses confor-
me interesse da instituição pública.
DOS RECURSOS FINANCEIROS
Este ajuste não envolve transferência de recursos finan-
ceiros, nem contempla a celebração de comodato, doação
de bens ou outra forma de compartilhamento de recurso
patrimonial.
Data da assinatura: 18/02/2021.
TERMO DE ADESÃO Nº07/FPETC/2021
TERMO DE ADESÃO QUE CELEBRAM A FUNDAÇÃO PAU-
LISTANA DE EDUCAÇÃO TECNOLOGIA E CULTURA - FUN-
DAÇÃO PAULISTANA - E A ASSOCIAÇÃO ONG NOVA VISÃO/
REVOLUÇÃO JD.MACEDONIA TENDO POR OBJETIVO A CON-
JUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS,
EVENTOS E/OU ATIVIDADES DE INTERESSE PUBLICO EM
COMUM.
DO OBJETO
O presente edital tem como objetivo selecionar parceiras
pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, por
meio da realização de apoio aos cursos de qualificação profis-
sional oferecidos pela FUNDAÇÃO PAULISTANA.
DA VIGÊNCIA
O presente termo de parceria está contido no período de
vigência do presente edital, que estipula 12 meses a partir de
sua publicação, sendo prorrogável por mais 12 meses confor-
me interesse da instituição pública.
DOS RECURSOS FINANCEIROS
Este ajuste não envolve transferência de recursos finan-
ceiros, nem contempla a celebração de comodato, doação
de bens ou outra forma de compartilhamento de recurso
patrimonial.
Data da assinatura: 18/02/2021.
TITUÍDO: SUELI MARQUES VOLPIANI - RF: 540.847.4 – Cargo:
SUPERVISOR TÉCNICO II – Ref.: DAS-12 – Categ. Funcional:
COMISSIONADO – E.H. 112017070010000 – Unid. De lotação:
SGM – COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINAN-
ÇAS-CAF - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL
- SUPERVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO - Motivo: LICENÇA
MÉDICA – Período: 19/02/2021 A 28/02/2021.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
6010.2021/0000251-0 - SGM - GABINETE DO PREFEITO/
ASSESSORIA POLICIAL MILITAR. - Processo de Adiantamento
e sua prestação de contas. - 1. Face aos elementos cons-
tantes do presente, AUTORIZO, observadas as formalidades
legais e cautelas de estilo, a emissão de Nota de Empenho
e Liquidação, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos
reais), onerando a dotação orçamentária 11.10.04.122.3
024.2100.3.3.90.39.00.00, em nome do Major PM Eduar-
do Henrique Brosco da Cruz, CPF 170.108.628-00, Registro
Funcional nº 859.558.5, para atender despesas com hospe-
dagem, alimentação, pedágios, estacionamentos e outras
despesas que sejam pertinentes às atividades da assessoria
Policial Militar do Prefeito com as equipes de segurança, no
período de 01/03/2021 à 29/05/2021, com fundamento no
artigo 2º, inciso X da Lei nº 10.513/1988, nos artigos 1°, 2º,
6º e 13º do Decreto n.º 48.592/2007, alterado pelo Decreto
nº 54.987/2014, Decreto n° 23.639/1987, do artigo 5º do
Decreto nº 58.954/2019, Portaria SF nº 77/2019 e Portaria SF/
SUTEM/DEFIN nº 02/2019. - 2. Com base no § 1º do art. 8º da
Portaria SF 77/2019, AUTORIZO saque do montante total do
adiantamento.
SEGURANÇA URBANA
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DA SECRETÁRIA
2018-0.056.916-1Jonatas Lima da Silva Rodrigues –
RF.714.978.6 - Proposta de Instauração de Procedimento
Especial de Exoneração em Estágio Probatório. - À vista dos
elementos de convicção constantes do Processo Administra-
tivo 2018-0.056.916-1, notadamente a manifestação exarada
pela Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho, DETERMINO
com base no artigo 84, inciso I, alínea b, da Lei 13.530/03
e § 7° do artigo 13 da Lei 16.239/2015 a INSTAURAÇÃO
DE PROCEDIMENTO ESPECIAL DE EXONERAÇÃO NO
ESTÁGIO PROBATÓRIO, em desfavor do servidor JONATAS
LIMA DA SILVA RODRIGUES – RF. 714.978.6, por violação ao
artigo 132, inciso II da Lei 13.530/03.
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, TRABALHO E
TURISMO
GABINETE DA SECRETÁRIA
DESPACHO DA SECRETÁRIA
6016.2021/0011853-7
I – No exercício da competência que me foi atribuída por
lei e à vista dos elementos de convicção contidos nos presen-
tes autos, considerando a adesão da Secretaria Municipal de
Educação ao Programa Operação Trabalho – POT, conforme
doc. 039553174, a apresentação do Plano de Trabalho, doc.
039553277, e a sua apreciação pela Coordenadoria do Tra-
balho, conforme doc. 039714247, AUTORIZO a realização
do PROJETO OPERAÇÃO TRABALHO, VOLTA AS AULAS, no
período de 6 (seis) meses contados a partir de 01/03/2021,
com valor global estimado de R$ 31.808.700,00 (trinta e um
milhões, oitocentos e oito mil e setecentos reais), com funda-
mento nas Leis Municipais 13.178/2001 e 13.689/2003, no
Decreto Municipal 44.484/2004 e na Portaria SMDET 34, de
24 de outubro de 2019.
II – Desta forma, AUTORIZO a emissão das respectivas
notas de empenho que deverão onerar as dotações orçamen-
tárias 16.10.12.366.3010.2.823.3.3.90.48.00.00, no valor de
R$ 332.640,00 (trezentos e trinta e dois mil seiscentos e qua-
renta reais), referente a Nota de Reserva com Transferência
n.º 15.135/2021 (doc. 039689014), 16.10.12.361.3010.2.826.
3.3.90.48.00.00, no valor de R$ 11.392.920,00 (onze milhões,
trezentos e noventa e dois mil e novecentos e vinte reais), re-
ferente a Nota de Reserva com Transferência n.º 15.139/2021
(doc. 039689111), 16.10.12.367.3010.2.827.3.3.90.48.00.
00, no valor de R$ 124.740,00 (cento e vinte e quatro mil
setecentos e quarenta reais), referente a Nota de Reserva com
Transferência n.º 15.140/2021 (doc. 039689661), 16.10.12.
365.3010.2.876.3.3.90.48.00.00, no valor de R$ 623.700,00
(seiscentos e vinte e três mil e setecentos reais), referente
a Nota de Reserva com Transferência n.º 15.142/2021 (doc.
039689961), 16.10.12.362.3010.2.883.3.3.90.48.00.00, no
valor de R$ 166.320,00 (cento e sessenta e seis mil trezentos
e vinte reais), referente a Nota de Reserva com Transferência
n.º 15.143/2021 (doc. 039690067), 16.10.12.365.3010.4.360
.3.3.90.48.00.00, no valor de R$ 7.525.980,00 (sete milhões,
quinhentos e vinte e cinco mil novecentos e oitenta reais), re-
ferente a Nota de Reserva com Transferência n.º 15.145/2021
(doc. 039690196), e 16.10.12.365.3010.4.362.3.3.90.48.00.0
0, no valor de R$ 11.642.400,00 (onze milhões, seiscentos e
quarenta e dois mil e quatrocentos reais), referente a Nota de
Reserva com Transferência n.º 15.148/2021 (doc. 039690342),
para o presente exercício financeiro, observando no que
couber as disposições das Leis Complementares n. 101/2000
e 131/2009.
EXTRATOS DE TERMO DE CESSÃO DE USO
6064.2021/0000075-9
CONTRATO AI: 004/2021
CEDENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho
e Turismo
CESSIONÁRIA: MANZINI - CENTRO DE FORMAÇÃO DE
PILOTOS EIRELI – EPP - CNPJ: 06.099.700/0001-61
TERMO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSO
DO AUTÓDROMO MUNICIPAL "JOSÉ CARLOS PACE" - SÃO
PAULO/SP.
OBJETO: Regular a cessão temporária de uso das depen-
dências do Autódromo Municipal "José Carlos Pace", denomi-
nado somente "Autódromo" ou "Autódromo de Interlagos",
com o fim exclusivo de a Cessionária realizar o evento "ESCO-
LA DE PILOTAGEM-MANZINI".
Data: Escola de Pilotagem das 8h às 18h: 26/01/2021
Escola de Pilotagem das 8h às 18h: 02/02 e 09/02/2021
Valor Total: R$ 17.646,00 (dezessete mil seiscentos e
quarenta e seis reais)
Por ser o Autódromo um equipamento público, vinculado
a Prefeitura do Município de São Paulo, sob a administração
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho
e Turismo conforme Decreto n°60.038/2020, a cessão dar-se-á
em caráter precário, podendo a Cedente exigir imediata de-
volução do imóvel em caso de interesse público devidamente
justificado, sem nenhum direito à retenção ou indenização,
salvo a devolução dos valores pagos pelo objeto não execu-
tado do contrato.
ASSINADO EM: 19/01/2021
a) JOSÉ ANTÔNIO VARELA QUEIJA, Chefe de Gabinete -
SMDET. (Cedente)
a) JOÃO LUIZ OTTONI, Diretor de Gestão do Autódromo
de Interlagos - SMDET
b) ROBERTO MANZINI - Representante Legal do MANZINI
- CENTRO DE FORMAÇÃO DE PILOTOS EIRELI - EPP
6064.2021/0000603-3
CONTRATO AI: 003/2021
CEDENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho
e Turismo
CESSIONÁRIA: FEDERAÇÃO DE AUTOMOBILISMO DE SÃO
PAULO –FASP - CNPJ: 62.976.501/0001-65
TERMO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSO
DO AUTÓDROMO MUNICIPAL "JOSÉ CARLOS PACE" - SÃO
PAULO/SP.
OBJETO: Regular a cessão temporária de uso das depen-
dências do Autódromo Municipal "José Carlos Pace", denomi-
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 às 00:30:22
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO