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SECRETARIAS - GOVERNO MUNICIPAL

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)) Citado por Related
Vincent
Data de publicação28 Junho 2022
SeçãoCaderno Cidade
terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (119) – 3
TÍTULO DE NOMEAÇÃO 438, DE 27 DE JUNHO
DE 2022
PROCESSO SEI 6010.2022/0002002-1
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
NOMEAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
1. FÁBIO ROBERTO VIEIRA, RF 878.683.6, para exercer o
cargo de Assessor III, Ref. CDA-3, da Assessoria Jurídica, do Ga-
binete do Secretário, da Secretaria Municipal de Turismo, vaga
18462, constante do Decreto 61.244/22.
2. GIOVANA LONGO, RF 736.285.4, para exercer o cargo
de Assessor III, Ref. CDA-3, da Coordenadoria de Administração
e Finanças, da Secretaria Municipal de Turismo, vaga 18475,
constante do Decreto 61.244/22.
3. ELIANDRO RAMOS, RF 859.368.0, para exercer o cargo
de Assessor III, Ref. CDA-3, do Gabinete do Secretário, da Secre-
taria Municipal de Turismo, vaga 18459, constante do Decreto
61.244/22.
4. MARIA JOSÉ BEZERRA DA SILVA, RF 850.624.8, excep-
cionalmente, a partir da 21/06/2022, para exercer o cargo de
Chefe de Assessoria I, Ref. CDA-5, da Assessoria Técnica, do
Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Turismo,
vaga 18456, constante do Decreto 61.244/22.
5. ANGELA STEPHANIE FRIGO DOS SANTOS, RG
48.329.780-X-SSP/SP, para exercer o cargo de Diretor I, Ref.
CDA-4, da Divisão do Observatório do Turismo, da Coordenado-
ria de Turismo, da Secretaria Municipal de Turismo, vaga 18466,
constante do Decreto 61.244/22.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 27 de
junho de 2022, 469º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
TÍTULO DE NOMEAÇÃO 439, DE 27 DE JUNHO
DE 2022
PROCESSO SEI 6010.2022/0002002-1
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Nomear o senhor DIOGO BATISTA SOARES, RF 759.672.3,
para exercer o cargo de Secretário Executivo do Gabinete do
Prefeito, Referência SM, do Gabinete do Prefeito, vaga 2226,
de provimento em comissão, constante do Decreto 60.038/20.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 27 de
junho de 2022, 469º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
TÍTULO DE NOMEAÇÃO 440, DE 27 DE JUNHO DE 2022
PROCESSO SEI 6010.2022/0002002-1
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Nomear os servidores da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, relacionados no Anexo referente ao DOC 065154584, que deverão ser submetidos oportunamente à deliberação "ad referendum" do COMAP, com fundamento na Resolução nº 01/2022-COMAP.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 27 de junho de 2022, 469º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
ANEXO REFERENTE AO TÍTULO DE NOMEAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, DOC 065154584.
Item
A partir
Nome RF/RG Vínculo Cargo
Referência
Unidade de l otação Vaga Legislação
1 01/06/2022 MARISTELA VILAS BOAS FRATUCCI 5228042 2ASSESSOR III CDA-3 COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE NORTE - CRS NORTE; SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENCAO BASICA ESPECIALIDADES E VIGILANCIA EM SAUDE; SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - SMS 20884 Lei 17.708/21, Decreto nº 61.242/22 e Decreto nº 61.374/22
2 01/06/2022 ANDERSON MARTINS DE ANDRADE 6003401 1 ASSESSOR II CDA-2 COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE NORTE - CRS NORTE; SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENCAO BASICA ESPECIALIDADES E VIGILANCIA EM SAUDE; SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - SMS 19286 Lei 17.708/21, Decreto nº 61.242/22 e Decreto nº 61.374/22
3 01/06/2022 ANTONIO CARLOS FRIAS 6108261 1 SUPERVISOR CDA-4 SUPERVISAO TECNICA DE SAUDE VILA MARIAVILA GUI LHERME - STS; COO RDENADORI A REGIONAL DE SAUDE NORTE - CRS NORTE; SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENCAO BASICA ESPECIALIDAD ES E VIGILANCIA EM S AUDE; SECRETARI A MUNICIP AL DA SAUDE - S MS 19520 Lei 17.708/21, Decreto nº 61.242/22 e Decreto nº 61.374/22
SECRETARIAS
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DOC DE
25/6/22 – PÁG. 5
PORTARIA 183/22, DO SECRETÁRIO DE GOVERNO MU-
NICIPAL
Leia-se como segue e não como constou:
Motivo: Férias - Período: 11/07/2022 a 30/07/2022.
PORTARIA 184/22, DO SECRETÁRIO DE GOVERNO MU-
NICIPAL
Leia-se como segue e não como constou:
SUBSTITUTO: ANDRÉ FERREIRA BANDEIRA - RF 857.106-6
...
DESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE
6013.2022/0001589-0 - À vista dos elementos contidos
no presente, em especial o parecer de SEGES/COJUR/ATAJ-P
sob SEI nº065809091, que adoto como razões de decidir, com
fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, com a
redação alterada pelo art. 2º da Lei Municipal nº 17.457/2020
e regulamentação pelo Decreto Municipal nº 17.616/81, no
Decreto nº 61.004/22, e no Comunicado nº 15/09-DRH/SMG, no
exercício da competência delegada pelo art.1º, da Portaria SGM
nº 219 de 12 de dezembro de 2018, DEFIRO o pagamento de
Auxílio Funeral a CARLOS ALEXANDRE REUTER, inscrito no CPF
sob nº 275.674.958-30, no valor de R$ 4.430,13 (quatro mil,
quatrocentos e trinta reais e treze centavos) onerando a dota-
ção orçamentária nº 28.13.11.331.3004.6826.3.3.90.08.00.00 .
6013.2022/0000547-9 - À vista dos elementos conti-
dos no presente, em especial o parecer de SEGES/COJUR sob
SEI nº 060939997, que adoto como razões de decidir, com
fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, com
redação alterada pelo art. 2º da Lei Municipal nº 17.457/2020
e regulamentação pelo Decreto Municipal nº 17.616/81, no
art. 9º do Decreto Municipal nº 61.004/22 e no Comunicado nº
15/09-DRH/SMG, na atualização do valor nos termos da Portaria
SGM nº 510 /2021, no exercício da competência delegada pela
Portaria SGM nº 219 de 12 de dezembro de 2018, DEFIRO
o pagamento de Auxílio Funeral a CARMOSINA TAVARES DE
SOUZA, inscrita no CPF sob nº 314.914.548-14 no valor de R$
4.430,13 (quatro mil quatrocentos e trinta reais e treze centa-
vos) onerando a dotação orçamentária nº 28.13.11.331.3004.6
826.3.3.90.08.00.00.
6013.2022/0000543-6 - À vista dos elementos contidos
no presente, em especial o parecer de SEGES/COJUR/ATAJ-P
sob SEI nº060179886, que adoto como razões de decidir, com
fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, com a
redação alterada pelo art. 2º da Lei Municipal nº 17.457/2020
e regulamentação pelo Decreto Municipal nº 17.616/81, no
Decreto nº 61.004/22, e no Comunicado nº 15/09-DRH/SMG,
no exercício da competência delegada pelo art.1º, da Portaria
SGM nº 219 de 12 de dezembro de 2018, DEFIRO o pagamento
de Auxílio Funeral a ANTONIO CARLOS DUARTE SANTIAGO,
inscrito no CPF sob nº001.088.128-0, no valor de R$ 4.430,13
(quatro mil, quatrocentos e trinta reais e treze centavos) one-
rando a dotação orçamentária nº 28.13.11.331.3004.6826.3.3
.90.08.00.00 .
6013.2022/0000488-0 - À vista dos elementos contidos
no presente, em especial o parecer de SEGES/COJUR/ATAJ-P
sob SEI nº065735681, que adoto como razões de decidir, com
fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, com a
redação alterada pelo art. 2º da Lei Municipal nº 17.457/2020
e regulamentação pelo Decreto Municipal nº 17.616/81, no
Decreto nº 61.004/22, e no Comunicado nº 15/09-DRH/SMG,
no exercício da competência delegada pelo art.1º, da Portaria
SGM nº 219 de 12 de dezembro de 2018, DEFIRO o pagamento
de Auxílio Funeral a JOÃO CAETANO, inscrito no CPF sob nº
876.801.738-34, no valor de R$ 4.430,13 (quatro mil, qua-
trocentos e trinta reais e treze centavos) onerando a dotação
orçamentária nº 28.13.11.331.3004.6826.3.3.90.08.00.00 .
6013.2022/0000381-6 - À vista dos elementos contidos
no presente, em especial o parecer de SEGES/COJUR/ATAJ-P
sob SEI nº060378412, que adoto como razões de decidir, com
fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, com a
redação alterada pelo art. 2º da Lei Municipal nº 17.457/2020
e regulamentação pelo Decreto Municipal nº 17.616/81, no
Decreto nº 61.004/22, e no Comunicado nº 15/09-DRH/SMG,
no exercício da competência delegada pelo art.1º, da Portaria
SGM nº 219 de 12 de dezembro de 2018, DEFIRO o pagamento
de Auxílio Funeral a MARIA SANTA JALES, inscrita no CPF sob
nº 700.668.176-68, no valor de R$ 4.430,13 (quatro mil, qua-
trocentos e trinta reais e treze centavos) onerando a dotação
orçamentária nº 28.13.11.331.3004.6826.3.3.90.08.00.00 .
6013.2022/0000313-1 - À vista dos elementos contidos
no presente, em especial o parecer de SEGES/COJUR/ATAJ-P
sob SEI nº061647553, que adoto como razões de decidir, com
fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, com a
redação alterada pelo art. 2º da Lei Municipal nº 17.457/2020
e regulamentação pelo Decreto Municipal nº 17.616/81, no
Decreto nº 61.004/22, e no Comunicado nº 15/09-DRH/SMG, no
exercício da competência delegada pelo art.1º, da Portaria SGM
nº 219 de 12 de dezembro de 2018, DEFIRO o pagamento de
Auxílio Funeral a TABAJARA NOVAZZI PINTO, inscrito no CPF
sob nº 203.219.538-00, no valor de R$ 4.430,13 (quatro mil,
quatrocentos e trinta reais e treze centavos) onerando a dota-
ção orçamentária nº 28.13.11.331.3004.6826.3.3.90.08.00.00 .
6013.2022/0000247-0 - À vista dos elementos contidos
no presente, em especial o parecer de SEGES/COJUR/ATAJ-P
sob SEI nº060278937, que adoto como razões de decidir, com
fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, com a
redação alterada pelo art. 2º da Lei Municipal nº 17.457/2020
e regulamentação pelo Decreto Municipal nº 17.616/81, no
Decreto nº 61.004/22, e no Comunicado nº 15/09-DRH/SMG,
no exercício da competência delegada pelo art.1º, da Portaria
SGM nº 219 de 12 de dezembro de 2018, DEFIRO o pagamento
de Auxílio Funeral a ELIANA MONTEIRO DA SILVA, inscrita
no CPF sob nº 160.388.798-97, no valor de R$ 2.828,82 (dois
mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos)
onerando a dotação orçamentária nº 28.13.11.331.3004.6826.
3.3.90.08.00.00 .
6013.2022/0000208-9 - À vista dos elementos contidos
no presente, em especial o parecer de SEGES/COJUR/ATAJ-P
sob SEI nº062804770, que adoto como razões de decidir, com
fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, com a
redação alterada pelo art. 2º da Lei Municipal nº 17.457/2020
e regulamentação pelo Decreto Municipal nº 17.616/81, no
Decreto nº 61.004/22, e no Comunicado nº 15/09-DRH/SMG,
no exercício da competência delegada pelo art.1º, da Portaria
SGM nº 219 de 12 de dezembro de 2018, DEFIRO o pagamento
de Auxílio Funeral a TATHIANA VIEIRA DO AMARAL, inscrita no
CPF sob nº 316.912.178-24, no valor de R$ 4.430,13 (quatro
mil, quatrocentos e trinta reais e treze centavos) onerando a
dotação orçamentária nº 28.13.11.331.3004.6826.3.3.90.08.
00.00 .
6013.2022/0000044-2 - À vista dos elementos contidos
no presente, em especial o parecer de SEGES/COJUR/ATAJ-P
sob SEI nº063072647, que adoto como razões de decidir, com
fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, com a
redação alterada pelo art. 2º da Lei Municipal nº 17.457/2020
e regulamentação pelo Decreto Municipal nº 17.616/81, no
Decreto nº 61.004/22, e no Comunicado nº 15/09-DRH/SMG, no
exercício da competência delegada pelo art.1º, da Portaria SGM
nº 219 de 12 de dezembro de 2018, DEFIRO o pagamento de
Auxílio Funeral a DANIEL PAULO PEREIRA CATARINO, inscrito
no CPF sob nº 219.747.588-69, no valor de R$ 4.430,13 (quatro
mil, quatrocentos e trinta reais e treze centavos) onerando a
dotação orçamentária nº 28.13.11.331.3004.6826.3.3.90.08.
00.00 .
6013.2022/0000006-0 - À vista dos elementos contidos
no presente, em especial o parecer de SEGES/COJUR/ATAJ-P
sob SEI nº065670328, que adoto como razões de decidir, com
fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, com a
redação alterada pelo art. 2º da Lei Municipal nº 17.457/2020
e regulamentação pelo Decreto Municipal nº 17.616/81, no
Decreto nº 61.004/22, e no Comunicado nº 15/09-DRH/SMG,
no exercício da competência delegada pelo art.1º, da Portaria
SGM nº 219 de 12 de dezembro de 2018, DEFIRO o pagamento
de Auxílio Funeral a WILLIAM CHAMAS JUNIOR, inscrito no
CPF sob nº 687.730.487-04, no valor de R$ 3.678,90 (três mil,
seiscentos e setenta e oito reais e noventa centavos) onerando
a dotação orçamentária nº 28.13.11.331.3004.6826.3.3.90.0
8.00.00 .
6013.2021/0006322-1 - À vista dos elementos conti-
dos no presente, em especial o parecer de SEGES/COJUR sob
SEI nº060165931, que adoto como razões de decidir, com
fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, com
redação alterada pelo art. 2º da Lei Municipal nº 17.457/2020
e regulamentação pelo Decreto Municipal nº 17.616/81, no
art. 9º do Decreto Municipal nº 61.004/22 e no Comunicado nº
15/09-DRH/SMG, na atualização do valor nos termos da Portaria
SGM nº 510 /2021, no exercício da competência delegada pela
Portaria SGM nº 219 de 12 de dezembro de 2018, DEFIRO o
pagamento de Auxílio Funeral a VICTOR GIL NETO, inscrito no
CPF sob nº 115.789.888-29, no valor de R$ 4.430,13 (quatro mil
quatrocentos e trinta reais e treze centavos) onerando a dota-
ção orçamentária nº 28.13.11.331.3004.6826.3.3.90.08.00.00.
6013.2021/0006277-2 - À vista dos elementos contidos
no presente, em especial o parecer de SEGES/COJUR/ATAJ-P
sob SEI nº060374070, que adoto como razões de decidir, com
fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, com a
redação alterada pelo art. 2º da Lei Municipal nº 17.457/2020
e regulamentação pelo Decreto Municipal nº 17.616/81, no
Decreto nº 61.004/22, e no Comunicado nº 15/09-DRH/SMG, no
exercício da competência delegada pelo art.1º, da Portaria SGM
nº 219 de 12 de dezembro de 2018, DEFIRO o pagamento de
Auxílio Funeral a MARIA DOS SANTOS KALBEITZER, inscrita no
CPF sob nº 136.059.028-55, no valor de R$ 4.430,13 (quatro
mil, quatrocentos e trinta reais e treze centavos) onerando a
dotação orçamentária nº 28.13.11.331.3004.6826.3.3.90.08.
00.00 .
6013.2021/0006251-9 - À vista dos elementos contidos
no presente, em especial o parecer de SEGES/COJUR/ATAJ-P
sob SEI nº 064088825, que adoto como razões de decidir, com
fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, com a
redação alterada pelo art. 2º da Lei Municipal nº 17.457/2020
e regulamentação pelo Decreto Municipal nº 17.616/81, no
Decreto nº 61.004/22, e no Comunicado nº 15/09-DRH/SMG,
no exercício da competência delegada pelo art.1º, da Portaria
SGM nº 219 de 12 de dezembro de 2018, DEFIRO o pedido
de Auxílio Funeral a IDALINA CLEIDE DA SILVA, inscrita no CPF
nº 048.572.748-09, neste ato representado por ROSIMEIRE
AGOSTINHO ESPOLAOR inscrita no CPF nº 064.408.878-82, no
valor de 4.430,13 (quatro mil, quatrocentos e trinta reais e treze
centavos) onerando a dotação orçamentária nº 28.13.11.331.3
004.6826.3.3.90.08.00.00, devendo o pagamento ser efetuado
diretamente à representante, nos termos da Procuração em SEI
nº 063594335.
6013.2021/0006232-2 - À vista dos elementos contidos
no presente, em especial o parecer de SEGES/COJUR/ATAJ-P
sob SEI nº060375046, que adoto como razões de decidir, com
fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, com a
redação alterada pelo art. 2º da Lei Municipal nº 17.457/2020
e regulamentação pelo Decreto Municipal nº 17.616/81, no
Decreto nº 61.004/22, e no Comunicado nº 15/09-DRH/SMG, no
exercício da competência delegada pelo art.1º, da Portaria SGM
nº 219 de 12 de dezembro de 2018, DEFIRO o pagamento de
Auxílio Funeral a PAULA PAMPLONA CORREA, inscrita no CPF
sob nº 087.890.738-60, no valor de R$ 4.430,13 (quatro mil,
quatrocentos e trinta reais e treze centavos) onerando a dota-
ção orçamentária nº 28.13.11.331.3004.6826.3.3.90.08.00.00 .
6013.2021/0006187-3 - À vista dos elementos contidos
no presente, em especial o parecer de SEGES/COJUR/ATAJ-P sob
SEI nº 060738941, que adoto como razões de decidir, com fun-
damento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, com a reda-
ção alterada pelo art. 2º da Lei Municipal nº 17.457/2020 e re-
gulamentação pelo Decreto Municipal nº 17.616/81, no Decreto
nº 61.004/22, e no Comunicado nº 15/09-DRH/SMG, na Portaria
SGM 510/21, no exercício da competência delegada pelo art.1º,
da Portaria SGM nº 219 de 12 de dezembro de 2018, DEFIRO
o pedido de Auxílio Funeral a NAILTON BARBOSA DA SILVA,
inscrito no CPF nº 010.683.388-06, neste ato representado por
DANIEL BARBOSA SILVA inscrito no CPF nº 321.916.898-17, no
valor de 4.430,13 (quatro mil, quatrocentos e trinta reais e treze
centavos) onerando a dotação orçamentária nº 28.13.11.331.3
004.6826.3.3.90.08.00.00, devendo o pagamento ser efetuado
diretamente à representante, nos termos da Procuração em SEI
nº 060169294.
6013.2021/0006089-3 - À vista dos elementos contidos
no presente, em especial o parecer de SEGES/COJUR/ATAJ-P
sob SEI nº061448682, que adoto como razões de decidir, com
fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, com a
redação alterada pelo art. 2º da Lei Municipal nº 17.457/2020
e regulamentação pelo Decreto Municipal nº 17.616/81, no
Decreto nº 61.004/22, e no Comunicado nº 15/09-DRH/SMG,
no exercício da competência delegada pelo art.1º, da Portaria
SGM nº 219 de 12 de dezembro de 2018, DEFIRO o pagamento
de Auxílio Funeral a EDSON FUREGATTI, inscrito no CPF sob
nº 012.178.928-42, no valor de R$ 4.430,13 (quatro mil, qua-
trocentos e trinta reais e treze centavos) onerando a dotação
orçamentária nº 28.13.11.331.3004.6826.3.3.90.08.00.00 .
6013.2021/0006088-5 - À vista dos elementos contidos
no presente, em especial o parecer de SEGES/COJUR/ATAJ-P
sob SEI nº 064085009, que adoto como razões de decidir, com
fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, com a
redação alterada pelo art. 2º da Lei Municipal nº 17.457/2020
e regulamentação pelo Decreto Municipal nº 17.616/81, no
Decreto nº 61.004/22, e no Comunicado nº 15/09-DRH/SMG, no
exercício da competência delegada pelo art.1º, da Portaria SGM
nº 219 de 12 de dezembro de 2018, DEFIRO o pedido de Au-
xílio Funeral a MARTA REGINA COVACHIET GAMA, inscrita no
CPF nº 257.084.905-78, neste ato representada por ANTONIO
WALTER DE SOUZA GAMA inscrito no CPF nº 075.454.015-49,
no valor de 4.430,13 (quatro mil, quatrocentos e trinta reais e
treze centavos) onerando a dotação orçamentária nº 28.13.11.
331.3004.6826.3.3.90.08.00.00, devendo o pagamento ser efe-
tuado diretamente à representante, nos termos da Procuração
em SEI nº 063211830.
6013.2021/0006014-1 - À vista dos elementos contidos
no presente, em especial o parecer de SEGES/COJUR/ATAJ-P
sob SEI nº061236166, que adoto como razões de decidir, com
fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, com a
redação alterada pelo art. 2º da Lei Municipal nº 17.457/2020
e regulamentação pelo Decreto Municipal nº 17.616/81, no
Decreto nº 61.004/22, e no Comunicado nº 15/09-DRH/SMG,
no exercício da competência delegada pelo art.1º, da Portaria
SGM nº 219 de 12 de dezembro de 2018, DEFIRO o pagamento
de Auxílio Funeral a MARIA SONIA SOUSA CASTRO, inscrita no
CPF sob nº 149.001.288-56, no valor de R$ 4.430,13 (quatro
mil, quatrocentos e trinta reais e treze centavos) onerando a
dotação orçamentária nº 28.13.11.331.3004.6826.3.3.90.08.
00.00 .
6013.2021/0005984-4 - À vista dos elementos conti-
dos no presente, em especial o parecer de SEGES/COJUR sob
SEI nº 060925351, que adoto como razões de decidir, com
fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, com
redação alterada pelo art. 2º da Lei Municipal nº 17.457/2020
e regulamentação pelo Decreto Municipal nº 17.616/81, no
art. 9º do Decreto Municipal nº 61.004/22 e no Comunicado nº
15/09-DRH/SMG, na atualização do valor nos termos da Portaria
SGM nº 510 /2021, no exercício da competência delegada pela
Portaria SGM nº 219 de 12 de dezembro de 2018, DEFIRO o
pagamento de Auxílio Funeral a SANDRA PAPESKY SABBAG,
inscrita no CPF sob nº 154.306.558-99, no valor de R$ 4.430,13
(quatro mil quatrocentos e trinta reais e treze centavos) one-
rando a dotação orçamentária nº 28.13.11.331.3004.6826.3.3
.90.08.00.00.
6013.2021/0005983-6 - À vista dos elementos conti-
dos no presente, em especial o parecer de SEGES/COJUR sob
SEI nº 061682680, que adoto como razões de decidir, com
fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, com
redação alterada pelo art. 2º da Lei Municipal nº 17.457/2020
e regulamentação pelo Decreto Municipal nº 17.616/81, no
art. 9º do Decreto Municipal nº 61.004/22 e no Comunicado nº
15/09-DRH/SMG, na atualização do valor nos termos da Portaria
SGM nº 510 /2021, no exercício da competência delegada pela
Portaria SGM nº 219 de 12 de dezembro de 2018, DEFIRO o
pagamento de Auxílio Funeral a TEREZINHA APARECIDA MAR-
QUES TOSINI ESTEVES, inscrita no CPF sob nº 033.433.038-60,
no valor de R$ 4.430,13 (Quatro mil quatrocentos e trinta reais
e treze centavos) onerando a dotação orçamentária nº 28.13.11
.331.3004.6826.3.3.90.08.00.00.
6013.2021/0005977-1 - À vista dos elementos contidos
no presente, em especial o parecer de SEGES/COJUR/ATAJ-P
sob SEI nº061219179, que adoto como razões de decidir, com
fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, com a
redação alterada pelo art. 2º da Lei Municipal nº 17.457/2020
e regulamentação pelo Decreto Municipal nº 17.616/81, no
Decreto nº 61.004/22, e no Comunicado nº 15/09-DRH/SMG, no
exercício da competência delegada pelo art.1º, da Portaria SGM
nº 219 de 12 de dezembro de 2018, DEFIRO o pagamento de
Auxílio Funeral a MARCOS IVO DOS SANTOS, inscrito no CPF
sob nº 082.236.518-90, no valor de R$ 4.430,13 (quatro mil,
quatrocentos e trinta reais e treze centavos) onerando a dota-
ção orçamentária nº 28.13.11.331.3004.6826.3.3.90.08.00.00 .
6013.2021/0005944-5 - À vista dos elementos contidos
no presente, em especial o parecer de SEGES/COJUR/ATAJ-P
sob SEI nº061290093, que adoto como razões de decidir, com
fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, com a
redação alterada pelo art. 2º da Lei Municipal nº 17.457/2020
e regulamentação pelo Decreto Municipal nº 17.616/81, no
Decreto nº 61.004/22, e no Comunicado nº 15/09-DRH/SMG,
no exercício da competência delegada pelo art.1º, da Portaria
SGM nº 219 de 12 de dezembro de 2018, DEFIRO o pagamento
de Auxílio Funeral a MARIA DO CARMO CARVALHO MARIA,
inscrita no CPF sob nº 321.416.698-04, neste ato represen-
tada por ROBSON DE CARVALHO MARIA, inscrito CPF sob nº
307.013.708-31, no valor de R$ 4.430,13 (quatro mil, quatro-
centos e trinta reais e treze centavos) onerando a dotação orça-
mentária nº 28.13.11.331.3004.6826.3.3.90.08.00.00, conforme
procuração em SEI nº 055542652.
6013.2021/0005938-0 - À vista dos elementos contidos
no presente, em especial o parecer de SEGES/COJUR/ATAJ-P
sob SEI nº062802643, que adoto como razões de decidir, com
fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, com a
redação alterada pelo art. 2º da Lei Municipal nº 17.457/2020
e regulamentação pelo Decreto Municipal nº 17.616/81, no
Decreto nº 61.004/22, e no Comunicado nº 15/09-DRH/SMG, no
exercício da competência delegada pelo art.1º, da Portaria SGM
nº 219 de 12 de dezembro de 2018, DEFIRO o pagamento de
Auxílio Funeral a WAGNER BRANCO SANTORO, inscrito no CPF
sob nº 220.681.598-21, no valor de R$ 4.430,13 (quatro mil,
quatrocentos e trinta reais e treze centavos) onerando a dota-
ção orçamentária nº 28.13.11.331.3004.6826.3.3.90.08.00.00 .
6013.2021/0005936-4 - À vista dos elementos contidos
no presente, em especial o parecer de SEGES/COJUR/ATAJ-P
sob SEI nº061836312, que adoto como razões de decidir, com
fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, com a
redação alterada pelo art. 2º da Lei Municipal nº 17.457/2020
e regulamentação pelo Decreto Municipal nº 17.616/81, no
Decreto nº 61.004/22, e no Comunicado nº 15/09-DRH/SMG,
no exercício da competência delegada pelo art.1º, da Portaria
SGM nº 219 de 12 de dezembro de 2018, DEFIRO o pagamento
de Auxílio Funeral a MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA PER-
RENOUD RODRIGO, inscrita no CPF sob nº 030.011.968-23, no
valor de R$ 4.430,13 (quatro mil, quatrocentos e trinta reais e
treze centavos) onerando a dotação orçamentária nº 28.13.11.3
31.3004.6826.3.3.90.08.00.00 .
6013.2021/0005896-1 - À vista dos elementos conti-
dos no presente, em especial o parecer de SEGES/COJUR sob
SEI nº 063334648, que adoto como razões de decidir, com
fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, com
redação alterada pelo art. 2º da Lei Municipal nº 17.457/2020
e regulamentação pelo Decreto Municipal nº 17.616/81, no
art. 9º do Decreto Municipal nº 61.004/22 e no Comunicado nº
15/09-DRH/SMG, na atualização do valor nos termos da Portaria
SGM nº 510 /2021, no exercício da competência delegada pela
Portaria SGM nº 219 de 12 de dezembro de 2018, DEFIRO o
pagamento de Auxílio Funeral a MARISA PRADELLA FERREIRA,
inscrita no CPF sob nº 006.763.678-01, no valor de R$ 4.430,13
(Quatro mil quatrocentos e trinta reais e treze centavos) one-
rando a dotação orçamentária nº 28.13.11.331.3004.6826.3.3
.90.08.00.00.
6013.2021/0005893-7 - À vista dos elementos contidos
no presente, em especial o parecer de SEGES/COJUR/ATAJ-P
sob SEI nº061218692, que adoto como razões de decidir, com
fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, com a
redação alterada pelo art. 2º da Lei Municipal nº 17.457/2020
e regulamentação pelo Decreto Municipal nº 17.616/81, no
Decreto nº 61.004/22, e no Comunicado nº 15/09-DRH/SMG, no
exercício da competência delegada pelo art.1º, da Portaria SGM
nº 219 de 12 de dezembro de 2018, DEFIRO o pagamento de
Auxílio Funeral a PEDRO LOCATELLI FERREIRA, inscrito no CPF
sob nº 454.739.108-40, no valor de R$ 4.430,13 (quatro mil,
quatrocentos e trinta reais e treze centavos) onerando a dota-
ção orçamentária nº 28.13.11.331.3004.6826.3.3.90.08.00.00 .
6013.2021/0005855-4 - À vista dos elementos contidos
no presente, em especial o parecer de SEGES/COJUR/ATAJ-P
sob SEI nº061292133, que adoto como razões de decidir, com
fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, com a
redação alterada pelo art. 2º da Lei Municipal nº 17.457/2020
e regulamentação pelo Decreto Municipal nº 17.616/81, no
Decreto nº 61.004/22, e no Comunicado nº 15/09-DRH/SMG, no
exercício da competência delegada pelo art.1º, da Portaria SGM
nº 219 de 12 de dezembro de 2018, DEFIRO o pagamento de
Auxílio Funeral a RENATA MAMEDE DA SILVA ALVES, inscrita no
CPF sob nº 337.687.408-54, no valor de R$ 4.430,13 (quatro
mil, quatrocentos e trinta reais e treze centavos) onerando a
dotação orçamentária nº 28.13.11.331.3004.6826.3.3.90.08.
00.00 .
6013.2021/0005780-9 - À vista dos elementos contidos
no presente, em especial o parecer de SEGES/COJUR/ATAJ-P
sob SEI nº060375509, que adoto como razões de decidir, com
fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, com a
redação alterada pelo art. 2º da Lei Municipal nº 17.457/2020
e regulamentação pelo Decreto Municipal nº 17.616/81, no
Decreto nº 61.004/22, e no Comunicado nº 15/09-DRH/SMG, no
exercício da competência delegada pelo art.1º, da Portaria SGM
nº 219 de 12 de dezembro de 2018, DEFIRO o pagamento de
Auxílio Funeral a GERSON MARQUES FRUTUOSO, inscrito no
CPF sob nº 697.096.298-91, no valor de R$ 4.430,13 (quatro
mil, quatrocentos e trinta reais e treze centavos) onerando a
dotação orçamentária nº 28.13.11.331.3004.6826.3.3.90.08.
00.00 .
6013.2021/0005663-2 - À vista dos elementos contidos
no presente, em especial o parecer de SEGES/COJUR/ATAJ-P
sob SEI nº060938584, que adoto como razões de decidir, com
fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, com a
redação alterada pelo art. 2º da Lei Municipal nº 17.457/2020
e regulamentação pelo Decreto Municipal nº 17.616/81, no
Decreto nº 61.004/22, e no Comunicado nº 15/09-DRH/SMG,
no exercício da competência delegada pelo art.1º, da Portaria
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terça-feira, 28 de junho de 2022 às 05:01:53

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