SECRETARIAS - IPIRANGA
| Data de publicação | 13 Março 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
6 – São Paulo, 66 (50) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 13 de março de 2021
DEFERIDO
A empresa ATK RENTAL SERVICE TRANSPORTES, LOGISTICA
E COMERCIO EIRELI CNPJ 8198002000149 teve sua licença
deferida.
6032.2021/0000738-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ATK RENTAL SERVICE TRANSPORTES, LOGISTICA
E COMERCIO EIRELI CNPJ 8198002000149 teve sua licença
deferida.
6032.2021/0000739-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ATK RENTAL SERVICE TRANSPORTES, LOGISTICA
E COMERCIO EIRELI CNPJ 8198002000149 teve sua licença
deferida.
6032.2021/0000740-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ATK RENTAL SERVICE TRANSPORTES, LOGISTICA
E COMERCIO EIRELI CNPJ 8198002000149 teve sua licença
deferida.
6032.2021/0000742-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ATELIE SMILE ODONTOLOGIA EIRELI CNPJ
29725236000177 teve sua licença deferida.
6032.2021/0000743-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ATELIE SMILE ODONTOLOGIA EIRELI CNPJ
29725236000177 teve sua licença deferida.
6032.2021/0000744-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ATELIE SMILE ODONTOLOGIA EIRELI CNPJ
29725236000177 teve sua licença deferida.
6032.2021/0000745-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ATELIE SMILE ODONTOLOGIA EIRELI CNPJ
29725236000177 teve sua licença deferida.
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Supervisão Técnica de Limpeza Pública
SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/SUBCL/21 :
COOPERANTE: ELY DIAS GOMES
ENDEREÇO: Rua Andrea De Firenze, 71 – V. Nova Pirajus-
sara – São Paulo
OBJETO DA COOPERAÇÃO: Área municipal na av. Cinquen-
tenário – Campo Limpo
ÁREA (m2): 3.000,00 m²
SERVIÇOS PROPOSTOS: Manutenção e conservação da área
com corte de grama quinzenal, retirada do lixo semanal, pintura
de guias mensal e monitoramento da poda das arvores
NÚMERO DE PLACAS OU ADESIVOS INDICATIVOS DA CO-
OPERAÇÃO: 2 (duas)
TAMANHO DAS PLACAS OU ADESIVOS: 60,00 cm (sessenta
centímetros) de largura por 40,00 cm (quarenta centímetros)
de altura e fixada a uma altura máxima de 50,00cm (cinquenta
centímetros) do solo
PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 meses, contados a partir da data
de assinatura deste Termo
DO PROCESSO nº 6032.2020/0001389-7
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
CERTIDÃO 02/ 2020
Certifico, a vista do requerido por Cesário Rubens Macha-
relli, RG 2.202.998-6 SSP/SP, CPF: 089.894.868-15, através do
SEI 6033.2020/0000196-7 que a atual R. João de Afonseca,
Codlog 73676-7, oficializada pelo Decreto 10.487-73 e deno-
minada pelo Decreto 15.356/78, foi outrora conhecida como R.
Três (V. Paulo Raveli – CAC).
CERTIDÃO 03/21
Certifico àvista do requerido por Maria Ivone Teixeira Santo
da Fonseca, RG 11.744.342-6, CPF 010.827.838/70, através do
SEI 6044.2021/0001054-2 que, de acordo com o Certificado
de Quitação de ISS 2021-0003016-3 o imóvel com 101,00m2,
situado na R. Pires de Almeida, 55 e 57, SQL 071.346.0007-6,
foi totalmente demolido.
CERTIDÃO 04/21
Certifico à vista do requerido por Michel Lam,
RG 12.238.293, CPF 134.827.248-14, através do SEI
6042.2021/0000286-7 que, de acordo com o Certificado de Qui-
tação de ISS 2021-0001301-2 o imóvel com 558m2, situado na
R. Leão XIII, 358, SQL 306.002.0423-2, foi totalmente demolido.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 833
SUBPREFEITURA DA CASA VERDE / CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV. ORDEM E PROGRESSO, 1001
6043.2021/0000113-0 - Multas: cancelamento
Despacho deferido
Interessados: ANTONIO MARIO VIEIRA
I - No uso das atribuições legais a mim conferidas, em
razão do disposto na Lei nº 16.642/17, cujos preceitos legais
embasam minha decisão e, ainda, considerando tudo o que no
presente consta, DEFIRO o pedido de cancelamento formulado
e, por conseqüência, CANCELO o(s) Auto(s) de Multa nº 29-
037.827-3.
6033.2020/0001648-4 - Multas: defesa
Despacho indeferido
Interessados: JOÃO CEDRO FILHO I - Á vista dos elemen-
tos contidos neste processo, em especial a manifestação da
Assessoria Jurídica e da Área técnica desta Subprefeitura, man-
tenham-se os Autos de Multas n°s 29.036.178-8 e 29.035.294-
1, com base na Lei nº 16.642.
6033.2020/0001771-5 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessados: MARIA APARECIDA SALVADOR KURTZ
I - No uso das atribuições legais a mim conferidas, em
razão do disposto na Lei nº 16.642/17, cujos preceitos legais
embasam minha decisão e, ainda, considerando tudo o que no
presente consta, INDEFIRO o pedido de cancelamento formu-
lado e, por conseqüência, MANTENHO o(s) Auto(s) de Multa
nº 29-037.042-6.
6046.2021/0000278-8 - Multas: recurso
Despacho deferido
I - No uso das atribuições legais a mim conferidas, em
razão do disposto na Lei nº 16.402/16, cujos preceitos legais
embasam minha decisão e, ainda, considerando tudo o que no
presente consta, DEFIRO o pedido de cancelamento formulado
e, por conseqüência, CANCELO o(s) Auto(s) de Multa nº 29-
037.094-9.
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 833
SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR
ENDERECO: AVENIDA YERVANT KISSAKIAN, 416
6034.2021/0000293-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ESCOLA E DA
CIDADANIA FERNANDES CNPJ 7185482000302 teve sua licen-
ça deferida.
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 833
SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO
ENDERECO: AV. SÃO MIGUEL, 5550
6036.2021/0000436-0 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho Deferido
Assunto: Poda
Nos termos do artigo 11, inciso IV, artigo 12, inciso IV da
Lei 17.267/2020 DEFERIMOS a poda de limpeza, equilíbrio
e adequação de 01 (uma) Árvore (Sibipiruna), conforme Laudo
Técnico e Fotos apresentados pelo Eng. Agrônomo responsável.
Á árvore esta localizada na calçada publica da Rua Tanazei-
ro, 7 A , no âmbito da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo. Há
necessidade do auxilio da ENEL para poda desta árvore.
6036.2021/0000437-9 - Solicitação de Poda
Despacho deferido
Assunto: Poda
Nos termos do artigo 11, inciso IV, artigo 12 , inciso IV da
Lei 17.267/2020 DEFERIMOS a poda de limpeza, equilíbrio
e adequação de 02 (duas) Árvores ( Suinan e Alfeneiro ), con-
forme Laudo Técnico e Fotos apresentados pelo Eng. Agrônomo
responsável.
As árvores estão localizada na calçada publica da Rua
Ricardo Butarello, 745, no âmbito da Subprefeitura de Ermelino
Matarazzo.
Há necessidade do auxilio da ENEL para poda das árvores
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO DO SUBPREFEITO
REMOÇÃO E PODA DE ÁRVORES
O Subprefeito da Freguesia do Ó/Brasilândia, usando das
atribuições que lhe foram conferidas, e nos termos da Lei nº.
10.919 de 06 de março de 1991, esta Subprefeitura torna
público os locais onde serão executados os serviços de podas
e supressões de árvores. As pessoas ou entidades interessadas,
que discordarem das podas e eliminações ou cortes das árvores,
poderão apresentar recurso devidamente fundamentado nesta
Subprefeitura, no prazo de 06 (seis) dias contados da data da
publicação.
SERVIÇOS DEFERIDOS
REMOÇÃO DE ÁRVORE
O. S. 4601422: Avenida Itaberaba, nº 250 – Freguesia do Ó.
O. S. 4572389: Avenida Nossa Senhora do Ó, nº 1759 – Vila
Albertina.
O. S. 4613655: Rua do Modernismo nº 23 – Jardim do Tiro.
O. S. 4585689: Rua Doutor Couto de Barros, nº 209 – Jar-
dim Almanara.
SERVIÇO INDEFERIDO
PODA
O. S. 4573760: Rua Manuel Correia, nº 113 – Vila Palmeiras.
O. S. 4585651: Rua Dom José Marcondes, nº 22 – Jardim
Almanara.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 833
SUBPREFEITURA DA FREGUESIA DO Ó / BRASILÂNDIA
ENDERECO: AV. JOÃO MARCELINO BRANCO, 95
6037.2021/0000585-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VILLA BURGER RESTAURANTE E LANCHONETE
LTDA CNPJ 38258567000135 teve sua licença deferida.
6037.2021/0000586-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VILLA BURGER RESTAURANTE E LANCHONETE
LTDA CNPJ 38258567000135 teve sua licença deferida.
6037.2021/0000587-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VILLA BURGER RESTAURANTE E LANCHONETE
LTDA CNPJ 38258567000135 teve sua licença deferida.
6037.2021/0000590-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MATIAZZO MARTINS PRODUTOS MEDICOS
PERFUMARIA E HIGIENE LTDA CNPJ 34200390000165 teve sua
licença deferida.
GUAIANASES
GABINETE DO SUBPREFEITO
SEI:6038.2021/0000444-2
ASSUNTO:Autorização para Corte de Árvore
INTERESSADA:Alzira da Paixão
ENDEREÇOS:Rua Inácio Moreira, 66 – Jd. Soares
DESPACHO DEFERIDO
No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, à
vista das informações em laudo técnico do engº agrônomo, des-
ta, com fundamento nos dispositivos da na Lei 10.365/87 (Alt.
Lei 17.267/2020), Art. 11, Incs. IV e Decretos Mun. 26.535/88.
Venho: Deferir o manejo por Supressão/Corte de 01 (uma)
árvore da espécie Mangifera indica (Mangueira) – plantada em
área particular.
SEI:6038.2021/0000385-3
ASSUNTO: Remoção de Árvore
INTERESSADO:Edenilde Xavier de Miranda
ENDEREÇO:Rua Lourenço de Souza, 108 – Jd. Sta. Terezinha
DESPACHO DEFERIDO
No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, à
vista das informações em laudo técnico do engº agrônomo,
desta, com fundamento nos dispositivos da na Lei 10.365/87
(Alt. Lei 17.267/2020), Art. 11, Incs. II e IV e Decretos Mun.
26.535/88. Venho: Deferir o manejo por Supressão/Corte de 01
(uma) árvore da espécie Caesalpinia peltophoroides (Sibipiruna)
– plantada em passeio público.
SEI 6038.2021/0000419-
SGZ:4528814
ASSUNTO:Remoção de Árvore
INTERESSADO:UAV
ENDEREÇO:R. Farajala Namur, 111 – Conj. Juscelino
DESPACHO DEFERIDO
No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, à
vista das informações em laudo técnico do engº agrônomo,
desta, com fundamento nos dispositivos da na Lei 10.365/87
(Alt. Lei 17.267/2020), Art. 11, Incs. II e IV e Decretos Mun.
26.535/88. Venho: DEFERIR o manejo por Transplantio de 01
(uma) árvore da espécie Ficus microcarpa (Figueira) – plantada
em passeio público.
SEI:6510.2021/0002827-4
ASSUNTO:Remoção de Árvore
INTERESSADA:Ver. Ricardo Teixeira
ENDEREÇOS:Rua Pedro Ferraz Lopes, 320B – Lajeado
DESPACHO DEFERIDO
No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, à vis-
ta das informações em laudo técnico do engº agrônomo, desta,
com fundamento nos dispositivos da na Lei 10.365/87 (Alt. Lei
17.267/2020), Art. 11, Incs. II E III e Decretos Mun. 26.535/88.
Venho: Deferir o manejo por Supressão/Corte de 01 (uma)
árvore da espécie Magnolia grandiflora (Magnólia branca) –
plantada em área passeio público.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 833
SUBPREFEITURA DE GUAIANASES
ENDERECO: ESTRADA ITAQUERA-GUAIANASES, 2.56
6038.2021/0000524-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LIMA & TAVARES RESTAURANTE LOUNGE BAR
LTDA CNPJ 40846564000164 teve sua licença deferida.
6038.2021/0000525-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LIMA & TAVARES RESTAURANTE LOUNGE BAR
LTDA CNPJ 40846564000164 teve sua licença deferida.
6038.2021/0000526-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LIMA & TAVARES RESTAURANTE LOUNGE BAR
LTDA CNPJ 40846564000164 teve sua licença deferida.
6038.2021/0000527-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LIMA & TAVARES RESTAURANTE LOUNGE BAR
LTDA CNPJ 40846564000164 teve sua licença deferida.
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-048
PREFEITURA REGIONAL IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, N 444
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-IP/PE
2016-0.256.335-3 CARLOS HENRIQUE PAES PEDERSINI
DEFERIDO
DEFIRO O PRESENTE PEDIDO NOS TERMOS DAS LEIS
16050/14, 16402/16 E 16642/17 E DECRETO 57776/17.
2020-0.010.434-3 JOELSON DE OLIVEIRA SANTOS
DEFERIDO
DEFIRO O PRESENTE PEDIDO NOS TERMOS DAS LEIS
16050/14, 16402/16 E 16642/17 E DECRETO 57776/17.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 833
SUBPREFEITURA DO IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, 444
6039.2021/0000751-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SAC ATENDIMENTO CARDIOLOGICO EIRELI
CNPJ 44032910000121 teve sua licença deferida.
6039.2021/0000752-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SAC ATENDIMENTO CARDIOLOGICO EIRELI
CNPJ 44032910000121 teve sua licença deferida.
6039.2021/0000753-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ANTONIO CARLOS VEIGA JUNIOR CNPJ
20167075000179 teve sua licença deferida.
6039.2021/0000757-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa R2 COMERCIO DE BEBIDAS LTDA CNPJ
40818062000120 teve sua licença deferida.
6039.2021/0000758-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa R2 COMERCIO DE BEBIDAS LTDA CNPJ
40818062000120 teve sua licença deferida.
6039.2021/0000765-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CEMAR MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICU-
LOS EIRELI CNPJ 7445371000126 teve sua licença deferida.
6039.2021/0000766-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CEMAR MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICU-
LOS EIRELI CNPJ 7445371000126 teve sua licença deferida.
6039.2021/0000767-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CEMAR MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICU-
LOS EIRELI CNPJ 7445371000126 teve sua licença deferida.
6039.2021/0000768-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CEMAR MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICU-
LOS EIRELI CNPJ 7445371000126 teve sua licença deferida.
6039.2021/0000769-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CEMAR MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICU-
LOS EIRELI CNPJ 7445371000126 teve sua licença deferida.
6039.2021/0000770-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CEMAR MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICU-
LOS EIRELI CNPJ 7445371000126 teve sua licença deferida.
6039.2021/0000771-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CEMAR MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICU-
LOS EIRELI CNPJ 7445371000126 teve sua licença deferida.
6039.2021/0000772-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CEMAR MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICU-
LOS EIRELI CNPJ 7445371000126 teve sua licença deferida.
ITAIM PAULISTA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-048
PREFEITURA REGIONAL ITAIM PAULISTA
ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012
2017-0.085.600-2 SUELI MIEKO KOHAMA
INDEFERIDO
INDEFIRO, POR NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE.
2019-0.011.021-7 EDIVALDO PAULINO DE MORAIS
DEFERIDO
DEFIRO, NOS TERMOS DA LEI 16.050/14 E 16.642/17.
ITAQUERA
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 833
SUBPREFEITURA DE ITAQUERA
ENDERECO: R. AUGUSTO CARLOS BAUMAN, 851
6041.2020/0003407-9 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessados:ALESSANDRA LEMOS DE SOUSA FER-
REIRA.
DESPACHO : I -Eu subprefeita face as atribuições a mim
conferida, com base nos elementos contido no processo ele-
trônico 6041.2020/0003407-9 e na manifestação do agente
vistor e supervisão da fiscalização desta Coordenadoria De
Planejamento Desenvolvimento Urbano, INDEFIRO este recurso
referente ao auto de multa 05 361 784-3, mantendo por viola-
ção dos artigos 23,83 e 91 da Lei 16.642/17 e pelo artigo 83 do
Decreto nº 57.776/17.
6041.2021/0000616-6 - Solicitação de Atestado de
Capacidade Técnica
DESPACHO:I - DEFIRO.II - À VISTA DOS ELEMENTOS
CONSTANTES DO PRESENTE, EM ESPECIAL A MANIFESTA-
ÇÃO DA COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS, QUE
ACOLHO, E NO USO DA COMPETÊNCIA A MIM ATRIBUÍDA,
AUTORIZO A EMISSÃO DO ATESTADO DE CAPACIDADE TÉC-
NICA, REFERENTE A LICITAÇÃO POR CONVITE N.º 008/
PR-IQ/2018 - CONTRATO N.º 019/SUB-IQ/2018 - ORDEM
DE INÍCIO N.º 013/SUB-IQ/CPO/2018 - PROC. ADM. N.º
6041.2018/0000203-3, PARA A EMPRESA CONSTRUTORA
LETTIERI CORDARO LTDA., NO PERÍODO DE 29/10/2028 A
27/11/2018, TENDO COMO OBJETO: REVITALIZAÇÃO DO
ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA JOSÉ FÉLIX LISBOA LOCALI-
ZADA NA AV. NAGIB FARAH MALUF (TRECHO AO LADO DA
ESTAÇÃO JOSÉ BONIFÁCIO) - JOSÉ BONIFÁCIO - ITAQUE-
RA.III - PUBLIQUE-SE.
JABAQUARA
GABINETE DO SUBPREFEITO
TERMO DE COOPERAÇÃO
TERMO DE COOPERAÇÃO: 06/2021/SUB-JA/GAB
COOPERANTE: BAR E LANCHES QUELTOMA LTDA CNPJ:
54.994.413/0001-68
ENDEREÇO: Av. do Café, 116 – Vila Guarani – CEP: 04311-
000
OBJETO DA COOPERAÇÃO: Instalação de Parklet – Exten-
são temporário de passeio público na Av. do Café, 116 – Vila
Guarani
SERVIÇOS PROPOSTOS: Ampliação do passeio público por
meio de plataforma sobre a ocupação do leito carroçável da
via pública, equipando com bancos, mesas, vasos, guarda-sóis,
lixeiras, iluminação e outros elementos de mobiliário com
função de recreação.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 meses, contados a partir da data
de assinatura deste Termo de Cooperação.
PLACA: 01 - placa para indicação do Termo de Cooperação
– área máxima de 0,15 (quinze decímetros quadrados), insta-
lada a altura máxima de 1,10m (um metro e dez centímetros),
considerando nível do pavimento da calçada; e 01 placa de
0,20m por 0,30m; instalada a altura máxima de 1,10m (um
metro e dez centímetros), considerando o nível do pavimento
da calçada, para exposição de mensagem indicativa.
LEGISLAÇÃO: Decreto nº 55.045 de 16 de abril de 2014
DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº:
6042.2020/0002696-9
A Municipalidade de São Paulo, por intermédio da SUBPRE-
FEITURA JABAQUARA, representada, neste ato, pelo Subprefeito
Sr. HEITOR SERTÃO, e o COOPERANTE BAR E LANCHES QUEL-
TOMA LTDA, com CNPJ 54.994.413/0001-68, localizado na Av.
Café 116 – Vila Guarani – CEP: 04311-000, neste ato represen-
tado pelo proprietário, Sr. CANDIDO PEREZ TOUCEDA, brasileiro,
empresário, portador do RG nº 17.385.443, inscrito no CPF: nº
087.692.428-36, objetivando a gestão do processo de amplia-
ção do passeio público por meio de plataforma sobre a ocupa-
ção do leito carroçável da via pública, equipando com bancos,
mesas, vasos, guarda-sóis, lixeiras e outros elementos de mobili-
ário com função de recreação, instalado em área pública, Av. do
Café, 116 – Guarani, com base, no Decreto nº 55.045, de 16 de
abril de 2014, têm entre si assente o que segue:
1. O COOPERANTE compromete-se a executar, pelo pra-
zo de 36 (trinta e seis meses), e nos termos da Portaria nº
31/SMSP/GAB/11, que faz parte integrante deste Termo de
Cooperação, o serviço gestão do processo de ampliação do
passeio público por meio de plataforma sobre a ocupação do
leito carroçável da via pública, equipando com bancos, mesas,
vasos, guarda-sóis, lixeiras e outros elementos de mobiliário
com função de recreação, na proposta apresentada por esta
Subprefeitura.
2. O COOPERANTE compromete-se a manter mobiliário
para a Instalação do Parklet na Av. do Café 116 – Vila Guarani,
com ampliação do passeio público, realizada por meio da
implantação de plataforma sobre a área antes ocupada pelo
leito carroçável da via pública, equipada com bancos, mesas,
vasos, lixeiras e outros elementos de mobiliário com função de
recreação ou de manifestações artísticas.
2.1. Será instalada ainda uma plataforma com as dimen-
sões de 6,00 x 2,20m, na qual serão instalados os seguintes
equipamentos: -Barra de Proteção; -Assento e encosto em
metálico revestido de madeira; -Vaso de concreto; -Piso e placa
drenante e antiderrapante; -Floreiras; -Fechamento em chapa
perfurada; -Painel de Informações; -Apoio para objetos;
2.2. O Parklet será construído em estrutura metálica, e
pisos drenantes.
2.3. O paisagismo será realizado por meio de floreiras e
vasos.
2.4. O sistema de drenagem contará com ponte metálica
levadiça de 30 cm (entre meio fio e o piso do Parklet).
2.5. A sinalização será feita através de faixas refletoras e
balizadores fixados no travamento da Parklet.
2.6. A extensão temporária do passeio público contará com
lixeira, e os resíduos serão recolhidos pelo mantenedor.
3. O Parklet terá para sinalização placas indicativas;
3.1. Obrigatoriamente deverá expor 01 placa de 0,20m por
0,30m; instalada a altura máxima de 1,10m (um metro e dez
centímetros), considerando o nível do pavimento da calçada,
para exposição da seguinte mensagem indicativa:” este é um
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sábado, 13 de março de 2021 às 00:26:36
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