SECRETARIAS - LAPA

Data de publicação25 Fevereiro 2021
SeçãoCaderno Cidade
8 – São Paulo, 66 (38) Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021
2020-0.006.763-4 CARLOS ALBERTO DE ARAUJO SILVA
DEFERIDO
NOS TERMOS DAS LEIS NUMEROS 16.642/17, 16.402/16
E 16.050/14.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 821
SUBPREFEITURA DA LAPA
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000
A vista do contido no 6044.2021/0000950-1 - ROSIVANIA
LOPES DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6044.2021/0000951-
0 - WESLLANY LUANY DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6044.2021/0000952-8 - FLAVIO ALVES FARKAS 05678958828
- DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Pres-
tação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista
do contido no 6044.2021/0000953-6 - FELIPE DE OLIVEIRA
QUIRINO 41485677823 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6044.2021/0000954-4
- EVILSON LIMA DOS SANTOS ARAUJO - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6044.2021/0000955-2 - JOSE LUCAS DINIZ DA SILVA - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação
de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do
contido no 6044.2021/0000956-0 - FELIPE DE OLIVEIRA QUI-
RINO 41485677823 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6044.2021/0000957-9 - FA-
BIOLA MARIA RAMOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6044.2018/0000187-4 - Licitação: Dispensa
INTERESSADO: SC Engenharia LTDA Construções LTDA
EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.599.775/0001-89 e
SUBPREFEITURA LAPA
DESPACHO
O Subprefeito da Lapa, no uso de suas atribuições insti-
tucionais, com fulcro na Lei municipal nº 13.399/2002 e nas
disposições da Lei federal nº 8.666/93 resolve:
I - Com base nas medições feitas pelas equipes de CPO,
entrega dos Termos de Recebimento Provisório (034451988) e
Definitivo de obra (039919304) e nas justificativas tecidos pelo
fiscal do contrato e Coordenador de CPO (039919447), acom-
panhadas pela Comissão, ACOLHO a proposta de aprovação
de Prestação de Contas e Execução dos Serviços prestados pela
contratada SC Engenharia LTDA Construções LTDA EPP, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 10.599.775/0001-89 no que tange a Obra
emergencial - Contenção, Estabilização de Talude e Drenagem
- Av. Presidente Altino com Av. Bolonha - Jaguaré - São Paulo.
II - Não havendo maiores providências a serem tomadas
nos autos, propomos seu encerramento.
III - Em atenção aos princípios da legalidade, transparência
e motivação dos atos administrativos, publique-se o presente
despacho.
IV- Encaminhe-se à CPO, para as demais providências.
LEONARDO CASAL SANTOS
Subprefeito da Lapa
SEI: 6044.2021/0000860-2 Solicitação de Remoção de
Árvores em Passeio Público
Despacho Deferido:
DESPACHO: No uso das atribuições que me foram conferi-
das por Lei e com fundamento na Lei nº 10.365/87 e suas alte-
rações, com especial atenção a Lei 17.267/20 e na manifestação
técnica (039721047 - 039722937); DEFIRO: I - REMOÇÃO de
02 (dois) exemplares arbóreos, localizados na Área Pública:
PASSEIO da RUA DUARTE DA COSTA , Nº 583 - ALTO DA
LAPA; II - DETERMINO o plantio de 02 (duas) mudas de es-
pécie arbórea de MÉDIO porte, padrão Depave, no prazo de 30
(trinta) dias após a remoção; III - O serviço deverá ser executa-
do às expensas da SUBPREFEITURA LAPA; IV - PUBLIQUE-SE
em atendimento ao estabelecido na Lei nº 14.141/06 Art. 25 e
Decreto n º 29.586/91; V - Encaminhar a SVMA em cumprimen-
to a Portaria nº 130/SVMA/2013; VI - Restituir SUB-LA/STLP/
UAV para providências posteriores.
SEI: 6044.2021/0000943-9 - Solicitação de Remoção
de Árvore em Passeio Público
Despacho deferido
DESPACHO: No uso das atribuições que me foram con-
feridas por Lei e com fundamento na Lei nº 10.365/87 e suas
alteraç es, com especial atenção a Lei nº 17.267/20 e na ma-
nifestação técnica (039933039); DEFIRO: I - REMOÇÃO de 01
(um) exemplar arbóreo, localizado na Área Pública - PASSEIO
da RUA COROADOS, nº 239 - VILA ANASTÁCIO, SIGRC:
24720235; II - O serviço deverá ser executado às expensas
desta SUB-LA; III - DETERMINO o plantio de 01 (uma) muda
de espécie arbórea de MÉDIO porte padrão DEPAVE no prazo
de 30 (trinta) dias após a remoção; IV - PUBLIQUE-SE em aten-
dimento ao estabelecido na Lei nº 14.141/06 Art. 25 e Decreto
n º 29.586/91; V - Encaminhe-se a STLP/UAV para providências
posteriores.
6044.2021/0000939-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CTENGE OBRAS E SERVICOS LTDA CNPJ
39849072000143 teve sua licença deferida.
6044.2021/0000940-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CONECTOR RH CONSULTORIA E RECURSOS HU-
MANOS LTDA CNPJ 30385522000110 teve sua licença deferida.
6044.2021/0000941-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA DE FRATURAS SOUZA & SANTOS LTDA
CNPJ 57380743000151 teve sua licença deferida.
6044.2021/0000942-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA DE FRATURAS SOUZA & SANTOS LTDA
CNPJ 57380743000151 teve sua licença deferida.
6044.2021/0000944-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BRUNISA COMERCIO E SERVICOS PARA TRAN-
SITO E TRANSPORTE LTDA. CNPJ 20901717000111 teve sua
licença deferida.
6044.2021/0000945-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA DE FRATURAS SOUZA & SANTOS LTDA
CNPJ 57380743000313 teve sua licença deferida.
6044.2021/0000946-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA DE FRATURAS SOUZA & SANTOS LTDA
CNPJ 57380743000313 teve sua licença deferida.
6044.2021/0000947-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA DE FRATURAS SOUZA & SANTOS LTDA
CNPJ 57380743000313 teve sua licença deferida.
6044.2021/0000948-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA DE FRATURAS SOUZA & SANTOS LTDA
CNPJ 57380743000313 teve sua licença deferida.
23 3ª Feira CHRYSTIANNE MARIA R. DE OLIVEIRA 753.066.8
24 4ª Feira FELICE DI CURZIO JUNIOR 626.630.4
25 5ª Feira HERCILIA C. A. DA COSTA M. BOLELLI 587.537.4
26 6ª Feira LUIZ AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA 754.739.1
27 Sábado MARCELO DE AZEVEDO BADOLATE 753.762.0
28 Domingo ADEMAR MORI 810.472.7
29 2ª Feira MARCELO DE AZEVEDO BADOLATE 753.762.0
30 3ª Feira ADEMAR MORI 810.472.7
31 4ª Feira CHRYSTIANNE MARIA R. DE OLIVEIRA 753.066.8
PORTARIA Nº 011/SUB-IP/GAB/2021
ROSIRIS DE FÁTIMA GABRIEL, Subprefeita do Ipiranga,
no uso das suas atribuições legais, e em cumprimento à Portaria
39/17-SMSU, que regulamenta os plantões de Coordenadores
de Defesa Civil, Engenheiros e Arquitetos e Agentes Vistores ,
para o atendimento de ocorrências de emergências, e em cum-
primento a Portaria 723 de 05/11/2019 que dispõe do Plano
Preventivo Chuvas de Verão,
RESOLVE:
Tornar pública a ESCALA DE PLANTÃO DE ENGENHEI-
ROS AGRÔNOMOS DA SUBPREFEITURA DO IPIRANGA
REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2021:
*OCORRÊNCIAS DIVERSAS E EMERGENCIAIS:
DIA NOME
1 2ª Feira AUGUSTO SEIJI TOKUNAGA
2 3ª Feira AUGUSTO SEIJI TOKUNAGA
3 4ª Feira AUGUSTO SEIJI TOKUNAGA
4 5ª Feira AUGUSTO SEIJI TOKUNAGA
5 6ª Feira AUGUSTO SEIJI TOKUNAGA
6 Sábado AUGUSTO SEIJI TOKUNAGA
7 Domingo AUGUSTO SEIJI TOKUNAGA
8 2ª Feira ELDER DÉCIO CARNEIRO
9 3ª Feira ELDER DÉCIO CARNEIRO
10 4ª Feira ELDER DÉCIO CARNEIRO
11 5ª Feira ELDER DÉCIO CARNEIRO
12 6ª Feira ELDER DÉCIO CARNEIRO
13 Sábado ELDER DÉCIO CARNEIRO
14 Domingo ELDER DÉCIO CARNEIRO
15 2ª Feira LUIS CARLOS ZELEZOGLO JÚNIOR
16 3ª Feira LUIS CARLOS ZELEZOGLO JÚNIOR
17 4ª Feira LUIS CARLOS ZELEZOGLO JÚNIOR
18 5ª Feira LUIS CARLOS ZELEZOGLO JÚNIOR
19 6ª Feira LUIS CARLOS ZELEZOGLO JÚNIOR
20 Sábado LUIS CARLOS ZELEZOGLO JÚNIOR
21 Domingo LUIS CARLOS ZELEZOGLO JÚNIOR
22 2ª Feira AUGUSTO SEIJI TOKUNAGA
23 3ª Feira AUGUSTO SEIJI TOKUNAGA
24 4ª Feira AUGUSTO SEIJI TOKUNAGA
25 5ª Feira AUGUSTO SEIJI TOKUNAGA
26 6ª Feira AUGUSTO SEIJI TOKUNAGA
27 Sábado AUGUSTO SEIJI TOKUNAGA
28 Domingo AUGUSTO SEIJI TOKUNAGA
29 2ª Feira ELDER DÉCIO CARNEIRO
30 3ª Feira ELDER DÉCIO CARNEIRO
31 4ª Feira ELDER DÉCIO CARNEIRO
PORTARIA Nº 012/SUB-IP/GAB/2021
ROSIRIS DE FÁTIMA GABRIEL, Subprefeita do Ipiranga,
no uso das suas atribuições legais, e em cumprimento à Portaria
39/17-SMSU, que regulamenta os plantões de Coordenadores
de Defesa Civil, Engenheiros e Arquitetos e Agentes Vistores ,
para o atendimento de ocorrências de emergências, e em cum-
primento a Portaria 723 de 05/11/2019 que dispõe do Plano
Preventivo Chuvas de Verão,
RESOLVE:
Tornar pública a ESCALA DE PLANTÃO DE AGENTES
VISTORES DA SUBPREFEITURA DO IPIRANGA REFERENTE
AO MÊS DE MARÇO DE 2021:
*OCORRÊNCIAS DIVERSAS E EMERGENCIAIS:
DIA NOME RF
1 2ª Feira CINTIA HIROMI TENGUAN 724.824-5
2 3ª Feira JOSIMAR J. EVANGELISTA 733.135-5
3 4ª Feira ADRIANO C. M. BORGES 733.234-3
4 5ª Feira RUBENS FLETCHER ALONSO 804.222-5
5 6ª Feira CINTIA HIROMI TENGUAN 724.824-5
6 Sábado CINTIA HIROMI TENGUAN 724.824-5
7 Domingo RUBENS FLETCHER ALONSO 804.222-5
8 2ª Feira JOSIMAR J. EVANGELISTA 733.135-5
9 3ª Feira ADRIANO C. M. BORGES 733.234-3
10 4ª Feira CINTIA HIROMI TENGUAN 724.824-5
11 5ª Feira RUBENS FLETCHER ALONSO 804.222-5
12 6ª Feira JOSIMAR J. EVANGELISTA 733.135-5
13 Sábado JOSIMAR J. EVANGELISTA 733.135-5
14 Domingo ADRIANO C. M. BORGES 733.234-3
15 2ª Feira ADRIANO C. M. BORGES 733.234-3
16 3ª Feira RUBENS FLETCHER ALONSO 804.222-5
17 4ª Feira CINTIA HIROMI TENGUAN 724.824-5
18 5ª Feira JOSIMAR J. EVANGELISTA 733.135-5
19 6ª Feira ADRIANO C. M. BORGES 733.234-3
20 Sábado CINTIA HIROMI TENGUAN 724.824-5
21 Domingo RUBENS FLETCHER ALONSO 804.222-5
22 2ª Feira RUBENS FLETCHER ALONSO 804.222-5
23 3ª Feira CINTIA HIROMI TENGUAN 724.824-5
24 4ª Feira JOSIMAR J. EVANGELISTA 733.135-5
25 5ª Feira ADRIANO C. M. BORGES 733.234-3
26 6ª Feira CINTIA HIROMI TENGUAN 724.824-5
27 Sábado JOSIMAR J. EVANGELISTA 733.135-5
28 Domingo ADRIANO C. M. BORGES 733.234-3
29 2ª Feira RUBENS FLETCHER ALONSO 804.222-5
30 3ª Feira JOSIMAR J. EVANGELISTA 733.135-5
31 4ª Feira ADRIANO C. M. BORGES 733.234-3
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-036
PREFEITURA REGIONAL IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, N 444
2014-0.177.535-3 ALBERTO ITIMURA
INDEFERIDO
NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART.9 DO DE-
CRETO N 32.329/92 ALTERADO PELO ART. 8 DO DECRETO
54.123/13 POR DECURSO DE PRAZO RECURSAL DO PEDIDO DE
ALVARA DE APROVACAO CORRESPONDENTE.
2015-0.232.207-9 REGINALDO DE CASTRO MAROPO
INDEFERIDO
NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART.9 DO DE-
CRETO N 32.329/92 ALTERADO PELO ART. 8 DO DECRETO
54.123/13 POR DECURSO DE PRAZO RECURSAL DO PEDIDO DE
ALVARA DE APROVACAO CORRESPONDENTE.
2016-0.232.781-1 SERGIO PACHECO DE QUEIROZ
INDEFERIDO
NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART.9 DO DE-
CRETO N 32.329/92 ALTERADO PELO ART. 8 DO DECRETO
54.123/13 POR DECURSO DE PRAZO RECURSAL DO PEDIDO DE
ALVARA DE APROVACAO CORRESPONDENTE.
2016-0.279.109-7 LUIZ ANTONIO MENDES
INDEFERIDO
NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART.9 DO DE-
CRETO N 32.329/92 ALTERADO PELO ART. 8 DO DECRETO
54.123/13 POR DECURSO DE PRAZO RECURSAL DO PEDIDO DE
ALVARA DE APROVACAO CORRESPONDENTE.
2020-0.012.998-2 CARLOS ROSA
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DAS LEIS 16050/14, 16402/16
E 16642/17 E DECRETO 57776/17 POR NAO ATENDIMENTO AO
SOLICITADO EM COMUNIQUE-SE.
2020-0.014.680-1 REGINALDO DE CASTRO MAROPO
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DAS LEIS 16050/14, 16402/16
E 16642/17 E DECRETO 57776/17 POR NAO ATENDIMENTO A
AREA MINIMA DO LOTE E/OU FRENTE MINIMA.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 821
SUBPREFEITURA DO IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, 444
A vista do contido no 6039.2021/0000572-0 - RICARDO
BERNARDO ALVES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6039.2021/0000573-8 -
DAVID MANOEL BONFIM FILHO 13503938869 - DEFIRO A POR-
TARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..6039.2021/0000575-4
- Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o
Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa S.C. ESTETICA E EMAGRECIMENTO LTDA CNPJ
35644462000126 teve sua licença deferida.
6039.2021/0000576-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa S.C. ESTETICA E EMAGRECIMENTO LTDA CNPJ
35644462000126 teve sua licença deferida.
6039.2021/0000577-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa S.C. ESTETICA E EMAGRECIMENTO LTDA CNPJ
35644462000126 teve sua licença deferida.
6039.2021/0000578-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa S.C. ESTETICA E EMAGRECIMENTO LTDA CNPJ
35644462000126 teve sua licença deferida.
6039.2021/0000579-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa S.C. ESTETICA E EMAGRECIMENTO LTDA CNPJ
35644462000126 teve sua licença deferida.
6039.2021/0000583-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RUCKEN INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA
CNPJ 17080642000140 teve sua licença deferida.
6039.2021/0000584-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RUCKEN INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA
CNPJ 17080642000140 teve sua licença deferida.
6039.2021/0000588-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa STUDIO ROYAL INSTITUTO DE BELEZA LTDA
CNPJ 23778641000177 teve sua licença deferida.
6039.2021/0000589-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa STUDIO ROYAL INSTITUTO DE BELEZA LTDA
CNPJ 23778641000177 teve sua licença deferida.
ITAIM PAULISTA
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO 6040.2021/0000058-8
INTERESSADO: SUBPREFEITURA ITAIM PAU-
LISTA / SUB-IT
ASSUNTO: DL – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
PARA ESCRITÓRIO.
DESPACHO
À vista dos elementos constantes do presente, notada-
mente as manifestações da Supervisão de Administração e Su-
primentos em link 037683615 e da Assessoria Jurídica em link
039827177, nas quais acolho como razões de decidir e, no uso
das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal 13.399/02,
AUTORIZO, com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei Fe-
deral 8.666/93, Lei Municipal 13.278/02, artigo 12 do Decreto
44.279/03 e Decreto 9.412/2018, a contratação da empresa ML
RODRIGUES COMERCIAL LTDA., C.N.P.J. 09.538.374/0001-30,
objetivando a aquisição de materiais para escritório, no valor de
R$ 5.328,96 (Cinco mil, trezentos e vinte e oito reais e noventa
e seis centavos), onerando a dotação 64.10.15.122.3024.2.100.
3.3.90.30.00, do orçamento vigente, conforme programação de
entrega do material da requisição em link 037683615.
II. AUTORIZO, em consequência, a emissão da nota de
empenho correspondente, bem como as emissões das notas de
liquidações e pagamentos e eventuais cancelamentos de saldos
de notas de empenhos não utilizados.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 821
SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA
ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012
6040.2021/0000249-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADO-
RES DA VILA CURUCA CNPJ 1639853000300 teve sua licença
deferida.
6040.2021/0000250-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADO-
RES DA VILA CURUCA CNPJ 1639853000300 teve sua licença
deferida.
ITAQUERA
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-036
PREFEITURA REGIONAL ITAQUERA
ENDERECO: RUA AUGUSTO CARLOS BAUMANN, 851
2012-0.333.567-5 MANOEL CORREIA DE ALMEIDA
INDEFERIDO
CODIGO DE OBRAS 11.228/92ZONEAMENTO 13.885/04
COM PDE 13.430/02
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 821
SUBPREFEITURA DE ITAQUERA
ENDERECO: R. AUGUSTO CARLOS BAUMAN, 851
A vista do contido no 6041.2021/0000485-6 - JOSE MA-
NOEL DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6041.2021/0000486-4
- ROSA NEIDE DA SILVA AGUIAR RIBEIRO DA SILVA - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6041.2021/0000487-2 - JOSE MANOEL DA SILVA - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6041.2021/0000488-0 - JOSE MANOEL DA SILVA - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6041.2021/0000489-9 - MARIA CONCEICAO BERNARDINA
RODRIGUES BARROS DIAS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6041.2021/0000490-
2 - VLADEMIR DA SILVA PEDRO 26050521840 - DEFIRO A
PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6041.2021/0000491-0 - GERALDO TEIXEIRA RODRIGUES
- DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e
Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6041.2021/0000492-9 - JOSE MANOEL DA
SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6041.2021/0000493-7 - JOSE MANO-
EL DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para
Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6041.2021/0000504-6 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BIANCA ANGELIM COPPINI CNPJ
36486386000130 teve sua licença deferida.
6041.2020/0003291-2 - Solicitação de Certidão de
Numeração e Denominação
Despacho deferido
Interessados: DANILO ALEXANDRE DIAS
DESPACHO: I - DEFIRO o presente pedido de certidão
de numeração e denominação, com base nas informações
prestadas pela Unidade de Cadastro da Coordenadoria de
Planejamento e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de
Itaquera, fazendo constar o atual nº 923 da Rua Fortuna de
mínas - Jardim Arize - São Paulo, lançado para o contribuinte:
147.309.0026-9
6041.2020/0003460-5 - Solicitação de Certidão de
Numeração e Denominação
Despacho deferido
Interessados: EDER CARLOS ANDREO GOMES
DESPACHO: I - DEFIRO o presente pedido de certidão de
numeração e denominação, com base nas informações pres-
tadas pela Unidade de Cadastro da Coordenadoria de Plane-
jamento e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Itaquera,
fazendo constar o atual nº 303 da Rua Jaboti Membeca
- Jardim Brasília - São Paulo, lançado para o contribuinte:
146.090.0005-8
JABAQUARA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 821
SUBPREFEITURA DO JABAQUARA
ENDERECO: AV. ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA
PEREIRA, 2314
A vista do contido no 6042.2021/0000422-3 - RENATA
DEL NEGRO SARTORI - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6042.2021/0000423-
1 - PAULO SERGIO DE ANDRADE SILVA - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos
termos Decreto nº 58.831/2019..6046.2020/0003336-3 - Ca-
dastro de Anúncios
Despacho indeferido
Interessados: Drogaria São Paulo S.A.
DESPACHO: Indefiro o pedido nos termos das leis
14223/06 e decreto 47950/06.
6042.2021/0000420-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALVARO CESAR DA SILVA 03887539869 CNPJ
14100345000121 teve sua licença deferida.
6042.2021/0000421-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALVARO CESAR DA SILVA 03887539869 CNPJ
14100345000121 teve sua licença deferida.
JAÇANÃ-TREMEMBÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-036
PREFEITURA REGIONAL JACANA-TREMEMBE
ENDERECO: AVENIDA LUIS STAMATIS, N 300
2020-0.008.368-0 JURANDIR MARTINIANO DA SILVA
INDEFERIDO
INDEFERIDO, NOS TERMOS DO ART. 34 E 35 DA LEI
14.141/06, FACE A DESISTENCIA DO PROCESSO, MANIFESTADA
PELO(S) INTERESSADO(S).
2020-0.012.226-0 JURANDIR MARTINIANO DA SILVA
INDEFERIDO
INDEFERIDO, NOS TERMOS DO ART. 34 E 35 DA LEI
14.141/06, FACE A DESISTENCIA DO PROCESSO, MANIFESTADA
PELO(S) INTERESSADO(S).
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 821
SUBPREFEITURA DO JAÇANÃ / TREMEMBÉ
ENDERECO: AV. LUIS STAMATIS, 300
6043.2016/0000201-4 - Licitação: Gestão de Con-
tratos
Despacho documental
DESPACHO: Em vista dos elementos de convicção conti-
dos no presente, na manifestação da Supervisão de Finanças
desta Subprefeitura, e no exercício das atribuições a mim
conferidas pela Lei Municipal n° 13.399/02, RETIFICO o des-
pacho 034510580, publicado no DOC 20/10/20 página 11- SEI
034561538, para fazer constar as despesas para o exercíco de
2021 referente à Reembolso de Seguro Predial no valor es-
timado de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) onerando
Dotação Orçamentária: 46.10.15.122.3024.2100.3.3.90.36.0
0.00., e 6(seis) parcelas de IPTU - Locação de Imóvel Sede
SUB-JT no valor de R$ 55.123,08 (cinquenta e cinco mil, cento
e vinte e tres reais e oito centavos) onerando a Dotação Orça-
mentária: 46.10.15.122.3024.2100.3.3.90.47.00.00. , restando
ratificados os demais atos.
LAPA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-036
PREFEITURA REGIONAL LAPA
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000
2013-0.263.591-0 CRISTINA LOPES BERTELLI CARRA-
CEDO
DEFERIDO
NOS TERMOS DAS LEI NUMEROS 11.228/92, 13.885/04 E
13.430/02.
2014-0.143.331-2 JORGE DAUD CURY
INDEFERIDO
NOS TERMOS DAS LEIS NUMEROS 11.228/92, 13.885/04
E 16.050/14.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 às 01:31:36

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