SECRETARIAS - M?BOI MIRIM
| Data de publicação | 07 Maio 2022 |
| Section | Caderno Cidade |
8 – São Paulo, 67 (85) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 7 de maio de 2022
A empresa MALBORK SERVICOS DE VIGILANCIA E SE-
GURANCA EIRELI CNPJ 32649381000120 teve sua licença
deferida.
6046.2022/0002215-2 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessados: PROJETOS E PARCERIAS SOLUÇÕES TÉC-
NICAS LTDA.
DESPACHO: No exercício da competência que me foi atri-
buída, à vista das manifestações contidas no presente, que
acolho, determino o INDEFERIMENTO do pedido inicial e por
via de conseqüência a MANUTENÇÃO do auto de multa nº
08-277.187-1, por descumprimento das disposições da Lei nº
13.614/03 Decreto nº 59.108/19.
6046.2022/0003776-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MALBORK SERVICOS DE VIGILANCIA E SE-
GURANCA EIRELI CNPJ 32649381000120 teve sua licença
deferida.
6046.2022/0003777-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BALES STUDIO EIRELI CNPJ 33427706000193
teve sua licença deferida.
6046.2022/0003778-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BALES STUDIO EIRELI CNPJ 33427706000193
teve sua licença deferida.
PROCESSO: 6048.2022/0001045-7
INTERESSADO: RAIA DROGASIL S/A
DESPACHO:DEFERIDO o pedido face a LICENÇA / CADAN:
2022-000.986-2 ter sido gerada através o Sistema CADAN nos
termos da Lei 14223/06.
Publique-se e arquive-se.
PROCESSO: 6046.2022/0003696-0 - 6046.2019/0002188-6
INTERESSADO: C4 CLUB LOUNGE TABACARIA LTDA
Despacho:
Considerando as informações da Supervisão de Fiscali-
zação, fica CASSADO o Auto de Licença de Funcionamento
nº 20190010036112 emitida em 28/06/2019 nos termos do
Artigo 2º, parágrafo 3º, inciso II itens "b" e "c" e Artigo 43º do
Decreto nº 49.969/08.
Publique-se.
PROCESSO: 6046.2022/0003697-8 - 6046.2019/0002187-8
INTERESSADO: C4 CLUB LOUNGE TABACARIA LTDA
Despacho:
Considerando as informações da Supervisão de Fiscali-
zação, fica CASSADO o Auto de Licença de Funcionamento
nº 20190010036111 emitida em 28/06/2019 nos termos do
Artigo 2º, parágrafo 3º, inciso II itens "b" e "c" e Artigo 43º do
Decreto nº 49.969/08.
Publique-se.
PROCESSO: 6046.2022/0003698-6 - 6046.2019/0002186-0
INTERESSADO: C4 CLUB LOUNGE TABACARIA LTDA
Despacho:
Considerando as informações da Supervisão de Fiscaliza-
ção, fica CASSADO o Auto de Licença de Funcionamento nº
20190010036110 mitida em 28/06/2019 nos termos do Artigo
2º, parágrafo 3º, inciso II itens "b" e "c" e Artigo 43º do De-
creto nº 49.969/08.
Publique-se.
6046.2022/0002213-6
DESPACHO DEFERIDO:
À vista dos elementos constantes do presente e da ma-
nifestação do Sr. Supervisor Técnico de Fiscalização, DEFIRO o
pedido de Certidão
de Demolição para os SQL nº 026.017.0128-5, nos termos
dos artigos 45 e 48 da Lei nº 14.141/06 regulamentada pelo
Decreto nº 51.714/10.
6046.2022/0003717-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RESTAURANTE DAIMAR LTDA CNPJ
66811217000190 teve sua licença deferida.
6046.2022/0003718-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RESTAURANTE DAIMAR LTDA CNPJ
66811217000190 teve sua licença deferida.
6046.2022/0003626-9
DESPACHO:
À vista dos elementos constantes deste processo, DEFIRO a
desinterdição do imóvel da Rua João Teodoro nº 1075 -
Brás, com base no Decreto nº 52.432/11 que regulamentou
a Lei nº 14.167/06 e na Portaria Intersecretarial nº 17/SMSP/
SMSU/11,
6046.2022/0003648-0
DESPACHO
À vista dos elementos constantes do processo DEFIRO o
desembargo da obra do imóvel da Rua SAPUCAIA Nº 1096
/1110 -
Alto da Mooca, nos termos da Lei nº 16.642/17.
6046.2022/0003164-0
DESPACHO INDEFERIDO
À vista dos elementos constantes do processo, INDEFIRO
o pedido de cancelamento do AUTO DE FISCALIZAÇÃO N º
2022-1.002.196-5,
conforme manifestação (062732211).
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Abner Inácio da Silva, nas atribuições como Chefe de Ga-
binete da Subprefeitura Mooca, no uso das competências que
lhe foram conferidas pela portaria 019/SUB-MO/GAB/2021, de
11 de agosto de 2021,
RESOLVE AUTORIZAR:
Interessado: Kelly Cristina Maia Vieira
Responsável: Kelly Cristina Maia Vieira
Evento: Feirinha do Bem 3º Edição
Data:10 de Junho de 2022
Local: - Praça Visconde de Souza Fontes
Horário: 10hr00 as 18hr30
Obrigando-se o autorizado à:
1) Obedecer as regras estabelecidas no artigo 146 da Lei
Municipal nº 16.402/2016, quanto a emissão de ruídos;
2) Obter junto à CET – Companhia de Engenharia de Tráfe-
go, a devida autorização, bem como atender às recomendações
técnicas e restrições apresentadas por essa Companhia;
3) Obter junto a Policia Militar do Estado de São Paulo, o
apoio quanto à segurança para a realização do evento;
4) Responsabilizar-se civil e criminalmente por danos ao
patrimônio público;
5) Estabelecer passagens para pedestres devidamente
sinalizadas;
6) Manter o local limpo durante e após o evento;
7) Respeitar na íntegra a Lei nº 14.223/06 (Lei Cidade
Limpa)
Notas:
1) Proibido a colocação de faixas, cartazes, placas e seme-
lhantes com viés publicitário;
2) Vedado o uso de veículos no passeio, bem como sobre as
áreas de circulação de pedestres e calçadões;
3) A Subprefeitura da Mooca declara que se isenta, através
do instrumento ora expedido, de qualquer responsabilidade por
danos pessoais ou patrimoniais, devendo o autorizado provi-
denciar garantias necessárias, antes, durante e após o evento;
4) O presente Termo de Autorização e Compromisso refere-
-se exclusivamente a Legislação Municipal, devendo, ainda,
serem observadas as Legislações Estadual e Federal pertinentes;
A Subprefeita da Lapa, Sra. FERNANDA MARIA DE LIMA
GALDINO, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei
13.399/02, em especial no art. 9º;
CONSIDERANDO ainda o teor do artigo 3º e 5º da Lei
Municipal 13.399/02 que atribui ao Subprefeito a decisão,
direção, gestão e o controle dos assuntos municipais em nível
local e disposto no Decreto nº 54.873/2014 e no Decreto nº
56.779/2016,
CONSIDERANDO a celebração do Contrato de Concessão
de Uso nº 001/SUB-LA/2022 e a complexidade das atividades a
serem desenvolvidas pela Concessionária;
RESOLVE:
Artigo 1º - Constituir a Comissão de Gestão e Monitora-
mento da Contrato de Concessão de Uso nº 001/SUB-LA/2022,
a título oneroso e por tempo determinado de áreas situadas nos
baixos e adjacências do Viaduto Elias Nagib Brein (Viaduto da
Lapa), celebrado em 13/04/2022 entre esta Subprefeitura Lapa
e a Concesssionária Viva a Lapa SPE Ltda.
Artigo 2º - Caberá à comissão:
I. acompanhar e avaliar as atividades desenvolvidas no
escopo do Contrato de Concessão de Uso nº 001/SUB-LA/2022;
II. manifestar-se sobre o relatório de prestação de contas a
ser apresentado pela Concessionária;
III. Elaborar relatório de acompanhamento das atividades e
justificar os descontos possíveis com relação ao pagamento da
contraprestação mensal;
IV. Fazer a interlocução entre esta Subprefeitura Lapa e a
Concesssionária sempre que for preciso;
V. Zelar pelo fiel cumprimento do Contrato de Concessão
de Uso nº 001//SUB-LA/2022 e do plano de ocupação proposto
pela Concessionária;
VI. Receber todos os documentos e dúvidas encaminhados
pela Concesssionária;
VII. Subsidiar as decisões do Exma. Sra. Subprefeita me-
diante os relatórios de acompanhamento e demais manifesta-
ções da Comissão;
VIII. Executar as atividades e ações necessárias ao anda-
mento do contrato.
Artigo 3º - A comissão será composta pelos seguintes
servidores:
I - Renato Astorino - RF 879.481.2
II - Mariane Simões Pereira - RF 727.941.8
III -Thauani Helisa Ruiz Domingos - RF 858.591.1
IV- Rogério Marin - RF 776.782.0
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
6044.2022/0002639-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa L2D TELEMEDICINA LTDA CNPJ
26193419000109 teve sua licença deferida.
6044.2022/0002640-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa L2D TELEMEDICINA LTDA CNPJ
26193419000109 teve sua licença deferida.
6044.2022/0002641-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa L2D TELEMEDICINA LTDA CNPJ
26193419000109 teve sua licença deferida.
6044.2022/0002642-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa L2D TELEMEDICINA LTDA CNPJ
26193419000109 teve sua licença deferida.
6044.2022/0002643-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa L2D TELEMEDICINA LTDA CNPJ
26193419000109 teve sua licença deferida.
6044.2022/0002644-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa L2D TELEMEDICINA LTDA CNPJ
26193419000109 teve sua licença deferida.
6044.2022/0002645-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
CNPJ 45543915083451 teve sua licença deferida.
6044.2022/0002646-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
CNPJ 45543915083451 teve sua licença deferida.
6044.2022/0002647-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
CNPJ 45543915083451 teve sua licença deferida.
6044.2022/0002648-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
CNPJ 45543915083451 teve sua licença deferida.
6044.2022/0002649-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
CNPJ 45543915083451 teve sua licença deferida.
SEI: 6044.2021/0007681-0 - Solicitação de Remoção
de Árvores em Área Interna Particular
Interessado: EB PARK - ESPAÇOS NEGÓCIOS IMOBILI-
ÁRIOS LTDA
Despacho Deferido
DESPACHO: No uso das atribuições que me foram confe-
ridas por Lei, especialmente o teor da Lei nº 10.365/87 com
suas atualizações, com especial atenção a Lei 17.267/20, e na
manifestação técnica contratada pelo requerente (056970621);
DEFIRO: I - REMOÇÃO de 07 (sete) exemplares arbóreos,
localizados na Área Interna Particular da AV. MOFARREJ,
nº 1200 - VILA LEOPOLDINA; II - Os serviç os deverã o ser
executados as expensas do requerente e sob sua total respon-
sabilidade, inclusive quanto à veracidade do laudo e ART do
profissional documentos esses devidamente juntados ao expe-
diente, restringindo-se aos termos da AUTORIZAÇ Ã O emitida
pela SUB-LA; III - DETERMINO o plantio de 07 (sete) mudas
nativa no padrão Depave sendo 02 (duas) de GRANDE porte
e 05 (cinco) de MÉDIO porte, em área interna do imóvel no
prazo de 30 (trinta) dias após a remoção com a apresentação
de relatório fotográfico, no mesmo prazo, sob pena de serem
adotadas as medidas legais cabíveis; IV - O presente despacho
vigorará por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual
período a pedido; V - PUBLIQUE-SE em atendimento ao esta-
belecido na Lei nº 14.141/06 Art. 25 e Decreto n º 29.586/91;
VI - Emita-se AUTORIZAÇÃO; VII - Encaminhe-se a STLP/UAV
para providências posteriores.
6044.2022/0002650-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ZY ALIMENTOS LTDA CNPJ 40434762000110
teve sua licença deferida.
6044.2022/0002651-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ZY ALIMENTOS LTDA CNPJ 40434762000110
teve sua licença deferida.
6044.2022/0002652-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ZY ALIMENTOS LTDA CNPJ 40434762000110
teve sua licença deferida.
M'BOI MIRIM
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1133
SUBPREFEITURA DE M’BOI MIRIM
ENDERECO: AV. GUARAPIRANGA, 1695
6045.2019/0002987-3 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Despacho deferido
Interessados: COMÉRCIO VAREJISTA DE COMB JARDIM
RIVIEIRA LTDA
I - DESPACHO:
DEFERIDO, o pedido de Certidão de Denominação e Nu-
meração Estrada da Baronesa, nº 71 e 75 contribuinte nº
164.202.0010-4, à vista das informações da Unidade de Ca-
dastro..
6045.2022/0001114-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MINIMERCADO TRES MARIAS LTDA CNPJ
46142993000137 teve sua licença deferida.
6045.2022/0001115-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MINIMERCADO TRES MARIAS LTDA CNPJ
46142993000137 teve sua licença deferida.
6045.2022/0001116-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MINIMERCADO TRES MARIAS LTDA CNPJ
46142993000137 teve sua licença deferida.
6045.2022/0001117-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MINIMERCADO TRES MARIAS LTDA CNPJ
46142993000137 teve sua licença deferida.
6045.2022/0001118-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MINIMERCADO TRES MARIAS LTDA CNPJ
46142993000137 teve sua licença deferida.
MOOCA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-083
PREFEITURA REGIONAL MOOCA
ENDERECO: RUA TAQUARI, 549
2020-0.007.151-8 JOSE JOSIAS NETO
DEFERIDO
DEFERIMENTO COM BASE NO PARECER TECNICO DO
ANALISTA E LEGISLACAO MUNICIPAL VIGENTE1. LEI 16.402/17
E DECRETO 57.776/172. LEI 16.40 2/16 E DECRETO 57.521/163.
LEI 16.050/14
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1133
SUBPREFEITURA DA MOOCA
ENDERECO: R. TAQUARI, 549
A vista do contido no 6046.2022/0003719-2 - JOSE WELIO
FERREIRA MOURA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6046.2022/0003721-
4 - CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS - DEFIRO A
PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6046.2022/0003724-9 - A. L. R. DA SILVA MODAS - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6046.2022/0003725-7 - LENILDA DOS SANTOS - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6046.2022/0003722-2 - FRANCISCO GENIVAL LEITE DA
SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6046.2022/0003723-0 - ROBERTA BISPO
GONCALVES DE ALBUQUERQUE GOMES - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6046.2022/0003720-6 - ROBERTA BISPO GONCALVES DE AL-
BUQUERQUE GOMES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6046.2022/0003726-5 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GALPAO DA MOOCA RESTAURANTE E PIZZARIA
LTDA CNPJ 35524204000106 teve sua licença deferida.
6046.2022/0003727-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GALPAO DA MOOCA RESTAURANTE E PIZZARIA
LTDA CNPJ 35524204000106 teve sua licença deferida.
6046.2022/0003728-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SKINA ZERO GRAU BAR ENTRETENIMENTO
LTDA CNPJ 46239329000100 teve sua licença deferida.
6046.2022/0003729-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SKINA ZERO GRAU BAR ENTRETENIMENTO
LTDA CNPJ 46239329000100 teve sua licença deferida.
6046.2022/0003730-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SKINA ZERO GRAU BAR ENTRETENIMENTO
LTDA CNPJ 46239329000100 teve sua licença deferida.
6046.2022/0003731-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SKINA ZERO GRAU BAR ENTRETENIMENTO
LTDA CNPJ 46239329000100 teve sua licença deferida.
6046.2022/0003733-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DAKTARI CENTRO ESPECIALIZADO E HOSPITAL
VETERINARIO LTDA CNPJ 45951931000103 teve sua licença
deferida.
6046.2022/0003734-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DAKTARI CENTRO ESPECIALIZADO E HOSPITAL
VETERINARIO LTDA CNPJ 45951931000103 teve sua licença
deferida.
6046.2022/0003735-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DAKTARI CENTRO ESPECIALIZADO E HOSPITAL
VETERINARIO LTDA CNPJ 45951931000103 teve sua licença
deferida.
6046.2022/0003736-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LAR DENTES LTDA CNPJ 45300157000170 teve
sua licença deferida.
6046.2022/0003737-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa G BPC COMERCIO E SERVICOS DE ELETROELE-
TRONICOS E TELEFONIA LTDA CNPJ 44628164000133 teve sua
licença deferida.
6046.2022/0003738-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa G BPC COMERCIO E SERVICOS DE ELETROELE-
TRONICOS E TELEFONIA LTDA CNPJ 44628164000133 teve sua
licença deferida.
6046.2022/0003739-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa G BPC COMERCIO E SERVICOS DE ELETROELE-
TRONICOS E TELEFONIA LTDA CNPJ 44628164000133 teve sua
licença deferida.
6046.2022/0003746-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LANCHONETE ACOPIARA GL LTDA CNPJ
45162465000187 teve sua licença deferida.
6046.2022/0003747-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LANCHONETE ACOPIARA GL LTDA CNPJ
45162465000187 teve sua licença deferida.
6046.2022/0003748-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LANCHONETE ACOPIARA GL LTDA CNPJ
45162465000187 teve sua licença deferida.
6046.2022/0003755-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SOUL TECNOLOGIA MANUTENCAO EM EQUIPA-
MENTOS ELETRONICOS LTDA CNPJ 14583285000145 teve sua
licença deferida.
6046.2022/0003756-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SOUL TECNOLOGIA MANUTENCAO EM EQUIPA-
MENTOS ELETRONICOS LTDA CNPJ 14583285000145 teve sua
licença deferida.
6046.2022/0003757-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SOUL TECNOLOGIA MANUTENCAO EM EQUIPA-
MENTOS ELETRONICOS LTDA CNPJ 14583285000145 teve sua
licença deferida.
6046.2022/0003759-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESTACAO SP ENTRETERNIMENTO LTDA CNPJ
46281782000185 teve sua licença deferida.
6046.2022/0003760-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESTACAO SP ENTRETERNIMENTO LTDA CNPJ
46281782000185 teve sua licença deferida.
6046.2022/0003761-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESTACAO SP ENTRETERNIMENTO LTDA CNPJ
46281782000185 teve sua licença deferida.
6046.2022/0003762-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESTACAO SP ENTRETERNIMENTO LTDA CNPJ
46281782000185 teve sua licença deferida.
A vista do contido no 6046.2022/0003764-8 - CATRINA BAR
EIRELI - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Mesas,
Cadeiras e Toldos nos termos Lei nº 12.002/1996, Decreto nº
58.832/2019 e Decreto nº 58.831/2019..6046.2022/0003765-
6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o
Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENTRO MEDICO COQUE & GLEZER LTDA CNPJ
5215811000123 teve sua licença deferida.
6046.2022/0003766-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENTRO MEDICO COQUE & GLEZER LTDA CNPJ
5215811000123 teve sua licença deferida.
6046.2022/0003767-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESTACAO SP ENTRETERNIMENTO LTDA CNPJ
46281782000185 teve sua licença deferida.
6046.2022/0003768-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESTACAO SP ENTRETERNIMENTO LTDA CNPJ
46281782000185 teve sua licença deferida.
6046.2022/0003769-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA SALAO TATUAPE LTDA CNPJ
45843236000128 teve sua licença deferida.
6046.2022/0003770-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA SALAO TATUAPE LTDA CNPJ
45843236000128 teve sua licença deferida.
6046.2022/0003771-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA SALAO TATUAPE LTDA CNPJ
45843236000128 teve sua licença deferida.
6046.2022/0003772-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA SALAO TATUAPE LTDA CNPJ
45843236000128 teve sua licença deferida.
6046.2022/0003773-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BALES STUDIO EIRELI CNPJ 33427706000193
teve sua licença deferida.
6046.2022/0003774-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BALES STUDIO EIRELI CNPJ 33427706000193
teve sua licença deferida.
6046.2022/0003775-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 7 de maio de 2022 às 05:08:26
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