SECRETARIAS - MOBILIDADE E Trânsito

Data de publicação07 Maio 2022
SeçãoCaderno Cidade
sábado, 7 de maio de 2022 Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (85) – 27
CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da
implantação do serviço complementar à Linha 4 - Amarela, do
Metrô de São Paulo,
RESOLVE:
Art. 1º Fixar o itinerário e terminal secundário, de modo
temporário, dentro do Município de São Paulo para a linha
metropolitana abaixo, como segue:
Linha: Ponte Vila Sônia-Taboão
Denominação: "São Paulo (Metrô Vila Sônia) – Taboão da
Serra (Largo Taboão)”.
Serviço Tipo: Circular, sem paradas intermediárias.
Característica: Comum Radial
Terminal Principal: Terminal Vila Sônia.
Terminal Secundário: Rua João Santucci.
Concessionária: Concessionária ViaQuatro.
Itinerário:
Sentido São Paulo – Taboão da Serra
Terminal Metrô Vila Sônia, Avenida Professor Francisco
Morato, Rua Heitor dos Prazeres, Avenida Eliseu de Almeida,
Avenida Pirajussara, Rua Cedrolândia e Rua João Santucci.
Sentido Taboão da Serra – São Paulo
Rua João Santucci, Praça José Domingues Zequinha, Aveni-
da pirajussara, Avenida Eliseu de Almeida, Rua Engenheiro José
Valter Seng, Avenida Professor Francisco Morato e Terminal do
Metrô Vila Sônia.
Frota: 09 veículos ônibus articulados com porta esquerda.
Art. 2º A autorização de circulação no Município de São
Paulo se dará em caráter precário e temporário, para análise
quanto à sua regularidade e eficiência, devendo a concessio-
nária responder, de modo imediato e efetivo, por problemas de-
correntes de quebras de seus veículos e outras avarias causadas
pelos veículos à infraestrutura viária.
Art. 3º É vedado à Concessionária, sob as penas da Lei nº
13.241, de 2001:
a) o embarque ou o desembarque de passageiros no viário
municipal, devendo todas as operações serem realizadas, em
São Paulo, no interior do Terminal Vila Sônia;
b) a utilização de itinerário diverso daquele descrito no
artigo 1º desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria vigorará excepcionalmente por 30
(trinta) dias, a partir de 9 de maio de 2022, inclusive, revogadas
as disposições em contrário.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1133
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO
ENDERECO: AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS, 7123
PORTARIA SMT.SETRAM nº 021, de 06 de maio de
2022
Alteração do itinerário e terminal secundário da linha
metropolitana 033TRO ”Embu das Artes (Engenho Velho)
- São Paulo (Metrô Vila Sônia)”, no Município de São
Paulo e da outras providências.
GILMAR PEREIRA MIRANDA, Secretário Executivo de
Transporte e Mobilidade Urbana, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Decreto nº 60.448, de 09 de agosto de
2021, bem como a Portaria SMT.GAB nº 042, de 09 de setembro
de 2021;
CONSIDERANDO o proposto no processo administrativo
n° 6020.2022/0009985-4,
RESOLVE:
Art. 1º Fixar o itinerário e terminal secundário dentro do
Município de São Paulo para a linha metropolitana abaixo,
como segue:
Linha: 033TRO
Denominação: ”Embu das Artes (Engenho Velho) -
São Paulo (Metrô Vila Sônia)”.
Serviço Tipo: Tronco
Característica: Comum Radial
Terminal Principal: Estrada dos Orquidófilos/Rua Duque
de Caxias.
Terminal Secundário:Terminal do Metrô Vila Sônia.
Concessionária: Consórcio Intervias.
Itinerário:
Sentido Embu das Artes - São Paulo
Divisa de Município Taboão da Serra/São Paulo, Avenida
Intercontinental, Avenida Pirajussara, Avenida Eliseu de Almei-
da, Avenida Engenheiro José Valter Seng, Avenida Professor
Francisco Morato, acesso ao Terminal Vila Sônia, Terminal do
Metrô Vila Sônia.
Sentido São Paulo - Embu das Artes
Terminal do Metrô Vila Sônia, Avenida Professor Francisco
Morato, Rua Heitor dos Prazeres, Avenida Eliseu de Almeida,
Avenida Pirajussara, Praça José Domingues M. F. Zequinha, Rua
Cedrolândia, Divisa de Município São Paulo/Taboão da Serra.
Frota: 06 veículos ônibus urbanos.
Art. 2º Esta Portaria vigorará a partir de 14 de maio de
2022, revogadas as disposições em contrário, em especial a
Portaria SMT.GAB nº 074, de 27 de maio de 2019.
GILMAR PEREIRA MIRANDA
Secretário Executivo de Transporte e Mobilidade Urbana
PORTARIA SMT.SETRAM nº 022, de 06 de maio de
2022
Alteração do itinerário e terminal secundário da linha
metropolitana 124TRO ”Embu das Artes (Jardim Santo
Eduardo) - São Paulo (Metrô Vila Sônia)”, no Município
de São Paulo e da outras providências.
GILMAR PEREIRA MIRANDA, Secretário Executivo de
Transporte e Mobilidade Urbana, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Decreto nº 60.448, de 09 de agosto de
2021, bem como a Portaria SMT.GAB nº 042, de 09 de setembro
de 2021;
CONSIDERANDO o proposto no processo administrativo
n° 6020.2022/0009985-4,
RESOLVE:
Art. 1º Fixar o itinerário e terminal secundário dentro do
Município de São Paulo para a linha metropolitana abaixo,
como segue:
Linha: 124TRO
Denominação: ”Embu das Artes (Jardim Santo
Eduardo) - São Paulo (Metrô Vila Sônia)” via São Paulo
Estrada do Campo Limpo.
Serviço Tipo: Tronco
Característica: Comum Radial
Terminal Principal: Avenida Jundiaí, oposto ao nº 385.
Terminal Secundário:Terminal do Metrô Vila Sônia.
Concessionária: Consórcio Intervias.
Itinerário:
Sentido Embu das Artes - São Paulo
Divisa de Município Taboão da Serra/São Paulo, Estrada
Pirajussara - Valo Velho, Avenida Carlos Lacerda, Largo do
Campo Limpo, Estrada do Campo Limpo, Rua Alves dos Santos,
Rua Padre Correia de Almeida, Rua José Felix, Avenida Professor
Francisco Morato, acesso ao Terminal Vila Sônia, Terminal do
Metrô Vila Sônia.
Sentido São Paulo - Embu das Artes
Terminal do Metrô Vila Sônia, Avenida Professor Francisco
Morato, Divisa de Município São Paulo/Taboão da Serra,
Largo de Taboão, Avenida Jorge Amado, Divisa de Município
Taboão da Serra/São Paulo, Estrada do Campo Limpo, Largo
do Campo Limpo, Avenida Carlos Lacerda, Estrada Pirajussara -
Valo Velho, Divisa de Município São Paulo/Embu das Artes.
Frota: 06 veículos ônibus urbanos.
Art. 2º Esta Portaria vigorará a partir de 14 de maio de
2022, revogadas as disposições em contrário, em especial a
Portaria SMT.GAB nº 075, de 27 de maio de 2019.
GILMAR PEREIRA MIRANDA
Secretário Executivo de Transporte e Mobilidade Urbana
PORTARIA SMT.SETRAM nº 023, de 06 de maio de
2022
00, processando-se quando da disponibilização do Sistema de
Orçamento e Finanças – SOF. [...].”
6023.2021/0001262-1 - 1. Diante das manifestações da
SMIT/CAF/SISA, SMIT/CAF/SGC, SMIT/CAF/SEOF e SMIT/AJ, bem
assim dos documentos acostados ao presente processo, haja
vista a ausência de pagamento da multa aplicada à empresa
KGA DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA EIRELI, inscrita
no CNPJ 24.784.257/0001-40, no valor total de R$ 724,87,
no âmbito do Contrato 79/SMIT/2020, nos exatos termos do
Despacho publicado no DOC de 27 de novembro de 2021,
pág. 38, configurando-se a hipótese constante do inciso I do
artigo 2º da Lei Municipal 14.094/06 e inciso I do artigo 2º do
Decreto 47.096/06, de mesmo teor, DETERMINO, preliminar-
mente, a inserção da citada empresa no CADIN MUNICIPAL,
conforme art. 4º, inciso I de ambos os diplomas legais citados,
observando-se os procedimentos estabelecidos no art. 5º do
Decreto antes referido.
6023.2022/0000394-2 - À vista dos elementos constantes
no presente processo, notadamente a defesa prévia apresen-
tada pela Contratada e as manifestações da SMIT/CAP, SMIT/
CAF/SGC e SMIT/AJ, com fundamento nos artigos 54, Inciso V e
56 do Decreto Municipal 44.279/03, que adoto como razões de
decidir, nos termos da competência delegada pela Portaria SMIT
nº 67, de 28 de agosto de 2018 DEIXO DE APLICAR a multa
acolhida pelo Despacho publicado no Diário Oficial da Cidade
de 15/03/2022, página 15, proposta à empresa a F. L. SANTOS
COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS, inscrita no CNPJ
18.346.556/0001-08, no âmbito do Contrato 48/SMIT/2021,
tendo em vista o reconhecimento da justa causa pela área
técnica, confirmando a situação de anormalidade vivenciada.
6023.2022/0000349-7 - I. Diante do quanto noticiado
nos autos do presente processo, especialmente as manifesta-
ções de SMIT/CAP, SMIT/CAF/SGC, SMIT/CAF/SEOF e SMIT/AJ,
que adoto como razões de decidir, com fundamento nos art. 87,
inciso II, da Lei Federal 8.666/1993, art. 54, inciso V, do Decreto
44.279/2002 e nas disposições do Contrato 40/SMIT/2021 e do
Contrato 52/SMIT/2021, nos termos da competência delegada
pela Portaria SMIT nº 67, de 28 de agosto de 2018, APLICO à
empresa UNIFARDAS CONFECÇÃO DE UNIFORMES E EQUI-
PAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF
26.775.355/0001-46, a penalidade constante na Subcláusula
10.3.1.1 de ambos os contratos, pelo não cumprimento do es-
tabelecido no Item 10.1 de seu Termo de Referência, ensejando
a aplicação de multa no valor total de R$ 18.546,33, sendo R$
1.595,78, relativo ao Contrato 40/SMIT/2021 e R$ 16.950,56
relativo ao Contrato 52/SMIT/2021, bem como AUTORIZO a
aplicação à empresa da pena de suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar
com a Administração, pelo período de 01 ano, com funda-
mento no art. 87, inciso III, da Lei Federal 8.666/93. II– Ou-
trossim, fica a empresa citada no item acima INTIMADA a, se
assim desejar, apresentar recurso, no prazo de 15 dias úteis,
contados da data da publicação do presente despacho, nos
termos do art. 36, da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 54, VI do
Decreto Municipal 44.279/03. II.a. Transcorrido o prazo acima
citado sem interposição de recurso ou denegado este, prossiga-
-se com a inclusão da citada empresa no Cadastro de Empresas
Apenadas da PMSP, haja vista a suspensão contida no item I.
III. Durante o prazo assinalado para a apresentação do recurso,
fica franqueada, desde já, a vista ao processo eletrônico, poden-
do ser acessado por meio do Portal de Processos Administrati-
vos mantido pela Prefeitura, através do seguinte link: https://
processos.prefeitura.sp.gov.br/Forms/consultarProcessos.aspx. A
defesa prévia, com menção expressa ao processo administrativo
6023.2022/0000349-7, poderá ser realizada por meio físico,
com o seu envio ao endereço situado à Rua Libero Badaró, 425,
34º andar, Centro, São Paulo/SP, CEP 01009-905, ou ainda por
meio eletrônico, em e-mail a ser indicado por SMIT/CAF/SGC
quando do envio da presente notificação.
MOBILIDADE E TRÂNSITO
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA SMT.GAB nº 23, de 06 de maio de 2022
RICARDO TEIXEIRA, Secretário Municipal de Mobilidade
e Trânsito, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto nº 60.448, de 09 de agosto de 2021;
CONSIDERANDO o disposto no art. 19 do Decreto nº
44.279, de 24 de dezembro de 2003,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO para
o processamento das licitações promovidas por esta Pasta,
na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço, visando
a contratação de serviços especializados de engenharia para
implantação das obras da Área Calma de São Miguel Paulista,
no Município de São Paulo.
Art. 2º A Comissão Especial de Licitação será composta
pelos seguintes membros:
I. Eduardo Gracio Relva Dias – RF 733.533.4, que atuará na
qualidade de Presidente;
II. Valéria Silva Gomes – Prontuário 124.313-6, que atuará
na qualidade de suplente do Presidente;
III. Márcia Aparecida de Castro Xavier – Prontuário
085.066-7;
IV. Heidy Regina Leite Souza – RF 726.271.0
V. Antônio Carlos Prestes Campos – RF 504.767.6;
VI. Nelson Takio Kano – RF 124.357-8;
VII. Luiz Adriano Dias – RF 778.691.3;
VIII. Carlos Henrique de Campos Costa – RF 891.549-1;
IX. Roberto Yossuo Yoshida – Registro CET 5515;
X. Dawton Roberto Batista Gaia – Registro 1452-4;
XI. Ricardo Airut Pradas – Registro CET 9010-7;
XII. Renia de Cassia G Slikta – Registro CET 7219;
XIII. Ronaldo Bueno Alves de Souza – Registro CET12495-8.
§ 1º Ocorrendo impedimento de qualquer natureza, o
Presidente Suplente poderá substituí-lo, independentemente de
nova designação.
§ 2º Serão indicados, no mínimo, 03 (três) membros para
compor as respectivas licitações.
§ 3º Os integrantes da Comissão deverão revezar-se em
caso de impedimento de outro membro.
Art. 3º Os membros da Comissão deverão exercer estas
atribuições sem prejuízo de suas funções.
Art. 4º O Presidente da Comissão de Licitação, no exercício
de suas atribuições, poderá convocar servidor, empregado ou
equipe de apoio técnico ou jurídico para análise documental
nos certames licitatórios.
Art. 5º A Comissão, se necessário, e em face de eventual
complexidade da matéria licitada, poderá contar com apoio e
pareceres de setores técnicos da Secretaria ou das empresas
estatais vinculadas.
Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA SMT.SETRAM nº 030, de 06 de maio de
2022
Criação da linha metropolitana “São Paulo (Metrô Vila
Sônia) – Taboão da Serra (Largo Taboão)”, no Município de São
Paulo e da outras providências.
GILMAR PEREIRA MIRANDA, Secretário Executivo de Trans-
porte e Mobilidade Urbana, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 60.448, de 09 de agosto de 2021,
bem como a Portaria SMT.GAB nº 042, de 09 de setembro de
2021;
CONSIDERANDO o proposto no processo administrativo n°
6020.2021/0034555-1;
Quadra C-14 Terreno 932 - Indisponível vinculado ao Pro-
cesso n° 6021.2019/0025474-4 - permuta a título reparatório.
Cemitério da Saudade
Não há terrenos disponíveis no momento.
Cemitério Tremembé
Quadra 18 Terreno 108 – Indisponível vinculado ao Proces-
so n° 2015-0.051.365-9 a título reparatório.
Quadra 18 Terreno 119 – Indisponível vinculado ao Proces-
so n° 2015-0.051.173-7 – permuta.
Quadra 18 Terreno 168
Quadra 18 Terreno 186
Quadra 18 Terreno 279
Quadra 21 Terreno 81 – Indisponível vinculado ao Processo
n° 2015-0.051.176-1– permuta a título reparatório.
Quadra 21 Terreno 97
Quadra 22 Terreno 31 - Indisponível pelo processo n°
6410.2019/0005500-2 - Juridíco.
Quadra 22 Terreno 92 - Indisponível vinculado ao Processo
n° 2014-0.327.232-4 - permuta.
Quadra 22 Terreno 140
Quadra 22 Terreno 141
Quadra 22 Terreno 307 - Indisponível vinculado ao processo
nº 2015-0.051.378-0 - permuta a título reparatório.
Quadra 24 Terreno 31
Quadra 24 Terreno 32
Quadra 24 Terreno 47 - Indisponível vinculado ao processo
n° 2015-0.051.176-1 - permuta a título reparatório.
Quadra 25 Terreno 16
Quadra 25 Terreno 18
Quadra 25 Terreno 30
Quadra 26 Terreno 03
Quadra 26 Terreno 18
Quadra 26 Terreno 23
Quadra 26 Terreno 24
Quadra 26 Terreno 28
Quadra 26 Terreno 50
Quadra 27 Terreno 29
Quadra 27 Terreno 35
Quadra 27 Terreno 36
Quadra 27 Terreno 37
Quadra 27 Terreno 39
Quadra 27 Terreno 41
Quadra 27 Terreno 53
Quadra 27 Terreno 64
Quadra 27 Terreno 66
Quadra 27 Terreno 69
Quadra 27 Terreno 71
Quadra 27 Terreno 75
Quadra 27 Terreno 101
Quadra 27 Terreno 103
Quadra 27 Terreno 105
Quadra 27 Terreno 109
Quadra 27 Terreno 117
Quadra 27 Terreno 125
Quadra 27 Terreno 133
Quadra 27 Terreno 136
Quadra 27 Terreno 140
Quadra 27 Terreno 142
Quadra 27 Terreno 173
Quadra 28 Terreno 09
Quadra 28 Terreno 12
Quadra 28 Terreno 13
Quadra 28 Terreno 23
Quadra 28 Terreno 32
Quadra 29 Terreno 08
Quadra 29 Terreno 33
Quadra 29 Terreno 36
Quadra 29 Terreno 67
Quadra 29 Terreno 73
Quadra 29 Terreno 76
Quadra 29 Terreno 103
Quadra 30 Terreno 06
Quadra 30 Terreno 15
Quadra 30 Terreno 20
Quadra 30 Terreno 26
Quadra 30 Terreno 27
Quadra 30 Terreno 47
Quadra 32 Terreno 06
Quadra 32 Terreno 31
Quadra 32 Terreno 36
Quadra 32 Terreno 47
Quadra 32 Terreno 53
Quadra 32 Terreno 54
Quadra 32 Terreno 56
Quadra 32 Terreno 58
Quadra 32 Terreno 78
Quadra 32 Terreno 80
Quadra 32 Terreno 91
Quadra 32 Terreno 97
Quadra 32 Terreno 101
Quadra 32 Terreno 114
Quadra 32 Terreno 126
Quadra 35 Terreno 84
Cemitério Vila Mariana
Não há terrenos disponíveis no momento.
Quadra 69 Terreno 64 - Indisponível vinculado aos Proces-
sos n° 2016-0.211.704-3 e n° 2014-0.222.141-6 para posterior
concessão a título reparatório, processo em andamento.
Quadra 69 Terreno 87 - Indisponível vinculado ao Processo
n° 6410.2020/0013706-0 - permuta a título reparatório.
Quadra 66 Terreno 45 - Indisponível vinculado ao Processo
n° 6410.2020/0013706-0 - permuta a título reparatório.
Cemitério Vila Nova Cachoeirinha
Não há terrenos disponíveis no momento.
Quadra 10 T Terreno 36 D - Indisponível vinculado ao pro-
cesso nº 6410.2021/0015751-8.
Quadra 25 Terreno 217 – Indisponível vinculado ao Pro-
cesso n° 6410.2020/0003524-0 - envolvido em permuta até
"ulterior deliberação".
Terrenos concedidos no período de 30 de abril de
2022 a 06 de maio de 2022
Cemitério da Consolação
Rua 23-LE Terreno 21 - Outorga concedida em 05/05/2022
pelo Processo nº 6410.2022/0005962-3 em nome de SANDRA
MARIA PARISI RODRIGUES para reinumar os despojos de MA-
RIA JOSE PARISI.
Rua 23-LE Terreno 20 - Outorga concedida em 04/05/2022
pelo Processo nº 6410.2022/0005951-8 em nome de REINALDO
JOSE STAVALE para reinumar os despojos de HELIO STAVALE.
Cemitério Quarta Parada
Terreno 06 Rua 09-LE - Outorga concedida em 02/05/2022
pelo Processo nº 6410.2022/0005811-2 em nome de CRISITIA-
NO JOSÉ ISRAEL DE SOUZA para reinumar os despojos de JOSÉ
ESPEDITO DE SOUZA.
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
6023.2022/0000561-9 – Diante dos elementos que
instruem o presente, em especial as manifestações da SMIT/
CAF/SISA, SMIT/CAF/SEOF e SMIT/AJ, todas desta Pasta, nos
termos da competência delegada pela Portaria SMIT nº 67 de
28 de agosto de 2018, RETIFICO o despacho publicado no DOC
de 21 de abril de 2022, pág. 39, para que nele conste a correta
dotação orçamentária, permanecendo inalteradas as demais
disposições nele inseridas, conforme segue: “[...] II. O empenho
onerará a dotação n° 23.10.15.122.3024.2.100.33909300.
Quadra 03 Terreno 58 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 59 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 60 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 61 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 62 Gleba 1 Rua 7
Quadra 03 Terreno 62 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 63 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 64 Gleba 1 Rua 8
Cemitério Freguesia do Ó
Não há terrenos disponíveis no momento.
Cemitério de Itaquera
Quadra 03 Terreno 19
Quadra 03 Terreno 39
Quadra 04 Terreno 02
Quadra 04 Terreno 18
Quadra 04 Terreno 21
Quadra 05 Terreno 01
Quadra 05 Terreno 24
Quadra 06 Terreno 52
Quadra 07 Terreno 18
Quadra 08 Terreno 03
Quadra 08 Terreno 37
Quadra 09 Terreno 41
Quadra 10 Terreno 35
Quadra 10 Terreno 36
Quadra 10 Terreno 59
Quadra 15 Terreno 01
Quadra 15 Terreno 07
Quadra 15 Terreno 17
Quadra 15 Terreno 24
Cemitério Lageado
Quadra 01- PN Terreno 73
Quadra 01- PN Terreno 177
Quadra 01- PN Terreno 183
Quadra 01- PN Terreno 276
Quadra 02- PN Terreno 88 - Indisponível vinculado ao pro-
cesso n° 6410.2020/0006006-7 - permuta á título reparatório.
Quadra 02- PN Terreno 102
Quadra 02- PN Terreno 114
Quadra 02- PN Terreno 127
Quadra 02- PN Terreno 139 - Indisponível até conclusão do
processo n° 6410.2020/0012827-3.
Quadra 02- PN Terreno 202
Quadra 02- PN Terreno 232
Quadra 02- PN Terreno 255
Quadra 02- PN Terreno 294
Quadra 03- PN Terreno 95
Quadra 03- PN Terreno 116 - Indisponível ,vínculado ao
Processo nº 6410.2018/0006104-3 -permuta a título repara-
tório.
Quadra 03- PN Terreno 142
Quadra 03- PN Terreno 212
Quadra 03- PN Terreno 213
Quadra 03- PN Terreno 220
Quadra 03- PN Terreno 226
Quadra 03- PN Terreno 230
Cemitério da Lapa
Quadra 35 Terreno 11 – Indisponível vinculado ao Processo
n° 6410.2020/0001172-4 - permuta a título reparatório.
Quadra 35 Terreno 127 - Indisponível vinculado ao Proces-
so n° 2014-0.324.235-2 - permuta a título reparatório.
Quadra 39 Terreno 93 - Indisponível vinculado ao processo
n° 6410.2019/0016701-3 - permuta a título reparatório.
Quadra 39 Terreno 144
Quadra 39-A Terreno 28
Quadra 42 Terreno 220 – Indisponível vinculados aos pro-
cessos - n° 2012-0.145.275-5 e n° 6410.2019/0005742-0
– permuta.
Quadra 58 Terreno 305 - Indisponível para atendimento e
permuta a título reparatório.
Quadra 61 Terreno 19 – Indisponível vinculado ao processo
n° 6410.2020/0003160-1- permuta a título reparatório.
Cemitério Parelheiros
Não há terrenos disponíveis no momento.
Cemitério da Penha
Não há terrenos disponíveis no momento.
Cemitério Quarta Parada
Terreno 57 Rua 04-LE - Indisponível vinculado ao processo
n° 2012-0.014.118-7 - permuta a titulo reparatório.
Terreno 46 Rua 13-LD - Indisponível para verificação de
nomenclatura.
Cemitério Santana
Não há terrenos disponíveis no momento.
Cemitério Santo Amaro
Quadra 01 Terreno 01
Quadra 04 Terreno 91
Quadra 05 Terreno 34
Quadra 06 Terreno 16
Quadra 07 Terreno 3-A
Quadra 07 Terreno 16
Quadra 12 Terreno 59
Quadra 19 Terreno 27
Quadra 19 Terreno 59
Quadra 19 Terreno 3962
Quadra 19 Terreno 3980/3981
Quadra 24 Terreno 3204
Quadra 24 Terreno 3565/3566
Quadra 26 Terreno 4192 - Indisponível vinculado ao Proces-
so n° 6410.2022/0004940-7.
Quadra 28 Terreno 29
Quadra 29 Terreno 43
Quadra 30 Terreno 04
Quadra 30 Terreno 34
Quadra 30 Terreno 44
Quadra 31 Terreno 10 - Indisponível vinculado ao Processo
n° 6410.2019/0011275-8.
Cemitério São Paulo
Quadra 12 Terreno 184
Quadra 13 Terreno 118 - Vinculado ao Processo n° 2017-
0.001.749-3 - permuta a título reparatório.
Quadra 30 Terreno 40 - Vinculado ao Processo n° 2013-
0.353.109-3 - permuta.
Cemitério São Pedro
Quadra A-03 Terreno 191 - Indisponível para nova outorga
até ulterior deliberação.
Quadra A-08 Terreno 26 - Indisponível vinculado ao Proces-
so n° 6410.2018/0006645-2 – permuta.
Quadra A-10 Terreno 149
Quadra A-13 Terreno 17 - Indisponível vinculado ao Proces-
so n° 6410.2018/0012365-0 – permuta.
Quadra A-16 Terreno 109
Quadra A-17 Terreno 141
Quadra A-18 Terreno 19 - Indisponível vinculado ao Pro-
cesso n° 6410.2020/0008027-0 – permuta a título reparatório.
Quadra A-18 Terreno 46
Quadra A-18 Terreno 128 - Indisponível vinculado ao Pro-
cesso n° 6410.2019/0007078-8 – permuta.
Quadra A-21 Terreno 45
Quadra A-22 Terreno 50 - Indisponível vinculado ao Pro-
cesso n° 6410.2019/0006821-0 – permuta a título reparatório.
Quadra A-23 Terreno 92
Quadra A-23 Terreno 155 - Indisponível vinculado ao Pro-
cesso n° 6021.2019/0025474-4 - permuta a título reparatório.
Quadra C-05 Terreno 111 - Indisponível pelo processo n°
6410.2020/0005154-8, p/ efetivação da permuta.
Quadra C-13 Terreno 159 - Indisponível vinculado ao pro-
cesso n° 6410.2020/0011810-3 - permuta a título reparatório.
Quadra C-14 Terreno 923
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 7 de maio de 2022 às 05:08:27

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