SECRETARIAS - MOBILIDADE E TRANSPORTES
| Data de publicação | 24 Novembro 2020 |
| Seção | Caderno Cidade |
26 – São Paulo, 65 (221) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 24 de novembro de 2020
II - DETERMINO que seja providenciado pela Subprefeitura
Pinheiros o plantio de 01 (uma) muda arbórea, padrão DEPAVE,
da “Lista Indicativa de Espécies Nativas” anexa
da Portaria nº 61/2011,no mesmo local, no prazo de 30 (trinta)
dias, conforme o artigo 15º da Lei Municipal n° 10.365/87.
III - Após o decurso do prazo definido no item II deste
despacho, e a execução do plantio pela Subprefeitura, este
expediente retornará a esta Secretaria devidamente instruído,
nos termos da legislação.
IV - O presente despacho possui prazo de 12 (doze) meses
a contar da sua publicação.
V - Publique-se.
VI - Após, encaminhe-se à Subprefeitura Pinheiros para
ciência e demais providências, nos termos do artigo 9° da Lei
Municipal n° 10.365/87.
EDUARDO DE CASTRO
Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente
6056.2020/0008194-0 - Solicitação de Remoção de
árvore externa
Despacho deferido
Interessados: Subprefeitura Sé
DESPACHO: 492/2020
I - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo
artigo 18º do Decreto Estadual nº 30.443/89, alterado pelo
Decreto Estadual nº 39.743/94, e à vista dos elementos cons-
tantes do presente, em especial o teor do Relatório fotográfico
e do Laudo técnico do Engenheiro Agrônomo em documentos
SEI 033859150 e 033859283, a anuência do Subprefeito em
documento 034308754 e as informações técnicas de DAU,
que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em caráter ex-
cepcional, com fundamento no artigo 11º, inciso II da Lei Mu-
nicipal n° 10.365/87, regulamentada pelo Decreto Municipal
n.º 26.535/88, a remoção por supressão de 01 (um) exemplar
arbóreo de Alfeneiro (Ligustrum lucidum), existente em passeio
público, localizado à Rua Flávio de Queiróz Magalhães, 306.
II - DETERMINO que seja providenciado pela Subprefeitura
Sé o plantio de 01 (uma) muda arbórea, padrão DEPAVE, da
“Lista Indicativa de Espécies Nativas” anexa da
Portaria nº 61/2011,no mesmo local, no prazo de 30 (trinta)
dias, conforme o artigo 15º da Lei Municipal n° 10.365/87.
III - Após o decurso do prazo definido no item II deste
despacho, e a execução do plantio pela Subprefeitura, este
expediente retornará a esta Secretaria devidamente instruído,
nos termos da legislação.
IV - O presente despacho possui prazo de 12 (doze) meses
a contar da sua publicação.
V - Publique-se.
VI - Após, encaminhe-se à Subprefeitura Sé para ciência e
demais providências, nos termos do artigo 9° da Lei Municipal
n° 10.365/87.
EDUARDO DE CASTRO
Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente
6050.2020/0006683-2 - Solicitação de Remoção de
árvore externa
Despacho deferido
Interessados: Subprefeitura Pinheiros
DESPACHO: 489/2020
I - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo
artigo 18º do Decreto Estadual nº 30.443/89, alterado pelo
Decreto Estadual nº 39.743/94, e à vista dos elementos cons-
tantes do presente, em especial o teor do Relatório fotográfico
e do Laudo técnico do Engenheiro Agrônomo em documento
SEI 033550554, a anuência do Subprefeito em documento
033639687 e as informações técnicas de DAU, que adoto como
razão de decidir, AUTORIZO, em caráter excepcional, com funda-
mento no artigo 11º, inciso III da Lei Municipal n° 10.365/87,
regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 26.535/88, a remo-
ção por supressão de 02 (dois) exemplares arbóreos de Espa-
todea (Spathodea campanulata), existentes em passeio público,
localizado à Rua Turquia, 491.
II - DETERMINO que seja providenciado pela Subprefeitura
Pinheiros o plantio de 02 (duas) mudas arbóreas, padrão DEPA-
VE, da “Lista Indicativa de Espécies Nativas” ane-
xa da Portaria nº 61/2011,no mesmo local, no prazo de 30 (trin-
ta) dias, conforme o artigo 15º da Lei Municipal n° 10.365/87.
III - Após o decurso do prazo definido no item II deste
despacho, e a execução do plantio pela Subprefeitura, este
expediente retornará a esta Secretaria devidamente instruído,
nos termos da legislação.
IV - O presente despacho possui prazo de 12 (doze) meses
a contar da sua publicação.
V - Publique-se.
VI - Após, encaminhe-se à Subprefeitura Pinheiros para
ciência e demais providências, nos termos do artigo 9° da Lei
Municipal n° 10.365/87.
EDUARDO DE CASTRO
Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente
6050.2020/0006620-4 - Solicitação de Remoção de
árvore externa
Despacho deferido
Interessados: Subprefeitura Pinheiros
DESPACHO: 491/2020
I - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo
artigo 18º do Decreto Estadual nº 30.443/89, alterado pelo
Decreto Estadual nº 39.743/94, e à vista dos elementos cons-
tantes do presente, em especial o teor do Relatório fotográfico
e do Laudo técnico do Engenheiro Agrônomo em documento
SEI 033382372, a anuência do Subprefeito em documento
033556035 e as informações técnicas de DAU, que adoto como
razão de decidir, AUTORIZO, em caráter excepcional, com fun-
damento no artigo 11º, inciso II da Lei Municipal n° 10.365/87,
regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 26.535/88, a remo-
ção por supressão de 01 (um) exemplar arbóreo de Flamboyant
(Delonix regia), existente em passeio público, localizado à Rua
Miralta, 377.
II - DETERMINO que seja providenciado pela Subprefeitura
Pinheiros o plantio de 01 (uma) muda arbórea, padrão DEPAVE,
da “Lista Indicativa de Espécies Nativas” anexa
da Portaria nº 61/2011,no mesmo local, no prazo de 30 (trinta)
dias, conforme o artigo 15º da Lei Municipal n° 10.365/87.
III - Após o decurso do prazo definido no item II deste
despacho, e a execução do plantio pela Subprefeitura, este
expediente retornará a esta Secretaria devidamente instruído,
nos termos da legislação.
IV - O presente despacho possui prazo de 12 (doze) meses
a contar da sua publicação.
V - Publique-se.
VI - Após, encaminhe-se à Subprefeitura Pinheiros para
ciência e demais providências, nos termos do artigo 9° da Lei
Municipal n° 10.365/87.
EDUARDO DE CASTRO
Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente
6056.2020/0007411-0 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: Subprefeitura Sé
DESPACHO:Nº 464/2020
I - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo
artigo 18º do Decreto Estadual nº 30.443/89, alterado pelo
Decreto Estadual nº 39.743/94, e à vista dos elementos cons-
tantes do presente, em especial o teor do Relatório fotográfico
e do Laudo técnico do Engenheiro Agrônomo em documentos
SEI’s 032784048 e 032784180, a anuência do Subpre-
feito em documento 033474369 e as informações técnicas de
DAU, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em caráter
excepcional, com fundamento no artigo 11º, inciso II da Lei Mu-
nicipal n° 10.365/87, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º
26.535/88, a remoção por supressão de 01 (um) exemplar de
VERDE E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA 73/SVMA.G/2020
Proíbe a doação e vendas de animais nos parques muni-
cipais.
EDUARDO DE CASTRO, secretário municipal do verde e
do meio ambiente, pelas atribuições que lhe são conferidas
por lei, e:
CONSIDERANDO a Lei 14.483 de 16 de julho de 2007;
CONSIDERANDO o alto índice de animenis abandonados
nos Parques Municipais;
RESOLVE:
Artigo 1º Proibir a realização de quaisquer eventos que
promovam a venda e adoção de animais domesticos nos Par-
ques Municipais.
Artigo 2º Esta portaria passa a vigorar a partir da sua
publicação.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 757
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AM-
BIENTE
ENDERECO: RUA DO PARAÍSO, 387
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº
6027.2020/0010799-1
INTERESSADO: DUQUE - COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES
LTDA .
ASSUNTO: TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
- TAC
DESPACHO
O Coordenador da Coordenação de Fiscalização Ambien-
tal - CFA, nos termos da competência que lhe foi conferida,
considerando o disposto no Decreto Municipal nº 54.421/13,
RESOLVE em conformidade com o estabelecido na Lei Fe-
deral nº 9.605/98, regulamentada pelo Decreto Federal nº
6.514/08, tendo em vista a lavratura do Auto de Infração
nº 065961 e seu respectivo Auto de Multa nº 67-013.529-
1, ambos constantes do Processo Administrativo SEI nº
6027.2020/0000267-7, à vista da manifestação da Assessoria
e da Diretoria da Divisão de Fiscalização Ambiental - DFA, sobre
a viabilidade da proposta para reparar o dano ambiental de
forma alternativa constante no Processo Administrativo SEI nº
6027.2020/0010799-1, DEFERIR o pedido de celebração de
TAC ora oferecido e a consequente LAVRATURA do Termo de
Ajustamento de Conduta - TAC com o interessado DUQUE -
COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA., regularmente inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 07.845.733/0001-76.
6056.2020/0008638-0 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: Subprefeitura Sé
DESPACHO: 490/2020
I - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo
artigo 18º do Decreto Estadual nº 30.443/89, alterado pelo
Decreto Estadual nº 39.743/94, e à vista dos elementos cons-
tantes do presente, em especial o teor do Relatório Fotográfico
e do Laudo técnico da Engenheira Agrônoma em documentos
SEI 034377402 e 034377526, a anuência do Subprefeito em
documento 034596110 e as informações técnicas de DAU, que
adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em caráter excepcio-
nal, com fundamento no artigo 11º, inciso II da Lei Munici-
pal n° 10.365/87, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º
26.535/88, a remoção por supressão de 01 (um) exemplar de
Tipuana tipu (Tipuana) existente no canteiro central, localizado
à Avenida Rio Branco, 530 (estimado).
II - DETERMINO que seja providenciado pela Subprefeitura
Sé o plantio de 01 (uma) muda arbórea, padrão DEPAVE, de
Ipê-roxo-de-bola (Handroanthus impetiginosus), no mesmo
local, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o artigo 15º da Lei
Municipal n° 10.365/87.
III - Após o decurso do prazo definido no item II deste
despacho, e a execução do plantio pela Subprefeitura, este
expediente retornará a esta Secretaria devidamente instruído,
nos termos da legislação.
IV - O presente despacho possui prazo de 12 (doze) meses
a contar da sua publicação.
V - Publique-se.
VI - Após, encaminhe-se à Subprefeitura Sé para ciência e
demais providências, nos termos do artigo 9° da Lei Municipal
n° 10.365/87.
EDUARDO DE CASTRO
Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente
6053.2020/0003244-6 - Solicitação de Remoção de
árvore externa
Despacho deferido
Interessados: Subprefeitura de Santo Amaro
DESPACHO: 485/2020
I - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo
artigo 18º do Decreto Estadual nº 30.443/89, alterado pelo
Decreto Estadual nº 39.743/94, e à vista dos elementos cons-
tantes do presente, em especial o teor do Relatório fotográfico
e do Laudo técnico do Engenheiro Agrônomo em documento
SEI 034186933, a anuência do Subprefeito em documento
034240720 e as informações técnicas de DAU, que adoto como
razão de decidir, AUTORIZO, em caráter excepcional, com fun-
damento no artigo 11º, inciso II da Lei Municipal n° 10.365/87,
regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 26.535/88, a remo-
ção por supressão de 02 (dois) exemplares de Lagerstroemia
indica (Resedá), existentes em passeio público, localizado à R.
Breves, 843.
II - DETERMINO que seja providenciado pela Subprefeitura
Santo Amaro o plantio de 02 (duas) mudas arbóreas, padrão
DEPAVE, da “Lista Indicativa de Espécies Nativas”
anexa da Portaria nº 61/2011,no mesmo local, no prazo de
30 (trinta) dias, conforme o artigo 15º da Lei Municipal n°
10.365/87.
III - Após o decurso do prazo definido no item II deste
despacho, e a execução do plantio pela Subprefeitura, este
expediente retornará a esta Secretaria devidamente instruído,
nos termos da legislação.
IV - O presente despacho possui prazo de 12 (doze) meses
a contar da sua publicação.
V - Publique-se.
VI - Após, encaminhe-se à Subprefeitura Santo Amaro para
ciência e demais providências, nos termos do artigo 9° da Lei
Municipal n° 10.365/87.
EDUARDO DE CASTRO
Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente
6050.2020/0007246-8 - Solicitação de Remoção de
árvore externa
Despacho deferido
Interessados: Subprefeitura de Pinheiros
DESPACHO: 487/2020
I - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo
artigo 18º do Decreto Estadual nº 30.443/89, alterado pelo
Decreto Estadual nº 39.743/94, e à vista dos elementos cons-
tantes do presente, em especial o teor do Relatório fotográfico
e do Laudo técnico do Engenheiro Agrônomo em documentos
SEI 034102283 e 034104817, a anuência do Subprefeito em
documento 034176271 e as informações técnicas de DAU,
que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em caráter ex-
cepcional, com fundamento no artigo 11º, inciso III da Lei Mu-
nicipal n° 10.365/87, regulamentada pelo Decreto Municipal
n.º 26.535/88, a remoção por supressão de 01 (um) exemplar
arbóreo de Tipuana tipu (tipuana), existente em passeio público,
localizado à Rua Pau-brasil, 380.
MOBILIDADE E TRANSPORTES
GABINETE DA SECRETÁRIA
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 757
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANS-
PORTES
ENDERECO: AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS, 7123
6020.2020/0009141-8 - Táxi: alvará de estacionamen-
to - transferência
Despacho indeferido
Interessado: Redelvi Pires de Souza.
Assunto: Transferência do Alvará de Estacionamento nº
002.130-20.
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente,
em especial a manifestação da Divisão de Cadastro e Controle
do Transporte Diferenciado - DTD e formalidades legais exigidas
para este procedimento, conforme Lei Municipal nº 7.329/69
e regulamentações posteriores, INDEFIRO o pedido de trans-
ferência do Alvará de Estacionamento em questão, da forma
requerida;
II- Publique-se. Após, à DTD para encerramento e arquivo.
6021.2020/0040006-8 - Comunicação de decisão judi-
cial e pedido de informação
Despacho deferido
Interessado
Alexandre de Souza Borges e Vanessa Dias de Souza.
Assunto
Ação Judicial: Ação Cível
Autos nº: 1048732-35.2020.8.26.0053
Juízo: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro
Central
Objeto: OTTC. Apreensão de veículo. Anulação de multa.
Indenização.
Liminar: deferida para suspender a exigibilidade da multa.
DESPACHO
I - Tendo em vista as informações trazidas ao SEI n.º
6021.2020/0040006-8, em especial o parecer da Assessoria
Jurídica deste Departamento de Transportes Públicos - DTP,
jungido com o parecer jurídico elaborado pela SMT/AJ, venho
tornar nulo o AIIP nº Y5-145.598-22;
II- Publique-se;
III- Por fim, ao arquivo.
DEPTO DE OPERAÇÃO E SISTEMA VIÁRIO
AUTORIZAÇÃO PARA A EMISSÃO DE LICEN-
ÇA ESPECIAL DE TRANSPORTE DE PRODUTOS
PERIGOSOS-PROCESSOS SEI
Autorizo a expedição da Licença Especial de Transporte
de Produtos Perigosos para o(s) veículo(s) de placas a seguir
elencada(s):
INTERESSADO: ACTEGA DO BRASIL TINTAS E VERNIZES
GRÁFICOS LTDA
PROCESSO N.° 6020.2020/0005239-0
DPL6687 FWN2566
Total de Placas Autorizadas: 2
INTERESSADO: ALFA TRANSPORTES EIRELI
PROCESSO N.° 6020.2018/0003163-2
DBM5779 DPC1298 CVP9768 DHO2800 EFV7238
EXW8588 EKH9519
Total de Placas Autorizadas: 7
INTERESSADO: CARBOROIL COMÉRCIO DE DERIVADOS
DE PETRÓLEO LTDA
PROCESSO N.° 6020.2019/0000953-1
CTT0D91 EEH4H19
Total de Placas Autorizadas: 2
INTERESSADO: DEWES & DEWES LTDA
PROCESSO N.° 6020.2018/0002405-9
QAB2699 QAB2739
Total de Placas Autorizadas: 2
INTERESSADO: DUEFRATELLI TRANSPORTES LTDA
PROCESSO N.° 6020.2019/0008451-7
AAW0343 AAW0655 AAW4484 AAW6446 AAW6611
AAW7005 AAW8055 ADU7555 AVV5015 AWW0345
AWW0655 AAW5113 ADU5099 FMN6291
Total de Placas Autorizadas: 14
INTERESSADO: ECOURBIS AMBIENTAL S. A.
PROCESSO N.° 6020.2019/0005442-1
FMZ1904
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADO: G3 COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPOR-
TES LTDA EPP
PROCESSO N.° 6020.2018/0003155-1
AAJ4914 BTP8630 BWA5432 BWE1777 BWH1704
BWH1724 BXC2957 BXG0554 BYB5471 BYD2002
CIJ3543 CNI7036 CNI7542 CPG9977 CPI6797
CPN0583 CPR9654 CVP8103 DBL4876 DXD3766
GKT8107 HQN4334 KNF5804 KSS5970 KVA5593
LNN1761
Total de Placas Autorizadas: 26
INTERESSADO: LOURENÇO TRANSPORTE E COMÉRCIO
LTDA
PROCESSO N.° 6020.2020/0005338-9
BSF2215 EVU0526 FRN9546 JOM1906 CLK0446
CLK0469 CVN7949 CVN9059 EIL7830 EJV7738
ETU8266 GGG2824
Total de Placas Autorizadas: 12
INTERESSADO: MAHAL IMPEX COMERCIAL LTDA ME
PROCESSO N.° 6020.2020/0004975-6
FAX8498 FRL2J42
Total de Placas Autorizadas: 2
INTERESSADO: RÁPIDO 900 DE TRANSPORTES RODO-
VIÁRIOS LTDA
PROCESSO N.° 6020.2018/0001370-7
DTD5818 ELW9756 EFV7825 EFV7823 ELW9765
DTE9204 EFV2427 DTC9141 DTE9211 ELW8842
DTE9212 EFV7862 ELW9741 DTE9194 EFV7860
EFV7901 OCZ7864 OCZ7952 EFV7864 ELW9755
Total de Placas Autorizadas: 20
INTERESSADO: TADEU C. STRABELLO TRANSPORTES
PROCESSO N.° 6020.2020/0002796-5
GIB9A47
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADO: TQA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
PROCESSO N.° 6020.2020/0004193-3
BWW7680 EAY7150 FTQ3170 GEK9929 GFV1780
EYX9674
Total de Placas Autorizadas: 6
INTERESSADO: TRANSKOMPA LTDA
PROCESSO N.° 6020.2019/0004142-7
CZC7775 DPF6455 FBO0588 NFE8085 NZZ3411
OUP0092 OUQ9425 KEK5014 GAL6946 GDD7583
Total de Placas Autorizadas: 10
INTERESSADO: TRANSPORTADORA ALVES OLIVEIRA
EIRELI EPP
PROCESSO N.° 6020.2018/0002158-0
CPN3294 DEC3019 DPL3199 DUF2969 EXW3488
GAT1718 GAT2728 GAT8111 GAT9111
Total de Placas Autorizadas: 9
Quadra 30 Terreno 27
Quadra 30 Terreno 47
Quadra 32 Terreno 06
Quadra 32 Terreno 31
Quadra 32 Terreno 36
Quadra 32 Terreno 47
Quadra 32 Terreno 53
Quadra 32 Terreno 54
Quadra 32 Terreno 56
Quadra 32 Terreno 58
Quadra 32 Terreno 78
Quadra 32 Terreno 80
Quadra 32 Terreno 91
Quadra 32 Terreno 97
Quadra 32 Terreno 101
Quadra 32 Terreno 114
Quadra 32 Terreno 126
Quadra 35 Terreno 84
Cemitério Vila Nova Cachoeirinha
Quadra 07 Terreno 08 – Vinculado conforme reque-
rimento de Reconcessão efetuado no processo SEI n°
6410.2019/0012493-4.
Cemitério Vila Mariana
Quadra 69 Terreno 64 - Vinculado aos Processos n° 2016-
0.211.704-3 e n° 2014-0.222.141-6 para posterior concessão a
título reparatório, processo em andamento.
Quadra 77 Terreno 18
Terrenos concedidos no período de 14 de novembro
de 2020 a 20 de novembro de 2020.
Cemitério São Pedro
Quadra A-18 Terreno 114 - Outorga concedida em
17/11/2020 pelo Processo SEI n° 6410.2020/0012216-0 em
nome de JOÃO GOMES DE MORAES para reinumar os despojos
de MARIA GEBIN DE MORAES.
Quadra A-13 Terreno 168 - Outorga concedida em
19/11/2020 pelo Processo SEI n° 6410.2020/0012348-4 em
nome de VALDECIR OLIVEIRA DOS ANJOS para reinumar os
despojos de LAURA DUARTE DOS ANJOS.
DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE DE
CONCESSÕES
Exumações – Autorizadas
6410.2019/0011503-0 Marcelo Pellegrino de Souza
6410.2020/0003747-2 Elisangela Maria de Brito
6410.2020/0007425-4 Fatima de Campos M. R. do Valle
6410.2020/0012147-3 Celia Marques do V. Chaves
6410.2020/0012168-6 Marisa G. Cacheiro
6410.2020/0012174-0 Jane de Melo Rodrigues
6410.2020/0012177-5 Marcos Rogério da S. Nery
6410.2020/0012179-1 Zelma Soares Moreira
6410.2020/0012180-5 Wagner Pinheiro de Souza
6410.2020/0012184-8 Lourdes A. M. de Souza e outras
6410.2020/0012187-2 Nerci Mendes Ribeiro
6410.2020/0012199-6 Liliana Wiegand
6410.2020/0012202-0 José Roberto Storrer
6410.2020/0012203-8 Rosana Florinda Falanga e outro
6410.2020/0012204-6 Renato F. Leitão Azevedo
6410.2020/0012206-2 Dylene A. Saporito Fabiano
6410.2020/0012207-0 Iracema Machado Cavalcanti
6410.2020/0012209-7 Mirian Teixeira R. Donegati
6410.2020/0012215-1 Norberto Rodrigues
6410.2020/0012295-0 Aparecida Rodrigues de Sá e outra
6410.2020/0012332-8 Olga Marzola de Moraes
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
6023.2020/0002215-3 - 1. Diante dos elementos que
instruem o presente processo, sobretudo das manifestações
de SMIT/CID/DLD, SMIT/CAF, SMIT/CAF/SLC e SMIT/AJ, que
adoto como razões de decidir, nos termos da competência
delegada pela Portaria SMIT nº 67, de 28 de agosto de 2018,
com fundamento na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
na Lei Municipal nº 13.278, de 07 de janeiro de 2002, no
Decreto nº 46.662, de 24 de novembro de 2005, e no Decreto
nº 56.144, de 01 de junho de 2015, AUTORIZO a abertura de
procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor preço total global/por item, cujo objeto é
a aquisição de 57 (cinquenta e sete) televisores Smart TV,
para atender às necessidades do projeto de Kit Multimídia
parte dos Telecentros da Secretaria Municipal de Inovação e
Tecnologia, SMIT/CID/DLD, da Prefeitura do Município de São
Paulo, conforme requisição (doc. 034988768), observadas as
quantidades, especificações e condições, tudo nos termos da
Minuta de Edital anexada ao processo (doc. 035785129), que
APROVO, devendo as despesas onerarem a dotação nº 23.10.1
5.122.3011.2.818.44905200.00, conforme reserva acostada ao
processo. 2. Nos termos da Portaria SMIT nº 9, de 6 de fevereiro
de 2020, DESIGNO a Comissão Permanente de Licitação nº 01,
para processamento e julgamento da licitação. 3. Prossiga-se,
dando início à fase externa do certame.
6023.2020/0002177-7 - 1. A vista dos elementos cons-
tantes no presente processo, notadamente as manifestações de
SMIT/CASP, SMIT/CAF, SMIT/CAF/SEOF e SMIT/AJ, que acolho e
adoto como razões de decidir, com fundamento no art. 37, da
Lei Federal n° 4.320/64, no Decreto nº 57.630/17, Decreto nº
44.891/04 e no art. 27 do Decreto n° 59.171/20, AUTORIZO o
pagamento da Despesa de Exercício Anterior – DEA, devido à
empresa CLARO S.A., inscrita no CNPJ nº 40.432.544/0001-47,
no âmbito do Contrato º 06/SMIT/2017, referente à volumetria
excedente nas ligações fixas e móveis dos meses de março e
abril de 2019, ultrapassando, respectivamente, a porcentagem
de 15% e 20% do teto contratual mensal (limite de minutos por
mês), bem como o reajuste não aplicado referente ao período
de 24/04/2018 a 24/04/2020, haja vista a solicitação realizada
pela empresa (034744773) e as justificativas apresentadas
por SMIT/CASP (034748914), no valor total de R$ 960.709,44
(novecentos e sessenta mil setecentos e nove reais e quaren-
ta e quatro centavos), sendo: a) Reajuste não aplicado: R$
27.859,70 (vinte e sete mil oitocentos e cinquenta e nove reais
e setenta centavos); b) Fatura de abril de 2019 (Ativo - VIPLINE):
R$ 59.374,41 (cinquenta e nove mil trezentos e setenta e qua-
tro reais e quarenta e um centavos); c) Fatura de março de 2019
(Serviço 0800) R$ 437.867,96 (quatrocentos e trinta e sete mil
oitocentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos); d)
Fatura de abril de 2019 (Serviço 0800): R$ 435.607,37 (quatro-
centos e trinta e cinco mil seiscentos e sete reais e trinta e sete
centavos). 2. AUTORIZO a emissão da nota de empenho, que
onerará a dotação nº 3.10.24.126.3011.4.300.33903900.00 do
orçamento vigente. 3. Após a adoção das providências relativas
ao pagamento, encaminhe-se o presente à Comissão de Apura-
ção Preliminar de SMIT, para imediada adoção das providências
relativas a apuração de eventual responsável, em atenção ao
art.5º, § 5º do Decreto nº 59.171/2020.
PROCESSO SEI N° 6023.2020/0002134-3
Despacho
Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº 48.592
de 06 de agosto de 2007, e em conformidade com a delega-
ção conferida a mim pela Portaria SMIT Nº 67/2018 APRO-
VO a prestação de contas do processo de Adiantamento nº
6023.2020/0002134-3 em nome da servidora Sra. ELISANGE-
LA DA SILVA, CPF nº 253.482.958-09, referente ao período
de 16/10/2020 à 31/10/2020, no valor de R$ 1.000,00 (mil
reais).
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terça-feira, 24 de novembro de 2020 às 02:03:43.
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