SECRETARIAS - MOBILIDADE E TRANSPORTES

Data de publicação20 Fevereiro 2021
SeçãoCaderno Cidade
sábado, 20 de fevereiro de 2021 Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (35) – 25
processamento e julgamento da licitação. 3. Prossiga-se com o
início da fase externa do certame.
6023.2021/0000025-9 - I. Diante do quanto noticiado
nos autos do presente processo, notadamente as manifestações
de SMIT/CAP, SMIT/CAF/SGC, SMIT/CAF/SEOF e SMIT/AJ, que
adoto como razões de decidir, nos termos da competência
delegada pela Portaria SMIT nº 10, de 14 de fevereiro de
2017 e com fundamento no artigo 54 do Decreto Municipal
nº 44.279/03, ACOLHO a proposta de aplicação da penalidade
exarada pela área gestora, sob documento nº 039065476,
ficando a empresa H. E. JUSSANI – ME., inscrita no CNPJ sob o
nº 32.264.983/0001-60, CIENTIFICADA da instauração de pro-
cedimento de aplicação de penalidade, no bojo do Contrato nº
85/SMIT/2020, e INTIMADA a apresentar defesa prévia, no pra-
zo de 05 dias úteis, contados da data da publicação do presente
despacho, observadas as disposições do artigo 20 do Decreto
nº 59.283/20, por ter violado, ao menos em tese, as disposições
Contratuais, especificamente o atraso de 10 (dez) dias na
entrega do material, tendo por penalidade o constante no Item
9.2.1 do Contrato, totalizando o valor da multa em R$ 676,56
(seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos).
II. Durante o prazo assinalado para a apresentação de defesa
prévia, fica franqueada, desde já, a vista ao processo eletrônico,
podendo ser acessado por meio do Portal de Processos Admi-
nistrativos mantido pela Prefeitura, através do seguinte link:
https://processos.prefeitura.sp.gov.br/Forms/consultarProcessos.
aspx. A defesa prévia, com menção expressa ao processo ad-
ministrativo nº 6023.2021/0000025-9, poderá ser realizada por
meio físico, com o seu envio ao endereço situado à Rua Libero
Badaró, 425, 34º andar, Centro, São Paulo/SP, CEP 01009-905,
ou ainda por meio eletrônico, em e-mail a ser indicado por
SMIT/CAF/SGC quando do envio da presente notificação.
6023.2020/0002374-5 - I.?Diante do quanto noticiado
nos autos do presente processo,?com fundamento no art.
87, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e no artigo 54 do?Decreto
Municipal nº 44.279/03, que adoto como razões de decidir, nos
termos da competência delegada pela?Portaria SMIT nº 67,
de 28 de agosto de 2018,?DETERMINO A NOTIFICAÇÃO da
sociedade QUATRO POR QUATRO COMERCIAL LTDA (CNPJ
n°. 51.189.926/0001-08), para que apresente a defesa prévia
quanto à suposta violação do item 8.1 do Termo de Referência
do Contrato nº. 57/SMIT/2020. II. Outrossim, fica a referida em-
presa INTIMADA a, se assim desejar, apresentar defesa, no pra-
zo de 05 dias úteis, contados da data da publicação do presente
despacho, nos termos do art. 109, I, da Lei Federal nº 8.666/93
e art. 54, VI do Decreto Municipal nº 44.279/03, observando em
tudo as disposições do artigo 20 do?Decreto nº 59.283/20. III.
Durante o prazo assinalado para a apresentação do recurso, fica
franqueada, desde já, a vista ao processo eletrônico, podendo
ser acessado por meio do Portal de Processos Administrativos
mantido pela Prefeitura, através do seguinte link: https://pro-
cessos.prefeitura.sp.gov.br/Forms/consultarProcessos.aspx. A
defesa prévia, com menção expressa ao processo administrativo
nº 6023.2020/0001411-8, poderá ser realizada por meio físico,
com o seu envio ao endereço situado à Rua Libero Badaró, 425,
34º andar, Centro, São Paulo/SP, CEP 01009-905, ou ainda por
meio eletrônico, em e-mail a ser indicado por SMIT/CAF/SGC
quando do envio da presente notificação.
6023.2021/0000097-6 - I. Diante do quanto noticiado
nos autos do presente processo, notadamente as manifestações
de SMIT/AC, SMIT/CAF/SGC, SMIT/CAF/SEOF e SMIT/AJ, que
adoto como razões de decidir, nos termos da competência
delegada pela Portaria SMIT nº 10, de 14 de fevereiro de
2017 e com fundamento no artigo 54 do Decreto Municipal
nº 44.279/03, ACOLHO a proposta de aplicação da penalidade
exarada pela área gestora, sob documento nº 038811688,
ficando a empresa DNA DIGITAL GRAFICA EIRELI ME., ins-
crita no CNPJ sob o nº 22.389.534/0001-94, CIENTIFICADA da
instauração de procedimento de aplicação de penalidade, no
bojo do Contrato nº 127/SMIT/2019, e INTIMADA a apresentar
defesa prévia, no prazo de 05 dias úteis, contados da data da
publicação do presente despacho, observadas as disposições do
artigo 20 do Decreto nº 59.283/20, por ter violado, ao menos
em tese, as disposições Contratuais, especificamente o atraso
de 48 (quarenta e oito) dias na entrega do material contratado,
tendo por penalidade o constante no Item 10.3.3 do Contrato,
totalizando o valor da multa em R$ 910,00 (novecentos e dez
reais). II. Durante o prazo assinalado para a apresentação de
defesa prévia, fica franqueada, desde já, a vista ao proces-
so eletrônico, podendo ser acessado por meio do Portal de
Processos Administrativos mantido pela Prefeitura, através
do seguinte link: https://processos.prefeitura.sp.gov.br/Forms/
consultarProcessos.aspx. A defesa prévia, com menção expressa
ao processo administrativo nº 6023.2021/0000097-6, poderá
ser realizada por meio físico, com o seu envio ao endereço
situado à Rua Libero Badaró, 425, 34º andar, Centro, São Paulo/
SP, CEP 01009-905, ou ainda por meio eletrônico, em e-mail a
ser indicado por SMIT/CAF/SGC quando do envio da presente
notificação.
MOBILIDADE E TRANSPORTES
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA SMT.GAB Nº 005, DE 19 DE FEVEREI-
RO DE 2021
LEVI DOS SANTOS OLIVEIRA, Secretário Municipal de Mo-
bilidade e Transportes no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 57.867, de 12 de setembro de 2017;
CONSIDERANDO os termos da Portaria da Secretaria Muni-
cipal da Fazenda – SF nº 18, de 29 de janeiro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir o Grupo de Planejamento - GP, visando à
elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentá-
rias e do Projeto de Lei Orçamentária Anual para o quadriênio
2022 - 2025 da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trans-
portes, bem como do Fundo Municipal de Desenvolvimento do
Trânsito – FMDT e Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUN-
DURB, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria SF nº 18, de 29
de janeiro de 2021, com a seguinte composição:
ORDENADOR DA DESPESA:
Levi dos Santos Oliveira – RF 883.917-4
levioliveira@prefeitura.sp.gov.br agendasmt@prefeitura.
sp.gov.br
COORDENADOR:
Hugo Koga – RF 755.534-2
hkoga@prefeitura.sp.gov.br
SUPLENTE:
Maisa Aparecida Isabel Martins de Aquino – RF 318.582-6
maquino@prefeitura.sp.gov.br
SMT/DAF/DF:
Francisca Iracema Cunha de Abreu – RF 124.489-2
franciscacabreu@prefeitura.sp.gov.br
Antonio Carlos Prestes Campos – RF 504.767-6
acampos@prefeitura.sp.gov.br
Conceição Aparecida Clini Marcos – RF 122.733-5
cmarcos@prefeitura.sp.gov.br
SMT/ASSESSORIA:
Diego Xavier Leite – RF 835.905-9
dxleite@prefeitura.sp.gov.br
Luan Ferraz Chaves – RF 835.886-9
lfchaves@prefeitura.sp.gov.br
Thiago Ferreira de Souza – RF 835.949-1
thiagofsouza@prefeitura.sp.gov.br
DTP:
Waldomiro Barbosa – RF 389.255-7
waldomirob@prefeitura.sp.gov.br
gabinetedtp@prefeitura.sp.gov.br
Quadra 27 Terreno 140
Quadra 27 Terreno 142
Quadra 27 Terreno 173
Quadra 28 Terreno 09
Quadra 28 Terreno 12
Quadra 28 Terreno 13
Quadra 28 Terreno 23
Quadra 28 Terreno 32
Quadra 29 Terreno 08
Quadra 29 Terreno 33
Quadra 29 Terreno 36
Quadra 29 Terreno 67
Quadra 29 Terreno 73
Quadra 29 Terreno 76
Quadra 29 Terreno 94 – Indisponível Vinculado ao Processo
n° 2015-0.051.378-0 - permuta a título reparatório.
Quadra 29 Terreno 103
Quadra 30 Terreno 06
Quadra 30 Terreno 15
Quadra 30 Terreno 20
Quadra 30 Terreno 26
Quadra 30 Terreno 27
Quadra 30 Terreno 47
Quadra 32 Terreno 06
Quadra 32 Terreno 31
Quadra 32 Terreno 36
Quadra 32 Terreno 47
Quadra 32 Terreno 53
Quadra 32 Terreno 54
Quadra 32 Terreno 56
Quadra 32 Terreno 58
Quadra 32 Terreno 78
Quadra 32 Terreno 80
Quadra 32 Terreno 91
Quadra 32 Terreno 97
Quadra 32 Terreno 101
Quadra 32 Terreno 114
Quadra 32 Terreno 126
Quadra 35 Terreno 84
Quadra 40 Terreno H
Cemitério Vila Nova Cachoeirinha
Quadra 07 Terreno 08 – Vinculado conforme requerimento
de Reconcessão efetuado no processo n° 6410.2019/0012493-
4.
Quadra 09 Terreno 456
Quadra 24 Terreno 112 - Indisponível vinculado ao pro-
cesso n° 6410.2020/0003524-0 - permuta a título reparatório.
Cemitério Vila Mariana
Quadra 69 Terreno 64 - Vinculado aos Processos n° 2016-
0.211.704-3 e n° 2014-0.222.141-6 para posterior concessão a
título reparatório, processo em andamento.
Quadra 69 Terreno 87
Quadra H Terreno 32
Terrenos concedidos no período de 13 de fevereiro de
2021 a 19 de fevereiro de 2021
Cemitério Araçá
Quadra 127 Terreno 53 - Outorga concedida em 17/02/2021
pelo Processo SEI n° 6410.2021/0002356-2 em nome de MARIA
DE LOURDES MEDEIROS DINIZ para reinumar as cinzas de MA-
RIA FELIZMINA DE MEDEIROS.
Cemitério Vila Nova Cachoeirinha
Quadra 03 Terreno 565 - Outorga concedida em 17/02/2021
pelo Processo SEI n° 6410.2021/0002319-8 em nome de JOSÉ
FERREIRA DOS SANTOS para transladar o corpo de ELIENE
RIZÉRIO DOS SANTOS.
Quadra 03 Terreno 567- Outorga concedida em 16/02/2021
pelo Processo SEI n° 6410.2021/0002330-9 em nome de VAL-
DECI GOMES DE MELO para reinumar os despojos de VITÓRIA
MARIA RODRIGUES DE MELO.
TRANSFÊNCIAS DE SERVIDORES
A Diretora do Departamento Técnico de Cemitérios no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DETERMINA as
transferências “ex-offício” dos servidores abaixo relacionados,
por necessidade de serviço, a partir desta data:- 20/02/2021
- Josué Rosa Alves - R.F. 2423/1,do Cemitério do Quarta
Parada,para o Divisão de Atendimentos de Convênios e Fune-
rais –FM-21.
- Reginaldo Pedro da Silva - R.F 3879/2,do Cemitério Quar-
ta Parada, para o Cemitério Vila Formosa I.
- Marcos dos Santos - R.F 2690/2,do Cemitério Vila Formo-
sa I, para o Cemitério Quarta Parada.
- Roberto Bertineli - R.F 3602/2,do Cemitério Vila Formosa
I, para o Cemitério Santana.
- Roberto Corso R.F 3136/2,do Cemitério da Vila Formosa I,
para o Cemitério Vila Mariana.
- Andrea Santos Matos R.F 3594/2, do Crematório, para o
Cemitério da Vila Formosa I.
- Valdeci Martins de Oliveira R.F 3946/2, do Crematório,
para o Cemitério da Vila Formosa I.
- Jhonny Luis Araújo – R.F. 3990/2, do Cemitério Vila Maria-
na, para o Crematório.
- Felipe Augusto Gonçalves – R.F. 4082/2, do Cemitério Vila
Mariana, para o Cemitério Vila Formosa 1.
- Celso Onorio – R.F. 3454/2, do Cemitério Vila Formosa II,
para o Cemitério Vila Mariana.
- Edivaldo Toman Barbosa – R.F.3291/2, do Cemitério Vila
Formosa II, para o Cemitério Santana.
- Jailton Francisco da Cruz R.F. 4075/2, do Cemitério Vila
Formosa I, para o Cemitério Vila Mariana.ok
- Jorge de Jesus da Silva R.F. 4019/2, do Cemitério Santana,
para o Cemitério Vila Formosa I.
- Luciano Pereira Palmieri R.F. 4034/2, do Cemitério Santa-
na, para o Cemitério Vila Nova Cachoeirinha.
- Robson da Silva R.F. 3872/2, do Cemitério Vila Mariana,
para o Cemitério Vila Formosa 1.
- Clécio Bernardo Alamino R.F.3638/2 do Cemitério Vila
Nova Cachoeirinha, para o Cemitério Santana.
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
6023.2021/0000060-7 – INTERESSADO: Secretaria
Municipal de Inovação e Tecnologia - Coordenadoria de
Atendimento Presencial – SMIT/CAP. ASSUNTO: Autorização de
abertura de pregão eletrônico, do tipo menor preço total anual.
1. Diante dos elementos que instruem o presente processo,
sobretudo das manifestações da SMIT/CAP, SMIT/CAF, SMIT/
CAF/SLC, SMIT/CAF/SEOF e SMIT/AJ, que adoto como razões
de decidir, nos termos da competência delegada pela Portaria
SMIT nº 67, de 28 de agosto de 2018, com fundamento na Lei
Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Municipal nº 13.278,
de 07 de janeiro de 2002, no Decreto nº 46.662, de 24 de
novembro de 2005, e no Decreto nº 56.144, de 01 de junho
de 2015, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório,
na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço total
anual, objetivando a contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de atendimento ao público e de apoio
administrativo, para atendimento da unidade Butantã, do
Programa Descomplica SP da Secretaria Municipal de Inovação
e Tecnologia da Prefeitura de São Paulo (SMIT), conforme
especificações constantes do Termo de Referência (037878556)
e Formulário de Requisição (037878527), tudo nos termos do
Edital anexado ao processo, que também APROVO, devendo
as despesas onerar a dotação nº 23.10.04.126.3011.4.412.3
.3.90.39.00.00. 2. Nos termos da Portaria nº 09/SMIT/2020,
DESIGNO a Comissão Permanente de Licitação nº 01 para
Cemitério Parelheiros
Não há terreno disponível no momento
Cemitério da Penha
Não há terreno disponível no momento
Cemitério Quarta Parada
Terreno 46 Rua 13-LD - Indisponível para verificação de
nomenclatura.
Cemitério Santana
Não há terreno disponível no momento
Cemitério Santo Amaro
Quadra 01 Terreno 01
Quadra 04 Terreno 91
Quadra 05 Terreno 27
Quadra 05 Terreno 34
Quadra 06 Terreno 16
Quadra 07 Terreno 3-A
Quadra 07 Terreno 16
Quadra 09 Terreno 18
Quadra 12 Terreno 59
Quadra 19 Terreno 05
Quadra 19 Terreno 27
Quadra 19 Terreno 59
Quadra 19 Terreno 3962
Quadra 19 Terreno 3980/3981
Quadra 24 Terreno 3565/3566
Quadra 24 Terreno 3647
Quadra 28 Terreno 29
Quadra 29 Terreno 43
Quadra 31 Terreno 10 - Indisponível vinculado ao Processo
n° 6410.2019/0011275-8.
Quadra 30 Terreno 34
Quadra 30 Terreno 44
Cemitério São Paulo
Quadra 05 Terreno 37 - Vinculado ao Processo n° 2014-
0.019.899-9 - título reparatório.
Quadra 13 Terreno 118 - Vinculado ao Processo n° 2017-
0.001.749-3 - título reparatório.
Quadra 21 Terreno 249 - Indisponível vinculado ao Processo
n° 6410.2020/0007932-9.
Quadra 30 Terreno 40 - Vinculado ao Processo n° 2013-
0.353.109-3 - permuta.
Quadra 30 Terreno 83
Quadra 30 Terreno 156
Quadra 38 Terreno 34 - Indisponível para atendimento e
permuta a título reparatório.
Quadra 38 Terreno 60-A
Quadra 38 Terreno 240
Quadra 52 Terreno 06
Cemitério São Pedro
Quadra A-02 Terreno 184
Quadra A-03 Terreno 191 – Indisponível para nova outorga
até ulterior deliberação.
Quadra A-07 Terreno 198 - Indisponível vinculado ao Pro-
cesso n° 6410.2020/0006775-4.
Quadra A-08 Terreno 26 - Indisponível vinculado ao Proces-
so n° 6410.2018/0006645-2 – permuta.
Quadra A-10 Terreno 149
Quadra A-13 Terreno 17 - Indisponível vinculado ao Proces-
so n° 6410.2018/0012365-0 – permuta.
Quadra A-16 Terreno 109
Quadra A-17 Terreno 141
Quadra A-18 Terreno 19 – Indisponível vinculado ao Pro-
cesso n° 6410.2020/0008027-0 – permuta a título reparatório.
Quadra A-18 Terreno 46
Quadra A-18 Terreno 72
Quadra A-18 Terreno 128 - Indisponível vinculado ao Pro-
cesso n° 6410.2019/0007078-8 – permuta.
Quadra A-21 Terreno 45 - vinculado ao Processo n°
6021.2019/0025474-4 – possível permuta a título reparatório.
Quadra A-21 Terreno 52
Quadra A-22 Terreno 50 – Indisponível vinculado ao Pro-
cesso n° 6410.2019/0006821-0 – permuta a título reparatório.
Quadra C-05 Terreno 111 – Indisponível pelo processo n°
6410.2020/0005154-8, p/ efetivação da permuta.
Quadra C-05 Terreno 166 - Indisponível vinculado ao Pro-
cesso n° 6410.2020/0003046-0 - permuta a título reparatório.
Quadra C-14 Terreno 923 - Indisponível vinculado ao Pro-
cesso n° 6410.2019/0004159-1 - permuta a título reparatório.
Quadra C-14 Terreno 932 - Indisponível vinculado ao Pro-
cesso n° 6021.2019/0025474-4 - permuta a título reparatório.
Cemitério da Saudade
Quadra 07 Terreno 22 - Vinculado ao Processo n° 2008-
0.336.431-4.
Cemitério Tremembé
Quadra 18 Terreno 108 – Indisponível Vinculado ao Proces-
so n° 2015-0.051.365-9 a título reparatório.
Quadra 18 Terreno 119 – Vinculado ao Processo n° 2015-
0.051.173-7 – permuta.
Quadra 18 Terreno 168
Quadra 18 Terreno 186
Quadra 18 Terreno 279
Quadra 21 Terreno 81 – Vinculado ao Processo n° 2015-
0.051.176-1– permuta a título reparatório.
Quadra 22 Terreno 31
Quadra 22 Terreno 92 - Vinculado ao Processo n° 2014-
0.327.232-4 - permuta.
Quadra 22 Terreno 133
Quadra 22 Terreno 140
Quadra 22 Terreno 141
Quadra 22 Terreno 174
Quadra 22 Terreno 175
Quadra 22 Terreno 307 - Disponibilizado pelo processo n°
6410.2019/0001904-9.
Quadra 24 Terreno 06
Quadra 24 Terreno 29
Quadra 24 Terreno 31
Quadra 24 Terreno 32
Quadra 24 Terreno 47 - Vinculado ao processo n° 2015-
0.051.176-1 - permuta a título reparatório.
Quadra 25 Terreno 16
Quadra 25 Terreno 18
Quadra 25 Terreno 30
Quadra 26 Terreno 03
Quadra 26 Terreno 10
Quadra 26 Terreno 18
Quadra 26 Terreno 23
Quadra 26 Terreno 24
Quadra 26 Terreno 28
Quadra 26 Terreno 50
Quadra 27 Terreno 29
Quadra 27 Terreno 35
Quadra 27 Terreno 36
Quadra 27 Terreno 37
Quadra 27 Terreno 39
Quadra 27 Terreno 41
Quadra 27 Terreno 53
Quadra 27 Terreno 64
Quadra 27 Terreno 66
Quadra 27 Terreno 69
Quadra 27 Terreno 71
Quadra 27 Terreno 75
Quadra 27 Terreno 101
Quadra 27 Terreno 103
Quadra 27 Terreno 105
Quadra 27 Terreno 109
Quadra 27 Terreno 117
Quadra 27 Terreno 125
Quadra 27 Terreno 133
Quadra 27 Terreno 136
Quadra 03 Terreno 12 Gleba 1 Rua 3
Quadra 03 Terreno 12 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 13 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 14 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 15 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 16 Gleba 1 Rua 6
Quadra 03 Terreno 16 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 17 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 18 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 19 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 20 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 21 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 22 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 23 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 24 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 25 Gleba 1 Rua 3
Quadra 03 Terreno 25 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 27 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 28 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 29 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 30 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 31 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 32 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 33 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 34 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 35 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 36 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 37 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 38 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 39 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 40 Gleba 1 Rua 2
Quadra 03 Terreno 40 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 41 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 42 Gleba 1 Rua 7
Quadra 03 Terreno 42 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 43 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 44 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 45 Gleba 1 Rua 3
Quadra 03 Terreno 45 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 46 Gleba 1 Rua 7
Quadra 03 Terreno 46 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 47 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 48 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 49 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 50 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 51 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 52 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 53 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 54 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 55 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 56 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 57 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 58 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 59 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 60 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 61 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 62 Gleba 1 Rua 7
Quadra 03 Terreno 62 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 63 Gleba 1 Rua 8
Quadra 03 Terreno 64 Gleba 1 Rua 8
Cemitério Freguesia do Ó
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Cemitério de Itaquera
Quadra 03 Terreno 05 - Vinculado ao Processo n° 2016-
0.086.899-8.
Quadra 03 Terreno 19
Quadra 03 Terreno 39
Quadra 04 Terreno 02
Quadra 04 Terreno 18
Quadra 04 Terreno 21
Quadra 05 Terreno 01
Quadra 05 Terreno 09 Rua 07-LE
Quadra 05 Terreno 24
Quadra 06 Terreno 52
Quadra 07 Terreno 18
Quadra 08 Terreno 02
Quadra 08 Terreno 03
Quadra 08 Terreno 37
Quadra 09 Terreno 33
Quadra 09 Terreno 41
Quadra 10 Terreno 35
Quadra 10 Terreno 36
Quadra 10 Terreno 59
Quadra 15 Terreno 01
Quadra 15 Terreno 07
Quadra 15 Terreno 17
Quadra 15 Terreno 24
Cemitério Lageado
Quadra 01- PN Terreno 129
Quadra 01- PN Terreno 166
Quadra 01- PN Terreno 177
Quadra 01- PN Terreno 183
Quadra 01- PN Terreno 276
Quadra 02- PN Terreno 58
Quadra 02- PN Terreno 88
Quadra 02- PN Terreno 102
Quadra 02- PN Terreno 114
Quadra 02- PN Terreno 127
Quadra 02- PN Terreno 139
Quadra 02- PN Terreno 144 - Vinculado ao Processo n°
2015-0.080.179-4 - permuta a título reparatório.
Quadra 02- PN Terreno 174
Quadra 02- PN Terreno 175
Quadra 02- PN Terreno 202
Quadra 02- PN Terreno 232
Quadra 02- PN Terreno 255
Quadra 02- PN Terreno 294
Quadra 03- PN Terreno 37
Quadra 03- PN Terreno 69
Quadra 03- PN Terreno 85
Quadra 03- PN Terreno 95
Quadra 03- PN Terreno 111
Quadra 03- PN Terreno 116
Quadra 03- PN Terreno 142
Quadra 03- PN Terreno 212
Quadra 03- PN Terreno 213
Quadra 03- PN Terreno 220
Quadra 03- PN Terreno 226
Quadra 03- PN Terreno 230
Cemitério da Lapa
Quadra 35 Terreno 11 – Indisponível vinculado ao Processo
n° 6410.2020/0001172-4 - permuta a título reparatório.
Quadra 35 Terreno 127 - Indisponível vinculado ao Proces-
so n° 2014-0.324.235-2.
Quadra 37 Terreno 81
Quadra 37 Terreno 113
Quadra 39 Terreno 93 - Indisponível vinculado ao processo
n° 6410.2019/0016701-3 - permuta a título reparatório.
Quadra 39 Terreno 108-A
Quadra 39 Terreno 144
Quadra 39-A Terreno 28
Quadra 42 Terreno 220 – Indisponível vinculados aos pro-
cessos - n° 2012-0.145.275-5 e n° 6410.2019/0005742-0
– permuta.
Quadra 50 Terreno 57
Quadra 58 Terreno 305 - Indisponível para atendimento e
permuta a título reparatório.
Quadra 61 Terreno 19 – Indisponível vinculado ao processo
n° 6410.2020/0003160-1- permuta a título reparatório.
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sábado, 20 de fevereiro de 2021 às 00:55:22

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