SECRETARIAS - MOOCA
| Data de publicação | 12 Março 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (49) – 7
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 832
SUBPREFEITURA DA LAPA
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000
6044.2021/0001263-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa Ambipar Bank Intermediacao de Negocios
Pagamentos e Participacoes S.A. CNPJ 33330067000143 teve
sua licença deferida.
6044.2021/0001264-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa Ambipar Bank Intermediacao de Negocios
Pagamentos e Participacoes S.A. CNPJ 33330067000143 teve
sua licença deferida.
6044.2021/0001265-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DH PERFURACAO DE POCOS LTDA CNPJ
62541636000106 teve sua licença deferida.
6044.2021/0001266-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DH PERFURACAO DE POCOS LTDA CNPJ
62541636000106 teve sua licença deferida.
6044.2021/0001267-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DH PERFURACAO DE POCOS LTDA CNPJ
62541636000106 teve sua licença deferida.
6044.2021/0001268-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DH PERFURACAO DE POCOS LTDA CNPJ
62541636000106 teve sua licença deferida.
6044.2021/0001269-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DH PERFURACAO DE POCOS LTDA CNPJ
62541636000106 teve sua licença deferida.
6044.2021/0001270-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DH PERFURACAO DE POCOS LTDA CNPJ
62541636000106 teve sua licença deferida.
6044.2021/0001271-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DH PERFURACAO DE POCOS LTDA CNPJ
62541636000106 teve sua licença deferida.
6044.2021/0001272-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DH PERFURACAO DE POCOS LTDA CNPJ
62541636000106 teve sua licença deferida.
MOOCA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-047
PREFEITURA REGIONAL MOOCA
ENDERECO: RUA TAQUARI, 549
2019-0.009.766-0 ANDREW LUCAS SENRA ALMEIDA
DEFERIDO
DEFERIMENTO COM BASE NO PARECER TECNICO DO ANA-
LISTA E LEGISLACAO MUNICIPAL VIGENTE1 ) LEI N 16.642/17,
REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. 2 ) LEI N
16.050/14. 3 ) LEI N 16.402/16.
2019-0.036.323-9 JULIO CESAR OLIVIERI
INDEFERIDO
INDEFERIMENTO COM BASE NO PARECER TECNICO
DO ANALISTA E LEGISLACAO MUNICIPAL VIGENTE1 ) LEI N
16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. 2 )
LEI N 16.050/14. 3 ) LEI N 16.402/16.
2019-0.036.600-9 MARIA DE LOURDES DOMINGOS
SANTIAGO
INDEFERIDO
INDEFERIMENTO COM BASE NO PARECER TECNICO
DO ANALISTA E LEGISLACAO MUNICIPAL VIGENTE1 ) LEI N
16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. 2 )
LEI N 16.050/14. 3 ) LEI N 16.402/16.
2019-0.038.315-9 CINTIA BAPTISTA DE SOUZA
INDEFERIDO
INDEFERIMENTO COM BASE NO PARECER TECNICO
DO ANALISTA E LEGISLACAO MUNICIPAL VIGENTE1 ) LEI N
16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. 2 )
LEI N 16.050/14. 3 ) LEI N 16.402/16.
2019-0.039.531-9 ANDRE LUIZ CARDOSO DE SAN-
TANA
INDEFERIDO
INDEFERIMENTO COM BASE NO PARECER TECNICO
DO ANALISTA E LEGISLACAO MUNICIPAL VIGENTE1 ) LEI N
16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. 2 )
LEI N 16.050/14. 3 ) LEI N 16.402/16.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 832
SUBPREFEITURA DA MOOCA
ENDERECO: R. TAQUARI, 549
6046.2021/0001517-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RUBY SEGURANCA LTDA CNPJ
23541357000182 teve sua licença deferida.
6046.2021/0001518-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RUBY SEGURANCA LTDA CNPJ
23541357000182 teve sua licença deferida.
6046.2021/0001520-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TARGET CLINICA MEDICA LTDA CNPJ
26555494000164 teve sua licença deferida.
6046.2021/0001521-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TARGET CLINICA MEDICA LTDA CNPJ
26555494000164 teve sua licença deferida.
6046.2021/0001522-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TARGET CLINICA MEDICA LTDA CNPJ
26555494000164 teve sua licença deferida.
6046.2021/0001523-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TARGET CLINICA MEDICA LTDA CNPJ
26555494000164 teve sua licença deferida.
6021.2020/0042036-0 - Multas: recurso
Despacho deferido
Interessados: CANTAGALO IMOVEIS
DESPACHO: No exercício da competência que me foi atri-
buída, à vista das manifestações contidas no presente, que
DESPACHO: Torno o presente pedido PREJUDICADO, tendo
em vista a manifestação do interessado no documento SEI
040266451.
6042.2021/0000436-3 - Solicitação de Certidão de
Multas
Despacho Documental
Interessados: EMERGENCY DOCUMENTACAO IMOBILIA-
RIA EIRELI
DESPACHO: Torno o presente pedido PREJUDICADO, tendo
em vista a manifestação do interessado no documento SEI
040282994.
6042.2021/0000441-0 - Solicitação de Certidão de
Multas
Despacho Documental
Interessados: EMERGENCY DOCUMENTACAO IMOBILIA-
RIA EIRELI
DESPACHO: Torno o presente pedido PREJUDICADO, tendo
em vista a manifestação do interessado no documento SEI
040283394.
6042.2021/0000440-1 - Solicitação de Certidão de
Multas
Despacho Documental
Interessados: EMERGENCY DOCUMENTACAO IMOBILIA-
RIA EIRELI
DESPACHO: Torno o presente pedido PREJUDICADO, tendo
em vista a manifestação do interessado no documento SEI
040283368.
6042.2021/0000438-0 - Solicitação de Certidão de
Multas
Despacho Documental
Interessados: EMERGENCY DOCUMENTACAO IMOBILIA-
RIA EIRELI
DESPACHO: Torno o presente pedido PREJUDICADO, tendo
em vista a manifestação do interessado no documento SEI
040283257.
6042.2021/0000437-1 - Solicitação de Certidão de
Multas
Despacho Documental
Interessados: EMERGENCY DOCUMENTACAO IMOBILIA-
RIA EIRELI
DESPACHO: Torno o presente pedido PREJUDICADO, tendo
em vista a manifestação do interessado no documento SEI
040283198.
6042.2021/0000513-0 - Solicitação de Remoção de
árvore externa
Despacho Deferido
AUTORIZAÇÃO
1. Diante dos elementos que instruem o presente, no-
tadamente o laudo técnico elaborado pelo(a) Engenheiro(a)
Agrônomo(a) dessa Subprefeitura, que adoto como razão de
decidir, com fundamento na Lei nº 10.365 de 22/09/1987 e
alterações, DEFIRO:
Rua Luis Gomes de São Tiago, 40 - Vila Santa Catarina
Ficus benjamin - Ficus
Sem plantio, por não haver espaço.
2. Publique-se. A seguir encaminhe-se para prossegui-
mento.
6042.2021/0000516-5 - Solicitação de Remoção de
árvore externa
Despacho Deferido
AUTORIZAÇÃO
1. Diante dos elementos que instruem o presente, no-
tadamente o laudo técnico elaborado pelo(a) Engenheiro(a)
Agrônomo(a) dessa Subprefeitura, que adoto como razão de
decidir, com fundamento na Lei nº 10.365 de 22/09/1987 e
alterações, DEFIRO:
Praça Orlando Gomes, altura do nº 1152
NI
Remoção, com substituição de 1(uma) muda de grande
porte
2. Publique-se. A seguir encaminhe-se para prossegui-
mento.
JAÇANÃ-TREMEMBÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-047
PREFEITURA REGIONAL JACANA-TREMEMBE
ENDERECO: AVENIDA LUIS STAMATIS, N 300
2020-0.014.404-3 CLEBER ALEXANDRO ARAUJO DA
SILVA
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA-
DA PELO DECRETO N 57.776/17.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 832
SUBPREFEITURA DO JAÇANÃ / TREMEMBÉ
ENDERECO: AV. LUIS STAMATIS, 300
P.A. 6043.2021/0000330-3 - À vista dos elementos con-
tidos no processo, e no exercício das atribuições a mim con-
feridas pela Lei Municipal 13.399/02, Decreto nº 57.576/17,
Lei nº 10.520/02 e Lei 8.666/93, HOMOLOGO por dispensa de
licitação, a aquisição de 50 (cinquenta) Garafões de 20 litros
de água com valor unitário de R$ 5,50 (cinco reais e cinquenta
centavos), perfazendo um valor total de R$ 275,00 (duzen-
tos e setenta e cinco reais), bem como ADJUDUDICO à em-
presa MARIA CRISTINA PAULILLO (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ:
11.799.885/0001-57, onerando a dotação 46.10.15.122.3024.2.
100.3.3.90.30.00.00, sendo o servidor Milton Carlos da Silva, RF
nº 572319.1, o fiscal do contrato.
Após à CAF para providências.
6043.2021/0000459-8 - Comunicação de Regulariza-
ção MPL - Muro, Passeio e Limpeza
Despacho deferido
Interessados: ANTONIO FERREIRA PEIXINHO
DESPACHO:
No uso das atribuições a mim conferidas por Lei, DEFIRO
o Comunicado de Regularização apresentado pelo Sr. Antonio
Ferreira Peixinho, e em consequência CANCELO o AM nº 25-
060.139-7, com fulcro nos artigos 07 e 13 da Lei 15.442/11 e
artigo 1º da Lei 15.733/13 e de acordo com a manifestação do
Agente Vistor responsável pela autuação.
LAPA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SEI 6044.2020/0003955-7
DESPACHO
À vista dos elementos contidos no presente, em especial
da manifestação da Supervisão Técnica em SEI 039615095
e, da Assistência Jurídica da Subprefeitura da Lapa em SEI
040655025 e, conformidade com o Decreto Municipal n°
57.583/2017, AUTORIZO o Termo de Cooperação n° 014/SUB-
-LA/2019 firmando entre esta Subprefeitura e JOSÉ FRANCISCO
RODRIGUES, inscrito no CPF nº 013.162.288-94, objetivando a
execução e manutenção de melhorias urbanas, ambientais e
paisagísticas, e a conservação de áreas públicas, em especial
da Praça Cívica, de aproximadamente 1.025,00 m² (Hum mil e
vinte e cinco metros quadrados) pelo período de 03 (três) anos
a partir da assinatura do presente termo.
I. Aprovo a minuta de Termo de Cooperação em questão
conforme SEI 040779531.
II. Fica convocado o cooperante supramencionado para
subscrever o Termo de Cooperação.
A empresa ELITE BRINDES E EMBALAGENS EIRELI CNPJ
35304093000122 teve sua licença deferida.
6041.2021/0000693-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ELITE BRINDES E EMBALAGENS EIRELI CNPJ
35304093000122 teve sua licença deferida.
6041.2021/0000694-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ELITE BRINDES E EMBALAGENS EIRELI CNPJ
35304093000122 teve sua licença deferida.
6041.2021/0000695-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ELITE BRINDES E EMBALAGENS EIRELI CNPJ
35304093000122 teve sua licença deferida.
6041.2021/0000696-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ELITE BRINDES E EMBALAGENS EIRELI CNPJ
35304093000122 teve sua licença deferida.
6041.2021/0000700-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa E.M. PEREIRA BEBIDAS CNPJ 38731872000100
teve sua licença deferida.
6041.2021/0000670-0 - Solicitação de Atestado de
Capacidade Técnica
DESPACHO:I - DEFIRO.II - À VISTA DOS ELEMENTOS
CONSTANTES DO PRESENTE, EM ESPECIAL A MANIFESTA-
ÇÃO DA COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS, QUE
ACOLHO, E NO USO DA COMPETÊNCIA A MIM ATRIBUÍDA,
AUTORIZO A EMISSÃO DO ATESTADO DE CAPACIDADE TÉC-
NICA, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATO
N.º 029/SUB-IQ/2020 - ORDEM DE INÍCIO N.º 015/SUB-
-IQ/CPO/2020 - PROC. ADM. N.º 6041.2020/0001914-2,
PARA A EMPRESA ODA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
EIRELI - EPP, NO PERÍODO DE 24/09/2020 A 19/10/2020,
TENDO COMO OBJETO: MELHORIA EM VIAS E LOGRADOROS
PÚBLICOS - RUA ELÓI PORTELI, ENTRE AS VIAS MATEUS
MENDES PEREIRA E RUA TOLEDO CASTELANOS - CEP
08250-250 - JD. NOSSA SENHORA DO CARMO - ITAQUERA.
III - PUBLIQUE-SE.
6041.2021/0000701-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa E.M. PEREIRA BEBIDAS CNPJ 38731872000100
teve sua licença deferida.
6041.2021/0000702-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa E.M. PEREIRA BEBIDAS CNPJ 38731872000100
teve sua licença deferida.
6041.2021/0000703-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa E.M. PEREIRA BEBIDAS CNPJ 38731872000100
teve sua licença deferida.
6041.2020/0000225-8 - Comunicação de Regulariza-
ção MPL - Muro, Passeio e Limpeza
Despacho deferido
Interessados:TUNETOYO TOMITA.
DESPACHO: I - Com base nos elementos do Processo
Eletrônico nº 6041.2020/0000225-8, em especial, pela ma-
nifestação do agente vistor, DEFIRO esta comunicação de
regularização do auto de multa: 05-358.965 3, tornando-os sem
efeito, com fulcro no artigo 14, § 2º, da Lei 15.442/11, alterado
pelo artigo 1º, da Lei 15.733/13, regulamentado pelo artigo 20,
§ 3º, do Decreto 52.903/12, alterado pelo artigo 1º, do Decreto
54.039/2013.
6041.2020/0003300-5 - Multas: cancelamento
Despacho prejudicado
Interessados: ENEL - ELETROPAULO METROPOLITANA
ELETRICIDADE DE SÃO PAULO.
DESPACHO: I - Com base nos elementos do Processo Ele-
trônico nº 6041.2020/0003300-5-9, e na manifestação da Uni-
dade de Autos de Infração, torno PREJUDICADA a análise des-
te recurso, tendo em vista o encerramento da instância recursal.
JABAQUARA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 832
SUBPREFEITURA DO JABAQUARA
ENDERECO: AV. ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA
PEREIRA, 2314
6042.2021/0000455-0 - Solicitação de Certidão de
Multas
Despacho Documental
Interessados: EMERGENCY DOCUMENTACAO IMOBILIA-
RIA EIRELI
DESPACHO: Torno o presente pedido PREJUDICADO, tendo
em vista a manifestação do interessado no documento SEI
040283881.
6042.2021/0000432-0 - Solicitação de Certidão de
Multas
Despacho Documental
Interessados: EMERGENCY DOCUMENTACAO IMOBILIA-
RIA EIRELI
DESPACHO: Torno o presente pedido PREJUDICADO, tendo
em vista a manifestação do interessado no documento SEI
040266422.
6042.2021/0000453-3 - Solicitação de Certidão de
Multas
Despacho Documental
Interessados: EMERGENCY DOCUMENTACAO IMOBILIA-
RIA EIRELI
DESPACHO: Torno o presente pedido PREJUDICADO, tendo
em vista a manifestação do interessado no documento SEI
040283767.
6042.2021/0000439-8 - Solicitação de Certidão de
Multas
Despacho Documental
Interessados: EMERGENCY DOCUMENTACAO IMOBILIA-
RIA EIRELI
DESPACHO: Torno o presente pedido PREJUDICADO, tendo
em vista a manifestação do interessado no documento SEI
040283290.
6042.2021/0000451-7 - Solicitação de Certidão de
Multas
Despacho Documental
Interessados: EMERGENCY DOCUMENTACAO IMOBILIA-
RIA EIRELI
DESPACHO: Torno o presente pedido PREJUDICADO, tendo
em vista a manifestação do interessado no documento SEI
040283681.
6042.2021/0000433-9 - Solicitação de Certidão de
Multas
Despacho Documental
Interessados: EMERGENCY DOCUMENTACAO IMOBILIA-
RIA EIRELI
1239- 01- MOTOSERRA/ MOTOSERRA MEDIA, MO-
DELO 038 AVMEQ C/40CM, MOTORES Nº SERIE 352.
122.795/352.122.784, MARCA STIHL BRANCA E LARANJA.
IPORTAÇÃO ACCESS/ IMPORTAÇÃO ACCESS
001.004432999-6
1970 – 01-AUTOMÓVEL/VEICULO CHEVROLET MARCA GM
MODELO S10 CABINE DUPLA 4X4 DIESEL, ELETRONIC 2.8,4
PORTAS 6 LUGARES 4 CILINDROS MOTOR M 1ª304054, TIPO
CAMINHONETE COR BRANCA PLACA DJP 8122 ANO 2007
MODELO 2008 CHASI 9BG1
IMPORTAÇÃO ACCESS/ IMPORTAÇÃO ACCESS
001.050627010-5
1186- 01-MICROCOMPUTADOR/ MICROCOMPUTADOR
DIGITAL DE PROCESSAMENTO POSAT SERIE Q, 531, 256 MB
DIMN DDR, FDD 3.5 1.44 MB, 80 GB HDD, SOF MS WIN XP PRO,
SOF POSINFO NETWORK MANAGER CABO ALIM 1,8M.
POSITIVO/ MODELO: XP AT P4
001.050692234-0
1715- 01-TELEVISOR DE LCD 42
LG/ MODELO TELA PLANA
001.051346621-4
1239- 01-MOTOSERRA GAS SABRE 1435, 2CC 2,2 HP
STIHL/ MS 210/230/250
PROCESSO 6040.2021/0000059-6.
Interessado: Subprefeitura Itaim Paulista
ASSUNTO: Prestação de Serviço de Telefonia Móvel
Pessoal, com acesso à internet banda larga móvel sem
fio, nas modalidades local (VC1), longa distância nacional
(VC2 e VC3), de acordo com as normas e regulamentos
expedidos pela ANATEL, com a disponibilização de 69
(sessenta e nove) MICRO SIM CARS ou NANO SIM CARDS
GSM (com portabilidade), com serviço móvel e tecnologia
4G ou superior, destinados a suprir as necessidades da
Subprefeitura Itaim Paulista, pelo período de 12 meses.
DESPACHO:
À Vista dos elementos contidos no presente, em especial
das manifestações precedentes, as quais acolho, notadamente
a da Assessoria Jurídica no link 040651054, e com fundamen-
to na Lei Municipal nº 13.278/2002; Decretos Municipais nº
43.406/2003 alterado pelo Decreto 55.427/2014, 44.279/2003,
46.662/2005, 54.102/2013 e 56.475/2015, bem como em con-
formidade com as normas gerais da Lei Federal nº 8.666/93; n°
10.520/2002 e Lei Complementar 123/2006, com as alterações
da Lei Complementar 147/2014. Aprovo o EDITAL e especifi-
cações técnicas juntado ao link SEI 040647013 e autorizo a
ABERTURA de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO,
objetivando a Prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal,
com acesso à internet banda larga móvel sem fio, nas moda-
lidades local (VC1), longa distância nacional (VC2 e VC3), de
acordo com as normas e regulamentos expedidos pela ANATEL,
com a disponibilização de 69 (sessenta e nove) MICRO SIM
CARS ou NANO SIM CARDS GSM (com portabilidade), com
serviço móvel e tecnologia 4G ou superior, destinados a suprir
as necessidades da Subprefeitura Itaim Paulista, pelo período
de 12 meses, cujas quantidades, características, especificações
técnicas e condições de fornecimento encontram-se descritas
no anexo II do Edital do Pregão Eletrônico nº 003/SUB-IT/2021.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 832
SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA
ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012
6040.2021/0000343-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MINIMERCADO JARDIM ROBRU LTDA CNPJ
20058784000116 teve sua licença deferida.
ITAQUERA
GABINETE DA SUBPREFEITA
DESPACHO AUTORIZATÓRIO - PROCESSO SEI
Nº 6041.2021/0000590-9
À vista dos elementos contidos no Processo Eletrônico
nº 6041.2021/0000590-9 e a avaliação de bens patrimoniais
contida no documento 040400412 desta Subprefeitura, e dada
a competência ditada pela Lei nº 13.399/2002, no Inciso XIV
do Art. 9º, que ACOLHO, como razões de decidir, AUTORIZO a
baixa dos bens patrimoniais móveis relacionados em documen-
to 040319190, em conformidade com os termos do Inciso VI,
do Parágrafo Único, do Artigo 3º, do Decreto nº 53.484/2012,
alterado pelo Decreto nº 56.215/2015, bem como os Artigos 5º
e 13 da Portaria SF nº 262/2015: "Imaterialidade - o valor do
bem não justifica o custo de seu controle".
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 832
SUBPREFEITURA DE ITAQUERA
ENDERECO: R. AUGUSTO CARLOS BAUMAN, 851
6041.2021/0000684-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ELITE BRINDES E EMBALAGENS EIRELI CNPJ
35304093000122 teve sua licença deferida.
6041.2021/0000685-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ELITE BRINDES E EMBALAGENS EIRELI CNPJ
35304093000122 teve sua licença deferida.
6041.2021/0000686-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ELITE BRINDES E EMBALAGENS EIRELI CNPJ
35304093000122 teve sua licença deferida.
6041.2021/0000687-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ELITE BRINDES E EMBALAGENS EIRELI CNPJ
35304093000122 teve sua licença deferida.
6041.2021/0000688-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ELITE BRINDES E EMBALAGENS EIRELI CNPJ
35304093000122 teve sua licença deferida.
6041.2021/0000689-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ELITE BRINDES E EMBALAGENS EIRELI CNPJ
35304093000122 teve sua licença deferida.
6041.2021/0000690-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ELITE BRINDES E EMBALAGENS EIRELI CNPJ
35304093000122 teve sua licença deferida.
6041.2021/0000691-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ELITE BRINDES E EMBALAGENS EIRELI CNPJ
35304093000122 teve sua licença deferida.
6041.2021/0000692-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
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sexta-feira, 12 de março de 2021 às 11:49:59
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