SECRETARIAS - MOOCA

Data de publicação14 Maio 2022
SeçãoCaderno Cidade
sábado, 14 de maio de 2022 Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (90) – 11
PARELHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
6047.2021/0001332-7 - MULTAS: DEFESA
Despacho prejudicado
Interessados: CARLOS ALBERTO FERNANDES DA FONSECA
CPF : 112.528.628-81
DESPACHO: A vista dos elementos contidos no presente,
nos termos da competência a mim outorgada pela Lei Munici-
pal 54.770/2014, tendo em vista que o presente foi protocolado
intempestivamente, NÃO CONHEÇO desse recurso, nos termos
do inciso I do artigo 39 da Lei 14.141/2006.
PENHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-088
PREFEITURA REGIONAL PENHA
ENDERECO: RUA CANDAPUI,492
2016-0.265.717-0 ROGERIO RAMIRO MASSON
INDEFERIDO
NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 ,DECRETO 57.776/17 E LEI
16.402/16.
2019-0.000.773-4 SERGIO RAMALHO
DEFERIDO
NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 ,DECRETO 57.776/17 E LEI
16.402/16.
2019-0.010.854-9 WELBER FERNANDES DE OLIVEIRA
DEFERIDO
NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 ,DECRETO 57.776/17 E LEI
16.402/16.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO URBANO
ENDERECO: .
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-PE/CPDU/UNAI
2003-0.166.154-1 ARNALDO FERNANDES
DOCUMENTAL
TORNO PREJUDICADO O PEDIDO INICIAL, TENDO EM VISTA
QUE O AM 07.357.058.3 ENCONTRA-SE CANCELADO.
2003-0.323.722-4 ANTONIO COELHO MACHADO
DOCUMENTAL
TORNO PREJUDICADO O PEDIDO INICIAL, TENDO EM VISTA
QUE O AM 07.298.300.1 ENCONTRA-SE PRESCRITO, CONFOR-
ME FLS 25.
2005-0.085.011-5 MARCO ANTONIO PEREZ RODRI-
GUES
PARCIALMENTE DEFERIDO
SE O AM 07.361.890.0 COM BASE NA LEI 13.535/03.
2013-0.107.382-9 EUCLIDES ANTONIO FINCO
DOCUMENTAL
TORNO PREJUDICADO O PEDIDO INICIAL, TENDO EM VISTA
PRAZO ENCERRADO, CONFORME INFORMAÇÃO DA UNAI EM
DOCUMENTO DE FLS 05: AM 07.375.633.4.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1139
SUBPREFEITURA PENHA
ENDERECO: R. CANDAPUÍ, 492
A vista do contido no 6048.2022/0002011-8 - REINIVAM
MACEDO MONTENEGRO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6048.2022/0002010-0
- MICHELE FROSSI TEODORO 34310237894 - DEFIRO A PORTA-
RIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..6058.2020/0002314-2
- Cadastro de Anúncios
Despacho indeferido
Interessados: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALI-
MENTOS LTDA
DESPACHO: Indefiro o presente, nos termos da lei
14.223/06, Decreto 47.950/06 e Portaria 012/SMSP/GAB/07. A
somatória das áreas de exposição de anúncio não deve ultra-
passar o permitido para o imóvel. Conforme TESTADA. § 10,
ARTIGO 13 DA LEI 14.223/06.
PERUS/ANHANGUERA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1139
SUBPREFEITURA PERUS/ANHANGUERA
ENDERECO: R. YLÍDIO FIGUEIREDO, 349
A vista do contido no 6049.2022/0000517-3 - FRANCISCO
SILVA DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1139
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AV. NAÇÕES UNIDAS, 7123
A vista do contido no 6050.2022/0006561-9 - JOAQUIM
OLIVEIRA SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6050.2022/0006563-
5 - JOICE CRISTINA SILVESTRE RIBEIRO - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6050.2022/0006564-3 - ADRIANO DA SILVA LIMA - DEFI-
RO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Presta-
ção de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista
do contido no 6050.2022/0006562-7 - TAMIRES BEZERRA
DE MAGALHAES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6050.2022/0006566-0 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ASSOCIACAO NOVA ESCOLA CNPJ
23741834000153 teve sua licença deferida.
6050.2022/0006567-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ASSOCIACAO NOVA ESCOLA CNPJ
23741834000153 teve sua licença deferida.
6050.2022/0006568-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA MEDICA MARTINIANO LTDA CNPJ
26639639000105 teve sua licença deferida.
6050.2022/0006569-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ASSOCIACAO NOVA ESCOLA CNPJ
23741834000153 teve sua licença deferida.
A empresa THAIS CAMARGO TERRA TW BRONZE CNPJ
42922749000136 teve sua licença deferida.
6046.2022/0003960-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa THAIS CAMARGO TERRA TW BRONZE CNPJ
42922749000136 teve sua licença deferida.
6046.2022/0003961-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa THAIS CAMARGO TERRA TW BRONZE CNPJ
42922749000136 teve sua licença deferida.
REVOGAÇÃO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Abner Inácio da Silva Chefe de Gabinete da Subprefeitura
do Mooca, no uso das competências que lhe foram conferidas
pela portaria 019/SUB-MO/GAB/2021, de 11 de agosto de 2021,
com base na sumula 473 STF, a autorização no Doc do Dia
25/02/2022 Pag 13 e 14 tornando-a sem efeito por conveniên-
cia do Poder Público,
RESOLVE REVOGAR:
Interessado: Sidnei Oliveira da Silva
Responsável: Sidnei Oliveira da Silva
Evento: EVENTOS SOCIAL MUSICAL
Data: 14;21;28 de Maio e 04;11;18;25 Junho de 2022
Local: Praça Silvio Romero - Tatuapé
Horário: 18h00 às 23h00
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Abner Inácio da Silva Chefe de Gabinete da Subprefeitura
Mooca, no uso das competências que lhe foram conferidas pela
portaria 019/SUB-MO/GAB/2021, de 11 de agosto de 2021,
RESOLVE AUTORIZAR:
Interessado: ASSOCIAÇÃO CAMÉLIAS DE DESENVOLVI-
MENTO E VALORIZAÇÃO HUMANA
Responsável: Idevanir Arcanjo de Souza
Evento: 5º ENCONTTRO DA CULTURA LOWRIDER BRASIL
Data:05 de Junho 2022
Local: Rua Henry Ford - Mooca
Horário: das 11h00 as 19h00
Obrigando-se o autorizado à:
1) Obedecer as regras estabelecidas no artigo 146 da Lei
Municipal nº 16.402/2016, quanto a emissão de ruídos;
2) Obter junto à CET – Companhia de Engenharia de Tráfe-
go, a devida autorização, bem como atender às recomendações
técnicas e restrições apresentadas por essa Companhia;
3) Obter junto a Policia Militar do Estado de São Paulo, o
apoio quanto à segurança para a realização do evento;
4) Responsabilizar-se civil e criminalmente por danos ao
patrimônio público;
5) Estabelecer passagens para pedestres devidamente
sinalizadas;
6) Manter o local limpo durante e após o evento;
7) Respeitar na íntegra a Lei nº 14.223/06 (Lei Cidade
Limpa)
Notas:
1) Proibido a colocação de faixas, cartazes, placas e seme-
lhantes com viés publicitário;
2) Vedado o uso de veículos no passeio, bem como sobre as
áreas de circulação de pedestres e calçadões;
3) A Subprefeitura da Mooca declara que se isenta, através
do instrumento ora expedido, de qualquer responsabilidade por
danos pessoais ou patrimoniais, devendo o autorizado provi-
denciar garantias necessárias, antes, durante e após o evento;
4) O presente Termo de Autorização e Compromisso refere-
-se exclusivamente a Legislação Municipal, devendo, ainda,
serem observadas as Legislações Estadual e Federal pertinentes;
5) O Autorizado compromete-se a realizar o evento em
questão, respeitando todas as condições acima descritas, sob
pena de não mais obter autorização desta Subprefeitura para
a realização de eventos de qualquer ordem, sem prejuízo das
multas e demais sanções legais cabíveis.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Abner Inácio da Silva Chefe de Gabinete da Subprefeitura
Mooca, no uso das competências que lhe foram conferidas pela
portaria 019/SUB-MO/GAB/2021, de 11 de agosto de 2021,
RESOLVE AUTORIZAR:
Interessado: Willian de Mesquita Ribeiro
Responsável: Willian de Mesquita Ribeiro
Evento: TRABALHO EVANGELÍSTICO DA IGREJA UNIVERSAL
Data:14 e 21 de Maio 2022
Local:Largo da Concordia - Bras
Horário: das 09h00 as 14h30
Obrigando-se o autorizado à:
1) Obedecer as regras estabelecidas no artigo 146 da Lei
Municipal nº 16.402/2016, quanto a emissão de ruídos;
2) Obter junto à CET – Companhia de Engenharia de Tráfe-
go, a devida autorização, bem como atender às recomendações
técnicas e restrições apresentadas por essa Companhia;
3) Obter junto a Policia Militar do Estado de São Paulo, o
apoio quanto à segurança para a realização do evento;
4) Responsabilizar-se civil e criminalmente por danos ao
patrimônio público;
5) Estabelecer passagens para pedestres devidamente
sinalizadas;
6) Manter o local limpo durante e após o evento;
7) Respeitar na íntegra a Lei nº 14.223/06 (Lei Cidade
Limpa)
Notas:
1) Proibido a colocação de faixas, cartazes, placas e seme-
lhantes com viés publicitário;
2) Vedado o uso de veículos no passeio, bem como sobre as
áreas de circulação de pedestres e calçadões;
3) A Subprefeitura da Mooca declara que se isenta, através
do instrumento ora expedido, de qualquer responsabilidade por
danos pessoais ou patrimoniais, devendo o autorizado provi-
denciar garantias necessárias, antes, durante e após o evento;
4) O presente Termo de Autorização e Compromisso refere-
-se exclusivamente a Legislação Municipal, devendo, ainda,
serem observadas as Legislações Estadual e Federal pertinentes;
5) O Autorizado compromete-se a realizar o evento em
questão, respeitando todas as condições acima descritas, sob
pena de não mais obter autorização desta Subprefeitura para
a realização de eventos de qualquer ordem, sem prejuízo das
multas e demais sanções legais cabíveis.
COORDENADORIA DE PROJETOS E
OBRAS NOVAS
6046.2022/0001734-5
DESPACHO
I - Face as informações constantes do presente, em especial
a manifestação da SUB-MO/CPO/STM a qual acolho, autorizo
a emissão do Atestado de Capacidade Técnica para a empresa
Potenza Engenharia e Construções LTDA, referente ao Termo
de Contrato 007/SUB-MO/2019 Processo Administrativo SEI
6046.2019/0000376-4.
6046.2022/0001733-7
DESPACHO
I - Face as informações constantes do presente, em especial
a manifestação da SUB-MO/CPO/STM a qual acolho, autorizo
a emissão do Atestado de Capacidade Técnica para a empresa
Potenza Engenharia e Construções LTDA, referente ao Termo
de Contrato 017/SUB-MO/2019 Processo Administrativo SEI
6046.2019/0003072-9.
A empresa R P LEONE ALIMENTOS E BEBIDAS CNPJ
7476022000171 teve sua licença deferida.
6046.2022/0003986-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa R P LEONE ALIMENTOS E BEBIDAS CNPJ
7476022000171 teve sua licença deferida.
6046.2022/0003988-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa R P LEONE ALIMENTOS E BEBIDAS CNPJ
7476022000171 teve sua licença deferida.
6046.2022/0003989-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa R P LEONE ALIMENTOS E BEBIDAS CNPJ
7476022000171 teve sua licença deferida.
6046.2022/0003984-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa R P LEONE ALIMENTOS E BEBIDAS CNPJ
7476022000171 teve sua licença deferida.
6046.2022/0003991-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa R P LEONE ALIMENTOS E BEBIDAS CNPJ
7476022000171 teve sua licença deferida.
6046.2022/0003992-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa R P LEONE ALIMENTOS E BEBIDAS CNPJ
7476022000171 teve sua licença deferida.
6046.2022/0003994-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa R P LEONE ALIMENTOS E BEBIDAS CNPJ
7476022000171 teve sua licença deferida.
6046.2022/0003995-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa R P LEONE ALIMENTOS E BEBIDAS CNPJ
7476022000171 teve sua licença deferida.
6046.2022/0003996-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa R P LEONE ALIMENTOS E BEBIDAS CNPJ
7476022000171 teve sua licença deferida.
6046.2022/0003997-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa R P LEONE ALIMENTOS E BEBIDAS CNPJ
7476022000171 teve sua licença deferida.
PROCESSO: 6060.2022/0001100-9
INTERESSADO: RAIA DROGASIL SA
DESPACHO: DEFERIDO o pedido face a LICENÇA / CADAN:
2022-001.072-0 ter sido gerada através o Sistema CADAN nos
termos da Lei 14223/06.
Publique-se e arquive-se.
PROCESSO: 6060.2022/0001098-3
INTERESSADO: RAIA DROGASIL S/A
DESPACHO:DEFERIDO o pedido face a LICENÇA / CADAN:
2022-001.069-0 ter sido gerada através o Sistema CADAN nos
termos da Lei 14223/06.
Publique-se e arquive-se.
PROCESSO: 6030.2022/0001640-6
INTERESSADO: RESTAURANTE E LANCHONETE NOVA MA-
RENGO LTDA
DESPACHO:DEFERIDO o pedido face a LICENÇA / CADAN:
2022-001.068-2 ter sido gerada através o Sistema CADAN nos
termos da Lei 14223/06.
Publique-se e arquive-se.
PROCESSO: 6039.2022/0001645-6
INTERESSADO: LANCHONETE ACOPIARA GL LTDA
DESPACHO:DEFERIDO o pedido face a LICENÇA / CADAN:
2022-001.067-4 ter sido gerada através o Sistema CADAN nos
termos da Lei 14223/06.
Publique-se e arquive-se.
6046.2022/0004002-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HIROVO KAMINOBO SPE LTDA CNPJ
46007112000175 teve sua licença deferida.
6046.2022/0004003-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HIROVO KAMINOBO SPE LTDA CNPJ
46007112000175 teve sua licença deferida.
6046.2022/0004006-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa M.U.T. MALHAS LTDA CNPJ 45741465000131
teve sua licença deferida.
6046.2022/0004007-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa M.U.T. MALHAS LTDA CNPJ 45741465000131
teve sua licença deferida.
6046.2022/0004008-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa M.U.T. MALHAS LTDA CNPJ 45741465000131
teve sua licença deferida.
6046.2022/0002487-2 - Multas: recurso
Despacho deferido
Interessados: SILDA PREVIATO SALITURI
DESPACHO: No exercício da competência que me foi atri-
buída, à vista das manifestações contidas no presente, que
acolho, determino o DEFERIMENTO do pedido inicial e por
via de conseqüência o CANCELAMENTO do auto de multa nº
08-278.743-3.
6046.2022/0003863-6 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
DESPACHO: Considerando os elementos constantes do
presente, em especial o parecer técnico que acolho, com funda-
mento na Lei Municipal n°10365/87, art 11, inciso II. Autorizo
as remoções e determino os plantios de substituição, que serão
efetuados pela PMSP, conforme segue:
OS 5673005 - RUA HONÓRIO MAIA nº 791 ESTIMADO
- Remoção de 01 Alfeneiro (Ligustrum vulgare), 02 NI - 03
plantios de espécies de médio porte.
6046.2022/0003957-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa R P LEONE ALIMENTOS E BEBIDAS CNPJ
7476022000171 teve sua licença deferida.
6046.2022/0003958-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa R P LEONE ALIMENTOS E BEBIDAS CNPJ
7476022000171 teve sua licença deferida.
A vista do contido no 6046.2022/0003955-1 -
PIKURRUCHA'S COMERCIO DE SOBREMESAS GOURMET - EI-
RELI - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Mesas,
Cadeiras e Toldos nos termos Lei nº 12.002/1996, Decreto nº
58.832/2019 e Decreto nº 58.831/2019..6046.2022/0003959-
4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o
Empreenda Fácil
DEFERIDO
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer diretrizes
com o intuito de organizar, facilitar e dar celeridade às soli-
citações de autorização de uso de bens públicos municipais
para eventos públicos e temporários de acordo com o Art. 14
Parágrafo Único do Decreto 54.213 de 14 de agosto de 2013;
Normatiza o evento: 3ª FESTA DAS TRADIÇÕES NO MÊS
MARIANO, a ser realizada nos dia 15 de maio de 2022, na
da Avenida Luiz Gushiken, sentido bairro/centro, entre o Via-
duto Marisa Letícia e a Rua Amitaba – Largo Bom Jesus de
Piraporinha, das 11h00 às 21h30, com Apresentações Musicais,
Brinquedos, Praça de Alimentação e Feira de Artes e Artesanato.
Não será permitida a permanência de pessoas portando
objetos pontiagudos e recipientes de vidros ou que ofereçam
risco de danos ao público.
Deverá ser observado, rigorosamente, aos princípios e
regras contidas na Lei Municipal n. 15.947/13, no Decreto Mu-
nicipal n. 55.085/114.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1139
SUBPREFEITURA DE M’BOI MIRIM
ENDERECO: AV. GUARAPIRANGA, 1695
DESPACHO
INTERESSADO: RAFAEL MOTA DE ARAUJO
ASSUNTO: REMOÇÃO DE EXEMPLAR ARBÓREO
ENDEREÇO: EST. DE ITAPECERICA, 392
No exercício das atribuições a mim delegadas e pela porta-
ria 025/SPMB/GAB/2015, com base na Lei Municipal 10.365/87
alterada pela lei 17.267 de 13/01/2020: INDEFIRO o processo
uma vez que o solicitante não entregou as documentações
solicitadas no prazo estabelecido conforme "comunique-se"
publicado em DOC dia 26/02/2022, documento sei 059341888.
PROVIDÊNCIAS SUBSEQUENTES
1 - Publique-se
2 - Encaminhe-se a STLP para providencias pertinentes
João Paulo Lo Prete
Subprefeito
SUB-MB
MOOCA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1139
SUBPREFEITURA DA MOOCA
ENDERECO: R. TAQUARI, 549
A vista do contido no 6046.2022/0003967-5 - SILVA-
NA MEIRELES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para
Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6046.2022/0003966-7 -
ANGELA MARIA CONCEICAO ARRUDA - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6046.2022/0003972-1 - ADRIANO ROQUE DOMINGUES - DEFI-
RO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação
de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do con-
tido no 6046.2022/0003963-2 - IZABELLA DE ARAUJO GOMES
- DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Pres-
tação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista
do contido no 6046.2022/0003964-0 - ALEXSANDRO BANDEIRA
GOMES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6046.2022/0003971-3 - MARIA JOANA
RODRIGUES DE OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6046.2022/0003973-
0 - VALDERINA CONCEICAO DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6046.2022/0003968-3 - JOSE WESLEY FERREIRA MOURA - DE-
FIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação
de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do
contido no 6046.2022/0003970-5 - ROGELIO TORREZ CAHUA-
NA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e
Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6046.2022/0003969-1 - LUIZ CLAUDIO
PINHEIRO DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6046.2022/0003965-9 - LE-
ONICE VIANA RAMOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6046.2022/0003829-6 - Solicitação de Poda e
Remoção de árvore externa
Despacho deferido
DESPACHO: Considerando os elementos constantes do
presente, em especial o parecer técnico que acolho, com funda-
mento na Lei Municipal n°10365/87, art 11, inciso II. Autorizo
a remoção e determino o plantio de substituição, que serão
efetuados pela PMSP, conforme segue:
OS 5225187 - RUA FAROL PAULISTANO nº 283 OPOS-
TO - Remoção de 01 Alfeneiro (Ligustrum lucidum) - 01
plantio de espécie de médio porte.
6046.2022/0003977-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DAFMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGI-
COS E HOSPITALARES LTDA CNPJ 44842829000107 teve sua
licença deferida.
6046.2022/0003978-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa R P LEONE ALIMENTOS E BEBIDAS CNPJ
7476022000171 teve sua licença deferida.
6046.2022/0003979-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DAFMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGI-
COS E HOSPITALARES LTDA CNPJ 44842829000107 teve sua
licença deferida.
6046.2022/0003980-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DAFMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGI-
COS E HOSPITALARES LTDA CNPJ 44842829000107 teve sua
licença deferida.
6046.2022/0003981-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa R P LEONE ALIMENTOS E BEBIDAS CNPJ
7476022000171 teve sua licença deferida.
6046.2022/0003982-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DAFMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGI-
COS E HOSPITALARES LTDA CNPJ 44842829000107 teve sua
licença deferida.
6046.2022/0003983-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DAFMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGI-
COS E HOSPITALARES LTDA CNPJ 44842829000107 teve sua
licença deferida.
6046.2022/0003985-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 14 de maio de 2022 às 05:03:07

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