SECRETARIAS - PARELHEIROS
| Data de publicação | 09 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (26) – 9
6050.2021/0001495-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CAF BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO SA CNPJ
2430238000182 teve sua licença deferida.
6050.2021/0001500-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ABIMO - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DIS-
POSITIVOS MEDICOS CNPJ 43035690000127 teve sua licença
deferida.
6050.2021/0001502-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ABIMO - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DIS-
POSITIVOS MEDICOS CNPJ 43035690000127 teve sua licença
deferida.
6050.2021/0001522-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SONEDA PERFUMARIA LTDA. CNPJ
7116306000319 teve sua licença deferida.
6050.2021/0001523-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE PESQUISA E INO-
VACAO EM SAUDE CNPJ 30070286000142 teve sua licença
deferida.
6050.2021/0001524-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SONEDA PERFUMARIA LTDA. CNPJ
7116306000319 teve sua licença deferida.
6050.2021/0001525-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GOAPP COMERCIO ONLINE DE PRODUTOS
E SERVICOS PARA ANIMAIS DE ESTIMACAO LTDA CNPJ
28773400000230 teve sua licença deferida.
6050.2021/0001526-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SONEDA PERFUMARIA LTDA. CNPJ
7116306000319 teve sua licença deferida.
6050.2021/0001527-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SONEDA PERFUMARIA LTDA. CNPJ
7116306000319 teve sua licença deferida.
6050.2021/0001529-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SONEDA PERFUMARIA LTDA. CNPJ
7116306000319 teve sua licença deferida.
6050.2021/0001528-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SONEDA PERFUMARIA LTDA. CNPJ
7116306000319 teve sua licença deferida.
6050.2021/0001530-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PIER SEGURADORA S.A. CNPJ 39380513000100
teve sua licença deferida.
6050.2021/0001531-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PIER SEGURADORA S.A. CNPJ 39380513000100
teve sua licença deferida.
6050.2021/0001532-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PIER SEGURADORA S.A. CNPJ 39380513000100
teve sua licença deferida.
6059.2020/0006327-1
DESPACHO
I - No uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei
nº 13.399/02 tendo em vista a informação da Unidade de Autos
de Infração, contidas no Processo SEI 6059. 2020 / 0006327-1,
que o imóvel situado na R Wisard, nº 298 - CJ 82 E 6VG para o
contribuinte de nº 081.167.0205- 1, não constam Multa(s) para
o local até a presente data, conforme Tela (16) de pesquisa de
Auto (s) de Multa (s) por (SQL). - DEFIRO a emissão da Certidão.
6053.2020/0002636-5
DESPACHO
I - No uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei
nº 13.399/02 tendo em vista a informação da Unidade de Autos
de Infração, contidas no Processo SEI: 6053. 2020 / 0002636-5,
que o imóvel situado na AV. Brig. Luis Antonio, nº 5028, para
o contribuinte de nº 016.124.0019-1, que constam Auto (s)
de Multa (s) pendentes lavrados para o local, conforme Tela
(16) de pesquisa de Auto (s) de Multa (s) por (SQL). - DEFIRO a
emissão da Certidão Positiva
6050.2020/0008659-0
DESPACHO
I - No uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei
nº 13.399/02 tendo em vista a informação da Unidade de Autos
de Infração, contidas no Processo 6050. 2020 / 0008903- 4 que
o imóvel situado na R Oscar Freire, nº 1572 para o contribuinte
de nº 013.009.0046-6, não constam Multa (s) para o local até
a presente data, conforme Tela (16) de pesquisa de Auto (s) de
Multa (s) por (SQL). - DEFIRO a emissão da Certidão.
6050.2021/0001534-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GOLD & KO INDUSTRIA, COMERCIO, IM-
PORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ
20422248000310 teve sua licença deferida.
6050.2020/0008906-9
DESPACHO
I - No uso das atribuições que me foram conferidas pela
Lei nº 13.399/02 tendo em vista a informação da Unidade de
Autos de Infração, contidas no Processo 6050. 2020 / 0008906-
9 que o imóvel situado na R Das Sempre - Vivas, nº 55 para o
contribuinte de nº 085.588.0010-3, não constam Multa (s) para
o local até a presente data, conforme Tela (16) de pesquisa de
Auto (s) de Multa (s) por (SQL). - DEFIRO a emissão da Certidão.
6050.2021/0001535-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa STUDIO BELLO VISUAL SALAO DE BELEZA E
ESMALTERIA LTDA CNPJ 37622858000106 teve sua licença
deferida.
6050.2021/0001536-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa STUDIO BELLO VISUAL SALAO DE BELEZA E
ESMALTERIA LTDA CNPJ 37622858000106 teve sua licença
deferida.
6050.2020/0008907-7
DESPACHO
I - No uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei
nº 13.399/02 tendo em vista a informação da Unidade de Autos
de Infração, contidas no Processo 6050. 2020 / 0008907-7 que
o imóvel situado na R Das Sempre - Vivas, nº 103 para o con-
tribuinte de nº 085.588.0015-4, constam Multa (s) para o local
até a presente data, conforme Tela (16) de pesquisa de Auto (s)
de Multa (s) por (SQL). - DEFIRO a emissão da Certidão.
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6050.2021/0001491-5 - ELIZABETE AVELINO - DEFIRO A POR-
TARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Ser-
viços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do conti-
do no 6050.2021/0001492-3 - LENILDO MENDES DA SILVA
- DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e
Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6050.2021/0001493-1 - ADRIANO DA
SILVA LIMA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para
Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6050.2021/0001494-0 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CAF BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO SA CNPJ
2430238000182 teve sua licença deferida.
6056.2019/0016269-7 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados: HOTEL GARDEN - EIRELI - CNPJ
48.610.091/0001-03
DESPACHO: Defiro com base na lei 14223/06 e dec
47950/06.
6056.2020/0003181-0 - Cadastro de Anúncios
Despacho indeferido
Interessados: MILANO COMERCIO VAREJISTA DE ALI-
MENTOS SA
DESPACHO: Indefiro o presente com base na lei
14223/06. Area de exposição do anuncio maior do que o
permitido para a testada apreesentada.
6050.2021/0001498-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DROGARIA DROGANADI LTDA CNPJ
60430030000240 teve sua licença deferida.
6050.2021/0001503-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ABIMO - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DIS-
POSITIVOS MEDICOS CNPJ 43035690000127 teve sua licença
deferida.
6050.2021/0001504-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SINDICATO DA INDUSTRIA DE ARTIGOS E EQUI-
PAMENTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES
DO ESTADO DE SAO PAULO CNPJ 62645460000124 teve sua
licença deferida.
6050.2021/0001505-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MARC BAZAR E ARMARINHOS LTDA CNPJ
30928078000565 teve sua licença deferida.
6050.2021/0001506-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE PESQUISA E INO-
VACAO EM SAUDE CNPJ 30070286000142 teve sua licença
deferida.
6050.2021/0001507-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE PESQUISA E INO-
VACAO EM SAUDE CNPJ 30070286000142 teve sua licença
deferida.
6050.2021/0001508-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE PESQUISA E INO-
VACAO EM SAUDE CNPJ 30070286000142 teve sua licença
deferida.
6050.2021/0001509-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GOAPP COMERCIO ONLINE DE PRODUTOS
E SERVICOS PARA ANIMAIS DE ESTIMACAO LTDA CNPJ
28773400000230 teve sua licença deferida.
6050.2021/0001510-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SONEDA PERFUMARIA LTDA. CNPJ
7116306000319 teve sua licença deferida.
6050.2021/0001511-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GOAPP COMERCIO ONLINE DE PRODUTOS
E SERVICOS PARA ANIMAIS DE ESTIMACAO LTDA CNPJ
28773400000230 teve sua licença deferida.
6050.2021/0001512-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE PESQUISA E INO-
VACAO EM SAUDE CNPJ 30070286000142 teve sua licença
deferida.
6050.2021/0001513-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GOAPP COMERCIO ONLINE DE PRODUTOS
E SERVICOS PARA ANIMAIS DE ESTIMACAO LTDA CNPJ
28773400000230 teve sua licença deferida.
6050.2021/0001514-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GOAPP COMERCIO ONLINE DE PRODUTOS
E SERVICOS PARA ANIMAIS DE ESTIMACAO LTDA CNPJ
28773400000230 teve sua licença deferida.
6050.2021/0001515-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GOAPP COMERCIO ONLINE DE PRODUTOS
E SERVICOS PARA ANIMAIS DE ESTIMACAO LTDA CNPJ
28773400000230 teve sua licença deferida.
6050.2021/0001516-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SONEDA PERFUMARIA LTDA. CNPJ
7116306000319 teve sua licença deferida.
6050.2021/0001517-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SONEDA PERFUMARIA LTDA. CNPJ
7116306000319 teve sua licença deferida.
6050.2021/0001519-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SINDICATO DA INDUSTRIA DE ARTIGOS E EQUI-
PAMENTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES
DO ESTADO DE SAO PAULO CNPJ 62645460000124 teve sua
licença deferida.
6050.2021/0001520-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MARC BAZAR E ARMARINHOS LTDA CNPJ
30928078000565 teve sua licença deferida.
6050.2021/0001521-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE PESQUISA E INO-
VACAO EM SAUDE CNPJ 30070286000142 teve sua licença
deferida.
A vista do contido no 6047.2021/0000114-0 - BIANCA
DA SILVA REIS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para
Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..
PENHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 809
SUBPREFEITURA PENHA
ENDERECO: R. CANDAPUÍ, 492
A vista do contido no 6048.2021/0000532-0 - ANA CARO-
LINE ALVES DE SOUSA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6048.2021/0000533-8
- TIAGO BRAGA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6048.2021/0000534-6
- ROSEILSON PEREIRA DE LIMA - DEFIRO A PORTARIA DE AU-
TORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos
Decreto nº 58.831/2019..6048.2021/0000543-5 - Auto de
Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda
Fácil
DEFERIDO
A empresa PRE ESCOLA RECANTO DO PICA PAU EIRELI
CNPJ 44989648000108 teve sua licença deferida.
6048.2021/0000544-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PRE ESCOLA RECANTO DO PICA PAU EIRELI
CNPJ 44989648000108 teve sua licença deferida.
6046.2020/0004524-8 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Despacho deferido
Interessados: Drogaria Sabin Ltda
DESPACHO: DEfiro, nos termos da Lei 16.402/16, Decreto
57.298/16 e Decreto 58.419/18 e Decreto 57.378/16.
6048.2021/0000545-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PRE ESCOLA RECANTO DO PICA PAU EIRELI
CNPJ 44989648000108 teve sua licença deferida.
6048.2021/0000551-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ELIAS & ELIAS LABORATORIO DE PROTESE
DENTAL EIRELI CNPJ 8864108000134 teve sua licença deferida.
6048.2021/0000552-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ELIAS & ELIAS LABORATORIO DE PROTESE
DENTAL EIRELI CNPJ 8864108000134 teve sua licença deferida.
PERUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SEI Nº 6049.2020/0001066-1
Assunto: Recurso de Auto de Multa
Interessada: Jussara Ferreira Domingos
I - Consoante manifestação da Supervisão de Fiscalização
no processo SEI 6049.2020/0000947-7 - 030940396 e o parecer
da nossa Assessoria Jurídica 038761149, o qual adoto como
razão de decidir, INDEFERIDO o pedido de cancelamento do
auto de multa nº 20-017.773-1
PAE: 6049.2020/0000416-5
Int: SUB-PR
Ass: Cancelamento saldo não utilizado de Empenho.
I. No uso da competência que me foi conferida pela Lei
13.399/02 art. 9º, XX e XXI, AUTORIZO o cancelamento do
saldo da Nota de Empenho nº 52.959/2020 no valor de R$
57,54 (cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos)
e da Nota de Empenho nº 81.131/2020 no valor de R$ 70,70
(setenta reais e setenta centavos), emitida em favor da empresa
MC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ/MF sob o nº
71.654.446/0001-88, uma vez que não será utilizado.
SEI n° 6049.2020/0000334-7
Termo de Recebimento Definitivo
Interessado: Marostica Engenharia e Participações
Ltda
I – DEFERIDO, face ao relatório elaborado pelo servidor
designado para Recebimento Definitivo no SEI 038948037,
lavra-se o Termo de Recebimento Definitivo, referente
à contratação da empresa Marostica Engenharia e Par-
ticipações Ltda. para obra emergencial de execução de
contenção de margem de córrego e recomposição de via
em trechos diversos na Rua Luiz Pereira Rebouças - Distri-
to Anhanguera - São Paulo – SP, no período compreendido
entre 27/02/2020 a 24/08/2020.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 809
SUBPREFEITURA PERUS/ANHANGUERA
ENDERECO: R. YLÍDIO FIGUEIREDO, 349
6049.2021/0000205-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa R. L. SERVICOS EM EQUIPAMENTOS HOSPITA-
LARES E FARMACEUTICOS LTDA CNPJ 7883415000108 teve sua
licença deferida.
6049.2021/0000206-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa R. L. SERVICOS EM EQUIPAMENTOS HOSPITA-
LARES E FARMACEUTICOS LTDA CNPJ 7883415000108 teve sua
licença deferida.
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-024
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AVENIDA DAS NACOES UNIDAS, 7123
2021-0.001.240-8 FABIO LUIS GARBOSSA FRANCISCO
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA-
DA PELO DECRETO N 57.776/17.
2021-0.001.250-5 FABIO LUIS GARBOSSA FRANCISCO
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA-
DA PELO DECRETO N 57.776/17.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 809
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AV. NAÇÕES UNIDAS, 7123
A vista do contido no 6050.2021/0001489-3 - PAULO SER-
GIO DA SILVA SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6050.2021/0001490-
7 - ARISTON DE PAIVA MEDEIROS - DEFIRO A PORTARIA
Serra localizada(s) em área interna particular, o INTERESSADO
deverá COMPENSAR com PLANTIO de 1 árvore(s) de pequeno
porte, padrão DEPAVE, em área interna particular, no prazo de
30 (trinta) dias.
CONVOCAÇÃO:
Operação de Fiscalizacao data e horário: 09/02/2021 -
terça-feira - a partir das 8h:00.
Servidores convocados: DOUGLAS HENRIQUE MESQUITA
RF - 7328630/1, EDUARDO MITSUO OHNO RF - 7248181/1,
GERSON GONCALVES DE MORAIS RF - 7055331/2, JOSE ALE-
XANDRE DA COSTA GALVAO RF - 7144768/2, MARCELO ALVA-
RENGA DIAS RF - 7249624/1 e RODRIGO DE BRITO MOREIRA
RF - 7364067/1.
MOOCA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-024
PREFEITURA REGIONAL MOOCA
ENDERECO: RUA TAQUARI, 549
2021-0.001.254-8 ALECIO MARCON
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA-
DA PELO DECRETO N 57.776/17.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 809
SUBPREFEITURA DA MOOCA
ENDERECO: R. TAQUARI, 549
A vista do contido no 6046.2021/0000735-6 - MANOEL
VITURINO DE OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6046.2021/0000736-4
- ANDRE CICERO FELICIANO DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..6046.2021/0000738-
0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o
Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL E BERCARIO
ECOAPRENDER LTDA CNPJ 7710185000177 teve sua licença
deferida.
6046.2021/0000737-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL E BERCARIO
ECOAPRENDER LTDA CNPJ 7710185000177 teve sua licença
deferida.
6046.2020/0005595-2 - Devolução de mercadoria
com auto de apreensão
Despacho deferido
6046.2019/0007809-8 - Devolução de mercadoria
com auto de apreensão
Despacho Defiro
GUILHERME KOPKE BRITO, Subprefeito da Subprefeitura
da Mooca, no uso das atribuições que lhe são conferidas por
lei, e diante do pedido feito pelo procurador da empresa DB
CONSTRUÇÕES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº
03.101.876/0001-12 o Senhor TACIO AOKI, brasileiro, engenhei-
ro, portador da cédula de identidade R.G. nº 49.378.018 SP/
SSP, CPF/MF sob o nº 431.762.748-58Profissionais Bar - Eireli,
devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 30.607.236/0001-51, da
manifestação da Unidade Técnica de Fiscalização - UTF desta
SUBMO, que acolhe e adota como razão de decidir,
RESOLVE:
CONHECER do pedido, posto que tempestivo e, no mérito,
DEFEIR o solicitado na inicial, autorizando a devolução da
mercadoria apreendida e armazenada no pátio da Subprefeitura
Mooca o solicitado na inicial;
DETERMINAR que desde logo se autoriza a entrega;
PUBLIQUE-SE.
6046.2021/0000730-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa YAHVEH 3 - CONSULTORIA, ASSESSORIA E
SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA CNPJ 35303853000187 teve
sua licença deferida.
6046.2021/0000739-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HAMBURGUERIA DCG LTDA CNPJ
35830756000223 teve sua licença deferida.
6046.2021/0000740-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL E BERCARIO
ECOAPRENDER LTDA CNPJ 7710185000177 teve sua licença
deferida.
6046.2021/0000741-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL E BERCARIO
ECOAPRENDER LTDA CNPJ 7710185000177 teve sua licença
deferida.
6046.2021/0000726-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa YAHVEH 3 - CONSULTORIA, ASSESSORIA E
SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA CNPJ 35303853000187 teve
sua licença deferida.
6046.2021/0000727-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa YAHVEH 3 - CONSULTORIA, ASSESSORIA E
SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA CNPJ 35303853000187 teve
sua licença deferida.
6046.2021/0000728-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa YAHVEH 3 - CONSULTORIA, ASSESSORIA E
SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA CNPJ 35303853000187 teve
sua licença deferida.
6046.2021/0000729-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa YAHVEH 3 - CONSULTORIA, ASSESSORIA E
SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA CNPJ 35303853000187 teve
sua licença deferida.
6046.2021/0000731-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa YAHVEH 3 - CONSULTORIA, ASSESSORIA E
SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA CNPJ 35303853000187 teve
sua licença deferida.
PARELHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 809
SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS
ENDERECO: AV. SADAMU INOUE, 5252
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terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 às 00:55:55
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