SECRETARIAS - PARELHEIROS
| Data de publicação | 19 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
8 – São Paulo, 66 (34) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021
A empresa WINTIME NEGOCIOS CORPORATION BRASIL
LTDA CNPJ 24436474000149 teve sua licença deferida.
6048.2021/0000705-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa WINTIME NEGOCIOS CORPORATION BRASIL
LTDA CNPJ 24436474000149 teve sua licença deferida.
PERUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 817
SUBPREFEITURA PERUS/ANHANGUERA
ENDERECO: R. YLÍDIO FIGUEIREDO, 349
A vista do contido no 6049.2021/0000244-0 - NELCIONE
DIAS DA COSTA 50966316215 - DEFIRO A PORTARIA DE AU-
TORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos
Decreto nº 58.831/2019..6049.2021/0000246-6 - Auto de
Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda
Fácil
DEFERIDO
A empresa Clean Energia LTDA CNPJ 40616603000137
teve sua licença deferida.
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-032
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AVENIDA DAS NACOES UNIDAS, 7123
2019-0.034.181-2 JURANDIR MARTINIANO DA SILVA
INDEFERIDO
INDEFERIDO, NOS TERMOS DO ART. 34 E 35 DA LEI
14.141/06, FACE A DESISTENCIA DO PROCESSO, MANIFESTADA
PELO(S) INTERESSADO(S).
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 817
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AV. NAÇÕES UNIDAS, 7123
A vista do contido no 6050.2021/0001942-9 - JONATA
ROSA DOS SANTOS 41408041812 - DEFIRO A PORTARIA DE AU-
TORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos
Decreto nº 58.831/2019..6050.2020/0008750-3 - Solicitação
de Certidão de Numeração
Despacho deferido
DESPACHO: Em atenção ao solicitado atraves do SEI
6050.2020/0008750-3, deferido, CANCELO o numero 243 (du-
zentos e quarenta e tres), constante do Alvara de Edificação
Nova - Proc. 2018.0095.749-8, e CONCEDO o numero 231
(duzentos e trinta e um),lotes envolvidos 02 a 09 do setor 081
quadra 153. Assim sendo passa a constar o endereço como RUA
OURANIA 231.
6050.2021/0001944-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VIVAS COMUNICACAO LTDA CNPJ
7017738000453 teve sua licença deferida.
6050.2021/0001945-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VIVAS COMUNICACAO LTDA CNPJ
7017738000453 teve sua licença deferida.
6050.2021/0001946-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IPEU - INSTITUTO PAULISTA ESPECIALIZADO
EM UROLOGIA LTDA. CNPJ 7882597000194 teve sua licença
deferida.
6050.2021/0001947-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IPEU - INSTITUTO PAULISTA ESPECIALIZADO
EM UROLOGIA LTDA. CNPJ 7882597000194 teve sua licença
deferida.
6050.2021/0001948-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MEGA LOGISTICA SERVICOS PORTUARIOS LTDA
CNPJ 5332810000320 teve sua licença deferida.
6050.2021/0001950-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa Instituto Ecoar Pedagogico Ltda CNPJ
40781950000115 teve sua licença deferida.
6050.2021/0001951-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MEDIALINK COMUNICACAO E MARKETING
LTDA CNPJ 8250627000102 teve sua licença deferida.
6050.2021/0001952-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FSB COMUNICACAO E MARKETING DIGITAL
LTDA. CNPJ 7148569000300 teve sua licença deferida.
6050.2021/0001955-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ATLAS GOVERNANCE TECNOLOGIA LTDA CNPJ
25462636000186 teve sua licença deferida.
6050.2021/0001956-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ATLAS GOVERNANCE TECNOLOGIA LTDA CNPJ
25462636000186 teve sua licença deferida.
6050.2021/0001957-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ATLAS GOVERNANCE TECNOLOGIA LTDA CNPJ
25462636000186 teve sua licença deferida.
6050.2021/0001958-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KOTORI COMERCIO DE REFEICOES RAPIDAS
LTDA CNPJ 37985005000120 teve sua licença deferida.
6050.2021/0001959-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KOTORI COMERCIO DE REFEICOES RAPIDAS
LTDA CNPJ 37985005000120 teve sua licença deferida.
6050.2021/0001960-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KOTORI COMERCIO DE REFEICOES RAPIDAS
LTDA CNPJ 37985005000120 teve sua licença deferida.
6050.2021/0001961-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KOTORI COMERCIO DE REFEICOES RAPIDAS
LTDA CNPJ 37985005000120 teve sua licença deferida.
6050.2021/0001962-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JOTA CAFES ESPECIAIS LTDA CNPJ
40105395000101 teve sua licença deferida.
6044.2021/0000794-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JOTA CAFES ESPECIAIS LTDA CNPJ
40105395000101 teve sua licença deferida.
6044.2021/0000795-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JOTA CAFES ESPECIAIS LTDA CNPJ
40105395000101 teve sua licença deferida.
6044.2021/0000796-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JOTA CAFES ESPECIAIS LTDA CNPJ
40105395000101 teve sua licença deferida.
6044.2021/0000774-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PRONTO EXPRESS LOGISTICA SA CNPJ
3867580003980 teve sua licença deferida.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
PROCESSO SEI N° 6037.2020/0000628-6
DESPACHO
À vista dos elementos que instruem o processo, no uso
das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal
13.399/02 e em cumprimento às disposições contidas no Título
III do Decreto no. 53.484/2012 e Decreto no. 56.214/2015 e as
alterações regulamentadas pela Portaria SF no. 262/2015, AU-
TORIZO o cancelamento da Nota de Transferência do Bem Patri-
monial Móvel – NTBPM no. 001.000226/2020 SEI (027259942)
tendo em vista solicitação de cancelamento pela SUB-FB - Sub-
prefeitura da Freguesia do Ó/Brasilandia em SEI (039308100) .
II- Outrossim, AUTORIZO as providências contábeis quanto
a NCTBPM – Nota de Cancelamento de Transferência dos Bens
Patrimonial Móvel.
MOOCA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 817
SUBPREFEITURA DA MOOCA
ENDERECO: R. TAQUARI, 549
A vista do contido no 6046.2021/0000964-2 - RENAN
BORBA GRANGEIRO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6046.2021/0000965-
0 - ANTONIA LUCIA FELIX TEIXEIRA - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6046.2021/0000966-9 - JOAO BEZERRA DE SOUZA - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6046.2021/0000967-7 - ADSON DE JESUS SILVA - DEFIRO A
PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Ser-
viços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6046.2021/0000968-5 - FRANCISCO ADAO DA SILVA - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6046.2021/0000969-3 - LUCAS BATISTA BRITO - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do con-
tido no 6046.2021/0000970-7 - ROSMEL AROCCA CESPEDES
- DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e
Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6046.2021/0000971-5 - JOSE FRANCIS-
CO DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para
Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6046.2021/0000754-2 Solicitação de Conces-
são de Numeração
Despacho deferido
Deferido o pedido de numeração oficial de acordo com cro-
qui apresentado, Certificado de Conclusão nº 2020-67712-00 e
Dec. 49.346/08, para o imóvel da Rua Bento Gonçalves - codlog
nº 3233-6 - contribuinte atual nº 054.109.0055-3 onde CON-
SERVAMOS o nº 254 para a residência e CONCEDEMOS o
nº 250 para a loja.
6046.2021/0000972-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ASSOCIACAO BENEFICENTE CLUBE DE MAES
PEQUENO RODRIGO CNPJ 846810000325 teve sua licença
deferida.
DESPACHO:
DEFERIDO o pedido face a LICENÇA / CADAN: 2019-
004.136-4 ter sido gerada através o Sistema CADAN nos termos
da Lei 14223/06.
Publique-se e arquive-se.
6046.2021/0000973-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ASSOCIACAO BENEFICENTE CLUBE DE MAES
PEQUENO RODRIGO CNPJ 846810000325 teve sua licença
deferida.
6046.2021/0000676-7 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessados: Espetaria Jequitiba Ltda.
DESPACHO: No exercício da competência que me foi atri-
buída, à vista das manifestações contidas no presente, que
acolho, determino o INDEFERIMENTO do pedido inicial e por
via de conseqüência a MANUTENÇÃO do auto de multa nº
08-277.811-6, por descumprimento das disposições da Lei
nº 16.402/16 combinada com os Decretos nºs. 59.298/20 e
65.044/20.
6046.2021/0000636-8 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessados: Delma de Oliveira Moura
DESPACHO: No exercício da competência que me foi atri-
buída, à vista das manifestações contidas no presente, que
acolho, determino o INDEFERIMENTO do pedido inicial e por
via de conseqüência a MANUTENÇÃO do auto de multa nº
08-277.905-8, por descumprimento das disposições da Lei nº
13.478/02, alterada pela Lei 15.244/10.
6058.2021/0000129-9 - Comunicação de Regulariza-
ção MPL - Muro, Passeio e Limpeza
Despacho Deferido
Interessados: Toshiko Toyama
DESPACHO: Defiro o pedido da Aceitação de Comu-
nicação de Regularização do PASSEIO, para fins de ob-
tenção dos benefícios contidos no § 2º do art. 14 da Lei
15.442/11, alterado pelo artigo 1º da Lei 15.733/13, bem
como atendendo ao disposto no § 3º do art. 20 do Decre-
to 52.903/12, alterado pelo art. 1º do Decreto 54.039/13,
tornando sem efeito a sanção aplicada e, consequente-
mente, cancelando-se o Auto de Multa nº 08-277.698-9.
6046.2020/0006448-0 - Comunicação de Regulariza-
ção MPL - Muro, Passeio e Limpeza
Despacho deferido
Interessados: PAULO SÉRGIO BATTIATO
DESPACHO: Defiro o pedido da Aceitação de Comu-
nicação de Regularização de PASSEIO, para fins de ob-
tenção dos benefícios contidos no § 2º do art. 14 da Lei
15.442/11, alterado pelo artigo 1º da Lei 15.733/13, bem
como atendendo ao disposto no § 3º do art. 20 do Decre-
to 52.903/12, alterado pelo art. 1º do Decreto 54.039/13,
tornando sem efeito a sanção aplicada e, consequente-
mente, cancelando-se o Auto de Multa nº 08.277.688-1.
6056.2021/0000409-2 - Comunicação de Regulariza-
ção MPL - Muro, Passeio e Limpeza
Despacho deferido
Interessados: TOSHIKO TOYAMA
DESPACHO: Defiro o pedido da Aceitação de Comu-
nicação de Regularização de limpeza, para fins de ob-
tenção dos benefícios contidos no § 2º do art. 14 da Lei
15.442/11, alterado pelo artigo 1º da Lei 15.733/13, bem
como atendendo ao disposto no § 3º do art. 20 do Decre-
to 52.903/12, alterado pelo art. 1º do Decreto 54.039/13,
tornando sem efeito a sanção aplicada e, consequente-
mente, cancelando-se o Auto de Multa nº 08.277.690-3.
6046.2021/0000981-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BAR E LANCHONETE SKINAO DA COSTELA LTDA
CNPJ 35303732000135 teve sua licença deferida.
DESPACHO:
DEFERIDO o pedido face a LICENÇA / CA-
DAN:2021-000.403-5 ter sido gerada através o Sistema CADAN
nos termos da Lei 14223/06.
Publique-se e arquive-se.
DESPACHO:
DEFERIDO o pedido face a LICENÇA / CA-
DAN:2021-000.402-7 ter sido gerada através o Sistema CADAN
nos termos da Lei 14223/06.
Publique-se e arquive-se.
6046.2021/0000984-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa POTENCIALL PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ 15315350000114 teve sua licença deferida.
6046.2021/0000988-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALL CLICK PRODUCOES FOTOGRAFICAS LTDA
CNPJ 20086573000197 teve sua licença deferida.
6046.2020/0006344-0 - Solicitação de autorização de
remoção em manejo arbóreo com laudo interno
Despacho deferido
Interessados: PEDRO RAFAEL GAZOLLI MARQUES BAR-
BOSA
DESPACHO: Considerando os elementos constantes do
presente, em especial o parecer técnico que acolho, com fun-
damento na Lei Municipal nº 10.365/87, artigo 11, inciso II e III
autorizo a remoção de 1 (uma) árvore da espécie Jabuticaba
(Plinia cauliflora), plantada na área interna da Rua Piratininga
nº 201, Brás - SP. DETERMINO que seja providenciado pelo
requerente em substituição ao exemplar removido, o plantio
de 01 (uma) muda de espécie arbórea nativa, de MÉDIO por-
te, padrão DEPAVE, de espécie constante da “Lista de
espécies arbóreas nativas do Município de São Paulo”
anexa da Portaria 61/2011, no interior do imóvel, num prazo
de 30 dias após a conclusão da remoção. Após a execução
do plantio, deverá ser elaborado relatório fotográfico e en-
caminhado para a Unidade de Áreas Verdes da Subprefeitura
Mooca, situada Praça Barão do Tiete, nº 118. A não realização
do plantio implicará em multa, conforme artigos 14 e 25 da Lei
Municipal 10.365/87. Os serviços correrão a expensas do inte-
ressado, bem como a remoção dos resíduos, não devendo ser
depositados em vias públicas, sendo sujeito à multa de acordo
com a Lei 13.478/02. O presente despacho vigorará por 1 (um)
ano. Após esse prazo será arquivado. Bióloga responsável pelo
laudo Fernanda Falconi de Queiroz - CRBIO 106194/01-D - ART
2020/10036.
6046.2021/0000990-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE
DE SAO PAULO S.A. CNPJ 61695227001599 teve sua licença
deferida.
6046.2021/0000991-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE
DE SAO PAULO S.A. CNPJ 61695227001599 teve sua licença
deferida.
6046.2021/0000962-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FOX GESTAO EM SERVICOS EIRELI CNPJ
40800438000179 teve sua licença deferida.
6046.2021/0000927-8
DESPACHO:
À vista dos elementos constantes do processo e da docu-
mentação apresentada pelo interessado, DEFIRO
o presente pedido de desinterdição da atividade, nos ter-
mos da Portaria nº 040/SMSUB/2020.
6046.2021/0000963-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FOX GESTAO EM SERVICOS EIRELI CNPJ
40800438000179 teve sua licença deferida.
6046.2021/0000660-0
DESPACHO:
À vista dos elementos constantes do processo e da docu-
mentação apresentada pelo interessado, DEFIRO
o presente pedido de desinterdição da atividade, nos ter-
mos da Portaria nº 040/SMSUB/2020.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
6046.2021/0000989-9
Guilherme Kopke Brito, Subprefeito da Subprefeitura Moo-
ca, no uso das competências que lhe foram conferidas por Lei,
RESOLVE AUTORIZAR:
Interessado: João Paulo Rodrigues de Moraes
Responsável: João Paulo Rodrigues de Moraes
Evento: Feira Gastronômica - Praça Agente Cícero - Brás
Data: de 23/02 a 23/05/2021
Local: Praça Agente Cícero - Brás (em frente à estação da
CPTM)
Horário: 9h00 às 20h00
Obrigando-se o autorizado à:
1) Obedecer as regras estabelecidas no artigo 146 da Lei
Municipal nº 16.402/2016, quanto a emissão de ruídos;
2) Obter junto à CET – Companhia de Engenharia de Tráfe-
go, a devida autorização, bem como atender às recomendações
técnicas e restrições apresentadas por essa Companhia;
3) Obter junto a Policia Militar do Estado de São Paulo, o
apoio quanto à segurança para a realização do evento;
4) Responsabilizar-se civil e criminalmente por danos ao
patrimônio público;
5) Estabelecer passagens para pedestres devidamente
sinalizadas;
6) Manter o local limpo durante e após o evento;
7) Respeitar na íntegra a Lei nº 14.223/06 (Lei Cidade
Limpa)
Notas:
1) Proibido a colocação de faixas, cartazes, placas e seme-
lhantes com viés publicitário;
2) Vedado o uso de veículos no passeio, bem como sobre as
áreas de circulação de pedestres e calçadões;
3) A Subprefeitura da Mooca declara que se isenta, através
do instrumento ora expedido, de qualquer responsabilidade por
danos pessoais ou patrimoniais, devendo o autorizado provi-
denciar garantias necessárias, antes, durante e após o evento;
4) O presente Termo de Autorização e Compromisso refere-
-se exclusivamente a Legislação Municipal, devendo, ainda,
serem observadas as Legislações Estadual e Federal pertinentes;
5) O Autorizado compromete-se a realizar o evento em
questão, respeitando todas as condições acima descritas, sob
pena de não mais obter autorização desta Subprefeitura para
a realização de eventos de qualquer ordem, sem prejuízo das
multas e demais sanções legais cabíveis.
PARELHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
EMPLACAMENTO
Retificação da publicação no Diário Oficial do dia 11 de
novembro de 2016, página 09, para o IPTU: 263.002.0004-1, na
Rua Batista Brevi - Cadlog 16.618-5. Onde está escrito Antigo:
S/N, Atual 51, leia-se: Antigo S/N, Atual: 71.
EMPLACAMENTO
Retificação da publicação no Diário Oficial do dia 05 de
dezembro de 2017, página 08, para o IPTU: 263.004.0034-2,
na Rua Elias Cairel - Cadlog 19.329-1. Onde está escrito Antigo:
S/N, Atual 549, leia-se: Atual: 49.
EMPLACAMENTO
Retificação da publicação no Diário Oficial do dia 21 de
outubro de 2017, página 14, para o IPTU: 286.006.0019-4, na
Rua Daniel Marcondes - Cadlog 41.342-9. Onde está escrito:
Atual 433, leia-se: Atual: 333.
EMPLACAMENTO
Retificação da publicação no Diário Oficial do dia 21 de
outubro de 2017, página 14, Onde está escrito 274.027.0034-2,
leia-se: 274.027.0034-6
EMPLACAMENTO
Retificação da publicação no Diário Oficial do dia 21 de
outubro de 2017, página 14. Leia-se como segue e não como
constou: A Unidade de Cadastro através do decreto nº
49.346/08, em atendimento ao pedido número 3102954 de
SF/SUREM/DECAD/DIMOB, procede à numeração do logradouro
abaixo discriminado, o número indica a distância do eixo do
ponto inicial (cruzamento com respectivos) ao meio da soleira
do prédio numerado, para o imóvel com número de contribuin-
te: 298.006.0019-1, localizado na Rua Josefina Miro - Cadlog.
41.348-8, com inicio na Estrada do Gramado e termino na Rua
Ministro Marcos Freire.
Atual: 485.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 817
SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS
ENDERECO: AV. SADAMU INOUE, 5252
A vista do contido no 6047.2021/0000166-3 - CRISTOVAO
DA SILVA MACIEL - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..
PENHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-032
PREFEITURA REGIONAL PENHA
ENDERECO: RUA CANDAPUI,492
2016-0.226.180-2 JOAO BATISTA LEITE FILHO
INDEFERIDO
NOS TERMOS DA LEI 16.642/17, 16.402/16 COM LEI
16.050/14.
2017-0.180.946-6 ANA CRISTINA ALVES DA CRUZ
SANTOS
INDEFERIDO
NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 , 16.402/16 COM 16.050/14
2018-0.104.820-3 ADALBERTO DE FREITAS ANGELO
DEFERIDO
DEFIRO, NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E LEI 16.402/16
2019-0.023.543-5 ALECSANDRO PAULA DIAS
DEFERIDO
DEFIRO, NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E LEI 16.402/16
2019-0.040.898-4 ADALBERTO DE FREITAS ANGELO
DEFERIDO
DEFIRO, NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E LEI 16.402/16
2020-0.011.394-6 GLEUBSTONE MOURA DE BARROS
DEFERIDO
DEFIRO, NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E LEI 16.402/16
2020-0.011.984-7 MANOEL CORREIA DE ALMEIDA
DEFERIDO
DEFIRO, NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E LEI 16.402/16
2021-0.001.893-7 RENATA CARVALHO NAVES
DEFERIDO
DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA
PELO DECRETO 57.776/ 17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO
PELO DECRETO 54.787/14
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 817
SUBPREFEITURA PENHA
ENDERECO: R. CANDAPUÍ, 492
A vista do contido no 6048.2021/0000689-0 - CARLOS
ALBERTO MOURET - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6048.2021/0000691-1 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BEATRIZ MARINHO FERRARO CNPJ
37630896000100 teve sua licença deferida.
6048.2021/0000692-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BEATRIZ MARINHO FERRARO CNPJ
37630896000100 teve sua licença deferida.
6046.2021/0000722-4 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Despacho indeferido
Interessados: ADMINISTRADORA GERAL DE ESTACIONA-
MENTOS S.A.
DESPACHO: indefiro o presente pedido de ALF, nos ter-
mos da Lei 10.205/86, Decreto 49.969/08, Lei 16.402/16,
face o interessado não ter apresentado responsável
técnico pelo pedido.
6048.2021/0000703-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa WINTIME NEGOCIOS CORPORATION BRASIL
LTDA CNPJ 24436474000149 teve sua licença deferida.
6048.2021/0000704-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
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sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 às 00:57:02
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