SECRETARIAS - PENHA

Data de publicação23 Fevereiro 2021
SeçãoCaderno Cidade
8 – São Paulo, 66 (36) Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 23 de fevereiro de 2021
lei, e diante da manifestação da Unidade Técnica de Fiscaliza-
ção - UTF/ Depósito desta SUBMO, que acolhe e adota como
razão de decidir,
RESOLVE:
TORNO PREJUDICADO e INDEFERo o solicitado na inicial,
de devolução das mercadorias apreendidas por ser intempesti-
vo e por falta de dados;
PUBLIQUE-SE
PARELHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 819
SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS
ENDERECO: AV. SADAMU INOUE, 5252
A vista do contido no 6047.2021/0000170-1 - LAUDICEIA
RODRIGUES DA SILVA 32684992878 - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos
termos Decreto nº 58.831/2019..
PENHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-034
PREFEITURA REGIONAL PENHA
ENDERECO: RUA CANDAPUI,492
2021-0.002.019-2 THIAGO PAVAN BARBOZA
DEFERIDO
DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA
PELO DECRETO 57.776/ 17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO
PELO DECRETO 54.787/14
2021-0.002.025-7 EMILIO RACHED ESPER KALLAS
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA-
DA PELO DECRETO N 57.776/17.
2021-0.002.027-3 LUCAS ZANELLI ALBANO
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA-
DA PELO DECRETO N 57.776/17.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 819
SUBPREFEITURA PENHA
ENDERECO: R. CANDAPUÍ, 492
A vista do contido no 6048.2021/0000733-0 - CARLOS
ALBERTO MOURET - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6048.2021/0000734-9
- JOSE DOS SANTOS LIMA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..
PERUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 819
SUBPREFEITURA PERUS/ANHANGUERA
ENDERECO: R. YLÍDIO FIGUEIREDO, 349
DESPACHO
Nos termos da Lei nº 10.919 de 06 de março de 1991, esta
Subprefeitura torna público os locais onde serão executados
os serviços de poda e remoção de árvores, conforme a Lei nº
10.365/87. As pessoas ou entidades interessadas que discorda-
rem da poda/remoção poderão apresentar recurso devidamente
fundamentado nesta SUB/PR, no prazo de 06 (seis) dias conta-
dos da data da publicação.
Serviços Deferidos (autorizados)
Processo SEI 6049.2021/0000196-6
Int: FDE e EE Dona Suzana de Campos.
À vista do parecer técnico do Engenheiro Agrônomo Allan
Garcia (FDE), que acolho, autorizo a remoção de 07 (sete)
exemplares arbóreos Remoção por corte Lei municipal 10365/
87 artigo 11 nºs 1 - Figueira Benjamim(Ficus benjamina) incisos
IV e VII; 8 - Casuarina (Casuarina equisetifolia) incisos II e III ;
15 - Casuarina (Casuarina equisetifolia) incisos II e III; 32- Uva
japonesa (Hovenia dulcis) incisos II e III; 35- Cipreste português
(Cupressus lusitânica ) incisos II e III, 44 - Tipuana (Tipuana tipu)
incisos II e III; 45 - Tipuana (Tipuana tipu) incisos II e III. Rua
Antônio Maia, 691 - Perus, São Paulo - SP, e as podas de 14
árvores Podas de limpeza, adequação, 18 - Saguaraji (Colubrina
glandulosa); 22 - Cedro (Cedrela fissilis); 23- Palmeira Leque
(Livistona chinensis); 25- Palmeira Leque (Dypsis lutescens);
26 - Pinheiro do Paraná (Araucaria angustifólia); 27 - Pinheiro
( Pinus sp.); 28 - Amoreira (Morus nigra); 29-Tipuana (Tipuana
tipu); 30- Casuarina (Casuarina equisetifolia); 31- Casuarina
(Casuarina equisetifolia);40- Tipuana (Tipuana tipu), 41- Cipres-
te português (Cupressus lusitânica); 42 - Cipreste português
(Cupressus lusitânica ); 43- Tipuana (Tipuana tipu). . Determino
que seja providenciado pelo requerente o plantio de 07 (sete)
novos exemplares arbóreos padrão DEPAVE nativos em área
interna pública, no prazo de 30 (trinta) dias após a remoção,
conforme o artigo 14 da Lei Municipal nº 10.365/87. O referido
despacho atende o artigo 9º da Lei Municipal 10.365/87 e terá
sua eficácia condicionada a envio da Autorização de Remoção/
Poda a ser emitida pela Unidade de Áreas Verdes, da Supervisão
Técnica de Limpeza Pública-NAI desta Subprefeitura, via siste-
ma eletrônico.
6031.2020/0003285-3 - PEDIDO DE CANCELAMENTO
DE AUTO DE MULTA NR-1 - EXTEMPORÂNEO
DESPACHO INDEFERIDO
INTERESSADOS: OI MOVEL S/A (TNL/PCS S/A) CNPJ Nº
05.423.963/0001-11
DESPACHO: Consoante ao que no presente consta, em
especial as manifestações da Supervisão de Fiscalização em
documentos SEI 034973318 e 035643182 e da Assessoria
Jurídica desta Subprefeitura em documento SEI 039711622
deste processo, no uso das atribuições legais a mim confe-
ridas, que adoto como razão de decidir, em especial à Lei
13.756/2004, em vigor/apta a produzir seus efeitos, INDEFIRO
o pedido pleiteado por OI MOVEL S/A (TNL/PCS S/A) CNPJ Nº
05.423.963/0001-11,, mantendo-se em consequência o Auto
de Multa nº 20-20-016.890-8.
6049.2021/0000256-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MERCADAO DE CARNES PERUS LTDA CNPJ
38095563000183 teve sua licença deferida.
6049.2021/0000257-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MERCADAO DE CARNES PERUS LTDA CNPJ
38095563000183 teve sua licença deferida.
6049.2021/0000258-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MERCADAO DE CARNES PERUS LTDA CNPJ
38095563000183 teve sua licença deferida.
DEFERIDO
A empresa TEND COMPANY PRODUTOS LTDA CNPJ
39962987000160 teve sua licença deferida.
INTERESSADO: SONDA SUPERMERCADO EXPORTAÇÃO E
IMPORTAÇÃO S.A e ZIDANE IMOBILIÁRIA COML E ADM LTDA
ASSUNTO: recurso administrativo/defesa AM
12.140.014-0
DESPACHO
I - Diante da manifestação do agente vistor (doc. SEI
034632632), ratificada pelo Sr. Supervisor e ante os pareceres
jurídicos (doc. SEI 034237302 e 039706550), ACOLHO a pro-
posta de INDEFERIMENTO do recurso interposto, mantendo-
-se o do AM nº 12-140.014-0, com fundamento no Artigo 1º
da lei 16.642, de 9 de maio de 2017 e no Artigo 1º do dec.
57.776/2017 , bem como item 1.3 do anexo I da legislação
citada.
II - Publique-se
III- Encaminhe-se à UNAI, para as demais providências.
LEONARDO CASAL SANTOS
Subprefeito da Lapa
INTERESSADO:NEPHRON ASSISTÊNCIA NEFROLÓGICA
LTDA
ASSUNTO: DEFESA ADMINISTRATIVA
DESPACHO
I - Diante da manifestação técnica do agente vistor (doc.
SEI 030201853 e 032256664) e do parecer jurídico 035830539,
ACOLHO a proposta de INDEFERIMENTO do recurso interposto,
mantendo-se o do AM nº 12-139.118-3, com fundamento na Lei
nº 16.642/2017 - artigos 91 e 93.
II - Publique-se
III- Encaminhe-se à UNAI, para as demais providências.
LEONARDO CASAL SANTOS
Subprefeito da Lapa
6044.2020/0000492-3 - Multas: defesa
INTERESSADO: SQL 012.011.0019-4
ASSUNTO: defesa administartiva
DESPACHO
I - Face ao exposto no SEI 6044.2020/0000492-3 e con-
substanciado nos despachos já proferidos pelo Ilmo. Sr. Su-
pervisor de Fiscalização ( 027670047) 030754828.), RATIFICO
os despachos exarados para CANCELAR os AM´s 12-129.160-
0, 12-137.391-6 e 12-139.941-9, todos referentes ao SQL
012.011.0019-4, eis que o terreno encontra-se limpo e seu
passeio regular.
II - Publique-se
III- Encaminhe-se à UNAI, para as demais providências.
LEONARDO CASAL SANTOS
Subprefeito da Lapa
INTERESSADO: DEYSE FORD RACY HADDAD
ASSUNTO: defesa AM 12-136.896-3,
DESPACHO
I - Diante da manifestação do agente vistor SEI 031813324
e da ratificação pelo Ilmo. Sr. Supervisor de Fiscalização - doc.
032050798, bem como do parecer jurídico em 035884567,
ACOLHO a proposta de INDEFERIMENTO do recurso interposto,
mantendo-se o do AM nº 12-136.896-3, lavrado por desobe-
diência ao auto de embargo anteriormente lavrado - artigos
23, 83 e 91 da Lei 16.642/2017 e artigos 83 e 89 do dec.
57.776/2017
II - Publique-se
III- Encaminhe-se à UNAI, para as demais providências.
LEONARDO CASAL SANTOS
Subprefeito da Lapa
6044.2020/0002815-6 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessados: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
DESPACHO:
I - Diante da manifestação do agente vistor (doc.
SEI033071762 e 038067764) e do parecer jurídico (039815619),
ACOLHO a proposta de INDEFERIMENTO do recurso interposto,
mantendo-se o do AM nº12-137.430-1, com fundamento nos
artigos 136 e 141 Lei nº 16.402 de 22/03/20016 e seus decretos
regulamentares.
II - Publique-se.
III - À UNAI para providências.
LEONARDO CASAL SANTOS
Subprefeito da Lapa
INTERESSADO: PLANO E VENDAS CONSULTORIA DE IMO-
VEIS
ASSUNTO: defesa administrativa
DESPACHO
I - Diante da manifestação do agente vistor (doc. SEI
036615897) e do Ilmo. Sr. Supervisor (036616049) ACOLHO a
proposta de INDEFERIMENTO do recurso interposto, mantendo-
-se o do AM nº 12-139.339-2, com fundamento na Lei nº
14.517/2007
II - Publique-se
III- Encaminhe-se à UNAI, para as demais providências.
LEONARDO CASAL SANTOS
Subprefeito da Lapa
6044.2021/0000895-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PRIZZ LOG TRANSPORTES E ENTREGAS RAPI-
DAS LTDA CNPJ 40121506000173 teve sua licença deferida.
6044.2021/0000896-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PRIZZ LOG TRANSPORTES E ENTREGAS RAPI-
DAS LTDA CNPJ 40121506000173 teve sua licença deferida.
6044.2021/0000897-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PRIZZ LOG TRANSPORTES E ENTREGAS RAPI-
DAS LTDA CNPJ 40121506000173 teve sua licença deferida.
6044.2021/0000898-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SUPER LAPA CARNES E ROTISSERIE LTDA CNPJ
3246788000109 teve sua licença deferida.
6044.2021/0000899-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SUPER LAPA CARNES E ROTISSERIE LTDA CNPJ
3246788000109 teve sua licença deferida.
6044.2021/0000900-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SUPER LAPA CARNES E ROTISSERIE LTDA CNPJ
3246788000109 teve sua licença deferida.
6044.2021/0000901-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SUPER LAPA CARNES E ROTISSERIE LTDA CNPJ
3246788000109 teve sua licença deferida.
6044.2021/0000902-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SUPER LAPA CARNES E ROTISSERIE LTDA CNPJ
3246788000109 teve sua licença deferida.
6044.2021/0000903-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RADI E DE PONTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ 28633595000131 teve sua licença deferida.
6044.2021/0000904-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RADI E DE PONTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ 28633595000131 teve sua licença deferida.
6044.2021/0000858-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GHB COMERCIAL DE ALIMENTOS, SERVICOS
E TERCEIRIZACAO - EIRELI CNPJ 20102549000102 teve sua
licença deferida.
6044.2021/0000859-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GHB COMERCIAL DE ALIMENTOS, SERVICOS
E TERCEIRIZACAO - EIRELI CNPJ 20102549000102 teve sua
licença deferida.
6044.2021/0000861-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GHB COMERCIAL DE ALIMENTOS, SERVICOS
E TERCEIRIZACAO - EIRELI CNPJ 20102549000102 teve sua
licença deferida.
6044.2021/0000862-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO ERGON DE RESPONSABILIDADE
SOCIAL E CIDADANIA CNPJ 7938994000130 teve sua licença
deferida.
6044.2021/0000863-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO ERGON DE RESPONSABILIDADE
SOCIAL E CIDADANIA CNPJ 7938994000130 teve sua licença
deferida.
6044.2021/0000864-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO ERGON DE RESPONSABILIDADE
SOCIAL E CIDADANIA CNPJ 7938994000130 teve sua licença
deferida.
6044.2021/0000865-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO ERGON DE RESPONSABILIDADE
SOCIAL E CIDADANIA CNPJ 7938994000130 teve sua licença
deferida.
6044.2021/0000866-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO ERGON DE RESPONSABILIDADE
SOCIAL E CIDADANIA CNPJ 7938994000130 teve sua licença
deferida.
6044.2021/0000867-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO ERGON DE RESPONSABILIDADE
SOCIAL E CIDADANIA CNPJ 7938994000130 teve sua licença
deferida.
INTERESSADO:CARFEST ESTACIONAMENTO LTDA. ME -
CNPJ Nº 02.547.204/0001-72
ASSUNTO: defesa administrativa AM nº 12-137.435-1
DESPACHO
I - Diante da manifestação do agente vistor (doc. SEI
038776627) e do parecer jurídico em 035519268, ACOLHO a
proposta de DEFERIMENTO da defesa com vistas a anular o AM
12-137.435-1, com fundamento no item 37 do anexo único
do decreto 59.312/2020.
II - Publique-se
III- Encaminhe-se à UNAI, para as demais providências.
LEONARDO CASAL SANTOS
Subprefeito da Lapa
INTERESSADO: LPS SÃO PAULO CONSULTORIA DE IMÓ-
VEIS S/A
ASSUNTO: defesa administrativa
DESPACHO
I - Diante do parecer de SGM/AJ/Multas (033515624), rati-
ficado por SGM/AJ (033841361), determino o CANCELAMENTO
DO AM 12-137.085-2.
II - Publique-se
III- Encaminhe-se à UNAI, para as demais providências.
LEONARDO CASAL SANTOS
Subprefeito da Lapa
6044.2021/0000308-2 - COMITÊ USUÁRIOS DE PRAÇA
ORLANDO ZANFELICE JUNIOR
Despacho deferido
Interessados: Camila Ferraz, Ana Carolina Cassola, Vivian
Karina Oliveira de Souza Dantas e Carla Szanto Rodrigues
DESPACHO: I- À vista dos elementos contidos no presente
e da manifestação da Assistência Jurídica da Subprefeitura da
Lapa e, conformidade da Lei Municipal nº 16.212/2015, AU-
TORIZO o cadastramento das Senhoras Camila Ferraz, Ana Ca-
rolina Cassola, Vivian Karina Oliveira de Souza Dantas e Carla
Szanto Rodrigues no Comitê de Usuários da PRAÇA ORLANDO
ZANFELICE JUNIOR, Bairro Agua Branca, nesta Subprefeitura
Lapa, visando contribuírem voluntariamente na gestão partici-
pativa das Praças. II- Publique-se. III- A seguir, encaminhe-se a
assessoria de gabinete para prosseguimento e ulteriores delibe-
rações dando ciencia a unidade de áreas verdes.
M'BOI MIRIM
GABINETE DO SUBPREFEITO
SEI 6045.2021/0000165-4 – RUA: FELIPE DE VERAS
S/N – E.E COM. ALFREDO VIANELLO GREGORIO No exercício
das atribuições a mim delegadas e pela portaria nº025/SPMB/
GAB/2015 e considerando o teor do laudo técnico, com base na
Lei Municipal nº10.365/87: AUTORIZO: a Poda de Levantamento,
Adequação e Equilíbrio de 21 árvores e a ELIMINAÇÃO/CORTE
de 03 árvore(s) localizada(s) EM ÁREA INTERNA PARTICULAR.
O interessado deverá COMPENSAR com PLANTIO de 03
árvore(s) de pequeno porte, padrão DEPAVE, no prazo de
30(tria) dias.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 819
SUBPREFEITURA DE M’BOI MIRIM
ENDERECO: AV. GUARAPIRANGA, 1695
A vista do contido no 6045.2021/0000391-6 - DOUGLAS
EDUARDO VITORINO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6045.2021/0000398-3 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SO BOI CARNES E ROTISSERIE LTDA CNPJ
2810787000182 teve sua licença deferida.
6045.2021/0000399-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SO BOI CARNES E ROTISSERIE LTDA CNPJ
2810787000182 teve sua licença deferida.
6045.2021/0000400-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SO BOI CARNES E ROTISSERIE LTDA CNPJ
2810787000182 teve sua licença deferida.
6045.2021/0000401-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SO BOI CARNES E ROTISSERIE LTDA CNPJ
2810787000182 teve sua licença deferida.
6045.2021/0000402-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SO BOI CARNES E ROTISSERIE LTDA CNPJ
2810787000182 teve sua licença deferida.
MOOCA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-034
PREFEITURA REGIONAL MOOCA
ENDERECO: RUA TAQUARI, 549
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-MO/PE
2018-0.056.094-6 RODRIGO FERNANDEZ
INDEFERIDO
INDEFERIMENTO COM BASE NO PARECER TECNICO
DO ANALISTA E LEGISLACAO MUNICIPAL VIGENTE1 ) LEI N
16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. 2 )
LEI N 16.050/14. 3 ) LEI N 16.402/16.
2021-0.002.050-8 ALECIO MARCON
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA-
DA PELO DECRETO N 57.776/17.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 819
SUBPREFEITURA DA MOOCA
ENDERECO: R. TAQUARI, 549
A vista do contido no 6046.2021/0001040-3 - MAR-
GARETE CERQUEIRA DE SOUZA - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6046.2021/0001041-1 - VALDERICE DA CRUZ FERREIRA -
DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e
Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6046.2021/0001042-0 - SEBASTIAO DA
SILVA SOUZA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para
Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6046.2021/0001043-8 -
ALINE ANDRADE LEITE - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6046.2021/0001044-6 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SINTETICOS PROENCA COMERCIAL EIRELI CNPJ
9561708000196 teve sua licença deferida.
6046.2021/0001051-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa N4P4 SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ
25534499000148 teve sua licença deferida.
6046.2021/0001052-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa N4P4 SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ
25534499000148 teve sua licença deferida.
6046.2021/0001053-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa N4P4 SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ
25534499000148 teve sua licença deferida.
6046.2021/0001054-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa N4P4 SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ
25534499000148 teve sua licença deferida.
6046.2021/0001055-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa N4P4 SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ
25534499000148 teve sua licença deferida.
6046.2021/0001056-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa N4P4 SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ
25534499000148 teve sua licença deferida.
6046.2021/0001029-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESTACAO SP LTDA CNPJ 40921630000113 teve
sua licença deferida.
6046.2021/0001030-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESTACAO SP LTDA CNPJ 40921630000113 teve
sua licença deferida.
6046.2021/0001031-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESTACAO SP LTDA CNPJ 40921630000113 teve
sua licença deferida.
6046.2021/0001032-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESTACAO SP LTDA CNPJ 40921630000113 teve
sua licença deferida.
6046.2021/0001033-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESTACAO SP LTDA CNPJ 40921630000113 teve
sua licença deferida.
6046.2021/0001034-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESTACAO SP LTDA CNPJ 40921630000113 teve
sua licença deferida.
6046.2021/0001035-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESTACAO SP LTDA CNPJ 40921630000113 teve
sua licença deferida.
6046.2021/0001036-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESTACAO SP LTDA CNPJ 40921630000113 teve
sua licença deferida.
6046.2021/0001037-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GILMAR DOS SANTOS GABRIEL 66433347568
CNPJ 22700664000104 teve sua licença deferida.
6046.2021/0001038-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GILMAR DOS SANTOS GABRIEL 66433347568
CNPJ 22700664000104 teve sua licença deferida.
6011.2019/0002640-2 - Comunicações Administrati-
vas: Ofício
Despacho prejudicado
Interessados: JOSE RIBAMAR CORREIA PIRES
DESPACHO:
GUILHERME KOPKE BRITO, Subprefeito da Subprefeitura
da Mooca, no uso das atribuições que lhe são conferidas por
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www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 às 02:07:47

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