SECRETARIAS - PINHEIROS
| Data de publicação | 20 Novembro 2020 |
| Seção | Caderno Cidade |
sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (220) – 11
PERUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
Do P. A. nº. 2008.0.105.915-8
Interessado: Assoc. dos Trabalhadores sem Terra de São Paulo
Assunto:- Recurso de Auto de Multa
I - Consoante manifestação da Supervisão Técnica de
Fiscalização em fls. 28 e o parecer da nossa Assessoria Jurídica
em fls.29, o qual adoto como razão de decidir, DEFERIDO o
“pedido de cancelamento” do auto de multa nº. 20-007.765-1.
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 755
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AV. NAÇÕES UNIDAS, 7123
6050.2020/0008770-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa F T R - BAR E RESTAURANTE LTDA CNPJ
19354515000380 teve sua licença deferida.
6050.2020/0008771-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa F T R - BAR E RESTAURANTE LTDA CNPJ
19354515000380 teve sua licença deferida.
6050.2020/0008772-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TASTECLOUD FORNECIMENTO DE ALIMENTOS
LTDA CNPJ 36208609000106 teve sua licença deferida.
6050.2020/0008773-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TASTECLOUD FORNECIMENTO DE ALIMENTOS
LTDA CNPJ 36208609000106 teve sua licença deferida.
6050.2020/0008774-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TASTECLOUD FORNECIMENTO DE ALIMENTOS
LTDA CNPJ 36208609000106 teve sua licença deferida.
6050.2020/0008775-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VISMED OFTALMOLOGIA LTDA. CNPJ
11501448000105 teve sua licença deferida.
6050.2020/0008776-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VISMED OFTALMOLOGIA LTDA. CNPJ
11501448000105 teve sua licença deferida.
6050.2020/0008777-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FAZEMOS PADARIA ARTESANAL LTDA CNPJ
30008847000183 teve sua licença deferida.
6050.2020/0008778-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FAZEMOS PADARIA ARTESANAL LTDA CNPJ
30008847000183 teve sua licença deferida.
6050.2020/0008779-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FAZEMOS PADARIA ARTESANAL LTDA CNPJ
30008847000183 teve sua licença deferida.
6050.2020/0008780-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FAZEMOS PADARIA ARTESANAL LTDA CNPJ
30008847000183 teve sua licença deferida.
6050.2020/0008781-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FAZEMOS PADARIA ARTESANAL LTDA CNPJ
30008847000183 teve sua licença deferida.
6050.2020/0008782-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FAZEMOS PADARIA ARTESANAL LTDA CNPJ
30008847000183 teve sua licença deferida.
6050.2020/0008783-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa P.R.BARBOSA COMERCIAL EIRELI CNPJ
36584104000138 teve sua licença deferida.
6050.2020/0008784-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa P.R.BARBOSA COMERCIAL EIRELI CNPJ
36584104000138 teve sua licença deferida.
6050.2020/0008785-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa P.R.BARBOSA COMERCIAL EIRELI CNPJ
36584104000138 teve sua licença deferida.
A vista do contido no 6050.2020/0008786-4 - FABIO
PERILLO SAMORI - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6050.2020/0008787-2
- CARLOS ALBERTO VIEIRA DA SILVA 04405530327 - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação
de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do
contido no 6050.2020/0008788-0 - REINALDO SANTOS OLI-
VEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6050.2020/0008789-9 - ARISTON DE
PAIVA MEDEIROS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6050.2020/0008790-2 - FA-
BIO PERILLO SAMORI - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6050.2020/0008800-3 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ATELIER TARTE MAISON COMERCIO DE ALIMEN-
TOS EIRELI CNPJ 31857375000104 teve sua licença deferida.
6050.2020/0008801-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ATELIER TARTE MAISON COMERCIO DE ALI-
MENTOS EIRELI CNPJ 31857375000104 teve sua licença de-
ferida.
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Do SIGRC 23925813-INTERESSADO: Subprefeitura de
Pinheiros-ASSUNTO: Remoção de árvore(s) em área pública/I - À
vista do parecer técnico da Unidade hábil, de Áreas Verdes ás
fl. 03, que acolho, autorizo a remoção de 01 (uma) árvore(s),
na Rua Noruega nº 303, Jardim Europa, com fundamento no(s)
inciso(s) VI do artigo 11º e art. 9º ambos da Lei Municipal nº
10.365/87.II – Determino que seja providenciado por esta
Subprefeitura o plantio substitutivo, no prazo de 30 (trinta)
dias, conforme o artigo 15 da Lei Municipal nº 10.365/87.III – A
execução dos serviços será programada, após publicação do
despacho no DOC.
APROVO a minuta de Edital de Licitação na modalidade TOMA-
DA DE PREÇOS (SEI 035714169), objetivando a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA PARA
REVITALIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA - RUA
PARALELA, S/Nº - JARDIM ROSCHEL - PARELHEIROS, de acordo
com memorial descritivo (SEI 035366545) que será parte inte-
grante do Edital, sendo que o período para execução será de
30 dias corridos contados da emissão da ordem de serviço, e,
em consequência AUTORIZO a abertura de certame licitatório.
II - A despesa onerará a dotação orçamentária 60.00.60.
10.15.451.3022.1.170.4.4.90.51.00.00, do orçamento vigente,
conforme Nota de Reserva nº 62.032/2020.
III - Designo a Comissão Permanente de Licitação institu-
ída pela Portaria 09/SUB-PA/GAB/2020 para condução deste
certame.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO Nº 6047.2020/0001441-0
INTERESSADO: SUB-PA/CPO
ASSUNTO: ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA
PARA REVITALIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA
- RUA SONIA, ALTURA DO Nº 29 - PARQUE RECREIO - PARE-
LHEIROS - SÃO PAULO/SP
MODALIDADE: CARTA CONVITE
DESPACHO
I - No uso das atribuições a mim conferidas pelos incisos
XIV e XX do art. 9° da Lei Municipal n° 13.399/2002, no art. 38
da Lei Federal 8.666/93, no art. 15 da Lei Municipal 13.278/02
e no art. 18 do Decreto Municipal 44.279/03, com fulcro no dis-
posto do artigo 23, inciso I, alínea "a" da Lei Federal 8666/93,
APROVO a minuta de Edital de Licitação na modalidade CARTA
CONVITE (SEI 035779357), objetivando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA REVITALI-
ZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA - RUA SONIA,
ALTURA DO Nº 29 - PARQUE RECREIO - PARELHEIROS - SÃO
PAULO/SP, conforme Memorial Descritivo (035533971), que será
parte integrante do Edital, sendo que o período para execução
será de 30 dias corridos contados da emissão da ordem de
serviço, e, em consequência AUTORIZO a abertura de certame
licitatório.
II - A despesa onerará a dotação orçamentária 60.00.60.
10.15.451.3022.1.170.4.4.90.51.00.00, do orçamento vigente,
conforme Nota de Reserva nº 62.663/2020.
III - Designo a Comissão Permanente de Licitação instituída
pela Portaria 09/SUB-PA/2020 para condução deste certame.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO Nº 6047.2020/0001443-7
INTERESSADO: SUB-PA/CPO
ASSUNTO: ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA
PARA AMPLIAÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE ÁREA
PÚBLICA (PRÉDIO DA SUBPREFITURA) - PARELHEIROS.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS
DESPACHO
I - No uso das atribuições a mim conferidas pelos incisos
XIV e XX do art. 9° da Lei Municipal n° 13.399/2002, no art. 38
da Lei Federal 8.666/93, no art. 15 da Lei Municipal 13.278/02
e no art. 18 do Decreto Municipal 44.279/03, com fulcro no dis-
posto do artigo 23, inciso I, alínea "b" da Lei Federal 8666/93,
APROVO a minuta de Edital de Licitação na modalidade TO-
MADA DE PREÇOS (SEI 035778213) objetivando a CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA
AMPLIAÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA
(PRÉDIO DA SUBPREFITURA) - PARELHEIROS, de acordo com
memorial descritivo (SEI 035546412) que será parte integrante
do Edital, sendo que o período para execução será de 30 dias
corridos contados da emissão da ordem de serviço, e, em conse-
quência AUTORIZO a abertura de certame licitatório.
II - A despesa onerará a dotação orçamentária 60.00.60.
10.15.451.3011.3.002.4.4.90.39.00.00, do orçamento vigente,
conforme Nota de Reserva nº 62.671/2020.
III - Designo a Comissão Permanente de Licitação institu-
ída pela Portaria 09/SUB-PA/GAB/2020 para condução deste
certame.
PENHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 755
SUBPREFEITURA PENHA
ENDERECO: R. CANDAPUÍ, 492
6048.2020/0002470-5 - Solicitação de Certidão de
Demolição
Despacho deferido
Interessados: CASAS BAHIA
DESPACHO: Defiro, nos termos da Lei 14.141/06 e Decretos
51.714/10, 38.976/00 e 44.660/04.
6060.2020/0002006-3 - Cadastro de Anúncios
Despacho indeferido
Interessados: SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANÇA S.A
DESPACHO: Indefiro o presente, nos termos da lei
14.223/06, Decreto 47.950/06 e Portaria 012/SMSP/GAB/07. A
somatória das áreas de exposição de anúncio não deve ultra-
passar o permitido para o imóvel.
6038.2020/0001344-0 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados: SEARA ALIMENTOS LTDA
DESPACHO: Defiro o presente, nos termos da lei 14.223/06,
Decreto 47.950/06 e Portaria 012/SMSP/GAB/07.
6042.2019/0003780-2 - Cadastro de Anúncios
Despacho indeferido
Interessados: ESCOLA DE IDIOMAS VILA RÉ S.S. LTDA EPP
DESPACHO: Indefiro o presente, nos termos da lei
14.223/06, Decreto 47.950/06 e Portaria 012/SMSP/GAB/07.
CCM já utilizado em outro Setor ou Quadra.
6042.2019/0003779-9 - Cadastro de Anúncios
Despacho indeferido
Interessados: ESCOLA DE IDIOMAS VILA RÉ - S. S LTDA EPP
DESPACHO: Indefiro o presente, nos termos da lei
14.223/06, Decreto 47.950/06 e Portaria 012/SMSP/GAB/07.
6048.2020/0003808-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GELOUKOS COMERCIO ATACADISTA E VAREJIS-
TA DE BEBIDAS E ALIMENTOS EIRELI CNPJ 39238298000108
teve sua licença deferida.
6048.2020/0003809-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GELOUKOS COMERCIO ATACADISTA E VAREJIS-
TA DE BEBIDAS E ALIMENTOS EIRELI CNPJ 39238298000108
teve sua licença deferida.
A vista do contido no 6048.2020/0003810-2 - SIDNEY RO-
DRIGUES DE OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6048.2020/0002157-9 - SISACOE: Certificado
de Regularização
Despacho deferido
Interessados: Jorge Bernar Augusto
DESPACHO:Defiro, nos termos da Lei 16.402/16 e Lei
16.642/17
6046.2020/0005869-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CR DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA CNPJ
16985840000190 teve sua licença deferida.
6046.2020/0005870-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESPACO ARAUJO ESTETICA LTDA CNPJ
39663670000123 teve sua licença deferida.
6046.2020/0005871-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JUSTO COMERCIO DE DOCES E SALGADOS EI-
RELI CNPJ 35068300000197 teve sua licença deferida.
6046.2020/0005875-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
CNPJ 1685053026899 teve sua licença deferida.
6046.2020/0005876-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MOOCA GAS EIRELI CNPJ 39599265000193
teve sua licença deferida.
6046.2020/0005877-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
CNPJ 1685053026899 teve sua licença deferida.
6046.2020/0005877-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
CNPJ 1685053026899 teve sua licença deferida.
6046.2020/0005885-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PEREZ DA FONSECA COMERCIO DE PRODUTOS
SIDERURGICOS LTDA CNPJ 39528050000181 teve sua licença
deferida.
6046.2020/0005886-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PEREZ DA FONSECA COMERCIO DE PRODUTOS
SIDERURGICOS LTDA CNPJ 39528050000181 teve sua licença
deferida.
6046.2020/0005887-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PEREZ DA FONSECA COMERCIO DE PRODUTOS
SIDERURGICOS LTDA CNPJ 39528050000181 teve sua licença
deferida.
COORDENADORIA DE PROJETOS E
OBRAS NOVAS
UNIDADE DE ÁREAS VERDES / CPO / STLP
Conforme determina a Lei 10.919/90 alterada pela Lei
17.267/20 e Decreto 29.586/91, esta Subprefeitura Mooca,
informa os serviços de podas e remoção a serem executa-
dos em vias públicas:
REMOÇÃO
1.6046.2020/0005822-6
- Rua Heitor Bariani, 137
- Rua Antônio Morais 97
-4276410 Rua Demétrio Ribeiro, 589
-4312983 Rua Cassemiro de Abreu 676
-03013001 Rua Cassemiro de Abreu 649
- Rua Serra de Jureia, 452
- Rua Bom Sucesso 745
- Rua Cuiaba 441
-3993884 Rua Jaboticabal 246
E comunica aos interessados abaixo relacionados, que de-
verão retirar Oficio de Autorização quanto a poda e/ou remoção
de árvores, no interior do imóvel, às expensas do requerente, a
partir de 10 (dez) dias a contar da publicação.
A não retirada da referida autorização no prazo de 30 (trin-
ta) dias, implicará no indeferimento e posterior
arquivamento do expediente.
1- SEI 6046.2020/0002240-0 RUA ITAPURA 210 - EMEF
Jackson de Figueiredo - Poda em área interna publica.
As pessoas ou entidades que discordarem das podas/remo-
ções e/ou transplantes,
poderão no prazo de 06 (dias), a contar da data de publica-
ção, apresentar recurso devidamente
fundamentado, protocolando-o nesta Subpreitura.
PARELHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO Nº 6047.2020/0001428-3
INTERESSADO: SUB-PA/CPO
ASSUNTO: ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA
PARA REVITALIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA
- RUA DR. ACHILES SILVEIRA GUIMARÃES - JARDIM DOS ÁLA-
MOS - PARELHEIROS.
MODALIDADE: CARTA CONVITE
DESPACHO
I - No uso das atribuições a mim conferidas pelos incisos
XIV e XX do art. 9° da Lei Municipal n° 13.399/2002, no art. 38
da Lei Federal 8.666/93, no art. 15 da Lei Municipal 13.278/02
e no art. 18 do Decreto Municipal 44.279/03, com fulcro no dis-
posto do artigo 23, inciso I, alínea "a" da Lei Federal 8666/93,
APROVO a minuta de Edital de Licitação na modalidade CARTA
CONVITE (SEI 035679573), objetivando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZA-
ÇÃO E REURBANIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA - RUA DR. ACHILES
SILVEIRA GUIMARÃES - JARDIM DOS ÁLAMOS - PARELHEIROS,
conforme Memorial Descritivo (035335799), que será parte
integrante do Edital, sendo que o período para execução será
de 30 dias corridos contados da emissão da ordem de serviço,
e, em consequência AUTORIZO a abertura de certame licitatório.
II - A despesa onerará a dotação orçamentária 60.00.60.
10.15.451.3022.1.170.4.4.90.51.00.00, do orçamento vigente,
conforme Nota de Reserva nº 62.053/2020.
III - Designo a Comissão Permanente de Licitação instituída
pela Portaria 09/SUB-PA/2020 para condução deste certame.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO Nº 6047.2020/0001431-3
INTERESSADO: SUB-PA/CPO
ASSUNTO: ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA
PARA REVITALIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA -
RUA PARALELA, S/Nº - JARDIM ROSCHEL - PARELHEIROS.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS
DESPACHO
I - No uso das atribuições a mim conferidas pelos incisos
XIV e XX do art. 9° da Lei Municipal n° 13.399/2002, no art. 38
da Lei Federal 8.666/93, no art. 15 da Lei Municipal 13.278/02
e no art. 18 do Decreto Municipal 44.279/03, com fulcro no dis-
posto do artigo 23, inciso I, alínea "b" da Lei Federal 8666/93,
MOOCA
GABINETE DO SUBPREFEITO
6046.2020/0005686-0
Int.: SUB-MO/CPO.
Ass.: Abertura de licitação, na modalidade Convite, com vis-
tas à contratação de serviços de revitalização da Praça Vicente
Matheus - Distrito Mooca.
DESPACHO
I – Pela competência que me foi conferida pela Lei nº
13.399/2002, à vista dos dados e elementos contidos no pre-
sente, com fundamento nas Leis Municipais nºs. 13.278/2002
e 17.273/2020, Decretos Municipais nºs. 44.279/2003 e
56.475/2015, das Leis Federais nºs. 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 123/06 com as alterações introduzidas pela Lei
Complementar nº 147/2014 e 155/2016 e demais legislações
complementares, AUTORIZO a abertura de certame licitatório,
na modalidade CONVITE, com vistas à contratação de serviços
de revitalização da Praça Vicente Matheus - Distrito Mooca,
APROVO, outrossim, a minuta do edital (035670514).
II – Os recursos pertinentes deverão onerar a dotação nº
65.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00, Nota de Reserva nº
61.698/2020 (035682824).
III – Designo a Comissão Permanente de Licitação – Porta-
ria nº 011/SUBMO/GAB/2020 (035800239) para o julgamento
da presente licitação.
6046.2020/0005706-8
Int.: SUB-MO/CPO.
Ass.: Abertura de licitação, na modalidade Convite, com vis-
tas à contratação de empresa de engenharia para prestação de
serviços de fornecimento e instalação de playground inclusivo
na Rua Taquari nº 549 - Distrito: Mooca.
DESPACHO
I – Pela competência que me foi conferida pela Lei nº
13.399/2002, à vista dos dados e elementos contidos no pre-
sente, com fundamento nas Leis Municipais nºs. 13.278/2002
e 17.273/2020, Decretos Municipais nºs. 44.279/2003 e
56.475/2015, das Leis Federais nºs. 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 123/06 com as alterações introduzidas pela Lei Com-
plementar nº 147/2014 e 155/2016 e demais legislações com-
plementares, AUTORIZO a abertura de certame licitatório, na
modalidade CONVITE, com vistas à contratação de empresa de
engenharia para prestação de serviços de fornecimento e insta-
lação de playground inclusivo na Rua Taquari nº 549 - Distrito:
Mooca, APROVO, outrossim, a minuta do edital (035673807).
II – Os recursos pertinentes deverão onerar a dotação nº
65.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00, Nota de Reserva nº
33.493/2020 (035681492).
III – Designo a Comissão Permanente de Licitação – Porta-
ria nº 011/SUBMO/GAB/2020 (035797563) para o julgamento
da presente licitação.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 755
SUBPREFEITURA DA MOOCA
ENDERECO: R. TAQUARI, 549
6046.2020/0005852-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PICANHARIA CHOPERIA ACRE LTDA CNPJ
39652980000142 teve sua licença deferida.
6046.2020/0005853-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PICANHARIA CHOPERIA ACRE LTDA CNPJ
39652980000142 teve sua licença deferida.
6046.2020/0005854-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PICANHARIA CHOPERIA ACRE LTDA CNPJ
39652980000142 teve sua licença deferida.
6046.2020/0005855-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa R & B COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
EIRELI CNPJ 37724411000130 teve sua licença deferida.
6046.2020/0005856-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RUSHHOUR LANCHONETE E ESTACIONAMEN-
TOS LTDA CNPJ 13677942000827 teve sua licença deferida.
6046.2020/0005857-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RUSHHOUR LANCHONETE E ESTACIONAMEN-
TOS LTDA CNPJ 13677942000827 teve sua licença deferida.
6046.2020/0005859-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CR DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA CNPJ
16985840000190 teve sua licença deferida.
6046.2020/0005860-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CR DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA CNPJ
16985840000190 teve sua licença deferida.
6046.2020/0005861-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CR DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA CNPJ
16985840000190 teve sua licença deferida.
6046.2020/0005862-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CR DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA CNPJ
16985840000190 teve sua licença deferida.
6046.2020/0005863-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CR DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA CNPJ
16985840000190 teve sua licença deferida.
6046.2020/0005864-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CR DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA CNPJ
16985840000190 teve sua licença deferida.
6046.2020/0005865-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CR DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA CNPJ
16985840000190 teve sua licença deferida.
6046.2020/0005866-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CR DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA CNPJ
16985840000190 teve sua licença deferida.
6046.2020/0005867-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CR DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA CNPJ
16985840000190 teve sua licença deferida.
6046.2020/0005868-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CR DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA CNPJ
16985840000190 teve sua licença deferida.
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sexta-feira, 20 de novembro de 2020 às 02:01:15.
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