SECRETARIAS - PIRITUBA/JARAGUÁ
| Data de publicação | 24 Novembro 2020 |
| Section | Caderno Cidade |
terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (221) – 9
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 757
SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS
ENDERECO: AV. RAGUEB CHOHFI, 1.400
6054.2020/0001900-3 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Despacho deferido
DESPACHO: Deferido. Publique-se.
6054.2020/0000930-0 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Despacho deferido
DESPACHO: Deferido. Publique-se.
6054.2020/0002199-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa C S Q COMERCIO DE METAIS EIRELI CNPJ
12858045000180 teve sua licença deferida.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
UNIDADE DE CADASTRO
CONCESSÃO DE NUMERAÇÃO INDIVIDUAL
Contribuinte: 152.150.0028-2, Rua Cachoeira de Minas,
antigos S/Nºs para os atuais 463 e 469;
Contribuinte: 149.053.0043-5, Rua Morada Nova de Minas,
antigos S/Nºs para os atuais nºs 811, 815 e 817;
Contribuinte: 152.256.0053-1, Rua Severino de Freitas Pres-
tes, antigos S/Nºs para os atuais nºs 109, 121 e 127.
SÃO MIGUEL
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2020-2-209
PREFEITURA REGIONAL SAO MIGUEL PAULISTA
ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA,
76
2020-0.013.375-0 SERGIO PACHECO DE QUEIROZ
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA-
DA PELO DECRETO N 57.776/17.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 757
SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA
ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA,
76
A vista do contido no 6055.2020/0002920-9 - ZULEIDE
MARIA PEREIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6055.2020/0002921-7 -
ALEX RODRIGO ARGUELO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6055.2020/0002922-5
- CLARICE CARDOSO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6055.2020/0002923-3
- MARIA AURILENE ALVES DA ROCHA 01010025309 - DE-
FIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Pres-
tação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6055.2020/0002924-1 - MATEUS GON-
CALVES SOUZA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6055.2020/0002889-0- Fiscalização - vistoria
Despacho deferido
DESPACHO:
Diante das informações contidas no presente, em especial
a manifestação da Coordenadoria de Planejamento e Desenvol-
vimento Urbano - CPDU, no documento 035742581, DEFIRO o
pedido, cancelando o Termo de Permissão Uso - TPU 293/2007
atual TAM/MP/0000002010/2019 em nome de JURACI ALVES
CAVALCANTI , tendo em vista o seu falecimento.
6055.2020/0002888-1 - Fiscalização - vistoria
Interessado: OTILIO SOARES SILVA
Despacho deferido
DESPACHO:
Diante das informações contidas no presente, em especial
a manifestação da Coordenadoria de Planejamento e Desenvol-
vimento Urbano - CPDU, no documento 035742291, DEFIRO o
pedido, cancelando o Termo de Permissão Uso - TPU 424/2007,
atual TAM/MP/0000002057/2019 em nome de OTILIO SOARES
SILVA, tendo em vista o seu falecimento.
SÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
PORTARIA N.º 017/SUB-SÉ/GAB/2020.
O Subprefeito Sé, ROBERTO ARANTES FILHO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO a Lei nº 13.399/02 que, dentre outras
providências, dispõe sobre a criação de Subprefeituras no Mu-
nicípio de São Paulo;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 73, inciso I, alínea B,
CONSIDERANDO o Decreto Municipal 44.279, de 24 de
dezembro de 2003;
RESOLVE:
1. Alterar a composição da Comissão Especial de Rece-
bimento de Obras e Serviços, a fim de atender as legislações
pertinentes aos contratos de obras e serviços firmados com esta
Subprefeitura, com os seguintes servidores:
Pre
sidente: REMY BENEDITO SILVA - R.F. 630.435.4
Membros: JULIANA BARROTE ZAPPAROLLI - R.F. 752.520.6
RINALDO LIRA DE MENEZES - R.F. 725.989.1
WLADIMIR BERTIN JUNIOR - R.F. 574.100.9
ABRAÃO DE LELLIS PEREIRA - R.F. 643.604.8
HELENA EMI KAVAMURA - R.F. 782.465.3
ALEXANDRA SOARES ROSA - R.F. 783.118.8
ELVIS DE SOUZA BARBOSA - R.F. 782.674.5
ARIANA MIKA INOUE - R.F. 782.612.5
2. Os servidores ora designados desempenharão as funções
na Comissão sem prejuízo de suas atividades normais.
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
4. Revoga-se a Portaria nº 003/PR-SE/GAB/201, publicada
no Diário Oficial da Cidade em 30 de janeiro de 2018, página
10.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2020-2-209
SUBPREFEITURA SEPREFEITURA REGIONAL SE
ENDERECO: RUA ALVARES PENTEADO, 49 / 53
2020-0.000.292-3 ANTONIO CARLOS STEFANELLI
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17 E DECRETO
57776/17.
2020-0.013.360-2 MARCELO NUDELMAN
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA-
DA PELO DECRETO N 57.776/17.
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DAS LEIS 16050/14, 16402/16 E
16642/17
2020-0.012.801-3 JOAO BATISTA SILVA VASCONCELOS
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DAS LEIS 16050/14, 16402/16 E
16642/17
2020-0.013.153-7 OLINDA LOURENCO RAMOS
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DAS LEIS 16050/14, 16402/16 E
16642/17
2020-0.013.288-6 SUPPORTE ENGENHARIA E CONS-
TRUCOES LTDA
DEFERIDO
DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA
PELO DECRETO 57.776/ 17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO
PELO DECRETO 54.787/14
2020-0.013.313-0 GABRIEL LAGNADO JADOUL
DEFERIDO
DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA
PELO DECRETO 57.776/ 17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO
PELO DECRETO 54.787/14
2020-0.013.344-0 GABRIEL LAGNADO JADOUL
DEFERIDO
DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA
PELO DECRETO 57.776/ 17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO
PELO DECRETO 54.787/14
2020-0.013.345-9 GABRIEL LAGNADO JADOUL
DEFERIDO
DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA
PELO DECRETO 57.776/ 17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO
PELO DECRETO 54.787/14
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 757
SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO
ENDERECO: PRAÇA FLORIANO PEIXOTO, 54
A vista do contido no 6053.2020/0003854-1 - MARIA AL-
VES BEZERRA DE SOUSA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6053.2020/0003855-0
- NADEGE JOSEPH - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6053.2020/0003856-8
- ROSA FEITOSA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6053.2020/0003857-6
- FRANCISCO OSVALDO DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE
AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos
termos Decreto nº 58.831/2019..6053.2020/0003684-0 - Uso
e ocupação do solo: Certidão sobre o imóvel
Interessado: OCTÁVIO ARAÚJO BAPTISTA PEREIRA
DESPACHO: Deferido
I - Expeça-se Certidão de Auto de Multa para o imóvel
sito à Rua Manuel Pereira Guimarães, nº 238, lançado
pelo contribuinte nº 087.085.0004-5, conforme minuta e tela
juntada no doc SEI nº 035531678 da Unidade Técnica de Autos
de Infração.
II - A Certidão ficará à disposição na Unidade de Autos de
Infração por 30 dias após a publicação no DOCSP.
6053.2020/0003862-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DEWERTOKIN DO BRASIL LTDA. CNPJ
536986000119 teve sua licença deferida.
6053.2020/0003861-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DEWERTOKIN DO BRASIL LTDA. CNPJ
536986000119 teve sua licença deferida.
6053.2020/0003863-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DEWERTOKIN DO BRASIL LTDA. CNPJ
536986000119 teve sua licença deferida.
6053.2020/0003865-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PHOENIX MECANO HOLDING LTDA. CNPJ
14675424000160 teve sua licença deferida.
6053.2020/0003866-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PHOENIX MECANO HOLDING LTDA. CNPJ
14675424000160 teve sua licença deferida.
6053.2020/0003867-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PHOENIX MECANO HOLDING LTDA. CNPJ
14675424000160 teve sua licença deferida.
6053.2020/0003868-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PHOENIX MECANO HOLDING LTDA. CNPJ
14675424000160 teve sua licença deferida.
6057.2020/0003025-9 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados: PRAÇA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO -
SETOR DE AUTUAÇÃO
DESPACHO: DEFERIDO o CADAN nos termos da Lei
14.223/06 e Decreto 47.950/2006.
PUBLIQUE-SE.
6046.2020/0004232-0 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados:
DESPACHO: DEFERIDO o CADAN nos termos da Lei
14.223/06 e Decreto 47.950/2006.
PUBLIQUE-SE.
6046.2020/0004230-3 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados:
DESPACHO: DEFERIDO o CADAN nos termos da Lei
14.223/06 e Decreto 47.950/2006.
PUBLIQUE-SE.
6046.2020/0005479-4 - Cancelamento de Cadastro
de Anúncio
Despacho deferido
Interessados:
DESPACHO:
DEFERIDO o pedido de cancelamento de CADAN nos
termos da Lei 14.223/06 e Decreto 47.950/2006.
PUBLIQUE-SE.
SÃO MATEUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2020-2-209
PREFEITURA REGIONAL SAO MATEUS
ENDERECO: AVENIDA RAGUEB CHOHFI, 1400
2013-0.197.485-0 ZELIA ALVES PINTO SAID
DEFERIDO
DE ACORDO COM LEI 16.642/17.
2020-0.002.149-9 AMALIA CRISTINA GARCIA
INDEFERIDO
NOS TERMOS DAS LEI 16642/17, ART. 59 INCISO I E DE-
CRETO 57776/17.
A empresa CNOGUEIRA PRODUCAO E COMERCIALIZACAO
DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 39519925000189 teve sua licença
deferida.
6052.2020/0003322-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CNOGUEIRA PRODUCAO E COMERCIALIZACAO
DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 39519925000189 teve sua licença
deferida.
6052.2020/0003323-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CNOGUEIRA PRODUCAO E COMERCIALIZACAO
DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 39519925000189 teve sua licença
deferida.
6052.2020/0003324-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CNOGUEIRA PRODUCAO E COMERCIALIZACAO
DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 39519925000189 teve sua licença
deferida.
6052.2020/0003325-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CNOGUEIRA PRODUCAO E COMERCIALIZACAO
DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 39519925000189 teve sua licença
deferida.
6052.2020/0003326-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CNOGUEIRA PRODUCAO E COMERCIALIZACAO
DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 39519925000189 teve sua licença
deferida.
6052.2020/0003327-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CNOGUEIRA PRODUCAO E COMERCIALIZACAO
DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 39519925000189 teve sua licença
deferida.
6052.2020/0003328-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CNOGUEIRA PRODUCAO E COMERCIALIZACAO
DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 39519925000189 teve sua licença
deferida.
6052.2020/0003329-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RUSHHOUR LANCHONETE E ESTACIONAMEN-
TOS LTDA CNPJ 13677942000908 teve sua licença deferida.
6052.2020/0003330-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RUSHHOUR LANCHONETE E ESTACIONAMEN-
TOS LTDA CNPJ 13677942000908 teve sua licença deferida.
6052.2020/0003331-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RUSHHOUR LANCHONETE E ESTACIONAMEN-
TOS LTDA CNPJ 13677942000908 teve sua licença deferida.
6052.2020/0003332-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RUSHHOUR LANCHONETE E ESTACIONAMEN-
TOS LTDA CNPJ 13677942000908 teve sua licença deferida.
6052.2020/0003333-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RUSHHOUR LANCHONETE E ESTACIONAMEN-
TOS LTDA CNPJ 13677942000908 teve sua licença deferida.
6052.2020/0003336-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL
TEMA NOVO LTDA CNPJ 54660139000190 teve sua licença
deferida.
6052.2020/0003337-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL
TEMA NOVO LTDA CNPJ 54660139000190 teve sua licença
deferida.
6052.2020/0003338-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL
TEMA NOVO LTDA CNPJ 54660139000190 teve sua licença
deferida.
6052.2020/0003339-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL
TEMA NOVO LTDA CNPJ 54660139000190 teve sua licença
deferida.
6052.2020/0003334-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GILVANIA R. DOS SANTOS CLINICA MEDICA E
PEDIATRIA CNPJ 32973748000167 teve sua licença deferida.
6052.2020/0003335-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GILVANIA R. DOS SANTOS CLINICA MEDICA E
PEDIATRIA CNPJ 32973748000167 teve sua licença deferida.
6052.2020/0003314-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LUCCAS CLINICA DE ESTETICA LTDA CNPJ
39665472000107 teve sua licença deferida.
SANTO AMARO
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2020-2-209
PREFEITURA REGIONALSANTO AMARO
ENDERECO: PRACA FLORIANO PEIXOTO, 54 - 3 ANDAR
2016-0.173.088-4 NATACHA CIARCIA IVAROSK
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DAS LEIS 16050/14, 16402/16 ,E
LEI 11228/92 PROJETO SIMPLIFICADO (OBRIGATORIO APOS
24/06/2013).
2018-0.126.278-7 ANDRE MENAS FORTES BUSTA-
MANTE
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DAS LEIS 16050/14, 16402/16
E 16642/17.
2019-0.035.680-1 MARIO BERTOLUCCI NETO
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DAS LEIS 16050/14, 16402/16 E
16642/17
2019-0.037.433-8 ROBERTO AUGUSTO DA SILVEIRA
FRANCO
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DAS LEIS 16050/14, 16402/16
E 16642/17.
2020-0.008.365-6 BERGUEDOF ELLIOT SCIULLI
PIRITUBA/JARAGUÁ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2020-2-209
PREFEITURA REGIONAL PIRITUBA-JARAGUA
ENDERECO: RUA LUIS CARNEIRO 193 - 2 ANDAR
2020-0.013.377-7 FELIPE REBELLO MONTEIRO
DEFERIDO
DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA
PELO DECRETO 57.776/ 17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO
PELO DECRETO 54.787/14
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 757
SUBPREFEITURA DE PIRITUBA / JARAGUÁ
ENDERECO: RUA LUIZ CARNEIRO, 193
A vista do contido no 6051.2020/0002919-3 - GISLENE DA
CONCEICAO DE SOUZA 37422616814 - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6051.2020/0002920-7 - SEVERIANO LUIS DOS SANTOS - DEFI-
RO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação
de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..
SANTANA/TUCURUVI
GABINETE DO SUBPREFEITO
SEI 6052.2020/0003007-3
INTERESSADO: SUB/ST
ASSUNTO: Termo de Cooperação de conservação e
manutenção de área pública entre a Subprefeitura San-
tana/Tucuruvi e o senhor Elpidio Ulian Junior
No exercício da competência que me foi legalmente
conferida, em conformidade com o Decreto nº 55.610/2014,
à vista do que no presente consta, a qual adoto razão de
decidir, AUTORIZO, o pedido de Termo de Cooperação SEI
6052.2020/0003007-3, firmado entre esta Subprefeitura San-
tana/Tucuruvi e o Senhor Elpidio Ulian Junior, RG 5 613 007, à
área municipal situada no canteiro central da Av. Antonio Maria
de Laet, 221, àrea em forma de triângulo, medindo de frente
12 metros, lado direito 13m40cm, lado esquerdo 15m41cm,
totalizando aproximadamente 150m2, com previsão para insta-
lação de 01(uma) placa indicativa no local que tem por objeto
a execução dos serviços de conservação e manutenção da àrea,
pelo período de 03(três)anos.
6052.2020/0000723-3 - EMISSÃO DE TERMO
DE PERMISSÃO DE USO PARA BANCA DE JOR-
NAIS E REVISTAS
Despacho deferido
Interessados: RENATO MACIEL ENGROFF
ALEXSANDRO PEIXES CAMPOS, Subprefeito de Santana-
-Tucuruvi, no uso das atribuições a mim conferidas, bem como
as manifestações técnicas e jurídicas que no presente constam.
DEFIRO o pedido inicial e por consequência, autorizo a transfe-
rência do TPU 0771/81 .
6052.2019/0001301-0 - COMUNICAÇÕES
ADMINISTRATIVAS: MEMORANDO
Despacho deferido
Interessado NELSON SOUZA DA SILVA JUNIOR
ALEXSANDRO PEIXES CAMPOS, Subprefeito de Santana-
-Tucueruvi, no uso das atribuições a mim conferidas, bem como
as manifestações tecnicas e jurídicas que no presente constam
e art. 22 do Decreto 55.085/2014;.DEFIRO o pedido inicial e por
consequencia, autorizo o CANCELAMENTO do TPU 27/2016.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2020-2-209
PREFEITURA REGIONAL SANTANA-TUCURUVI
ENDERECO: AVENIDA TUCURUVI, N 808
2020-0.012.026-8 FABIO SOARES DE SOUZA RUSSO
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA-
DA PELO DECRETO N 57.776/17.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 757
SUBPREFEITURA DE SANTANA / TUCURUVI
ENDERECO: AV. TUCURUVI, 808
6052.2020/0003315-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CNOGUEIRA PRODUCAO E COMERCIALIZACAO
DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 39519925000189 teve sua licença
deferida.
6052.2020/0003316-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CNOGUEIRA PRODUCAO E COMERCIALIZACAO
DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 39519925000189 teve sua licença
deferida.
6052.2020/0003317-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CNOGUEIRA PRODUCAO E COMERCIALIZACAO
DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 39519925000189 teve sua licença
deferida.
6052.2020/0003318-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CNOGUEIRA PRODUCAO E COMERCIALIZACAO
DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 39519925000189 teve sua licença
deferida.
6052.2020/0003319-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CNOGUEIRA PRODUCAO E COMERCIALIZACAO
DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 39519925000189 teve sua licença
deferida.
6052.2020/0003320-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CNOGUEIRA PRODUCAO E COMERCIALIZACAO
DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 39519925000189 teve sua licença
deferida.
SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA
- SEGUE ABAIXO OS PROCESSOS AUTORIZADOS POR ESTA
SUBPREFEITURA, CONFORME LEI 10.365/87 E SUAS ALTERA-
ÇÕES; DECRETOS MUNICIPAIS Nº 26.535/88 E 28.088/89.
6052.2020/0003306-4 : RUA PADRE ROBERTO WALS,
66- DEFERIDO. AUTORIZO A REMOÇÃO DE 01 Ficus; ARTIGO
11, INCISOS II E III.
6052.2020/0003340-4 : RUA FRANCISCA BIRIBA, 329 -
DEFERIDO. AUTORIZADA A Poda DE LIMPEZA E LEVANTAMEN-
TO DE 01 Ficus; ARTIGO 11, INCISO II.
6052.2020/0003321-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 24 de novembro de 2020 às 02:03:37.
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