SECRETARIAS - PIRITUBA/JARAGUÃ
| Data de publicação | 27 Novembro 2020 |
| Section | Caderno Cidade |
6 – São Paulo, 65 (224) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 27 de novembro de 2020
6042.2020/0002639-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JGC SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA. CNPJ
38125200000143 teve sua licença deferida.
6042.2020/0002640-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JGC SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA. CNPJ
38125200000143 teve sua licença deferida.
6042.2020/0002426-5 - Solicitação de autorização de
remoção em manejo arbóreo com laudo interno
Despacho deferido
Interessados: UBS VILA SANTA CATARINA
AUTORIZAÇÃO
1. Diante dos elementos que instruem o presente, no-
tadamente o laudo técnico elaborado pelo(a) Engenheiro(a)
Agrônomo(a) dessa Subprefeitura, que adoto como razão de
decidir, com fundamento na Lei nº 10.365 de 22/09/1987 e
alterações, DEFIRO:
DESPACHO:
Rua Belmiro Zanetti Esteves, 181 - Vila Santa Catarina
Caesalpinia peltophoroides - Sibipiruna
Remoção, com substituição por 1(uma) muda de pequeno
porte
2. Publique-se. A seguir encaminhe-se para prossegui-
mento.
JAÇANÃ-TREMEMBÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO
I - 6043.2018/0000251-4 - A vista dos elementos constan-
tes no presente e no exercício das atribuições a mim conferidas
pela Lei Municipal n° 13.399/02, e nos termos da Lei 8.666/93,
AUTORIZO o Cancelamento Parcial da Nota de Empenho Nº
70.907 / 2020, no valor R$ 231.000,00 (duzentos e trinta e hum
mil reais). Dotação Orçamentária: 46.10.15.452.3022.2.340.3
390.3900.00 - Empresa: CORPOTEC CONSTRUTORA E EMPRE-
ENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ: 56.182.090/0001-33
- TC.13/SUB-JT/2018-Cons.Pav.Viários-Tapa Buraco 510Ton/mês.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 760
SUBPREFEITURA DO JAÇANÃ / TREMEMBÉ
ENDERECO: AV. LUIS STAMATIS, 300
6043.2020/0001717-5 - Compras: Acionamento de Ata
de Registro de Preços Própria/Participante
Despacho documental
DESPACHO: À vista dos elementos constantes do pre-
sente, e as atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal
nº 13.399/02, e nos termos do artigo 3º da Lei Municipal
13.278/02, consubstanciado pelo artigo 28 do Decreto Mu-
nicipal 44.279/03, RETIFICO o despacho 035763602, para
fazer constar: 1) Tampão aro em ferro fundido dúctil, tampa
articulada - Classe mínima D400, diâmetro nominal mínimo de
600mm; 2) Grelhas tipo boca de leão de ferro fundido dúctil
para galerias de águas pluviais, articulada, - Classe mínima
D400 , dimensões mínimas da grelha 810 mm de comp. x 270
mm de larg., restando ratificados os demais termos do despa-
cho em questão.
LAPA
GABINETE DO SUBPREFEITO
2010-0.297.727-0 – ASSUNTO: AUTO DE RE-
GULARIZAÇÃO – PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO
CONVALIDAÇÃO DE DESPACHO (Chefe de Gabinete)
Convalido o despacho proferido em fls. 78 nos termos da
Lei 11.228/92 e do Decreto 32.329/92.
Republicado por incorreções PORTARIA Nº 023/2020/
SUB-LA/GAB
LEONARDO WILLIAM CASAL SANTOS, Subprefeito da Lapa,
no uso das atribuições legais que são conferidas nos termos
da Lei nº 13.399/2002, Considerando o disposto nos Decretos
nºs. 53.484/2012 e Decreto nº 56.214/2015 e parágrafo 1 e 2
do artigo 6º da Portaria nº 262/15-SF, que estabelece normas
complementares e de procedimento quanto ao registro e con-
trole de Bens Móveis no Sistema de Bens Patrimoniais - SBPM,
fica delegada aos servidores responsáveis pela manutenção das
informações no SBPM, bem como a confecção dos inventários
analíticos e pela guarda dos Bens Móveis Municipais cadastra-
dos no SBPM das suas Unidades, conforme segue:
RF 538.245.9 - Fatima Rodrigues Martins
01.48.10.1 - SUB-LA/GABINETE/GAB
01.48.10.3 - SUB-LA/ASSESSORIA JURIDICA/AJ
RF 631.879-7 - Sandra Regina Fernandes Dutra Mendes
01.48.10.15 - SUB-LA/UNIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO/
UNAI
RF 741.576.6 - Heloisa dos Santos Lima
01.48.10.13 - SUB-LA/CPDU - COORDENADORIA PROJ E
DESENV URBANO
RF 578.976.0 - João Edson Rodrigues da Cruz
01.48.10.18 - SUB-LA/UNIDADE TECNICA DE FISCALIZA-
ÇÃO/UTF
RF 726.515.8 - Patricia Farias da Silva
01.48.10.16 - SUB-LA/CPDU/SUPERVISÃO TEC USO DO
SOLO E LICENCIAMENTO/SUSL
RF 616.722.5 - Carlos Alberto Ribeiro Soares
01.48.10.14 - SUB-LA/CPDU/CADASTRO/CAD
RF 725.231.5 - Julia Mitiko Miamoto
01.48.10.17 - SUB-LA/CPDU/SUPERVISÃO DE FISCALIZA-
ÇÃO/SFISC
RF 740825.1 - Rosimeire Luci Gonçalves de Moraes
01.48.10.39 - SUB-L/CAF/SUPERVISÃO DE FINANÇAS/SF
RF 642.369.8 - Valmir Nascimento dos Anjos
01.48.10.30 -SUB-LA/CAF/ARMAZENAMENTO/A
RF 625.800.0 - Dagmar Ferreira Marcondes
01.48.10.28 - SUB-LA/CAF/SAS/PROTOCOLO/PROT
RF 582.526.1 - Soraya Suemi Prelga
RF 737.297.3 - Marta Santos Oscar da Costa
01.48.10.037- SUB-LA/CAF/SAS/UNIDADE DE TRANSPOR-
TES INTERNOS/UTI
01.48.10.029 - SUB-LA/CAF/SUPERVISÃO DE ADMINISTRA-
ÇÃO E SUPRIMENTOS/SAS
RF 645.409-7 - Marcelo Antunes
01.48.10.026- SUB-LA/CAF-COORDENADORIA DE ADM E
FINANÇAS
RF 635.163-8 - Solange de Pádua Amaral
RF 637.607.0 - Celi dos Santos
01.48.10.038- SUB-LA/CAF/SUPERVISÃO DE GESTÃO DE
PESSOAS/SUGESP
RF 733.323.4 - Cleiton Nascimento Cantão
01.48.10.06-SUB-LA/GAB/INFORMÁTICA/INF
RF 511.746 - Paulo Ferreira Guerra
01.48.10.04-SUB-LA/GAB/PRAÇA DE ATENDIMENTO/PA
RF 650.774.3- Antonio Vilela
01.48.10.19-SUB-LA/CMIU-COORD MANUT INFRA ESTR
URBANA
01.48.10.21-SUB-LA/CMIU/SUPERVISÃO DE LIMPEZA PÚ-
BLICA/SLP
01.48.10.22-SUB-LA/CMIU/UNIDADE DE ÁREAS VERDES/AV
01.48.10.024-SUB-LA/CMIU/SUPERVISÃO DE PROJETOS E
OBRAS/SPO
01.48.10.025-SUB-LA/CMIU/SUPERVISÃO MANUTENÇÃO/
MANUT
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2020-2-212
PREFEITURA REGIONAL LAPA
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000
2020-0.007.025-2 JOSE RIBEIRO MANSUR
INDEFERIDO
INDEFERIDO, NOS TERMOS DO ART. 34 E 35 DA LEI
14.141/06, FACE A DESISTENCIA DO PROCESSO, MANIFESTADA
PELO(S) INTERESSADO(S).
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 760
SUBPREFEITURA DA LAPA
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000
A vista do contido no 6044.2020/0005236-7 - E.L. DOS
SANTOS ALIMENTACAO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6044.2020/0005237-5 -
JONAS TEIXEIRA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6044.2020/0005238-3 -
ILSA OTONI DE SOUZA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6044.2020/0005239-1 - ZA-
QUEU DO REGO PIEROTE - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..6044.2020/0005240-5 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GBF SERVICOS VEICULAR LTDA CNPJ
23228262000103 teve sua licença deferida.
6044.2020/0005241-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GBF SERVICOS VEICULAR LTDA CNPJ
23228262000103 teve sua licença deferida.
6044.2020/0005243-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JOSEFA PEREIRA DA SILVA CNPJ
26380199000114 teve sua licença deferida.
6044.2020/0005248-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CHRISTIAN E ASSOCIADOS S/S LTDA CNPJ
2338354000176 teve sua licença deferida.
M'BOI MIRIM
GABINETE DO SUBPREFEITO
EM ATENÇÃO A PORTARIA 3005/SAR-GAB,
PUBLICADA NO DOM DE 24/12/98, PUBLICAMOS
A RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ESTARÃO DE
PLANTÃO, PARA ATENDIMENTO ÀS EMERGÊN-
CIAS, NO PERÍODO DE 01/12/2020 À 03/01/2021.
Plantão para Atendimento às Emergências
Engenheiros/Arquitetos
01/12 Roseli Correia Barbosa da Silva 603.015.7
02/12 Roseli Correia Barbosa da Silva 603.015.7
03/12 Alexandre Augusto da Silva 686.998.0
04/12 Alexandre Augusto da Silva 686.998.0
05/12 Alexandre Augusto da Silva 686.998.0
06/12 Alexandre Augusto da Silva 686.998.0
07/12 Alexandre Augusto da Silva 686.998.0
08/12 Alexandre Augusto da Silva 686.998.0
09/12 Alexandre Augusto da Silva 686.998.0
10/12 Alex Sandro Cordeiro da Silva 794.386.5
11/12 Alex Sandro Cordeiro da Silva 794.386.5
12/12 Alex Sandro Cordeiro da Silva 794.386.5
13/12 Alex Sandro Cordeiro da Silva 794.386.5
14/12 Alex Sandro Cordeiro da Silva 794.386.5
15/12 Alex Sandro Cordeiro da Silva 794.386.5
16/12 Alex Sandro Cordeiro da Silva 794.386.5
17/12 Claudio dos Santos Cruz 881.448.1
18/12 Claudio dos Santos Cruz 881.448.1
19/12 Claudio dos Santos Cruz 881.448.1
20/12 Claudio dos Santos Cruz 881.448.1
21/12 Claudio dos Santos Cruz 881.448.1
22/12 Claudio dos Santos Cruz 881.448.1
23/12 Claudio dos Santos Cruz 881.448.1
24/12 Alexandre Augusto da Silva 686.998.0
25/12 Alexandre Augusto da Silva 686.998.0
26/12 Alexandre Augusto da Silva 686.998.0
27/12 Alexandre Augusto da Silva 686.998.0
28/12 Alexandre Augusto da Silva 686.998.0
29/12 Alexandre Augusto da Silva 686.998.0
30/12 Alexandre Augusto da Silva 686.998.0
31/12 Alex Sandro Cordeiro da Silva 794.386.5
01/01 Alex Sandro Cordeiro da Silva 794.386.5
02/01 Alex Sandro Cordeiro da Silva 794.386.5
03/01 Alex Sandro Cordeiro da Silva 794.386.5
Agentes Vistores
01/12 Eduardo Mitsuo Ohno 724.818.1
02/12 Marcelo Alvarenga Dias 724.962.4
03/12 Jose Alexandre da Costa Galvão 714.476.8
04/12 Rodrigo de Brito Moreira 736.406.7
05/12 Gustavo Lopes 733.982-8
06/12 Gustavo Lopes 733.982-8
07/12 Eduardo Mitsuo Ohno 724.818.1
08/12 Marcelo Alvarenga Dias 724.962.4
09/12 Jose Alexandre da Costa Galvão 714.476.8
10/12 Rodrigo de Brito Moreira 736.406.7
11/12 Eduardo Mitsuo Ohno 724.818.1
12/12 Gustavo Lopes 733.982-8
13/12 Gustavo Lopes 733.982-8
14/12 Marcelo Alvarenga Dias 724.962.4
15/12 Jose Alexandre da Costa Galvão 714.476.8
16/12 Rodrigo de Brito Moreira 736.406.7
17/12 Eduardo Mitsuo Ohno 724.818.1
18/12 Marcelo Alvarenga Dias 724.962.4
19/12 Gustavo Lopes 733.982-8
20/12 Gustavo Lopes 733.982-8
21/12 Jose Alexandre da Costa Galvão 714.476.8
22/12 Rodrigo de Brito Moreira 736.406.7
23/12 Eduardo Mitsuo Ohno 724.818.1
24/12 Gustavo Lopes 733.982-8
25/12 Gustavo Lopes 733.982-8
26/12 Gustavo Lopes 733.982-8
27/12 Gustavo Lopes 733.982-8
28/12 Marcelo Alvarenga Dias 724.962.4
29/12 Jose Alexandre da Costa Galvão 714.476.8
30/12 Rodrigo de Brito Moreira 736.406.7
31/12 Gustavo Lopes 733.982-8
01/01 Gustavo Lopes 733.982-8
02/01 Gustavo Lopes 733.982-8
03/01 Gustavo Lopes 733.982-8
Equipe Permanente de Apoio
João Paulo Lo Prete Subprefeito 707.705.0
Silvio Ricardo Pereira dos Santos Chefe de Gabinete 786.436.3
Antônio Carlos Ganem Coordenador CPO 530.573.0
Joelma Alves Pinheiro Coordenadora CPDU 810.524.3
Jose Antônio Damasceno Coordenador CAF 755.436.2
MOOCA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 760
SUBPREFEITURA DA MOOCA
ENDERECO: R. TAQUARI, 549
A vista do contido no 6046.2020/0005967-2 - MANOEL VI-
TURINO DE OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..
PARELHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 760
SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS
ENDERECO: AV. SADAMU INOUE, 5252
A vista do contido no 6047.2020/0001475-5 - JEFERSON
NASCIMENTO CONCEICAO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTO-
RIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos
Decreto nº 58.831/2019..
PENHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2020-2-212
PREFEITURA REGIONAL PENHA
ENDERECO: RUA CANDAPUI,492
2020-0.003.237-7 MARCIO TADDEO GOTHARDO LIMA
DEFERIDO
DEFIRO, NOS TERMOS DA LEI 16.402/16, LEI 16.642/17 E
DECRETO 57.776/17
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 760
SUBPREFEITURA PENHA
ENDERECO: R. CANDAPUÍ, 492
A vista do contido no 6048.2020/0003890-0 - RODRIGO
DA SILVA COSTA 39057069890 - DEFIRO A PORTARIA DE AU-
TORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos
Decreto nº 58.831/2019..6048.2020/0003891-9 - Auto de
Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda
Fácil
DEFERIDO
A empresa RC SERVICOS DE SEGURANCA - SAO PAULO
LTDA CNPJ 17222117000112 teve sua licença deferida.
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 760
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AV. NAÇÕES UNIDAS, 7123
6050.2020/0008973-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BFL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA CNPJ 7743930000184 teve sua licença deferida.
6050.2020/0008974-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BFL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA CNPJ 7743930000184 teve sua licença deferida.
A vista do contido no 6050.2020/0008972-7 - DENISE DA
CRUZ SILVA ARAUJO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6050.2020/0008984-0 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NDP ODONTOLOGIA AVANCADA LTDA CNPJ
39361086000113 teve sua licença deferida.
6050.2020/0008985-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NDP ODONTOLOGIA AVANCADA LTDA CNPJ
39361086000113 teve sua licença deferida.
Ref: Processo SEI 6050.2020/0008862-3
Int: Renata Fischer Fernandes
Ass: Remoção de exemplares arbóreos em área interna
particular
DESPACHO:
I - À vista do parecer técnico da Unidade hábil de Áreas
Verdes, que acolho, autorizo a remoção de 08 (oito) exempla-
res arbóreos sito à Rua Bráulio de Mendonça Filho nº 11
- Jardim Europa, com fundamento nos incisos II e III do artigo
11 da Lei Municipal 10.365/87.
II - Determino que seja providenciado pelo requerente o
plantio compensatório de 08 (oito) novos exemplares arbóreos,
de espécie nativa, padrão DEPAVE, em área interna particular,
no prazo de até 30 (trinta) dias, conforme o artigo 14 da Lei
Municipal nº 10.365/87.
III - O referido despacho atende o artigo 9º da Lei Munici-
pal 10.365/87.
IV - À SUB-PI/CPO para publicação e prosseguimento.
Ref: Processo SEI 6050.2020/0008865-8
Int: Carlos Tonanni
Ass: Remoção de exemplares arbóreos em área interna
particular
DESPACHO:
I - À vista do parecer técnico da Unidade hábil de Áreas
Verdes, que acolho, autorizo a remoção de 10 (dez) exemplares
arbóreos sito à Rua Campo Verde nº 262 - Jardim Paulis-
tano, com fundamento nos incisos II e III do artigo 11 da Lei
Municipal 10.365/87.
II - Determino que seja providenciado pelo requerente o
plantio compensatório de 10 (dez) novos exemplares arbóreos,
de espécie nativa, padrão DEPAVE, em área interna particular,
no prazo de até 30 (trinta) dias, conforme o artigo 14 da Lei
Municipal nº 10.365/87.
III - O referido despacho atende o artigo 9º da Lei Munici-
pal 10.365/87.
IV - À SUB-PI/CPO para publicação e prosseguimento.
Ref: Processo SEI 6050.2020/0008450-4
Int: Renato Sérgio Cirillo
Ass: Remoção de exemplares arbóreos em área interna
particular
DESPACHO:
I - À vista do parecer técnico da Unidade hábil de Áreas
Verdes, que acolho, autorizo a remoção de 04 (quatro) exem-
plares arbóreos e poda de 05 (cinco) exemplares arbóreos sito
à Rua Noruega nº 303 - Jardim Europa, com fundamento
nos incisos II e III do artigo 11 da Lei Municipal 10.365/87.
II - Determino que seja providenciado pelo requerente
o plantio compensatório de 04 (quatro) novos exemplares
arbóreos, de espécie nativa, padrão DEPAVE, em área interna
particular, no prazo de até 30 (trinta) dias, conforme o artigo 14
da Lei Municipal nº 10.365/87.
III - O referido despacho atende o artigo 9º da Lei Munici-
pal 10.365/87.
IV - À SUB-PI/CPO para publicação e prosseguimento.
Ref: Processo SEI 6050.2020/0008902-6
Int: Odila Maria Quilici
Ass: Remoção de exemplares arbóreos em área interna
particular
DESPACHO:
I - À vista do parecer técnico da Unidade hábil de Áreas
Verdes, que acolho, autorizo a remoção de 04 (quatro) exem-
plares arbóreos sito à Rua Dona Elisa Pereira de Barros nº
263 - Jardim Paulistano , com fundamento no inciso II do
artigo 11 da Lei Municipal 10.365/87.
II - Determino que seja providenciado pelo requerente
o plantio compensatório de 04 (quatro) novos exemplares
arbóreos, de espécie nativa, padrão DEPAVE, em área interna
particular, no prazo de até 30 (trinta) dias, conforme o artigo 14
da Lei Municipal nº 10.365/87.
III - O referido despacho atende o artigo 9º da Lei Munici-
pal 10.365/87.
IV - À SUB-PI/CPO para publicação e prosseguimento.
Ref: Processo SEI 6050.2020/0008899-2
Int: João Manoel Quilici
Ass: Remoção de exemplares arbóreos em área interna
particular
DESPACHO:
I - À vista do parecer técnico da Unidade hábil de Áreas
Verdes, que acolho, autorizo a remoção de 05 (cinco) exempla-
res arbóreos sito à Rua Dona Elisa Pereira de Barros nº 251
- Jardim Paulistano, com fundamento no inciso II do artigo 11
da Lei Municipal 10.365/87.
II - Determino que seja providenciado pelo requerente
o plantio compensatório de 05 (cinco) novos exemplares
arbóreos, de espécie nativa, padrão DEPAVE, em área interna
particular, no prazo de até 30 (trinta) dias, conforme o artigo 14
da Lei Municipal nº 10.365/87.
III - O referido despacho atende o artigo 9º da Lei Munici-
pal 10.365/87.
IV - À SUB-PI/CPO para publicação e prosseguimento.
6050.2020/0006890-8 - Solicitação de Certidão de
Demolição
Despacho deferido
Interessados: AENON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
SPE S.A.
DESPACHO: Defiro a presente Certidão de Demoli-
ção com base no Decreto51714/10,onde endossamos o
SEI035327483
6050.2019/0000856-3 - Solicitação de Certidão de
Demolição
Despacho deferido
DESPACHO: Defiro conforme proposto em 022774241
6050.2019/0003169-7 - Solicitação de Certidão de
Demolição
Despacho deferido
DESPACHO:Defiro o presente nos termos do Decreto
51.714/10, para a Certidão de Demolição, conforme Minu-
ta.028118745
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA
INFRA-ESTRUTURA URBANA
COMUNICADO
6050.2020/0008971-9
A SUBPREFEITURA DE PINHEIROS torna público que foi
apresentada por SOCIAL SERVICE MKT DE RESPONSABILIDADE
LTDA, CARTA DE INTENÇÃO objetivando a celebração de Termo
de Cooperação, relativo à conservação e manutenção da PRAÇA
COMANDANTE RENATO PACHECO PEDROSO, abrindo-se o
prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste no
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, para que outros interes-
sados possam manifestar seu interesse em relação ao mesmo
objeto, apresentando sua carta de intenção, a qual deverá
indicar, com precisão, o bem público objeto da cooperação, a
ser instruída com cópias dos seguintes documentos, atendendo
ao Decreto nº 57.583/2017:
Pessoa física
* cédula de identidade, ou outro documento de identifi-
cação;
* cartão de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;
* comprovante de residência;
* comprovante de inscrição no Cadastro de Contribuintes
Mobiliários – CCM ou, caso não esteja cadastrada, declaração
de não-cadastramento e de que nada deve à Fazenda do Muni-
cípio de São Paulo.
Pessoa jurídica
* registro comercial, certidão simplificada, expedida pela
Junta Comercial do Estado,ato constitutivo, com suas alterações
posteriores ou decreto de autorização para funcionamento,
conforme o caso;
* cartão de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica – CNPJ;
* comprovante de sua representação legal;
* comprovante de inscrição no Cadastro de Contribuintes
Mobiliários – CCM e respectiva certidão negativa de débitos,ou,
caso não esteja cadastrada, declaração de não-cadastramento e
de que nada deve à Fazenda do Município de São Paulo.
PIRITUBA/JARAGUÁ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SEI – 6051.2020/0002867-7
DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO DE LICITAÇÃO
I - À vista dos elementos constantes no presente Processo
Administrativo e, com fundamentos no artigo 15, da Lei Munici-
pal nº 13.278/2002; Decreto Municipal n.º 44.279/2003; Lei Mu-
nicipal n.º 13.399/2002; Lei Municipal n.º 14.059/2005; Portaria
Intersecretarial n.º 06/2002 e Decreto Municipal 57.576/2017,
AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na modalida-
de CONVITE Nº 029/SUB-PJ/2020, bem como APROVO o edital
para a CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS VISANDO A ADE-
QUAÇÃO DE ÁREA PUBLICA COM IMPLANTAÇÃO DE PARQUE
PARA PET E SERVIÇOS COMPLEMENTARES JUNTO A RUA MA-
NUEL DE OLIVEIRA ROCHA X RUA EUSÉBIO DE SILVA – PRAÇA
NERSON PARREIRAS, ficando designada para a condução do
certame a Comissão Permanente de Licitação - CPL, constituída
na Portaria nº 020/SUB-PJ-GABINETE/2020.
SEI – 6051.2020/0002786-7
Despacho Autorizatório
INTERESSADO: SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÃO DE PRAÇA PARA IMPLANTAÇÃO
DE ACADEMIA DE GINASTICA PARA A 3ª IDADE (ATI´S) –JUNTO
A PRAÇA RUA JOSÉ DA SILVA GUIMARAES x RUA COMENDA-
DOR FEIZ ZARZUR - JARDIM CIDADE PIRITUBA - CEP: 02943-
060 ATRAVÉS DE D.L.
À vista dos elementos constantes do presente e no exer-
cício das atribuições a mim conferidas pela legislação vigente,
com suporte no inciso I do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93,
e alterações posteriores, combinada com a Lei Municipal nº
13.278/02 regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03, Decreto
Federal 9.412/2019, AUTORIZO a contratação da empresa LO-
PES CARVALHO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, CNPJ
Nº 33.881.548/0001-47, no valor de R$ 32.546,10 (trinta e dois
mil quinhentos e quarenta e seis reais e dez centavos) , confor-
me proposta sob SEI 035615196, objetivando a CONTRATAÇÃO
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
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sexta-feira, 27 de novembro de 2020 às 01:15:28.
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