Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

SECRETARIAS - RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)) Citado por Related
Vincent
Data de publicação19 Fevereiro 2021
SeçãoCaderno Cidade
20 – São Paulo, 66 (34) Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO
SERVIDOR - CONVOCAÇÃO
DIVISÃO DE PERÍCIA MÉDICA - COGESS
NÚCLEO DE ACIDENTES E DOENÇAS DO
TRABALHO
Servidores com Retorno de Acidente de Trabalho agenda-
dos, nos termos da Portaria 03/SGM/SEGES/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
NOME RF DATA HORARIO
CONCEICAO APARECIDA DA SILVA 607.819.2 20/04/2021 07:20
FABIANO PINTO DA SILVA 798.369.7 15/03/2021 09:05
MARCELO GUILHERME ALVES 807.648.1 28/04/2021 07:20
ROSEMARY APARECIDA SOUTO 706.412.8 18/03/2021 07:20
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
NOME RF DATA HORARIO
CREUSA DE ARAUJO LOPES 772.972.3 22/03/2021 12:00
LAIS VILELA 794.302.4 26/02/2021 12:00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA
NOME RF DATA HORARIO
REGINALDO CAVALCANTI DA SILVA 737.367.8 08/03/2021 07:20
RELAÇÃO DE LICENÇA MÉDICA
DIVISÃO DE PERÍCIA MÉDICA - COGESS
Relação de Licenças Médicas nos Termos da Lei 8989/79
NEG = LM Negada
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL
RF Nome Dias A partir de Artigo
6298907/1 ARCHIMEDES FERNANDES DE SOUZA 060 11/01/2021 143
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
RF Nome Dias A partir de Artigo
5098653/2 LINDINALVA MARIA DOS SANTOS 090 10/02/2021 143
5368481/5 MARILEIDE BARROS DA SILVA 015 09/02/2021 143
5613752/2 MARTA APARECIDA DE OLIVEIRA 010 12/02/2021 143
5613752/4 MARTA APARECIDA DE OLIVEIRA 010 12/02/2021 143
5682860/2 TJIOE KOK KION 030 10/02/2021 143
5717795/4 AFONSO JOSE PEREIRA CORTEZ 090 02/02/2021 143
5743419/3 MAURO MORANDI 030 10/02/2021 143
5888301/1 BALILDE GONCALVES MEZNARICS 060 09/02/2021 143
5951267/5 MARIA DE LOURDES PACHECO MENDONCA 10/02/2021 NEG/143
6036368/2 LENILDA LOPES DA SILVA 030 12/02/2021 143
6048170/3 ARLETE PRESTES DUARTE COZZUPOLI 060 12/02/2021 143
6078192/3 CONCEICAO APARECIDA DA SILVA 064 15/02/2021 160
6111238/5 GEOVAENE ALVES MARTINS DO AMARAL 017 06/02/2021 143
6111238/8 GEOVAENE ALVES MARTINS DO AMARAL 017 06/02/2021 143
6125123/4 SELMA GOMES SILVA DOS SANTOS 045 11/01/2021 143
6185959/1 MARCO ANTONIO PELLEGRINI 030 09/02/2021 143
6203205/3 MARA REGINA DA SILVA MAXIMIANO 005 08/02/2021 143
6235115/2 MARIA LUIZA MOREIRA DIAS 015 08/02/2021 143
6252133/4 RENATA KOLOTELO XAVIER BOLDEZAN 030 12/02/2021 143
6312195/1 ADENEIA JOSE DE LIMA MEJIA 003 10/02/2021 143
6331076/2 IVANI LEITE FRANCA DE SOUZA 007 05/02/2021 143
6370683/1 FATIMA DO NASCIMENTO DOS SANTOS 030 10/02/2021 143
6377815/1 QUITERIA JACIONE AMORIM SILVA SANTIAGO 020 08/02/2021 143
6515371/1 MARIA DE FATIMA FERREIRA MARQUES 006 20/12/2020 146
6515371/1 MARIA DE FATIMA FERREIRA MARQUES 012 10/02/2021 143
6545475/1 SONIA REGINA MORAIS GRACIANO 012 10/02/2021 143
6560814/2 GIOVANNA GOTTARDI LINS 001 12/02/2021 143
6631398/1 CLAUDETE HASSAKO SAKATA 020 11/02/2021 143
7010141/3 MIRIAM LEITE DE MELO 060 09/02/2021 143
7042213/3 RAIMUNDO JUAN FORONDA CARDONA 030 12/02/2021 143
7057041/3 ZILANDA CARNEIRO PEREIRA 060 11/02/2021 143
7064128/2 ROSEMARY APARECIDA SOUTO 029 17/02/2021 160
7064918/2 IRANI DIAS DE AQUINO 001 08/02/2021 143
7070187/3 ROSIMEIRE SILVIA DE ALMEIDA COSTA 090 09/02/2021 143
7113617/2 ITALO GIORDANO FILHO 030 11/02/2021 143
7171439/1 ALESSANDRA FELICIANO 090 22/01/2021 143
7175124/1 EVANIO MARCELINO 004 11/02/2021 143
7175175/1 LUCIANA EMI SASAKI ASSAE 015 11/02/2021 143
7175175/2 LUCIANA EMI SASAKI ASSAE 015 11/02/2021 143
7188757/1 CARMEM LUCIA APARECIDA DOS SANTOS 030 15/02/2021 143
7200757/4 MARIA APARECIDA DA SILVA 004 11/02/2021 143
7203730/1 EDILSON DO PATROCINIO 014 10/02/2021 143
7218184/1 ANA FABIA ALMEIDA LEITE 015 10/02/2021 143
7270577/1 SUELI APARECIDA ALMEIDA CARREIRO 020 10/02/2021 143
7297530/2 WILLIAM HELIO DE SOUZA 019 10/02/2021 143
7337035/1 JULIANO RICARDO MARCHINI 011 08/02/2021 143
7462221/1 DENISE APARECIDA GOMES XISTO ALMEIDA 030 10/02/2021 143
7463961/1 DENIS WILSON DE OLIVEIRA PORTO 010 13/02/2021 143
7541317/1 SILENE LEANDRO MOSQUETO 007 09/02/2021 146
7546556/1 RENATA SCANFERLA SIQUEIRA BORGES 010 09/02/2021 143
7548010/1 CRISTIANA SERRAO PERRELLA ANTUNES 003 08/02/2021 146
7578971/3 MARCIO PEDROSO BERCHIOR 002 11/02/2021 143
7578971/3 MARCIO PEDROSO BERCHIOR 001 15/02/2021 143
7584130/3 LUCINEIDE GILBERTO DE SOUZA SANTOS 060 08/02/2021 143
7711808/1 MARCIA CRISTINA BENEDICTO CUNHA DA CRUZ 007 14/01/2021 143
7835990/1 LIVIA RABELO DE LIMA 030 08/02/2021 143
7836309/1 FRANCISCA ARACELI DE SOUZA 090 13/01/2021 143
7836554/1 CILIA RODRIGUES LEAL 009 15/02/2021 143
7838077/1 IVONILDE PEREIRA CASTRO RODRIGUES 060 14/02/2021 143
7845472/1 ALESSANDRA ARMENTANO BANHARELLI 003 01/02/2021 143
7845863/1 ARINA MOREIRA MARTINS GARCIA 010 12/02/2021 143
7856717/1 EILTON DO NASCIMENTO 004 04/02/2021 143
7859252/1 CRISTINA APARECIDA BEZERRA GOTTZENT 010 09/02/2021 143
7880987/1 EDUARDO RIZZI PIRES 090 09/02/2021 143
7881959/1 GEDEILSON MACHADO DIAS 014 04/02/2021 160
7882955/1 DOUGLAS CAMPANHA DE ASSIS 040 08/02/2021 143
7893078/1 WILSON ANDRE CARDOSO 001 12/02/2021 143
7900520/1 SHEILA GIMENES PECCIOLLI GUELFI 005 13/02/2021 143
7901429/1 MONICA CRISTINA FARIA MARTINS 030 08/02/2021 143
7903090/1 RENATO SANTOS DE MATOS 015 10/02/2021 143
7975007/1 RAFAEL JOSE DA CUNHA CARLOS 002 11/02/2021 143
7975007/1 RAFAEL JOSE DA CUNHA CARLOS 008 15/02/2021 143
7983697/1 FABIANO PINTO DA SILVA 038 05/02/2021 160
8059144/1 DANIEL HOLLMANN MINGATES 030 10/02/2021 143
8076481/1 MARCELO GUILHERME ALVES 077 10/02/2021 160
8184721/1 DANIELA DOS SANTOS 060 11/02/2021 143
8203130/1 SIMONE OLIMPIO LIMA SILVA 015 12/02/2021 143
8224056/1 ANDREA DE MELO SENES 005 25/01/2021 143
8291632/2 ADENILZA MACHADO DA SILVA 001 11/02/2021 143
8293031/2 ANDREA NAIA CORDEIRO 030 08/02/2021 143
8293384/2 ANDRESSA BALIEIRO BARBOSA MORO 015 10/02/2021 143
8295883/2 ANA PAULA BELARMINO DA SILVA 030 10/02/2021 143
8296731/2 CARMEN SILVIA DA CONCEICAO OLIVEIRA 010 08/02/2021 143
8296821/2 CAROLINA LIMA DA SILVA 004 11/02/2021 143
8298025/2 CAMILA DA ASSUNCAO PINHEIRO GONZAGA 015 05/02/2021 143
8306508/2 EDILENE PROFETA DOS SANTOS LOURENCO 003 11/02/2021 143
8306885/2 ELI PEREIRA DE CARVALHO DOS SANTOS 015 10/02/2021 143
8309159/2 ERIKA DAMARIS FIRMO TAFURI 006 21/01/2021 143
8309370/2 ERIKA SIMOES MARTINEZ 001 11/02/2021 143
8321647/2 LISANDRA RIBEIRO 001 11/02/2021 143
8322601/2 LUCIA APARECIDA DE LIMA DITCHUM 001 09/02/2021 143
8323101/2 LUCIANA DA COSTA SCHMIDT 030 08/01/2021 143
8325898/2 LUMAR LAUS JUNIOR 030 11/02/2021 143
8329303/2 MARIA FLAVIA OLIVEIRA PEQUENO TODUCZ 008 09/02/2021 143
8330221/2 MARIA CONCEICAO NASCIMENTO RIBEIRO BENTO 010 06/02/2021 143
8331031/2 MARIA DE FATIMA ALVES 005 10/02/2021 143
8331987/2 MARIA DO SOCORRO DE AGUIAR RIBEIRO 004 11/02/2021 143
8332738/2 MELISSA FELTRIM FRAZAO 003 03/02/2021 143
8335036/2 MARIA ROSA APARECIDA LAPA SOUZA 007 13/02/2021 143
8335095/2 MARTA DE SOUZA SANTANA 003 25/01/2021 143
8338264/2 OSMAR SIMOES MORAES 060 09/02/2021 143
8343705/2 ROSELI DENELLE DE MORAES 005 11/02/2021 143
8344655/2 ROSICLER FRANCO DE SANTANA 014 12/02/2021 143
lado pela empresa COMPANHIA FLUMINENSE DE SERVICOS E
CONSTRUÇÃO?.?, CNPJ nº 29.725.167/0001-00???, por não
ter atendido a convocação do dia 05/08/2020, caracterizando
abandono. II. Nos termos do que estabelece o item 25 das
Normas Cadastrais (Portaria 047/SMSO-G/2017), fica aberto
prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação
da presente decisão na Imprensa Oficial.
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE CADASTRO-
-CJCAD/SIURB
INSCRIÇÃO CADASTRAL
Processo SEI nº 6022.2019/0004147-9
Interessado: ARKHITEKTON ASSOCIADOS LTDA.
II. A vista da conclusão alcançada pela Comissão de Jul-
gamento de Cadastro SIURB constituída pela Portaria n° 001/
SIURB-G/2021, INDEFIRO a solicitação de inscrição no Registro
Cadastral, nos termos da Portaria 047/SMSO-G/2017, formulado
pela empresa ARKHITEKTON ASSOCIADOS LTDA ., CNPJ nº
67.978.379/0001-80, por não ter atendido a convocação do
dia 13/09/2019, caracterizando abandono. II. Nos termos do
que estabelece o item 25 das Normas Cadastrais (Portaria 047/
SMSO-G/2017), fica aberto prazo recursal de 05 (cinco) dias
úteis, contados da publicação da presente decisão na Imprensa
Oficial.
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE CADASTRO-
-CJCAD/SIURB
INSCRIÇÃO CADASTRAL
Processo SEI 6022.2019/0003934-2
Interessado: R & D COMERCIO, SERVIÇOS E PROJETOS
LTDA - EPP.
I. A vista da conclusão alcançada pela Comissão de Jul-
gamento de Cadastro SIURB constituída pela Portaria n° 001/
SIURB-G/2021, INDEFIRO a solicitação de inscrição no Registro
Cadastral, nos termos da Portaria 047/SMSO-G/2017, formulado
pela empresa R & D COMERCIO, SERVIÇOS E PROJETOS LTDA.
- EPP, CNPJ nº 22.892.801/0001-41???, por não ter atendido
a convocação do dia 03/02/2020, caracterizando abandono. II.
Nos termos do que estabelece o item 25 das Normas Cadastrais
(Portaria 047/SMSO-G/2017), fica aberto prazo recursal de 05
(cinco) dias úteis, contados da publicação da presente decisão
na Imprensa Oficial.
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE CADASTRO-
-CJCAD/SIURB
INSCRIÇÃO CADASTRAL
Processo SEI 6022.2019/0004748-5
Interessado: OFOS SERVIÇOS PREDIAIS LTDA.
I. A vista da conclusão alcançada pela Comissão de Jul-
gamento de Cadastro SIURB constituída pela Portaria n° 001/
SIURB-G/2021, INDEFIRO a solicitação de inscrição no Registro
Cadastral, nos termos da Portaria 047/SMSO-G/2017, formu-
lado pela empresa OFOS SERVICOS PREDIAIS LTDA., CNPJ nº
60.863.966/0001-84, por não ter atendido a convocação do
dia 13/08/2020, caracterizando abandono. II. Nos termos do
que estabelece o item 25 das Normas Cadastrais (Portaria 047/
SMSO-G/2017), fica aberto prazo recursal de 05 (cinco) dias
úteis, contados da publicação da presente decisão na Imprensa
Oficial.
AUTORIDADE MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA
GABINETE DO PRESIDENTE
PROCESSO N.º 8310.2020/0002966-8.
DESPACHO
I – À vista dos elementos constantes no presente, em espe-
cial a manifestação do Presidente da Comissão Permanente de
Apuração Preliminar – 02, DOC. SEI 039531048, AUTORIZO a
prorrogação do prazo por mais 20 (vinte) dias.
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
GABINETE DA SECRETÁRIA
PORTARIA SMRI Nº 03, DE 18 DE FEVEREIRO
DE 2021.
Dispõe a constituição e composição do Grupo de Planeja-
mento – GP da Secretaria Municipal de Relações Internacionais
– SMRI, para elaboração dos projetos de leis orçamentárias
municipais no quadriênio 2022-2025.
MARTA TERESA SUPLICY, Secretária Municipal DE RELA-
ÇÕES INTERNACIONAIS – SMRI, no uso das suas atribuições
que lhe são conferidas por Lei e, em atendimento ao estabele-
cido na Portaria SF nº 018/2021, publicada no Diário Oficial da
Cidade de São Paulo, de 30 de janeiro de 2021, páginas 13/14.
RESOLVE:
Art. 1º – Constituir e compor o Grupo de Planejamento –
GP da SMRI para elaboração da Proposta Orçamentária para o
exercício de 2021, conforme segue:
I – COORDENADOR DO GRUPO DE PLANEJAMENTO:
SONIA FRANCINE GASPAR MARMO
RF 778.782.1 – soninhafrancine@prefeitura.sp.gov.br
SUPLENTE:
WAGNER LIZ TAQUES DA ROCHA
841.457.2 – wtaques@prefeitura.sp.gov.br
II – ORDENADOR DA DESPESA:
MARTA TERESA SUPLICY
RF 696.651.9 – martasuplicy@prefeitura.sp.gov.br
III –RESPONSÁVEL PELA INSERÇÃO DE DADOS NO SIS-
TEMA
ANA CRISTINA SILVEIRA TEIXEIRA
RF 817.518.7 – acsteixeira@prefeitura.sp.gov.br
SUPLENTE:
LYLIAN CONCELLOS
RF 778.857.6 – lylianconcellos@prefeitura.sp.gov.br
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
SERVIDORES
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
GRATIFICAÇÃO DE GABINETE
CONCEDO A GRATIFICAÇÃO DE GABINETE DO(S)
SERVIDOR(ES) ABAIXO RELACIONADO(S), COM BASE NO AR-
TIGO 100, INCISO I, DA LEI Nº 8989 DE 29/10/1979, REGULA-
MENTADA PELO DECRETO Nº16.532, DE 14/04/1980, COM AS
ALTERAÇÕES POSTERIORES E DO DECRETO Nº 42.060/2002.
RF: NOME: BASE DE CÁLCULO A PARTIR DE
615.006.3 SANDRA REGINA MENEZES 30% s/DA-09 29/01/2021
627.677.6 HELENICE DE MEDEIROS COSTA OLIVEIRA 30% s/DA-09 18/02/2021
752.557.5 PATRICIA PAIXÃO DA SILVA OLIVEIRA 30% s/DA-10 18/02/2021
793.127.1 FELIPE RODRIGUES KOVAL 30% s/DA-11 18/02/2021
799.687.0 KATIA MARIA DA SILVA GARCIA 30% s/DA-09 18/02/2021
839.137.8 CAROLINA FERREIRA NEVES DA SILVA 30% s/DA-09 18/02/2021
851.373.2 MARCELA MIRANDA LOPES DE ALMEIDA 60% s/DA-15 18/02/2021
881.420.1 MICAELLE MAESTRELLO ARAUJO 30% s/DA-09 17/02/2021
nº 62.216.759/0001-63, por não ter atendido a convocação do
dia 23/10/2019, caracterizando abandono. II. Nos termos do
que estabelece o item 25 das Normas Cadastrais (Portaria 047/
SMSO-G/2017), fica aberto prazo recursal de 05 (cinco) dias
úteis, contados da publicação da presente decisão na Imprensa
Oficial.
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE CADASTRO-
-CJCAD/SIURB
INSCRIÇÃO CADASTRAL
Processo SEI: 6022.2019/0005393-0
Interessado: E.P. EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO
– EIRELI - EPP.
I. A vista da conclusão alcançada pela Comissão de Jul-
gamento de Cadastro SIURB constituída pela Portaria n° 030/
SIURB-G/2020, INDEFIRO a solicitação de inscrição no Registro
Cadastral, nos termos da Portaria 047/SMSO-G/2017, formu-
lado pela empresa E.P. EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO
- EIRELI - EPP.?., CNPJ nº 10.810.332/0001-95??????, por não
ter atendido a convocação do dia 24/06/2020, caracterizando
abandono. II. Nos termos do que estabelece o item 25 das
Normas Cadastrais (Portaria 047/SMSO-G/2017), fica aberto
prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação
da presente decisão na Imprensa Oficial.
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE CADASTRO-
-CJCAD/SIURB
INSCRIÇÃO CADASTRAL
Processo SEI: 6022.2019/0004978-0
Interessado: BERTY CONSTRUÇÕES LTDA.
I. A vista da conclusão alcançada pela Comissão de Jul-
gamento de Cadastro SIURB constituída pela Portaria n° 001/
SIURB-G/2021, INDEFIRO a solicitação de inscrição no Registro
Cadastral, nos termos da Portaria 047/SMSO-G/2017, formu-
lado pela empresa BERTY CONSTRUÇÕES LTDA?., CNPJ nº
00.997.612/0001-09???, por não ter atendido a convocação
do dia 20/01/2020, caracterizando abandono. II. Nos termos do
que estabelece o item 25 das Normas Cadastrais (Portaria 047/
SMSO-G/2017), fica aberto prazo recursal de 05 (cinco) dias
úteis, contados da publicação da presente decisão na Imprensa
Oficial.
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE CADASTRO-
-CJCAD/SIURB
INSCRIÇÃO CADASTRAL
Processo SEI: 6022.2019/0005388-4
Interessado: QUALITY LABOR – EMPREENDIMENTOS,
DILIGENCIAMENTOS E INSPEÇÕES LTDA.
I. A vista da conclusão alcançada pela Comissão de Jul-
gamento de Cadastro SIURB constituída pela Portaria n° 001/
SIURB-G/2021, INDEFIRO a solicitação de inscrição no Registro
Cadastral, nos termos da Portaria 047/SMSO-G/2017, formulado
pela empresa QUALITY LABOR - EMPREENDIMENTOS, DILIGEN-
CIAMENTOS E INSPECOES LTDA., CNPJ 10.722.279/0001-70
???, por não ter atendido a convocação do dia 20/01/2020,
caracterizando abandono. II. Nos termos do que estabelece o
item 25 das Normas Cadastrais (Portaria 047/SMSO-G/2017),
fica aberto prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, contados da
publicação da presente decisão na Imprensa Oficial.
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE CADASTRO-
-CJCAD/SIURB
INSCRIÇÃO CADASTRAL
Processo SEI: 6022.2018/0004715-7
Interessado: INOVA COMERCIO E SERIÇOS EIRELI - EPP
I. A vista da conclusão alcançada pela Comissão de Jul-
gamento de Cadastro SIURB constituída pela Portaria n° 001/
SIURB-G/2021, INDEFIRO a solicitação de inscrição no Registro
Cadastral, nos termos da Portaria 047/SMSO-G/2017, formulado
pela empresa INOVA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP??,
CNPJ nº 12.039.235/0001-76???, por não ter atendido a con-
vocação do dia 13/03/2019, caracterizando abandono. II. Nos
termos do que estabelece o item 25 das Normas Cadastrais
(Portaria 047/SMSO-G/2017), fica aberto prazo recursal de 05
(cinco) dias úteis, contados da publicação da presente decisão
na Imprensa Oficial.
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE CADASTRO-
-CJCAD/SIURB((CL
INSCRIÇÃO CADASTRAL
Processo SEI: 6022.2019/0003459-6
Interessado: DIRETORIO DA ARQUITETURA & ENGE-
NHARIA SOCIEDADE SIMPLES PURA
I. A vista da conclusão alcançada pela Comissão de Jul-
gamento de Cadastro SIURB constituída pela Portaria n° 001/
SIURB-G/2021, INDEFIRO a solicitação de inscrição no Registro
Cadastral, nos termos da Portaria 047/SMSO-G/2017, formulado
pela empresa DIRETORIO DA ARQUITETURA & ENGENHARIA
SOCIEDADE SIMPLES PURA., CNPJ nº 71.741.193/0001-80, por
não ter atendido a convocação do dia 26/06/2019, caracterizan-
do abandono. II. Nos termos do que estabelece o item 25 das
Normas Cadastrais (Portaria 047/SMSO-G/2017), fica aberto
prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação
da presente decisão na Imprensa Oficial.
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE CADASTRO-
-CJCAD/SIURB((CL
INSCRIÇÃO CADASTRAL
Processo SEI: 6022.2019/0005755-3
Interessado: FUTURE ATP SERVIÇOS DE ENGENHARIA
CONSULTIVA LTDA.
I. A vista da conclusão alcançada pela Comissão de Jul-
gamento de Cadastro SIURB constituída pela Portaria n° 001/
SIURB-G/2021, INDEFIRO a solicitação de inscrição no Registro
Cadastral, nos termos da Portaria 047/SMSO-G/2017, formu-
lado pela empresa FUTURE ATP SERVICOS DE ENGENHARIA
CONSULTIVA LTDA?., CNPJ nº 35.467.604/0001-27???, por não
ter atendido a convocação do dia 20/01/2020, caracterizando
abandono. II. Nos termos do que estabelece o item 25 das
Normas Cadastrais (Portaria 047/SMSO-G/2017), fica aberto
prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação
da presente decisão na Imprensa Oficial.
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE CADASTRO-
-CJCAD/SIURB
INSCRIÇÃO CADASTRAL
Processo SEI nº 6022.2019/0005394-9
Interessado: CONSTRUTORA ARMADA EIRELI.
I. A vista da conclusão alcançada pela Comissão de Jul-
gamento de Cadastro SIURB constituída pela Portaria n° 001/
SIURB-G/2021, INDEFIRO a solicitação de inscrição no Registro
Cadastral, nos termos da Portaria 047/SMSO-G/2017, formu-
lado pela empresa CONSTRUTORA ARMADA EIRELI., CNPJ nº
11.509.359/0001-05, por não ter atendido a convocação do
dia 24/06/2020, caracterizando abandono. II. Nos termos do
que estabelece o item 25 das Normas Cadastrais (Portaria 047/
SMSO-G/2017), fica aberto prazo recursal de 05 (cinco) dias
úteis, contados da publicação da presente decisão na Imprensa
Oficial.
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE CADASTRO-
-CJCAD/SIURB
INSCRIÇÃO CADASTRAL
Processo SEI nº 6022.2019/0004547-4
Interessado: COMPANHIA FLUMINENSE DE SERVIÇOS
E CONSTRUÇÃO
I. A vista da conclusão alcançada pela Comissão de Jul-
gamento de Cadastro SIURB constituída pela Portaria n° 001/
SIURB-G/2021, INDEFIRO a solicitação de inscrição no Registro
Cadastral, nos termos da Portaria 047/SMSO-G/2017, formu-
11.974.661/0001-34???, por não ter atendido a convocação
do dia 14/04/2020, caracterizando abandono. II. Nos termos do
que estabelece o item 25 das Normas Cadastrais (Portaria 047/
SMSO-G/2017), fica aberto prazo recursal de 05 (cinco) dias
úteis, contados da publicação da presente decisão na Imprensa
Oficial.
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE CADASTRO-
-CJCAD/SIURB
INSCRIÇÃO CADASTRAL
Processo SEI: 6022.2019/0004348-0
Interessado: FRAZÃO CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP.
I. A vista da conclusão alcançada pela Comissão de Jul-
gamento de Cadastro SIURB constituída pela Portaria n° 001/
SIURB-G/2021, INDEFIRO a solicitação de inscrição no Registro
Cadastral, nos termos da Portaria 047/SMSO-G/2017, formulado
pela empresa FRAZÃO CONSTRUÇÃO EIRELI -EPP??, CNPJ nº
10.895.518/0001-94??????, por não ter atendido a convocação
do dia 28/08/2019, caracterizando abandono. II. Nos termos do
que estabelece o item 25 das Normas Cadastrais (Portaria 047/
SMSO-G/2017), fica aberto prazo recursal de 05 (cinco) dias
úteis, contados da publicação da presente decisão na Imprensa
Oficial.
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE CADASTRO-
-CJCAD/SIURB
INSCRIÇÃO CADASTRAL
Processo SEI: 6022.2018/0004747-5
Interessado: FAST SERVIÇOS ESPECIALIZADOS &
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME.CL))
I. A vista da conclusão alcançada pela Comissão de Jul-
gamento de Cadastro SIURB constituída pela Portaria n° 001/
SIURB-G/2021, INDEFIRO a solicitação de inscrição no Registro
Cadastral, nos termos da Portaria 047/SMSO-G/2017, formulado
pela empresa FAST SERVIÇOS ESPECIALIZADOS & CONSTRU-
ÇÃO CIVIL LTDA- ME ??, CNPJ nº 17.020.966/0001-93???, por
não ter atendido a convocação do dia 12/06/2019, caracteri-
zando abandono. II. Nos termos do que estabelece o item 25
das Normas Cadastrais (Portaria 047/SMSO-G/2017), fica aberto
prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação
da presente decisão na Imprensa Oficial.
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE CADASTRO-
-CJCAD/SIURB
INSCRIÇÃO CADASTRAL
Processo SEI: 6022.2019/0004204-1
Interessado: GABRIJO CONSTRUÇÕES E JARDINAGEM
EIRELI.CL))
I. A vista da conclusão alcançada pela Comissão de Jul-
gamento de Cadastro SIURB constituída pela Portaria n° 001/
SIURB-G/2021, INDEFIRO a solicitação de inscrição no Registro
Cadastral, nos termos da Portaria 047/SMSO-G/2017, formu-
lado pela empresa GABRIJO CONSTRUÇOES E JARDINAGEM
EIRELI, CNPJ nº 32.211.755/0001-21???, por não ter atendido
a convocação do dia 01/11/2019, caracterizando abandono. II.
Nos termos do que estabelece o item 25 das Normas Cadastrais
(Portaria 047/SMSO-G/2017), fica aberto prazo recursal de 05
(cinco) dias úteis, contados da publicação da presente decisão
na Imprensa Oficial.
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE CADASTRO-
-CJCAD/SIURB
INSCRIÇÃO CADASTRAL
Processo SEI: 6022.2019/0003410-3
Interessado: MULTIPLANO ENGENHARIA LTDA.CL))
I. A vista da conclusão alcançada pela Comissão de Jul-
gamento de Cadastro SIURB constituída pela Portaria n° 001/
SIURB-G/2021, INDEFIRO a solicitação de inscrição no Registro
Cadastral, nos termos da Portaria 047/SMSO-G/2017, formula-
do pela empresa MULTIPLANO ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº
17.443.386/0001-09???, por não ter atendido a convocação
do dia 23/07/2019, caracterizando abandono. II. Nos termos do
que estabelece o item 25 das Normas Cadastrais (Portaria 047/
SMSO-G/2017), fica aberto prazo recursal de 05 (cinco) dias
úteis, contados da publicação da presente decisão na Imprensa
Oficial.
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE CADASTRO-
-CJCAD/SIURB
INSCRIÇÃO CADASTRAL
Processo SEI: 6022.2018/0004164-7
Interessado: VIA ENCOSTA ENGENHARIA AMBIENTAL
LTDA.CL))
I. A vista da conclusão alcançada pela Comissão de
Julgamento de Cadastro SIURB constituída pela Portaria
n° 001/SIURB-G/2021, INDEFIRO a solicitação de inscrição
no Registro Cadastral, nos termos da Portaria 047/SMSO-
-G/2017, formulado pela empresa VIA ENCOSTA ENGE-
NHARIA AMBIENTAL LTDA. ?, CNPJ nº 13.596.559/0001-78,
?, por não ter atendido a convocação do dia 03/05/2019,
caracterizando abandono. II. Nos termos do que esta-
belece o item 25 das Normas Cadastrais (Portaria 047/
SMSO-G/2017), fica aberto prazo recursal de 05 (cinco)
dias úteis, contados da publicação da presente decisão na
Imprensa Oficial.
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE CADASTRO-
-CJCAD/SIURB
INSCRIÇÃO CADASTRAL
Processo SEI: 6022.2018/0006405-1
Interessado: INOVAÇÃO SERVIÇOS DE ENGENHARIA
CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA..
I. A vista da conclusão alcançada pela Comissão de Jul-
gamento de Cadastro SIURB constituída pela Portaria n° 001/
SIURB-G/2021, INDEFIRO a solicitação de inscrição no Registro
Cadastral, nos termos da Portaria 047/SMSO-G/2017, formulado
pela empresa INOVACAO SERVICOS DE ENGENHARIA CONS-
TRUCOES E INSTALAÇÕES LTDA., CNPJ nº 26.530.240/0001-91,
por não ter atendido a convocação do dia 15/05/2020, caracte-
rizando abandono. II. Nos termos do que estabelece o item 25
das Normas Cadastrais (Portaria 047/SMSO-G/2017), fica aberto
prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação
da presente decisão na Imprensa Oficial.
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE CADASTRO-
-CJCAD/SIURB
INSCRIÇÃO CADASTRAL
Processo SEI: 6022.2019/0001854-0
Interessado: ZANATTA ENGENHARIA LTDA.
I. A vista da conclusão alcançada pela Comissão de Jul-
gamento de Cadastro SIURB constituída pela Portaria n° 001/
SIURB-G/2021, INDEFIRO a solicitação de inscrição no Registro
Cadastral, nos termos da Portaria 047/SMSO-G/2017, formu-
lado pela empresa ZANATTA ENGENHARIA LTDA??, CNPJ nº
09.174.279/0001-02???, por não ter atendido a convocação
do dia 15/10/2019, caracterizando abandono. II. Nos termos do
que estabelece o item 25 das Normas Cadastrais (Portaria 047/
SMSO-G/2017), fica aberto prazo recursal de 05 (cinco) dias
úteis, contados da publicação da presente decisão na Imprensa
Oficial.
TITULO))COMISSÃO DE JULGAMENTO DE CADASTRO-
-CJCAD/SIURB
INSCRIÇÃO CADASTRAL
Processo SEI: 6022.2019/0004866-0
Interessado: RUAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA.
I. A vista da conclusão alcançada pela Comissão de Jul-
gamento de Cadastro SIURB constituída pela Portaria n° 001/
SIURB-G/2021, INDEFIRO a solicitação de inscrição no Registro
Cadastral, nos termos da Portaria 047/SMSO-G/2017, formulado
pela empresa RUAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA., CNPJ
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 às 00:57:02

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT