SECRETARIAS - SÃ?

Published date27 2020
sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (224) – 7
SÃO MATEUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2020-2-212
PREFEITURA REGIONAL SAO MATEUS
ENDERECO: AVENIDA RAGUEB CHOHFI, 1400
2013-0.241.418-2 ZELIA ALVES PINTO SAID
DEFERIDO
NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92.
2015-0.122.640-8 ELISANGELA BASSAN
DEFERIDO
NOS TERMOS DAS LEIS:1 ) LEI N 13.885/04 E DECRETO
N 45.817/05. 2 ) LEI N 16.050/14. 3 ) RESOLUCAO CEUSO N
118/14. 4 ) LEI N 15.8 31/13, REGULAMENTADA PELO DECRETO
N 54.202/13. 5 ) LEI N 11.228/9 2, REGULAMENTADA PELO
DECRETO N 32.329/92.
2016-0.204.984-6 RHAIDAR YOUSSEF EL LADEN
DEFERIDO
DEFIRO NOS TERMOS DA LEI 16642/17 DO DECRETO
57776/17
2016-0.218.928-1 ELISANGELA BASSAN
DEFERIDO
NOS TERMOS DAS LEIS:1 ) LEI N 16.050/14. 2 ) LEI N
16.402/16.
2018-0.088.102-5 TATYANA PORTO DE ASSIS VICICON-
TE RAMALHO
DEFERIDO
DEFIRO NOS TERMOS DA LEI 16642/17 DO DECRETO
57776/17
2019-0.026.865-1 LUIS ANTONIO PASSONI
INDEFERIDO
INDEFIRO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 DECRETO
57.776/17
2019-0.046.056-0 MARCO ANTONIO BERNARDINO
DEFERIDO
DEFIRO NOS TERMOS DA LEI 16642/17 DO DECRETO
57776/17
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 760
SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS
ENDERECO: AV. RAGUEB CHOHFI, 1.400
A vista do contido no 6054.2020/0002230-6 - JOAO JOSE
DA SILVA SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..
SÃO MIGUEL
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO SEI Nº 6055.2020/0002782-6
Despacho Autorizatório
I - Determino que o(s) funcionário(s) abaixo elencados, os
quais são componentes da Comissão de Averiguação Prelimi-
nar conforme Portaria nº002/SUB-MP/AJ/2020, promova(m) a
Apuração Preliminar dos fatos, com fundamento no artigo 201
da Lei nº 8.989/79, com a nova redação a ele conferida pela Lei
nº 13.519/03, c.c artigos 98 a 101 do Decreto nº 42.233/2003,
apresentando, no prazo de 20 dias, relatório conclusivo sobre o
que for apurado.
* ALANA LAYS RIBEIRO DA SILVA - RF Nº883.069-1
* MARIA GORETI LEMOS CARDOSO - RF Nº 634.152-7
* ROSEMEIRE DA SILVA BRITO - RF 755.816-3
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2020-2-212
PREFEITURA REGIONAL SAO MIGUEL PAULISTA
ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA, 76
2019-0.028.488-6 RENAN RAULINAVIXIUS
INDEFERIDO
O SISTEMA ELETRONICO DE LICENCIAMENTO DE CONS-
TRUCAO CANCELA O DESPACHO DE INDEFERIMENTO DO PRO-
CESSO ACIMA, PUBLICADO INDEVIDAMENTE EM 02/06/2020
DEVIDO A FALHA NO FLUXO DO SISTEMA.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 760
SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA
ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA, 76
A vista do contido no 6055.2020/0002955-1 - MARIE
PHANA CLERMONFILS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2020-2-212
SUBPREFEITURA SEPREFEITURA REGIONAL SE
ENDERECO: RUA ALVARES PENTEADO, 49 / 53
2020-0.013.563-0 LUIZ FERNANDO MOREL BARBOSA
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA-
DA PELO DECRETO N 57.776/17.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO URBANO
ENDERECO: .
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-SE/CPDU/SUSL
2018-0.125.503-9 SUPERMERCADO HIROTA LTDA
DEFERIDO
DEFERIDO NOSA TERMOS DA LEI 14.223/06
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 760
SUBPREFEITURA DA SÉ
ENDERECO: RUA ÁLVARES PENTEADO, 49
A vista do contido no 6056.2020/0009820-6 - VALDEMIR
LOPES DE AMORIM - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6056.2020/0009821-4 -
JOSE GLENIS DIAS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2020/0009822-
2 - DANIELLE FRANCINE REIS DE CASTELEIRO - DEFIRO A
PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do con-
tido no 6056.2020/0009823-0 - GILBERTO ALVES DE OLIN-
DA 11815332875 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6056.2020/0009824-9 - LI
MING YUE 18268233877 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2020/0009825-7
- JOSE APARECIDO BEZERRA DA SILVA 40318982404 - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação
de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do
contido no 6056.2020/0009826-5 - ATAILZA PEREIRA SAN-
TOS 40401437876 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2020/0009827-
6052.2020/0001795-6 - Multas: cancelamento
Despacho deferido
Interessados: ELISEU CARRARO TOMAZ
DESPACHO: No uso das atribuições legais a mim conferi-
das, em razão do disposto no Decreto nº 58.611/19, Artigo 34,
Parágrafo 1, Inciso I, e a vista do que consta no presente, em es-
pecial dos documentos apresentados nos Autos, os quais adoto,
como razão de decidir, DEFIRO o pedido inicial, portanto, CAN-
CELO O AUTO DE MULTA Nº 03-235.517-3, com fundamento
na Lei nº 15.442/11, alterada pela Lei nº 15.966/14.
6052.2020/0002309-3 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessados: ROSELI RODRIGUES JÚLIO
DESPACHO: No uso das atribuições legais a mim conferi-
das, em razão do disposto no Decreto nº 57.776/17 e a vista do
que consta no presente, em especial dos documentos apresen-
tados nos Autos, os quais adoto, como razão de decidir, INDEFI-
RO o pedido inicial, portanto, MANTENHO O AUTO DE MULTA
Nº 03-235.032-5, com fundamento na Lei nº 16.642/17.
SANTO AMARO
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2020-2-212
PREFEITURA REGIONALSANTO AMARO
ENDERECO: PRACA FLORIANO PEIXOTO, 54 - 3 ANDAR
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-SA/PE
2019-0.036.173-2 MARIO BERTOLUCCI NETO
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA-
DA PELO DECRETO N 57.776/17.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 760
SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO
ENDERECO: PRAÇA FLORIANO PEIXOTO, 54
A vista do contido no 6053.2020/0003899-1 - ROSA
FEITOSA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6053.2020/0003900-9 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TOTAL CERVEJA COMERCIO E IMPORTACAO
DE BEBIDAS LTDA CNPJ 32846584000107 teve sua licença
deferida.
6053.2020/0003901-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TOTAL CERVEJA COMERCIO E IMPORTACAO
DE BEBIDAS LTDA CNPJ 32846584000107 teve sua licença
deferida.
6053.2020/0003902-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LIMPDUTOS LIMPEZA DE DUTOS LTDA. CNPJ
9646205000113 teve sua licença deferida.
6053.2020/0003903-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LIMPDUTOS LIMPEZA DE DUTOS LTDA. CNPJ
9646205000113 teve sua licença deferida.
6042.2020/0002233-5 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessados: SIMONE MAYUMI FUTIGAMI
DESPACHO:Pelo indeferimento do pedido de cance-
lamento do auto de multa 16-240.690-8 mos termos da
lei 16.642/17 arts 23 , 83 e 91 para o imóvel localizado na Rua
Irineu Marinho, 322
6053.2020/0003905-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NSF BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE
ANALISES E CERTIFICACAO LTDA. CNPJ 93464204000326 teve
sua licença deferida.
6053.2020/0003906-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NSF BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE
ANALISES E CERTIFICACAO LTDA. CNPJ 93464204000326 teve
sua licença deferida.
6033.2020/0002177-1 - Cancelamento de Cadastro
de Anúncio
Despacho deferido
Interessados: DROGARIA SÃO PAULO LTDA.
DESPACHO:
DEFERIDO o pedido de cancelamento de CADAN nos
termos da Lei 14.223/06 e Decreto 47.950/2006.
PUBLIQUE-SE.
6060.2020/0001895-6 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados:
DESPACHO:
DEFERIDO o CADAN nos termos da Lei 14.223/06 e De-
creto 47.950/2006.
PUBLIQUE-SE.
6042.2020/0002011-1 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados: BRAMBILLA PIZZARIA LTDA
DESPACHO:
DEFERIDO o CADAN nos termos da Lei 14.223/06 e De-
creto 47.950/2006.
PUBLIQUE-SE.
6043.2020/0001585-7 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados: SANTA AMELIA BOUTIQUE DE CARNES
EIRELI
DESPACHO:
DEFERIDO o CADAN nos termos da Lei 14.223/06 e De-
creto 47.950/2006.
PUBLIQUE-SE.
6043.2020/0002057-5 - Processo de reconsideração
de cadastro de anúncio
Despacho indeferido
Interessados: DROGARIA SAO PAULO S.A
DESPACHO:
INDEFERIDO o CADAN nos termos da Lei 14.223/06 e
Decreto 47.950/2006 conforme SEI 035549809.
PUBLIQUE-SE.
6044.2020/0004440-2 - Processo de reconsideração
de cadastro de anúncio
Despacho indeferido
Interessados: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
DESPACHO:
INDEFERIDO o CADAN nos termos da Lei 14.223/06 e
Decreto 47.950/2006 conforme SEI 035479320.
PUBLIQUE-SE.
6043.2020/0002056-7 - Processo de reconsideração
de cadastro de anúncio
Despacho indeferido
Interessados: DROGARIA SAO PAULO S.A
DESPACHO:
INDEFERIDO o CADAN nos termos da Lei 14.223/06
e Decreto 47.950/2006 e lei 14141/2006, conforme SEI
035550046.
PUBLIQUE-SE.
missão Permanente de Licitação - CPL, constituída na Portaria
nº 020/SUB-PJ-GABINETE/2020.
SEI – 6051.2020/0002874-0
DESPACHO DE AUTORIZATÓRIO
INTERESSADO: SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÃO DE PRAÇA COM IMPLANTAÇÃO
DE ACADEMIA DE GINASTICA PARA A 3ª IDADE (ATI´S) LO-
CALIZAÇÃO DA PRAÇA PADRE JOSÉ KENTENICH - RUA AIUCA
x RUA AQUIBI x RUA JACINTHO PEREIRA - JARDIM VIVAN
ATRAVÉS DE D.L.
I - À vista dos elementos constantes do presente e no
exercício das atribuições a mim conferidas pela legislação
vigente, com suporte no inciso I do artigo 24 da Lei Federal
8.666/93, e alterações posteriores, combinada com a Lei Muni-
cipal nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03,
Decreto Federal 9.412/2019, AUTORIZO a contratação da em-
presa MTEK ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA , CNPJ nº
29.663.001/0001-06, no valor de R$ 24.629,07 (vinte e quatro
mil seiscentos e vinte e nove reais e sete centavos) , conforme
proposta sob SEI 035598532 , objetivando a CONTRATAÇÃO DE
OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÃO
DE PRAÇA COM IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DE GINÀSTICA
PARA A 3ª IDADE (ATI´S) LOCALIZAÇÃO DA PRAÇA PADRE
JOSÉ KENTENICH - RUA AIUCA x RUA AQUIBI x RUA JACINTHO
PEREIRA - JARDIM VIVAN , através da modalidade Dispensa
de Licitação;
II - AUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota de
Empenho, no valor de R$ 24.629,07 (vinte e quatro mil seis-
centos e vinte e nove reais e sete centavos), em favor da
empresa MTEK ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA , CNPJ nº
29.663.001/0001-06, onerando a dotação 42.10.15.451.3022.1.
170.4.4.90.51.00.00, do orçamento vigente, através da Nota de
Reserva nº 63.516/2020 (SEI 035845146);
III - Em conformidade com o Decreto nº 54.873, de 25
de fevereiro de 2014, DESIGNO os servidores: SILVIO CESAR
MARTINS, RF 727.280.4, na qualidade de FISCAL TITULAR e
MARCOS ISSAMU KYONO, RF 628.368-3, na qualidade de
FISCAL SUPLENTE.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2020-2-212
PREFEITURA REGIONAL PIRITUBA-JARAGUA
ENDERECO: RUA LUIS CARNEIRO 193 - 2 ANDAR
2016-0.060.150-9 ITAMIR DOS SANTOS
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 13.885/04 E LEI N
16.050/14
2020-0.013.554-0 FELIPE REBELLO MONTEIRO
DEFERIDO
DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA
PELO DECRETO 57.776/ 17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO
PELO DECRETO 54.787/14
2020-0.013.557-5 EVALDO BORGES EVANGELISTA
DEFERIDO
DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA
PELO DECRETO 57.776/ 17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO
PELO DECRETO 54.787/14
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 760
SUBPREFEITURA DE PIRITUBA / JARAGUÁ
ENDERECO: RUA LUIZ CARNEIRO, 193
6051.2020/0002566-0 - Multas: recurso
Despacho deferido
Interessados: Sergio Pasquini
DESPACHO:
No uso das atribuições legais a mim conferidas, em razão
do disposto nas Leis no 15.442/11 e 15733/13, e em seus decre-
tos regulamentadores, cujos preceitos legais embasam minha
decisão e, ainda, considerando tudo o que no presente consta,
DEFIRO o pedido de cancelamento formulado e, por consequên-
cia, CANCELO o(s) Auto(s) de Multa no 01-192.705-4.
6051.2020/0002567-8 - Multas: recurso
Despacho deferido
Interessados: Sergio Pasquini
DESPACHO:
No uso das atribuições legais a mim conferidas, em razão
do disposto nas Leis no 15.442/11 e 15733/13, e em seus decre-
tos regulamentadores, cujos preceitos legais embasam minha
decisão e, ainda, considerando tudo o que no presente consta,
DEFIRO o pedido de cancelamento formulado e, por consequên-
cia, CANCELO o(s) Auto(s) de Multa no 01-192.707-1.
6051.2020/0002742-5 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessados: ROTA DO SOL CHOPERIA LTDA - EPP
DESPACHO:
No uso das atribuições legais a mim conferidas, em razão
do disposto nas Leis no 16.402/16, e em seus decretos regula-
mentadores, cujos preceitos legais embasam minha decisão e,
ainda, considerando tudo o que no presente consta, INDEFIRO o
pedido de cancelamento formulado e, por consequência, MAN-
TENHO o(s) Auto(s) de Multa no 01-193.070-5.
SANTANA/TUCURUVI
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2020-2-212
PREFEITURA REGIONAL SANTANA-TUCURUVI
ENDERECO: AVENIDA TUCURUVI, N 808
2020-0.013.544-3 MARCIO CORDEIRO VAZ
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA-
DA PELO DECRETO N 57.776/17.
COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS
ENDERECO: .
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-ST/CPO
2013-0.200.790-0 COMPANHIA DE GAS DE SAO PAU-
LO - COMGAS
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 13.614/03 E PORTARIA
46/SMSUB/2018 EXPECA-SE A EMISSAO DO CERTIFICADO DE
CONCLUSAO DE OBRAS - CCO, A CONCESSIONARIA COMPA-
NHIA DE GAS DE SAO PAULO - COMGAS, PROCESSO N 2013-
0.200.790-0, EXECUCAO DE OBRA / SERVICOS NAS VIAS: R.
DANIEL ROSSI ENTRE R. COM MANUEL VAZ E PC DOMINGOS
DA CONCEICAO, LEITO LADO PAR; R. CON. MANUEL VAZ ENTRE
R. DANIEL ROSSI E R. JULIO MINOZZI, LEITO LADO PAR.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 760
SUBPREFEITURA DE SANTANA / TUCURUVI
ENDERECO: AV. TUCURUVI, 808
6052.2020/0000182-0 - Comunicações Administrati-
vas: Memorando
Despacho indeferido
Interessados: EMBARXADOR CHOPERIA LTDA
DESPACHO: No uso das atribuições legais a mim conferi-
das, em razão do disposto no Decreto nº 55.045/14, Artigo 5,
inciso I, e a vista do que consta no presente, em especial dos
documentos apresentados nos Autos, os quais adoto, como ra-
zão de decidir, INDEFIRO o pedido inicial de INSTALAÇÃO DE
PARKLET, devido a constatação, após vistoria ao local, que o
passeio, em frente ao qual o mesmo seria instalado, não respei-
ta a faixa livre de 1,20m, exigida pela Lei 15.442/11, para pas-
sagem de pedestres, e a instalação causaria tumulto ao local.
DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÃO
DE PRAÇA PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DE GINASTICA
PARA A 3ª IDADE (ATI´S) –JUNTO A PRAÇA RUA JOSÉ DA SILVA
GUIMARAES x RUA COMENDADOR FEIZ ZARZUR - JARDIM CI-
DADE PIRITUBA, através da modalidade Dispensa de Licitação;
1. AUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota de Em-
penho, no valor de R$ 32.546,10 (trinta e dois mil quinhentos e
quarenta e seis reais e dez centavos), em favor da empresa LO-
PES CARVALHO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, CNPJ
nº 33.881.548/0001-47, onerando a dotação 42.10.15.451.3022
.1.170.4.4.90.51.00.00, do orçamento vigente, através da Nota
de Reserva nº 63.485/2020 (SEI 035844560);
2. Em conformidade com o Decreto nº 54.873, de 25 de
fevereiro de 2014, DESIGNO os servidores: SILVIO CESAR MAR-
TINS, RF 727.280.4, na qualidade de FISCAL TITULAR e MAR-
COS ISSAMU KYONO, RF 628.368-3, na qualidade de FISCAL
SUPLENTE.
SEI 6051.2020/0002785-9
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
INTERESSADO: SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÃO DE PRAÇA COM IMPLANTAÇÃO
DE ACADEMIA DE GINÁSTICA PARA A 3ª IDADE (ATI´S) E
BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS JUNTO A PRAÇA PAULO STUART
WRIGHT - VILA BARRETO ATRAVÉS DE D. L.
À vista dos elementos constantes do presente e no exer-
cício das atribuições a mim conferidas pela legislação vigente,
e alterações posteriores, combinada com a Lei Municipal nº
13.278/02 regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03, De-
creto Federal 9.412/2019, AUTORIZO a contratação da em-
presa MTEK ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA , CNPJ nº
29.663.001/0001-06, no valor de R$ 32.523,50 (trinta e dois mil
quinhentos e vinte e três reais e cinquenta centavos) , conforme
proposta sob SEI 035608141, objetivando a CONTRATAÇÃO DE
OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÃO
DE PRAÇA COM IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DE GINÁSTICA
PARA A 3ª IDADE (ATI´S) E BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS JUN-
TO A PRAÇA PAULO STUART WRIGHT - VILA BARRETO , através
da modalidade Dispensa de Licitação;
1. AUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota de
Empenho, no valor de R$ 32.523,50 (trinta e dois mil quinhen-
tos e vinte e três reais e cinquenta centavos), em favor da
empresa MTEK ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº
29.663.001/0001-06, onerando a dotação 42.10.15.451.3022.1.
170.4.4.90.51.00.00, do orçamento vigente, através da Nota de
Reserva nº 63.513/2020 (SEI 035844865);
2. Em conformidade com o Decreto nº 54.873, de 25 de
fevereiro de 2014, DESIGNO os servidores: SILVIO CESAR MAR-
TINS, RF 727.280.4, na qualidade de FISCAL TITULAR e MAR-
COS ISSAMU KYONO, RF 628.368-3, na qualidade de FISCAL
SUPLENTE.
SEI – 6051.2020/0002903-7
DESPACHO DE AUTORIZATÓRIO
INTERESSADO: SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ
I - À vista dos elementos constantes no presente Processo
Administrativo e, com fundamentos no artigo 15, da Lei Munici-
pal nº 13.278/2002; Decreto Municipal n.º 44.279/2003; Lei Mu-
nicipal n.º 13.399/2002; Lei Municipal n.º 14.059/2005; Portaria
Intersecretarial n.º 06/2002 e Decreto Municipal 57.576/2017,
AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na moda-
lidade CONVITE Nº 032/SUB-PJ/2020, bem como APROVO o
edital para a CONTRATAÇAO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CA-
DEQUAÇÃO DE ÁREA PUBLICA COM REFORMA E MELHORIAS
NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA CONCHA ACUSTICA JUNTO RUA
SANTO ANTÔNIO DO AMPARO, 140 – VILA MIRANTE, em área
desta Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, ficando designada para
a condução do certame a Comissão Permanente de Licitação
- CPL, constituída na Portaria nº 020/SUB-PJ-GABINETE/2020.
SEI – 6051.2020/0002902-9
DESPACHO DE AUTORIZATÓRIO
INTERESSADO: SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ
I - À vista dos elementos constantes no presente Processo
Administrativo e, com fundamentos no artigo 15, da Lei Munici-
pal nº 13.278/2002; Decreto Municipal n.º 44.279/2003; Lei Mu-
nicipal n.º 13.399/2002; Lei Municipal n.º 14.059/2005; Portaria
Intersecretarial n.º 06/2002 e Decreto Municipal 57.576/2017,
AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na moda-
lidade CONVITE Nº 031/SUB-PJ/2020, bem como APROVO o
edital para a CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS VISANDO
A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE, OBSTÁCULOS E SERVIÇOS
COMPLEMENTARES JUNTO A RUA DES. MANOEL CARLOS DA
COSTA LEITE – VISTA VERDE, em área desta Subprefeitura de
Pirituba/Jaraguá, ficando designada para a condução do certa-
me a Comissão Permanente de Licitação - CPL, constituída na
Portaria nº 020/SUB-PJ-GABINETE/2020.
SEI – 6051.2020/0002813-8
DESPACHO DE AUTORIZATÓRIO
INTERESSADO: SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ
I - À vista dos elementos constantes no presente Processo
Administrativo e, com fundamentos no artigo 15, da Lei Munici-
pal nº 13.278/2002; Decreto Municipal n.º 44.279/2003; Lei Mu-
nicipal n.º 13.399/2002; Lei Municipal n.º 14.059/2005; Portaria
Intersecretarial n.º 06/2002 e Decreto Municipal 57.576/2017,
AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na modalida-
de CONVITE Nº 028/SUB-PJ/2020, bem como APROVO o edital
para a CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS VISANDO A ADE-
QUAÇÃO DE ÁREA PUBLICA COM IMPLANTAÇÃO DE PARQUE
PARA PET E SERVIÇOS COMPLEMENTARES JUNTO A AVENIDA
APARECIDA DO RIO NEGRO S/ Nº – JARDIM IRIS, em área desta
Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, ficando designada para a
condução do certame a Comissão Permanente de Licitação -
CPL, constituída na Portaria nº 020/SUB-PJ-GABINETE/2020.
SEI – 6051.2020/0002895-2
DESPACHO DE AUTORIZATÓRIO
INTERESSADO: SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ
I - À vista dos elementos constantes no presente Processo
Administrativo e, com fundamentos no artigo 15, da Lei Munici-
pal nº 13.278/2002; Decreto Municipal n.º 44.279/2003; Lei Mu-
nicipal n.º 13.399/2002; Lei Municipal n.º 14.059/2005; Portaria
Intersecretarial n.º 06/2002 e Decreto Municipal 57.576/2017,
AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na modalida-
de CONVITE Nº 033/SUB-PJ/2020, bem como APROVO o edital
para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS DE READEQUAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA INSTALA-
ÇÃO DE PLAY GROUND JUNTO A RUA AQUIBI X RUA JACINTHO
PEREIRA, ALT. 47 X RUA JACINTHO PEREIRA X RUA JACINTHO
PEREIRA – JD PANAMERICANO, em área desta Subprefeitura
de Pirituba/Jaraguá, ficando designada para a condução do
certame a Comissão Permanente de Licitação - CPL, constituída
na Portaria nº 020/SUB-PJ-GABINETE/2020.
SEI – 6051.2020/0002901-0
DESPACHO DE AUTORIZATÓRIO
INTERESSADO: SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ
I - À vista dos elementos constantes no presente Processo
Administrativo e, com fundamentos no artigo 15, da Lei Munici-
pal nº 13.278/2002; Decreto Municipal n.º 44.279/2003; Lei Mu-
nicipal n.º 13.399/2002; Lei Municipal n.º 14.059/2005; Portaria
Intersecretarial n.º 06/2002 e Decreto Municipal 57.576/2017,
AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na moda-
lidade CONVITE Nº 030/SUB-PJ/2020, bem como APROVO o
edital para a CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA
PARA READEQUAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA REPOSICIONAR
FECHAMENTO COM MURETA, GRADIL TIPO PARQUE E SERVI-
ÇOS COMPLEMENTARES JUNTO A RUA PROFESSORA ALTINA
MAYNARD ARAUJO, ALT. 890 X RUA TOMAS LOPES FERREIRA
- PQ SÃO DOMINGOS, em área desta Subprefeitura de Pirituba/
Jaraguá, ficando designada para a condução do certame a Co-
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 27 de novembro de 2020 às 01:15:29.

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT