SECRETARIAS - SANTANA/TUCURUVI
| Data de publicação | 09 Março 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 9 de março de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (46) – 11
6052.2021/0000920-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa UNIDADE MEDICA PAULISTA LTDA CNPJ
2270076000162 teve sua licença deferida.
6052.2021/0000921-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HIDRO NORTE TERAPIA LTDA CNPJ
2323945000170 teve sua licença deferida.
6052.2021/0000922-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HIDRO NORTE TERAPIA LTDA CNPJ
2323945000170 teve sua licença deferida.
6052.2021/0000923-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HIDRO NORTE TERAPIA LTDA CNPJ
2323945000170 teve sua licença deferida.
6052.2021/0000924-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HIDRO NORTE TERAPIA LTDA CNPJ
2323945000170 teve sua licença deferida.
6052.2021/0000291-8 - Multas: cancelamento
03.233.904-6,
Despacho indeferido
Interessados: ADELINO ALVES DE ALMEIDA FILH0
DESPACHO: RAQUEL BERG DA SILVA, Subprefeita de
Santana Tucuruvi, no uso das atribuições a mim conferi-
das , INDEFIRO o presente, e mantenho o A.M. por tratar-
-se de pedido extemporâneo.
6052.2021/0000906-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BRILHO REAL COMERCIO DE UTILIDADES E
MINIMERCADO LTDA CNPJ 28521174000119 teve sua licença
deferida.
6052.2021/0000907-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BRILHO REAL COMERCIO DE UTILIDADES E
MINIMERCADO LTDA CNPJ 28521174000119 teve sua licença
deferida.
6052.2021/0000908-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BRILHO REAL COMERCIO DE UTILIDADES E
MINIMERCADO LTDA CNPJ 28521174000119 teve sua licença
deferida.
6052.2021/0000909-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BRILHO REAL COMERCIO DE UTILIDADES E
MINIMERCADO LTDA CNPJ 28521174000119 teve sua licença
deferida.
SANTO AMARO
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 829
SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO
ENDERECO: PRAÇA FLORIANO PEIXOTO, 54
A vista do contido no 6053.2021/0000988-8 - ROSA
FEITOSA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6053.2021/0000989-6 -
BEATRIZ ALVES SOBREIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..6053.2021/0000992-6 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PERFORMAR SANTO AMARO ESCOLA PROFIS-
SIONALIZANTE LTDA CNPJ 27351112000143 teve sua licença
deferida.
6047.2020/0001410-0 - Multas: defesa
Despacho indeferido
Interessados: DIA BRASIL SOCIEDADE LTDA CNPJ
03.476.811/0001-51
DESPACHO: Pelo indeferimento do pedido de cance-
lamento do auto de multa 16-244.197-5, nos termos da
lei 16642 de 09/05/17 artigo 1°, 83 e 91, regulamentado
pelo decreto 57776 de 07/07/17 artigos 1° e 83
6047.2020/0001411-9 - Multas: defesa
Despacho indeferido
Interessados: DIA BRASIL SOCIEDADE LTDA CNPJ
03.476.811/0001-51
DESPACHO: Pelo indeferimento do pedido do cance-
lamento do auto de multa 16-244.198-3 nos termos da
lei 16642 de 09/05/17 artigo 1°, 83 e 91, regulamentado
pelo decreto 57776 de 07/07/17 artigos 1° e 83
6053.2021/0000996-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ELABORE REPRESENTACOES E ASSISTENCIA
TECNICA LTDA CNPJ 60540010000141 teve sua licença defe-
rida.
6053.2021/0000997-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ELABORE REPRESENTACOES E ASSISTENCIA
TECNICA LTDA CNPJ 60540010000141 teve sua licença defe-
rida.
6053.2021/0000998-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ELABORE REPRESENTACOES E ASSISTENCIA
TECNICA LTDA CNPJ 60540010000141 teve sua licença defe-
rida.
6053.2021/0000999-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ELABORE REPRESENTACOES E ASSISTENCIA
TECNICA LTDA CNPJ 60540010000141 teve sua licença defe-
rida.
6053.2021/0001000-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ELABORE REPRESENTACOES E ASSISTENCIA
TECNICA LTDA CNPJ 60540010000141 teve sua licença defe-
rida.
MULTAS: RECURSO
INTERESSADO: DROGARIA SÃO PAULO S.A CNPJ
614121100398-76
DESPACHO DEFERIDO
DESPACHO: Deferido o pedido de benefício contido no
§ 2º, artigo 14 da Lei nº 15.442/11, tendo em vista regula-
rização do passeio `a Rua SÓCRATES, 484 , em resposta à
lavratura do AM nº 16-240.692-4
6053.2021/0001002-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ELABORE REPRESENTACOES E ASSISTENCIA
TECNICA LTDA CNPJ 60540010000141 teve sua licença defe-
rida.
do e, por consequência, MANTENHO o(s) Auto(s) de Multa no
01-193.086-1.
6051.2021/0000260-2 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessados: Juarez Francisco Cruz
DESPACHO: No uso das atribuições legais a mim conferi-
das, em razão do disposto nas Leis no 15.442/11 e 15733/13,
e em seus decretos regulamentadores, cujos preceitos legais
embasam minha decisão e, ainda, considerando tudo o que no
presente consta, INDEFIRO o pedido de cancelamento formula-
do e, por consequência, MANTENHO o(s) Auto(s) de Multa no
01-193.016-1.
6051.2021/0000644-6 - Multas: recurso
Despacho RETIRATIFICAÇÃO
Interessados: WALDEMAR TAVARES ALMEIDA (se não
houver interessados, favor apagar)
DESPACHO: Retifique-se o despacho em 040627968, onde
se LÊ: Indefiro, leia-se Defiro e onde se lê Mantenho, leia-e
Cancelo.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
SUPERVISÃO DE FINANÇAS
6051.2017/0000038-6- Nos termos da legislação vigente
e considerando as atribuições a mim conferidas, AUTORIZO o
cancelamento dos saldos residuais não utilizados das Notas de
Empenho nº 4.083/2020 no valor de R$ 1.313,65 (um mil tre-
zentos e treze reais e sessenta e cinco centavos), nº 32.704/20
no valor de R$ 0,05 (cinco centavos), nº 53.859/20 no valor de
R$ 56,69 (cinquenta e seis reais e sessenta e nove centavos) e
nº 53.864/20 no valor de R$ 137,15 (cento e trinta e sete reais e
quinze centavos) conforme Extratos de Empenhos juntados sob
SEI 040516239, 040516516, 040523373 e 040523845, firmados
com a empresa SR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, C.N.P.J. Nº
01.582.046/0001-29.
SUPERVISÃO DE FINANÇAS
6051.2019/0002844-6-Nos termos da legislação vigente
e considerando as atribuições a mim conferidas, AUTORIZO o
cancelamento dos saldos residuais não utilizados das Notas de
Empenhos nºs 5.418/2020 no valor de R$ 18.564,87 (dezoito
mil quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta e sete centa-
vos) , nº 5.425/2020 no valor de R$ 15.431,45 (quinze mil qua-
trocentos e trinta e um reais e quarenta e cinco centavos) , nº
5.428/2020 no valor de R$ 10.850,41 (dez mil oitocentos e cin-
quenta reais e quarenta e um centavos) e nº 5.431/2020 no va-
lor de R$ 595,93 (quinhentos e noventa e cinco reais e noventa
e três centavos), conforme Extratos de Empenhos juntados
sob SEI's 040436105, 040436188, 040436282 e 040436402,
firmado com a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A - CNPJ
03.506.307/0001-57;
SANTANA/TUCURUVI
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-043
PREFEITURA REGIONAL SANTANA-TUCURUVI
ENDERECO: AVENIDA TUCURUVI, N 808
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-ST/PE
2013-0.379.567-8 SILVIA VALERIA RIBEIRO DE SOUZA
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92, DECRETO
32.329/92 E DECRETO 53415/12
2017-0.071.649-9 CLAUDIO DA SILVA
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16050/14, LEI 16402/16 E
DECRETO 53415/12
2019-0.034.353-0 AILTON PEREIRA DA SILVA
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO
57776/17 E DECRETO 53415/12( LOTE RESULTANTE COM TES-
TADA INFERIOR AO PERMITIDO PELA LEGISLACAO)
2020-0.001.282-1 MARCIO CORDEIRO VAZ
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO
57776/17 E DECRETO 53415/12
2020-0.006.600-0 VICTOR CASADO PETILLO
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO
57776/17 E DECRETO 53415/12
2020-0.007.110-0 VICTOR CASADO PETILLO
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO
57776/17 E DECRETO 53415/12
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 829
SUBPREFEITURA DE SANTANA / TUCURUVI
ENDERECO: AV. TUCURUVI, 808
6052.2021/0000910-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MZN IMPORTACAO, EXPORTACAO E MANUFA-
TURA LTDA CNPJ 5006147000102 teve sua licença deferida.
6052.2021/0000911-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MZN IMPORTACAO, EXPORTACAO E MANUFA-
TURA LTDA CNPJ 5006147000102 teve sua licença deferida.
6052.2021/0000912-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LIFE VITAMINAS COMERCIO DE PRODUTOS NA-
TURAIS LTDA CNPJ 36333475000147 teve sua licença deferida.
6052.2021/0000913-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LIFE VITAMINAS COMERCIO DE PRODUTOS NA-
TURAIS LTDA CNPJ 36333475000147 teve sua licença deferida.
6052.2021/0000914-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LIFE VITAMINAS COMERCIO DE PRODUTOS NA-
TURAIS LTDA CNPJ 36333475000147 teve sua licença deferida.
6052.2021/0000915-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LIFE VITAMINAS COMERCIO DE PRODUTOS NA-
TURAIS LTDA CNPJ 36333475000147 teve sua licença deferida.
6052.2021/0000916-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LIFE VITAMINAS COMERCIO DE PRODUTOS NA-
TURAIS LTDA CNPJ 36333475000147 teve sua licença deferida.
6052.2021/0000918-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa UNIDADE MEDICA PAULISTA LTDA CNPJ
2270076000162 teve sua licença deferida.
6052.2021/0000919-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa UNIDADE MEDICA PAULISTA LTDA CNPJ
2270076000162 teve sua licença deferida.
6057.2020/0001986-7 - - PEDIDO DE CANCELAMENTO
DE AUTO DE MULTA NR-1 - EXTEMPORÂNEO
DESPACHO INDEFERIDO
INTERESSADOS: TIM S/A (TIM CELULAR SA) CNPJ Nº
02.421.421/0001-11
DESPACHO: Consoante ao que no presente consta, em
especial as manifestações da Supervisão de Fiscalização em
documentos SEI 032657632 e 032825137 e da Assessoria
Jurídica desta Subprefeitura em documento SEI 039669379
deste processo, no uso das atribuições legais a mim confe-
ridas, que adoto como razão de decidir, em especial à Lei
13.756/2004, em vigor/apta a produzir seus efeitos, INDEFIRO
o pedido pleiteado por TIM S/A (TIM CELULAR SA) CNPJ Nº
02.421.421/0001-11, mantendo-se em consequência o Auto
de Multa nº 20-017.663-3.
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-043
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AVENIDA DAS NACOES UNIDAS, 7123
2020-0.013.068-9 HT CONSTRUCAO CIVIL LTDA
DEFERIDO
DEFIRO COM BASE NA LEI 16642/17 E DEC 57776/17
2021-0.002.610-7 MARCELO PINHEIRO ZANOTTI
DEFERIDO
DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA
PELO DECRETO 57.776/ 17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO
PELO DECRETO 54.787/14
2021-0.002.629-8 DJALMA CESAR DE OLIVEIRA
DEFERIDO
DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA
PELO DECRETO 57.776/ 17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO
PELO DECRETO 54.787/14
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO URBANO
ENDERECO: .
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-PI/CPDU/SUSL
2018-0.055.248-0 KITCHENS COMERCIO DE APARE-
LHOS DOMESTICOS LTDA
INDEFERIDO
INDEFIRO O PRESENTE NOS TERMOS DA LEI 14.223/06 E
DECRETO 47.950/ 06.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 829
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AV. NAÇÕES UNIDAS, 7123
A vista do contido no 6050.2021/0002816-9 - RENIVAL
ALVES GARCIA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para
Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6050.2021/0002817-7 -
CLAUDIVANIA MARIA SILVA GALVAO - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..6050.2021/0002818-
5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o
Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SAMBA OITO COMERCIO E ALIMENTACAO EIRE-
LI CNPJ 10775879000105 teve sua licença deferida.
6050.2021/0002819-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SAMBA OITO COMERCIO E ALIMENTACAO EIRE-
LI CNPJ 10775879000105 teve sua licença deferida.
6050.2021/0002820-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SAMBA OITO COMERCIO E ALIMENTACAO EIRE-
LI CNPJ 10775879000105 teve sua licença deferida.
6050.2021/0002821-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LMP RESTAURANTE EIRELI CNPJ
28408978000106 teve sua licença deferida.
6050.2021/0002822-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LMP RESTAURANTE EIRELI CNPJ
28408978000106 teve sua licença deferida.
6050.2021/0002824-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA OTORRINO PINHEIROS SERVICOS ME-
DICOS LTDA CNPJ 37873078000120 teve sua licença deferida.
6050.2021/0002825-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BRL COMPANY LTDA CNPJ 40170964000100
teve sua licença deferida.
6050.2021/0002813-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa THE QUESTION MARK COMPANY LIMITADA
CNPJ 40038500000137 teve sua licença deferida.
6050.2021/0002814-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa THE QUESTION MARK COMPANY LIMITADA
CNPJ 40038500000137 teve sua licença deferida.
PIRITUBA/JARAGUÁ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 829
SUBPREFEITURA DE PIRITUBA / JARAGUÁ
ENDERECO: RUA LUIZ CARNEIRO, 193
6051.2021/0000717-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MISS KITTY CURSOS EIRELI CNPJ
38301632000168 teve sua licença deferida.
6051.2021/0000718-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MISS KITTY CURSOS EIRELI CNPJ
38301632000168 teve sua licença deferida.
6051.2021/0000719-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MISS KITTY CURSOS EIRELI CNPJ
38301632000168 teve sua licença deferida.
6051.2021/0000644-6 - Multas: recurso
Despacho deferido
Interessados: WALDEMAR TAVARES ALMEIDA
DESPACHO: No uso das atribuições legais a mim conferi-
das, em razão do disposto nas Leis no 15.442/11 e 15733/13,
e em seus decretos regulamentadores, cujos preceitos legais
embasam minha decisão e, ainda, considerando tudo o que no
presente consta, INDEFIRO o pedido de cancelamento formula-
6046.2021/0001461-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LANCHONETE SERGRAF LTDA CNPJ
74680034000100 teve sua licença deferida.
6046.2021/0001462-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LANCHONETE SERGRAF LTDA CNPJ
74680034000100 teve sua licença deferida.
6046.2021/0001463-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LANCHONETE SERGRAF LTDA CNPJ
74680034000100 teve sua licença deferida.
6046.2021/0001464-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA MEDICA NADAL E MELO LTDA CNPJ
16995769000127 teve sua licença deferida.
6046.2021/0001465-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA MEDICA NADAL E MELO LTDA CNPJ
16995769000127 teve sua licença deferida.
6046.2021/0001466-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA MEDICA NADAL E MELO LTDA CNPJ
16995769000127 teve sua licença deferida.
6046.2021/0001467-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA MEDICA NADAL E MELO LTDA CNPJ
16995769000127 teve sua licença deferida.
6046.2021/0001441-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RESTAURANTE AREQUIPA LTDA CNPJ
22913854000100 teve sua licença deferida.
PENHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 829
SUBPREFEITURA PENHA
ENDERECO: R. CANDAPUÍ, 492
6046.2020/0001361-3 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Despacho indeferido
Interessados: Cosi - Centro Odontológico Sorriso Infinito
Ltda
DESPACHO: Indefiro o presente pedido de ALF, uma vez que
a atividade não conseguiu comprovar o atendimento quanto
a vaga do PCR. As fotos apresentadas divergem do croqui
apresentado, bem como das medidas oficiais estipuladas na
NBR9050. Pela foto foi observado que o acesso de pedestres
compartilha com a vaga de estacionamento de veículo.
6048.2020/0003887-0 - SISACOE: Certificado de Re-
gularização
Despacho deferido
Interessados: Aloisio do Nascimento Silva
DESPACHO: Defiro, nos termos da Lei 16.402/16 e Lei
16.642/17.
6060.2019/0002093-2 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Despacho indeferido
Interessados: ALICE CORREA RAYMUNDO - AUTO LAN-
CHES VOCE DECIDE LTDA (se não houver interessados, favor
apagar)
DESPACHO: Indefiro o presente pedido de ALF, nos termos
da Lei 10.205/86, Decreto 49.969/08, Lei 16.402/16, face não
atender os documentos mínimos para análise (anexos).
6048.2021/0000995-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ASSOCIACAO BENEFICENTE DAS IRMAS GAR-
CIA CNPJ 14839000000356 teve sua licença deferida.
6048.2021/0000996-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ASSOCIACAO BENEFICENTE DAS IRMAS GAR-
CIA CNPJ 14839000000356 teve sua licença deferida.
6048.2021/0000997-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ASSOCIACAO BENEFICENTE DAS IRMAS GAR-
CIA CNPJ 14839000000356 teve sua licença deferida.
PERUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
INT: DB Construções Ltda.
ASS: Atestado de Capacidade Técnica
REF: Processo de solicitação SEI nº.
6049.2021/0000334-9.
I – À vista das informações contidas no presente, DEFIRO
o pedido de Atestado de Capacidade Técnica formulado pela
empresa DB Construções Ltda. referente execução de obras de
contenção de margem de córrego e recomposição de via na Rua
Ana Maria Franco Laranjeiras, altura do nº 200 – Vila Fanton
– Distrito Perus – São Paulo – SP, no período de 27/02/2020
a 24/08/2020, conforme processo eletrônico de autorização nº
6049.2020/0000333-9, verificado a documentação apresentada
no processo eletrônico nº 6049.2021/0000334-9.
PORTARIA Nº. 016/SUB-PR/ANHANGUERA/
GAB/2021
LUCIANA TORRALLES FERREIRA, Subprefeita de Perus/
Anhanguera, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1. DESIGNAR o servidor HELMER AUGUSTO VIEIRA, R.F.
739.495.1, Chefe de Unidade Técnica I, para compor unidade de
controle interno do Poder Executivo Municipal na Subprefeitura
Perus/Anhanguera, de acordo com os artigos 42 e 44 do Decre-
to Municipal nº 59.496, de 08 de junho de 2020.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 829
SUBPREFEITURA PERUS/ANHANGUERA
ENDERECO: R. YLÍDIO FIGUEIREDO, 349
6031.2020/0002257-2 - - PEDIDO DE CANCELAMENTO
DE AUTO DE MULTA NR-1 - EXTEMPORÂNEO
DESPACHO INDEFERIDO
INTERESSADOS: OI MOVEL S/A (TNL/PCS S/A)
DESPACHO: Consoante ao que no presente consta, em
especial a manifestação da Supervisão de Fiscalização em
documento SEI 032663256 e da Assessoria Jurídica desta
Subprefeitura em documento SEI 039690614 deste processo, no
uso das atribuições legais a mim conferidas, que adoto como
razão de decidir, em especial à Lei 13.756/2004, em vigor/apta
a produzir seus efeitos, INDEFIRO o pedido pleiteado por OI
MOVEL S/A (TNL/PCS S/A), mantendo-se em consequência o
Auto de Multa nº 20-017.749-4.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
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terça-feira, 9 de março de 2021 às 01:04:42
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