SECRETARIAS - SANTANA/TUCURUVI
| Data de publicação | 13 Março 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
8 – São Paulo, 66 (50) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 13 de março de 2021
SANTO AMARO
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-048
PREFEITURA REGIONALSANTO AMARO
ENDERECO: PRACA FLORIANO PEIXOTO, 54 - 3 ANDAR
2020-0.011.931-6 GABRIELA AYUB FERES VILA VERDE
CARDIM
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DAS LEIS 16050/14, 16402/16 E
16642/17
2020-0.014.452-3 EVANDRO LUIZ DE MELLO FORTU-
NATO
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA-
DA PELO DECRETO N 57.776/17.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 833
SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO
ENDERECO: PRAÇA FLORIANO PEIXOTO, 54
6053.2021/0001104-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA CNPJ
66970229000167 teve sua licença deferida.
6053.2021/0001105-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA CNPJ
66970229000167 teve sua licença deferida.
6053.2021/0001106-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA CNPJ
66970229000167 teve sua licença deferida.
6053.2021/0001108-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA CNPJ
66970229000167 teve sua licença deferida.
6053.2021/0001109-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA CNPJ
66970229000167 teve sua licença deferida.
6053.2021/0001110-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLARO NXT PARTICIPACOES LTDA CNPJ
169369000122 teve sua licença deferida.
6053.2021/0001018-5 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: SUBPREFEITURA SANTO AMARO
Endereço: RUA GALENO DE CASTRO, 28 - LADO OPOSTO
DESPACHO: Conforme Laudo Técnico, propomos, para
atendimento à Legislação Municipal vigente - AUTORIZAR
EM CARÁTER EMERGENCIAL (Lei nº 10.365/87 e Decreto
nº 26.535/88) e PUBLICAR (Lei nº 10.919/90 e Decreto nº
29.586/91), os serviços os serviços de REMOÇÃO de 01 exem-
plar arbóreo e a compensação com 01 muda de médio porte
localizado em área externa a Rua Galeno de Castro, 28 /
6053.2021/0001012-6 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: SUBPREFEITURA SANTO AMARO
Endereço: RUA MANUEL VAZ, 330
DESPACHO: Conforme Laudo Técnico, propomos, para
atendimento à Legislação Municipal vigente - AUTORIZAR
EM CARÁTER EMERGENCIAL (Lei nº 10.365/87 e Decreto
nº 26.535/88) e PUBLICAR (Lei nº 10.919/90 e Decreto nº
29.586/91), os serviços os serviços de REMOÇÃO de 01 exem-
plar arbóreo e a compensação com 01 muda de médio porte
localizado em área externa a Rua Manuel Vaz, 330 - Jardim
Consórcio conforme prevê o Art. 9º da Lei 17267/2020
6053.2021/0000976-4 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: SUBPREFEITURA SANTO AMARO
Endereço: AVENIDA SARGENTO GERALDO SANTANA,
301
DESPACHO: Conforme Laudo Técnico, propomos, para
atendimento à Legislação Municipal vigente - AUTORIZAR
EM CARÁTER EMERGENCIAL (Lei nº 10.365/87 e Decreto
nº 26.535/88) e PUBLICAR (Lei nº 10.919/90 e Decreto nº
29.586/91), os serviços os serviços de REMOÇÃO de 01 exem-
plar arbóreo e a compensação com 01 muda de médio porte
localizado em área externa a Avenida Sargento Geraldo
Santana, 301 - Jardim Taquaral conforme prevê o Art. 9º da
6053.2021/0000956-0 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: SUBPREFEITURA SANTO AMARO
Endereço: RUA ZACARIAS DE GOIS, 252
DESPACHO: Conforme Laudo Técnico, propomos, para
atendimento à Legislação Municipal vigente - AUTORIZAR
EM CARÁTER EMERGENCIAL (Lei nº 10.365/87 e Decreto
nº 26.535/88) e PUBLICAR (Lei nº 10.919/90 e Decreto nº
29.586/91), os serviços os serviços de REMOÇÃO de 01 exem-
plar arbóreo e a compensação com 01 muda de médio porte
localizado em área externa a Rua Zacarias de Gois, 252 -
Santo Amaro conforme prevê o Art. 9º da Lei 17267/2020.
6053.2021/0001091-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO POLICLINICO DE MEDICINA E FISIO-
TERAPIA DEL LION NERO EIRELI CNPJ 39470870000240 teve
sua licença deferida.
6053.2021/0001092-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO POLICLINICO DE MEDICINA E FISIO-
TERAPIA DEL LION NERO EIRELI CNPJ 39470870000240 teve
sua licença deferida.
6053.2021/0001093-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO POLICLINICO DE MEDICINA E FISIO-
TERAPIA DEL LION NERO EIRELI CNPJ 39470870000240 teve
sua licença deferida.
6053.2021/0001094-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO POLICLINICO DE MEDICINA E FISIO-
TERAPIA DEL LION NERO EIRELI CNPJ 39470870000240 teve
sua licença deferida.
6053.2021/0001095-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-048
PREFEITURA REGIONAL PERUS
ENDERECO: RUA YLIDIO FIGUEIREDO, 349
2020-0.012.656-8 CARLOS ROSA
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA-
DA PELO DECRETO N 57.776/17.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 833
SUBPREFEITURA PERUS/ANHANGUERA
ENDERECO: R. YLÍDIO FIGUEIREDO, 349
6049.2021/0000357-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ASSOCIACAO NOBREGA DE EDUCACAO E AS-
SISTENCIA SOCIAL - ANEAS CNPJ 33544370003911 teve sua
licença deferida.
6049.2021/0000358-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ASSOCIACAO NOBREGA DE EDUCACAO E AS-
SISTENCIA SOCIAL - ANEAS CNPJ 33544370003911 teve sua
licença deferida.
6049.2021/0000359-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ASSOCIACAO NOBREGA DE EDUCACAO E AS-
SISTENCIA SOCIAL - ANEAS CNPJ 33544370003911 teve sua
licença deferida.
6049.2021/0000360-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ASSOCIACAO NOBREGA DE EDUCACAO E AS-
SISTENCIA SOCIAL - ANEAS CNPJ 33544370003911 teve sua
licença deferida.
Processo SEI 6049.2021/0000333-0 - Solicitação de
autorização de remoção em manejo arbóreo com laudo
interno
Despacho deferido
Int: : Marizilda Masseran Rodrigues do Nascimento. À vista
do laudo técnico da Engenheira Agrônoma Viviane de Oliveira
habilitada por CREA e através do recolhimento da Anotação
de Responsabilidade Técnica ART 28027230210307797 após
análise documental e co-validado por parte de Engenheira
Agrônoma do NAI na Supervisão Técnica de Limpeza Pública
desta Subprefeitura,acolho (DEFIRO) o manejo arbóreo de
remoção de 09(nove) exemplares arbóreos na Avenida Felippo
Sturba, 1012, Anhanguera - São Paulo, com fundamento na
Lei Municipal 10.365/87, devendo ser substituída por iguais
números por mudas de espécies nativas padrão DEPAVE dentro
do imóvel . O referido despacho terá sua eficácia condicionada
ao recebimento pelo interessado da Autorização de Remoção/
Poda a ser emitida pela Unidade de Áreas Verdes, da Supervisão
Técnica de Limpeza Pública, desta Subprefeitura e disponibili-
zada via Sistema.
A Subprefeitura torna público, conforme a Lei nº 10.365/87
e alterações.
Serviços Indeferidos (não autorizados) e Deferidos (auto-
rizados)
Processo SEI 6049.2021/0000270-9 - Solicitação de
avaliação de remoção em manejo arbóreo interno
Despacho indeferido
Int: Ana Rosa Garcia , Rua Francelina de Oliveira Afonso,
101, INDEFIRO o manejo arbóreo em remoção por corte por
falta de amparo legal que justifique e à vista do laudo técnico
da Engenheira Agrônoma da Supervisão Técnica de Limpeza Pú-
blica desta Subprefeitura,acolho, DEFIRO o manejo arbóreo de
podas de limpeza e adequação em 1(um) exemplar de Persea
americana, com fundamento na Lei Municipal 10.365/87. O re-
ferido despacho terá sua eficácia condicionada ao recebimento
pelo interessado da Autorização de Remoção/Poda a ser emiti-
da pela Unidade de Áreas Verdes, da Supervisão Técnica de Lim-
peza Pública, desta Subprefeitura e disponibilizada via Sistema.
A Subprefeitura torna público os locais onde serão exe-
cutados os serviços de poda e remoção de árvores, conforme
a Lei nº 10.365/87. As pessoas ou entidades interessadas que
discordarem da poda/remoção poderão apresentar recurso de-
vidamente fundamentado nesta SUB/PR, no prazo de 06 (seis)
dias contados da data da publicação.
Serviços Deferidos (autorizados)Serviços Indeferidos (não
autorizados)
SIGRC Nº25429743
Processo SEI Nº 6049.2021/0000322-5 - Solicitação de
Poda e Remoção de árvore externa
R. Joaquim José de Almeida, 58 (DEFERIDO) Remoção
por supressão e o plantio compensatório de uma muda nativa
padrão DEPAVE, conforme laudo ( 040467764) da engenheira
agrônoma.
A Subprefeitura torna público os locais onde serão exe-
cutados os serviços de poda e remoção de árvores, conforme
a Lei nº 10.365/87. As pessoas ou entidades interessadas que
discordarem da poda/remoção poderão apresentar recurso de-
vidamente fundamentado nesta SUB/PR, no prazo de 06 (seis)
dias contados da data da publicação.
Serviços Deferidos (autorizados)Serviços Indeferidos (não
autorizados)
Memorando Nº 8/2021 SUB-PR/CPO/STLP
Processo SEI Nº6049.2021/0000321-7 - Solicitação de
Poda e Remoção de árvore externa
R. Recanto dos Humildes, s/n (EMEF Jairo de Almeida)
(DEFERIDO) remoção por supressão (2 árvores) e o plantio
compensatório de duas mudas de espécies nativas, conforme
laudo ( 040463005) da engenheira agrônoma .
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-048
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AVENIDA DAS NACOES UNIDAS, 7123
2019-0.042.455-6 MARCELO RIBEIRO
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA-
DA PELO DECRETO N 57.776/17.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 833
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AV. NAÇÕES UNIDAS, 7123
6050.2021/0002980-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa URBAN SCIENCE LATAM/BRASIL CONSULTORIA
EM TECNOLOGIA E ANALISES LTDA. CNPJ 18200365000125
teve sua licença deferida.
6050.2021/0002981-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa URBAN SCIENCE LATAM/BRASIL CONSULTORIA
EM TECNOLOGIA E ANALISES LTDA. CNPJ 18200365000125
teve sua licença deferida.
6050.2021/0002982-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa URBAN SCIENCE LATAM/BRASIL CONSULTORIA
EM TECNOLOGIA E ANALISES LTDA. CNPJ 18200365000125
teve sua licença deferida.
6050.2021/0002983-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa URBAN SCIENCE LATAM/BRASIL CONSULTORIA
EM TECNOLOGIA E ANALISES LTDA. CNPJ 18200365000125
teve sua licença deferida.
6050.2021/0002984-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa URBAN SCIENCE LATAM/BRASIL CONSULTORIA
EM TECNOLOGIA E ANALISES LTDA. CNPJ 18200365000125
teve sua licença deferida.
6050.2021/0002985-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa URBAN SCIENCE LATAM/BRASIL CONSULTORIA
EM TECNOLOGIA E ANALISES LTDA. CNPJ 18200365000125
teve sua licença deferida.
6050.2021/0002986-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa URBAN SCIENCE LATAM/BRASIL CONSULTORIA
EM TECNOLOGIA E ANALISES LTDA. CNPJ 18200365000125
teve sua licença deferida.
6050.2021/0002987-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa URBAN SCIENCE LATAM/BRASIL CONSULTORIA
EM TECNOLOGIA E ANALISES LTDA. CNPJ 18200365000125
teve sua licença deferida.
6050.2021/0002988-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FS SECURITY SERVICOS DE TECNOLOGIA S.A.
CNPJ 10971907000151 teve sua licença deferida.
6050.2021/0002989-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FS SECURITY SERVICOS DE TECNOLOGIA S.A.
CNPJ 10971907000151 teve sua licença deferida.
6050.2021/0002990-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FS SECURITY SERVICOS DE TECNOLOGIA S.A.
CNPJ 10971907000151 teve sua licença deferida.
6050.2021/0002991-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FS SECURITY SERVICOS DE TECNOLOGIA S.A.
CNPJ 10971907000151 teve sua licença deferida.
6050.2021/0002992-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FS SECURITY SERVICOS DE TECNOLOGIA S.A.
CNPJ 10971907000151 teve sua licença deferida.
6050.2021/0002993-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FS SECURITY SERVICOS DE TECNOLOGIA S.A.
CNPJ 10971907000151 teve sua licença deferida.
6050.2021/0002994-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FS SECURITY SERVICOS DE TECNOLOGIA S.A.
CNPJ 10971907000151 teve sua licença deferida.
6050.2021/0002995-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FS SECURITY SERVICOS DE TECNOLOGIA S.A.
CNPJ 10971907000151 teve sua licença deferida.
6050.2021/0002996-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FS SECURITY SERVICOS DE TECNOLOGIA S.A.
CNPJ 10971907000151 teve sua licença deferida.
6050.2021/0002997-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FS INSURANCE ADMINISTRADORA E CORRETO-
RA DE SEGUROS LTDA. CNPJ 1241789000135 teve sua licença
deferida.
6050.2021/0002998-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FS INSURANCE ADMINISTRADORA E CORRETO-
RA DE SEGUROS LTDA. CNPJ 1241789000135 teve sua licença
deferida.
6050.2021/0003002-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PODEROSA BEER BAR EIRELI CNPJ
40205422000118 teve sua licença deferida.
6050.2021/0003003-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PODEROSA BEER BAR EIRELI CNPJ
40205422000118 teve sua licença deferida.
6050.2021/0003004-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PODEROSA BEER BAR EIRELI CNPJ
40205422000118 teve sua licença deferida.
6050.2021/0003006-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESPACO MEDICO DE AMOR E CURA LTDA CNPJ
33362789000180 teve sua licença deferida.
6050.2021/0003007-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESPACO MEDICO DE AMOR E CURA LTDA CNPJ
33362789000180 teve sua licença deferida.
6050.2021/0003008-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MIP TOWER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA CNPJ 40279060000100 teve sua licença deferida.
6050.2021/0003009-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MIP TOWER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA CNPJ 40279060000100 teve sua licença deferida.
6050.2021/0003010-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESPACO MEDICO DE AMOR E CURA LTDA CNPJ
33362789000180 teve sua licença deferida.
6050.2021/0003011-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESPACO MEDICO DE AMOR E CURA LTDA CNPJ
33362789000180 teve sua licença deferida.
6050.2021/0003012-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESPACO MEDICO DE AMOR E CURA LTDA CNPJ
33362789000180 teve sua licença deferida.
6050.2021/0003013-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CERTIFICA FRANCISCO LTDA CNPJ
40611731000198 teve sua licença deferida.
6050.2021/0002970-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DBJ SAUDE DA MULHER LTDA CNPJ
37767749000179 teve sua licença deferida.
6050.2021/0002971-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DBJ SAUDE DA MULHER LTDA CNPJ
37767749000179 teve sua licença deferida.
6050.2021/0002972-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NEXO PESQUISA E CONSULTORIA LTDA CNPJ
20936466000100 teve sua licença deferida.
6050.2021/0002973-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NEXO PESQUISA E CONSULTORIA LTDA CNPJ
20936466000100 teve sua licença deferida.
6050.2021/0002974-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NEXO PESQUISA E CONSULTORIA LTDA CNPJ
20936466000100 teve sua licença deferida.
6050.2021/0002975-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NEXO PESQUISA E CONSULTORIA LTDA CNPJ
20936466000100 teve sua licença deferida.
6050.2021/0002976-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENTRO DE MERGULHO AQUADIVE BY DIVE
FOR FUN LTDA CNPJ 38352485000155 teve sua licença de-
ferida.
6050.2021/0002977-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENTRO DE MERGULHO AQUADIVE BY DIVE
FOR FUN LTDA CNPJ 38352485000155 teve sua licença de-
ferida.
6050.2021/0002978-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENTRO DE MERGULHO AQUADIVE BY DIVE
FOR FUN LTDA CNPJ 38352485000155 teve sua licença de-
ferida.
6050.2021/0002979-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENTRO DE MERGULHO AQUADIVE BY DIVE
FOR FUN LTDA CNPJ 38352485000155 teve sua licença de-
ferida.
SANTANA/TUCURUVI
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-048
PREFEITURA REGIONAL SANTANA-TUCURUVI
ENDERECO: AVENIDA TUCURUVI, N 808
2019-0.020.337-1 ANA MARIA GARCIA DE SOUZA
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA-
DA PELO DECRETO N 57.776/17.
2020-0.009.315-5 ANA MARIA GARCIA DE SOUZA
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO
57776/17 E DECRETO 53415/12
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 833
SUBPREFEITURA DE SANTANA / TUCURUVI
ENDERECO: AV. TUCURUVI, 808
6052.2021/0000962-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FLEX CELL COMERCIO DE CELULARES LTDA
CNPJ 3243382004160 teve sua licença deferida.
6052.2021/0000963-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FLEX CELL COMERCIO DE CELULARES LTDA
CNPJ 3243382004160 teve sua licença deferida.
6052.2021/0000834-7 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessados: COMPANHA DE SANEAMENTO BASICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP
DESPACHO: RAQUEL BERG DA SILVA, Subprefei-
ta de Santana Tucuruvi, no uso das atribuições a mim
conferidas , INDEFIRO o presente, e mantenho o A.M
A.M03.235.521-1por tratar-se de pedido extemporâneo.
6052.2020/0003830-9 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessados: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ: 43.776.517/0001-80
DESPACHO: RAQUEL BERG DA SILVA, Subprefeita de
Santana Tucuruvi, no uso das atribuições a mim confe-
ridas, e conforme parecer tecnico e juridico que adoto
como razão de decidir,; INDEFIRO o presente, e mantenho
o A.M. 03-235.579-3-3 por infração a Lei 13.614/03 e Dec
59.108/19.
6052.2021/0000954-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CHOCOLATERIA SCHNOOR LTDA CNPJ
28301145000141 teve sua licença deferida.
6052.2021/0000955-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CHOCOLATERIA SCHNOOR LTDA CNPJ
28301145000141 teve sua licença deferida.
6052.2021/0000956-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CHOCOLATERIA SCHNOOR LTDA CNPJ
28301145000141 teve sua licença deferida.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
SUB-ST/CPDU/UNIDADE DE CADASTRO
Concedido o nº 240 em Substituição ao nº S/Nº, para imó-
vel Rua Profª: Anésia Sincora – Codlog: 03.038-4.
Contribuinte Municipal: 071.052.0024-3.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sábado, 13 de março de 2021 às 00:26:36
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